A Lei 14.569, de 2023, foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União. O texto é resultado do projeto de lei (PL) 4.672/2019, da Câmara dos Deputados, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

O município de 1.745 habitantes tem 70% da população na zona rural. Fundada em 1987, a cidade de Guabiju fica no nordeste da Serra Gaúcha e foi batizada em homenagem à árvore do guabiju, muito presente na região. A fruta é conhecida em outras localidades como guabiroba-açu, guabijueiro, guabira-guaçu, ibariú ou ibaviú.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 4.672/2019 foi aprovado em votação simbólica e será encaminhado à sanção presidencial.

Localizado no nordeste da Serra Gaúcha, o município de Guabiju emprestou seu nome de um fruto silvestre muito presente na região. A pequena localidade gaúcha possui hoje aproximadamente 1.745 habitantes, dos quais 70% vivem em zona rural e têm, como principal fonte de renda, o cultivo do guabiju.

‘Mirtilo brasileiro’

O autor do projeto, deputado Covatti Filho (PP-RS), destaca que o guabiju (Myrcianthes pungens, da família das Myrtaceae, também conhecido como mirtilo brasileiro) tem frutos doces, de sabor agradável, com casca aveludada e roxa, quase negra, e cerca de dois a três centímetros de diâmetro.

“O guabiju é considerado um dos melhores frutos silvestres das regiões de matas ciliares, onde é nativo. Possui alto teor de vitaminas e antioxidantes. Além de saudável é muito saboroso, sendo ideal para consumo natural ou para o preparo de licores, sorvetes e geleias. É inegável que a história e a identidade da região e das famílias que ali habitam são indissociáveis do que representa o pequeno fruto denominado guabiju, razão pela qual consideramos justa e meritória a homenagem que se pretende realizar”, destaca Paulo Paim em seu relatório.

O texto (PL 9.182/2017, na origem) já havia sido aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em novembro de 2019, sob a relatoria de Paulo Paim.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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