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	<title>Arquivos hidrografica - FATO MT</title>
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	<description>A notícia de Fato!</description>
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	<title>Arquivos hidrografica - FATO MT</title>
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		<title>Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior prorroga prazo para inscrições de novos membros</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Dec 2022 15:16:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior prorrogou até 5 de março de 2023 o prazo para inscrições das entidades interessadas em compor o comitê, em um mandato de quatro anos, entre 2023/2026. Podem participar representantes do Poder Público e da sociedade civil, reapresentada por usuários de água; povos e comunidades tradicionais; associações com interesse em recursos hídricos [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior prorrogou até 5 de março de 2023 o prazo para inscrições das entidades interessadas em compor o comitê, em um mandato de quatro anos, entre 2023/2026.</p>
<p style="text-align: justify">Podem participar representantes do Poder Público e da sociedade civil, reapresentada por usuários de água; povos e comunidades tradicionais; associações com interesse em recursos hídricos ou meio ambiente; organizações não governamentais e outras organizações qualificadas; instituições privadas de ensino e pesquisa, e outras representações legais e afins da sociedade. </p>
<p style="text-align: justify">A comissão de julgamento decidiu pela prorrogação por conta do número insuficiente de representações para iniciar o colegiado. As entidades serão escolhidas considerando o histórico de atuação apresentado e a representatividade da organização na bacia em que se encontra inserida.</p>
<p style="text-align: justify">A região onde se localiza a Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior se destaca por abrigar as cabeceiras do Pantanal, uma área importante para a preservação da disponibilidade hídrica. Por sua vez, os comitês são conhecidos como os Parlamentos das Águas, e têm uma função deliberativa, com poderes para debater e decidir sobre questões relacionadas ao uso dos recursos hídricos. </p>
<p style="text-align: justify"><strong>Inscrições</strong></p>
<p style="text-align: justify">As entidades interessadas em compor o Comitê devem se inscrever através do email gfac@sema.mt.gov.br. A documentação necessária para cada entidade está disponível no edital de prorrogação. A folha de inscrição deve ter e-mails e telefones dos representantes das entidades, observando o caráter formal dos documentos apresentados.</p>
<p style="text-align: justify">A lista completa de documentos e informações está disponível no edital de prorrogação, publicado no Diário Oficial do Estado. <a href="https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/17019/#/p:4/e:17019?find=CBH">ACESSE AQUI.</a> </p>
<p style="text-align: justify">Para mais informações, ligue para: (65) 3613-7215.</p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-size:11px"><em>(Com a supervisão de Lorena Bruschi)</em></span></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.mt.gov.br/-/23116916-comite-da-bacia-hidrografica-do-alto-paraguai-superior-prorroga-prazo-para-inscricoes-de-novos-membros#de4f5b04-3b96-47a1-9c32-221d36608f6d" rel="noopener">GOV MT</a></p>
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		<title>Conservação da bacia hidrográfica do rio Cuiabá é debatida em reunião</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 28 Jun 2022 15:15:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[bacia]]></category>
		<category><![CDATA[conserva]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os desafios enfrentados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e pela sociedade para a conservação dos recursos hídricos e do meio ambiente na bacia hidrográfica do rio Cuiabá foram debatidos em uma reunião pública, no dia 24 de junho (sexta-feira). Promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística (PJEDAOU), [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-size:16px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif">Os desafios enfrentados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e pela sociedade para a conservação dos recursos hídricos e do meio ambiente na bacia hidrográfica do rio Cuiabá foram debatidos em uma reunião pública, no dia 24 de junho (sexta-feira). Promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística (PJEDAOU), o encontro reuniu membros e servidores do MPMT e representantes de órgãos ambientais, conselhos, comitês de bacia, movimentos sociais e outros segmentos no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital. </span></span></p>
<p>  <span style="font-size:16px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif">A promotora de Justiça de Bacia Hidrográfica (PJBH) Cuiabá, Michelle de Miranda Rezende Villela Germano, destacou a importância da atividade no cumprimento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2020-2023, que estabelece o fortalecimento das PJBHs. Falou sobre a relevância da democracia participativa como instrumento de aplicação das políticas públicas e os benefícios da integração do MPMT com os diversos segmentos sociais, bem como apontou os principais problemas conhecidos na bacia hidrográfica, que são: mineração, poluição dos corpos hídricos na zona urbana e a questão dos recursos pesqueiros. </span></span></p>
<p>  <span style="font-size:16px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif">Na sequência, foram levantados e debatidos os principais desafios para conservação da bacia, entre eles a contaminação dos mananciais hídricos por agrotóxicos, fármacos e outras substâncias; a necessidade de preservação da unidade de conservação; mineração e desmatamento; governança, fiscalização e legislação; e exploração de águas subterrâneas. </span></span></p>
<p>  <span style="font-size:16px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif">A abertura do MPMT para dialogar com os diversos segmentos sociais e outras representações institucionais também foi enaltecida pelos presentes. “A elaboração de um diagnóstico com participação de diversos segmentos com fins de obter um retrato da bacia hidrográfica é essencial para localizar e mapear os problemas que estamos enfrentando”, consignou a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Meio Ambiente Natural. </span></span></p>
<p>  <span style="font-size:16px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif"><strong>Sábado &#8211;</strong> Os trabalhos prosseguiram no dia 25 de junho (sábado), com uma reunião técnica interna, durante a qual foi elaborado um diagnóstico socioambiental da bacia, bem como prestado serviço de assessoria e orientação aos promotores de Justiça para cumprimento do PEI.</span></span></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/114303/conservacao-da-bacia-hidrografica-do-rio-cuiaba-e-debatida-em-reuniao#f20230aa-a2c5-465d-84e1-53452d058263" rel="noopener">MP MT</a></p>
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		<title>Defesa ambiental da bacia hidrográfica do Cuiabá será debatida</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jun 2022 22:45:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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<p><span style="color:#000000;font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif;font-size:16px">Ser&aacute; realizada nesta sexta-feira (24), a partir das 18h30, a reuni&atilde;o de trabalho da Procuradoria de Justi&ccedil;a Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urban&iacute;stica (PJEDAOU) do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Mato Grosso para fortalecer e alinhar a atua&ccedil;&atilde;o da Promotoria de Justi&ccedil;a de Bacia Hidrogr&aacute;fica (PJBH) Cuiab&aacute;. O encontro ocorre no audit&oacute;rio da Procuradoria-Geral de Justi&ccedil;a, reunindo representantes de &oacute;rg&atilde;os ambientais, conselhos, comit&ecirc;s de bacia, movimentos sociais e outros segmentos sociais.</span></p>
<p>  <span style="color:#000000;font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif;font-size:16px">Esse &eacute; o quarto encontro realizado para tra&ccedil;ar um diagn&oacute;stico socioambiental das bacias hidrogr&aacute;ficas em Mato Grosso, custeado por recursos do Programa Global REDD Early Movers (REM) &#8211; REDD para Pioneiros, bem como para tratar do Planejamento Estrat&eacute;gico Institucional (PEI) e auxiliar as unidades do MPMT a formalizarem suas a&ccedil;&otilde;es em cumprimento aos indicadores e metas estabelecidos.</span></p>
<p>  <span style="color:#000000;font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif;font-size:16px">O primeiro encontro ocorreu em Ju&iacute;na, com promotores de Justi&ccedil;a e servidores da PJBH do Alto e Baixo Juruena; o segundo foi em Itiquira, referente &agrave; PJBH S&atilde;o Louren&ccedil;o; e o terceiro foi realizado em C&aacute;ceres, com a PJBH Alto Paraguai. At&eacute; setembro as reuni&otilde;es ocorrer&atilde;o tamb&eacute;m em Porto Alegre do Norte, Nova Xavantina, Barra do Gar&ccedil;as, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Alta Floresta e Sinop.</span></p>
<p>  <span style="font-size:16px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif"><span style="color:#000000">Os trabalhos em Cuiab&aacute; seguem internamente at&eacute; s&aacute;bado (25), das 8h30 &agrave;s 12h, na PGJ.</span></span></span></p>
<p>  <span style="font-size:12px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif"><span style="color:#000000"><em>Foto:&nbsp;Secom-PMC</em></span></span></span></p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/114198/defesa-ambiental-da-bacia-hidrografica-do-cuiaba-sera-debatida#263" rel="noopener">MP MT</a></div>
</div>
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		<title>Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba monitora Córregos urbanos de Tangará da Serra</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 06 Apr 2022 21:05:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Comit&#234; de Bacia Hidrogr&#225;fica (CBH) do Rio Sepotuba est&#225; monitorando vaz&#245;es do volume de qualidade da &#225;gua em c&#243;rregos urbanos de Tangar&#225; da Serra. Tamb&#233;m est&#227;o sendo feitas palestras de conscientiza&#231;&#227;o nas escolas com o tema &#8220;&#193;gua para beber e para viver&#8221; com a demonstra&#231;&#227;o de equipamentos e recursos utilizados no monitoramento. A Secretaria [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
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<div id="infocoweb_cabecalho" class="infocoweb_cabecalho"></div>
<div id="infocoweb_corpo" class="infocoweb_corpo">
<p style="text-align: justify">O Comit&ecirc; de Bacia Hidrogr&aacute;fica (CBH) do Rio Sepotuba est&aacute; monitorando vaz&otilde;es do volume de qualidade da &aacute;gua em c&oacute;rregos urbanos de Tangar&aacute; da Serra. Tamb&eacute;m est&atilde;o sendo feitas palestras de conscientiza&ccedil;&atilde;o nas escolas com o tema &ldquo;&Aacute;gua para beber e para viver&rdquo; com a demonstra&ccedil;&atilde;o de equipamentos e recursos utilizados no monitoramento. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) est&aacute; entre os parceiros do CBH na iniciativa.</p>
<p style="text-align: justify">&ldquo;O monitoramento cont&iacute;nuo da quantidade e qualidade da &aacute;gua traz informa&ccedil;&otilde;es essenciais para o planejamento de recursos h&iacute;dricos e tamb&eacute;m para fazer a gest&atilde;o eficiente&rdquo;, explica Ibraim Fantin da Cruz, professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que est&aacute; &agrave; frente do estudo.</p>
<p style="text-align: justify">Lauro Soccoloski, servidor da Diretoria da Unidade Desconcentrada da Sema em Tangar&aacute; da Serra, que tamb&eacute;m participou da a&ccedil;&atilde;o, destacou a import&acirc;ncia de estudos para investiga&ccedil;&atilde;o da qualidade da &aacute;gua e sua disponibilidade. &ldquo;Trazem conhecimento espec&iacute;fico, contribuindo para tomada de decis&atilde;o e planejamento de uso e manejo dos recursos h&iacute;dricos&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify">O monitoramento nos c&oacute;rregos Queima P&eacute; e Arar&atilde;o, no munic&iacute;pio de Tangar&aacute; da Serra &eacute; de vital import&acirc;ncia para a popula&ccedil;&atilde;o, analisa o servidor da Regional da Sema. &ldquo;O c&oacute;rrego Queima P&eacute; &eacute; o manancial de abastecimento p&uacute;blico e o c&oacute;rrego Arar&atilde;o recebe os efluentes provenientes da Esta&ccedil;&atilde;o de Tratamento de Esgoto da cidade de Tangar&aacute; da Serra&rdquo;, explica Lauro.</p>
<p style="text-align: justify"><img decoding="async" alt="" src="https://www.urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2022/04/06/4da3f5d1f8f55302b3aaaa41a296d519.jpg"></p>
<p style="text-align: justify"><strong>Monitoramento</strong></p>
<p style="text-align: justify">O monitoramento come&ccedil;ou em 2019, com a coleta de amostras de &aacute;gua, an&aacute;lise da qualidade e a medi&ccedil;&atilde;o da vaz&atilde;o nos c&oacute;rregos Queima P&eacute; e Arar&atilde;o no munic&iacute;pio de Tangar&aacute; da Serra. O trabalho &eacute; realizado pelo Comit&ecirc; de Bacia Hidrogr&aacute;fica do Rio Sepotuba, com apoio do departamento de Engenharia Sanit&aacute;ria e Ambiental da UFMT e Laborat&oacute;rio de an&aacute;lises da &aacute;gua (aquan&aacute;lise) e recursos financeiros do programa PROCOMIT&Ecirc;/ANA.</p>
<p style="text-align: justify">A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio da Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangar&aacute; da Serra e da Ger&ecirc;ncia de Fomento e Apoio a Comit&ecirc;s de Bacias Hidrogr&aacute;ficas, tamb&eacute;m &eacute; parceira da a&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify">Foram realizadas 10 &ldquo;campanhas&rdquo; de coleta de &aacute;gua e medi&ccedil;&atilde;o de vaz&atilde;o nos referidos c&oacute;rregos, com a cria&ccedil;&atilde;o de um banco de dados para a avalia&ccedil;&atilde;o das caracter&iacute;sticas f&iacute;sico-qu&iacute;micas e microbiol&oacute;gicas da &aacute;gua. Est&atilde;o sendo avaliados 25 par&acirc;metros f&iacute;sicos, qu&iacute;micos e microbiol&oacute;gicos da &aacute;gua tendo como base os padr&otilde;es definidos pela Resolu&ccedil;&atilde;o Conama n&ordm;. 357/2005.</p>
<p style="text-align: justify"><strong>Comit&ecirc;s de Bacias Hidrogr&aacute;ficas</strong></p>
<p style="text-align: justify">Os Comit&ecirc;s de Bacias Hidrogr&aacute;ficas s&atilde;o institu&iacute;dos por Lei e faz parte do Sistema Estadual de Recursos H&iacute;dricos, composto pelos Comit&ecirc;s de Bacias Hidrogr&aacute;ficas, Conselho Estadual de Recursos H&iacute;dricos (Cehidro) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A Sema &eacute; respons&aacute;vel pela Gest&atilde;o das &Aacute;guas em Mato Grosso.</p>
<p style="text-align: justify">Conhecidos como o &ldquo;parlamento das &aacute;guas&rdquo;, os CBHs atuam como ponto&nbsp;de discuss&atilde;o e delibera&ccedil;&atilde;o a respeito da gest&atilde;o dos recursos h&iacute;dricos com participa&ccedil;&atilde;o do poder p&uacute;blico, usu&aacute;rios dos recursos h&iacute;dricos e entidades do terceiro setor.</p>
<p style="text-align: justify">O CBH Sepotuba abrange os territ&oacute;rios dos munic&iacute;pios de C&aacute;ceres, Salto do C&eacute;u, Lambari D&rsquo;Oeste, Barra do Bugres, Nova Ol&iacute;mpia, Nova Maril&acirc;ndia, Tangar&aacute; da Serra e Santo Afonso, totalizando uma &aacute;rea de 984.450,51 hectares, representando cerca&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; de 1% da &aacute;rea do Estado de Mato Grosso.</p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.mt.gov.br/-/21620117-comite-de-bacia-hidrografica-do-rio-sepotuba-monitora-corregos-urbanos-de-tangara-da-serra#263" rel="noopener">GOV MT</a></div>
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		<title>Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia realiza revitalização de áreas degradadas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Mar 2022 21:20:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Comit&#234; da Bacia Hidrogr&#225;fica (CBH) dos Afluentes do Alto Araguaia apresentou &#224; popula&#231;&#227;o nesta ter&#231;a-feira (22.03), data em que se comemorou o Dia Mundial das &#193;guas, o &#8220;Programa de Revitaliza&#231;&#227;o da Bacia Hidrogr&#225;fica dos Afluentes do Alto Araguaia&#8221;. O projeto tem como principal objetivo combater processos de degrada&#231;&#227;o dos recursos naturais, aumentando a oferta [&#8230;]</p>
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<p>O Comit&ecirc; da Bacia Hidrogr&aacute;fica (CBH) dos Afluentes do Alto Araguaia apresentou &agrave; popula&ccedil;&atilde;o nesta ter&ccedil;a-feira (22.03), data em que se comemorou o Dia Mundial das &Aacute;guas, o &ldquo;Programa de Revitaliza&ccedil;&atilde;o da Bacia Hidrogr&aacute;fica dos Afluentes do Alto Araguaia&rdquo;. O projeto tem como principal objetivo combater processos de degrada&ccedil;&atilde;o dos recursos naturais, aumentando a oferta h&iacute;drica e a qualidade das &aacute;guas nos doze munic&iacute;pios que comp&otilde;em o CBH.</p>
<p>O plano piloto ser&aacute; no C&oacute;rrego Fundo, no munic&iacute;pio de Barra do Gar&ccedil;as, com a&ccedil;&otilde;es para recuperar o passivo ambiental junto &agrave;s &aacute;reas de preserva&ccedil;&atilde;o permanente e reserva legal degradada e tamb&eacute;m recuperar &aacute;reas de uso produtivo. O projeto abranger&aacute;, inicialmente, vinte propriedades rurais inseridas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).</p>
<p>Os CBHs tem avan&ccedil;ado a cada dia na atua&ccedil;&atilde;o descentralizada e participativa e esse &eacute; mais um resultado positivo que demonstra a sua atua&ccedil;&atilde;o na gest&atilde;o das &aacute;guas em Mato Grosso, destaca o gerente de Fomento e Apoio a Comit&ecirc;s de Bacias Hidrogr&aacute;ficas da Sema, Leandro Obadowiski.</p>
<p>&ldquo;O projeto do CBH Alto Araguaia vai de encontro com os objetivos da Pol&iacute;tica Estadual de Recursos H&iacute;dricos e visa combater processos de degrada&ccedil;&atilde;o dos recursos naturais e aumentar a oferta h&iacute;drica e a qualidade das &aacute;guas da bacia hidrogr&aacute;fica&rdquo;, diz Leandro.</p>
<p>O programa foi estruturado pelo CBH dos Afluentes do Alto Araguaia e Centro de Pesquisa do Pantanal em parceria com o Instituto de Conserva&ccedil;&atilde;o Ambiental (The Nature Conservancy do Brasil). O objetivo, ao escolher Barra do Gar&ccedil;as como pioneiro, &eacute; criar uma unidade de refer&ecirc;ncia para estimular os demais munic&iacute;pios da Bacia do Alto Araguaia a replicarem a a&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O projeto foi aprovado pelo Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Regional, no &acirc;mbito do Programa &Aacute;guas Brasileiras, que tem como objetivo apoiar a revitaliza&ccedil;&atilde;o ambiental em regi&otilde;es hidrogr&aacute;ficas do pa&iacute;s em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade e degrada&ccedil;&atilde;o ambiental.</p>
<p>&ldquo;O destaque desse projeto &eacute; dar condi&ccedil;&otilde;es para que o produtor possa recuperar o seu passivo ambiental, superando esse gargalo que tem dentro de sua propriedade. O produtor &eacute; capacitado e conscientizado para evitar que o dano volte a acontecer&rdquo;, explica o presidente do CBH Alto Araguaia, Clodoaldo Queiroz.</p>
<p><strong>A&ccedil;&otilde;es</strong></p>
<p>Os investimentos visam recuperar as &Aacute;reas de Preserva&ccedil;&atilde;o Permanente e nascentes de forma a restabelecer e conservar os recursos h&iacute;dricos; mobilizar e capacitar na pr&aacute;tica os agricultores familiares e produtores nas a&ccedil;&otilde;es de recupera&ccedil;&atilde;o; implantar t&eacute;cnicas conservacionistas de solo e &aacute;gua em &aacute;rea de produ&ccedil;&atilde;o e implantar solu&ccedil;&otilde;es sustent&aacute;veis de saneamento rural residencial.</p>
<p>O projeto vai implementar, em parceria com agricultores familiares locais, a recupera&ccedil;&atilde;o ambiental em 30 nascentes degradadas na bacia do C&oacute;rrego Fundo; restaurar 25 hectares de &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o permanente; implantar 350 hectares em terra&ccedil;os em &aacute;reas produtivas; construir 100 barraginhas em estradas rurais e 10 fossas s&eacute;pticas biodigestoras para o saneamento rural residencial.</p>
<p><strong>Comit&ecirc;s de Bacias Hidrogr&aacute;ficas</strong></p>
<p>Os Comit&ecirc;s de Bacias Hidrogr&aacute;ficas s&atilde;o institu&iacute;dos por Lei e faz parte do Sistema Estadual de Recursos H&iacute;dricos, composto pelos Comit&ecirc;s de Bacias Hidrogr&aacute;ficas, Conselho Estadual de Recursos H&iacute;dricos &#8211; CEHIDRO e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A Sema &eacute; respons&aacute;vel pela Gest&atilde;o das &Aacute;guas em Mato Grosso.</p>
<p>Conhecidos como o &ldquo;parlamento das &aacute;guas&rdquo;, os CBHs atuam como ponto&nbsp;de discuss&atilde;o e delibera&ccedil;&atilde;o a respeito da gest&atilde;o dos recursos h&iacute;dricos com participa&ccedil;&atilde;o do poder p&uacute;blico, usu&aacute;rios dos recursos h&iacute;dricos e entidades do terceiro setor.</p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.mt.gov.br/-/19196128-comite-da-bacia-hidrografica-do-alto-araguaia-realiza-revitalizacao-de-areas-degradadas#263" rel="noopener">GOV MT</a></div>
</div>
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		<title>Inscrições para participar do Comitê de Bacia Hidrográfica começam nesta quinta-feira (10)</title>
		<link>https://fatomt.com.br/inscricoes-para-participar-do-comite-de-bacia-hidrografica-comecam-nesta-quinta-feira-10/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 08 Mar 2022 21:55:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[bacia]]></category>
		<category><![CDATA[comite]]></category>
		<category><![CDATA[hidrografica]]></category>
		<category><![CDATA[inscri]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>As inscri&#231;&#245;es para a elei&#231;&#227;o dos integrantes do Comit&#234; de Bacia Hidrogr&#225;fica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires come&#231;am&#160;nesta&#160;quinta-feira (10.03). O edital de convoca&#231;&#227;o para o quarto processo eleitoral foi publicado no Di&#225;rio Oficial do Estado.&#160; Podem participar representantes do poder p&#250;blico, sociedade civil &#8211; divididas entre usu&#225;rios de &#225;gua e organiza&#231;&#245;es [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
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<p style="text-align: justify">As inscri&ccedil;&otilde;es para a elei&ccedil;&atilde;o dos integrantes do Comit&ecirc; de Bacia Hidrogr&aacute;fica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires come&ccedil;am&nbsp;nesta&nbsp;quinta-feira (10.03). O edital de <a href="https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16718/#e:16718/#m:1323406" style="font-weight: 200">convoca&ccedil;&atilde;o </a>para o quarto processo eleitoral foi publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify">Podem participar representantes do poder p&uacute;blico, sociedade civil &#8211; divididas entre usu&aacute;rios de &aacute;gua e organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o governamentais &#8211; institui&ccedil;&otilde;es de ensino e pesquisa p&uacute;blicas ou privadas e entidades convidadas, como comunidades ind&iacute;genas.</p>
<p style="text-align: justify">O gerente de fomento e apoio aos comit&ecirc;s de bacias hidrogr&aacute;ficas, Leandro Obadowiski, explica sobre como o di&aacute;logo &eacute; importante para a preserva&ccedil;&atilde;o dos recursos h&iacute;dricos.</p>
<p style="text-align: justify">&#8220;A participa&ccedil;&atilde;o no Comit&ecirc; &eacute; muito importante para a gest&atilde;o participativa e descentralizada, pois al&eacute;m de propor debates, os membros eleitos tamb&eacute;m deliberam sobre o uso e as a&ccedil;&otilde;es de conserva&ccedil;&atilde;o dos recursos h&iacute;dricos da bacia&#8221;.</p>
<p style="text-align: justify">As entidades interessadas em integrar o Comit&ecirc; de Bacia Hidrogr&aacute;fica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles dever&atilde;o enviar os documentos necess&aacute;rios para a inscri&ccedil;&atilde;o at&eacute; o dia 10 de maio, no e-mail: &nbsp;cbhbaixotelespires@gmail.com.</p>
<p style="text-align: justify">Entidades p&uacute;blicas, no ato da inscri&ccedil;&atilde;o, devem&nbsp;enviar um of&iacute;cio indicando seus representantes nominados como titular e suplente. J&aacute; os usu&aacute;rios de &aacute;gua, al&eacute;m do of&iacute;cio, precisam enviar uma c&oacute;pia atualizada do documento de outorga do empreendimento. As organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o governamentais precisam emitir o hist&oacute;rico de atua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea do Comit&ecirc; relacionado &agrave;s atividades de recursos h&iacute;dricos, al&eacute;m de indicar seus representantes nomeados como titular e suplente.</p>
<p style="text-align: justify">A Comunidade Ind&iacute;gena que se interessa em compor o Comit&ecirc; precisa ter declara&ccedil;&atilde;o da Funai e/ou c&oacute;pia do Estatuto que a rege, Regimento Interno ou Ata assinada pela Comunidade Ind&iacute;gena representada indicando seus representantes nomeados como Titular e Suplente.</p>
<p style="text-align: justify">A Comiss&atilde;o Julgadora analisar&aacute; os inscritos levando em considera&ccedil;&atilde;o o hist&oacute;rico de atua&ccedil;&atilde;o apresentado e a representatividade da organiza&ccedil;&atilde;o na bacia em que se encontra inserida. O resultado ser&aacute; publicado em at&eacute; 10 dias ap&oacute;s o per&iacute;odo de avalia&ccedil;&atilde;o. O mandato de dois anos est&aacute; previsto para iniciar em junho de 2022 e vai at&eacute; junho de 2024.</p>
<p style="text-align: justify">Os interessados que tenham d&uacute;vidas podem entrar em contato com a Superintend&ecirc;ncia de Recursos H&iacute;dricos da Sema pelo n&uacute;mero: (66) 3521-7919.</p>
<p style="text-align: justify"><strong>Conhe&ccedil;a o CBH Baixo Teles Pires</strong></p>
<p style="text-align: justify">O Comit&ecirc; de Bacias Hidrogr&aacute;ficas dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires &eacute; um &oacute;rg&atilde;o deliberativo que atua como um importante mediador nas quest&otilde;es relacionadas ao uso dos recursos h&iacute;dricos. Compreende o total ou parte dos munic&iacute;pios de Nova Can&atilde;a do Norte, Carlinda, Alta Floresta, Parana&iacute;ta, Nova Monte Verde e Apiac&aacute;s. &Eacute; nesse espa&ccedil;o que entidades e representantes da sociedade civil encontram vez e voz para debater e construir a&ccedil;&otilde;es que visam o uso sustent&aacute;vel das &aacute;guas da regi&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify"><em>(Supervis&atilde;o de texto de&nbsp;Renata Prata)</em></p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.mt.gov.br/-/19075864-inscricoes-para-participar-do-comite-de-bacia-hidrografica-comecam-nesta-quinta-feira-10-#263" rel="noopener">GOV MT</a></div>
</div>
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<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/inscricoes-para-participar-do-comite-de-bacia-hidrografica-comecam-nesta-quinta-feira-10/">Inscrições para participar do Comitê de Bacia Hidrográfica começam nesta quinta-feira (10)</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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