O presidente da Petrobras , Jean Paul Prates, deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar o fim da paridade de preços do petróleo com o dólar e o mercado internacional. A medida foi anunciada pela empresa nesta terça-feira (16). A data da audiência pública ainda não foi definida.

A CAE aprovou um requerimento de convite a Jean Paul Prates, sugerido pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O parlamentar lembra que a política de paridade de importação (PPI) está vigente há mais de seis anos. Por essa regra, afirma Vieira, “as oscilações externas refletiam direta e automaticamente no mercado interno”.

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“O que se busca é garantir o funcionamento adequado da empresa. Nenhuma empresa pode funcionar nem a base de preços excessivos, que arrochem o consumidor, e muito menos com preços subdimensionados, que destruam a empresa. O Brasil já vivenciou os dois extremos. O que queremos é confirmar que a intenção da Petrobras agora é funcionar como uma empresa eficiente e qualificada”, disse Alessandro.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu o convite a Jean Paul Prates. O parlamentar disse que o fim da paridade vai promover a desindexação dos preços dos combustíveis no país.

“Em 2021, vimos nossa inflação bater dois dígitos em função de uma reindexação da economia — quando a economia tem variáveis que alteram os preços sem que esteja sob qualquer comando ou responsabilidade do governo, a não ser pela adoção de uma política que introduzia a reindexação. Precisamos fazer uma composição de como deve ser o preço dos combustíveis no Brasil. O que é custo de produção em real e o que é custo em dólar”, afirmou.

O senador Sergio Moro (União-PR) se disse “surpreendido” pelo anúncio da Petrobras. Mas afirmou que o convite a Jean Paul Prates não tem caráter “punitivo”.

“É essencial que a Casa se debruce sobre esse tema. É uma audiência informativa, e a CAE precisa se informar sobre a política econômica do país. Não coloco essa audiência como alguma medida punitiva. Pelo contrário, apenas informativa”, disse.

De acordo com a Petrobras, “os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”. A “nova estratégia comercial” da empresa deve adotar duas referências do mercado para a composição dos preços: o custo alternativo do cliente e o valor marginal para a Petrobras.

O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o valor marginal é “baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”, explica a Petrobras.

Fonte: Economia

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Alvo de críticas do governo federal, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, vai ao Senado nesta terça-feira (25) prestar esclarecimentos diante da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a respeito da alta taxa de juros. Desde agosto do ano passado, a Selic está em 13,75% ao ano.

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O pedido para a comissão convidar Campos Neto foi apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e votado pelos demais. Como se trata de um convite, e não uma convocação, o presidente do BC não seria obrigado a comparecer ao Senado.

A alta taxa de juros é bastante criticada por membros do governo e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já deu diversas declarações criticando Campos Neto.

O BC define a taxa de juros para controlar a inflação e cumprir a meta. Para este ano, a meta é de 3,25% ao ano. Ela é considerada cumprida se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechar o ano dentro de uma margem de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, entre 1,75% e 4,75%.

Fonte: Economia

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O governo federal e a EBC ( Empresa Brasil de Comunicação ) terão que explicar a utilização da estrutura da estatal em live com a presença da primeira-dama Janja da Silva . Tanto a empresa quanto a União precisam se manifestar em até 72 horas por decisão da Justiça.

O juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, acatou o pedido do vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP), que deseja a remoção da live das redes sociais da EBC e que Janja seja proibida de participar da programação da emissora de televisão.

A alegação usada pelo advogado é que a primeira-dama não estaria seguindo a “moralidade, legalidade e impessoalidade” ao frequentar lives e programas da TV Brasil. Apesar da esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser citada na ação, não consta pedido de explicações.

A decisão de ter manifestação da EBC e da União partiu do juiz Djalma. No documento, o magistrado alegou que precisava garantir um “mínimo contraditório” para tomar sua decisão final.

Depois que ambas as partes se manifestarem, o juiz baterá o martelo e definirá se determinará a retirada da live que Janja participou nas redes sociais.

Janja na live

No dia 7 de março, um dia antes do Dia Internacional da Mulher, Janja participou de uma live no canal do YouTube da TV Brasil, administrado pela EBC. O programa intitulado Papo de Respeito teve como pauta a violência contra a mulher.

Além da primeira-dama, também estiveram na atração à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a apresentadora Lua Xavier. A transmissão repercutiu entre a classe política, gerando elogios pela base governista e críticas da oposição ao governo Lula.

Janja planejava participar de novas lives com formatos semelhantes. A intenção da primeira-dama era entrevistar ministros e autoridades do governo para falar das ações da União.

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Fonte: IG Política

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O MPF (Ministério Público Federal) em Roraima determinou que o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) preste esclarecimentos sobre sua visita à Terra Indígena Yanomami . O parlamentar esteve no local na última segunda-feira (20).

A solicitação serve para que o MPF saiba quais foram os objetivos e ações da Comissão Temporária Externa na Terra Indígena Yanomami, que é presidida pelo senador.

O ofício foi entregue ao parlamentar, para Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e para o COE-Yanomami (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública). As respostas devem ser entregues em até 10 dias.

Chico ficou conhecido nacionalmente em 2020, quando foi flagrado pela Polícia Federal com R$ 33 mil na cueca. Os valores foram encontrados depois que a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do senador durante apuração de um suposto esquema de desvio de verba pública para o combate à Covid no estado de Roraima.  O parlamentar negou a irregularidade e disse que as notas seriam usadas para pagar funcionários.

Leia a íntegra da nota do MPF:

“O Ministério Público Federal em Roraima oficiou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami) e o senador Chico Rodrigues, na condição de presidente da Comissão Temporária Externa para acompanhar in loco a situação dos Yanomami, solicitando informações acerca da visita realizada no Terra Indígena Yanomami no último dia 20.

A medida visa a identificar os objetivos e atividades da referida Comissão Temporária Externa na Terra Indígena Yanomami, na perspectiva da defesa dos povos que habitam a TI Yanomami. Foi concedido prazo de 10 dias para resposta”.

Comissão Temporária Externa na Terra Indígena Yanomami

O grupo criado é presidido por Chico Rodrigues e conta com os senadores Dr. Hiran (PP-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Elizane Gama (PSD-MA) e Humberto Costa (PT-PE).

A Terra Yanomami vive uma grave crise humanitária e sanitária, porque dezenas de adultos,  crianças e bebês passam por Grace desnutrição e malária. Todos esses problemas estão sendo ocasionados por causa do garimpo ilegal.

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Fonte: IG Política

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A cúpula Nacional do PT quer convocar do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para explicar a política de juros. Essa é mais uma tentativa de pressionar o BC a reduzir a taxa Selic, que está em 13,75% desde o fim do ano passado.

Nas últimas semana, Lula e seus pares têm criticado fortemente as decisões do BC. O estopim foi a descoberta de que Campos Neto participa de um grupo de ex-ministros bolsonaristas.

Lula culpa o BC por deixar a expectativa de inflação alta e cobra uma reavaliação do banco para reduzir a taxa básica de juros. Em ata da última reunião do Comitê de Políticas Monetárias (Copom), o Banco Central deixou em aberto a redução da Selic com as propostas sugeridas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Porém, a próxima reunião deve ser de manutenção da taxa de juros, segundo analistas do mercado financeiro.

As pressões contra Campos Neto colocou na pauta do Planalto a possibilidade de propor o fim da autonomia do BC. A proposta não deve ter apoio do Congresso e deve ficar na gaveta da cúpula petista.

Sem apoio para segurar as decisões do Banco Central, a cúpula do PT vê a convocação do presidente do Banco Central como alternativa para conter a alta na taxa de juros. A tentativa é uma exposição de Campos Neto para amenizar a possibilidade da Selic impactar a imagem do governo Lula.

A medida deve ser colocada para comissões da Câmara e Senado nos próximos dias. Há tratativas para apresentar o requerimento junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deve ser aprovada com mais facilidade.

Fonte: IG ECONOMIA

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A fuga de Jean do 18 , um dos traficantes mais perigosos do Brasil, terá que ser esclarecida pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro até quinta-feira (2). A determinação foi do juiz Bruno Rulière, da Vara de Execuções Penais.

Na decisão, o magistrado argumentou que há diversos pontos dos fatos que podem ser considerados graves. Ele também relatou que há indícios de “falhas grosseiras” durante a fuga do chefe do tráfico e de outros dois companheiros de quadrilha.

“Considerando o perfil da unidade, bem como as primeiras versões divulgadas acerca da dinâmica da fuga, a notícia da ausência de imagens do circuito interno de câmeras, bem como outras particularidades dos fatos ventilados, revelam um quadro que expõe fundadas suspeitas de falhas grosseiras e/ou ações e/ou omissões ilícitas de servidores da Secretaria de Administração Penitenciária, capazes de comprometer a disciplina, ordem e segurança da unidade prisional”, escreveu o juiz na sua decisão.

Bruno Rulière quer saber quantos servidores estavam no plantão durante a fuga dos presidiários. Ele também questionou qual era a quantidade de guaritas e agentes que deveriam estar nesses postos.

Quem é Jean do 18?

Jean Carlos Nascimento dos Santos, mais conhecido como Jean do 18, é um dos líderes de uma das facções mais perigosas do Rio de Janeiro.  Ele fugiu da Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Gericinó, em Bangu, no último domingo (29). O criminoso estava preso há seis anos.

Jean lidera o tráfico no Morro do Dezoito, na zona norte da capital fluminense. De acordo com as investigações da Polícia Civil, ele faz parte da facção que comanda desde 2006. Por conta das atuações criminosas, o traficante foi condenado ou é réu a processos em mais de 20 casos, boa parte por assalto com violência ou tráfico de drogas.

Ele também responde ao inquérito do assassinato do advogado Roberto Rodrigues, que trabalhava como defensor do grupo do crime.

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Fonte: IG Política

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O ano começou em pleno domingo e parece que não deu nem tempo de recuperar as forças para o ano que se inicia. Mas, essa sensação de cansaço pode ter outras indicações e elas incluem o céu astrológico.

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Segundo o Astrolink , a maior comunidade astrológica da América Latina, estamos vivendo um período de três grandes movimentações astrológicas que podem explicar o nosso cansaço físico e mental: Marte Retrógrado, Mercúrio Retrógrado e a entrada de Júpiter em Áries.

Presente no signo de Gêmeos de agosto de 2022 a março de 2023, Marte movimenta nosso mundo mental e raciocínio. Entretanto, de 30 de outubro a 12 de janeiro esse planeta permaneceu em movimento retrógrado e potencializou a polarização, nos incentivando a ir aos extremos. Em momentos como esses, as ideias ficam aceleradas, os pensamentos se multiplicam e sentimos um alto e constante fluxo de energia, que dificultam momentos de descanso pleno, já que a energia mental fica sobrecarregada e caótica.

A dica, então, para os próximos dias é listar tudo aquilo que está na sua mente, anotar as ideias, dúvidas, pensamentos, emoções e, assim, conseguir ordenar o pensamento. Outra prática importante neste momento é a meditação, que pode ajudar na hora de organizar e interpretar suas emoções.

O segundo movimento que intensificou a sensação de cansaço foi o início de Mercúrio retrógrado em Capricórnio no dia 29 de dezembro, movimento este que permanece até dia 18 de janeiro, trazendo a necessidade de planejamento, aumentando a ansiedade e nos convidando a descansar. O momento pede que as ideias sejam revisadas, erros e vitórias sejam analisados, para que os próximos passos dentro de 2023 sejam planejados. 

O Astrolink também recomenda respeitar o próprio corpo e seus limites, além de evitar tomar decisões muito importantes e ter atenção às viagens e aos equipamentos de telecomunicações como smartphones. Também é recomendado evitar a assinatura novos acordos importantes e iniciar novos empreendimentos.

Por último e não menos importante, a presença de Júpiter em Áries, de 20 de dezembro a 16 de maio, acelera nosso ritmo, mente e vontade. Há muitas coisas que queremos fazer, realizar e construir. Mas, como estamos vivendo um período de Marte Retrógrado há muito tempo, nosso ritmo físico não acompanha mais nossas ideias e diversos desafios começam a aparecer no caminho. 

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As principais sugestões, então, para evitar o cansaço neste começo de ano e com tantos trânsitos acontecendo são: ter calma, respirar fundo, respeitar seu corpo e entender quais são seus objetivos. Depois, movimente-se em busca da sua direção.

Fonte: IG Mulher

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski deu três dias para que o presidente eleito  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explique R$ 620 mil gastos durante a campanha nas eleições de 2022 e que, segundo o magistrado, contém irregularidades.

Foram apontadas pela área técnica do Tribunal falhas em aproximadamente oito documentos apresentados pela campanha do petista. Eles fizeram a solicitação de que informações adicionais sejam apresentadas ao TSE.

De acordo com o documento, faltam dados, por exemplo, sobre uma despesa de R$ 196 mil com a impressão de material de campanha do segundo turno das eleições.

“Trata-se de despesas que, pelas suas características e pela data em que foram contratadas, necessitam de comprovação adicional além da documentação fiscal, sem a qual não é possível averiguar a efetiva prestação do serviço”, dizem os técnicos do Tribunal.

Também foi apontado pela equipe erros na prestação de R$ 146 mil gastos com uma empresa que imprime adesivos.

Veja quais foram os pontos questionados:

• R$ 24.118,41 em passagens aéreas. Valor teria sido duplicado na prestação de contas;
• R$ 3.830,47 em diárias pagas. Também teria sido verificado que houve duplicidade na prestação;
• R$ 70.000 usados para impulsionar conteúdo considerado irregular;
• R$ 196.110 gastos com a impressão de adesivos. Despesa não teria sido devidamente comprovado; sobras de gasto envolvendo R$ 121 mil não teriam sido devidamente recolhidas;
• R$ 146 mil referentes a impressão de adesivos, material gráfico e placas. Valor não teria sido devidamente registrado na prestação;
• R$ 57.583,60 em doações de pessoas físicas. O uso do valor não teria sido devidamente comprovado;
• R$ 805 em doação de origem não identificada.

“Registra-se que o candidato deve encaminhar nova prestação de contas pelo Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral (SPCE-2022), com status de prestação de contas final de 2º turno retificadora, contendo as correções relativas aos apontamentos desta informação, bem como apresentar mídia eletrônica com os documentos e as manifestações solicitadas”, conclui a área técnica do TSE.

A campanha de Lula afirmou em nota que “as dúvidas do Tribunal serão respondidas no prazo dentro do processo”.

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Fonte: IG Política

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (23), a convocação do ministro do governo Bolsonaro Augusto Heleno . O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) deverá explicar ao colegiado sobre a suposta interferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na investigação sobre Jair Renan Bolsonaro , filho do chefe do Executivo.

Heleno foi convidado para comparecer à comissão nesta terça-feira (22), porém alegou problemas de saúde. No entanto, o convite foi transformado em uma convocação e o ministro é obrigado a comparecer nesta quarta-feira. A ausência é considerada crime de responsabilidade.

Em relatório, a Polícia Federal afirmou que a ação do serviço secreto brasileiro atrapalhou o andamento de uma investigação envolvendo o filho 04 do presidente. Um integrante da Abin disse, em depoimento, que recebeu a missão de levantar informações de um episódio relacionado a Jair Renan de um auxiliar do chefe do órgão de inteligência.

O funcionário aponta que o objetivo era prevenir “riscos à imagem” do chefe do Poder Executivo, uma vez que Jair Renan estava sendo investigado pela PF. O filho do presidente é alvo de inquérito que investiga se ele atuou para intermediar contatos de empresários com integrantes do governo federal.

Heleno também deverá explicar “suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita”. O pedido de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

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Fonte: IG Política

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