O Facebook foi condenado pela Justiça do Trabalho de São Paulo a pagar multa de R$ 850 mil por se negar a responder a uma ordem judicial expedida há aproximadamente oito meses. A empresa se recusou a fornecer registros da rede social de uma trabalhadora, autorizados pela mesma, mas se negou.

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.

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Em agosto de 2022, o juiz Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que a empresa entregasse registros relativos ao uso de seu aplicativo no telefone da trabalhadora, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.

Como o Facebook se negou a cumprir a ordem judicial, a pena diária foi aumentada para R$ 5 mil. Atualmente, o valor ultrapassa R$ 850 mil.

O juiz ressalta que a empresa capta clientes, cobra serviços, recebe e fatura e tem pessoa jurídica do grupo no país em cumprimento à lei, “mas na hora de cumprir decisão do Poder Judiciário brasileiro, sempre invoca que é ilegítima”.

O Facebook tem 15 dias, a contar da data da decisão, que foi expedida em 11 de maio, para cumprir a determinação, sob pena de execução judicial imediata e de ser impedida de participar de licitações e contratos com a administração pública. Além disso, poderá ser inserida no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, até o cumprimento da determinação.

Fonte: Economia

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O WhatsApp anunciou um novo recurso que vai permitir que Status sejam compartilhados automaticamente no Facebook, assim como já é possível enviar Stories do Instagram para o Facebook.

A novidade foi anunciada nesta quarta-feira (19) e chegará a todos os usuários ao longo das próximas semanas.

Atualmente, já é possível compartilhar um Status do WhatsApp no Facebook, mas é necessário fazer isso manualmente. Com o novo recurso, o compartilhamento será automático.

Por padrão, a ferramenta chegará desabilitada a todos os usuários. Quem quiser que as publicações do Status sejam enviadas direto para o Facebook, portanto, terá que ativar o recurso.

Fonte: Tecnologia

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Uma sentença proferida nesta quinta-feira (23) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís condenou a empresa ; Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500,00 a cada usuário diretamente atingido por vazamento de dados pessoais ocorrido em 2021; além do pagamento de R$ 72 milhões a título de danos morais coletivos, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Interesses Difusos. ;

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A sentença do juiz Douglas de Melo Martins – passível de recurso – acolheu parcialmente os pedidos formulados em Ação Civil Coletiva proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo – IBEDEC/MA, argumentando que o Facebook, na ocasião, contrariou a proteção legal garantida aos consumidores quanto aos seus direitos fundamentais à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem ao ter vazado, indiscriminadamente, dados pessoais como número de telefone, e-mail, nome, data de nascimento e local de trabalho, atingindo aproximadamente 533 (quinhentos e trinta e três) milhões de usuários de 106 países, sendo 8.064,916 (oito milhões sessenta e quatro mil novecentos e dezesseis) usuários brasileiros. ;

O juiz levantou a proteção especial à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem conferida pela Constituição Federal, configurando como invioláveis os ;direitos fundamentais da personalidade e assegurando o direito à indenização pelo dano moral ou material decorrente de sua violação. Os dados pessoais ganharam maior proteção após a promulgação da Emenda Constitucional nº 115/2022, que alterou a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão, assegurando o direito à proteção nos meios digitais.

A sentença destacou ainda as normas da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que enuncia como fundamentos o respeito à privacidade e a autodeterminação informativa, estipulando que o tratamento de dados pessoais somente pode se dar mediante consentimento do titular.

Citou ainda o Marco Civil da Internet (Lei N° 12.695/2014), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e a defesa do consumidor, entre os quais a proteção da privacidade e dos dados pessoais, assegurada a inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; além de informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais, que somente poderão ser utilizados para finalidades que ;justifiquem sua coleta, não sejam vedadas pela legislação e estejam especificadas nos contratos de prestação de serviços ou em termos de uso de aplicações de internet.

“Oportuno pontuar que os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito”, pontuou o magistrado. ;

O juiz entendeu que o Facebook agiu em total desconformidade com o ordenamento jurídico ao permitir a extração de dados de suas plataformas, de milhões de usuários, por ferramentas automatizadas, não importando que o tratamento ilícito tenha sido cometido por terceiro, pois competia ao Facebook a garantia da proteção dos dados pessoais de seus usuários. ;

O magistrado observou que o valor da indenização pelos danos morais coletivos não pode ser insignificante, sob pena de não atingir o propósito educativo, mas também não deve ser exagerado e desproporcional a ponto de tornar-se excessivamente oneroso. “No Brasil, ao contrário do que ocorre nos EUA e EUROPA, as indenizações têm sido arbitradas em valores irrisórios, especialmente nos últimos anos, muito em decorrência de absurdos do passado quando a simples devolução de um cheque resultava em indenização milionária”, citou, lembrando caso em que a Petrobras foi obrigada a pagar multa indenizatória de US$ 853,2 milhões, equivalente a R$ 4,21 bilhões.

“Deve-se considerar que o vazamento de dados atingiu uma gama relevante de usuários em todo o país e que, em casos semelhantes ao discutido nesta lide, a parte ré propôs acordos e recebeu condenações milionárias pela prática reiterada de vazamentos de dados, como no caso “Cambridge Analytica”, em que o Facebook recebeu multa de US$ 5 bilhões de dólares, aplicada pela Federal Trade Commission (FTC), pelo uso indevido de dados pessoais de aproximadamente 87 milhões de usuários”, destacou. ;

A condenação da empresa ao pagamento de R$ 500,00 por danos morais individuais aos usuários diretamente atingidos, com o trânsito em julgado da sentença, deverá ocorrer em cumprimento individual de sentença no foro de residência de cada consumidor afetado.

Consulta

Para saber se você está dentre os usuários que têm direito a receber a indenização, existem algumas ferramentas como o site “Have I Been Pwned” , que mostra se você teve informações vazadas. ;

Para descobrir, basta entrar com o e-mail ou com o número de celular no formato internacional. Se você estiver livre do vazamento, aparecerá a mensagem: ;”Good news — no pwnage found!”. ;

Já se houverem dados seus disponíveis na internet, o site dirá: ; “Oh no — pwned!” em um fundo vermelho, significa que o e-mail ou telefone já foi publicizado equivocadamente.

Fonte: Tecnologia

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O WhatsApp está testando uma novidade que vai permitir compartilhar Status diretamente com Facebook e Instagram. A novidade foi descoberta pelo site especializado WABetaInfo na versão beta (de testes) do mensageiro para Android e iOS.

O recurso permite que um Status do WhatsApp seja impulsionado no Facebook ou no Instagram, ou seja, que o usuário pague para que aquela publicação se torne um anúncio nas redes sociais. Vale lembrar que WhatsApp, Facebook e Instagram pertencem à mesma empresa, a Meta.

Diante disso, o usuário do WhatsApp pode definir características da mesma forma que qualquer anúncio, selecionando o público e o tempo de duração da publicação.

A novidade parece ser mais voltadas a empresas que vendem através do WhatsApp, permitindo que elas conquistem mais clientes nas outras plataformas.

Por enquanto, o WhatsApp não confirmou oficialmente a novidade. Portanto, não é possível saber se ela chegará a todos os usuários e nem quando isso pode acontecer.

Fonte: IG TECNOLOGIA

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A Meta, empresa proprietária do Facebook e Instagram, vai lançar um selo de verificação para perfis mediante pagamento, ideia semelhante ao controverso modelo introduzido pelo bilionário Elon Musk no Twitter .

Por US$ 11,99 por mês (R$ 62 pela cotação atual), o selo Meta Verified permitirá, segundo o CEO Mark Zuckerberg, “autenticar a própria conta com um documento, ter um selo azul, obter proteção extra contra furtos de identidade e acesso direto ao suporte ao cliente”.

De acordo com o executivo, o serviço estará disponível apenas para usuários com mais de 18 anos e vai estrear já nesta semana, começando por Austrália e Nova Zelândia.

“Esse novo recurso vai aumentar a autenticidade e a segurança em nossos serviços”, diz um comunicado divulgado por Zuckerberg neste domingo (19). A Meta alega que não haverá mudanças para as contas no Facebook e no Instagram já verificadas.

A novidade chega em meio ao momento delicado vivido pelas empresas de tecnologia e internet, com  recorrentes anúncios de demissões em massa para recolocar os lucros em uma trajetória ascendente.

A própria Meta anunciou em novembro passado a demissão de 11 mil funcionários , o que representa cerca de 13% de sua força de trabalho.

Fonte: IG TECNOLOGIA

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O Facebook e o Instagram reativaram as contas do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump nesta quinta-feira (9), após suspensão que durou dois anos.

Em janeiro, a Meta, dona das redes sociais, já havia afirmado que Trump teria as contas restabelecidas , após o caso ter sido levado para a análise do Comitê de Supervisão da companhia.

Trump foi banido do Facebook e do Instagram  em janeiro de 2021, depois de incitar que seus apoiadores participassem de atos violentos e antidemocráticos no Capitólio. Na ocasião, outras plataformas, como Twitter e YouTube, também baniram o ex-presidente estadunidense.

O Comitê de Supervisão da Meta, que analisou o banimento posteriormente, avaliou que a atitude da empresa foi correta , mas orientou que a companhia estabelecesse prazos e diretrizes mais transparentes sobre o tema. Em junho de 2021, então, a Meta definiu o prazo de banimento de dois anos , contados a partir da data da suspensão.

Agora, Trump volta ao Facebook e ao Instagram com regras mais transparentes. Caso o político viole as diretrizes das plataformas, ele sofrerá penalidades mais severas por reincidência. Se publicar conteúdos infratores, as publicações serão excluídas e, a depender da gravidade, o político pode ser banido novamente por períodos que variam de um mês a dois anos.

Além disso, mesmo publicações que não violam diretamente as regras mas contribuem para riscos no mundo real podem sofrer punições. A Meta exemplifica que entram nessa categoria publicações que deslegitimizem uma eleição futura ou estejam relacionados ao QAnon.

Nesses casos, a gigante de tecnologia afirmou que os conteúdos continuarão visíveis na conta de Trump, mas não serão distribuídos. Além disso, o político pode ter as ferramentas de anúncios suspensas.

Em novembro de 2022, depois de assumir o Twitter, Elon Musk devolveu a conta de Trump na rede social. O ex-presidente estadunidense, porém, ainda não a utilizou, alegando que prefere permanecer na Truth Social, sua própria rede social criada em fevereiro de 2022.

Até a tarde desta quinta-feira, Trump também não fez qualquer publicação nas recém-liberadas contas no Facebook e no Instagram.

Fonte: IG TECNOLOGIA

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O aplicativo do Facebook drena de forma proposital a bateria dos usuários, de acordo com um ex-funcionário da Meta, empresa dona da rede social. Segundo o cientista de dados George Hayward, o Facebook roda testes em segundo plano enquanto o aplicativo é usado.

Hayward afirma ter sido demitido pela empresa por se recusar a executar os testes e, agora, processa a Meta em uma ação movida no Tribunal Federal de Manhattan, nos Estados Unidos.

A prática que drena a bateria do smartphone é conhecida dentro da empresa como “teste negativo”, e permite que o Facebook analise o desempenho e velocidade da execução do aplicativo ou do carregamento de imagens, por exemplo.

“Eu disse à gerente: ‘Isso pode prejudicar alguém’, e ela disse que prejudicando alguns poucos podemos ajudar as grandes massas”, relatou Hayward, em entrevista ao The New York Post.

No processo, o cientista de dados alega que reduzir a bateria dos smartphones dos usuários pode prejudicá-los, sobretudo em situações de emergência.

Hayward, que entrou para a equipe do Facebook em 2019, disse que um documento interno orientava os funcionários sobre os “testes negativos”. “Nunca vi um documento mais horrível em minha carreira”, disse ele, confirmando que a Meta tem conhecimento de que a prática drena a bateria dos usuários, mas não os informa sobre isso.

Fonte: IG TECNOLOGIA

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A Meta, dona do Facebook e do Instagram, anunciou nesta quarta-feira (25) que vai permitir que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump volte a ambas as redes sociais, após dois anos de suspensão.

No anúncio, Nick Clegg, presidente de assuntos globais da Meta, disse que “o público deve poder ouvir o que seus políticos estão dizendo – o bom, o ruim e o feio – para que possa fazer escolhas informadas nas urnas”.

Trump foi banido do Facebook e do Instagram  em janeiro de 2021, depois de apoiar os atos violentos no Capitólio. Na ocasião, a Meta havia estabelecido uma suspensão sem prazo definido.

O caso, então, foi levado à análise do Comitê de Supervisão da Meta, que  manteve a decisão pela suspensão, mas pediu que a empresa estabelecesse prazos e diretrizes mais transparentes sobre o tema.

Em junho de 2021, em resposta ao pedido do Comitê de Supervisão, a  Meta estabeleceu o prazo de dois anos de suspensão, contado a partir de 7 de janeiro de 2021, quando as contas de Trump foram retiradas do ar.

Nesta quarta-feira, Clegg disse que, passado o período de dois anos, “a questão não é se escolhemos restabelecer as contas do Sr. Trump, mas se ainda existem circunstâncias extraordinárias que justifiquem estender a suspensão para além do período original de dois anos”. O executivo disse que a Meta avaliou o contexto estadunidense atual e concluiu que o “risco tenha diminuído suficientemente e que, portanto, devemos aderir ao cronograma de dois anos que definimos”.

Trump terá restrições

Além de anunciar que devolverá as contas de Trump nas próximas semanas, a Meta também estabeleceu novas regras para seu retorno, que valerão no futuro para casos similares.

Se Trump violar as regras do Facebook e do Instagram, ele sofrerá penalidades mais severas por reincidência. Se publicar conteúdos infratores, as publicações serão excluídas e, a depender da gravidade, o político pode ser banido novamente por períodos que variam de um mês a dois anos.

Além disso, mesmo publicações que não violam diretamente as regras mas contribuem para riscos no mundo real podem sofrer punições. A Meta exemplifica que entram nessa categoria publicações que deslegitimizem uma eleição futura ou estejam relacionados ao QAnon.

Nesses casos, a gigante de tecnologia afirmou que os conteúdos continuarão visíveis na conta de Trump, mas não serão distribuídos. Além disso, o político pode ter as ferramentas de anúncios suspensas.

“Nosso padrão é deixar as pessoas falarem, mesmo quando o que elas têm a dizer é desagradável ou factualmente errado”, escreveu Clegg. “A democracia é confusa e as pessoas devem ser capazes de fazer suas vozes serem ouvidas. Acreditamos que seja necessário e possível traçar uma linha entre o conteúdo que é prejudicial e deve ser removido e o conteúdo que, por mais desagradável ou impreciso que seja, faz parte da complexidade de uma sociedade livre”, completou.

Trump vai voltar ao Facebook e ao Instagram?

Em novembro do ano passado, depois de assumir o Twitter, Elon Musk devolveu a conta de Trump na rede social ao político. O ex-presidente estadunidense, porém, não retornou à plataforma, alegando que prefere permanecer na Truth Social, sua própria rede social criada em fevereiro de 2022.

Já no início de janeiro, a campanha à reeleição de Trump em 2024 fez uma petição para que a Meta restabelecesse as contas do ex-presidente no Facebook e Instagram.

Depois do anúncio do fim da suspensão, Trump comentou o tema na Truth Social. “O Facebook, que perdeu bilhões de dólares em valor desde que baniu seu presidente favorito, eu, acabou de anunciar que eles estão restabelecendo minha conta. Tal coisa nunca mais deveria acontecer a um presidente em exercício ou a qualquer outra pessoa”, escreveu.

Fonte: IG TECNOLOGIA

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O Comitê de Supervisão da Meta , órgão semi-independente que verifica as ações de moderação de conteúdo no Facebook e no Instagram, publicou um relatório orientando a empresa a modificar seu sistema que privilegia celebridades, como o jogador de futebol Neymar, permitindo que elas não sofram exclusões de publicações.

A “lista VIP” do Facebook e do Instagram  veio a público há cerca de um ano, através de uma reportagem do jornal estadunidense The Wall Street Journal. Na ocasião, a Meta pediu para que o Comitê de Supervisão revisasse o programa, chamado Programa de Verificação Cruzada.

Na prática, ele cria uma lista de celebridades e políticos – incluindo nomes como Neymar e Donald Trump, esse segundo antes do seu banimento – para a qual a moderação de conteúdo é aplicada com mais cautela.

Normalmente, se a inteligência artificial da Meta identifica publicações que ferem as regras, elas são excluídas automaticamente. Para as pessoas que participam do Programa de Verificação Cruzada, a exclusão automática não acontece, e as publicações infratoras precisam passar por uma revisão humana antes de serem excluídas, o que leva cerca de cinco dias.

Em seu relatório, o Comitê de Supervisão da Meta afirma que o programa é pouco transparente e que a empresa são informa quais pessoas fazem parte dele e nem o motivo pelo qual foram escolhidas.

“Embora a Meta tenha dito ao Comitê que a verificação cruzada visa promover os compromissos da Meta com os direitos humanos, descobrimos que o programa parece mais diretamente estruturado com o objetivo de resolver as preocupações das empresas. O Comitê entende que a Meta é uma empresa, mas, ao fornecer proteção extra a determinados usuários em grande parte segundo os interesses comerciais, a verificação cruzada permite que o conteúdo que de outra forma seria removido rapidamente permaneça ativo por um período mais longo, podendo causar danos”, afirma o Comitê.

O órgão avalia que os maiores problemas do programa são o tratamento desigual dos usuários, a falta de transparência e o atraso para remover conteúdos que infringem as regras das plataformas.

Um exemplo de atraso na remoção foi quando Neymar publicou, sem autorização, fotos nuas da modelo Najila Trindade, que o acusou de estupro. De acordo com o The Guardian, o Programa de Verificação Cruzada atrasou a remoção do conteúdo, mantendo-o no ar até uma revisão humana.

Diante dessas falhas, o Comitê de Supervisão fez uma série de recomendações à Meta, como ser mais transparente, escolher contas para a “lista VIP” com base em interesses sociais, e não econômicos, e ocultar conteúdo possivelmente danoso antes das análises humanas, já que a demora pode permitir a circulação de publicações perigosas, com desinformação, discurso de ódio ou, como no exemplo de Neymar, violação de privacidade.

“O conteúdo identificado como infrator e de alta gravidade durante a primeira análise da Meta deve ser removido ou ocultado até que uma análise mais aprofundada seja feita. Esse conteúdo não deve permanecer na plataforma ganhando visualizações simplesmente porque a pessoa que publicou é um parceiro de negócios ou uma celebridade”, orienta o Comitê. A Meta ainda não comentou publicamente o relatório.

Fonte: IG TECNOLOGIA

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Um vírus infiltrado em aplicativos no Android é capaz de infectar celulares e roubar dados da conta do Facebook das vítimas. A ameaça foi descoberta pela empresa de cibersegurança Zimperium.

De acordo com a companhia, o malware é usado desde 2018 e já fez mais de 300 mil vítimas em 71 países, a maior parte no Vietnã.

O vírus foi encontrado em diversos aplicativos, tanto na loja oficial Google Play Store quanto em lojas de terceiros. Ele se instala, sobretudo, em apps que fingem ser educativos ou de leitura.

Ao acessar esses aplicativos, a vítima é direcionada para uma página que solicita o login pelo Facebook. A página, porém, é falsa, e o sistema rouba os dados digitados ali, ou seja, login e senha.

Para se proteger se fraudes como essa, é importante ter um bom antivírus instalado e atualizado no seu celular –  veja aqui uma lista de opções gratuitas para Android.

Além disso, é recomendado não baixar aplicativos em lojas de terceiros. Mesmo na loja oficial, a Google Play Store, é importante se atentar aos comentários, ao número de downloads e ao desenvolvedor.

Fonte: IG TECNOLOGIA

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