Para o debate, estão convidados representantes da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, da Confederação Nacional dos Municípios, da Frente Nacional de Prefeitos e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas.

A comissão tem como presidente o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e como vice o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP). O deputado Marangoni (União-SP) é o relator, enquanto o senador Efraim Filho (União-PB) ocupa o cargo de relator-revisor.

A audiência está marcada para ocorrer no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa.

Programa ampliado

A MP 1.162/2023 relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural. A meta anunciada pelo governo é possibilitar a oferta de 2 milhões de habitações até 2026.

Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida foi extinto em 2020, quando foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, que apresentou muitas alterações em relação ao programa original.

O prazo para a análise da medida provisória termina em 14 de junho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Minha Casa, Minha Vida: comissão debate gestão municipal da habitação na quinta apareceu primeiro em FATO MT.

Levantamento da Pasta aponta que no Jardim Umuarama I e II há 624 lotes para serem regularizados. Secretário de Habitação, Marcrean Santos ressalta que o único custo para os moradores regularizarem o lote é da Certidão de Interior Teor, com valor de cerca de R$ 50.

“Fora a certidão, que a pessoa precisa tirar, não há mais custos. Até as cópias dos documentos estamos oferecendo para os moradores, como forma de agilizar o processo de regularização e realizar o sonho de milhares de famílias, que é ter o documento de sua casa em mãos”, enfatiza Marcrean.

O mutirão de regularização fundiária começou este mês nos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras. As equipes da secretaria estarão nos 3 bairros até o dia 28 deste mês.

A partir de maior, mais de 10 bairros serão atendidos. Este mês, no entanto, serão realizadas as primeiras reuniões em cada bairro para levar as informações básicas para os moradores.

Na última sexta-feira (14) os moradores dos bairros Ribeirão do Lipa e Novo Colorado I e II lotaram a quadra de esportes da Escola Municipal Maria Tomich Monteiro da Silva e tiraram todas as dúvidas. Os dois bairros também serão atendidos pelo mutirão em maio.

Documentos

Nas reuniões preparatórias, as equipes técnicas da Secretaria de Habitação já informam quais os documentos necessários para o Cadastramento Social, que é a primeira etapa para a regularização dos títulos.

Entre os documentos exigidos estão RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

O post Secretaria de Habitação realiza mutirão para regularização fundiária de 624 lotes apareceu primeiro em FATO MT.

Marcrean ressalta que, na semana passada, já se reuniu com o Superintendente Executivo da Caixa Econômica Federal, Gilliard Beltrão, para discutir o programa Minha Casa Minha Vida, atendendo a uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro. Ao nomear Marcrean, o prefeito determinou reforço nas ações visando à retomada das ações aproveitando o diálogo sempre aberto com a bancada federal.

Das áreas apresentadas pelo secretário de Habitação ao vice-prefeito, a primeira está localizada na região Norte, próximo à Fundação Bradesco, e já é do município. O projeto prevê a construção de cerca de 350 unidades habitacionais.

Nesta área, as negociações com a CEF já iniciaram. O município terá que dar, como contrapartida, parte da infraestrutura básica.

A segunda área, de 9 hectares, na região Sul, tem projeto em fase de análise de viabilidade para construção de mais 400 unidades habitacionais. A secretaria de Habitação já iniciou as negociações com os proprietários da área.

A terceira área, na região do Coxipó, próximo à Rodovia dos Imigrantes, tem 300 hectares e um anteprojeto para 6 a 7 mil unidades habitacionais. A proposta, nesta área, é a criação de toda a estrutura de loteamento planejado, com escola, área comercial, parques. Os lotes sociais serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade.

Stopa ressaltou que para a primeira área é possível avançar nas conversas para implementação urgente. Quanto as outras propostas, o vice-prefeito informou que serão ampliadas as discussões com a bancada federal de Mato Grosso para a destinação de emendas.

“Nossa expectativa para construção de casas, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, é real. Já temos estudos para estas três áreas apresentadas para o vice-prefeito e secretário de Obras e vamos avançar nas discussões com a Caixa Econômica Federal e também na articulação de emendas com os nossos senadores”, enfatizou o secretário Marcrean.

O secretário de Habitação acrescentou que irá, com o vice-prefeito Stopa, para Brasília ainda este mês para se reunir com o ministro Carlos Fávaro e bancada federal. “Vamos tratar dos recursos para aquisição de áreas e construção das casas”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

O post Secretário de Habitação apresenta três áreas para construção de casas apareceu primeiro em FATO MT.

O programa é idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e realizado pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).

Os 45 convênios firmados até o momento significam que os municípios já receberam os recursos e estão aptos a dar início à construção de 2.070 casas. O valor repassado pelo Estado até o momento é de R$ 156.200.832,77.

As obras já começaram nos municípios de Alto Araguaia (50 casas), Alto Paraguai (50 casas), Alto Taquari (50), Jaciara (50), Novo Horizonte do Norte (48) e Novo São Joaquim (50). Jaciara, com 60% das obras executadas, é o município com as obras mais avançadas.

Os outros municípios que já tiveram convênios firmados, mas ainda não iniciaram as obras, estão em fase de licitação e contratação das obras. Outros 32 municípios estão em processo de formalização dos convênios. Ao todo serão investidos R$ 278,9 milhões na construção de 3.638 casas.

Programa Social

Com o Ser Família Habitação, o Estado repassa recursos para que os municípios construam casas de interesse social. ;

Os municípios interessados em participar do programa devem solicitar a adesão junto a Setasc-MT, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar o terreno para construção das casas, com toda a infraestrutura. ;

A Sinfra-MT irá analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. A Secretaria de Infraestrutura será responsável, também, por definir o modelo de unidade habitacional a ser construída e formalizar o convênio com o município. No site da Sinfra-MT foi publicada a cartilha com orientações para os municípios que desejam participar do Programa.

“Esse projeto foi pensado especificamente para atender as famílias que não têm condições de adquirir um imóvel e até mesmo de pagar aluguel. Temos exemplos de famílias que se dividem em casa de parentes e até mesmo de amigos, porque não têm seu próprio lar. Isso é uma das coisas que me incomoda há muito tempo. Ter um cantinho para chamar de seu, para poder reunir seus familiares é, além de um direito, viver de forma digna. Eu quero ver cada rosto comemorando o recebimento da chave de sua casa própria. O Governo do Estado está de parabéns por acreditar neste projeto”, explica a primeira-dama de MT, Virginia Mendes. ;

Podem ser beneficiadas pelo Ser Família Habitação pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.

Os recursos oriundos dos repasses devem ser utilizados para adquirir materiais e insumos comercializados por empresas mato-grossenses, sob pena de rescisão do convênio e devolução dos valores.

Confira a lista de municípios que já formalizaram convênios

Água Boa
Alta Floresta
Alto Araguaia
Alto Boa Vista
Alto Paraguai
Alto Taquari
Arenápolis
Brasnorte
Campinápolis
Canabrava do Norte
Canarana
Curvelândia
Denise
Diamantino
Gaúcha do Norte
Gloria D’Oeste
Guiratinga
Ipiranga do Norte
Itiquira
Jaciara
Juscimeira
Lucas do Rio Verde
Marcelândia
Matupá
Mirassol D’Oeste
Nobres
Nortelândia
Nova Brasilândia
Nova Canaã do Norte
Nova Marilândia
Nova Maringá
Novo Horizonte do Norte
Novo São Joaquim
Paranaíta
Pedra Preta
Ponte Branca
Porto Alegre do Norte
Ribeirão Cascalheira
Ribeirãozinho
Rondonópolis
Santa Carmen
Santa Terezinha
Santo Afonso
Santo Antônio do Leverger
São José do Povo

Fonte: Governo MT – MT

O post Seis municípios já começaram a construir casas do programa Ser Família Habitação apareceu primeiro em FATO MT.

Por determinação do secretário, técnicos da pasta iniciaram um estudo in loco, em todos os residenciais entregues, fiscalizando as casas abandonadas e as que não cumprem função social para enviar para a Caixa Econômica, responsável por abrir processos para retomada dos imóveis nos casos que entender ser pertinente.

“Se a casa está abandonada, caracteriza que a pessoa que recebeu não precisa e, por isso, deve ser destinada às famílias que realmente necessitam”, enfatiza o secretário.

A casa retomada no Residencial Nilce Paes Barreto é a primeira após a pandemia, período que os processos judiciais ficaram paralisados.

A decisão judicial de retomada do imóvel é de novembro do ano passado. No mês seguinte, uma outra decisão judicial, em processo movido pela Defensoria Pública, determinou ao Município de Cuiabá que inscrevesse Simone Santos Silva, 39, em lista prioritária nos programas de habitação, nos termos determinados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Simone é mãe de sete filhos e a mais nova, Francisca, com 4 anos, tem paralisia cerebral. Ao assinar o contrato do financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida, com a CEF, a emoção tomou conta da cozinheira. Ela recebeu as chaves da casa própria um dia após ser despejada pela segunda vez em menos de quatro meses.

Secretário Marcrean Santos destacou a alegria de viver este momento. “Estou há menos de dois meses na Secretaria e a entrega desta casa me dá ainda mais forças para continuar trabalhando de forma incansável para a regularização de mais de 10 mil títulos e, também, para conseguir trazer novos conjuntos habitacionais para Cuiabá. Junto com o prefeito Emanuel Pinheiro, vamos à Brasília em breve para articular isso”.

História de superação

Simone morava com quatro, dos sete filhos, numa casa de dois cômodos no bairro Pedra 90. Sem renda fixa, não conseguiu arcar com os custos do aluguel e em novembro do ano passado foi despejada. No mesmo mês, a Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu a retomada do imóvel que agora é dela.

A grande alegria ao chegar ao imóvel é fácil de ser entendida. Ao ser despejada, em novembro, Simone passou a depender de terceiros. Duas filhas, de sete e oito anos, foram morar, de forma provisória, com a avó paterna em Goiás, mas que avisou que não tinha condições de ficar muito tempo com as meninas. Uma filha de 15 anos, que está gestante, foi para a casa do pai.

A filha mais nova ficou com a mãe. Com quatro anos, recém-completados, a pequena Francisca tem paralisia cerebral, o que amplia as necessidades de cuidados.

Em janeiro deste ano ela alugou outra casa no Pedra 90, mas sem conseguir pagar o aluguel, na última semana precisou novamente desocupar o imóvel. No dia seguinte, foi informada pelas assistentes sociais da Secretaria de Habitação que poderia se mudar para o seu novo lar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

O post Parceria entre Secretaria de Habitação e Caixa Econômica garante moradia para mãe de sete filhos apareceu primeiro em FATO MT.

Por determinação do secretário, técnicos da pasta iniciaram um estudo in loco, em todos os residenciais entregues, fiscalizando as casas abandonadas e as que não cumprem função social para enviar para a Caixa Econômica, responsável por abrir processos para retomada dos imóveis nos casos que entender ser pertinente.

“Se a casa está abandonada, caracteriza que a pessoa que recebeu não precisa e, por isso, deve ser destinada às famílias que realmente necessitam”, enfatiza o secretário.

A casa retomada no Residencial Nilce Paes Barreto é a primeira após a pandemia, período que os processos judiciais ficaram paralisados.

A decisão judicial de retomada do imóvel é de novembro do ano passado. No mês seguinte, uma outra decisão judicial, em processo movido pela Defensoria Pública, determinou ao Município de Cuiabá que inscrevesse Simone Santos Silva, 39, em lista prioritária nos programas de habitação, nos termos determinados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Simone é mãe de sete filhos e a mais nova, Francisca, com 4 anos, tem paralisia cerebral. Ao assinar o contrato do financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida, com a CEF, a emoção tomou conta da cozinheira. Ela recebeu as chaves da casa própria um dia após ser despejada pela segunda vez em menos de quatro meses.

Secretário Marcrean Santos destacou a alegria de viver este momento. “Estou há menos de dois meses na Secretaria e a entrega desta casa me dá ainda mais forças para continuar trabalhando de forma incansável para a regularização de mais de 10 mil títulos e, também, para conseguir trazer novos conjuntos habitacionais para Cuiabá. Junto com o prefeito Emanuel Pinheiro, vamos à Brasília em breve para articular isso”.

História de superação

Simone morava com quatro, dos sete filhos, numa casa de dois cômodos no bairro Pedra 90. Sem renda fixa, não conseguiu arcar com os custos do aluguel e em novembro do ano passado foi despejada. No mesmo mês, a Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu a retomada do imóvel que agora é dela.

A grande alegria ao chegar ao imóvel é fácil de ser entendida. Ao ser despejada, em novembro, Simone passou a depender de terceiros. Duas filhas, de sete e oito anos, foram morar, de forma provisória, com a avó paterna em Goiás, mas que avisou que não tinha condições de ficar muito tempo com as meninas. Uma filha de 15 anos, que está gestante, foi para a casa do pai.

A filha mais nova ficou com a mãe. Com quatro anos, recém-completados, a pequena Francisca tem paralisia cerebral, o que amplia as necessidades de cuidados.

Em janeiro deste ano ela alugou outra casa no Pedra 90, mas sem conseguir pagar o aluguel, na última semana precisou novamente desocupar o imóvel. No dia seguinte, foi informada pelas assistentes sociais da Secretaria de Habitação que poderia se mudar para o seu novo lar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

O post Parceria entre Secretaria de Habitação e Caixa Econômica garante moradia para mãe de sete filhos apareceu primeiro em FATO MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

O post Secretaria de Habitação inicia mutirões para regularização fundiária apareceu primeiro em FATO MT.

No total, dez conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, que tiveram seus contratos assinados nos anos de 2012 e 2013 estavam com obras paralisadas, ou não finalizadas em janeiro de 2019. Em sua maioria, as obras ficaram paralisadas pela falta de repasses financeiros.

Desde 2019, o Governo de Mato Grosso investiu recursos para retomar e entregar a construção dos residenciais Santa Bárbara, em Várzea Grande, e Vida Nova II, em Lucas do Rio Verde, totalizando 1.774 residências.

O Governo também aportou recursos para o retorno das obras no residencial Nico Baracat, em Sinop, e Colinas Douradas em Várzea Grande, em um total de 2.440 unidades. O residencial Carvalho, em Barra do Garças, recebeu R$ 11,6 milhões da atual gestão para retomar a construção de 1.436 casas, mas o reinício da obra depende de soluções de pendências por parte da Caixa Econômica.

Nesta sexta-feira, serão entregues 1.440 apartamentos no residencial Celina Bezerra, em Rondonópolis. A cerimônia contará com a presença do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, do governador Mauro Mendes, do prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, entre outras autoridades.

Outras 1.152 unidas estão em tratativas com o Banco do Brasil para serem retomadas. No total, foram investidos R$ 5,2 milhões de recursos estaduais em todo o residencial.

Os residenciais Parecis, em Campo Novo do Parecis, e Nico Baracat em Cuiabá, foram entregues durante a atual gestão e tiveram valores repassados pelo Governo do Estado em anos anteriores. O Residencial Guatós, em Poconé, teve as obras retomadas e também já recebeu recursos estaduais.

Por fim, o residencial Padre Aldacir em Várzea Grande já recebeu recursos do Estado, mas a retomada da obra depende da solução de outras pendências.

SER Família Habitação

Para promover o direito à moradia das famílias mato-grossenses em situação de vulnerabilidade, o Governo de Mato Grosso lançou o programa Ser Família Habitação, uma parceria entre a Sinfra-MT e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

Serão investidos R$ 278,9 milhões na construção de 3.638 casas em 79 municípios. Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa prevê a formalização de convênios entre o Estado e os Municípios, com a Sinfra-MT realizando o repasse de recursos e as prefeituras ficando responsáveis pela construção das casas.

Fonte: GOV MT

O post Governo investe R$ 35 milhões na retomada de obras de habitação em MT apareceu primeiro em FATO MT.

Fonte: Agência Senado

O post Projeto facilita uso de recursos do FGTS para saneamento e habitação apareceu primeiro em FATO MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

O post Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária realinha metas para entregar dez mil títulos definitivos apareceu primeiro em FATO MT.