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	<title>Arquivos garimpo - FATO MT</title>
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	<title>Arquivos garimpo - FATO MT</title>
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		<title>PF intensifica combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 05 May 2023 20:46:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Boa Vista/RR &#8211; A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, no âmbito da Operação Libertação, destruiu, nesta quinta-feira (4/5), três aeronaves que dariam suporte a criminosos na Terra Indígena Yanomami (TIY), durante ação de fiscalização em pistas clandestinas localizadas em regiões próximas à reserva, no estado de Roraima. Também foram destruídos combustíveis e [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">Boa Vista/RR &#8211; A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, no âmbito da Operação Libertação, destruiu, nesta quinta-feira (4/5), três aeronaves que dariam suporte a criminosos na Terra Indígena Yanomami (TIY), durante ação de fiscalização em pistas clandestinas localizadas em regiões próximas à reserva, no estado de Roraima. Também foram destruídos combustíveis e uma oficina clandestina, localizada na mata, que realizaria manutenção de aeronaves de garimpo.</p>
<p style="text-align: justify">Ao longo desta semana, a PF destruiu acampamentos, combustíveis e maquinário encontrados na TIY, em locais que ainda possuem garimpos em atividade, além de ter realizado diligências relacionadas aos conflitos entre indígenas e invasores, noticiados nos últimos dias. As ações contaram com apoio da FAB e também utilizaram um helicóptero da PF, que agora opera na região e integra os reforços recebidos para a continuidade das ações da Operação Libertação.</p>
<p style="text-align: justify">Levantamentos da PF, do mês de abril deste ano, mostram uma redução de 96,6% nos alertas originados de imagens de satélite que acompanham as atividades de garimpo ilegal na TIY, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em abril de 2022, foram registrados 444 alertas e, neste ano de 2023, apenas 18 para o mesmo período.</p>
<p style="text-align: justify">Além das atividades ostensivas de combate à criminalidade na TIY, a PF atua na condução de mais de 70 procedimentos investigativos que apuram o envolvimento de centenas de suspeitos com a cadeia produtiva criminosa que opera na região, inclusive de membros de facções e de grandes grupos econômicos, tendo sido desencadeadas, nesses primeiros meses de 2023, seis grandes operações contra o financiamento do garimpo ilegal, em que foram bloqueados ou apreendidos mais de R$ 138 milhões, visando descapitalizar os grupos criminosos.</p>
<p style="text-align: justify">As ações de combate ao crime na Terra Indígena Yanomami serão permanentes e ajustadas conforme a dinâmica dos ilícitos que forem identificados na região, com o objetivo de assegurar a preservação do meio ambiente e a segurança dos respectivos povos originários contra a atuação do decrescente número de criminosos que ainda atuam na área.</p>
<p style="text-align: right">Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima</p>
<p style="text-align: right">Fone (whatsapp): (95) 3621-1548</p>
<p style="text-align: right">E-mail: cs.srrr@pf.gov.br</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/05/pf-intensifica-combate-ao-garimpo-ilegal-na-terra-indigena-yanomami#95a4963c-eedf-4187-977a-f7e5f8191659" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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		<title>Especialistas defendem presença firme do Estado no combate ao garimpo ilegal</title>
		<link>https://fatomt.com.br/especialistas-defendem-presenca-firme-do-estado-no-combate-ao-garimpo-ilegal/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 26 Apr 2023 20:15:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[combate]]></category>
		<category><![CDATA[defendem]]></category>
		<category><![CDATA[especialistas]]></category>
		<category><![CDATA[estado]]></category>
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		<category><![CDATA[garimpo]]></category>
		<category><![CDATA[presen]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Sem a presença efetiva, conjunta e constante de todas as esferas do Estado, com a participação e o fortalecimento de instituições de pesquisa, órgãos de controle e das próprias lideranças indígenas, não haverá solução definitiva para a miséria social e a destruição provocada pelo garimpo ilegal. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (26) pelos especialistas [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Sem a presença efetiva, conjunta e constante de todas as esferas do Estado, com a participação e o fortalecimento de instituições de pesquisa, órgãos de controle e das próprias lideranças indígenas, não haverá solução definitiva para a miséria social e a destruição provocada pelo garimpo ilegal.</p>
<p>A avaliação foi feita nesta quarta-feira (26) pelos especialistas que participaram de audiência pública na comissão temporária externa do Senado que analisa a saída dos garimpeiros do território indígena Yanomami.</p>
<p>Os participantes do debate ressaltaram ainda que, nos últimos anos, o enfraquecimento das instituições públicas, a ação precária dos órgãos de controle e a inação do Estado favoreceram o aumento acentuado do garimpo ilegal e a atuação de “piratas de rio”, associados ao tráfico de armas, drogas e animais silvestres, entre outras práticas criminosas.</p>
<p>Ao debater soluções para a mitigação dos impactos do garimpo ilegal, os especialistas foram unânimes em defender ações de rastreabilidade do ouro, “do garimpo à joalheria, ao sistema financeiro e bolsas de valores”, a partir da criação de marcadores de selos e certificados digitais e assinaturas químicas, com características únicas e exclusivas, como forma de atestar a autenticidade da porção de ouro que vai compor os futuros lingotes e barras de mineral.</p>
<p>Presidente da comissão temporária, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a regulamentação do uso dos recursos apreendidos que tiveram origem na mineração ilegal, “para não fiquem aí no imaginário, sem utilização”. O senador defendeu ainda a preservação das etnias, mas também os interesses nacionais de Roraima, que constitui uma província mineral e tem as suas próprias dificuldades do ponto de vista econômico.</p>
<p>Também presente ao debate, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apontou a omissão do Estado e dos cientistas no passado em relação aos garimpeiros de Serra Pelada, no Pará, nos anos 80. Em sua avaliação, será necessário “afastar as ideologias e a coragem” para enfrentar os interesses do poder econômico e enfrentar os conflitos que afetam o povo ianomâmi e os indígenas de todas as regiões. Ela defendeu a elaboração de soluções com base cientifica para dar solução definitiva a esses problemas, “para que quando esse barulho acabar, quando essa comissão acabar, os problemas que persistem há 25 anos não voltem a estar presentes.</p>
<h3><strong>Ações emergenciais</strong></h3>
<p>Para o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, João Valsecchi do Amaral, qualquer iniciativa a favor dos indígenas tem que ser discutida com os povos que vivem na região.</p>
<p><span>— </span>As ações têm que se somar às iniciativas já existentes, gerando conhecimento e impactos novos. As ações emergenciais relacionadas a crise sanitária têm que ser prioritárias em relação a qualquer ação, dada a situação crítica local. Além do mercúrio, há a ameaça à segurança, à vida, ao direito de ir e vir, à posse dos territórios, à reprodução dos modos tradicionais. Há o aliciamento à prostituição sexual e infantil levada pelo garimpo, com consequências danosas às populações. Somente com a presença do Estado e de suas instituições o cenário poderá ser alterado. A situação não é nova, o mercúrio já provocou a maior incidência de neurologias nas comunidades. Há notícias sobre isso desde 2016<span>— </span>afirmou.</p>
<p>Amaral disse que é preciso intensificar a realização de diagnósticos para a detecção de contaminação por mercúrio de forma permanente em todos os rios, águas subterrâneas e na fauna local, utilizada como alimento não só pelos yanomamis, mas em toda a região amazônica. Defendeu também a adoção de levantamentos epidemiológicos e a implementação imediata de formas de controle e monitoramento de longo prazo da malária e de outras doenças.</p>
<p><span>—</span> Para acabar com a malária, que nem é uma doença brasileira, ela veio da África, tem que acabar com o garimpo ilegal, um dos grandes causadores do aumento das doenças na região<span>—</span> avaliou.</p>
<p>Outras ações defendidas por Amaral incluem a restauração, a médio e a longo prazo, de áreas de nascente e de áreas degradadas, de trilhas e de estradas abertas pelo garimpo ilegal, com a criação de protocolos específicos na região, sempre com a presença constante do Estado, de instituições científicas e de lideranças indígenas.</p>
<p>As ações contemplam ainda a criação de bases de campo para pesquisa e extensão, a manutenção das bases de uso local estratégico, “desmanteladas com o tempo”, de bases de campo para pesquisa e extensão, o controle do garimpo e o desenvolvimento da retomada e da proteção territorial consistentes.</p>
<p><span>—</span> Ações isoladas não irão funcionar, pois implicam a retomada das áreas ocupadas pelos garimpeiros. São ações de saúde e ações de conservação. O dono do posto que vende gasolina para o garimpeiro tem que passar a vender para quem faz ações de conservação. A própria população já indicava os caminhos a serem seguidos. A proximidade das instituições de pesquisa e do Estado de forma continuada, de fato, terá impacto na região<span>—</span> disse.</p>
<h3><strong>Atividades produtivas</strong></h3>
<p>Em resposta ao senador Rodrigues, Amaral disse que é possível conciliar desenvolvimento e outras atividades produtivas como a mineração em terras amazônicas.</p>
<p>O que tem que ser feito é o reconhecimento das características de cada uma das localidades. No caso dos yanomamis, eu diria que são poucas as atividades que podem ser implantadas prontamente, dado o isolamento das comunidades.</p>
<p>Em relação ao que poderia ser feito como forma de garantir uma alternativa de renda a quem se dedica ao garimpo ilegal, Amaral respondeu que há diferenças entre aqueles que atuam na mineração de forma regular e a atividade ilegal.</p>
<p>Há décadas aquelas pessoas estão migrando para a atividade ilegal em razão da perda de poder econômico. No passado, elas já estavam inseridas em alguma atividade econômica e decidiram fazer essa mudança. A gente tem recursos naturais extrativos de “ene” tipos que podem ser trabalhados por essa população, que não necessariamente envolvam alguma atividade ilegal. Os garimpeiros podem exercer atividade legalmente fora de terras indígenas e em áreas de concessão que têm que necessariamente andar [em termos de regularização]<span>—</span> apontou.</p>
<p>Amaral disse ainda que o impedimento do garimpo ilegal não vai provocar a migração para outras atividades criminosas, visto que todas as ações ilegais crescem em razão da simples ausência do Estado e das instituições públicas de controle.</p>
<p><span>—</span> A gente precisa fortalecer as instituições na região amazônica, fortalecer a presença do Estado<span>—</span> concluiu.</p>
<h3><strong>Conflito secular</strong></h3>
<p>Consultor Legislativo do Senado e geólogo de formação, Israel Lacerda de Araújo destacou que o conflito em torno da mineração na região amazônica “é concreto, não é recente e acontece há praticamente um século, em espécie de ondas, que ora se mantem escondido, ora atuando como um vírus latente e perverso” com quem tem maior suscetibilidade, como o povo yanomâmi.</p>
<p>Parte do conflito recente deve-se à ausência e inércia estatal, o que tende a agravar o problema significativamente, visto que a minoria sofre com a ausência de vigilância, o que faz com que os garimpeiros ilegais acabem se sobrepondo à população local, como ocorre em Roraima e em outras regiões do pais, segundo o consultor legislativo.</p>
<p>Araújo defendeu uma solução multidisciplinar para o presente conflito, que inclui a identificação dos distritos produtores de minério, a adoção de nota fiscal eletrônica, o registro eletrônico da rota de custódia do ouro, certificação e auditorias por terceiros e a atuação do Banco Central em toda a cadeia de produção do mineral.</p>
<p><span>—</span> A ausência do Estado vai causar outras crises, é uma questão de tempo. A ANM [Agência Nacional de Mineração] tem sido morosa para fazer análise dos direitos minerários, o que favorece a invasão de terras indígenas por garimpeiros ilegais. Os distritos minerários localizam-se no cinturão do desmatamento da região amazônica<span>—</span> afirmou.</p>
<h3><strong>Origem do ouro</strong></h3>
<p>Perito criminal federal, Fábio Augusto da Silva Salvador avaliou que a adoção de métodos científicos levará a soluções de rastreabilidade e proveniência de materiais.</p>
<p><span>—</span> Não estaríamos conversando sobre a crise yanomâmi se o preço do ouro não estivesse elevado há tanto tempo, com a guerra na Europa. É a economia que motiva essas discussões. Se o ouro estivesse com a metade do preço que tem hoje, talvez não estivéssemos conversando aqui, e a população yanomâmi não estaria sendo observada há tanto tempo. Neste momento, está havendo ilicitude com relação ao nosso bem mineral, que historicamente sangra há centenas de anos<span>—</span> ressaltou.</p>
<p>Salvador informou que a Polícia Federal atua intensamente para definir a origem do ouro e, dessa forma, identificar possíveis irregularidades no mineral apreendido nas operações promovidas pela instituição.</p>
<p><span>—</span> A análise isotópica dos metais que compõem a liga de ouro é uma das formas mais avançadas de qualificação das amostras do mineral.  O termo rastreabilidade hoje está em voga no mundo inteiro. É fundamental que ela seja discutida. Temos que dar a resposta exigida pelo processo legal. Dezenas, centenas de quilos de ouro são apreendidos no Brasil todos os meses. Roraima faz divisa com a Venezuela. Grande parte do ouro que entra em Roraima vem Venezuela, do Vale do Orinoco, com suas características geoquímicas que permitem a distinção do ouro de Roraima. O ouro da Guiana se mistura como ouro do Amapá<span>—</span> explicou.</p>
<p>O perito defendeu a regulação da rastreabilidade do ouro, a adoção de nota fiscal eletrônica e o controle da cadeia burocrática do mineral, “que já deveriam existir há muito tempo”.</p>
<p><span>—</span> Existem diferentes origens do ouro. Tudo isso que estamos discutindo compõe um quadro coerente que tem que ser conduzido pelo Brasil. A Polícia Federal pode capitanear essas ações porque temos que ter velocidade e rapidez nas respostas. Daí a importância de receber apoio para que essas provas em relação à ilicitude sejam indiscutíveis. Uma barra de ouro do tamanho de um celular vale 320 mil reais e pode ser negociada na Rússia, no Oriente Médio e em outras regiões do mundo. Todo aquele ouro mandado para fora do Brasil pode retornar como riqueza para o país, gerar dinheiro para novas pesquisas. Temos potência para fazer tudo isso aqui no Brasil, antes de outros países, com dinheiro suficiente e capacitação de pessoas<span>—</span> afirmou.</p>
<h3><strong>Ouro confiscado</strong></h3>
<p>Em resposta a senadora Damares, que o questionou sobre a destinação do ouro apreendido pelos policiais, Salvador explicou que o material confiscado é leiloado e a destinação dos valores apreendidos fica a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM). O perito defendeu a destinação dos valores auferidos para o desenvolvimento de pesquisas em vários setores, o que iria contribuir para a solução dos problemas que atingem o setor aurífero.</p>
<p>Ao senador Rodrigues, o perito federal explicou que a presença de ouro ocorre de maneira pouco homogênea na área yanomâmi. Salvador defendeu a prática da mineração, desde que “separado o joio do trigo”.</p>
<p><span>—</span> Empresas de mineração sérias que existem no Brasil podem levar alternativas a essas regiões, hoje deixadas ao Deus-dará. Felizmente, o Brasil pode ainda discutir seu potencial econômico mineral a partir de metodologias científicas<span>—</span> concluiu.</p>
<h3><strong>Contrabando de mercúrio</strong></h3>
<p>Vice-Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jailson Bittencourt de Andrade cobrou fiscalização em torno do mercúrio usado no garimpo ilegal. Ele destacou ainda que o mercúrio transportado pela atmosfera atinge todas as regiões do Brasil, afetando o homem e os demais seres vivos, dada a volatilidade da substância.</p>
<p><span>—</span> O país não produz nem importa mercúrio, todo mercúrio usado é contrabandeado. Temos uma questão de fronteira que tem que ser muito bem cuidada. O mercúrio é a forma mais fácil de minerar. É preciso articulação do governo brasileiro com os países [que fazem parte da bacia amazônica] para fortalecer a fiscalização do mercúrio. Os yanomâmis são os mais atingidos. Mas o problema não é só da Amazônia, é uma questão global<span>—</span> afirmou.</p>
<p>Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, Antonio José Roque da Silva defendeu a rastreabilidade não só para o ouro, mas também para outras riquezas minerais com origem na Amazônia. Ele ressaltou ser possível a criação de uma espécie de “ouroteca”, com amostras de referência de diversos minerais, a partir da criação de laboratórios dotados de alta tecnologia e pessoal extremamente bem treinado.</p>
<p>Superintendente comercial na Casa da Moeda do Brasil, Leonardo Abdias destacou que o mercado ilícito evolui ao longo do tempo, como forma de burlar as formas de controle adotadas. Ele defendeu a adoção de selos e de certificados digitais, com características próprias, para combater a exploração ilegal de ouro.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/26/especialistas-defendem-presenca-firme-do-estado-no-combate-ao-garimpo-ilegal#79bd1fa2-04e8-458f-a6b8-2fcbccbdb986" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Comissão debate redução dos impactos do garimpo em reserva ianomâmi</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 24 Apr 2023 21:45:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[comiss]]></category>
		<category><![CDATA[debate]]></category>
		<category><![CDATA[garimpo]]></category>
		<category><![CDATA[ianomami]]></category>
		<category><![CDATA[impactos]]></category>
		<category><![CDATA[reserva]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A comissão que acompanha a situação dos ianomâmis vai discutir nesta quarta-feira (26), a partir das 9h, como reduzir os impactos do garimpo ilegal na reserva ianomâmi em Roraima. Além dos senadores que integram a comissão, como o presidente do grupo, o senador senador Chico Rodrigues (PSB-RR),  o debate vai contar com a participação de especialistas e pesquisadores. [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A comissão que acompanha a situação dos ianomâmis vai discutir nesta quarta-feira (26), a partir das 9h, como reduzir os impactos do garimpo ilegal na reserva ianomâmi em Roraima. Além dos senadores que integram a comissão, como o presidente do grupo, o senador senador Chico Rodrigues (PSB-RR),  o debate vai contar com a participação de especialistas e pesquisadores.</p>
<p>Foram convidados:</p>
<ul>
<li>João Valsecchi do Amaral, diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá;</li>
<li>Jailson Bittencourt de Andrade, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências;</li>
<li>Antonio José Roque da Silva, diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais;</li>
<li>Fabio Augusto da Silva Salvador, perito criminal federal;</li>
<li>Israel Lacerda de Araujo, consultor legislativo do Senado;</li>
<li>Maria Emilia Schutesky, professora do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.</li>
<li>um representante da Casa da Moeda do Brasil.</li>
</ul>
<p>A reunião será realizada no Plenário 19 da ala Senador Alexandre Costa.</p>
<p>Na semana passada, a comissão promoveu outra audiência pública, <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/18/debatedores-destacam-importancia-da-rastreabilidade-do-ouro?_gl=1*fpd4bk*_ga*NDQ0MDk3NjU4LjE2NTUyMzU5MTI.*_ga_CW3ZH25XMK*MTY4MjM1NjE1MC4xNS4xLjE2ODIzNTkyOTEuMC4wLjA." rel="noopener" target="_blank">na qual se discutiu a importância da rastreabilidade do ouro para proteção de indígenas e para o comércio ligado ao setor</a>.</p>
<h3><strong>A comissão</strong></h3>
<p>Criada em fevereiro, essa comissão possui oito integrantes (todos senadores) e é temporária (a previsão é que atue por 120 dias, contados a partir de sua criação). O grupo já ouviu representantes do governo, do povo indígena ianomâmi e dos garimpeiros, além de membros de entidades ligadas ao meio ambiente. E também já fez uma visita a Roraima para verificar in loco a situação dos ianomâmis.</p>
<table class="plain" style="background-color: #d3eef8">
<tbody>
<tr style="background-color: #d3eef8">
<td style="background-color: #d3eef8">
<h4 style="background-color: #d3eef8"><strong>Como participar</strong></h4>
<p style="background-color: #d3eef8">O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo <a class="external-link" href="https://www12.senado.leg.br/ecidadania" rel="noopener" target="_blank" title="">Portal e‑Cidadania</a>, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O <a class="external-link" href="http://www12.senado.leg.br/ecidadania" rel="noopener" target="_blank" title="">Portal e‑Cidadania</a> também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/24/comissao-debate-reducao-dos-impactos-do-garimpo-em-reserva-ianomami#5ab495f3-b5cf-4565-8a96-0f9e1b6a207e" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/comissao-debate-reducao-dos-impactos-do-garimpo-em-reserva-ianomami/">Comissão debate redução dos impactos do garimpo em reserva ianomâmi</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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		<item>
		<title>PF prende três em região de garimpo ilegal na Terra Índigena Yanomami</title>
		<link>https://fatomt.com.br/pf-prende-tres-em-regiao-de-garimpo-ilegal-na-terra-indigena-yanomami/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Apr 2023 17:15:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[garimpo]]></category>
		<category><![CDATA[ilegal]]></category>
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		<category><![CDATA[yanomami]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Boa Vista/RR. A PF prendeu em flagrante três pessoas suspeitas de explorarem o garimpo ilegal na Terra Índigena Yanomami (TIY) na noite desta quarta-feira (19/4). A ação ocorreu após a Força Aérea Brasileira solicitar apoio para a retirada de garimpeiros que estariam operando em uma região de garimpo próximo ao rio Couto de Magalhães na [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Boa Vista/RR. A PF prendeu em flagrante três pessoas suspeitas de explorarem o garimpo ilegal na Terra Índigena Yanomami (TIY) na noite desta quarta-feira (19/4).</p>
<p>A ação ocorreu após a Força Aérea Brasileira solicitar apoio para a retirada de garimpeiros que estariam operando em uma região de garimpo próximo ao rio Couto de Magalhães na TIY. A localização foi enviada pelos próprios garimpeiros que operavam no local.</p>
<p>As investigações indicam que a mulher presa em flagrante seria proprietária de maquinário e infraestrutura de exploração do garimpo ilegal na Terra Yanomami, os quais operaria juntamente com outros contratados e seu marido.</p>
<p>Ao constatarem os indícios da prática de crime ao chegarem no local, os policiais federais deram voz de prisão aos envolvidos e os conduziram para a Superintendência da PF em Roraima.</p>
<p>Os presos foram encaminhados ao sistema prisional, ondem permanecem à disposição da Justiça.</p>
<p><b> </b></p>
<p><b> </b></p>
<p align="right">Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima<br /> Fone (whatsapp): (95) 3621-1548<br /> E-mail: cs.srrr@pf.gov.br</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/04/pf-prende-tres-em-regiao-de-garimpo-ilegal-na-terra-indigena-yanomami#97c78647-2853-4083-8ad0-f28d8d3506e6" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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		<title>PF combate garimpo ilegal no AM</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Apr 2023 13:15:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[combate]]></category>
		<category><![CDATA[garimpo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Manaus/AM. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 19/04, a Operação Déjà Vu, para reprimir crimes contra usurpação de bem público da União, decorrentes do garimpo ilegal na região conhecida como Filão dos Abacaxis, sul do município do Maués-AM. Ao todo, estão sendo cumpridos, por 46 policiais federais, 6 mandados de prisão temporária e [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>Manaus/AM</b>. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 19/04, a Operação Déjà Vu, para reprimir crimes contra usurpação de bem público da União, decorrentes do garimpo ilegal na região conhecida como Filão dos Abacaxis, sul do município do Maués-AM.</p>
<p style="text-align: justify">Ao todo, estão sendo cumpridos, por 46 policiais federais, 6 mandados de prisão temporária e dez ordens judiciais de busca e apreensão expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas, nas cidades de Manaus/AM, Nova Olinda-AM, Goiânia-GO, Itaituba-PA e Campo Grande-MS.</p>
<p style="text-align: justify">Foi determinada a destruição do garimpo ilegal o qual foi devidamente realizado com o auxílio do Instituto Chico Mendes – ICMBio e policiais da Força Nacional.</p>
<p style="text-align: justify">Além dos mandados, foi determinado o bloqueio de bens e valores das pessoas físicas e jurídicas investigadas, tal como o sequestro de bens móveis e imóveis que, eventualmente, estejam em sua posse.</p>
<p style="text-align: justify">As investigações tiveram início através de denúncias de moradores de poluição das águas e morte de peixes e demais animais que servem de alimentação para comunidade local.</p>
<p style="text-align: justify">Constatou-se através de laudo pericial um sofisticado esquema de lavagem de capitais com o uso de Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) sem nenhuma ou com pouca intervenção humana, atividade conhecida como esquentamento do ouro.</p>
<p style="text-align: justify">Conforme análise do laudo pericial, o garimpo em questão se utiliza de cianeto, material altamente tóxico, e o dano ambiental configurado já ultrapassa a cifra de R$ 429.620.980,27 (quatrocentos e vinte milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), considerando o dano ambiental e o ouro extraído.</p>
<p style="text-align: justify">O nome da operação é uma alusão à reiteração da conduta no mesmo local e pelos mesmos alvos que foram presos na Operação da Polícia Federal que ficou conhecida como Operação Filão dos Abacaxis em 2015.</p>
<p style="text-align: justify">Os crimes em apuração vão desde Crime de usurpação de bem público da União, Crime ambiental de extração de bem mineral sem autorização do órgão responsável, Crime ambiental de utilização de substância perigosa ou nociva à saúde ou meio ambiente (mercúrio/cianeto), Associação Criminosa Armada, Lavagem de capitais, submeter alguém a trabalho escravo, ou a condição análoga, cujas penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de prisão. </p>
<p align="right"><i>Comunicação Social </i></p>
<p align="right"><i>Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas </i></p>
<p align="right"><i>cs.sram@pf.gov.br</i><b></b></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/04/pf-combate-garimpo-ilegal-no-am#ac0e55ff-060e-446f-b270-c5c5ce24c1d0" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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		<title>PF deflagra operação conjunta contra garimpo em Minas Gerais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Apr 2023 23:15:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[conjunta]]></category>
		<category><![CDATA[contra]]></category>
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		<category><![CDATA[garimpo]]></category>
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		<category><![CDATA[opera]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Belo Horizonte/MG &#8211; Policia Federal, em conjunto com IBAMA e a PM Ambiental, deflagrou hoje, 18/4, operação conjunta contra garimpo no leito do Rio Paraopeba, no município de Belo Vale. Foram presas cinco pessoas, destruídas cinco balsas utilizadas na extração ilegal de ouro e apreendidas duas pepitas de ouro, três celulares e materiais utilizados na [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong>Belo Horizonte/MG &#8211;</strong> Policia Federal, em conjunto com IBAMA e a PM Ambiental, deflagrou hoje, 18/4, operação conjunta contra garimpo no leito do Rio Paraopeba, no município de Belo Vale.</p>
<p style="text-align: justify">Foram presas cinco pessoas, destruídas cinco balsas utilizadas na extração ilegal de ouro e apreendidas duas pepitas de ouro, três celulares e materiais utilizados na mineração. Os garimpeiros informaram que são procedentes de Roraima.</p>
<p style="text-align: justify">Os envolvidos responderão pelos crimes de usurpação de bens da União e extração ilegal de recursos minerais e, se condenados, poderão cumprir até 6 anos de reclusão.</p>
<p style="text-align: justify">Os presos foram conduzidos à sede da Polícia Federal em Belo Horizonte.</p>
<p style="text-align: right"><em>Comunicação Social</em><br /><em>Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais</em><br /><em>www.pf.gov.br</em><br /><em>cs.srmg@pf.gov.br</em><br /><em>31-3330-5127/5270</em></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/04/pf-deflagra-operacao-conjunta-contra-garimpo-em-minas-gerais#d48c527d-b508-4f3e-ac77-e0fb51128fb4" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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		<title>Polícia Federal faz ação contra garimpo ilegal</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 04 Apr 2023 20:46:14 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Macapá/AP. A Polícia Federal, com o apoio do Exército Brasileiro, Polícia Militar do Amapá (COE/BOPE), GAECO e IBAMA, deflagrou na manhã desta terça-feira (4/4), a Operação Águas de Prata, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, em garimpo conhecido como São Domingos, localizado no município de Pedra Branca do Amapari, no estado [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>Macapá/AP.</b> A Polícia Federal, com o apoio do Exército Brasileiro, Polícia Militar do Amapá (COE/BOPE), GAECO e IBAMA, deflagrou na manhã desta terça-feira (4/4), a Operação Águas de Prata, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, em garimpo conhecido como São Domingos, localizado no município de Pedra Branca do Amapari, no estado do Amapá.</p>
<p style="text-align: justify">A ação que contou com mais de 100 policiais e Forças Armadas, tem por objetivo combater a extração ilegal de ouro, desmatamento e contaminação do solo e água. A investigação identificou que a área não tem permissão para extração do minério.</p>
<p style="text-align: justify">A Justiça Federal autorizou a destruição do maquinário utilizado na extração ilegal. Os investigados poderão responder pelos crimes de usurpação de bem da união e extração de minérios. Em caso de condenação, poderão pegar uma pena de até 10 anos de reclusão e pagamento de multa.</p>
<p align="right"><b>Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá</b></p>
<p align="right"><b>(96) 3213-7500</b></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/04/policia-federal-faz-acao-contra-garimpo-ilegal#d09ea740-775d-47ac-999c-04e3b6214dc8" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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		<title>PF e Ibama desmobilizam garimpo em Terra Indígena</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 04 Apr 2023 19:15:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Altamira/PA &#8211; Polícia Federal e Ibama realizaram, nesta segunda-feira (3/4), operação contra um garimpo ilegal dentro da Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, em Altamira, no sudoeste do Pará. Foram inutilizados equipamentos usados no crime. A ação foi em território conhecido como Garimpo Manelão, a 200 quilômetros do centro urbano de Altamira. Por ser área de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong>Altamira/PA</strong> &#8211; Polícia Federal e Ibama realizaram, nesta segunda-feira (3/4), operação contra um garimpo ilegal dentro da Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, em Altamira, no sudoeste do Pará. Foram inutilizados equipamentos usados no crime.</p>
<p style="text-align: justify">A ação foi em território conhecido como Garimpo Manelão, a 200 quilômetros do centro urbano de Altamira. Por ser área de difícil acesso, foram usados dois helicópteros do Ibama para chegar ao local. Lá, os agentes da PF constataram crimes ambientais de desmatamento, extração de madeira e garimpo. Durante a abordagem, nenhum garimpeiro foi encontrado no local.</p>
<p style="text-align: justify">Diversos equipamentos utilizados para fins ilegais, incluindo uma escavadeira hidráulica, motores de sucção e outros instrumentos, foram inutilizados. </p>
<p style="text-align: justify">A ação busca a expulsão de invasores das terras indígenas, reforçando o compromisso da Polícia Federal no cumprimento da determinação judicial do Supremo Tribunal Federal. A decisão determina a retirada imediata de invasores da Trincheira Bacajá e de outras terras indígenas.</p>
<p style="text-align: justify">As investigações permanecem em curso na Delegacia de Polícia Federal em Altamira.</p>
<p style="text-align: right"><em>Comunicação Social da Polícia Federal em Altamira</em></p>
<p style="text-align: right"><em><span>Contato: 91 98393-0775</span></em></p>
<p style="text-align: right"><em><span>E-mail: cs.srpa@pf.gov.br</span></em></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/04/pf-e-ibama-desmobilizam-garimpo-em-terra-indigena#44179012-e76a-4110-88da-96231ccf008b" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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		<title>Ibama agora combate garimpo ilegal na terra ianomami, diz diretor de Proteção Ambiental</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Mar 2023 17:45:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[agora]]></category>
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		<category><![CDATA[terra]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com o novo governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já passou a ter uma atuação permanente e efetiva, cumprindo decisões judiciais de se combater o garimpo ilegal nas terras indígenas (TIs), tanto a dos ianomami e quanto as outras, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt. Ele foi ouvido nesta [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Com o novo governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já passou a ter uma atuação permanente e efetiva, cumprindo decisões judiciais de se combater o garimpo ilegal nas terras indígenas (TIs), tanto a dos ianomami e quanto as outras, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt. Ele foi ouvido nesta quinta-feira (30) na comissão temporária externa do Senado que acompanha a situação de crise humanitária vivida pelos ianomamis e a saída do garimpo ilegal de suas terras. </p>
<h3><strong>Combate ao garimpo ilegal</strong></h3>
<p>Schmitt apresentou aos senadores que, já em 2023, no início do governo Lula, o órgão fez 52 autos de infração, com multas que chegam a R$ 28,7 milhões aos criminosos. Foram feitas 77 apreensões, 53 termos de destruição e três demolições.</p>
<p>Foram apreendidos seis aviões, um helicóptero, 23 barcos e 26 balsas usadas pelos invasores em 285 acampamentos desativados, além da inutilização de dois portos logísticos. No espólio também estão 668 gramas de ouro, 4.551 gramas de mercúrio, 16 caixas resumidoras de cassiterita e 20.472 unidades de cassiterita.</p>
<p>Também figuram na lista de apreensões: 5.150 litros de gasolina de aviação; 12.650 litros de diesel; 2.950 litros de gasolina; 52 geradores de energia; 96 celulares; 91 cartuchos de munição; 3 armas; 19 motosserras; 124 motores estacionários; 20 antenas de internet; e 12 freezers. Graças a essa atuação, disse Schmitt, o desmatamento ligado à mineração na região caiu em 78%.</p>
<h3><strong>Mercúrio</strong></h3>
<p>Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), parte do noticiário em torno da crise humanitária na TI yanomami seria &#8220;injusta com o governo Jair Bolsonaro&#8221;, pois o Ibama não teria deixado de combater o garimpo ilegal entre 2019 e 2022. Ela também afirmou que as regras de quarentena referentes à pandemia podem, em certa medida, ter criado alguma dificuldade na atividade repressiva. Em resposta, Schmitt apresentou dados segundo os quais houve de fato uma explosão na garimpagem ilegal entre 2019 e 2022. O diretor do Ibama também afirmou que as regras relativas à pandemia não são um impeditivo no combate ao crime, tanto que continuaram a ser adotadas pelo Ibama em 2023.</p>
<p>O presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) perguntaram sobre a recuperação ambiental na TI ianomami e o combate ao uso de mercúrio pelos invasores. Schmitt disse que a recuperação ambiental é uma prioridade, a partir da ação permanente do Ibama e a retirada dos invasores. Também frisou que há um prejuízo incalculável quanto aos danos causados pelo mercúrio nos rios da terra indígena, poluindo a água e impedindo a alimentação dos indígenas.</p>
<h3><strong>Aeronaves</strong></h3>
<p>Chico Rodrigues também questionou se os aviões e helicópteros destruídos não poderiam ser usados pela Funai na assistência aos indígenas. Schmitt declarou que, quando é possível, essas aeronaves são direcionadas para o uso da administração pública. Mas isso ocorre eventualmente, já que praticamente todas as aeronaves do garimpo ilegal são irregulares, e portanto sem registros confiáveis de seu estado e manutenção. Ponderou ainda que, em muitos casos, os custos logísticos de retirada dessas aeronaves são inviáveis, pela localização e ausência de segurança.</p>
<p>— Há uma subnotificação de acidentes de aeronaves envolvendo o garimpo ilegal. Eu mesmo não voo nessas aeronaves, nem autorizo qualquer servidor do Ibama a fazê-lo. Também não há interesse de compra nessas aeronaves, justamente pela falta se segurança e ausência de registros confiáveis de manutenção — disse Schmitt.</p>
<p>Já Astronauta Marcos Pontes afirmou que a Aeronáutica tem condições de averiguar as condições de segurança dessas aeronaves, mesmo na falta de registros confiáveis. Ele também disse ainda que essas aeronaves, em vez de serem destruídas, poderiam ser destinadas às universidades.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/30/ibama-agora-combate-garimpo-ilegal-na-terra-ianomami-diz-diretor-de-protecao-ambiental#5f092423-4bd1-49ef-8fba-0735beb1cac7" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>PF inutiliza balsas de garimpo ilegal</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 26 Mar 2023 23:30:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[balsas]]></category>
		<category><![CDATA[garimpo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Manaus/AM. A Polícia Federal no Amazonas realizou nesta quinta-feira (23/3) a Operação Tucandeira, que tem por objetivo a identificação, abordagem e inutilização de balsas/dragas que operam a atividade de garimpo ilegal de ouro no Vale do Javari/AM. A operação teve como resultado a destruição de três balsas/dragas utilizadas na garimpagem ilegal. A ação contou com [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>Manaus/AM.</b> A Polícia Federal no Amazonas realizou nesta quinta-feira (23/3) a Operação Tucandeira, que tem por objetivo a identificação, abordagem e inutilização de balsas/dragas que operam a atividade de garimpo ilegal de ouro no Vale do Javari/AM.</p>
<p style="text-align: justify">A operação teve como resultado a destruição de três balsas/dragas utilizadas na garimpagem ilegal. A ação contou com policiais federais e com fiscais do IBAMA.</p>
<p style="text-align: justify">A PF esclarece que atualmente toda a atividade de lavra de ouro no Vale do Javari é ilegal e que, portanto, as ações objetivando a desintrusão dessa importante hidrovia continuarão a ser realizadas, assim como serão estendidas a outras regiões de garimpo ilegal detectadas no estado do Amazonas.</p>
<p align="right"><b>Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas</b></p>
<p align="right"><b>Contato: (92) 3655-1563 / 98213-0105</b></p>
<p align="right"><b>E-mail: <a href="mailto:gab.sram@pf.gov.br">gab.sram@pf.gov.br</a></b></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/03/pf-inutiliza-balsas-de-garimpo-ilegal#f801f539-0ea9-423b-a8e6-b7f7147014ba" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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