Fernando de Noronha/ PE. A Polícia Federal, em parceria com a Gestão do Meio Ambiente (ATDEFN), ICMBio Noronha, Projeto Golfinho Rotador e Marinha do Brasil, realiza operação de fiscalização e orientação na região do Porto de Santo Antônio, em Fernando de Noronha.

A ação surgiu devido ao aumento do número de embarcações (com ou sem motor) que transitam na região portuária, próximo a rota de animais marinhos como golfinhos, baleias e tartarugas. Também há orientação quanto ao descarte indevido de resíduos sólidos e líquidos na região, além da proibição de dar comida aos animais.

Essa atividade possui caráter educativo de orientação e de advertência aos condutores que não cumprem as regras estipuladas pelos órgãos de fiscalização. Antes das ações, as instituições realizam reuniões para analisar relatórios gerados a partir das ocorrências infracionais e de incidência das práticas.

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco
Contato: (81) 2137-4076
E-mail: cs.srpe@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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Brasília/DF – Na data de ontem, 11/10, durante a realização da Operação Carga Pesada, em que foram cumpridos 25 mandados de busca e 14 de prisão contra quadrilha de traficantes de drogas, a Polícia Federal constatou também um flagrante de crime ambiental.

Os levantamentos de inteligência, realizados pela PF previamente à deflagração, já indicavam a possível posse irregular de um espécime de tucano-toco, por um dos envolvidos. Por essa razão, a equipe designada para cumprir a respectiva busca foi integrada por também policiais federais com experiência na repressão ao tráfico de animais e delitos contra a fauna.

Na diligência, constatou-se a posse irregular do tucano-toco. O suspeito chegou a apresentar documentos que supostamente autorizavam a posse do pássaro, porém tinham a aparência de falsos.

Também foram identificadas diversas outras aves em situação irregular (ausência de anilhas e documentos), bem como indícios de maus-tratos no tucano-toco e em um espécime de ringneck amarelo, uma ave exótica.

A equipe da PF acionou o IBAMA, que enviou ao local dois analistas ambientais federais. Os fiscais do IBAMA, realizaram consultas aos sistemas do órgão e confirmaram não apenas a fraude documental, como também os maus-tratos, pois algumas das aves apresentavam ferimentos.

Foram apreendidas oito aves em situação ilegal e lavradas multas que somam cerca de R$ 33 mil reais.

Os animais em situação irregular foram encaminhados para o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETAS). O tucano-toco teve de ser levado ao Hospital Veterinário da Universidade de Brasília para tratamento em razão dos graves ferimentos.

O suspeito foi preso em flagrante por uso de documentos públicos falsos (documento de origem animal e nota fiscal), posse ilegal de espécimes da fauna nativa e exótica e maus tratos a animais. As penas, somadas, chegam a 10 anos de prisão.

O suspeito também foi preso em flagrante, pela posse de substâncias utilizadas na produção de drogas. Nesse caso, as penas podem chegar a 15 anos de prisão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Distrito Federal

Telefones: (61) 99128-3525

Fonte: Polícia Federal

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Nova Iguaçu/RJ. Na manhã desta sexta-feira, 30/9, a Polícia Federal deflagrou a operação resgate com o objetivo de resgatar espécimes da fauna silvestre nacional mantidas em cativeiro ilegal, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.

A investigação teve início após a prisão em flagrante de um homem, no início deste ano, quando este retirava uma arara-canindé de clínica veterinária em um shopping na capital fluminense.

Na ação de hoje, os policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, que foi cumprido próximo a uma área de proteção ambiental, em Nova Iguaçu/RJ.

Como resultado da diligência, os policiais da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu resgataram duas araras-canindé, um papagaio e um macaco-prego mantidos ilegalmente em cativeiro.

Os animais foram apreendidos e encaminhados ao Centro de Tratamento de Aves Silvestres – CETAS para tratamento e destinação adequada.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro

scs.srrj@pf.gov.br | www.gov.br/pf

(21) 2203-4404 / 4405 / 4406 / 4407

Fonte: Polícia Federal

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Representando um terço das florestas tropicais do mundo, a  região amazônica chama a atenção pela diversidade de fauna e flora. A floresta em si ocupa o território de nove nações, mas a maior parte – 60% – permanece concentrada no Brasil, se dividindo entre Roraima, Acre, Rondônia e Amazonas. O estado do Amazonas está localizado na região Norte do país, e a capital, Manaus, é um porto fluvial com pontos de referência que datam do ciclo da borracha do final do século 19.

A região amazônica cativa o coração de famosos mundo afora e, atualmente, está no ponto central de diversas discussões dos mais engajados na preservação ambiental. Gisele Büdchen, Vitão, Bruno Gagliasso, Leona Cavalli e Anitta (que chegou a gravar o clipe de “Is That For Me” por lá) estão entre as estrelas brasileiras que já passaram por ali.

O destino chama muito a atenção principalmente pelas belezas culturais, incluindo praias de água doce e o famoso encontro entre os rios Negro e Solimões. Contudo, antes de se empolgar com as belezas a serem admiradas, é preciso destacar que um cuidado fundamental antes de visitar o Amazonas é o tempo, pois o Norte tem clima muito úmido e o calor predomina durante quase todo o ano. 

Devido ao volume de florestas, os rios e lagos ficam mais cheios no período de chuvas – compreendido entre novembro e março. Caso um dos intuitos da viagem seja praticar esportes náuticos, por exemplo, o recomendado é ir entre janeiro e junho; caso contrário, opte pelo período mais seco, entre julho e novembro. 

Como chegar ao Amazonas?

Partindo de São Paulo, é possível chegar até o Amazonas de avião, ônibus e até se aventurar de carro – contudo, esse último método não é recomendado pois demanda pelo menos seis dias de viagem. De avião, para desembarcar em Manaus, as passagens podem variar de R$ 700 a R$ 2 mil*. Para quem prefere ir de ônibus, a viagem dura pouco mais de 16 horas e o preço médio da passagem é de R$ 209*. 

Vale ressaltar que antes de viajar é preciso estar devidamente vacinado contra febre amarela, tétano e hepatites A e B (além da Covid-19). Para quem tem essas vacinas em dia, vale consultar uma unidade de saúde para se certificar se é ou não necessária uma dose de reforço. 

O que fazer no Amazonas? 

Além do famoso encontro entre os rios Negro e Solimões e a natureza punjente, o destino é muito buscado pelos que gostam de praticar ecoturismo, relaxar e conhecer mais da história da região. A prova de que o Amazonas agrada a todos os gostos é a presença das praias, por exemplo, que possuem água doce. As principais são as Praias da Ponte Negra e da Lua, que também servem como cartão postal. Para quem deseja conhecer essas e outras praias, é bom lembrar: durante a cheia dos rios, entre abril e setembro, elas somem.

Uma boa opção para explorar o destino é o Arquipélago de Anavilhanas. São aproximadamente 400 ilhas que cobrem mais de 2 milhões de hectares. Já para quem curte passeios mais históricos, o Museu do Seringal é uma boa opção – e fica a aproximadamente 25 minutos de Manaus. O local parece uma fazenda e tem como foco contar para o visitante como funcionava o ciclo da borracha. Os turistas também podem ver o látex saindo diretamente de uma seringueira.

Outro passeio que tem uma carga histórica bem forte, além de cultural, é o encontro com povos indígenas. Às margens do Rio Negro está instalada a tribo Dessana, acessível apenas por meio de barco. As ocas ficam dispostas de modo a serem facilmente visualizadas e é o filho do Pajé quem recebe os turistas. Há outros povos indígenas que podem ser conhecidos por Manaus, mas os Dessana são os mais populares por conta da facilidade do passeio. 

Outro ponto obrigatório no roteiro é Presidente Figueiredo e suas belas cachoeiras. São quatro principais: Cachoeiras do Santuário, de Iracema, do Mutum e da Pedra Furada. A última é a mais famosa de todas, com uma imensa queda d’água que escorre de uma pedra com três grandes furos, formando uma piscina natural de águas calmas. 

Por fim, explorar a capital em si também é uma ótima opção. O Centro Histórico de Manaus, seus parques ecológicos e museus atraem vários turistas e ocupam um dia inteiro de roteiro. 

*Valores apurados em 13 de maio de 2022.

Fonte: IG Turismo

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Foto: Fernanda Trindade

Na última semana, o deputado estadual de Mato Grosso, Ulysses Moraes (PL) apresentou  o projeto de lei de nº 377/2022 que institui o programa Lei da Onça, assim como o deputado João Henrique (PL), de Mato Grosso do Sul, com o Projeto de Lei n° 586/2022. Ambos os parlamentares resolveram se unir para proteger e preservar a onça-pintada, onça-parda ou qualquer felino silvestre que venha a abater gado bovino, bufalino, equino e asinino dentro do território dos dois estados.

“Os grandes felinos são os protagonistas do Pantanal mato-grossense assim como no Pantanal sul-mato-grossense. Esse bioma é um dos maiores berçários desses animais, que hoje estão ameaçados de extinção no mundo todo, fato este que atrai o turismo contemplativo, trazendo riqueza para os nossos estados. E é justamente pensando nisso que afirmo que é dever do Legislativo e do Executivo estadual preservar algo que é único e insubstituível. Por isso, nos inspiramos no deputado  João Henrique e também apresentamos esse projeto”, disse Moraes.

De acordo com o projeto de lei, para salvaguardar e preservar os felinos de grande porte, sempre que venham a abater um gado bovino, bufalino, equino e asinino (burros, jumentos e mulos), caberá ao respectivo proprietário receber indenização em dinheiro, paga pelo Poder Executivo, mediante prévia constatação e avaliação pelo órgão competente. No caso de MT, o proprietário deverá registrar o fato no órgão competente que deverá avaliar o animal abatido no prazo máximo de 20 dias. E essa avaliação deverá levar em consideração o valor de mercado, praticado no Estado de Mato Grosso, devendo prevalecer o valor do dia da avaliação. Já no caso de MS, o prazo máximo será de 30 dias.

Acredita-se que, aproximadamente, metade das 170 mil onças-pintadas ainda existentes na natureza esteja no Brasil. Com uma população aproximada de dois mil indivíduos, o Pantanal tem uma das maiores densidades de onças-pintadas do mundo. Assim, tendo em vista que a pecuária pantaneira e os grandes felinos são duas fontes de riqueza para os dois estados, é necessária a intervenção do Estado para coexistirem.

A indenização será paga pelo governo dos respectivos estados a conta da dotação consignada em orçamento especialmente para esse fim de crédito adicional a que se dê o mesmo destino ou da dotação orçamentária destinada às despesas com o meio ambiente e proteção da fauna silvestre.

O deputado João Henrique explica que, caso fique comprovado que o proprietário registrou animal abatido de forma fraudulenta com o objetivo de participar do programa para obter vantagem indevida, será multado em 10 (dez) vezes o valor da indenização supostamente devida. “Ele será excluído do programa, não podendo participar, mesmo que ocorra o abate de animais de sua propriedade no futuro, sem prejuízo das demais penalidades impostas na legislação vigente. As multas aplicadas aos proprietários que fraudarem o abate dos animais serão destinadas ao custeio do programa”, destacou João Henrique.

A “Lei da Onça” prevê que o órgão competente  disponibilize telefone e meio eletrônico para que o produtor possa registrar e protocolar o ocorrido, encaminhando informações, fotos e localização do animal abatido, dando início ao processo de indenização.

Fonte: ALMT

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