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	<title>Arquivos existencia - FATO MT</title>
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	<description>A notícia de Fato!</description>
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	<title>Arquivos existencia - FATO MT</title>
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		<title>Girão coloca em discussão necessidade de existência da Justiça Eleitoral</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 Dec 2022 03:16:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que em duas audiências públicas realizadas recentemente na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) foi discutida a real necessidade de o país manter uma Justiça especializada, permanente, criada exclusivamente para cuidar do processo eleitoral. Ele mencionou números que, na sua opinião, mostram [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="">O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que em duas audiências públicas realizadas recentemente na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) foi discutida a real necessidade de o país manter uma Justiça especializada, permanente, criada exclusivamente para cuidar do processo eleitoral. Ele mencionou números que, na sua opinião, mostram a estrutura gigantesca da Justiça Eleitoral, “desproporcional com o serviço prestado e com a transparência que o brasileiro merece ter”.</p>
<p class="">— Na dotação orçamentária para 2023, está previsto para a Justiça Eleitoral algo em torno de R$ 10,6 bilhões de reais para custear os TRE’s [Tribunais Regionais Eleitorais], o Fundo Partidário e o TSE [Tribunal Superior Eleitoral], sendo que para esse último ficaram reservados absurdos R$ 2,7 bilhões — disse.</p>
<p class="">Girão lembrou que, na maioria dos países com democracias sólidas, não há órgão tão oneroso e que concentre tanto poder. Em muitos países, de acordo com o senador, é a Justiça Federal que “vai lá e toma a frente de eleições”.</p>
<p class="">O senador denunciou ainda a interferência do Poder Judiciário no Legislativo e disse que, com a posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE, os problemas se intensificaram.</p>
<p class="">— Nós assistimos, claramente, a uma prática de perseguição política a conservadores do nosso país, típicas de uma ditadura — afirmou.</p>
<p class="">O senador criticou também a sistemática ausência de ministros de tribunais superiores nas audiências realizadas no Senado, apesar de serem convidados. E comparou essa atitude com a constante participação dos magistrados em conferências e seminários no exterior, para abordar os mesmos temas que seriam discutidos com os parlamentares.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/15/girao-coloca-em-discussao-necessidade-de-existencia-da-justica-eleitoral#cdaaa510-5a70-4f01-a88f-7b5aa1ac7d48" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>UBS Ilza Terezinha Picoli celebra dois anos de existência com mais de 29 mil atendimentos prestados à população </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Jun 2022 19:50:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[atendimentos]]></category>
		<category><![CDATA[celebra]]></category>
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		<category><![CDATA[picoli]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Davi Valle Clique para ampliar Foi em clima de festa junina, acompanhado por um delicioso caf&#233; da tarde composto por comidas t&#237;picas, alegria e muita descontra&#231;&#227;o, que a Unidade B&#225;sica de Sa&#250;de (UBS) do Residencial Ilza Terezinha Picolli celebrou nesta sexta-feira (24) seu anivers&#225;rio de dois anos de exist&#234;ncia e bons resultados ao lado das [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
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<div class="imgcontent" style="float:right;margin:0 0 15px 15px">
<p class="credito_foto">Davi Valle</p>
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<p class="amplia_foto">Clique para ampliar <img decoding="async" src="/images/lupa.png" width="16" border="0"></p>
<p>  						<img decoding="async" border="0" src="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2022/06/24/285x213/8f279628f762a1ba238d3ee4d6c6d804.jpg" alt=""> 						 					</p>
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</div>
<div class="textBody">
<p style="text-align: justify">Foi em clima de festa junina, acompanhado por um delicioso caf&eacute; da tarde composto por comidas t&iacute;picas, alegria e muita descontra&ccedil;&atilde;o, que a Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS) do Residencial Ilza Terezinha Picolli celebrou nesta sexta-feira (24) seu anivers&aacute;rio de dois anos de exist&ecirc;ncia e bons resultados ao lado das equipes m&eacute;dicas, servidores e pacientes.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify">Constru&iacute;da pela Gest&atilde;o Emanuel Pinheiro e entregue em 27 de junho de 2020, a UBS alcan&ccedil;ou neste per&iacute;odo a marca de mais de 29 mil atendimentos prestados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, que contempla al&eacute;m da regi&atilde;o citada, outras seis comunidades, sendo elas:&nbsp; os residenciais Jonas Pinheiro, Wantuil de Freitas, Buriti, Jamil Nadaf, Solar da Chapada e o bairro Terra Prometida. Todos esses locais recebem servi&ccedil;os de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica, sa&uacute;de bucal, testes e vacina&ccedil;&atilde;o de diferentes patologias.</p>
<p style="text-align: justify">A enfermeira-chefe da unidade, Suzana Lissoni, enfatizou a import&acirc;ncia do v&iacute;nculo afetivo conquistado entre os profissionais e os moradores e afirmou que a data especial n&atilde;o poderia passar em branco. &#8220;A comunidade &eacute; bem participativa conosco, algo que nos orgulha muito e possibilita o trabalho em conjunto. Ent&atilde;o, hoje, n&atilde;o poderia ser diferente, nos mobilizamos para fazer deste dia algo diferente e marcante&#8221;, disse.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify">O local faz parte do programa Hora Estendida, com hor&aacute;rio de funcionamento das 7h &agrave;s 21h. Al&eacute;m disso, conta com equipamentos de &uacute;ltima gera&ccedil;&atilde;o, mob&iacute;lias, salas odontol&oacute;gicas destinadas aos procedimentos da&nbsp; Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica de Sa&uacute;de, respectivamente.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify">A moradora da localidade, Janaina Souza, conta que se sentiu lisonjeada com o convite para participar da comemora&ccedil;&atilde;o ao levar os dois filhos para se vacinar. &#8220;Eu achei muito legal a iniciativa, pois, mesmo com a festa aqui, os atendimentos n&atilde;o pararam e as crian&ccedil;as gostaram bastante. Toda a equipe est&aacute; de parab&eacute;ns, sou muito bem tratada aqui&#8221;, elogiou.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify">A ocasi&atilde;o teve ainda a apresenta&ccedil;&atilde;o de palestras voltadas ao tema de alimenta&ccedil;&atilde;o saud&aacute;vel, sa&uacute;de bucal, atividades de preven&ccedil;&atilde;o, habilita&ccedil;&atilde;o e reabilita&ccedil;&atilde;o, bem como massagens.&nbsp;</p>
</div>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.cuiaba.mt.gov.br/saude/ubs-ilza-terezinha-picoli-celebra-dois-anos-de-existencia-com-mais-de-29-mil-atendimentos-prestados-a-populacao/27828#263" rel="noopener">Prefeitura de Cuiab&aacute; MT</a></div>
</div>
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		<title>TCE cita &#8220;situação excepcional&#8221; e nega existência de sobrepreço em compra de medicamentos e insumos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 19 May 2022 22:05:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[compra]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Davi Valle Clique para ampliar O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) afastou a possibilidade de exist&#234;ncia de sobrepre&#231;o em dois processos de aquisi&#231;&#227;o de medicamentos e insumos hospitalares realizados pela Prefeitura de Cuiab&#225;. A representa&#231;&#227;o para verifica&#231;&#227;o de supostas irregularidades nas dispensas de licita&#231;&#245;es 09/2020 e 10/2020 foi apreciada na sess&#227;o [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
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<div class="imgcontent" style="float:right;margin:0 0 15px 15px">
<p class="credito_foto">Davi Valle</p>
<p> 						<a href="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2022/04/01/800x600/19c7922d0d321472e4f079d16ec228bd.jpg" data-title="" id="img_conteudo"> 						</a></p>
<p class="amplia_foto">Clique para ampliar <img decoding="async" src="/images/lupa.png" width="16" border="0"></p>
<p>  						<img decoding="async" border="0" src="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2022/04/01/285x213/19c7922d0d321472e4f079d16ec228bd.jpg" alt=""> 						 					</p>
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<div class="textBody">
<p style="text-align: justify">O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) afastou a possibilidade de exist&ecirc;ncia de sobrepre&ccedil;o em dois processos de aquisi&ccedil;&atilde;o de medicamentos e insumos hospitalares realizados pela Prefeitura de Cuiab&aacute;. A representa&ccedil;&atilde;o para verifica&ccedil;&atilde;o de supostas irregularidades nas dispensas de licita&ccedil;&otilde;es 09/2020 e 10/2020 foi apreciada na sess&atilde;o ordin&aacute;ria de ter&ccedil;a-feira (17).</p>
<p style="text-align: justify">O processo estava sob a relatoria do conselheiro Valter Albano que levou em considera&ccedil;&atilde;o em seu parecer o per&iacute;odo mais intenso da pandemia da Covid-19, quando a oferta n&atilde;o atendia a demanda. Segundo o conselheiro, a metodologia adotada pela equipe t&eacute;cnica da&nbsp;Secretaria de Controle Externo (Secex) de Sa&uacute;de e Meio Ambiente&nbsp;para a compara&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os n&atilde;o refletiu a realidade vivida &agrave; &eacute;poca.</p>
<p style="text-align: justify">&ldquo;&Eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o totalmente excepcional. O mundo inteiro n&atilde;o tinha como ofertar os produtos demandados, at&eacute; porque eles n&atilde;o existiam no mercado. Ent&atilde;o, j&aacute; conversei muito sobre isso com o procurador-geral, discutindo tecnicamente. Cada caso &eacute; um caso e &eacute; at&iacute;pico por si s&oacute; dependendo do momento. Dessa forma, n&atilde;o h&aacute; elementos que confirmem o sobrepre&ccedil;o na compra p&uacute;blica&rdquo;, disse Albano.</p>
<p style="text-align: justify">Em sua avalia&ccedil;&atilde;o, o conselheiro refor&ccedil;ou que n&atilde;o houve desconsidera&ccedil;&atilde;o da apura&ccedil;&atilde;o da m&eacute;dia de pre&ccedil;o dos citados produtos nas contrata&ccedil;&otilde;es feitas pela Prefeitura de Cuiab&aacute; durante o combate &agrave; pandemia. Todavia, ele alertou que para se chegar a um entendimento preciso da exist&ecirc;ncia de sobrepre&ccedil;o no processo de aquisi&ccedil;&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio a aplica&ccedil;&atilde;o de uma metodologia segura.</p>
<p style="text-align: justify">&ldquo;Venho repetindo em meus votos que para reconhecer a ocorr&ecirc;ncia de sobrepre&ccedil;o &eacute; necess&aacute;rio adotar a metodologia segura, que permita verificar a real m&eacute;dia dos valores praticados na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, para ent&atilde;o a partir da&iacute; comparar o pre&ccedil;o estabelecido na contrata&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica questionada. Com essas raz&otilde;es afasto o apontamento de sobrepre&ccedil;o&rdquo;, pontuou o conselheiro.&nbsp;</p>
</div>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.cuiaba.mt.gov.br/governo/tce-cita-situacao-excepcional-e-nega-existencia-de-sobrepreco-em-compra-de-medicamentos-e-insumos/27531#263" rel="noopener">Prefeitura de Cuiab&aacute; MT</a></div>
</div>
<p><script src="https://gestor.infocoweb.com.br/analytics_content.js?a=263&amp;b=1177134&amp;c=7264790"></script></body></html></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/tce-cita-situacao-excepcional-e-nega-existencia-de-sobrepreco-em-compra-de-medicamentos-e-insumos/">TCE cita &#8220;situação excepcional&#8221; e nega existência de sobrepreço em compra de medicamentos e insumos</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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		<title>PF investiga existência de trabalho escravo em uma fazenda no município de Uruará/PA</title>
		<link>https://fatomt.com.br/pf-investiga-existencia-de-trabalho-escravo-em-uma-fazenda-no-municipio-de-uruara-pa/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Mar 2022 15:20:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[escravo]]></category>
		<category><![CDATA[existencia]]></category>
		<category><![CDATA[fazenda]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Bel&#233;m/PA &#8211; A Pol&#237;cia Federal atuou, entre os dias 24 de fevereiro e 2 de mar&#231;o, em opera&#231;&#227;o conjunta com o Minist&#233;rio P&#250;blico do Trabalho e o Minist&#233;rio do Trabalho e Previd&#234;ncia, com o objetivo de combater o trabalho escravo em uma fazenda no munic&#237;pio de Uruar&#225;/PA. A investiga&#231;&#227;o teve origem a partir de uma [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
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<p style="text-align: justify">Bel&eacute;m/PA &#8211; A Pol&iacute;cia Federal atuou, entre os dias 24 de fevereiro e 2 de mar&ccedil;o, em opera&ccedil;&atilde;o conjunta com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho e o Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia, com o objetivo de combater o trabalho escravo em uma fazenda no munic&iacute;pio de Uruar&aacute;/PA.</p>
<p style="text-align: justify">A investiga&ccedil;&atilde;o teve origem a partir de uma informa&ccedil;&atilde;o recebida pela Delegacia da Pol&iacute;cia Federal em Santar&eacute;m/PA, a qual imediatamente passou a realizar dilig&ecirc;ncias, para colher novos dados sobre o caso.</p>
<p style="text-align: justify">A informa&ccedil;&atilde;o relata que, h&aacute; cerca de tr&ecirc;s meses, trabalhadores de outras cidades do Par&aacute; foram levados para trabalhar na fazenda, entretanto, n&atilde;o foram fornecidas condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas de estadia e alimenta&ccedil;&atilde;o. Ademais, essas pessoas n&atilde;o possu&iacute;am recursos para retornar &agrave;s suas cidades.</p>
<p style="text-align: justify">Ao chegar ao local, a equipe confirmou as suspeitas pr&eacute;vias acerca das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho an&aacute;logo a escravo de nove trabalhadores: oito homens e uma mulher, que estava acompanhada de seu filho de nove meses.</p>
<p style="text-align: justify">Al&eacute;m disso, foram constatadas: aus&ecirc;ncia de assinatura de CTPSs; aus&ecirc;ncia de realiza&ccedil;&atilde;o de exames m&eacute;dicos admissionais; aus&ecirc;ncia de instala&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias e de abrigo para prote&ccedil;&atilde;o contra intemp&eacute;ries nas linhas de trabalho; aus&ecirc;ncia de fornecimento de equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual e de materiais de primeiros socorros. Foi constatado, tamb&eacute;m, que a &aacute;gua, consumida pelos trabalhadores, era retirada de um a&ccedil;ude sem qualquer processo de tratamento, mesmo local que usavam para se banhar e lavar suas roupas; bem como os alojamentos estavam em condi&ccedil;&otilde;es degradantes de higiene, seguran&ccedil;a e conforto.</p>
<p style="text-align: justify">Os trabalhadores relataram que, h&aacute; cerca de tr&ecirc;s meses, possu&iacute;am apenas arroz e feij&atilde;o para se alimentarem.</p>
<p style="text-align: justify">Os nove trabalhadores citados foram resgatados. Al&eacute;m destes, foram observadas graves irregularidades trabalhistas de outros trabalhadores da fazenda.</p>
<p style="text-align: right">Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Pol&iacute;cia Federal de Santar&eacute;m/PA</p>
<p style="text-align: right">Contato: (19) 99942-8008</p>
<p style="text-align: right">Instagram @policiafederalpa</p>
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<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2022/03/pf-investiga-existencia-de-trabalho-escravo-em-uma-fazenda-no-municipio-de-uruara-pa#263" rel="noopener">Pol&iacute;cia Federal</a></div>
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<p><script src="https://gestor.infocoweb.com.br/analytics_content.js?a=263&amp;b=1075704&amp;c=6413957"></script></body></html></p>
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