A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva se reuniu com a diretoria da 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sinop, durante a passagem do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, realizado entre os dias 15 a 20 de maio, no município. A desembargadora foi recebida pela presidente da Subseção, Xênia Guerra, pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso e por advogados dos municípios de Cláudia, Feliz Natal, Santa Carmem, União do Sul e Vera atendidos pela subseção.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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O curso será realizado em seis encontros, no período da noite, entre os dias 03 e 26 de maio, no Palácio da Instrução, em Cuiabá. A proposta é apresentar aos participantes conceitos de gestão de projetos, incluindo as etapas de planejamento, captação de recursos, execução, monitoramento e avaliação. Outro foco é ajudar os empreendedores a criar uma cultura de inovação nas organizações civis, com foto em soluções criativas, e desenvolver estratégias de sustentabilidade da instituição.

A capacitação é realizada pelo Programa Mato Grosso Criativo e ocorrerá em um formato de oficinas, com exercícios de fixação e consultoria individual. Ao fim, o objetivo é que os participantes tenham uma compreensão mais abrangente sobre os desafios e oportunidades para as organizações civis, e com conhecimentos práticos para usar nas rotinas das instituições.

Serviço:
Curso de extensão ‘Fortalecimento de OSCs: inovação, sustentabilidade, gestão e captação de recursos’
Inscrições até 01/05 pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/fortalecimento-de-oscs/1938340
Início das aulas: 03/05
Local: Palácio da Instrução
Mais informações: leonara.paulina@unemat.br e whatsApp (65) 9 99232678

Fonte: Governo MT – MT

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Para Pacheco, o país vive tempos difíceis, com questionamentos “inusitados” sobre o estado de direito e sobre a democracia. Esse cenário, na visão do senador, impõe uma unidade de pensamento pelo bem do Brasil,  independentemente de linhas ideológicas e de convicções políticas. O bem do Brasil, disse ele, passa pelo fortalecimento das instituições.

— Estou absolutamente convencido de que o bem do Brasil se dá com o fortalecimento de uma democracia inabalável, com o estabelecimento pleno e o exercício pleno do estado de direito e, naturalmente, com o respeito às instituições. A respeitabilidade das instituições, no caso do Senado Federal especificamente, depende de muita dedicação diária, semanal, mensal, rotineira dos nossos advogados do Senado.

A abertura do seminário foi feita pelo advogado-geral do Senado Federal, Thomaz Gomma de Azevedo. Também participaram o advogado-geral da Câmara dos Deputados, Jules Queiroz e Silva; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal), Ricardo Fernandes Moça; o presidente da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe), Edvaldo Fernandes da Silva; o diretor do Instituto Legislativo Brasileiro, Luís Fernando Machado; e a advogada do Senado Gabrielle Tatith Pereira.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) participou da abertura do evento. Ele ressaltou que o seminário contribui para a contínua melhoria das Advocacias do Senado e da Câmara e pode trazer atualização e inovações à atuação dos advogados do setor público.

Ao longo da tarde, o evento continuou com painéis sobre temas relacionados à atuação das advocacias e procuradorias do Poder Legislativo. No primeiro, a discussão foi sobre o controle judicial do processo legislativo. O segundo painel tratou das comissões parlamentares de inquérito. O terceiro painel da tarde tem como tema a violência política contra a mulher e a atuação das procuradorias do Poder Legislativo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O debate foi sugerido pelos presidentes da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), e da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE). Para Paim, o Brasil “saiu dos trilhos” nos últimos anos. O parlamentar defendeu a reestruturação de programas sociais voltados à redução da pobreza e da pobreza extrema.

— O Brasil atual tem enorme dívida com os mais necessitados. A fome, a miséria e a pobreza são avassaladoras. A desigualdade persiste. São desafios sem precedentes. A economia brasileira foi muito afetada. Saímos dos trilhos, milhões estão sem trabalho, sem renda, sem acesso adequado aos serviços públicos básicos. É dever de todos unirmos forças e esforços para mudar esse cenário — afirmou.

Para Humberto Costa, a substituição do programa Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, durante a gestão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, provocou “um processo de injustiça completa”. Segundo o parlamentar, a concessão do benefício não era pautada por critérios objetivos, mas políticos.

— Não havia qualquer critério para garantir o acesso das pessoas aos benefícios — a não ser o critério político. Termos mais de 1,5 milhão de beneficiários que não se enquadravam nos critérios utilizados caracteriza um processo de injustiça completa. Os mais pobres, além de conviver com a miséria e a fome, tinham que conviver com uma política marcada pela desigualdade. Essas pessoas que receberam indevidamente devem ser obrigadas a ressarcir o poder público — disse.

Fundo permanente

O ministro Wellington Dias destacou que o Suas tem presença em todos os municípios do país. São 12 mil unidades voltadas a ações de assistência social, como a proteção a família, maternidade, infância, adolescência e velhice e a integração ao mercado de trabalho. Ele defendeu a criação de um fundo com recursos permanentes para que União, estados e municípios possam alcançar os objetivos do Suas.

— Precisa ter dinheiro garantido para que o prefeito lá no seu município tenha a segurança de um cofinanciamento que permita fazer um concurso para assistente social, para psicólogo — afirmou.

Extrema pobreza

Dias lembrou que, entre 2003 e 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome e da insegurança alimentar e nutricional. No entanto, a partir de 2021, o país registou 33 milhões de pessoas passando fome — o que significa que 28% da população não têm acesso a três refeições diárias. Para fazer frente ao problema, a pasta aposta no aperfeiçoamento do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

— Em janeiro deste ano, o Brasil tinha 94 milhões de pessoas no CadÚnico. Isso significa que quase a metade da população de um país que está entre as dez maiores potências econômicas no mundo vive na pobreza. Destes 94 milhões, 55 milhões estão na extrema pobreza. Estou falando de um quarto da população de um país, que é o quarto maior produtor de alimentos — lembrou Wellington Dias.

O ministro sugeriu que órgãos públicos e privados utilizem o CadÚnico como ferramenta para a contratação de trabalhadores. Para ele, a medida pode ser uma janela de oportunidade para 27,5 milhões de pessoas em idade produtiva.

— Que tal se nos contratos de Senado, Câmara, Executivo, Judiciário, estados, municípios e setor empresarial a gente for ao CadÚnico e ali abrir uma possibilidade para qualificar pessoas que querem apenas uma oportunidade? Entre as 55 milhões de pessoas do Bolsa Família, temos 27,5 milhões em idade trabalhar, querendo trabalhar e empreender e não têm oportunidade. Ali vamos encontrar pessoas com ensino médio, ensino técnico, ensino superior e pós-graduação — destacou.

Para Dias, o Brasil “viveu momentos tão tensos” nos últimos anos que “perdeu o foco do principal”. Segundo o ministro, o país deve aprimorar iniciativas para fortalecer o sistema de segurança alimentar e nutricional.

— O Brasil deve lançar nos próximos dias o Plano Safra. Ele precisa sair de um plano de liberação de crédito para um planejado sistema de segurança alimentar e nutricional. O que o Brasil quer produzir para exportar e o que o Brasil vai produzir para a mesa do povo brasileiro? Quais as medidas para que o que chega à mesa do povo brasileiro possa ter um preço razoável? Com esse desmantelamento que tivemos no sistema de armazenagem público e privado, o país termina exportando mais milho do que poderia e falta na mesa do brasileiro, que depois precisa importar coisa que a gente produz — exemplificou.

“Desmonte”

Para o senador Weverton (PDT-MA), o Brasil enfrentou “durante vários anos o desmonte do Suas”. Durante a audiência pública da CDH e da CAS, o parlamentar elogiou o fortalecimento do sistema e a remodelagem do programa Bolsa Família, iniciada em janeiro deste ano com o fim do Auxílio Brasil.

— Sabemos que muitas famílias vão ter um upgrade importante. Isso vai ajudar a colocar comida na mesa, no prato. Vai trazer mais inclusão para milhares de famílias que estavam invisíveis para o Estado brasileiro. Isso é trazer dignidade. Além de questão humanitária, é uma estão de olhar para o próximo como a gente se olha no espelho — afirmou.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) também elogiou o retorno do programa Bolsa Família.

— Não é só quem fala ‘família’ que respeita a família, mas é quem trata a família como núcleo de amor, convivência, representatividade e prioridade nas políticas públicas. É isso que o Bolsa Família significa. A fome não é uma desejo individual. Não é uma fatalidade, não é uma condição de quem é mais pobre e não tem dinheiro para comer. O combate à fome deve ser política pública. É vergonhoso, dá vexame. Mas a gente tem que cuidar e tratar — disse.

Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), não existe desenvolvimento sem redução da desigualdade.

— Precisamos botar o Suas no orçamento. Temos que acabar com isso de que ‘o cobertor é muito curto e não dá para todos’. Vamos diminuir os fios egípcios de alguns cobertores que 10% da população usa e ver se a gente cobre pelo menos a população com cobertores de poliéster, mesmo que não seja 100% algodão. É isso que a gente precisa — disse Zenaide.

A audiência pública teve também a participação das senadoras Ana Paula Lobato (PSB-MA), Augusta Brito (PT-CE), Jussara Lima (PSD-PI) e Professora Dorinha Seabra (União-TO). O senador Fabiano Contarato (PT-ES) lembrou que um dos objetivos fixados na Constituição é a redução das desigualdades.

— Um dos fundamentos é erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade social e regional. O que você pode fazer para reduzir o abismo existente entre milhões de pobres e a concentração de riqueza na mão de tão poucos? Não podemos perder essa capacidade de indignação — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Foram entregues 12 caminhões 12 m, duas carretas basculante, uma carreta para microtrator, três encanteiradores, três enxadas rotativas, quatro escavadeiras hidráulicas, uma grade 14×26, 17 Hilux,  dois misturadores de ração, nove perfuradores de solo, 12 plantadeiras adubadeiras, cinco plantadeiras de mandioca, 44 resfriadores de leite de 1000 litros, 30 resfriadores de leite de 500 litros, três roçadeiras frontais, três roçadeiras hidráulicas e oito tratores 100 CV. 

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou que essa é uma entrega muito relevante, pois é para a agricultura familiar, atividade realizada por milhares de famílias em todo o Estado, distribuídas nos 141 municípios. “Nos últimos quatro anos nós fizemos muita coisa, comprando equipamentos, comprando vários tipos de utensílios para a agricultura familiar. Essa entrega de hoje é um salto nos compromissos que tínhamos feito com prefeituras e produtores”.

Durante o discurso, o governador reforçou a importância de se ter políticas públicas para fomentar a agricultura familiar e anunciou que agora é hora de dar um passo um pouco diferente no setor. “Dar máquina, dar trator, é ótimo. Mas nós precisamos pensar na agricultura familiar de uma forma diferente, olhando para nossas cadeias produtivas, ver o que é preciso para serem fortalecidas e ajudá-las a se tornar em polos de produção. Esse tem que ser nosso maior foco”, ressaltou.

Conforme a secretária Teté Bezerra, os investimentos que o Governo oferece, com a entrega de máquinas e implementos agrícolas, auxiliam, aperfeiçoam e ampliam a produção, que tem como consequência a diminuição do tempo de execução em várias etapas do processo produtivo, além do ganho em eficiência. “É a tecnologia contribuindo para aumentar a produtividade”, frisou.

O senador Jayme Campos pontuou que a agricultura familiar é uma grande força da economia brasileira e que é preciso ter incentivos para dar aos produtores dignidade, cidadania e possibilitar que eles tenham renda própria. “Essas ações que o Governo de Mato Grosso tem feito, não só com recursos próprios, mas com parcerias com a nossa bancada federal e deputados estaduais, têm permitido o grande investimento que tem sido feito em nosso Estado”, disse.

Para o deputado federal Fábio Garcia, essa entrega mostra que o Governo está no caminho certo valorizando os agricultores familiares. “Um estado vocacionado ao campo como Mato Grosso obviamente não pode deixar de olhar para a agricultura familiar de pensar a melhor distribuição de renda do campo”, frisou.
 

Fonte: GOV MT

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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“No encontro com a ministra Daniela e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, apresentamos o Estado de Mato Grosso e ressaltamos que queremos avançar e investir ainda mais no turismo regional, algo que o governador Mauro Mendes já vem fazendo nos últimos anos. Apresentamos nossos números expressivos e buscamos apoio do Governo Federal para fortalecer o nosso turismo”, destacou o secretário Jefferson Moreno. 

Já a reunião com o ministro André de Paula debateu a importância da regulamentação unificada da pesca esportiva para os estados brasileiros.

“Foi uma agenda conjunta com outros secretários de Estado e o ministro foi muito receptivo. Esse é um segmento muito forte em todos os Estados do país, mas em especial aqui no Centro-Oeste e no nosso Mato Grosso. Diversas ações serão implementadas já em 2023, para que, no futuro, uma política nacional da pesca esportiva possa ser criada no país”, destacou o secretário.

A pesca esportiva é um importante segmento para o turismo mato-grossense. A temporada de pesca aquece a economia, com a movimentação na rede hoteleira e nos comércios locais, e favorece o desenvolvimento regional, sobretudo na região do Pantanal e das bacias da Amazônia e do Paraguaia. No entanto, o setor ainda carece de regulamentação.

O deputado federal Coronel Assis, que participou da reunião, reforçou o pedido de que é necessária a construção de uma política nacional de pesca, tanto para preservar o meio ambiente quanto para garantir o desenvolvimento econômicos dos municípios envolvidos na prática esportiva. 

“Precisamos de um grupo de trabalho que envolva o setor e que ajude a construir essa diretriz nacional. O Brasil acaba perdendo se não tomarmos um rumo de trabalho para a pesca esportiva. É fundamental não só para o país como também para um estado como Mato Grosso, que possui três das doze bacias hidrográficas do país: Paraguaia, Araguaia e Amazônica, portanto, com muitas cidades impactadas economicamente pela pesca”, defendeu o parlamentar.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, reconheceu a importância da prática esportiva para fomentar o turismo brasileiro e assegurar o retorno financeiro para quem trabalha no setor. “Foi uma ótima oportunidade para debatermos a regulamentação do setor, e não só da pesca esportiva, mas também da artesanal. Trabalharemos juntos para fortalecer a atividade e apoiar quem vive da pesca”, manifestou. 

Fonte: GOV MT

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Na ocasião, o adjunto da Secel-MT, que também é vice-presidente da região Centro-Oeste do fórum, destacou o avanço que as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo irão promover na cultura de todo o país e também em Mato Grosso.

“De fato essas leis concretizam o nosso sonho do Sistema Nacional de Cultura e trazem a esperança de pensar uma cultura para o Brasil e para os estados. Contem com Mato Grosso nesta missão”, afirmou Jan Moura.

Entre as principais demandas destacadas pelos gestores de Cultura de todo o país na ocasião está a aprovação do projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, que é o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021). Os gestores também ressaltaram a urgência em regulamentar a Lei Paulo Gustavo e o Sistema Nacional de Cultura (PL 9474/2018).

De acordo com o secretário da Secel-MT, os dois projetos são imprescindíveis para o fomento à cultura porque o primeiro vai regulamentar e unificar a forma de se “fazer cultura” e o sistema pretende descentralizar os recursos para não ficarem apenas com a União ou com os estados.

“Atualmente, nós não temos uma legislação específica da cultura, então o marco regulatório seria essa primeira regulamentação específica para convênios, contratações, seleções, prestações de contas, que vai unificar o fomento à cultura nos estados e municípios. Já o Sistema Nacional de Cultura, pretende descentralizar os recursos, além de definir tarefas, metas, entre outros. Então entendemos como imprescindível que estes projetos saiam do papel”, reforçou Jefferson.

Exemplo da descentralização de recursos defendida pelos gestores foi a criação da Lei Aldir Blanc na época da pandemia, em que somente o Governo de Mato Grosso executou mais R$ 29 milhões em investimentos no setor cultural. Já com a aprovação da Lei Paulo Gustavo, a expectativa é de que o estado receba aproximadamente R$ 65 milhões, sendo metade ao Executivo Estadual e a outra metade dividida de forma proporcional entre os municípios.

Esporte

Também nesta terça-feira, em Brasília, o secretário da Secel-MT foi recebido pela diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, Michelle Moysés Melul Vinecky, vinculada ao Ministério do Esporte. Para Jefferson, é importante este primeiro contato com o ministério, que está se reestruturando, principalmente para mostrar que Mato Grosso quer estar entre os estados que executam os programas e projetos de incentivo ao esporte.

“Apesar da reestruturação do ministério, Mato Grosso tem total interesse de trabalhar para reforçar essa parceria com o Governo Federal para que ela aconteça de forma efetiva, com os projetos de lei de incentivo que já estão em andamento”, pontuou Jefferson.

Já Michelle destacou a importância de descentralizar as ações promovidas pela Lei de Incentivo ao Esporte para outras regiões do país, como o próprio Centro-Oeste. “Eu acho que este encontro casou com o que a gente vem tentando trabalhar, que é essa questão de descentralizar os projetos e sair um pouco das regiões Sul e Sudeste, levando a Lei de Incentivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, principalmente Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Podemos esperar muita parceria deste encontro”, enfatizou a diretora.

Também participou da reunião a presidente do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso (Ermat), Michele Donatoni.

Fonte: GOV MT

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