Por volta de 01h, a equipe da 2ª Cia de PM foi acionada via 190 e recebeu informações sobre uma mulher que teria sido esfaqueada próximo a uma ponte, em uma avenida da cidade. Os policiais militares foram até o local e encontraram a vítima caída no solo e o suspeito abraçado ao seu corpo.

Em seguida, o local do crime foi isolado e equipes da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) compareceram ao local, constatando o óbito da vítima, decorrente de perfurações de faca. Os policiais militares também realizaram diligências e encontraram a faca utilizada no crime, jogada a alguns metros da cena do crime.

Questionado, o suspeito, primeiramente, afirmou que Marilsa teria sido atacada por uma mulher e estava correndo para pedir ajuda, quando não resistiu aos ferimentos. Posteriormente, o homem começou a se contradizer em suas versões e também afirmou que a mulher teria sido morta por conta de dívidas de drogas.

Devido às divergências no depoimento, o suspeito foi conduzido pela equipe policial até a sede da 2ª Cia de PM de Cotriguaçu. Por fim, o homem confessou ter realizado o feminicídio e que o crime teria sido ordenado por uma organização criminosa.

O suspeito disse aos policiais militares que teria sido ameaçado de morte pela organização caso ele não cometesse o crime contra a companheira, em decorrência de dívidas de entorpecentes que o casal tinha com a facção.

Diante da situação, a PM concluiu a prisão do suspeito e encaminhou o homem para a sede da Polícia Judiciária Civil para o registro do boletim de ocorrência e demais providências que o caso requer.

Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT

O post Suspeito de feminicídio é preso em flagrante pela Polícia Militar apareceu primeiro em FATO MT.

— Peço apoio para a rápida tramitação da proposta: a medida constitui resposta urgente, contundente e necessária a este aumento absurdo e inaceitável de assassinatos de mulheres — defendeu. 

Soraya destacou que, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, vários senadores usaram a tribuna para denunciar a taxa de feminicídios no Brasil em 2022. No ano, quatro brasileiras foram mortas diariamente, apenas por serem mulheres. 

— Quatro brasileiras por dia. É inaceitável. Esses números revelam uma coisa: não podemos nos dar por satisfeitos apenas com as alterações promovidas pela Lei 13.104, de 2015, que incluiu o feminicídio entre as qualificadoras do homicídio. Não há dúvida de que a criação dessa agravante representa um marco histórico na luta contra a violência de gênero. Mas a história recente tem demonstrado que, para romper com uma cultura persistente de agressão às mulheres, precisamos de mais, muito mais. 

Ao defender a necessidade do reconhecimento de que o feminicídio seja, no contexto atual, mais do que mera qualificadora do homicídio, Soraya ressaltou que a conduta é uma forma autônoma de crime contra a vida, que merece ser destacada do artigo 121 do Código Penal. 

—É o que faz, por exemplo, a legislação do Chile, da Costa Rica, da Guatemala, de El Salvador, para citar apenas alguns de nossos colegas latino-americanos. Em todos eles, os crimes contra as mulheres constituem tipos penais independentes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Soraya quer tornar feminicídio crime independente do de homicídio apareceu primeiro em FATO MT.

Conforme informações do boletim de ocorrência, as equipes foram acionadas após a vítima ser encontrada pelos filhos do casal (de idades não informadas), em cima da cama, com perfurações de faca. A morte de Maria foi constatada pelo Corpo de Bombeiros. Aos policiais, os filhos da vítima disseram que o suspeito não aceitava o término do casamento e que nesta madrugada iniciou uma nova discussão com Maria.

As testemunhas disseram ainda terem ouvido gritos da mãe, mas o suspeito foi até o quarto e afirmou que a mulher não estava bem, teria tomado um remédio e voltado a dormir. Em certo momento, os filhos da vítima teriam ido até o quarto e encontraram a mulher morta.

Durante diligência, os militares receberam informações de que o suspeito fugiu em uma motocicleta vermelha até a rodoviária do município e embarcou em um ônibus com destino a Goiás (GO).

As equipes solicitaram apoio da Polícia Judiciária Civil e Polícia Rodoviária Federal para realizarem um cerco pela rodovia, momento em que foram informados de que o suspeito havia sido localizado em um ônibus, na MT-010, em Rosário Oeste. O homem foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências que o caso requer.

Fonte: Governo MT – MT

O post Polícia Militar prende em flagrante suspeito por feminicídio em Sorriso apareceu primeiro em FATO MT.

Conforme informações do boletim de ocorrência, as equipes foram acionadas após a vítima ser encontrada pelos filhos do casal (de idades não informadas), em cima da cama, com perfurações de faca. A morte de Maria foi constatada pelo Corpo de Bombeiros. Aos policiais, os filhos da vítima disseram que o suspeito não aceitava o término do casamento e que nesta madrugada iniciou uma nova discussão com Maria.

As testemunhas disseram ainda terem ouvido gritos da mãe, mas o suspeito foi até o quarto e afirmou que a mulher não estava bem, teria tomado um remédio e voltado a dormir. Em certo momento, os filhos da vítima teriam ido até o quarto e encontraram a mulher morta.

Durante diligência, os militares receberam informações de que o suspeito fugiu em uma motocicleta vermelha até a rodoviária do município e embarcou em um ônibus com destino a Goiás (GO).

As equipes solicitaram apoio da Polícia Judiciária Civil e Polícia Rodoviária Federal para realizarem um cerco pela rodovia, momento em que foram informados de que o suspeito havia sido localizado em um ônibus, na MT-010, em Rosário Oeste. O homem foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências que o caso requer.

Fonte: PM MT – MT

O post Polícia Militar prende em flagrante suspeito por feminicídio em Sorriso apareceu primeiro em FATO MT.

Plínio destacou a necessidade de conscientizar os estudantes desde a infância, especialmente os do sexo masculino, sobre esse tipo de violência.

— É lá, na base, quando ele tiver seus oito, nove, dez anos, que ele vai ouvir que aquilo a que assiste na casa dele, a sua mãe sendo maltratada, não é comum, não é padrão. Ele vai aprender, desde cedo, que, quando a mulher diz não, é não. Ele vai ouvir, entender e aprender que mulher não é mercadoria. E as meninas, por sua vez, vão ouvir que têm de ser valorizadas. E aquela menina que, porventura, veja a sua mãe sendo maltratada em casa pelo pai e acha aquilo normal, vai entender e ouvir que não é normal — afirmou.

O senador demonstrou preocupação com o aumento da violência contra as mulheres diante dos dados apresentados pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, segundo o qual 699 mulheres foram vítimas de feminicído no país no primeiro semestre de 2022. Ele registrou que o fórum apontou a “urgente priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Plínio: Feminicídio aumenta no país porque não é discutido nas escolas apareceu primeiro em FATO MT.

A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao PL 976/2022, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e mais sete parlamentares do PT.

A pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 em maio de 2023), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.

Conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com nenhum outro benefício previdenciário e deverá ser paga até que filhos ou dependentes completem os 18 anos de idade.

Na eventual morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Impacto no Orçamento

O impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. Segundo o relator, como esses montantes terão pouco efeito nas indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União, não houve necessidade de sugerir compensações.

As autoras afirmam que o Estado deve suprir a ausência da mãe nos casos de feminicídio. “Não podem as crianças e os adolescentes, por razões violentas, serem privadas de condições dignas de existência”, afirmam no texto que acompanha a proposta.

— O relatório do deputado Capitão Alberto Neto foi muito bem construído  —, disse Maria do Rosário, relatora em 2015 da iniciativa que tipificou o feminicídio no país.

A deputada agradeceu o apoio da bancada feminina e de lideranças partidárias na defesa do acolhimento e da proteção dos filhos e dependentes das vítimas. 

— Temos de avançar para o momento de nenhum feminicídio, porque esse crime não pode ser visto como algo natural. Mas, dados os números oficiais, resta a nós, além de tudo no combate à violência contra as mulheres, a responsabilidade de proteger as vítimas crianças — ressaltou.

Da Agência Câmara  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio será analisada no Senado apareceu primeiro em FATO MT.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

O post Tribunal do Júri: réu é condenado por feminicídio em Porto Alegre do Norte apareceu primeiro em FATO MT.

Fonte: Agência Senado

O post Paim assume presidência da CDH e aponta aumento do trabalho escravo e do feminicídio apareceu primeiro em FATO MT.