A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) lembrou que cerca de 570 crianças ianomâmis morreram em decorrência de desnutrição nos últimos quatro anos. Para ela, é preciso acompanhar as investigações que estão em curso sobre o desvio de recursos e a ausência do Estado, buscando a punição de todos os atores responsáveis pela crise no território. Ela citou como exemplo as denúncias de desvio de medicamentos e vendas de vacinas para trocar por ouro. 

— A gente precisa ver quem está por trás de tudo isso. Quando nós estivemos na Polícia Federal ele apresentou um volume milionário de desvio por conta da falta do rastreamento do ouro e, portanto, essa comercialização do ouro. E eu fiquei estarrecida com a quantidade de dinheiro que é movimentado. Ou seja, não é qualquer pessoa (…) Então onde está o ponto principal? É o desvio de recursos públicos? Nós temos informação que apenas uma entidade pode ter tecido R$ 1 bilhão durante quatro anos. Significam R$ 500 milhões por ano. Ou seja, um volume milionário. Para onde foi esse dinheiro? Onde foi aplicado esse dinheiro? — questionou a senadora. 

Na avaliação da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a crise na região não é recente, mas se agravou nos últimos quatro anos e foi alvo de denúncias, inclusive por parte de deputados e senadores ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ela, a origem se deu por três razões: presença de invasores, aumento do garimpo ilegal e ausência do Estado. Entre as ações prioritárias ela defendeu ter como referência o plano de gestão territorial a ser apresentado pelos próprios ianomâmis para que sejam elaboradas as políticas públicas adequadas de longo prazo com o objetivo de garantir as seguranças alimentar e de saúde, além da extrusão de invasores da localidade. 

Ela informou que um dos meios para isso será através do incentivo à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a reiteração da ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das terras indígenas ianomâmi, karipuna, uru-eu-wau-wau, kayapó, arariboia, mundurucu e trincheira bacajá. A ação trata da proteção aos povos indígenas durante a pandemia da covid-19, a partir de pedido de providências apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

— Existe também o fortalecimento das atividades produtivas, a promoção dos direitos sociais, dos planos de recuperação ambiental que têm que haver. Porque nesses longos anos de contaminação da água por mercúrio, inclusive, é urgente se pensar em uma política de recuperação ambiental. Tanto das áreas desmatadas como das áreas contaminadas. A questão da construção e ampliação das bases da Funai ali. É importante que haja a presença do Estado brasileiro — ressaltou.

Ela criticou ainda a impunidade dos responsáveis pela crise humanitária dos ianomâmis, seja de forma direta, indireta e, até mesmo, por omissão, e defendeu a aprovação de medidas para possibilitar o rastreamento da origem do ouro ilegal, identificando e punindo quem está se beneficiando com os crimes. 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Bolsonaro, discordou na senadora Eliziane em relação a assistência aos ianomâmis nos últimos anos. Ela disse que houve atenção, principalmente por parte dos agentes de saúde indígenas:    

— Houve assistência nos últimos quatro anos. Nós tivemos o episódio de pandemia. E aí quando eu falo “desassistência” eu me preocupo muito com aquele agente de saúde que está em área ianomâmi. 50% são indígenas. E eles se esforçaram muito nesse período. E a gente precisa fazer esse registro de quem está lá na ponta. Talvez não houve uma coordenação, mas esse agente de saúde se esforçou, ele foi lá, ele se colocou em risco especialmente no período de pandemia. 

Solução de continuidade

Marcos Kaingang, diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, participou da reunião representando a ministra, Sônia Guajajara, que está em compromisso fora do país. 

Ele afirmou que por ainda ser um ministério novo, criado em janeiro deste ano, a pasta buscou, nesse primeiro momento, organizar a condução, planejamento, execução e o acompanhamento das políticas indigenistas, focando o compartilhamento de atribuições com outros ministérios — como o da Defesa e da Saúde e a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. 

No entanto, ele citou como desafios para a implementação das ações a falta de servidores para atuação local, a limitação orçamentária e a participação de outras frentes que podem auxiliar nesse processo, como os governos estaduais, municipais e as lideranças das comunidades locais. 

— O Ministério dos Povos Indígenas tem esse papel também, além da implementação das políticas indigenistas, mas o crucial é o diálogo com as lideranças das comunidades indígenas lá do território. Sem esse diálogo a gente não consegue articular as ações e os planejamentos das políticas públicas.

Na opinião do diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, o problema deve ser encarado a partir da transversalidade de todas as frentes responsáveis, olhando para as especificidades que a região demanda, como a questão logística e a dificuldade de disponibilidade de profissionais para atendimento nas comunidades. Ele informou que, para que todos os órgãos mantenham suas ações, o governo já está estudando enviar ao Congresso um projeto de lei [PLN] que abre crédito extraordinário em torno de R$ 925 milhões, além dos mais de R$ 600 milhões já previstos no Orçamento Geral da União deste ano.   

— A emergência por desassistência é o sintoma da doença que tem causas estruturantes por trás dela. E o enfrentamento dessa situação tem que envolver desde as ações que enfrentem esses sintomas, que são as ações mais imediatas de assistência à saúde da população, mas também um conjunto amplo de medidas estruturantes que permitam que, ao longo do tempo, sejam mantidas as devidas condições de vida da população ianomâmi.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a limitação orçamentária e a demora nas nomeações de servidores para atender  a comunidade com a urgência que a situação exige. Ele pediu agilidade no envio do PLN abrindo crédito extraordinário para a Secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai) e para a Funai. Ele também pediu a participação de cientistas nas frentes que trabalham pela recuperação ambiental. 

— É importante que o Ministério [da Fazenda] e o governo pensem em um PLN rapidamente, porque é urgência. A gente não pode ficar esperando as coisas acontecerem. É necessário que isso seja feito numa ação pelo governo, mais especificamente pela Fazenda, pelo Planejamento, para que esse PLN chegue mais rápido, porque aí a gente pode trabalhar nele aqui.  

O senador Humberto Costa (PT-PE) reforçou o compromisso do Senado e do governo Lula com o encontro de uma solução definitiva em respeito integral aos direitos dos povos originários e defendeu que o programa Mais Médicos possa oferecer profissionais para atendimento nesses territórios.  

— Do direito à terra, do direito à saúde, do direito à educação, tudo isso respeitando os valores, os costumes, a cultura dessa população. E eu entendo que neste governo nós estamos tendo uma preocupação genuína, que não é uma preocupação em termos das palavras, mas em termos das ações.  

Atribuições 

A senadora Damares Alves se disse muito preocupada com a divisão das atribuições de todas as pastas. Ela chamou atenção para o fato de que, mais à frente, os órgãos podem passar por alguma situação que leve a um conflito de competência. 

— Nós vamos acompanhar a MP. Nós estamos acompanhando essa discussão, mas na hora de dividir as atribuições: nós temos um Ministério dos Povos Indígenas, um Ministério dos Direitos Humanos, uma Funai e temos uma Sesai. Temos a educação indígena lá no MEC. Como vocês vão cuidar de tudo isso para que daqui a pouco um de vocês não sente aí na mesa sendo acusado de omissão que era atribuição do outro? Nós vivemos isso nos últimos anos. 

Em resposta, tanto o representante do novo ministério como a representante da Funai reforçaram que todos os órgãos da União ligados às políticas de assistência aos povos indígenas possuem suas competências definidas e previstas em lei e que, especialmente o Ministério dos Povos Indígenas, foi criado para coordenar todas as ações. 

Isolamento x integração 

Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente da comissão, questionou sobre como é a visão dos próprios indígenas em relação a integração de seus povos com a cultura urbana e a necessidade de se combater discriminações.

— Nós sabemos da necessidade dessa integração. Partindo de uma abordagem dos dois, que são indígenas [Joenia Wapichana e Marcos Kaingang], isso esclarece a opinião pública brasileira sobre esse sentimento que, espero, seja de toda a população brasileira. 

Joenia Wapichana explicou que é preciso romper com “pensamentos assimilacionistas” e parar de tratar o indígena de forma estereotipada. Para ela, ao não reconhecer as necessidades e especificidades de cada comunidade e as particularidade do indígena que não está isolado, deixando-os fora das políticas públicas específicas, o Estado contribui para o aumento da discriminação e discursos de ódio contra essas populações. 

— Eu trago essa questão não é de querer ou não integrar. É de acesso aos direitos, principalmente. Os indígenas têm o direito de decidir como querem viver. Inclusive os ianomâmis. Se querem viver no seu território, estamos pensando como obrigação do Estado. Os indígenas isolados estão ali isolados porque querem viver, mas a gente, como Estado, precisa levar a proteção de direitos — enfatizou.

Hospitais permanentes 

Além da assistência urgente de saúde aos ianomâmis e da estrutura permanente para a atenção primária prevista para a região, o Secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ricardo Weibe Nascimento Costa, ressaltou a instalação de dois hospitais permanentes, um na região de Boa Vista e outro na região de Surucucu, a serem inaugurados no dia 14 de abril, para tratamentos de média e alta complexidade. Segundo ele, a decisão do governo federal foi acertada e vai auxiliar a desafogar a superlotação da Casa de Saúde Indígena (Casai) e agilizar a atenção médica aos mais de 31 mil indígenas localizados na região localizados em mais de 376 comunidades. 

— Não é possível que um território dessa complexidade, com 10 milhões de hectares, com quase 380 comunidades, com uma população de mais de 30 mil indígenas, que a gente precise levar toda hora para atendimento em Boa Vista. Isso onera os cofres públicos e a gente precisa facilitar e levar dignidade para o povo ianomâmi.  

De acordo com Ricardo Weibe, até março, o Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (HCAMP) e as ações da Casai, em Boa Vista, possibilitaram 755 atendimentos e uma média de 465 altas foram identificadas. As hospitalizações geralmente são em decorrência da desnutrição, pneumonia, malária e doenças diarreicas agudas que estão quase sempre ligadas à contaminação ambiental pelo mercúrio. 

Mercúrio 

Estudos da Hutukara Associação Yanomami informam que o garimpo ilegal teria crescido 54% em 2022. Ainda de acordo com a entidade, a atividade garimpeira seria a responsável pelo crescimento de 309% do desmatamento de 2018 a 2022.

O pesquisador Titular da Escola Nacional de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Cesar Basta, que estuda a contaminação dos territórios indígenas há anos, alertou que os efeitos dos impactos ambientais em razão do mercúrio é generalizado e não apenas para as comunidades isoladas. 

Ele apresentou estudo feito pela instituição no estado de Roraima que coletou amostras de 75 pescados, recolhidos diretamente da mão dos pescadores. O resultado revelou que todas as espécies estavam contaminadas por mercúrio afetando todos os seres vivos que se alimentam de pescado.

— As amostras revelaram que todos os peixes, sem exceção, tinham níveis de contaminação, e esses níveis variavam de acordo com o nível trófico do pescado. Já se sabe que os peixes maiores e os peixes carnívoros acumulam quantidades maiores de mercúrio no seu corpo e, com isso, a medida que esse consumo vai aumentando, pessoas que se alimentam desse pescado podem ter riscos importantes para a saúde — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Guarulhos/SP. A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, prendeu na noite desta quarta-feira (13/7), uma passageira tentando embarcar com droga oculta nos chinelos que calçava.

A mulher, que havia assinado, momentos antes, o Termo de Expulsão, em razão de haver sido condenada pelo crime de tráfico internacional de drogas e que estava cumprindo parte da pena em regime aberto, foi abordada por policiais federais após informação dos servidores que fiscalizam os passageiros, junto aos pórticos migratórios, sobre a existência de material orgânico oculto dentro dos chinelos que ela calçava.

Os policiais inspecionaram os calçados e constataram, por meio do uso de reagente químico, que a substância poderia ser cocaína. A mulher, nacional da Rússia, foi conduzida à delegacia e presa em flagrante após os exames periciais confirmarem as suspeitas.

Ela pretendia embarcar em voo para Istambul, na Turquia, cujo destino final seria seu país natal. O volume total da droga apreendida somou quase um quilo.

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

cs.srsp@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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A casa caiu para Mussunzinho no Power Couple Brasil 6. Rodrigo Carelli decidiu chamar o ator de canto e lhe deu uma enorme bronca no fim da tarde de terça-feira (14) por conta dos excessos de contatos físicos com Matheus Sampaio. E a conversa foi num tom acima, incluindo uma  ameaça de expulsão por agressão e perda de todo o cachê conquistado até o momento.

Matheus havia pedido um posicionamento da direção do reality show da Record por conta das ombradas que vinha levando de Mussunzinho. No último fim de semana, o ator topou de frente com o rival enquanto passava pela porta de entrada da sede do confinamento. No tira-teima, deu para ver perfeitamente o movimento brusco que o marido de Karoline Menezes fez com o ombro, de maneira proposital, para atingir seu inimigo.

Embora Mussuzinho tenha dito aos amigos que esbarrou “sem querer”, alegando falta de espaço, Matheus não viu dessa maneira e interpretou o ato como uma agressão intencional e ainda lembrou de outra situação semelhante, em uma das festas do confinamento, que o rival passou por ele e deu uma ombrada proposital.

Por conta das reclamações de Matheus e pela pressão da torcida do rapaz, Carelli deu o ultimato a Mussunzinho. E o recado foi bem claro: os atos podem ser considerados como agressão física, configurando violação de regra do contrato, que acarreta na perda completa de todo o cachê conquistado até o momento. O ator, obviamente, se fez de desentendido e prometeu não ter mais nenhum tipo de aproximação para evitar “más interpretações”.

A coluna procurou a Record para comentar sobre as acusações que Matheus fez sobre agressão física contra Mussunzinho, mas até a publicação deste texto a emissora não se posicionou.

Comparativo das situações expostas por Matheus: 1) Esbarrão do Mussunzinho nele durante a festa e que quase fez o copo dele cair no chão… 2) Esbarrão do Mussunzinho nele na porta da casa que o machucou… O que vocês acham? #PowerCouple pic.twitter.com/oqkDBNzjLi

— Dantas (@Dantinhas) June 13, 2022

Fonte: IG GENTE

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A possível expulsão de Karol Menezes e Mussunzinho será anunciada apenas no programa ao vivo do “Power Couple”. Segundo informações da Record ao iG Gente, o anúncio será apenas pela noite. O casal corre risco de expulsão após a confusão entre o casal e Brenda Paixão e Matheus Sampaio na madrugada de quinta-feira (9). 

A situação de Karol e Mussunzinho é avaliada pela Record, que suspendeu a votação da DR entre Ivy e Nandinho, Brenda e Matheus Sampaio e Adryana e Albert. 

No contrato, há a previsão de expulsão caso o participante ameace a integridade física de algum adversário no jogo. Ameaças verbais não são consideradas, mas Karol se descontrolou em uma das brigas, partiu para cima da influenciadora e atirou um prato na rival. Veja a cena:

Brenda jogou água na Karol. Karol quebrou um prato. Cortaram o sinal. #DRPowerCouple pic.twitter.com/MWc1asbO7N

— Dantas (@Dantinhas) June 9, 2022

Fonte: IG GENTE

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Karoline Menezes e Mussunzinho correm o risco de serem expulsos do Power Couple Brasil 6 após a confusão que rolou na madrugada desta quinta-feira (9) com Brenda Paixão e Matheus Sampaio.  A mulher do ator violou uma das regras do contrato e agora a direção da emissora avalia se eles seguirão no confinamento. A votação da DR foi suspensa no site oficial.

Existe uma cláusula específica no contrato que prevê a expulsão caso o participante ameace a integridade física de algum adversário no jogo. Ameaças verbais não são consideradas. Mas todo e qualquer ato violento que possa colocar em risco outros jogadores é passível de expulsão, com a perda de todo o cachê acumulado até o momento.

O contrato ainda diz que a regra se aplica mesmo que o participante não chegue de fato a machucar o adversário, mas se seu ato e sua intenção forem interpretados como violento e que de fato trouxe risco à integridade física do outro, a expulsão será imediata.

O descontrole de Karol com Brenda durante a madrugada agora é tema de análise pela cúpula de Rodrigo Carelli. Durante uma briga após a formação da DR, a empresária partiu para cima da influenciadora digital e atirou um prato em direção à inimiga. A cena foi rapidamente cortada pelo Playplus, que passou a exibir imagens da área externa. A produção acionou os dois casais no particular para acalmar os ânimos.

Karol teve essa atitude após Brenda jogar água na mulher de Mussunzinho enquanto eles preparavam o jantar. A loira ficou revoltada e partiu para cima da ruiva, mas acabou contida pelos aliados. Na tentativa de escapar da barreira humana, ela pegou um dos pratos que estavam sobre a mesa da sala de jantar e atirou na mulher de Matheus.

A coluna procurou a Record para saber se a emissora irá expulsar Karol e Mussunzinho do programa, tendo em vista que a empresária violou uma das principais regras do contrato do reality show. Mas até o momento não há um posicionamento sobre o caso.

Assista ao momento da confusão:

Brenda jogou água na Karol. Karol quebrou um prato. Cortaram o sinal. #DRPowerCouple pic.twitter.com/MWc1asbO7N

— Dantas (@Dantinhas) June 9, 2022

Fonte: IG GENTE

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Após cinco anos da participação do ‘Power Couple 3’, Fran Grossi comentou a expulsão dela, com o marido, Diego Grossi na live do IG Gente nesta quarta-feira (25). A influenciadora considera a decisão da emissora injusta em relação às polêmicas da edição atual do reality de casais exibido pela Record TV.

Diego e Fran foram desclassificados depois de uma ameaça de agressão que foi feita durante uma briga após uma dinâmica onde os homens ganharam um passeio fora da Mansão Power:

“Na verdade eu nem estava no local, a briga aconteceu fora, e eu fui eliminada porque eu sou casada com o Diego. Hoje em dia não temos briga com ninguém. Na época eu era imatura, eu vivia muito com medo de falar, se fosse hoje seria bem diferente. Foi só uma discussão, os homens estavam todos bêbados, e não rolou pancadaria de fato. Eu nunca imaginei que em um reality fosse causar uma expulsão. Nessa edição do Power eu já vi situações muito mais graves, que poderia ser motivo de expulsão como na minha participação”, disse.

A influenciadora revela que gostou muito de ter participado do reality de casais e que tem saudades da participação. “Sinto muita saudade do Power Couple porque eu saí à força, eu não perdi uma prova, nem eliminada, eu não pedi para sair. Foi só por que teve uma ameaça de agressão, e foi só verbalmente, e só por isso a gente foi expulso”, comentou.

Para Fran, o casal que foi formado durante o “BBB 14”, foi por sentimento verdadeiro e por isso estão juntos após 8 anos após o fim da temporada de 2014 do reality da TV Globo. “Não entrei com o planejamento de formar um casal, tanto que a gente está junto até hoje junto, temos um filho, o Enrico que já tem três aninhos, que é uma benção”

Fonte: IG GENTE

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Maria abriu a caixinha de perguntas do Instagram e respondeu alguns questionamentos dos seguidores sobre o ‘BBB 22’. A atriz, que foi desclassificada após deixar um balde cair em Natália no Jogo da Discórdia, garantiu que não se arrepende da entrada no programa e revelou como reagiu ao saber que sairia do reality show.

“Sinceramente? Acho que vocês sofreram mais do que eu. Não fiquei cinco minutos preocupada. Depois que conversaram comigo, fui embora direto para minha casa ver meus amigos. Achei uma saída muito boa”, comentou.

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A ex-BBB ainda explicou a razão de torcer pela vitória de Jessilane no reality show. “Torço para Jessi por ela ser uma das únicas que vive intensamente a oportunidade de estar naquela casa. Vive cada ação, cada prova, cada festa, cada paredão e participa das dinâmicas sem se vitimizar. Ela é gigante e merecedora do prêmio”, afirmou.

Fonte: IG GENTE

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O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, debaterá a expulsão do vereador Gabriel Monteiro dos seus quadros, na próxima semana. Uma reunião com a presença de dirigentes da Executiva nacional da legenda deve selar a exclusão do ex-soldado da PM, já que as denúncias contra ele ganharam força e a Comissão de Justiça e Redação da Câmara do Rio aceitou uma representação que pode levar à cassação do seu mandato.

Deputados, prefeitos e senadores filiados ao PL, de todo o Brasil, fazem pressão para que o partido exclua o nome de Gabriel Monteiro rapidamente, já que pesam contra ele acusações de abuso sexual contra menores e isto os constragiria.

Na próxima terça-feira, o Conselho de Ética da Casa Legislativa voltará a se reunir, agora para decidir o relator do processo e começar a analisar o mérito das denúncias contra o vereador. Caso a expulsão se concretize, Gabriel já poderá ser considerado um nome fora das eleições deste ano. Filiado ao PL no último mês, ele era disputado por vários partidos e tido como o grande puxador de votos desta eleição. Projeções internas do PL fluminense, feitas antes de as denúncias virem à tona, estimavam que o ex-PM poderia amealhar até 500 mil votos para deputado federal.

No entanto, como precisa estar filiado a um partido pelo menos seis meses antes das eleições, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele não terá tempo de buscar outra legenda e ser elegível. Procurado, o presidente do diretório regional do PL, Altineu Cortes, evitou selar o destino do correligionário, mas garantiu que o partido não compactuará com qualquer prática criminosa.

— O PL não é “Mãe Diná”. Quando formalizamos o convite, tínhamos outro quadro. Ele era cobiçado por várias legendas e nada pesava contra. Hoje, temos uma situação delicadíssima. Existe um sentimento de indignação com as notícias que vêm à tona, sim, mas não me cabe julgá-lo antes da Justiça. O que posso garantir é que o partido não vai compactuar com qualquer irregularidade que fique comprovada — se limitou a dizer.

Fontes ligadas ao partido asseguram que o nome de Monteiro já é descartado pelo presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto. O PL corre para retirá-lo dos seus quadros, já que o processo que pode levar à cassação ocorrerá em meio à disputa eleitoral e a vinculação do julgamento à sigla poderia causar desgastes na eleição presidencial.

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Desfechos possíveis

O parecer da Comissão de Justiça da Câmara deve ser publicado na edição da próxima segunda-feira do Diário Oficial. Segundo o regimento interno da Casa, em caso de renúncia do vereador até 24 horas após essa publicação, o processo será interrompido. Caso a renúncia seja feita posteriormente, a representação segue seu curso natural e pode culminar na cassação do mandato de Monteiro no plenário da Câmara.

No entanto, caso Gabriel Monteiro renuncie ele pode ser considerável inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão dos direitos políticos pelo restante do mandato e mais oito anos. Além de Bolsonaro, o PL também abriga o governador do Rio, Cláudio Castro.

Saiba qual será o rito do processo

• A representação será encaminhada pela Comissão de Justiça e Redação para o Conselho de Ética;
• Ao receber a representação, o Conselho de Ética sorteia um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias.
• O relator abre o prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar defesa escrita e provas;
• Apresentada a defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias;
• Finalizada a instrução, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;
• Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado;
• O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;
• Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;
• A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.

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Fonte: IG Política

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O Podemos instaurou, nesta segunda-feira (7), um processo disciplinar interno para discutir a expulsão do deputado estadual Arthur do Val (SP). Filiado à legenda há pouco mais de um mês, ele era pré-candidato ao governo de São Paulo.

A  pré-candidatura foi retirada e agora até o partido ele pode perder depois que áudios enviados para um grupo de mensagens vazou. Nos áudios, o deputado diz que as mulheres ucranianas “são fáceis” porque “são pobres” , diz que limparia o c* de militares e conta que seu companheiro no MBL, Renan Santos, costuma fazer, anualmente, uma “tour de blond”, viagem dedicada a se relacionar apenas com mulheres loiras.

Após serem publicadas pelo portal Metrópoles na última sexta (4), as mensagens geraram diversas manifestações de repúdio por parte de políticos , de celebridades, do  Podemos e da  Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), cujo Conselho de Ética já recebeu  mais de 10 pedidos de cassação do mandato do parlamentar.

Diante desse cenário, a assessoria de imprensa do Podemos informou que a legenda recebeu um pedido de punição do parlamentar no domingo e hoje abriu o processo. “A realização do procedimento é necessária para qualquer tipo de punição, em respeito à ampla defesa e ao contraditório. Assinado pelas presidentes do Podemos Mulher Nacional e estadual de São Paulo, respectivamente, Márcia Pinheiro e Alessandra Algarin, o pedido é pela punição mais grave: a de expulsão”, diz o texto enviado à imprensa.

A assessoria explica que o presidente da Executiva Paulista, Thiago Milhim, já nomeou a Comissão de Ética e Disciplina para análise do caso e ordenou a citação de Arthur do Val para que ele apresente sua defesa em cinco dias.

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Ao fim desse prazo, com ou sem resposta, o processo seguirá para que a comissão dê um parecer conclusivo. O grupo responsável por julgar o caso é formado por João Dárcio Ribamar Sacchi (presidente da Comissão), Elsa Oliveira e Alfredo Martins Corrêa, que farão o parecer conclusivo. Com o resultado, o parlamentar poderá apresentar recurso para a Comissão Executiva Nacional dentro do mesmo prazo.

Defesa de Arthur do Val

Também conhecido como Mamãe Falei , o deputado tentou se explicar logo que chegou ao Brasil, no sábado (5). Ao desembarcar do voo, ele minimizou as próprias declarações dizendo que foram “um erro” em meio a um “momento de empolgação” .

O parlamentar disse ainda que as mensagens e o propósito da viagem tinham contextos diferentes. Ele foi à Ucrânia sob o argumento de acompanhar de perto o cenário de guerra do país, que é alvo de uma invasão russa desde o último dia 24.

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Fonte: IG Política

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