A Polícia Federal investiga as impressões digitais encontradas na minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres . O órgão também analisa imagens que flagraram as pessoas que entraram no Palácio do Buriti, sede do governo do DF, nos 20 primeiros dias de janeiro.

A PF entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um relatório parcial sobre a apuração do 8 de janeiro. A data ficou marcada pela invasão e depredação feita por bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. Cerca de mil pessoas foram denunciadas.

No documento entregue para a Corte, a Polícia Federal enumerou quais averiguações estão sendo feitas para identificar executores e mandantes do ato terrorista e de tentativa de golpe.

No dia do ato terrorista, Torres estava nos Estados Unidos, passando férias com a sua família. Ele voltou para o Brasil dias depois e foi preso por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. O ex-secretário é acusado de omissão em relação ao policiamento no dia 8.

Na residência dele, policiais encontraram a minuta de um decreto que tinha como objetivo instaurar um estado de defesa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que vai na contramão da Constituição.

Ato terrorista de 8 de janeiro

Os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos por bolsonaristas na tarde de 8 de janeiro. Eles protestam contra a vitória de Lula e o uso das urnas eletrônicas.

No dia anterior, caravanas de bolsonaristas chegaram à Brasília para o ato. O ministro da Justiça, Flávio Dino, chegou a solicitar o uso da Força Nacional para manter a segurança da Praça dos Três Poderes.

No Congresso, os manifestantes vandalizaram o salão verde da Câmara dos Deputados e invadiram o plenário do Senado. Já no Planalto, os suspeitos quebraram portas e tentaram invadir o gabinete presidencial.

Na Suprema Corte, os manifestantes tentaram invadir os gabinetes dos ministros, quebraram as portas dos armários onde ficam as togas, além de quebrar vidraças e vandalizar a fachada do prédio.

Cerca de mil pessoas foram presas e levadas para a carceragem da Polícia Federal na capital.  Algumas já foram liberadas por decisões do STF, enquanto outros ainda aguardam o pedido de habeas corpus.

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Fonte: IG Política

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A Polícia Federal irá tentar identificar a máquina que imprimiu a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres . O rascunho tinha o objetivo de alterar o resultado das eleições de 2022, a qual  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o agora  ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno. 

Em depoimento à PF, Torres afirmou que o documento era “descartável” e ressaltou não haver “viabilidade jurídica” na proposta. 

Esquipes técnicas tentarão mapear o modelo da impressora e onde ela está instalado, inclusive, se o documento está em algum órgão público.

“Há um tipo de exame específico feito em sede de documentoscopia, a partir do bitmap da impressão, que torna possível identificar a impressora de origem do documento”, disse um dos investigadores ao G1.

No início desde mês, a corporação encontrou “fragmentos de digitais de diversas pessoas” na minuta golpista. O ex-ministro relatou que a minuta foi entregue por uma pessoa que ele não conhece e que não possui qualquer importância. Torres explicou que o papel estava em sua casa para ser triturado. Porém, caso a Polícia Federal encontre, no cruzamento de dados, as digitais de outras autoridades, a declaração dele será tratada como mentirosa.

Investigação contra Bolsonaro

Na última terça-feira (14), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu manter a minuta golpista nas investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro .

A decisão foi por unanimidade e manteve o que já havia sido indicado pelo ministro Benedito Gonçalves. Há uma semana,  o corregedor da Corte Eleitoral tinha negado o recurso da defesa do ex-chefe do Executivo para retirar o documento dos processos.

“O próprio teor do discurso do Presidente, que livremente escolheu os tópicos que desejava abordar, oferece uma clara visão sobre o fluxo de eventos – passados e futuros – que podem, em tese, corroborar a imputação da petição inicial”, disse Benedito ao dar o seu voto nesta terça-feira.

A minuta encontrada pela Polícia Federal na residência do ex-ministro da Justiça foi incluída em um processo movido pelo PDT que investiga a reunião de Bolsonaro com os embaixadores realizada no Planalto.

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O ministro Alexandre de Moraes , presidente do Tribunal Superior Eleitoral , disse nesta quarta-feira (8) que o Poder Judiciário seguirá em defesa da Constituição . A fala do magistrado ocorreu um mês do ato terrorista em Brasília contra os prédios dos Três Poderes.

“O Poder Judiciário seguirá firme e justo na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”, publicou Moraes em seu perfil na rede social. Ele também compartilhou um vídeo da campanha “Democracia Inabalada”.

O posicionamento de Moraes vai no mesmo caminho da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal. Na abertura da sessão da Corte, a magistrada declarou que os ataques golpistas contra as sedes do Legislativo, Judiciário e Executivo.

“Longe de enfraquecer nossa democracia constitucional, [o ataque] veio a conferir, a mercê da solidariedade imediata de todos, maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso, exigido pelo próprio texto constitucional, entre os poderes do Estado”, comentou a ministra.

Ato terrorista de 8 de janeiro

Os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos por bolsonaristas na tarde de 8 de janeiro.  Eles protestam contra a vitória de Lula e o uso das urnas eletrônicas.

No dia anterior, caravanas de bolsonaristas chegaram à Brasília para o ato. O ministro da Justiça, Flávio Dino, chegou a solicitar o uso da Força Nacional para manter a segurança da Praça dos Três Poderes.

No Congresso, os manifestantes vandalizaram o salão verde da Câmara dos Deputados e invadiram o plenário do Senado. Já no Planalto, os suspeitos quebraram portas e tentaram invadir o gabinete presidencial.

Na Suprema Corte, os manifestantes tentaram invadir os gabinetes dos ministros, quebraram as portas dos armários onde ficam as togas, além de quebrar vidraças e vandalizar a fachada do prédio.

Cerca de mil pessoas foram presas e levadas para a carceragem da Polícia Federal na capital. Algumas já foram liberadas por decisões do STF, enquanto outros ainda aguardam o pedido de habeas corpus.

Ações do Judiciário em um mês

O PGR denunciou 653 pessoas. Os golpistas foram denunciados por associação criminosa e tentativa de golpe de Estado. Cerca de 950 bolsonaristas foram presos por participarem do ato terrorista.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado por suposta ligação com o ato. O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres está preso. O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado do cargo.

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Bendito Gonçalves, corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou, nesta terça-feira (7), um recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para retirar de uma investigação contra o ex-presidente  a minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres. 

O ministro, além de defender a inclusão de documentos que possam coroborar com as investigações contra Bolsonaro que tramitam na Justiça, criticou a postura da defesa do ex-chefe do Executivo que, na opinião dele, está tentando esvaziar as ações de Jair.

“A estabilização da demanda e a consumação da decadência não impedem que sejam admitidos no processo e considerados no julgamento elementos que se destinem a demonstrar desdobramentos dos fatos originariamente narrados, a gravidade (qualitativa e quantitativa) da conduta que compõe a causa de pedir ou a responsabilidade dos investigados e de pessoas do seu entorno”, escreveu Benedito na decisão.

A minuta encontrada pela Polícia Federal na residência do ex-ministro da Justiça foi incluída em um processo movido pelo PDT  que investiga a reunião de Bolsonaro com os embaixadores realizada no Planalto.

Foi o PDT, inclusive, quem solicitou a inclusão da minuta em um dos 16 processos contra o ex-presidente que tramitam atualmente na Corte eleitoral. O objetivo do partido é fazer com que Jair seja culpado pelo crime de abuso de poder político e não possa concorrer a qualquer cargo político nos próximos oito anos. 

Na decisão de negar o recuso de Bolsonaro, Golçalves também teceu críticas contra os “atos desabridamente antidemocráticos” que foram realizados após as eleições de outubro de 2022, e que buscaram desligitimar os resultados do pleito. 

“São armas lamentáveis do golpismo dos que se recusam a aceitar a prevalência da soberania popular e que apostam na ruína das instituições para criar um mundo de caos onde esperam se impor pela força”, enfatizou corregedor-geral.

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O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal , determinou que os 11 deputados federais eleitos no ano passado, e foram denunciados pelo Grupo Prerrogativas , sejam empossados na próxima quarta-feira (1°). O magistrado seguiu a recomendação dada pela Procuradoria-Geral da República.

O Prerrogativas pediu a suspensão da posse, apontando que há indícios que os parlamentares incentivaram o ato terrorista de 8 de janeiro em Brasília. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Cata (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB-MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB) foram citados na petição.

Na decisão, Moraes argumentou que há um procedimento próprio para indagar a diplomação dos deputados eleitos e que o processo apresentado pelo grupo de advogados não foi a escolha mais adequada. Ele ainda apontou que os parlamentares vão poder ser questionados e processados pelo Conselho de Ética da Câmara.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, pontuou.

“Até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo”, completou.

Posição da PGR

A Procuradoria-Geral da República recebeu o processo para analisar e dar um parecer sobre o tema.  Em manifestação ao STF, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, disse que a conduta dos parlamentares deve ser vista pelo Conselho de Ética da Câmara.

A PGR pediu que o ministro Alexandre de Moraes arquivasse a ação e permitisse a posse dos 11 deputados denunciados.

“É atribuição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar examinar as condutas imputadas na petição aos Deputados Federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, escreveu.

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Na manhã desta quarta-feira (24), o ministro da Defesa , José Múcio Monteiro , afirmou durante uma entrevista à  GloboNews  que o erro das Forças Armadas foi permitir que ônibus que chegavam à Brasília na véspera do atentado de 8 de janeiro entrassem no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército .

Segundo o ministro da Defesa de Lula, isso acabou fazendo com que os cerca de 200 bolsonaristas que ocupavam a frente do quartel se “multiplicassem”.

“Se você perguntar qual foi o erro, que é uma ótima pergunta, foi ter-se permitido que as pessoas que vieram nos 130 ônibus para Brasília pudessem entrar no acampamento. Se tivessem ficado do lado de fora, numa praça qualquer, o problema era do GDF. Como entrou no território do Exército, parece que aqueles 200 se multiplicaram, viraram 5 mil e aconteceu aquela vergonha”, declarou.

José Múcio também disse que não se arrepende de ter dito que as manifestações na frente dos quartéis militares eram democráticas – a declaração foi dada dias antes do ocorrido. 

“Quando eu disse ‘democráticos’. Se eu vim para conversar, não podia dizer ‘vou discutir com bandidos, com vândalos’. Eu tinha que criar um link qualquer para criar um vínculo de confiança. Não me arrependo, não”, afirmou.

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A defesa do  ex-presidente  Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (19) ao  Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) que a minuta golpista achada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres é “apócrifa”, nunca foi publicada e “nunca extravasou o plano da cogitação”.

Os advogados pediram ainda que a Corte desconsidere o documento na análise de uma ação que investiga a campanha eleitoral do ano passado, que pode torná-lo inelegível. 

“É necessário consignar que o documento apócrifo, juntado aos autos, não foi encontrado em posse dos Investigados, nem assinado por eles, e a peça de juntada tampouco indica quaisquer atos concretos ou ao menos indiciários de que tenham participado de sua redação ou agido para que as providências supostamente pretendidas pelo documento fossem materializadas no plano da realidade fenomênica”, afirma o ex-presidente da República.

Bolsonaro alegou que a minuta “jamais foi publicada – e nem seria, já que o mandato do primeiro investigado como Presidente da República findou-se em 31 de dezembro de 2022”. Em depoimento à Polícia Federal, Anderson Torres ficou em silêncio sobre o teor do documento.

Na última segunda-feira, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, incluiu a minuta em uma ação contra o ex-presidente na Corte Eleitoral. 

Para o ministro, que acatou um pedido do PDT contra Bolsonaro, o documento encontrado com Torres “converge com seu ônus de convencer que, na linha da narrativa apresentada na petição inicial, a reunião realizada com os embaixadores deve ser analisada como elemento da campanha eleitoral de 2022, dotado de gravidade suficiente para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições e, assim, configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”.

Minuta

No fim desta semana, a Polícia Federal encontrou na casa do ex-ministro uma minuta de decreto presidencial que sugeria a Bolsonaro uma intervenção no  TSE  (Tribunal Superior Eleitoral) . Isso poderia fazer com que o ex-presidente anulasse o resultado das eleições no ano passado.

Em pronunciamento feito nas suas redes sociais,  o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal afirmou que o documento  “muito provavelmente” estaria em uma planilha de descarte.

“Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP”, escreveu.

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Desde a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas no dia 30 de outubro de 2022, a vitória do atual mandatário do país, Luiz Inácio Lula da Silva , fez com que bolsonaristas  extremistas se aglomerassem em frente a quartéis e bloqueassem rodoviais pelo país, confrontando a democracia brasileira com pedidos de golpe de Estado . 

No entanto, após os atos antidemocráticos que vandalizaram e destruíram os Três Poderes do país no dia 8 de janeiro, ficou claro aos demais brasileiros quem realmente agiu contra a população. Além de depredarem prédios públicos e obras de arte, os terroristas também agrediram policiais militares que tentavam conter o ataque à capital federal.  

Na ocasião, de acordo com a Polícia Militar , pelo menos 44 PMs ficaram feridos e precisaram de atendimento médico. 

Imagens de celulares – gravadas pelos próprios golpistas – e câmeras de segurança registraram momentos em que os políciais tentavam evitar que os invasores avançassem e viraram alvos dos agressores. Em alguns momentos, os terroristas, ainda, se juntavam para derrubar os agentes da plataforma onde ficam as cúpulas do Congresso. Os PMs foram atacados de todas as formas.

“Eles romperam a primeira linha de proteção, na Praça das Bandeiras, e subiram em direção à Cúpula do Congresso. Conseguiram tomar a Cúpula. A nossa linha de choque adentrou pela lateral dessa cúpula no intuito de repelir eles, para que eles voltassem para o gramado. Nesse momento, nós fomos atacados mais uma vez, violentamente, e houve uma resistência. Eles com coquetel molotov, barra de ferro e se aproximando. E a gente usando material de menor potencial ofensivo, tentando repelir a agressão”, relembra o sargento Junior que foi um dos agredidos na ocasião.

Os ataques ficaram ainda mais violentos após chegarem a Praça dos Três Poderes. Um policial que estava em um cavalo foi derrubado do animal e agredido com pauladas e chutes. Até o cavalo em que ele estava não foi poupado das agressões.

“Eles nos atacaram no intuito de nos jogar de cima da cúpula. Caiu eu, soldado Marcelo e o sargento Alex. Caímos da cúpula na parte inferior e continuamos sendo agredidos. Também fui violentamente agredido com barra de ferro – tanto que eu danifiquei meu capacete, minha perneira blindada. Também conseguiram machucar minha perna muito, muito sério, e fui resgatado por policiais”, conta.

Atuante na segunda linha de patamo, a soldado Marcela foi outra ferida nos ataques.

“Eu fui arremessada, fui jogada, da plataforma superior para a plataforma inferior, momento no qual eu fui capturada pelos manifestantes. Fui jogada no chão, fui atingida por barra de ferro – cabeça, braço, perna. Eles também tentaram tomar a minha arma e foi justamente nesse momento que eu fui resgatada pelos meus companheiros”, explica ela.

Uma outra militar foi atingida por uma barra de ferro.

“Essa barra de ferro provavelmente era da sustentação das grades, e acertou a minha mão. A minha mão inchou na hora, mas por conta da adrenalina, eu continuei trabalhando, continuei ajudando meus companheiros. Nesse momento, a gente formou a segunda linha lá e os manifestantes continuaram avançando. Eles tacavam pedra nos policiais. Tudo que era instrumento de acesso, eles tacavam na gente. E eu só fui perceber que não estava mais em condições de combate foi por volta de 23h, quando minha mão começou a inchar mais e doer”, afirma.

Clementino, outro soldado que tentava afafstar os invasores do prédio do Supremo também foi atacado com pedradas e chegou a levar pontos no rosto.

“Quando a gente estava tentando dispersar eles, a multidão que estava quebrando o STF, foi quando ocorreu uma pedrada no meu rosto. Cortando, causando ferimento que lesionou e causou três pontos no rosto. Em seguida, a gente ainda continuou na linha. O momento que eu virei, um colega percebeu que estava sangrando muito o meu rosto. Aí ele falou para gente voltar para que eu fosse atendido”, lembra.

O cavalo agredido junto com o agente foi atendido já no local por uma equipe de plantão do Centro de Veterinária da PM.

“Foi constatado que se tratava de um pequeno ferimento na lateral da face e, após avaliação, o curativo foi feito. Posteriormente, no retorno ao quartel, ele foi reavaliado e já se encontra em plenas condições de atividade novamente”, diz Major Renato Ferreira, médico veterinário da PM.

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O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), arquivou uma ação contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro por suposto financiamento de atos antidemocráticos . A representação havia sido protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Não há nenhum indício real de fato típico praticado pela representada (quis) ou qualquer indicação dos meios que a mesma teria empregado em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu, os motivos que o determinaram, o lugar onde a praticou, o tempo ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou investigação”, disse Moraes.

Após os atos de vandalismo que ocorreram na última segunda-feira (12) em Brasília, o senador protocolou um pedido de investigação, dizendo que manifestantes que acampavam no Palácio do Alvorada recebiam alimentação, pagas por Michelle.

“Requer-se que seja apurada a conduta da Primeira-Dama, Michelle Bolsonaro, com seu eventual indiciamento para que seja investigada sua postura como, potencialmente, uma das financiadoras dos atos, por supostamente atuar no fornecimento de alimentação aos bolsonaristas- o que, naturalmente, possui muito mais uma conotação simbólica de apoio político aos atos antidemocráticos do que propriamente um suporte material ao seu estabelecimento; e, talvez, o apoio simbólico seja o mais importante nessas situações, na medida em que indicaria que os autoritários de plantão encontram respaldo nos próprios atuais residentes do Palácio”, diz trecho da petição do senador.

Moraes, no entanto, negou a ação de Randolfe, alegando que “carece de elementos indiciários mínimos, restando patente a ausência de justa causa para a instauração da investigação, sendo, portanto, necessário seu imediato arquivamento”.

Atos de vandalismo

Na noite da última segunda-feira (12),  vândalos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) queimaram ônibus e carros e tentaram invadir o prédio da Polícia Federal em Brasília . Esse movimento estava programado desde o dia 7 de dezembro, quando bolsonaristas avisaram que iriam agir no dia da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso repercutiu em todo o país e revoltou boa parte da classe política.

Os atos de vandalismo tiveram início na frente da Polícia Federal, por volta das 19h30. A alegação dos criminosos é que eles não aceitariam a prisão temporária contra o indígena José Acácio Tserere Xavante, apoiador de Bolsonaro.

Os atos de vandalismo tiveram início na frente da Polícia Federal, por volta das 19h30. A alegação dos criminosos é que eles não aceitariam a prisão temporária contra o indígena José Acácio Tserere Xavante, apoiador de Bolsonaro.

A ordem de prisão foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes. A argumentação do magistrado, que atendeu um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) é que Cacique Serere estava liderando um movimento antidemocrático em Brasília para contestar a vitória de Lula.

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Fonte: IG Política

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