O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas deixou o cargo de Assessor Especial do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. A exoneração do general foi a pedido e saiu em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira.

Villas Bôas foi convidado pelo  presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo quando deixou o comando do Exército depois de quatro anos, em 2019. Mesmo depois, ele continuou sendo considerado uma das principais lideranças nas Forças Armadas.

O general assumiu o comando do Exército a convite da então presidente Dilma Rousseff, em janeiro de 2015, e permaneceu no cargo mesmo após o impeachment. Depois, passou a integrar a equipe do GSI, responsável pela segurança do presidente e ações de inteligência do governo.

Meses depois de ter deixado o comando do Exército, ele precisou passar dez dias hospitalizado. À época, Bolsonaro chegou a interromper a agenda para visitar o general em casa. Na ocasião, ele foi chamado de “patriota acima de tudo” pelo presidente.

A saúde de Villas Bôas vem inspirando preocupação desde 2017, quando ele anunciou que sofre de esclerose múltipla lateral, doença degenerativa que compromete o sistema motor.

No dia 2 de outubro, ele foi internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, onde foi submetido a um exame de broncoscopia e encaminhado à UTI. Villas Bôas foi então transferido para o Hospital Sírio Libanês.

No dia 10, foi submetido a uma traqueostomia (procedimento para facilitar a respiração).

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação (MSF 40/2022) do general Lourival Carvalho Silva para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O nome dele recebeu 19 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria segue para o Plenário do Senado.

Bacharel em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), o militar tem 63 anos e atuou em diversos postos de comando. Atualmente, é chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. Durante a sabatina, o general Lourival Carvalho Silva destacou a experiência adquirida nos diversos postos do Exército como credenciais par ao cargo no STM.

— Esta missão é bastante facilitada pelas experiências acumuladas em quase cinco décadas de dedicação ao Exército e ao Brasil. Meus objetivos maiores sempre foram buscar a implementação de novas ideias, transmitir conhecimentos e semear entusiasmo. Durante toda minha vida militar, busquei executar na plenitude a autoridade correspondente aos cargos que ocupei. Jamais hesitando em tomar uma decisão difícil, porém necessária — afirmou.

O relator da indicação na CCJ foi o senador Jaques Wagner (PT-BA).

— Não posso deixar de reconhecer no general Lourival Carvalho Silva a formação, a trajetória a altivez e o compromisso com a nação brasileira para ocupar o destacado cargo do STM — disse o parlamentar.

diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Gabriel Vilar,

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, quer passar a integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como representante das Forças Armadas. Em ofício encaminhado no dia 28 de abril ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, Oliveira pede para substituir o general Heber Garcia Portella, que vinha integrando o grupo como representant dos militares.

A mudança, se efetivada, garante a presença de um militar mais próximo do presidente Jair Bolsonaro, que, sem provas, questiona a segurança das urnas eletrônicas e pede uma apuração paralela das Forças Armadas. Além disso, Portella, general de terceira divisão, é visto como um quadro técnico, enquanto o ministro da Defesa é um cargo político.

Questionado se é possível fazer a substituição, o TSE ainda não respondeu. Procurado, o Ministério da Defesa também não se manifestou até agora sobre o pedido de substituição do general Portella, que é  comandante da Defesa Cibernética.

No documento ao TSE, o ministro da Defesa alega que general Portella já cumpriu a tarefa para qual foi designado e solicita que todas as demandas da comissão, a partir de agora, passem a ser direcionadas a ele.

“Com a recente apresentação do Plano de Ação para a Ampliação da Transparência planejamento do Processo Eleitoral, no dia 25 de abril último, entende-se que foi concluída a etapa de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 29 da Portaria TSE ne 578, de 8 de setembro de 2021”, escreve Oliveira. 

Ao pedir para substituir o general Portella do Comissão de Transparência da Eleição, o ministro da Defesa cita que faz a solicitação por ofício porque não pode se reunir pessoalmente com Fachin.  Oliveira avisa ainda que quer ser notificado diretamente de todas as demandas do CTE e participar das reuniões como “autoridade representada naquela Comissão”.

“Nesse contexto e diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a Vossa Excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniðes, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”

Na última quinta-feira, dia 5, Oliveira em outro ofício enviado ao presidente do TSE, pedindo a divulgação das propostas das Forças Armadas sobre eleições, também mencionou que não havia sido recebido pelo ministro.

No ofício da semana passada, o ministro da Defesa argumenta que o pedido de divulgação tem o objetivo de “conferir mais transparência possível aos atos da gestão pública” e justifica que ele ocorre diante da “impossibilidade de ver concretizada uma reunião solicitada” ao ministro Fachin.

Diferentemente do que alega o ministro, registros da agenda pública do presidente do TSE apontam que Oliveira foi recebido duas vezes após tomar posse em 1 de abril. O primeiro encontro ocorreu no dia 6 de abril, e o segundo no dia 22 do mesmo mês.

Comandante da Defesa Cibernética, Portella foi indicado pelo ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para integrar o CTE, criado em setembro do ano passado pelo então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.  O convite para as Forças Armadas ocorreu em meio à insistência do presidente da República Jair Bolsonaro, sem provas, questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Em dezembro, Portella enviou uma série de questionamentos sobre a segurança e transparência do processo eleitoral. As respostas do TSE foram divulgadas em fevereiro. As Forças Armadas, em seguida, enviaram novas sugestões. É este  conteúdo da tréplica que ainda é desconhecido. 

Após ser cobrado pelo ministro da Defesa a dar publicidade ao documento das Forças Armadas, o presidente do TSE, em ofício na última sexta-feira, disse que nunca se opôs a divulgar o conteúdo. Entretanto, ressalta que os próprios militares ao enviarem as sugestões classificaram alguns trechos como sigilosos.

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