Para Girão, o objetivo da Unasul é mais do que apenas consolidar a chamada “pátria grande latino-americana”: o projeto teria viés ideológico e busca integrar governos alinhados ao internacionalismo de esquerda e governos socialistas.

— Na verdade, essa integração latino-americana quer consolidar uma espécie de União Soviética latino-americana — uma forma de implantar o socialismo num bloco regional, tendo o Brasil como a galinha dos ovos de ouro, porque o que eles querem mesmo são os nossos recursos, sustentados com o dinheiro dos impostos dos nossos contribuintes, para consolidarem a chamada Pátria Grande Bolivariana — afirmou.

O senador destacou que vários países, incluindo o Brasil, suspenderam sua participação na Unasul ao longo dos anos. Ele mencionou a criação do Prosul, um fórum para o desenvolvimento da América do Sul formado por oito países da região, como uma alternativa ao bloco. Girão alertou ainda para os possíveis impactos fiscais na população da proposta de uma moeda única na Unasul.

— A pergunta que se faz é: o que o Brasil ganha estando nesse bloco da Unasul? Quem é que mais ganha senão os demais países, principalmente a Venezuela. Está claro que é coisa ideológica. Está claro que os interesses do país estão sendo sufocados para o interesse político-partidário. É essa a prioridade do nosso país hoje? Com a retomada agora da Unasul, como quer o presidente Lula, quem vai colocar mais recursos será o Brasil, óbvio — reclamou.

Venezuela

Eduardo Girão voltou a criticar a visita ao Brasil do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, destacando a violação dos direitos humanos em seu país, a perseguição de opositores e o cometimento de crimes. E voltou a chamar a população para participar da manifestação que ocorrerá no domingo (4). O senador chamou a atenção para a necessidade da luta pela democracia e pelos direitos do povo brasileiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Questionado pelo presidente da CRE, Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro José Múcio disse que “tem sido extremamente louvável a atuação das Forças nos últimos episódios que presenciamos”.

— As Forças Armadas desempenham hoje o papel que os senhores desejam, que a sociedade brasileira deseja. No campo da política nós apresentamos ao governo um projeto onde a questão militar e política seria absolutamente separada, com todo o respeito as duas atividades. (…) Queria enfatizar, em momento nenhuma as Forças Armadas têm participado de política. Temos tido uma atuação conjunta, permanente e dedicada com todos os comandantes, o Estado Maior e os três comandantes, para que nossas atividades sejam voltadas para dentro das Forças.

O ministro José Múcio pediu ajuda aos senadores para o aumento dos investimentos na área de defesa nacional. A demanda principal do Ministério e das Forças Armadas é atrelar o orçamento para a defesa ao produto interno bruto (PIB). Hoje, os recursos da pasta são de 1,1% do PIB, mas não há vinculação.

— Temos muito orgulho do que somos, mas muita preocupação sobre o que precisamos ser. (…) Primeiro, nós queríamos que houvesse uma fixação [do orçamento], independente de governo. Precisamos fazer planos para o futuro, planejamento, sem que haja interrupção — afirmou o ministro, que também defendeu o fomento da indústria nacional de defesa.

O governo, segundo o gestor, já sinalizou para que o ministério apresente proposta de crescimento gradativo dos recursos com relação ao PIB, de forma que alcance aos poucos o mínimo de 2%, percentual recomendado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Para Múcio, é preciso fazer entender que a produção e a aquisição de produtos, como aviões e submarinos, “são o caminho de desenvolvimento para a sociedade. Ele salientou que esse tipo de compra e venda sempre passa pela diplomacia brasileira.

Defesa cibernética

De acordo com o comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, a fronteira cibernética é imensa e não para de crescer.

Somente no ano passado, foram registrados 103,16 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no Brasil, o que faz do país o segundo mais atingido em todo o mundo, atrás somente dos Estados Unidos.

— Essa é uma área que vamos ter mais necessidade de investimentos.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) também ratificou que a defesa cibernética é uma necessidade transversal e que “os números dos nossos investimentos são próximos do ridículo, considerando os ataques”.

— As nossas forças armadas não trabalham para a guerra, mas para a nossa segurança. (…) Essa área [da defesa cibernética] não pode continuar sendo negligenciada — ponderou o senador.

Comandante da Marinha do Brasil, o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen ponderou que as ameaças são provenientes de diversas frentes.

— É pouco responsável entender o Brasil como um país pacífico, as ameaças estão presentes — expôs Olsen.

Entre as novas ameaças, além da defesa cibernética, pairam preocupações com questões relacionadas à área ambiental, à pesca ilegal, além de biopirataria, pirataria, terrorismo e desastres naturais.

Ianomâmis

Os senadores Mara Gabrilli (PSD-SP), Dr. Hiran (PP-RR) e Chico Rodrigues (PSB-RR) questionaram sobre a continuidade das atividades das Forças Armadas em terras ianomâmis e outras da Região Norte, onde o garimpo e o contrabando geraram invasões e violência. Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lamentou que ainda haja muitos conflitos na região e apelou à Defesa para que haja um plano de curto, médio e longo prazos para a solução dos problemas locais.

O comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, informou que já foram feitos mais de 3,5 mil horas de voo para atender a Terra Indígena Ianomâmi, o que equivaleria a 25 voltas ao redor do mundo. Foram transportadas 500 toneladas de produtos e 900 pessoas.

— Nesses últimos quatro anos, foram realizadas 695 operações na faixa de fronteira da Amazônia. Saímos de 3 mil militares para 30 mil, afirmou o comandante do Exército, general Paiva.

Para o ministro, a questão dos indígenas sempre foi tratada de forma emergencial, mas é preciso uma política definitiva.

— Somos responsáveis apenas pela logística. Muitas vezes somos demandados por assuntos que não podemos resolver, mas imediatamente buscamos uma solução. (…) O residual que hoje está lá, de 10%, é de garimpeiros mesmo e há a questão também do contrabando.

Operação Acolhida

Membro da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, a senadora Mara Gabrilli agradeceu o papel dos militares na recepção de imigrantes refugiados e interiorizados no país, que somam mais de um milhão de pessoas.

Por meio da Operação Acolhida, organizam-se as atividades necessárias ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrente do fluxo migratório para o estado de Roraima, em especial de venezuelanos.

Sisfron

Ao responder a senadora Tereza Cristina (PP-MS) sobre o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o comandante do Exército afirmou que ainda há 80% a realizar.

— O projeto foi se estendendo no tempo, e quando fica muito defasado no tempo o recurso, a tecnologia vai ficando obsoleta. A tecnologia é a única ferramenta que a gente tem para ser efetivo na faixa de fronteira. 

Tomás Paiva salientou ainda que em comparação com os países do Brics — grupo de países formado por economias emergentes —, o Brasil só não perde para a África do Sul em número de materiais como blindados, astros, helicópteros e artilharia antiaérea. São 2,4 mil unidades nacionais, contra 22,5 mil da Rússia, 12,7 mil da Índia e 29,2 mil da China.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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— Vocês sentiram na pele agora o que é ditadura. O cerco ideológico está pronto, o cerco ideológico não fechou ontem, senadora Damares, senador Girão, porque não conseguiram, sabiam que iam perder, porque não conseguiram, sabiam que iam perder, e Orlando Silva foi lá e retirou. Ora, como retirar alguma coisa se pedem para votar em regime de urgência? (…) Se ele fosse aprovado ontem, o cerco ideológico já estaria fechado.

Magno Malta ressaltou que o Senado não pode se calar diante do que está acontecendo e deixar os parlamentares em situação de vulnerabilidade. Segundo ele, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é a única pessoa que pode “proteger inocentes contra as sanhas autoritárias que estamos vivendo”.

— Eles estão esquecendo do legado negativo que estão deixando para os filhos, para os netos. O que será deste país se esse cerco ideológico se fechar. Nós não podemos permitir, em nome de qualquer coisa! O amanhã será a desgraça das nossas crianças, deste país: escola com partido, ideologia de gênero, aborto, a desgraça toda que vem por aí! — afirmou o senador, para quem o país vive um “estado de exceção”.

Bolsonaro

Magno Malta também classificou de “covardia” a Operação Venire, da Polícia Federal, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares por suposta falsificação de certificados de vacinação contra covid-19. E criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem atribuiu um projeto ditatorial:

— O Lula de hoje é o Lula verdadeiro, o de hoje. O dos outros mandatos não. Foi um desenho que Duda Mendonça fez e criou o ‘Lulinha paz e amor’, que lutava e que, olha, ajudei no primeiro mandato, no segundo turno, e pregava a luta contra a miséria — não era contra a pobreza, era contra a miséria — e contra a corrupção. Quem não quer? — disse Malta.

Armas de fogo

O senador também criticou o ministro da Justiça, Flavio Dino, segundo o qual o prazo para recadastramento de armas de fogo não será prorrogado. Para Magno Malta, “não é a arma que mata, é o homem”.

— O Dino foi Presidente da Embratur, não foi? Foi à época em que o menino dele morreu e que eu estive presente do lado dele. Ele sofrido, chorando, lá no escritório do nosso amigo, e eu comprei a briga dele, Sr. Presidente. Vim aqui para este Plenário e levei o Procurador daquela época para o Conselho do Ministério Público. V. Exa. era deputado federal, certo, senador Weverton? E ele e a esposa, chorosa, entraram na Justiça contra o médico. O menino morreu por… O menino não foi atendido rapidamente. Negligência médica. Aí fica minha palavra ao ministro Dino, que não é arma de fogo que mata, quem mata é o homem. Abandono médico mata! Ele está nessa sanha toda de valentia contra as armas, e o filho dele morreu por abandono, e tantos outros — disse Magno Malta. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Em reunião ordinária realizada na tarde de terça-feira (21/3), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou diversas matérias, todas com ponto de convergência em discussões de caráter ideológico. 

A reunião da Comissão de Educação foi conduzida pelo deputado Alberto Machado – ‘Beto Dois a Um’, do PSB -, acompanhado pelos pares Fábio Tardin (PSB), Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Cláudio Ferreira (PTB) e Wilson Santos (PSD), que defendeu pessoalmente emenda de sua autoria ao PLC 17/2023, de iniciativa do Executivo, cujo objeto é a alteração de dispositivos da Lei 49/98, a qual regulamenta o Conselho Estadual de Educação (CEE) de Mato Grosso. 

“O projeto do governo não contempla o segmento dos profissionais da educação escolar empregados em instituições públicas e privadas de ensino, que são legitima e condignamente representados pelo SINTRAE/MT, bem como pela Unemat. O que, ao nosso sentir, fragiliza, significativamente, a composição plural e democrática do Conselho; nossa emenda, tem como única e boa finalidade a garantia dessas representações, para tornar plena de pluralidade a composição daquele colegiado”, argumentou o parlamentar. 

Em discussão também outra emenda – propositura da própria Comissão de Educação, destinada a incluir representantes da Educação Escolar Indígena e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial no CEE. No entanto, a matéria foi retirada de pauta, concedida vista do projeto ao deputado Cláudio Ferreira. 

EROTIZAÇÃO INFANTIL 

No mesmo diapasão, a reunião prosseguiu pautada pelo PL 277/2019, proposto pelo deputado Sebastião Rezende (União Brasil), que proíbe nas escolas mato-grossenses conteúdos que possam suscitar erotização prematura de crianças e adolescentes, assim também no tocante ás chamadas identidades de gênero. 

Em que pese a argumentação em contrário do petista Barranco, a posição defendida por ele terminou foi vencida na votação do parecer favorável, endossado pelos demais membros da Comissão de Educação. 

EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA 

Definida no PL 1291/2019 – proposto à Casa por Barranco – como “metodologia que ensina crianças e jovens a serem pensadores críticos e criativos, inspirando respeito e ‘empoderando-os’ a serem tomadores de decisões conscientes”, a educação humanitária pretendida na propositura do parlamentar petista foi conceituada pelo relator, deputado Cláudio Ferreira de maneira diversa. 

“Isso não é pedagogia, é ideologia”, contestou Ferreira. E apontou que a justificativa do projeto postula indistintamente “o respeito à vida de pessoas humanas e pessoas não humanas”. 

“Não temos conhecimento de pessoas que não sejam humanas; o que se pretende é igualar-nos aos animais irracionais, aos quais já existem leis destinadas à proteção”, fulminou o relator, que foi acompanhado pelos pares – à exceção do autor da matéria, por evidente. 

PRONOMES NEUTROS 

Matéria que trata sobre a proibição dos chamados “pronomes neutros” – inovação linguística proposta pelo governo federal – no ensino do idioma pátrio nas escolas mato-grossenses, apresentado pelo deputado Gilberto Cattani (PL), que foi retirado de pauta.

Fonte: ALMT – MT

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Dois meses após a filiação de  Jair Bolsonaro ao PL, o partido comandado por Valdemar Costa Neto começa a ser remodelado para receber os apoiadores mais radicais do presidente da República.

O  ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o  deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) puxaram a fila de filiações na quarta-feira.

O próximo que pode entrar na sigla, com possibilidade inclusive de mexer com o tabuleiro de palanques eleitorais no Rio, é o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que ficou preso por sete meses após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Silveira pode ser o nome do presidente a tentar a única vaga como Senador pelo estado fluminense. Já Salles, a mais recente aquisição do PL, deve ser candidato a deputado federal.

Nas próximas semanas, parlamentares bolsonaristas devem seguir o exemplo do filho 03 e do ex-ministro, como Bia Kicis (PSL-DF). Fora da casa legislativa, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”, já se filiou ao PL, antes criticado Centrão.

Fonte: IG Política

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