Arquivos gustavo - FATO MT

Consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo fica aberta para a população até sexta-feira (02)

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 13:45:53 +0000

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) está ouvindo a população sobre demandas da cultura para repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 34,9 milhões para gestão do Estado e R$ 34 milhões para os municípios. Por meio de uma consulta pública online, a sociedade civil pode sugerir ações e opinar sobre áreas prioritárias que receberão investimentos. A pesquisa ficará disponível no site da Secel até sexta-feira (02.06) e basta preencher o formulário até o final para participar.

Ao todo, são 15 perguntas que abrangem questões como ações afirmativas, iniciativas a ser priorizadas no audiovisual e sugestões para aumentar o alcance dos recursos à população. “Estamos no momento de planejamento, fase em que estados e municípios se organizam, ouvem a sociedade e se preparam para obtenção deste recurso. É muito importante que os gestores municipais de Mato Grosso estejam atentos e elaborem seus planos de ação para não perdermos os recursos”, destaca o secretário-adjunto de Cultura, Jan Moura.

Desde a regulamentação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), a Secel tem realizado iniciativas para garantir a participação social na elaboração das políticas públicas que serão implantadas com o recurso. Foram feitas escutas online agendadas, assim como há a opção de envio de sugestões pelo email leipaulogustavo@secel.mt.gov.br.

Depois da consulta pública online, o próximo passo é a reunião presencial durante o 2º Encontro de Gestores Municipais de Cultura, que será realizado dia 07 de junho, no Cine Teatro Cuiabá.

Ao final dos eventos e ações, a Secel tem até 12 de julho para enviar ao Governo Federal um Plano de Ação com descritivo das iniciativas que serão implementadas em Mato Grosso. Entre elas, devem constar editais, chamamentos públicos, prêmios e outras.

Ao todo, no país, a Lei Paulo Gustavo dispõe de R$ 3,8 bilhões disponíveis para ações e projetos diretos no setor cultural. “A Lei Paulo Gustavo é o maior investimento na área da cultura da história, e com certeza marcará um novo momento para a nossa economia, com recursos sendo injetados nos quatro cantos deste país. As ações irão mobilizar não só trabalhadores da cultura, mas toda a rede de indústria e serviços que se beneficiarão direta e indiretamente”, ressalta Jan Moura.

Serviço | Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo

Prazo: Aberta para a população até sexta-feira (02.06)
Disponível no site da Secel: https://www.secel.mt.gov.br/pesquisas1
Para mais informações sobre a Lei Paulo Gustavo: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo

Fonte: Governo MT – MT

O post Consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo fica aberta para a população até sexta-feira (02) apareceu primeiro em FATO MT.

Encontro capacita municípios para execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso

Da Redação — Wed, 31 May 2023 16:16:43 +0000

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) promove, na próxima quarta-feira (07.06), o Encontro de Gestores Municipais de Cultura com foco na execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso. Realizado em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), o evento busca capacitar e fornecer suporte especializado aos municípios mato-grossenses.

“Estamos trabalhando bastante para fazer uma ótima execução da Lei Paulo Gustavo. E para que tudo dê certo e Mato Grosso seja destaque nesta tarefa, chegou a hora de fortalecermos os municípios”, explica o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

A programação do evento, que será realizado no Cine Teatro Cuiabá, é composta por diálogo e apresentações abertas ao público, no período da manhã, e oficina temática exclusiva para gestores e servidores de órgãos administrativos municipais, durante a tarde.

O Encontro faz parte da jornada de oficinas técnicas sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), que está sendo realizada em todo o país pelo MinC, em parceria com as Secretarias Estaduais de Cultura. A capacitação visa preparar os gestores e gestoras municipais de cultura sobre a adesão à Lei e uso da plataforma de solicitação e transferência de recursos, o TransfereGov.

No período matutino, das 8h às 12h, o diálogo é aberto à sociedade, em especial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, que poderão conhecer um pouco mais sobre a Lei Paulo Gustavo e se preparar para inscrição de projetos nos editais e chamadas públicas.

O Encontro conta ainda com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) e da Assembleia Legislativa (ALMT).

Para participar do evento, tanto os gestores municipais quanto os fazedores de cultura podem se inscrever pelo formulário online disponível no site www.secel.mt.gov.br/eventos-culturais

“Iremos receber a visita do Ministério da Cultura, que irá apresentar as principais regras da Lei, a ferramenta de adesão e tirar dúvidas sobre a execução. Será um encontro de capacitação importante para os gestores de cultura nos municípios e para o setor cultural mato-grossense”, informa Jan Moura.

Liberação e gestão dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG)

A LPG garante o repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural em todo o país. Em Mato Grosso, está prevista a destinação de R$ 34,96 milhões para gestão do Estado e outros R$ 34 milhões para gestão dos municípios. Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de seleções públicas executadas pelos Estados e municípios.

Para a liberação dos valores, cada ente federado deve registar e ter seus planos de ação aprovados na plataforma TransfereGov.

Consulta Pública em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) promove uma Consulta Pública online para colher contribuições da sociedade sobre a melhor forma de investir os recursos direcionados ao Estado.

O instrumento está disponível para respostas até o dia 02 de junho de 2023, pelo site www.secel.mt.gov.br/pesquisas1.

Fonte: Governo MT – MT

O post Encontro capacita municípios para execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso apareceu primeiro em FATO MT.

Palmeiras desembarca no Paraguai; Gustavo Gomes treina mas é dúvida para enfrentar o Cerro Porteño

Da Redação — Wed, 24 May 2023 10:45:21 +0000

O Palmeiras chegou na noite desta terça-feira em Assunção, Paraguai, onde enfrentará o Cerro Porteño nesta quarta-feira, às 19h (horário de Brasília), pela quarta rodada da fase de grupos da Libertadores.

O zagueiro Gustavo Gómez, que sofreu uma pequena fissura na face durante o jogo contra o Santos, viajou com o grupo e deve ser titular ao lado de Luan com uma máscara protetora.

Naves é a opção de substituto. A escalação provável para o jogo é Weverton, Mayke (ou Marcos Rocha), Luan, Gustavo Gómez e Piquerez, Zé Rafael, Gabriel Menino e Raphael Veiga, Dudu, Artur e Rony.

O Palmeiras busca assumir a liderança do Grupo C, atualmente ocupando a segunda posição com seis pontos, atrás do líder Bolívar, que também tem seis, mas com um saldo de gols superior. O Barcelona do Equador e o Cerro Porteño têm três pontos cada.

Flamengo se reapresenta e já embarca para o Chile de olho no Ñublense

Fonte: Esportes

O post Palmeiras desembarca no Paraguai; Gustavo Gomes treina mas é dúvida para enfrentar o Cerro Porteño apareceu primeiro em FATO MT.

Secel promove ações colaborativas para implementar Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso

Da Redação — Mon, 22 May 2023 16:48:17 +0000

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) está promovendo ações para decidir de forma colaborativa quais os caminhos a serem adotados na implementação da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso. Para incentivar o debate coletivo sobre a legislação que aporta mais de R$ 34 milhões para gestão do Estado, estão em andamento iniciativas de participação, que incluem envio de sugestões, escutas e consulta pública.

“É um compromisso do Governo de Mato Grosso garantir o acesso às informações e aos debates em assuntos de relevância pública. Por isso, convidamos a sociedade, o segmento cultural para nos ajudar a definir como serão executados esses recursos tão importantes para a cultura mato-grossense”, explica o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves.

Uma das iniciativas para apresentar informações sobre a Lei Paulo Gustavo e ouvir as demandas do setor cultural mato-grossense é a realização das Escutas Públicas. Em formato online, os encontros são divulgados ao vivo no canal de YouTube e na página de Facebook @secelmt. As próximas transmissões ocorrem nesta segunda (22.05) e na terça-feira (23.05), das 19h às 21h.

Para participar do debate das Escutas Públicas é necessário ter acesso à sala online por meio de cadastro antecipado pelo link http://bit.ly/leipaulogustavomt. Cabe destacar que a transmissão conta com a presença de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e pode ser acompanhada pelo público, sem cadastro prévio.

Outra possibilidade de participação no debate e na construção de editais é o envio de sugestões ao e-mail: leipaulogustavo@secel.mt.gov.br. A alternativa pode ser feita por instituições, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e empresas culturais. No e-mail, devem ser informados o nome da instituição, CNPJ, telefone de contato do WhatsApp e nome do representante.

Além dessas ações, a Pasta Estadual realiza uma Consulta Pública online, que está disponível no site www.secel.mt.gov.br/pesquisas1. O instrumento busca colher contribuições da sociedade sobre a melhor forma de investir os recursos direcionados pela Lei Paulo Gustavo ao setor cultural em Mato Grosso.

Dentre os temas da Consulta Pública, os interessados irão responder sobre mecanismos de estímulo à participação de mulheres, negros, povos indígenas, população LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. Também há questões sobre quais ações devem ser priorizadas no audiovisual e nas demais linguagens artísticas, dentre outros assuntos.

Aberta na última segunda-feira (15.05), a Consulta Pública estará disponível até o dia 02 de junho de 2023. Acesso direto AQUI.

“Queremos ouvir o setor cultural de Mato Grosso. Saiba mais sobre a Lei, as áreas que serão incentivadas, contribua com sugestões e nos ajude a construir editais mais democráticos, plurais e acessíveis”, destaca o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

A Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São mais de R$ 3,8 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.

Aprovada durante a pandemia de Covid-19 e regulamentada pelo Governo Federal no dia 11 de maio de 2023, a Lei é também um símbolo de resistência da classe artística e uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, vitimado pela doença.

Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de seleções públicas executadas pelos Estados, municípios e Distrito Federal. Mais informações sobre como funciona a Lei Paulo Gustavo, incluindo os valores que cada ente federativo irá receber, podem ser acessadas no site www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo

Fonte: Governo MT – MT

O post Secel promove ações colaborativas para implementar Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso apareceu primeiro em FATO MT.

Dois anos após morte de Paulo Gustavo, Fernanda Paes faz homenagem: “Saudade!”

Da Redação — Thu, 04 May 2023 23:45:39 +0000

Na tarde desta quinta-feira (4), a atriz Fernanda Paes Leme usou seu Instagram para fazer uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que faleceu há 2 anos, vítima da Covid-19.

Na ocasião, a artista desabafou sobre a saudade que ainda sente do artista, além de destacar os bons momentos que os dois viveram juntos.

“São 2 anos inacreditáveis. 2 anos que muita coisa não faz sentido. 2 anos que não damos gargalhadas com a presença desse gênio, desse ser humano excepcional. Que falta, Paulo Gustavo. Que saudade. Seguimos por aqui vibrando em sua memória de alegria e afeto”, escreveu na legenda da publicação. Confira:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Fernanda Paes Leme (@fepaesleme)

Fonte: TOP FAMOSOS

O post Dois anos após morte de Paulo Gustavo, Fernanda Paes faz homenagem: “Saudade!” apareceu primeiro em FATO MT.

Audiência sobre Lei Paulo Gustavo acontece hoje com presença do Minc

Da Redação — Mon, 17 Apr 2023 16:16:18 +0000

&nbsp

Acontece hoje (17), às 17h, no plenário da Câmara, a audiência pública promovida pela Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Cuiabá (CCPH) para discutir a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) aos artistas da capital.

A audiência reunirá organizações da sociedade civil, artistas, produtores culturais, gestores e conselhos e contará com a presença de Fábio Perinotto, coordenador da Diretoria de Assistência Técnica do Ministério da Cultura, que atende aos Estados, Distrito Federal e municípios.

Estão confirmadas as presenças de: Maria de Fátima Mendes Gonçalves (presidente do MTCine), Maurício Pinto (vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura), Wellington Berê (Ordem dos Músicos do Brasil – Mato Grosso), Alcides Ribeiro dos Santos (representante da Cultura Popular) e Lígia Viana (Movimento Favelativa e Mulheres do Hip Hop).

Também participam o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, o adjunto da pasta de Cultura, Justino Astrevo, e a produtora cultural Keiko Okamura (segmento de audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura).

A lei prevê a destinação de R$ 3,8 bilhões para todo o país, visando o apoio a editais voltados a ações culturais.Mato Grosso receberá 34,5 milhões e Cuiabá, R$ 4,8 milhões. Os recursos são do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Plano municipal

O segmento cobra do executivo que apresente o Plano Municipal de Cultura, que é parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ferramenta essencial para a efetivação de políticas públicas.

Na última quarta-feira (12), a CCPH encaminhou à Secretaria Municipal de Cultura pedido para que suspenda a consulta pública que a pasta pretende fazer sobre o plano e o encaminhe com urgência à Câmara.

“A Comissão tem o papel fundamental de escutar a população para a construção de políticas públicas, diante da possibilidade fantástica que o audiovisual e as demais artes têm a oferecer. É muito importante levar também para a Câmara este debate”, disse a vereadora Edna Sampaio (PT), que preside a CCPH, que é composta também pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania).

Da Assessoria&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

O post Audiência sobre Lei Paulo Gustavo acontece hoje com presença do Minc apareceu primeiro em FATO MT.

Audiência pública vai debater recursos da Lei Paulo Gustavo

Da Redação — Wed, 12 Apr 2023 13:45:24 +0000

Está marcada para a próxima segunda-feira (17), às 17h, a audiência pública da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara, que vai discutir a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) na capital.

A lei prevê R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para aplicação em ações culturais, com recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do&nbsp Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).&nbsp Mato Grosso receberá 34,5 milhões e Cuiabá, R$ 4,8 milhões.

&nbspNesta terça-feira (11), a audiência foi tema da reunião da comissão, que é presidida pela vereadora Edna Sampaio (PT), e tem como integrantes, os vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania).

A conselheira do Conselho Municipal de Cultura, Bruna Barbosa, detalhou a lei para os vereadores, que deve ser regulamentada em abril e ter os recursos liberados em maio. Ela enfatizou a importância de tornar a legislação o mais efetiva possível, agregando a descentralização, a participação e manifestações culturais que, de fato, retratem as diversas manifestações culturais de Cuiabá.

“Por isso, estamos contando com diversas parcerias, dentre elas os conselhos municipal e estadual, e a Câmara, na figura da vereadora Edna, temos tudo para conseguir, nos sessenta dias que temos para elaborar o plano de ação, pensar um plano que atenda, com qualidade, ao maior número de pessoas, grupos e coletivos e torne aquilo que está na legislação, uma realidade para a gente”, disse ela.

O segmento cobra do executivo municipal a apresentação do Plano Municipal de Cultura, que é parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e destaca sua importância para a efetivação de políticas públicas.

Nesta quarta-feira (12), a comissão de Cultura e Patrimônio Histórico encaminhou à Secretaria Municipal de Cultura pedido para que suspenda a consulta pública que a pasta pretende fazer sobre o plano e o submeta, com urgência, à Câmara, para acelerar a tramitação.

“A Comissão tem o papel fundamental de escuta da população do setor para a construção de políticas públicas que possam permanecer por muito tempo construindo em Cuiabá a possibilidade fantástica que o audiovisual e as demais artes têm a trazer. Era muito importante que pudéssemos trazer também para a Câmara este debate”, disse a vereadora Edna Sampaio.

A maior parte da verba deve ser aplicada no setor de audiovisual. Serão apoiadas produções audiovisuais, salas de cinema atividades de capacitação, mostras, rodadas de negócios, conservação de acervos, publicações, pesquisas e locações.

Membro dos conselhos estadual e municipal de cultura, Maurício Rodrigues Pinto destacou que os negros compõem 60% da população mato-grossense, mas não estão representados – como personagens ou como fazedores -&nbsp na produção audiovisual do estado.

Ele falou da importância de garantir&nbsp nos editais políticas afirmativas para negros e populações marginalizadas.

“O audiovisual mato-grossense está pronto para trabalhar essa inclusão, mas precisamos do apoio das entidades e que os editais venham nesse sentido, como diz a lei, e isso não pode ser um talvez. As ações afirmativas, nestes editais da Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, têm que ser uma certeza”, disse. “Precisamos entender o que é uma ação afirmativa de fato e o que é necessário para modificar o cenário. Não podemos nos basear na demanda, onde, por exemplo, aparecerão muito mais filmes produzidos por pessoas brancas do que por pessoas negras para pedir apoio. Isso é lógico. A população negra precisa ser instrumentalizada para que venha a solicitar esse recurso”, afirmou.

&nbsp

“Vários encaminhamentos já foram dados e hoje em mais esse desdobramento para nós, é esclarecedor. Reconhecemos o trabalho da Secretaria de Cultura e quero parabenizar a todos que têm feito a diferença para a cultura, o esporte, e uma das construções mais importantes é o nosso plano municipal de cultura, que já deve estar saindo da fôrma e tenho certeza de esta comissão só vai engrandecer este trabalho”, disse o vereador Mário Nadaf.

O setor também aguarda a liberação dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc, pela qual serão repassados R$ 3 bilhões anuais aos estados e municípios pelo período de cinco anos.&nbsp A regulamentação foi anunciada pelo Ministério da Cultura para junho e a liberação para agosto.

“A cultura é uma pauta muito significativa. Estamos em um momento de reconstrução, retomada no cenário nacional e no cenário local não será diferente. Isso porque estas leis são dos poucos instrumentos que realmente fazem o recurso chegar na ponta. Os municípios estão se articulando e tem protagonismo agora nesta ação, que é a de pensar as políticas públicas e aplicar recursos”, disse o secretário-adjunto de Cultura do município, Justino Astrevo.&nbsp&nbsp

Também estiveram presentes à reunião, os conselheiros estaduais de Cultura, DJ Taba e Alexandre Godoy, e a produtora cultural Lígia Viana.

Da Assessoria&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

O post Audiência pública vai debater recursos da Lei Paulo Gustavo apareceu primeiro em FATO MT.

Comissão de cultura realizará audiência sobre leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Da Redação — Mon, 03 Apr 2023 15:45:28 +0000

A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal realizará uma audiência pública para discutir a destinação dos recursos que serão disponibilizados pelo governo federal por meio dos repasses previstos nas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022).&nbsp

A audiência ainda não tem data marcada, mas deverá acontecer o mais breve possível para respeitar o prazo dos editais.

O tema foi discutido em reunião da comissão, com a presença da vereadora Edna Sampaio, presidente, &nbspe dos membros, os vereadores Mário Nadaf e Fellipe Corrêa.

Ambas as leis haviam sido integralmente vetadas pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional.

Segundo a vereadora, por meio da lei Paulo Gustavo, o governo federal &nbspvai disponibilizar &nbspR$ 34 milhões para Mato Grosso, sendo R$ 4,8 milhões para Cuiabá.

O recurso será &nbsppara investimento em editais culturais de apoio a audiovisuais e capacitação nesta área, à formação de salas de cinema, aos cineclubes, festivais e mostras de cinema e a demais áreas da cultura.

A parlamentar informou que antes da audiência a comissão se reunirá &nbspcom uma técnica da Secretaria Municipal de Cultura para saber mais detalhes sobre como estão sendo construídos os editais no âmbito municipal.

A audiência &nbspcontará também com a presença de um técnico do Ministério da Cultura, &nbsppasta com a qual &nbspa vereadora esteve reunida na semana passada.

“Estes editais preveem que a comunidade seja ouvida, antecipadamente, e a Câmara tem o &nbsppapel de fazer esta escuta com quem vai executar, os fazedores de cultura, para que sua posição seja considerada na hora de formular os editais”, disse Edna Sampaio.

“É um recurso direcionado ao audiovisual, que pode fazer com que o recurso da fonte 100 possa ser direcionado a outras atividades culturais, pois temos uma rede aqui, nossa cidade é muito rica”, disse Mário Nadaf.

Edna afirmou que tem conversado com a Secretaria Municipal de Cultura sobre a importância de discutir sobre estes editais e que a comissão deve cobrar do executivo o plano municipal de cultura, salientando que este foi um dos temas discutidos em uma audiência pública realizada no ano passado.

Sobre as leis

A Lei Paulo Gustavo prevê repasse de recursos federais a estados, Distrito Federal e municípios para fomento de atividades e produtos culturais.&nbsp Ela surgiu para atender à geração de renda para artistas durante a pandemia de Covid. O nome da lei homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, vítima da Covid.

A Lei Aldir Blanc 2 prorroga por cinco anos o benefício criado pela primeira Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para &nbspos &nbspentes federativos.&nbsp O nome da lei é homenagem ao compositor Aldir Blanc, falecido em 2020, também vítima de Covid.

Da Assessoria&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

O post Comissão de cultura realizará audiência sobre leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc apareceu primeiro em FATO MT.

Lei Paulo Gustavo: STF prorroga repasses até 31 de dezembro deste ano

Da Redação — Fri, 03 Feb 2023 22:16:08 +0000

Marcello Casal JrAgência Brasil

Repasses referentes à lei Paulo Gustavo deverão ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.

A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça.

Cármen Lúcia atendeu ação apresentada pela Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória 1.135/2022 , que adiava socorro da União ao setor cultural e de eventos em razão dos impactos da pandemia de Covid-19. A MP foi suspensa, em novembro de 2022, pelo STF, mantendo a obrigatoriedade dos repasses da União aos estados e municípios com destino ao setor cultural.

No entanto, na ação, a Rede Sustentabilidade argumenta que o governo federal não repassou recursos em tempo hábil para apoiar o setor ainda em 2022. Desta forma, a ministra do STF aceitou o pedido para assegurar o apoio financeiro no decorrer de 2023.

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da Covid-19.

O governo federal chegou a vetar a Lei Paulo Gustavo e também a Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.399), que, em julho do ano passado, instituiu a Polícia Nacional de Fomento à Cultura, mas o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais, restituindo a obrigação da União repassar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios fomentarem atividades culturais.

Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

O post Lei Paulo Gustavo: STF prorroga repasses até 31 de dezembro deste ano apareceu primeiro em FATO MT.

Nottingham Forest anuncia oficialmente a contratação de Gustavo Scarpa

Da Redação — Sun, 04 Dec 2022 21:45:48 +0000

O Nottingham Forest (Inglaterra) anunciou oficialmente, neste domingo (4), a contratação do meio-campista Gustavo Scarpa, o destaque da última edição do Campeonato Brasileiro defendendo o campeão Palmeiras.

Scarpa, que foi revelado pelo Fluminense, marcou sete gols e deu 12 assistências na última edição do Brasileiro.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Nottingham Forest FC (@officialnffc)

Em mensagem de vídeo publicada nas redes sociais do Nottingham Forest, o meio-campista expressou sua alegria pela chegada à nova equipe: “Olá torcedores do Forest, Gustavo Scarpa aqui. Estou muito feliz de estar aqui. É um sonho para mim. Não posso esperar para começar”. O vínculo do brasileiro com a equipe inglesa vai até o meio de 2026.

Fonte: EBC Esportes

O post Nottingham Forest anuncia oficialmente a contratação de Gustavo Scarpa apareceu primeiro em FATO MT.