Arquivos especializada - FATO MT

PF deflagra operação contra quadrilha especializada em roubos no PR

Da Redação — Tue, 09 May 2023 15:16:31 +0000

Foz do Iguaçu/PR – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (9/5), a Operação Assaltos, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em roubos e assaltos na região de Foz do Iguaçu/PR.

Na ação foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão em Foz do Iguaçu/PR e em Madianeira/PR.

De acordo com as investigações, foi constatado que há duas ocorrências em que foram usados uniformes e distintivos da Polícia Federal para o cometimento de crimes. Os delitos foram praticados em fevereiro e março de 2023.

A operação contou com intercâmbio de informações e de apoio das Polícias Civil e Militar do Estado do Paraná.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
(45) 99116-8691 (telefone/WhatsApp)
cs.foz@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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Procuradoria Especializada faz reunião de alinhamento sobre PEI

Da Redação — Wed, 26 Apr 2023 13:15:24 +0000

Com o objetivo de apresentar os resultados apurados até o momento e alinhar as ações necessárias para cumprimento das metas estabelecidas no atual ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor promoveu uma reunião com promotores de Justiça de todo o estado, na manhã desta terça-feira (25). O encontro virtual ocorreu por meio da plataforma Microsoft Teams.

Ao coordenar a reunião, o procurador de Justiça titular da Especializada, José Antônio Borges Pereira, chamou a atenção especialmente para dois indicadores da área: o índice de conformidade da atuação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a taxa de matrículas em creche de crianças até três anos. A meta estabelecida para os dois casos, até o fim de 2023, é de 50%. Isso significa que metade das UBSs no estado deverão atender aos requisitos mínimos estabelecidos em legislação para funcionamento, e que metade das crianças com idade até três anos deverão estar matriculadas em creche.

José Antônio Borges Pereira reforçou o papel do MPMT como catalisador de políticas públicas e pediu o empenho dos promotores de Justiça para atuar nas questões pontuais de cada comarca. Em relação ao indicador da área da saúde, pontuou que a atuação em 2023 será voltada à fiscalização do cumprimento, pelo poder público, dos requisitos básicos para realização dos atendimentos de rotina do cidadão, como, por exemplo, quadro de profissionais completo, fornecimento de insumos e medicamentos, além de estrutura física adequada. Para tanto, foi recomendado aos promotores de Justiça a adoção de providências para se atingir o referido objetivo, de acordo com as necessidades de cada localidade, visando o cumprimento do PEI.

O procurador considerou ainda haver situações que demandam vontade política, como por exemplo a construção de novas creches, mas enfatizou que os promotores de Justiça podem atuar em outras frentes para ampliar esse acesso, seja por meio de recomendações ao poder público, termos de ajustamento de conduta, ajuizamento de ações civis públicas, ou mesmo estímulo a parcerias com creches filantrópicas e comunitárias.

O procurador de Justiça lembrou que existem kits de atuação elaborados pelos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Cidadania, Defesa do Consumidor e Educação, com apoio da Procuradoria Especializada, disponíveis para consulta no Portal Foco, que podem auxiliar significativamente os órgãos de execução. E orientou que, em caso de dúvidas, os promotores de Justiça procurem os centros de apoio.

O gerente de Gestão, Diego Dias de Lima, do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), ficou responsável pela parte técnica da reunião. Ele apresentou os objetivos estratégicos, indicadores e metas da área da Cidadania e do Consumidor, e falou sobre a importância da abertura de planos de ação para cumprimento do PEI.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Vara Especializada de Ações Coletivas de Cuiabá estabelece regime de teletrabalho

Da Redação — Mon, 24 Apr 2023 21:22:07 +0000

A Vara Especializada de Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, localizada no Fórum da Capital, estabeleceu o regime de teletrabalho no período de 27 de abril a 02 de maio de 2023.

Com isso, os atendimentos presenciais nos gabinetes e na secretaria judicial, durante o período, estão suspensos, de acordo com a Portaria nº 01/2023, assinada pela juíza Celia Regina Vidotti.

A medida é necessária para desligamento dos pontos de rede lógica, para a migração dos pontos de telecomunicação, ocasionando a indisponibilidade no acesso aos sistemas.

Canais Permanentes de Acesso – Fica estabelecido o atendimento aos advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, durante o expediente forense (das 12h às 19h), exclusivamente pelos contatos disponibilizados nos Canais Permanentes de Acesso , no Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Secretaria – Contato pelo e-mail cba.varapublicapopular@tjmt.jus.br ou por mensagem de WhatsApp no (65) 3648-6415;

Gabinete 1 – Dr. Bruno D’Oliveira Marques, pelo e-mail cba.gabvaraespacoescoletivas@tjmt.jus.br ou por mensagem de WhatsApp no (65) 3648-6413;

Gabinete 2 – Dra. Celia Regina Vidotti, pelo e-mail cba.gabvaraespacoescoletivas2@tjmt.jus.br ou por mensagem de WhatsApp no (65) 3648-6443.

Marco Cappelletti

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Procuradoria Especializada encaminha Nota Técnica a prefeitos de MT

Da Redação — Mon, 17 Apr 2023 19:15:19 +0000

A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público encaminhou aos prefeitos de Mato Grosso uma Nota Técnica sobre Preservação do Patrimônio Público com objetivo de publicizar a prioridade institucional sobre o tema, bem como estimular o diálogo e a conscientização social para a preservação dos bens públicos.

“Patrimônio público significa patrimônio de todos, em igualdade de condições e por isso requer tratamento equânime pelos que dele se utilizam diretamente ou não. Os bens públicos, imóveis e móveis, não são descartáveis; ao contrário, possuem alto valor social, vez que se destinam ao atendimento da população e, portanto, devem sempre estar em condições adequadas de uso”, consta na nota.

Conforme o procurador de Justiça titular da Especializada, Edmilson da Costa Pereira, “revela-se imprescindível que a Administração Pública adote práticas inovadoras em relação à gestão patrimonial sob sua responsabilidade e desenvolva medidas buscando conscientizar a coletividade sobre a importância da conservação desse patrimônio, que pertence a todos indistintamente”.

Ele defende ainda a necessidade do Poder Público, sociedade civil organizada e comunidade em geral interagirem, de forma coordenada, para implementação e execução das políticas de preservação do patrimônio público. E acrescenta que tem recomendado às Promotorias de Justiça que promovam a interatividade com os gestores e com a sociedade visando o debate a respeito da matéria, contribuindo, efetivamente, para o fortalecimento do controle social na valorização do patrimônio público.

“O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, reconhecendo a relevância da matéria e, no exercício da sua função institucional de promover medidas para a proteção do patrimônio público (artigo 129, III da CF), tem envidado esforços para apoiar a construção de caminhos que conduzam ao aprimoramento dos mecanismos de gestão patrimonial, bem como incentivem a efetiva participação social no processo de preservação dos bens públicos”, considerou.

Conteúdo – A Nota Técnica apresenta boas práticas para o setor, como a implantação e/ou atualização da Política de Gestão Patrimonial; conscientização sobre a preservação do patrimônio público; valorização do patrimônio público local; dinamização dos meios de acesso à informação (portais transparência); disseminação de conteúdos sobre preservação do patrimônio público; capacitação permanente dos servidores públicos; criação de canais de denúncias (Ouvidorias); e dinamização dos órgãos de Controle Interno.

“A implementação de práticas que possibilitem maior eficiência na manutenção e preservação do patrimônio público, não só contribui para o aprimoramento da gestão, mas, sobretudo, favorece o envolvimento comunitário e o controle social da matéria”, argumentou Edmilson da Costa Pereira.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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PF e PM prendem quatro membros de quadrilha especializada em roubos de carga e residências

Da Redação — Fri, 17 Feb 2023 11:45:04 +0000

Macaé/RJ – Na tarde do dia 16/02 a Polícia Federal prendeu quatro integrantes de uma organização criminosa especializada em roubos de cargas e residências, em ação conjunta entre policiais federais e militares do 25º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Cabo Frio).

Durante a ação, os policiais interceptaram e prenderam quatro pessoas que se direcionavam para um condomínio localizado em Unamar, distrito de Cabo Frio/RJ, com o intuito de invadir e roubar uma residência. O grupo portava duas armas de fogo, que foram apreendidas.

Outros integrantes da mesma quadrilha haviam planejado um roubo de carga em Araruama/RJ, na Região dos Lagos, o qual foi frustrado pela ação da polícia.

Além disso, três integrantes do grupo criminoso foram abordados em Maricá/RJ, sendo encaminhados posteriormente à Delegacia da PF em Macaé para serem ouvidos em sede policial. Com eles, foram apreendidos um simulacro de arma e quatro aparelhos celulares.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
scs.srrj@pf.gov.br | www.gov.br/pf
(21) 2203-4404

Fonte: Polícia Federal

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PF desarticula organização criminosa especializada em fraudes no Auxílio Brasil

Da Redação — Tue, 20 Dec 2022 12:16:29 +0000

Santa Maria/RS – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (20/12), a Operação Jeremias 17:5, que apura a obtenção fraudulenta de benefícios sociais do Programa Auxílio Brasil, do Governo Federal.

A ação mobilizou 50 policiais federais para o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Passo Fundo/RS, Diadema/SP, Fortaleza/CE e em Brasília/DF. A ação conta com o apoio da Brigada Militar. Também são executados bloqueios de valores nas contas dos envolvidos para o ressarcimento ao erário.

A investigação teve início em julho de 2022 com a prisão em flagrante de cinco integrantes do grupo em um hotel na cidade de Santa Maria, na posse de grande quantidade de cartões bancários pré-pagos, dinheiro em espécie, documentos falsos, computadores e celulares. Diligências realizadas indicaram que os itens apreendidos eram instrumentos e objetos de crimes, utilizados pelo grupo para criação de contas bancárias junto à Caixa Econômica Federal em nome de terceiros, para fins de efetuar saques do benefício do Programa Auxílio Brasil.

Com o avanço da investigação, foi possível identificar a estrutura e abrangência da organização criminosa, seus operadores e beneficiários. Um dos líderes do grupo estava em liberdade condicional, mas seguia praticando uma série de delitos, sendo preso preventivamente em outubro deste ano na cidade de Novo Hamburgo.

São apurados os delitos de Estelionato Contra a União e Receptação, ambos do Código Penal e, ainda, formação de Organização Criminosa.

O nome da operação faz referência à passagem bíblica Jeremias 17:5 “Maldito o homem que confia no homem, e faz da carne o seu braço, e aparta o seu coração do Senhor”, citação destacada no perfil social de um dos integrantes da organização criminosa.

Mandados de busca expedidos:
Passo Fundo/RS: 05
Diadema/SP: 02
Fortaleza/CE: 01
Brasília/DF: 02

Mandados de prisão expedidos:
Passo Fundo/RS: 02

Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Maria/RS
Fone: (55) 3218-9000

Fonte: Polícia Federal

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PF combate organização criminosa especializada no contrabando de cigarros

Da Redação — Thu, 15 Dec 2022 16:01:12 +0000

Aracaju/SE – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (15/12), a Operação Caronte, com o objetivo de combater uma organização criminosa especializada no contrabando de cigarros.

O inquérito policial foi instaurado no ano de 2021 e teve como base as informações obtidas mediante a análise do material apreendido num flagrante ocorrido em dezembro/2020, em que houve a apreensão de uma grande quantidade de cigarros na foz do Rio Real, na divisa entre os estados da Bahia e Sergipe.

Durante a investigação, foi identificado que os cigarros contrabandeados são trazidos do Suriname para o Brasil, através de embarcações. Os investigados têm utilizado “decks” improvisados nas adjacências do Rio Real para fazer o transbordo dos cigarros para caminhões.

Uma vez dentro do país, os cigarros ilegais de fabricação paraguaia são transportados para os outros estados da federação.

As lideranças da organização criminosa residem no estado do Paraná e no entorno do Distrito Federal, mas há outros elementos com participação ativa residentes nos estados do Mato Grosso do Sul e Sergipe. Além disso, um policial civil do estado da Bahia também estaria dando proteção aos suspeitos nas atividades ilícitas.

Dessa forma, mediante manifestação favorável do Ministério Público Federal, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de 12 (doze) mandados de busca e apreensão nos municípios de Matelândia/PR, Medianeira/PR, Pedregal/GO, Nova Gama/GO, Recanto das Emas/DF, Sete Queda/MS, Salvador/BA e Indiaroba/SE. Também foram efetuadas três prisões preventivas.

A ação policial contou com a participação de 52 (cinquenta e dois) policiais federais e os envolvidos responderão pela prática de crimes de contrabando e organização criminosa.

Considerando que o cigarro é uma substância nociva à saúde, podendo causar a morte, e que foi identificada a sua comercialização ilegal na presente investigação, com o transporte realizado através de embarcações, o nome da operação faz alusão ao barqueiro responsável pelo transporte de almas mortas para o submundo na mitologia grega, chamado CARONTE.

Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe

E-mail: cs.srse@dpf.gov.br

Telefone: 79.3234-8511

Fonte: Polícia Federal

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Polícia Federal desarticula associação criminosa especializada em fraudes pela internet

Da Redação — Thu, 15 Dec 2022 16:01:05 +0000

Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (15/12) a Operação Scelerum Fructus, com objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de crimes de estelionato e furto mediante fraude pela internet.

Aproximadamente 46 policiais federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão, 5 mandados de prisão preventiva e 8 mandados de sequestro de bens expedidos pela justiça 4ª Vara Federal de Palmas-TO, nos municípios de Palmas/TO, Atibaia/SP, Tatuí/SP, Mogi das Cruzes/SP, Vitória da Conquista/BA, Areai Branca/RN, Goiânia/GO e Pelotas/RS.

As investigações revelaram que os envolvidos atuam desde 2018 praticando furtos de valores em contas bancárias, compras na internet com cartões de terceiros, furtos de valores de auxílio emergencial, vendas de produtos inexistentes em sites clonados, bem como apropriação de valores indevidos de FGTS.

Com os recursos oriundo dos crimes, a organização criminosa chegou a comprar imóveis de alto padrão, caminhões, mais de R$ 800 mil em criptomoedas, além de viagens para Dubai e Cancun.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes associação criminosa ou organização criminosa, furto mediante fraude, estelionato e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a mais de 20 anos de reclusão.

O nome da operação significa “frutos do crime” em latim, visto que a operação tem como um dos objetivos tirar dos autores os frutos de seus crimes.

Comunicação Social da Polícia Federal no Tocantins

E-mail: cs.srto@pf.gov.br

Fones: (63) 3236-5494

Fonte: Polícia Federal

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PF combate organização criminosa especializada na lavagem de dinheiro do tráfico de drogas no interior do Paraná

Da Redação — Wed, 23 Nov 2022 14:16:27 +0000

Londrina/PR – A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (23/11), a Operação Banco Paralelo, que visa desarticular organização criminosa que atuava com a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e outros crimes diversos.

A operação trata-se da segunda fase da Operação Fluxo Capital, deflagrada em fevereiro deste ano, e decorreu da necessidade de continuidade das apurações em razão da identificação de novos integrantes da organização criminosa até então desconhecidos, bem como a identificação de diversos bens móveis e imóveis que foram adquiridos total ou parcialmente com dinheiro oriundo da ORCRIM investigada.

Assim como na fase anterior, mais uma vez ficou demonstrado que o controle da movimentação do dinheiro ilícito da ORCRIM era feito no Paraguai, através de doleiros donos de casas de câmbio naquele país.

Nesta segunda fase, a Polícia Federal foi às ruas para cumprir sete mandados de busca e apreensão. Também foram deferidos o sequestro dos diversos bens móveis e imóveis supramencionados, cujos valores estimados ultrapassam R$ 30 milhões, além do bloqueio de valores e contas bancárias e a suspensão dos CNPJ’s das empresas envolvidas.

O nome da operação faz alusão ao fato de a organização criminosa atuar à margem do sistema financeiro nacional para a movimentação de vultuosa quantia de dinheiro. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Comunicação Social da Polícia Federal no Paraná

Contato: (41) 3565-8490 / 99242-5543
E-mail: cs.srpr@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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Jovem de 27 anos cria primeira loja especializada em bolo de cenoura

Da Redação — Fri, 18 Nov 2022 10:45:59 +0000

Divulgação

Marília Lima apostou na sua ideia e criou a Cenouradas

A história de empreendedorismo da arquiteta Marília Lima, de 27 anos, nasceu na pandemia, num período em que todos estavam em casa, vivendo um dos piores momentos da humanidade. Para alegrar o dia de um amigo, Marília resolveu preparar um bolo de cenoura e enviar para ele acompanhado de um bilhete afetuoso com os seguintes dizeres: “Senti saudades de você nesta quarentena e decidi te enviar um carinho. Se você gostou faça isso com um amigo”.

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O mimo tornou-se um sucesso entre os que receberam e eles começaram a fazer pedidos para outros amigos, formando assim uma doce corrente da produção artesanal do bolo. A empreendedora lembra que conquistou o paladar dos amigos e, logo na primeira semana, foram 200 unidades produzidas. “Meu celular e minhas redes sociais não paravam de receber mensagens com pedidos. Foi quando parei e enxerguei, naquele momento tão difícil, algo bom e a vontade de criar um negócio inovador no ramo de alimentos”, explica Lima.

Divulgação

Cenoradas deve inaugurar a segunda loja até o fim do ano

Marília sabia que teria um árduo caminho pela frente, mas decidiu, mesmo na adversidade do momento, criar a Cenoradas, um projeto tímido, que hoje se tornou a primeira loja especializada em bolo de cenoura do mundo. Entre criação de site, logo, trâmites para legalizar a sua empresa e muitas vendas realizadas pelo delivery, a empreendedora conquistou em maio de 2022 a sua primeira loja física.

Localizada na Rua Tabapuã, 82, no Itaim Bibi, em São Paulo, a Cenoradas teve um crescimento de 320% no faturamento, desde sua criação em março de 2020 e quadruplicou o número de funcionários na operação. “Tenho uma receita para todos os jovens: acreditem na sua criatividade, façam aquilo que gostam, insistam nos seus sonhos, sejam persistentes e juntem a isso muito trabalho e fé. Podem ter certeza de que vão vencer.”

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Mas Marília não para por aí. Ela já está em busca de um segundo ponto, na capital paulista, para a próxima unidade, que pretende inaugurar até o final do ano.

Fonte: IG Mulher

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