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IFI se une à União Europeia para realizar seminário internacional

Da Redação — Tue, 23 May 2023 21:45:31 +0000

A Instituição Fiscal Independente (IFI) e a delegação da União Europeia no Brasil convidaram atores nacionais e internacionais importantes para discutir economia em um espaço qualificado. O pontapé inicial foi dado pelo 1º Seminário sobre Governança Fiscal e o Papel das IFIs no Contexto Pós-pandemia, realizado na manhã desta terça-feira (23), no auditório do Interlegis, com transmissão pelo YouTube.

Na cerimônia de abertura, a diretora da IFI, Vilma Pinto, destacou que a instituição brasileira, criada ao final de 2016, já produziu 75 relatórios de acompanhamento fiscal, 51 notas técnicas e 17 estudos especiais, entre outros produtos. Segundo ela, as consequências da covid-19 evidenciaram o papel fundamental da governança fiscal.

— A crise exigiu rápida resposta dos governos e levou a adaptações nos processos para mitigação dos efeitos da pandemia. De acordo com a OCDE [Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico], em alguns casos, a transparência e a confiança pública foram afetadas no pós-pandemia. Nesse contexto, se insere este seminário — destacou.

O 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), representou a Mesa da Casa e ressaltou a importância de órgãos como a IFI operarem e produzirem conteúdo. Na visão dele, é um subsídio ao trabalho do Poder Legislativo e do Executivo.

— A IFIs produzem avaliações isentas com projeções e análises orçamentárias. Para nós, legisladores, essas produções têm sido muito importantes. Esse trabalho nos antecipa aos debates que temos desde as comissões até chegar ao Plenário. Para países como o Brasil, que ainda precisam melhorar na valorizações dos órgãos técnicos, é fundamental realizar esse tipo de seminário — disse o senador.

Representação internacional

O representante da União Europeia, embaixador Ignácio Ibañez e o secretário de Orçamento do Governo Federal, Paulo Bijos, também participaram do evento, que realizou dois painéis com análises dos palestrantes sobre a atuação das IFIs do Brasil e da Europa.

A subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Economia, Débora Freire e a assessora especial da ministra do Planejamento, Juliana Damasceno, integraram a agenda, acompanhadas por representantes de entidades europeias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Efetivação de acordos do Brasil com União Europeia e OCDE será ‘lenta’, diz chanceler

Da Redação — Thu, 11 May 2023 20:47:10 +0000

A efetivação do acordo do Mercosul com a União Europeia (UE) e a entrada do Brasil como membro pleno na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) envolvem negociações complexas, que levarão anos para serem concluídas. Esse foi o alerta dado pelo chanceler Mauro Vieira em audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (11). Vieira lembra que as negociações do acordo Mercosul-UE precisam ser referendadas por 31 países, enquanto as negociações quanto à entrada do Brasil na OCDE também são difíceis.

Sobre o acordo Mercosul-UE, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), por exemplo, reclamou que a UE apresentou recentemente novas exigências para que o acordo seja fechado, relacionadas a temas ambientais. Tereza Cristina lembrou que especialmente a França lidera um grupo de países que, no seu entender, se vale de cláusulas ambientais como uma forma disfarçada de protecionismo de seus próprios produtores. O ministro concordou com a senadora, dizendo que as exigências apresentadas agora pela UE são “leoninas” e podem afetar as exportações brasileiras.

— É impressionante, porque há cláusulas muito complexas. A questão da lei de desflorestamento na Europa é muito complexa, pode afetar as exportações com possibilidade, inclusive, de retaliações, sem uma entidade que julgue e determine. Quer dizer, quem é que vai determinar, a União Europeia? Não tem mais floresta para desmatar lá (deveriam ter preservado), mas as nossas estão, e nosso compromisso é preservá-las — explicitou Vieira.

O chanceler acrescentou que as novas exigências da UE também passam de “voluntários” para “mandatórios” alguns compromissos assumidos no Acordo de Paris, também ameaçando retaliações. Vieira lembra que o presidente Lula, quando participou da COP-27, deixou claro o compromisso brasileiro com o “desmatamento ilegal zero” e a recuperação de milhões de hectares de áreas degradadas. Mas o chanceler também reforça que o Brasil não vai abrir mão do interesse nacional nas negociações com a UE e assumirá uma posição conjunta com Argentina, Uruguai e Paraguai em relação às novas condições do bloco europeu.

Outros senadores, como Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Fernando Dueire (MDB-PE), também indagaram sobre a atual situação das negociações do acordo Mercosul-UE. Vieira disse que o governo apoia o acordo, entende que tem potencial de incrementar nossas exportações e ajudar na reindustrialização. Avisou, porém, que o país não pode se iludir, pois ainda vai demorar para que o acordo saia do papel.

— O acordo foi negociado, mas ainda não foi sequer assinado. Quando for assinado, será submetido ao Parlamento Europeu e ao Parlamento de cada um dos 27 países da UE, e o mesmo ocorrerá nos 4 países do Mercosul. O que quer dizer que também há perspectiva, e isso não é um segredo, de um período longo para a entrada em vigor. Isso é um fato concreto e inevitável — alertou.

Entrada na OCDE

Os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Tereza Cristina também indagaram mais especificamente sobre as negociações quanto à entrada do Brasil na OCDE. Neste ponto, Vieira também deixou claro que o Brasil tem interesse em integrar o chamado “clube dos ricos”, pois avalia que o bloco tem um foco de aprimoramento de políticas públicas “que nos interessa”. Mas o ministro acrescentou que o Brasil já dialoga com a OCDE desde a década de 1970 e disse que a participação como membro pleno é mais complexa.

— Há uma série de reformas legislativas importantes a serem feitas, de natureza fiscal, de investimentos, normas trabalhistas, é um processo longo. Eu estive com o nº 2 da OCDE em julho de 2022, numa conferência, e perguntei: “Quanto tempo leva isso?”. E ele falou: “No mínimo, de 4 a 6 anos”. É um período muito longo, um período de negociações, de adaptação aos padrões da OCDE. Que pode incluir modificações em legislações tributárias e outras, que justamente estão sendo examinadas e votadas nesta Casa — adiantou.

Relações com a China

Em resposta a Esperidião Amin (PP-SC), Vieira também falou sobre a enorme importância das relações econômicas e da parceria estratégica entre Brasil e China. Fez questão de destacar, por exemplo, que hoje o Brasil exporta mais para a China do que para EUA e União Europeia somados.

— A China é o principal parceiro comercial do Brasil e uma das principais fontes de investimentos externos diretos em nosso país, com estoque estimado em mais de U$ 70 bilhões. Já o Brasil é o principal parceiro comercial chinês na América Latina e, desde 2017, o maior fornecedor de produtos agrícolas àquele país. Na recente viagem do presidente Lula à China, fechamos 15 acordos em áreas como infraestrutura, facilitação de comércio, espaço exterior e economia digital, com projeções de investimentos no Brasil de cerca de R$ 50 bilhões. E hoje as exportações brasileiras para a China são superiores a nossas exportações para EUA e UE somados.

Relações com a Venezuela

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu mais esforços do governo visando à retomada de relações normais com a Venezuela. O senador lembrou que a Venezuela chegou a sugerir pagar suas dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o fornecimento de energia — o que interessa Roraima, que tem décadas de parceria com a Venezuela por meio do fornecimento de energia da usina de Guri, que fica naquele país.

Na resposta a Rodrigues, Vieira lembrou que a embaixada brasileira em Caracas está sendo reaberta, após o corte nas relações efetuado em 2019 durante o governo Bolsonaro. Lembrou que não só ele, como outros membros da cúpula do Itamaraty e do governo, têm mantido negociações com o governo venezuelano, levando em conta o fato de que cerca de 25 mil brasileiros moram hoje na Venezuela. Vieira disse esperar que o presidente Nicolás Maduro venha à cúpula de chefes de Estado sul-americanos que será realizada no Brasil no final deste mês.

Já o senador Sérgio Moro (União-PR) viu uma contradição na crítica que o presidente Lula fez, na Inglaterra, à prisão do jornalista Julian Assange. Assange está preso desde 2019 por divulgar documentos diplomáticos pelo site WikiLeaks. Moro disse que a crítica que faz a Lula, nesse ponto, “não trata do mérito do caso Assange”, mas entende que o presidente é contraditório, pois critica uma prisão efetuada num processo conduzido por Inglaterra e Suécia, “países democráticos”, enquanto “se cala quanto a prisões políticas na China, Rússia, Venezuela e Nicarágua”.

Em resposta, Vieira pontuou que na retomada das negociações com a Venezuela, o Brasil tem reiterado sua posição de respeito aos direitos humanos. Lembrou inclusive que, tanto por parte do Itamaraty quanto nas negociações no âmbito da Unasul, tem havido encontros que envolvem também membros da oposição venezuelana a Maduro. Por fim, garantiu que o governo venezuelano tem demonstrado abertura ao diálogo nessas negociações. Já sobre a Nicarágua, Vieira reitera que o governo brasileiro condenou a prisão do padre Júlio Alvarez pelo governo de Daniel Ortega.

Rota bioceânica

Nelsinho Trad pediu esforços mais efetivos do governo na consolidação da rota bioceânica, o traçado rodoviário que passa por Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, até os portos de Antofagasta e Iquique. Trad lembrou a importância crucial da rota bioceânica no incremento das exportações brasileiras à Ásia.

— A rota bioceânica cruza o Mato Grosso do Sul até chegar aos portos no Chile, onde dali, para se chegar à Ásia, diminui em 14 dias a viagem, com 8 mil quilômetros marítimos a menos, reduzindo o frete em 40%. Dizemos no Mato Grosso do Sul que futuramente a rota será conhecida como o Canal do Panamá do Pantanal. E isso é de uma importância para nós que não tem tamanho. Recentemente, o presidente eleito do Paraguai reforçou a importância desse projeto para seu país — disse.

Na resposta, Vieira garantiu que a rota bioceânica é uma prioridade.

— O governo pretende concluir essa obra o mais rápido possível, e no dia 3 de julho o presidente Lula já aceitou inaugurar a Ponte da Integração em Foz do Iguaçu [PR]. Estamos trabalhando, do nosso lado, para os acessos da outra ponte. E quem sabe no futuro até uma duplicação da via com uma via ferroviária, que seria realmente o ideal, sem dúvida nenhuma.

Mais mulheres na diplomacia

As senadoras Margareth Buzetti (PSD-MT), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Leila Barros (PDT-DF) lamentaram o fato de o Itamaraty ainda indicar poucas mulheres para a chefia de embaixadas e representações brasileiras no exterior. Também questionaram a presença pequena de mulheres em postos de comando na estrutura ministerial.

— Dos 34 nomes apresentados pela atual gestão, temos apenas 4 mulheres indicadas para postos no exterior. Isso representa 11% de indicações femininas — reclamou Mara.

Vieira pontuou que o problema é de base, já que as mulheres têm correspondido a apenas cerca de 20% das aprovadas ao quadro do Itamaraty. Por isso, defendeu, o governo e o Parlamento devem trabalhar em políticas públicas de incentivo à participação de mais mulheres na carreira diplomática.

O presidente da CRE, Renan Calheiros (MDB-AL), que conduziu a reunião, afirmou que a gestão de Vieira marca o retorno do Itamaraty à tradição diplomática brasileira consolidada historicamente desde os tempos do Barão do Rio Branco. Para o senador, o Itamaraty deve ter um compromisso com o multilateralismo, respeito à democracia e aos direitos humanos, como prevê a Constituição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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União Europeia bane TikTok de todos os celulares oficiais

Da Redação — Thu, 23 Feb 2023 15:46:25 +0000

Unsplash/Kon Karampelas

TikTok é banido de celulares oficiais da UE

A União Europeia enviou um aviso para que todos os seus funcionários deletem o TikTok de seus celulares oficiais. O alerta foi enviado nesta quinta-feira (23), de acordo com a imprensa europeia.

Todos os funcionários da Comissão Europeia receberam o email. Segundo o aviso, o objetivo da medida é evitar que dados confidenciais do órgão vazem.

Recentemente, o TikTok tem sido alvo de polêmicas por armazenar os dados pessoais dos usuários em servidores na China. Os Estados Unidos vêm acusando a ByteDance, dona do aplicativo, de enviar informações dos usuários para o governo chinês.

Nos Estados Unidos, o TikTok já foi banido de celulares oficiais em diversos estados. Além disso, escolas e universidades estão bloqueando o aplicativo de suas redes Wi-Fi, e congressistas pressionam para que ele seja banido em todo o país.

O TikTok nega as acusações e afirma garantir a privacidade de dados dos usuários. Shou Zi Chew, presidente do TikTok, aceitou depor diante de um comitê do Congresso dos EUA, o que deve acontecer em março.

Fonte: IG TECNOLOGIA

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Líder da Comissão Europeia fala com Lula e promete visitar o Brasil

Da Redação — Thu, 16 Feb 2023 20:45:39 +0000

Montagem

Lula conversou com Ursula von der Leyen

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou nesta quinta-feira (16) para a presidente da Comissão Europeia , Ursula von der Leyen . Durante a conversa, a líder do bloco europeu declarou que pretende visitar o Brasil “em breve”.

“Boa ligação com o presidente Lula. Estamos ambos empenhados em reforçar a parceria entre UE e Brasil, principalmente levando o acordo com o Mercosul até a linha de chegada e intensificando nossa luta conjunta contra o desmatamento”, afirmou Von der Leyen em seu perfil no Twitter.

Lula compartilhou a mensagem escrita pela presidente da Comissão Europeia e disse que ela será “muito bem recebida” “Vamos reforçar as parcerias entre Brasil e União Europeia para o fortalecimento das nossas economias e no avanço de causas comuns para a construção de um mundo melhor”, respondeu o presidente brasileiro.

No mês passado, o chefe do Executivo federal viajou para a Argentina e se encontrou com o mandatário do Conselho Europeu, Charles Michel. O governante do Brasil também se reuniu com o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, que esteve em Brasília para dialogar sobre o Fundo Amazônia.

Será muito bem recebida. Vamos reforçar as parcerias entre Brasil e União Europeia para o fortalecimento das nossas economias e no avanço de causas comuns para a construção de um mundo melhor. https://t.co/18Sth4q1OD

— Lula (@LulaOficial) February 16, 2023

Aliança do Brasil com a União Europeia

O telefonema entre Lula e Ursula von der Leyen ocorreu por volta das 12h. Desde que tomou posse, Lula tem dialogado com várias lideranças da União Europeia para discutir acordos do Brasil com o bloco. Outro tema que é de total interesse do governo brasileiro e também da comissão são as mudanças do acordo entre a UE e o Mercosul.

“Uma coisa que, para nós, é muito cara são [as] compras governamentais. Em um país em desenvolvimento, como o Brasil, compras governamentais são uma forma de você fazer crescer pequenas e médias empresas. Se a gente abre mão disso, a gente está jogando fora a oportunidade das nossas pequenas e médias empresas crescerem. Obviamente, nós vamos sentar à mesa da forma mais aberta possível. O meio termo é você melhorar algo para aqueles que [se] sentem prejudicados”, falou o presidente em janeiro.

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Fonte: IG Política

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Lula vai telefonar para presidente da Comissão Europeia

Da Redação — Thu, 16 Feb 2023 10:15:35 +0000

Reprodução/Youtube

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai telefonar nesta quinta-feira (16) para a presidente da Comissão Europeia , Ursula von der Leyen . O petista também participará de um evento promovido pelo Ministério da Educação e se reunirá com vários ministros ao longo do dia.

De acordo com a sua agenda oficial, divulgada pela assessoria de comunicação da Presidência da República, o chefe do Executivo federal conversará com Ursula von der Leyen a partir das 12h. O mandatário brasileiro fará o telefonema do Palácio do Planalto, em Brasília.

Desde que tomou posse, Lula tem dialogado com várias lideranças da União Europeia para discutir acordos do Brasil com o bloco. Outro tema que é de total interesse do governo brasileiro e também da comissão são as mudanças do acordo entre a UE e o Mercosul.

Evento do MEC e reuniões com ministros

No período da tarde, às 15h, Lula participará de uma cerimônia organizada pelo Ministério da Educação. O presidente da República estará no evento que anunciará os novos valores e da expansão das bolsas CAPES, CNPq e do Programa de Bolsa Permanência.

Só que horas antes do evento, o chefe do Executivo federal se reunirá com ministros. Às 9h, ele iniciará os trabalhos em um encontro com os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).

Às 11h, Lula conversará com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias. O dia terminará às 17h, ao se reunir novamente com Padilha e com a deputada federal e presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann.

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Fonte: IG Política

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Lula defende reforma no acordo entre União Europeia e Mercosul

Da Redação — Tue, 31 Jan 2023 11:45:09 +0000

Ricardo Stuckert/PR

Lula se encontrou com o chanceler alemão na tarde desta segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu alterações em pontos do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) . Após reunião com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (30), os dois líderes participaram de uma entrevista coletiva e abordaram diversos assuntos da agenda bilateral.

“Vamos trabalhar de forma muito dura. Alguma coisa tem que ser mudada. Não pode ser feito tal como está lá”, destacou Lula, ao ser questionado sobre o avanço do acordo.

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Scholz minimiza diferenças sobre Ucrânia em turnê pela América do Sul.

Negociado por mais de 20 anos, o acordo UE-Mercosul teve um anúncio de conclusão geral em 2019, mas ainda há um longo caminho pela frente para sua efetiva entrada em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes de ambos os blocos econômicos. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que levará anos e poderá enfrentar resistências.

Do lado alemão, Scholz também defendeu um avanço rápido do acordo e elogiou a “energia do presidente” Lula para tentar concluir os temos em poucos meses. O líder alemão citou a presença de mais de mil empresas no Brasil e disse que pretende fazer esse número crescer ainda mais.

OCDE

Lula também foi questionado sobre a manutenção do interesse do país em aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na qual a entrada do Brasil foi costurada no governo anterior.

“O que nós queremos saber [é] qual é o papel do Brasil na OCDE. Você não pode participar de um organismo internacional sendo um cidadão menor, inferior, como se vocês estivesse sendo observador”, disse o presidente. Lula reconheceu ter sido contra a entrada do Brasil na OCDE em seus governos anteriores, mas disse que está disposto a discutir o ingresso agora. Criada em 1961, e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada atualmente por 37 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia. É vista como um “clube dos ricos”, mas também tem entre seus membros economias emergentes latino-americanas, como México, Chile e Colômbia.

Fonte: IG ECONOMIA

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Alckmin se reuniu com executivo da União Europeia no Planalto

Da Redação — Mon, 23 Jan 2023 22:15:11 +0000

Cadu Gomes/Planalto

Geraldo Alckmin se Frans Timmermans nesta segunda-feira (23)

O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) se reuniu, nesta segunda-feira (23), com Frans Timmermans, vice-presidente Executivo da Comissão Europeia. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto.

A reunião teve como tema principal a consolidação das relações de parceria estratégica entre o Brasil e a União Europeia, que existe de 2007. Além disso, a visita do alto executivo do bloco europeu teve o objetivo de abordar o compromisso brasileiro em relação à pauta ambiental.

Nas suas redes sociais, o vice-presidente brasileiro pontuou que levou para o encontro o tema da candidatura de Belém para sediar a COP 30, em 2025.

“Falamos também sobre a importância da candidatura de Belém do Pará para sediar a COP 30 em 2025. Ainda tratamos da relevância do acordo de livre comércio MERCOSUL-UE sobre o qual reiteramos o comprometimento de ambas as partes com a sua entrada em vigor”, escreveu.

Falamos também sobre a importância da candidatura de Belém do Pará para sediar a COP 30 em 2025. Ainda tratamos da relevância do acordo de livre comércio MERCOSUL-UE sobre o qual reiteramos o comprometimento de ambas as partes com a sua entrada em vigor. pic.twitter.com/pFGXjVk1Ee

— Geraldo Alckmin 🇧🇷 (@geraldoalckmin) January 23, 2023

Timmermans também usou a sua ocnta oficial do Twitter para celebrar o encontro com Alckmin. Ele ainda ressaltou que o o Brasil retornou ao cenário internacional desde que Lula assumiu o poder no início do mês.

“Ótimo falar com o vice-presidente @GeraldoAlckmin.O Brasil está de volta ao cenário internacional. A União Europeia está pronta para trabalhar com o Brasil em clima e meio ambiente, multilateralismo e comércio: agora temos uma janela de oportunidade para demonstrar que o comércio pode ser livre, justo e sustentável”, publicou.

Great to speak with vice-president @GeraldoAlckmin . Brazil is back on the international stage. The 🇪🇺 is ready to work with 🇧🇷 on climate & environment, multilateralism, and trade: we have a window of opportunity now to demonstrate that trade can be free, fair, and sustainable. https://t.co/Jugwe5svh3 pic.twitter.com/VEJsCpzqFs

— Frans Timmermans (@TimmermansEU) January 23, 2023

Alckmin presidente em exercício pela primeira vez

Alckmin assumiu, na noite deste domingo (22), pela primeira vez o cargo de presidente em exercício. Isso porque Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou o espaço aéreo brasileiro em direção à Argentina, em sua primeira viagem internacional como chefe do Executivo.

No roteiro da primeira viagem internacional do petista está houve um encontro com o presidente argentino, Alberto Fernández, já na segunda-feira. Ele também participará da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, com a presença de líderes de países das respectivas regiões, que acontece na terça-feira (24). Na quarta (25) à noite, o presidente embarcará para o Uruguai.

O vice-presidente, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, era filiado do PSDB – partido de direita que ajudou fundar – e surpreendeu a todos com sua decisão de aceitar ser vice na chapa de Lula, do PT – principal partido de esquerda do Brasil.

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Fonte: IG Política

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União Europeia recomenda teste de Covid-19 para viajantes da China

Da Redação — Thu, 05 Jan 2023 17:00:37 +0000

Redação – BBC News Mundo

União Europeia recomenda teste de Covid-19 para viajantes da China

A União Europeia recomendou nesta quarta-feira (4) que seus Estados-membros exijam teste negativo de Covid-19 de passageiros vindos da China. A medida não é obrigatória.

Trata-se de uma “abordagem de precaução” aprovada, mas que precisará ser colocada em prática individualmente. O departamento responsável pela iniciativa é o Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise.

A necessidade foi levantada com a suspensão da política “covid zero”, decretada pelo governo depois de uma série de protestos da população chinesa.

O fim das restrições levou a China a um surto de covid. Calcula-se que até 248 milhões de pessoas, ou 18% dos habitantes do país, tenham sido infectadas pelo novo coronavírus.

A recomendação da UE é que o teste seja feito menos 48 horas antes do embarque. A medida é válida para qualquer passageiro, independentemente da nacionalidade.

Alguns países como os EUA, Japão, Reino Unido, Espanha e França se anteciparam e já anunciaram restrições.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, afirmou que a organização de saúde está “acompanhando de perto” a alta de casos de covid na China.

“Continuamos pedindo à China dados mais rápidos, regulares e confiáveis sobre hospitalizações e mortes, bem como um sequenciamento viral mais abrangente e em tempo real”, afirmou Tedros.

A nova subvariante da ômicron, chamada de XBB.1.5, já foi detectada em 29 países.

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Fonte: IG SAÚDE

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MT conta com 406 propriedades aptas a exportar para União Europeia

Da Redação — Fri, 30 Dec 2022 16:46:43 +0000

Há em Mato Grosso 406 propriedades com animais rastreados e aptos para exportação aos países mais exigentes, como os integrantes da União Europeia. O Estado tem o maior rebanho rastreado dentro do Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (SISBOV), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

No Brasil, há 1.335 propriedades inscritas no SISBOV, ou ERAS, como são conhecidas. Quase um terço delas (30%) estão concentradas em Mato Grosso, isto é, fazendas com animais rastreados.

Apesar de ser uma atribuição do Mapa, em Mato Grosso o Indea também realiza as auditorias de certificação e habilitação para exportação. Somente em 2022 foram realizadas 58 auditorias.

O Estado tem cerca de 33 milhões de cabeças e algo em torno de 5,7 milhões estão no SISBOV. Os animais rastreados são, em sua maioria, nelore ou cruzamento com a raça.

“Para habilitação da propriedade, é necessária a aprovação em auditoria realizada pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO), pelos auditores do Mapa e do Indea, no caso de Mato Grosso. Esta é uma exigência da União Europeia. Para a manutenção desta habilitação, é preciso o acompanhamento periódico e aprovação na auditoria de acompanhamento”, explicou o médico veterinário e fiscal do Indea, Aruaque Lotufo.

Ele destaca que os frigoríficos pagam um preço mais alto pela arroba de um animal rastreado do que o não inscrito no SISBOV.

Como aderir

A adesão ao SISBOV é voluntária. Os produtores rurais devem escolher uma certificadora credenciada junto ao Mapa. Cada animal da propriedade é identificado com os brincos SISBOV. Além disso, há uma série de exigências a ser cumprida e a certificadora avalia se os padrões estabelecidos estão cumpridos.

Após aprovação pela certificadora, essas propriedades são submetidas a auditorias realizadas pelo Serviço Veterinário Oficial, antes da inclusão na lista ERA TRACES UE das propriedades aptas ao fornecimento de bovinos e bubalinos para abate, com destino a mercados onde a rastreabilidade é exigida, como nos dos países da União Europeia.

“Como maior produtor de proteína animal, é fundamental para economia nacional garantir a exportação e acessos a mercados internacionais”, finalizou Aruaque.

Fonte: GOV MT

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Twitter fecha escritório em Bruxelas e preocupa União Europeia

Da Redação — Thu, 24 Nov 2022 17:46:11 +0000

Unsplash/Jeremy Bezanger

Twitter fecha escritório em Bruxelas

O Twitter fechou seu escritório em Bruxelas, sede da União Europeia, gerando preocupações no bloco a respeito da moderação de conteúdo na rede social, de acordo com o Financial Times.

O jornal britânico afirma que fontes informadas da situação relatam que os executivos Julia Mozer e Dario La Nasa deixaram a empresa. Eles eram responsáveis pela política digital do Twitter na Europa e lideravam os esforços da empresa para combater a desinformação localmente, além de se comunicarem diretamente com as autoridades locais.

No início do mês, outros funcionários do escritório de Bruxelas tinham deixado a empresa na demissão em massa que Elon Musk realizou, cortando cerca de 50% de todos os trabalhadores da empresa globalmente.

Julia Mozer e Dario La Nasa, porém, deixaram o Twitter mais recentemente, após Musk afirmar que os funcionários que decidissem ficar teriam que aceitar que era necessário ser “extremamente hardcore” e trabalhar “longas horas em alta intensidade”. Não se sabe se os dois executivos foram demitidos ou pediram demissão. Agora, o escritório todo foi encerrado.

Segundo o Financial Times, reguladores europeus se preocupam com a possibilidade do Twitter não se adequar mais às leis locais de governança da internet. “Estou preocupada com a notícia da demissão de uma quantidade tão grande de funcionários do Twitter na Europa”, disse Vera Jourová, vice-presidente responsável pelo código de desinformação da União Europeia, ao jornal.

“Especialmente no contexto da guerra de desinformação russa, espero que o Twitter respeite totalmente a lei da UE e honre seus compromissos. O Twitter tem sido um parceiro muito útil na luta contra a desinformação e o discurso ilegal de ódio, e isso não deve mudar”, completou.

Fonte: IG TECNOLOGIA

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