O gestor ratificou a preocupação de que muitos são os desafios para que se possa avançar e levar inclusão digital aos cidadãos ainda desconectados.

— Entendemos que no momento que a gente leva essa inclusão digital para esses brasileiros, estamos levando junto inclusão social, melhores serviços públicos, melhores oportunidades para que possam se inserir na nossa sociedade — afirmou Juscelino Filho.

Presidente da CI, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou que o ministério das Comunicações sempre foi das pastas mais importantes, ainda mais agora pela expansão dos serviços de telecomunicações.

5G

Segundo Juscelino Filho, a expansão da 5G (iniciada em 2022) vem acontecendo como planejado, sendo que “é uma tecnologia que carece de muita infraestrutura e investimento”.

— O ministério vem trabalhando para que as operadoras antecipem e entreguem de forma mais rápida. Ao mesmo tempo, [trabalha para] fazer avançar o 4G nas comunidades que não tem nenhuma cobertura — explicou o ministro.

De acordo com o ministro das Comunicações, 92,36% dos moradores no país contam com a tecnologia 4G. Já a tecnologia 5G atende a 38,5% dos moradores, em 106 municípios, incluindo todas as capitais.

Entre os principais compromissos do leilão 5G (previstos para serem atendidos até 2029), estão a oferta dessa tecnologia em todos os municípios brasileiros; a oferta de 4G em 35 mil quilômetros de rodovias federais, conectando as comunidades que margeiam essas rodovias; a destinação de R$ 3,1 bilhões para conectividade de escolas pública; de R$ 1,3 bilhão para o Norte Conectado e de R$ 1 bilhão para rede privativa e segura de governo.

Os senadores Weverton (PDT-MA) e Alan Rick (União-AC) enfatizaram que apesar da expansão do 5G (que cobre baixo número de municípios já atendidos, mas com grande número de pessoas concentradas), há de haver uma preocupação com o interior do país, onde muitas pessoas ainda não têm acesso à internet.

— É necessário que o governo federal coloque recursos para chegar as comunidades pobres e possamos trabalhar verdadeiramente com a inclusão digital — expôs Weverton.

Conectividade

O ministério trabalha com a proposta de conectividade significativa e universal, “chave para a verdadeira transformação digital de nosso país”, segundo o Juscelino Filho.

Dos 20% dos brasileiros que não acessam a internet, 60% não o fazem por falta de interesse ou necessidade e/ou por não saberem usar. O celular é o principal dispositivo acessado, sendo usado em 99,5% dos domicílios com cobertura de rede. Pelo menos 60% dos idosos acessam a web.

— Quanto mais universal for o uso, mais significativa vai ser a conectividade. E a conectividade significativa é a internet que melhora a vida das pessoas — afirmou Juscelino Filho.

Cerca de 81% dos brasileiros com idade acima de dez anos acessam a web. O tempo de uso da internet por dia Brasil é, em média, de 9 horas e 15 minutos, o segundo maior do mundo. O país fica atrás somente da África do Sul.

Cobertura de serviços

Uma das preocupações do ministério é ampliar a cobertura de serviços, inclusive para as regiões rurais e remotas e para o atendimento de áreas como educação e saúde.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) reafirmou que a pandemia escancarou a situação grave da educação, já que dados do próprio ministério apontam que 91% das escolas não têm velocidade adequada.

Pelo menos 8.365 escolas públicas estão completamente desconectadas. No universo de 138.355 de escolas de ensino básico, apenas 10.407 (7,5%) possuem conexão adequada de 1 Mbps por aluno e 66.726 (48,2%) possuem Wi-Fi.

Na área de saúde, das 57.425 Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo saúde indígena, 8.097 não possuem nenhum tipo de conectividade e 15.784 precisam de conectividade com maior velocidade.

A proposta, segundo o ministro Juscelino Filho, é aproveitar a expansão das redes de fibra óptica para as escolas com objetivo de também conectar UBS.

O senador Efraim Filho (União-PB) destacou que, além de educação e saúde, é preciso olhar outros setores, como a área de segurança pública. Hoje, as comunicações entre as autoridades de segurança pública, entre os estados e dentro dos estados, não se conversam, segundo o senador.

— O ministério pode fazer com que esse trabalho que está sendo feito para a educação e a saúde chegue também a esse tema — disse Efraim Filho.

Ao senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o ministro afirmou que os pequenos provedores de internet têm uma representatividade significativa e responsabilidade de levar a conectividade a milhões de pessoas.

— Eles estão nos lugares onde não há interesse das grandes operadoras — disse Juscelino Filho.

O ministro apresentou ainda programas em andamento, como o Internet Brasil, que proporciona a distribuição de chips; o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem como uma das suas diretrizes a redução de desigualdades regionais e para o qual deverão ser destinados cerca de R$ 2 bilhões em três modalidades; o Programa Computadores para Inclusão, que possui 13 centros de recondicionamento de computadores; Wi-Fi Brasil, Norte Conectado, Nordeste Conectado, Cidades Conectadas, entre outros.

Radiodifusão

Quanto à radiodifusão, entre janeiro e maio foram analisados 4.475 processos de outorga, pós-outorga e fiscalização. O passivo de processos foi reduzido para 1.800 e as licitações que faltam análise diminuíram para 230, segundo o ministro.

Para a massificação da TV digital, há o Programa Digitaliza Brasil. Dos municípios com infraestrutura já implantada — mais de 1.350 — 925 já estão com o sinal funcionando.

Uma novidade, segundo o ministro, é a TV 3.0, que abrange uma nova geração da TV digital que está chegando com imagens em 4k e 8k, com som imersivo em 3D, suporte ao HDR e com conectividade com TV aberta.

— Um fórum vai fazer a definição de qual tecnologia nós vamos usar no nosso país e assim que finalizado partimos para a implementação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Brasil expande rede 5G, mas ainda tem 20% sem internet, diz ministro apareceu primeiro em FATO MT.

O gestor ratificou a preocupação de que muitos são os desafios para que se possa avançar e levar inclusão digital aos cidadãos ainda desconectados.

— Entendemos que no momento que a gente leva essa inclusão digital para esses brasileiros, estamos levando junto inclusão social, melhores serviços públicos, melhores oportunidades para que possam se inserir na nossa sociedade — afirmou Juscelino Filho.

Presidente da CI, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou que o ministério das Comunicações sempre foi das pastas mais importantes, ainda mais agora pela expansão dos serviços de telecomunicações.

5G

Segundo Juscelino Filho, a expansão da 5G (iniciada em 2022) vem acontecendo como planejado, sendo que “é uma tecnologia que carece de muita infraestrutura e investimento”.

— O ministério vem trabalhando para que as operadoras antecipem e entreguem de forma mais rápida. Ao mesmo tempo, [trabalha para] fazer avançar o 4G nas comunidades que não tem nenhuma cobertura — explicou o ministro.

De acordo com o ministro das Comunicações, 92,36% dos moradores no país contam com a tecnologia 4G. Já a tecnologia 5G atende a 38,5% dos moradores, em 106 municípios, incluindo todas as capitais.

Entre os principais compromissos do leilão 5G (previstos para serem atendidos até 2029), estão a oferta dessa tecnologia em todos os municípios brasileiros; a oferta de 4G em 35 mil quilômetros de rodovias federais, conectando as comunidades que margeiam essas rodovias; a destinação de R$ 3,1 bilhões para conectividade de escolas pública; de R$ 1,3 bilhão para o Norte Conectado e de R$ 1 bilhão para rede privativa e segura de governo.

Os senadores Weverton (PDT-MA) e Alan Rick (União-AC) enfatizaram que apesar da expansão do 5G (que cobre baixo número de municípios já atendidos, mas com grande número de pessoas concentradas), há de haver uma preocupação com o interior do país, onde muitas pessoas ainda não têm acesso à internet.

— É necessário que o governo federal coloque recursos para chegar as comunidades pobres e possamos trabalhar verdadeiramente com a inclusão digital — expôs Weverton.

Conectividade

O ministério trabalha com a proposta de conectividade significativa e universal, “chave para a verdadeira transformação digital de nosso país”, segundo o Juscelino Filho.

Dos 20% dos brasileiros que não acessam a internet, 60% não o fazem por falta de interesse ou necessidade e/ou por não saberem usar. O celular é o principal dispositivo acessado, sendo usado em 99,5% dos domicílios com cobertura de rede. Pelo menos 60% dos idosos acessam a web.

— Quanto mais universal for o uso, mais significativa vai ser a conectividade. E a conectividade significativa é a internet que melhora a vida das pessoas — afirmou Juscelino Filho.

Cerca de 81% dos brasileiros com idade acima de dez anos acessam a web. O tempo de uso da internet por dia Brasil é, em média, de 9 horas e 15 minutos, o segundo maior do mundo. O país fica atrás somente da África do Sul.

Cobertura de serviços

Uma das preocupações do ministério é ampliar a cobertura de serviços, inclusive para as regiões rurais e remotas e para o atendimento de áreas como educação e saúde.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) reafirmou que a pandemia escancarou a situação grave da educação, já que dados do próprio ministério apontam que 91% das escolas não têm velocidade adequada.

Pelo menos 8.365 escolas públicas estão completamente desconectadas. No universo de 138.355 de escolas de ensino básico, apenas 10.407 (7,5%) possuem conexão adequada de 1 Mbps por aluno e 66.726 (48,2%) possuem Wi-Fi.

Na área de saúde, das 57.425 Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo saúde indígena, 8.097 não possuem nenhum tipo de conectividade e 15.784 precisam de conectividade com maior velocidade.

A proposta, segundo o ministro Juscelino Filho, é aproveitar a expansão das redes de fibra óptica para as escolas com objetivo de também conectar UBS.

O senador Efraim Filho (União-PB) destacou que, além de educação e saúde, é preciso olhar outros setores, como a área de segurança pública. Hoje, as comunicações entre as autoridades de segurança pública, entre os estados e dentro dos estados, não se conversam, segundo o senador.

— O ministério pode fazer com que esse trabalho que está sendo feito para a educação e a saúde chegue também a esse tema — disse Efraim Filho.

Ao senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o ministro afirmou que os pequenos provedores de internet têm uma representatividade significativa e responsabilidade de levar a conectividade a milhões de pessoas.

— Eles estão nos lugares onde não há interesse das grandes operadoras — disse Juscelino Filho.

O ministro apresentou ainda programas em andamento, como o Internet Brasil, que proporciona a distribuição de chips; o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem como uma das suas diretrizes a redução de desigualdades regionais e para o qual deverão ser destinados cerca de R$ 2 bilhões em três modalidades; o Programa Computadores para Inclusão, que possui 13 centros de recondicionamento de computadores; Wi-Fi Brasil, Norte Conectado, Nordeste Conectado, Cidades Conectadas, entre outros.

Radiodifusão

Quanto à radiodifusão, entre janeiro e maio foram analisados 4.475 processos de outorga, pós-outorga e fiscalização. O passivo de processos foi reduzido para 1.800 e as licitações que faltam análise diminuíram para 230, segundo o ministro.

Para a massificação da TV digital, há o Programa Digitaliza Brasil. Dos municípios com infraestrutura já implantada — mais de 1.350 — 925 já estão com o sinal funcionando.

Uma novidade, segundo o ministro, é a TV 3.0, que abrange uma nova geração da TV digital que está chegando com imagens em 4k e 8k, com som imersivo em 3D, suporte ao HDR e com conectividade com TV aberta.

— Um fórum vai fazer a definição de qual tecnologia nós vamos usar no nosso país e assim que finalizado partimos para a implementação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Enquanto expande a rede 5G, Brasil tem 20% de desconectados, diz ministro apareceu primeiro em FATO MT.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

O post Presidente do TJMT expande ferramentas de resolução de conflitos para escolas do interior apareceu primeiro em FATO MT.

O substitutivo à PEC 32/2022 não retira o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) do teto de gastos, mas expande o limite desse teto em R$ 175 bilhões, para garantir o pagamento de programas sociais. O prazo desse aumento do teto é fixado pelo relator em dois anos — e não quatro, como previa o texto original.

A reunião foi suspensa logo após o meio-dia, para dar tempo ao relator de analisar novas emendas apresentadas, e deve ser retomada às 14h. Ao todo, 48 sugestões de alterações foram apresentadas pelos parlamentares.

Com a medida, o governo eleito poderá dar continuidade ao pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 (acrescido de R$ 150 por criança de até 6 anos) a partir de janeiro. O impacto fiscal total previsto da proposta é de R$ 198 bilhões, sendo R$ 175 bilhões referentes ao Bolsa Família e cerca de R$ 23 bilhões para investimentos, valor atrelado a um eventual excesso de arrecadação. 

Ao retirar essas despesas da regra fiscal, abre-se um espaço de R$ 105 bilhões no Orçamento de 2023 para saúde, educação e segurança, entre outros. Durante a leitura do relatório, Alexandre Silveira destacou a opção por ampliar o teto por dois anos. 

— Optamos por acrescer R$ 175 bilhões por ano ao limite do teto de gastos referente ao Poder Executivo nos anos de 2023 e 2024, em vez de excetuar o programa do teto de gastos. Até o referido montante, as despesas não serão consideradas na verificação do resultado primário em 2023 e estarão também ressalvadas da Regra de Ouro — apontou o relator.

Apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o relator-geral do Orçamento, com o apoio da equipe de transição do governo eleito, o texto inclui trechos de outras PECs e partes de algumas das emendas apresentadas. 

Mais informações a seguir

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post PEC da Transição: relator expande teto de gastos para programas sociais apareceu primeiro em FATO MT.

O post Guia de turismo de Campo Novo do Parecis expande negócios com capacitação e atendimento especializado em acessibilidade apareceu primeiro em FATO MT.