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	<title>Arquivos enfermeiros - FATO MT</title>
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	<title>Arquivos enfermeiros - FATO MT</title>
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		<title>Alemanha contrata enfermeiros brasileiros; salário chega a R$ 15 mil</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 May 2023 15:17:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Unsplash/Ani Kolleshi Enfermeiros podem ser contratados para trabalharem na Alemanha Os ministros do Trabalho e das Relações Exteriores da Alemanha, Hubertus Heil e Annalena Baerbock, se programam para vir ao Brasil em junho contratar enfermeiros para atuarem em hospitais e clínicas do país. Desde o ano passado, a Agência Federal de Empregos da Alemanha mantém [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda" style="position: relative">
<div class="foto-legenda-img"> <img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/9r/oq/lm/9roqlm5ku8tfm2tx21k6oxsjb.jpg" width="906" height="509" alt="Enfermeiros podem ser contratados para trabalharem na Alemanha" title="Enfermeiros podem ser contratados para trabalharem na Alemanha"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Unsplash/Ani Kolleshi</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Enfermeiros podem ser contratados para trabalharem na Alemanha</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">Os ministros do Trabalho e das Relações Exteriores da Alemanha, Hubertus Heil e Annalena Baerbock, se programam para vir ao Brasil em junho contratar enfermeiros para atuarem em hospitais e clínicas do país.  </p>
<p class="">Desde o ano passado, a Agência Federal de Empregos da Alemanha mantém um acordo de cooperação com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) do Brasil. O objetivo é levar mão de obra para o país europeu, que sofre com escassez de trabalhadores na área da saúde.</p>
<p class=""> <strong>Entre no  <a href="https://t.me/iGBrasilEconomico" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/iGBrasilEconomico">canal do Brasil Econômico no Telegram</a> e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  <a href="https://t.me/portalig" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/portalig">perfil geral do Portal iG</a> </strong>  </p>
<p>&#8220;Faltam enfermeiros na Alemanha e, por isso, o governo quer buscá-los no exterior. Uma estratégia de recrutamento seria implementada em conjunto com os países onde há mais jovens e pessoas formadas do que o mercado de trabalho local pode absorver&#8221;, afirmou o ministro Hubertus Heil ao jornal alemão Der Spiegel.</p>
<p>Os salários de enfermeiros brasileiros que vão atuar na Alemanha começam em € 2,3 mil (cerca de R$ 12,4 mil), e podem chegar a € 2,8 mil (R$ 15 mil) após a validação do diploma.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
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<ul>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-26/lula-exportacao-argentina.html" title="Lula oferece ajuda para exportadores venderem à Argentina" target="_self" rel="noopener">Lula oferece ajuda para exportadores venderem à Argentina</a> </li>
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</ul>
</aside>
</div>
<p class="">Em abril o Cofen divulgou uma oportunidade similar na Alemanha. Na ocasião, não era necessário dominar a língua, já que os contratados teriam direito a curso de idioma antes mesmo de deixar o Brasil, para o qual teriam que se dedicar integralmente até alcançar nível intermediário.  </p>
<p>As oportunidades na Alemanha também oferecem ajuda na imigração, passagem aérea e a possibilidade de levar a família para o país.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-05-26/alemanha-contrata-enfermeiros-brasileiros.html#bef3a3c9-d51c-4193-930a-f9f6711d64ec" rel="noopener">Economia</a></p>
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		<title>Veneziano: recursos para pagar piso de enfermeiros são insuficientes</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 24 May 2023 21:45:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ponderou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), que o montante de recursos disponibilizado pelo governo federal para assegurar o reajuste do piso salarial dos profissionais de enfermagem é insuficiente. Segundo o senador, os R$ 7,3 bilhões previstos pela Lei 14.581, de 2023, sancionada pelo presidente Lula, não cobrirão os [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ponderou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), que o montante de recursos disponibilizado pelo governo federal para assegurar o reajuste do piso salarial dos profissionais de enfermagem é insuficiente. Segundo o senador, os R$ 7,3 bilhões previstos pela <a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2023-05-11;14581" rel="noopener" target="_blank">Lei 14.581, de 2023</a>, sancionada pelo presidente Lula, não cobrirão os custos com a folha de pagamento. O cálculo, disse Veneziano, foi feito por prefeitos da Paraíba, que, durante reunião no estado, reclamaram dos repasses.</p>
<p>— Na próxima semana, inclusive, haverá uma grande reunião dos prefeitos para que nós aqui façamos essa convergência. Tivemos uma extraordinária vitória, a vitória da justiça, perante os milhares e milhares de profissionais, e nenhum de nós levantou sua voz senão para fazer essa defesa, mas também temos que ter compreensão e sensibilidade de que muitos, a maioria, por que não dizer todos os gestores municipais, até mais do que os próprios gestores estaduais, dependem desses recursos para fazer as devidas complementações que são exigidas ao final de cada mês — enfatizou. </p>
<h3>Juros</h3>
<p>O parlamentar também criticou a alta dos juros no país, ressaltando a situação de empresas que, segundo ele, tentam vender R$ 5,7 bilhões em ativos para reduzir dívidas. O senador culpou a taxa de juros praticada no Brasil, alegando que empresas se endividaram durante o período da pandemia, ao aderir a linhas de créditos oferecidas pelo governo como incentivos para evitar a falência, não contavam com aumento de percentuais. </p>
<p>— Mas agora, com a Selic num patamar de quase 14%, ficou muito difícil, por que não dizer quase impossível, administrar essa situação. Fizeram ajustes, cortaram custos, tentaram renegociar condições, mas perceberam que era preciso tomar medidas ainda mais duras, como vender esses ativos. Muitas empresas estão sentindo os efeitos dessa alta de juros, isso é muito grave e vem se somar a outros fatos igualmente preocupantes que, direta ou indiretamente, têm relação com os juros praticados na atualidade — disse.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/24/veneziano-recursos-para-pagar-piso-de-enfermeiros-sao-insuficientes#b70f9fc0-76fb-473e-a44b-94030f3edd04" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 12 May 2023 16:45:43 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem. A  Lei 14.581, de 2023 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). A norma, que já está em vigor, provém do [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem. A  <a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2023-05-11;14581" rel="noopener" target="_blank">Lei 14.581, de 2023</a> foi publicada no <em>Diário Oficial da União</em> desta sexta-feira (12).</p>
<p>A norma, que já está em vigor, provém do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) <a href="https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/157016" rel="noopener" target="_blank">5/2023</a>. Relatado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o texto <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/26/piso-da-enfermagem-congresso-aprova-projeto-para-viabilizar-pagamento" rel="noopener" target="_blank">foi aprovado em 26 de abril </a>por senadores e deputados.  </p>
<p>Ao todo, 867 mil profissionais que atuam como enfermeiros, parteiras, técnicos ou auxiliares de enfermagem serão beneficiados.</p>
<p>Para viabilizar a transferência, a lei abre crédito especial no Orçamento da União. Os R$ 7,3 bilhões serão financiados pela capitalização do Fundo Social, instituído pela <a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2010-12-22;12351" rel="noopener" target="_blank">Lei 12.351, de 2010</a>. O fundo foi criado para subsidiar gastos em ações de desenvolvimento da saúde, entre outras áreas, por meio de poupança formada com recursos arrecadados da exploração do petróleo.</p>
<h3><strong>Dificuldades</strong></h3>
<p>Em julho de 2022, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 124, que estabelecia um piso salarial para a categoria em nível nacional. Em agosto de 2022, foi aprovado o piso nacional da enfermagem (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2022-08-04;14434" rel="noopener" target="_blank">Lei 14.434, de 2022</a>), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), de acordo com o que prevê a emenda.</p>
<p>Com a vigência da lei, os valores mínimos mensais que a iniciativa privada ou pública deve pagar aos enfermeiros é de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem não podem receber menos de R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, R$ 2.375.</p>
<p>No mês seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da lei, com a alegação foi de que o Congresso não apontou a fonte dos recursos para os gastos relativos aos pagamentos de profissionais da saúde pública. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei.complementar:2000-05-04;101" rel="noopener" target="_blank">Lei Complementar 101, de 2000</a>).</p>
<p>Em dezembro de 2022, as Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram a <a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2022-12-22;127" rel="noopener" target="_blank">Emenda Constitucional 127</a>, que prevê repasse a ser realizado pela União aos entes federados, tendo o Fundo Social como a origem dos valores para cumprir com o piso salarial. Mas para o STF, a nova regra não esclarecia os impactos financeiros da medida, e seria necessária regulamentação por outra lei federal. A nova lei busca suprir a exigência da Corte.  </p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/12/sancionada-lei-que-viabiliza-pagamento-do-piso-a-enfermeiros-da-saude-publica#7d4d2211-6812-4be7-af0a-81a33dae100f" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<item>
		<title>MP do novo Mais Médicos inclui dentistas, enfermeiros e assistentes sociais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Mar 2023 16:30:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21) a medida provisória que relançou o programa Mais Médicos (MP 1.165/2023). A Câmara e o Senado têm 60 dias para analisar a MP, podendo aprová-la, rejeitá-la ou aprová-la com alterações. Os 60 dias iniciais podem ser prorrogados por mais 60 dias, caso não ocorra a [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Foi publicada no <em>Diário Oficial da União</em> desta terça-feira (21) a medida provisória que relançou o programa Mais Médicos (<a href="https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/156368" rel="noopener" target="_blank">MP 1.165/2023</a>). A Câmara e o Senado têm 60 dias para analisar a MP, podendo aprová-la, rejeitá-la ou aprová-la com alterações. Os 60 dias iniciais podem ser prorrogados por mais 60 dias, caso não ocorra a votação da MP. Com a medida provisória, o governo cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos. </p>
<p>Uma das novidades é que <span>dentistas, enfermeiros e assistentes sociais também poderão ser contratados para atuar nas regiões mais remotas e socialmente vulneráveis na área da saúde. </span>O foco continuará o de incentivar a atuação dos profissionais de saúde em pequenos municípios do interior ou mesmo em regiões mais periféricas, de baixa renda, de cidades de médio ou maior porte.</p>
<p>O governo tem como objetivo aumentar o número de profissionais do Mais Médicos de 13 mil para 28 mil. Segundo anunciou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, um edital já deve ser publicado nesta semana objetivando a contratação de 5 mil profissionais, inicialmente. O valor da bolsa para os médicos é de R$ 12,8 mil por mês, mais um auxílio-moradia variável segundo a região onde atuar o profissional.</p>
<p>O outro alicerce do novo Mais Médicos é a contratação de mais 10 mil profissionais em parceria com os municípios. Nestes casos, o governo federal faz a seleção dos profissionais e os municípios arcam com os custos de contratação.</p>
<h3><strong>Incentivos</strong></h3>
<p>Visando eliminar a rotatividade de profissionais no Mais Médicos, incentivando-os a permanecerem por períodos mais longos, a MP determina pagamentos adicionais para quem ficar mais tempo vinculado ao programa. Quem tiver formação universitária pelo financiamento estudantil (Fies) também terá benefícios.</p>
<p>Os contratos-padrão no âmbito do Mais Médicos são previstos para durar quatro anos, podendo ser prorrogável pelo mesmo período. Em 2023, o governo federal prevê que o custo total do relançamento do Mais Médicos será de R$ 712 milhões.</p>
<p>Os médicos que ficarem pelo menos três anos terão direito a um adicional variável entre 10% a 20% das bolsas que receberem durante todo o período. A variação entre 10% a 20% se dará segundo o índice de vulnerabilidade social onde atuará o profissional.</p>
<p>Já os médicos formados pelo Fies terão direito a adicionais entre 40% e 80% do que receberam pelo vínculo total, também segundo a vulnerabilidade da localidade onde atuarem. Médicos do Fies residentes em Medicina da Família também terão auxílio no pagamento do financiamento estudantil.</p>
<p>Já as médicas que entrarem em licença-maternidade e passarem a receber o auxílio do INSS (desde que estejam no Mais Médicos), terão a bolsa mensal complementada. Outro incentivo é a oferta de especialização e mestrado a todos os profissionais atuando no programa.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/21/mp-do-novo-mais-medicos-inclui-dentistas-enfermeiros-e-assistentes-sociais#3a107cde-2e15-4c92-94cc-d5dff980f820" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/mp-do-novo-mais-medicos-inclui-dentistas-enfermeiros-e-assistentes-sociais/">MP do novo Mais Médicos inclui dentistas, enfermeiros e assistentes sociais</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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		<item>
		<title>80% dos enfermeiros mortos por Covid no Brasil tinham menos de 60 anos</title>
		<link>https://fatomt.com.br/80-dos-enfermeiros-mortos-por-covid-no-brasil-tinham-menos-de-60-anos/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 24 Jan 2023 18:15:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Vinícius Lemos &#8211; @oviniciuslemos &#8211; Da BBC News Brasil em São Paulo Fiocruz: 80% dos enfermeiros mortos por Covid-19 no Brasil tinham menos de 60 anos Cerca de 80% dos profissionais de enfermagem mortos por Covid-19 no Brasil tinham menos de 60 anos , enquanto 75% dos óbitos entre médicos foram acima da faixa etária. [&#8230;]</p>
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<div class="Noticia_Foto">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/di/4t/o2/di4to20d0hgwuv8fodfi5kx5z.jpg" width="906" height="509" alt="Fiocruz: 80% dos enfermeiros mortos por Covid-19 no Brasil tinham menos de 60 anos" title="Fiocruz: 80% dos enfermeiros mortos por Covid-19 no Brasil tinham menos de 60 anos">  </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Vinícius Lemos &#8211; @oviniciuslemos &#8211; Da BBC News Brasil em São Paulo</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Fiocruz: 80% dos enfermeiros mortos por Covid-19 no Brasil tinham menos de 60 anos</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p>Cerca de 80% dos <strong>profissionais de enfermagem</strong> mortos por <strong> Covid-19</strong> no <strong>Brasil</strong> tinham menos de <strong>60 anos</strong> , enquanto 75% dos óbitos entre médicos foram acima da faixa etária.</p>
<p>Os dados são de um novo <strong>estudo</strong> conduzido por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/ <strong>Fiocruz</strong> ), que traçou o perfil dos profissionais da saúde vítimas da pandemia.</p>
<p>O levantamento, que foi divulgado na revista científica Ciência &#038; Saúde Coletiva, buscava apontar a desigualdade no impacto entre profissionais de saúde pela doença.</p>
<p>  Os responsáveis pelo estudo apontam como principais justificativas para a desigualdade observada os tipos de vínculo trabalhista de cada profissão, além da média de idade dos profissionais quando iniciam a carreira.</p>
<p> <em>“A enfermagem tem uma inserção mais institucional, assalariada e com tempo de trabalho pré-determinado. Boa parte da enfermagem no Brasil tem assegurado o direito formal à aposentadoria. Na medicina é exatamente o contrário, pois infelizmente os médicos estão cada vez mais de forma autônoma no mercado profissional”, s</em> ugere a pesquisadora da Ensp/Fiocruz, Maria Helena Machado, autora principal do artigo, em comunicado.</p>
<p> <em>“A outra questão é que as categorias da enfermagem tem inserção no mercado de trabalho em fases da vida bastante distintas. Os técnicos podem iniciar a jornada por volta dos 18 anos, por exemplo. Os enfermeiros, assim como os médicos, precisam primeiro se formar na universidade, mas o curso de Medicina é mais longo, fazendo que com que esses profissionais entrem mais tarde no mercado, o que também contribui para o prolongamento das suas carreiras”,</em> acrescenta.</p>
<p>Foram analisadas informações dos conselhos federais de Medicina e Enfermagem (CFM e Cofen) e do estudo sobre o inventário de óbitos da Fiocruz, entre março de 2020, início da pandemia, e março de 2021. No período, foram identificadas as mortes de 622 médicos, 200 enfermeiros e 470 auxiliares e técnicos de enfermagem.</p>
<p>A maioria dos profissionais de enfermagem que foram vítimas da Covid-19 eram mulheres, jovens e negras. Entre os médicos, houve uma predominância de homens, que chegou a 87,6% do total. Não foram disponibilizados dados sobre cor e/ou raça entre os profissionais.</p>
<p>Os pesquisadores explicam que, em 2009, as mulheres passaram a ser maioria entre os novos registrados em conselhos de médicos – em alinhamento com a proporção do sexo feminino na população do Brasil.</p>
<p>Porém, devido à maioria masculina nos tempos anteriores, os profissionais mais velhos, que morreram pelo novo coronavírus, são majoritariamente homens. Já na enfermagem, hoje as mulheres representam 85% do total, uma predominância que é histórica na categoria.</p>
<div>
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</div>
<p class="">Outro fator analisado foi o impacto regional. Embora regiões como Sudeste, que lideram em população, também tenham registrado mais óbitos, os números da região Norte especificamente chamaram a atenção dos pesquisadores. Isso porque, embora represente apenas 4,5%, 7,6% e 8,7%, respectivamente, do contingente de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do país, o Norte foi responsável por 16,1%, 29,5% e 23,2% dos óbitos nas profissões.</p>
<p class=""> <em>“É uma região com uma população grande, heterogênea e dispersa em sete estados. Uma extensão territorial grande, o que deveria gerar políticas especiais”,</em> diz Maria Helena. <em>“É onde tem piores condições de trabalho e maior aglomeração da população desesperada por atendimento”,</em> complementa a pesquisadora.</p>
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		<title>Médicos orientam enfermeiros sobre os cuidados com os pacientes pós-operatórios da ortopedia e neurocirurgia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 25 Nov 2022 14:46:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Clique para ampliar Entre os dias 21 a 24/11, em alusão a Semana de Prevenção de Lesão por Pressão, médicos residentes, que atuam no Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro “Dr. Leony Palma de Carvalho” (HMC) ministraram para os enfermeiros da unidade, palestras orientativas sobre os cuidados com os pacientes pós-operatórios da ortopedia e neurocirurgia. [&#8230;]</p>
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<div class="imgcontent" style="float:right;margin:0 0 15px 15px"> 						 						<a href="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2022/11/24/800x600/6a992d42254eaa1f8742c043d2619552.jpg" data-title="" id="img_conteudo"> 						</p>
<p class="amplia_foto">Clique para ampliar <img decoding="async" src="/images/lupa.png" width="16" border="0"></p>
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</p>
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<div class="textBody">
<p style="text-align: justify">Entre os dias 21 a 24/11, em alusão a Semana de Prevenção de Lesão por Pressão, médicos residentes, que atuam no Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro “Dr. Leony Palma de Carvalho” (HMC) ministraram para os enfermeiros da unidade, palestras orientativas sobre os cuidados com os pacientes pós-operatórios da ortopedia e neurocirurgia.</p>
<p style="text-align: justify">A ação foi desenvolvida pela Coordenação de Enfermagem, Núcleo de Gestão de Qualidade Hospitalar, Núcleo de Segurança do Paciente e Serviço de Curativo.</p>
<p style="text-align: justify">A coordenadora de enfermagem, Daniela Sayuri, explicou que as palestras reforçaram as medidas de mobilização dos pacientes pós-operatórios e acamados para evitar lesões de pele, bem como os cuidados necessários para acelerar o processo de recuperação. “É importante essa sensibilização sobre a importância da prevenção através da execução dos protocolos de cuidado ao paciente”, pontuou.  </p>
<p style="text-align: justify">O médico residente em ortopedia, Frederico Caixeta, foi um dos palestrantes. “Essa comunicação entre as equipes multiprofissionais é de extrema importância para somar no tratamento dos pacientes e prevenir situações adversas. Sabemos que a enfermagem (enfermeiros e técnicos em enfermagem) já é treinada quanto aos métodos de mobilização do paciente, mas é sempre bom esclarecer dúvidas”, destacou. </p>
<p style="text-align: justify">Segundo o médico residente em neurocirurgia, João Victor, as palestras foram bem esclarecedoras quanto aos cuidados de manusear os pacientes, neurocríticos. “A recomendação é sempre mobilizar o paciente no leito, exceto se estiver instável. Dúvidas mais frequentes foram quanto aos pacientes pós-operatórios de fratura de coluna, e aqueles que usam dreno na cabeça. São questionamentos pontuais que foram esclarecidos”, ressaltou. </p>
<p style="text-align: justify">A enfermeira Juliane Gonçales, que atua na internação dois do HMC, participou da palestra. “Achei importante revisar os cuidados diários, pois às vezes ficamos com receios em manusear alguns pacientes que estão com tala gessada e com fixador. É sempre bom reforçar para deixar a equipe mais tranquila quanto aos cuidados”, disse. </p>
<p style="text-align: justify">Segundo a coordenadora do Serviço de Curativo, Cirlene de Almeida, as palestras orientativas são realizadas com frequência como forma de prevenção. “Recebemos pacientes com traumas e acamados. O acolhimento é feito desde a entrada pela emergência, pois muitos pacientes já chegam com lesões de pele, e a equipe treinada vai avaliar as condições de pele para minimizar as lesões”, revelou. </p>
<p style="text-align: justify">“Quando o paciente é recebido no HMC sem lesão, a equipe é orientada para a realização da mobilidade do paciente no leito, hidratação da pele e orientação para a família sobre a condução do paciente, pois às vezes o paciente sente dor e a família fica receosa de mudar a posição no leito, e então o risco de desenvolver lesão por pressão é grande. Já quando o paciente chega à unidade com lesão na pela, esse paciente entra para o mapa de cuidados, sendo acompanhado regularmente pela equipe do serviço de curativo”, completou. </p>
<p style="text-align: justify">Paulo Rós, diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), que gere o HMC, sob a administração do prefeito Emanuel Pinheiro, ressalta que a gestão oferece todo o suporte à unidade hospitalar para a aquisição de materiais de ponta para o tratamento de lesões complexas. </p>
<p style="text-align: justify">“Com a padronização do material a equipe de profissionais da saúde conseguiu acelerar o processo de cicatrização, gerando ganhos ao paciente com a recuperação mais rápida e em menor tempo de internação”, enfatizou. </p>
<p style="text-align: justify">“Muitos pacientes são encaminhados pela Central de Regulação para o tratamento de lesões, e ainda oferecemos assessoria aos profissionais da saúde do interior do estado, que ligam na unidade para buscar orientação sobre a maneira correta da condução do tratamento de feridas”, informou Rós. </p>
<p style="text-align: justify">Ao final das palestras, os enfermeiros do HMC foram beneficiados com o sorteio de bolsas de pós-graduação pela faculdade FAIP na área de dermatologia e feridas. Oito colaboradores foram contemplados. </p>
<p style="text-align: justify"><strong>Serviço de Prevenção de Cuidados com a Pele e Tratamentos de Lesões Complexas/Comissão de Curativos</strong></p>
<p style="text-align: justify">O Serviço de Curativos do HMC atende pacientes com todos os tipos de lesões e trabalha a prevenção das feridas. No caso dos pacientes acamados, o setor adotou o uso de relógio para alarmar a cada duas horas, para que ocorra a mudança de posição dos pacientes.</p>
<p style="text-align: justify">O tratamento das lesões é dividido em etapas, conforme o grau da ferida. Os graus 1 e 2  é tratado com limpeza no local e hidratação da pele. A periodicidade dos curativos varia, são três vezes ou cinco vezes por semana. E os mais complexos de sete a quatorze dias seguidos.</p>
<p style="text-align: justify">Para o tratamento das lesões de graus 3 e 4, em situação de tecido necrótico, grande lesão e lesão infectada, o paciente é  encaminhado para a equipe de  cirurgia plástica para a realização de enxerto. E também, para o tratamento com oxigenoterapia hiperbárica, que ajuda no processo de oxigenação dos tecidos do corpo, renova as células, trata lesões internas e externas e favorece a cicatrização. É um tratamento complementar, empregado com intervenções cirúrgicas, antibióticos e curativos.</p>
</p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.cuiaba.mt.gov.br/saude/medicos-orientam-enfermeiros-sobre-os-cuidados-com-os-pacientes-pos-operatorios-da-ortopedia-e-neurocirurgia/28977#1ea1a8ae-b621-46a3-b0de-57e3648cd1e4" rel="noopener">Prefeitura de Cuiabá MT</a></p>
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		<title>Equipe da neurocirurgia da rede S.O.S AVC do HMC realiza capacitação para médicos e enfermeiros</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 25 Oct 2022 20:10:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[capacita]]></category>
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		<category><![CDATA[medicos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Clique para ampliar Os médicos e enfermeiros das Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), Policlínicas, Serviço de Atendimento Móvel ao Usuário (SAMU) e Pronto-Socorro “Dr Leony Palma de Carvalho” receberam capacitação sobre o tratamento do Acidente Vascular Cerebral (AVC) na fase aguda. A capacitação foi realizada na segunda-feira (24), no auditório do Hospital Municipal de Cuiabá [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div class="conteudo_foto">
<div class="imgcontent" style="float:right;margin:0 0 15px 15px"> <a href="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2022/10/25/800x600/498c125937aa743cb8765bec334b6c77.jpg" data-title="" id="img_conteudo"> </p>
<p class="amplia_foto">Clique para ampliar <img decoding="async" src="/images/lupa.png" width="16" border="0"></p>
<p> <img decoding="async" border="0" src="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2022/10/25/285x213/498c125937aa743cb8765bec334b6c77.jpg" alt=""></a> </div>
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<div class="textBody">
<p style="text-align: justify">Os médicos e enfermeiros das Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), Policlínicas, Serviço de Atendimento Móvel ao Usuário (SAMU) e Pronto-Socorro “Dr Leony Palma de Carvalho” receberam capacitação sobre o tratamento do Acidente Vascular Cerebral (AVC) na fase aguda. A capacitação foi realizada na segunda-feira (24), no auditório do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), pela equipe médica da neurocirurgia da rede S.O.S AVC, da prefeitura de Cuiabá, que funciona dentro do HMC. Aproximadamente 200 profissionais da saúde participaram do treinamento. </p>
<p style="text-align: justify">O objetivo da capacitação é impactar positivamente nas ações e assistência em atendimento de urgência ao paciente em situação de AVC na fase aguda. Segundo a coordenadora da rede S.O.S AVC, Andrea Bianchi, o treinamento abrangeu três turmas. “Está é a quarta capacitação e com o maior número de participantes. As capacitações são realizadas anualmente pela rede S.O.S AVC para a melhoria das práticas profissionais em benefício do paciente”, revelou. </p>
<p style="text-align: justify">Segundo o neurocirurgião Wilson Novais, que está à frente da rede S.O.S AVC, foram abordadas as condutas corretas que devem ser realizadas pelos profissionais da secundária e SAMU até a chegada do paciente à rede S.O.S AVC. “Estamos padronizando o atendimento, evidenciando a importância do diagnóstico e rapidez para minimizar óbitos e sequelas em decorrência da patologia”, informou. </p>
<p style="text-align: justify">“Existem dois tipos do AVC isquêmico causado por um coágulo em uma artéria e o hemorrágico, que ocorre quando um vaso sanguíneo rompe. O Tratamento consiste em dois protocolos básicos: o tratamento medicamentoso denominado trombólise endovenosa e o tratamento endovascular via trombectomia mecânica. A conduta vai depender das condições clínicas do paciente e do tempo do socorro considerando o início dos sintomas”, completou Novais. </p>
<p style="text-align: justify">O médico neurocirurgião, Ronan Anchieta, que é pioneiro na rede S.O.S AVC,  disse que o treinamento foi embasado nas atuais evidências científicas sobre o assunto. “Com as constantes capacitações, estamos conseguindo otimizar o tempo no atendimento ao paciente. Profissionais atualizados, conseguem agilizar o encaminhamento para a rede S.O.S AVC, que dispõe de estrutura montada para tratar situações de AVC com tomógrafo, hemodinâmica e especialistas para indicar o melhor tratamento de trombólise ou trombectomia”, ressaltou.</p>
<p style="text-align: justify">Para o médico residente em neurocirurgia, João Victor, que também auxiliou na capacitação, explicou que o fator importante também nas capacitações é disseminar a rede S.O.S AVC para os profissionais da saúde para conhecimento e encaminhamento até a terciária (Hospital Municipal de Cuiabá), local onde a rede S.O.S AVC funciona 24 horas e realiza o tratamento 100% SUS. “A credito que todas as dúvidas foram sanadas, e que os profissionais saíram da capacitação mais qualificados para identificar os sintomas e acionar a rede S.O.S AVC”, destacou.  </p>
<p style="text-align: justify">O enfermeiro do SAMU, Aderson Lemes, participou da capacitação. “Conheci novos parâmetros de tempo para o tratamento e as novas tecnologias que estão sendo utilizadas no HMC. Muitas vezes durante o atendimento, a patologia pode ser mascarada, então é importante participar das capacitações para avançar ainda mais no campo do conhecimento”, pontuou. </p>
<p style="text-align: justify">De acordo com o clínico geral da UPA Pascoal Ramos, João Pedro, esta é a primeira capacitação sobre tratamento de AVC na fase aguda que ele participa. “Gostei muito, pois direcionou nós médicos as condutas devidas em prol da qualidade de vida do paciente”, relatou. </p>
<p style="text-align: justify">A médica Camila Silva, que atende na UPA Verdão, considerou a relevância da capacitação para a realização do processo desde o primeiro contato com o paciente. “Os passos iniciais de diagnóstico e tratamento são fundamentais para o bom resultado. Já recebi um paciente com suspeita de AVC, fiz o contato imediato e o encaminhamento para a rede S.O.S AVC. Ele foi recebido pelos médicos especialistas, onde foi confirmado e tratado a patologia”, revelou. </p>
<p style="text-align: justify">Ao final da capacitação, a técnica especializada na parte endovascular da empresa Suplen Medical, Maria Luzia, apresentou a nova tecnologia Penumbra System para AVC isquêmico utilizada no tratamento via trombectomia mecânica.   </p>
<p style="text-align: justify">Paulo Rós, diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), que administra o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), informou que a rede S.O.S AVC já beneficiou 1.650 pessoas. “O programa funciona dentro do HMC, com equipe especializada para o tratamento do AVC. O atendimento dos pacientes a rede S.O.S AVC é via SAMU ou via central de regulação”, disse Rós. </p>
<p style="text-align: justify">Rede S.O.S AVC &#8211; A rede S.O.S AVC foi implantada na capital, Cuiabá, no ano de 2019, pela gestão Emanuel Pinheiro, no Hospital Municipal São Benedito, com a finalidade de reduzir seqüelas e óbitos em decorrência do Acidente Vascular Cerebral- AVC. Em março do ano de 2021, passou a funcionar no Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro “Dr. Leony Palma de Carvalho” (HMC).</p>
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<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.cuiaba.mt.gov.br/saude/equipe-da-neurocirurgia-da-rede-s-o-s-avc-do-hmc-realiza-capacitacao-para-medicos-e-enfermeiros/28752#01b5a232-4e51-4195-aba7-bdfb7dc049a1" rel="noopener">Prefeitura de Cuiabá MT</a></p>
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		<item>
		<title>SMS capacita médicos e enfermeiros sobre o manejo e conduta  nos casos de Monkeypox</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 30 Sep 2022 13:10:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>SMS Clique para ampliar Aproximadamente 300 profissionais entre médicos e enfermeiros das Unidades de Saúde de Cuiabá  (Regionais Leste, Oeste, Norte, Sul e Rural)  que atuam na Atenção Básica e da Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde participam de capacitação sobre  “Monkeypox – Manejo e Conduta”, no auditório do Instituto de Saúde Coletiva (ISC [&#8230;]</p>
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<div class="imgcontent" style="float:right;margin:0 0 15px 15px">
<p class="credito_foto">SMS</p>
<p> 						<a href="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2022/09/29/800x600/a6da5fa1c28eb14792d92978b9bd2499.jpg" data-title="" id="img_conteudo"> 						</p>
<p class="amplia_foto">Clique para ampliar <img decoding="async" src="/images/lupa.png" width="16" border="0"></p>
<p>  						<img decoding="async" border="0" src="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2022/09/29/285x213/a6da5fa1c28eb14792d92978b9bd2499.jpg" alt=""></a> 						 					</div>
</p>
</div>
<div class="textBody">
<p style="text-align: justify">Aproximadamente 300 profissionais entre médicos e enfermeiros das Unidades de Saúde de Cuiabá  (Regionais Leste, Oeste, Norte, Sul e Rural)  que atuam na Atenção Básica e da Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde participam de capacitação sobre  “Monkeypox – Manejo e Conduta”, no auditório do Instituto de Saúde Coletiva (ISC ) da UFMT. Os participantes foram divididos em duas turmas, uma das 7h às 12h desta quinta-feira (29) e a outra na sexta-feira (30) ,das 13h às 17h. Uma iniciativa da SMS através da Secretaria Adjunta de Atenção Básica que  visa orientar os profissionais sobre o  manejo e vigilância dos casos de Monkeypox.</p>
<p style="text-align: justify">Conforme a programação, será abordada os seguintes tópicos: “Epidemiologia da Monkeypox”, com a Gerente de Vigilância de Doenças e Agravos Transmissíveis, Flávia Guimarães Dias Duarte;  “Manifestação clínica e diagnóstico laboratorial”, com a médica infectologista da SMS Eva Clarice Abdo Grigoli; “Coleta das amostras clínicas”, com a enfermeira da Gerente de Vigilância de Doenças e Agravos Transmissíveis,  Ely Costa Lesse; “Notificação/investigação”, com esclarecimentos dos palestrantes Flávia, Ely e Márcio Frederico; “Fluxo da rede, Monitoramento do caso e rastreamento dos contatos”,  com o coordenador de Programas Especiais da Atenção Básica da SMS, Márcio Frederico de Macedo Arruda e  “Prática na avaliação”, com a responsável técnica e a enfermeira do SAE Norte, Liney Araújo e Silvana Proença, respectivamente.</p>
<p style="text-align: justify">“O objetivo é ter melhor resultado em qualidade quanto ao enfrentamento dessa patologia. Doença caracterizada por erupções cutâneas, feridas caracterizadas por bolhas que estouram e se dissipam por todo o corpo, portanto, uma patologia auto limitante. Pode estar preferencialmente nas partes genitais, cerca de 47% dos casos no município ,  mas também podem estar em outras áreas do corpo”, explicou o Coordenador de Programas Especiais, Márcio Frederico.</p>
<p style="text-align: justify">A doença precisa ser diagnosticada por meio de coleta de material e em caso positivo necessita de isolamento imediato para que o ciclo da Monkeypox seja quebrado, ou seja, não atinja outras pessoas e se alastre. Os sintomas continuam sendo febre, dores articulares, plurido no desenvolver da patologia, ínguas, calafrios, cansaço em excesso.</p>
<p style="text-align: justify"> “Quando diagnosticada  e confirmada a pessoa precisa imediatamente entrar em isolamento domiciliar por até 21 dias, ou até que as haja incidência de feridas, pois as feridas podem transmitir a Monkeypox. O isolamento é para evitar o contato com outras pessoas, evitar contato sexual e contato físico. Partículas e gotículas podem contagiar. Profissionais da saúde estão em risco também, por isso essa ampliação de conhecimentos na precaução e manejo da patologia”, frisou Márcio Frederico.</p>
<p style="text-align: justify">A indicação ao descobrir qualquer sintoma ou feridinha que não conheça o surgimento, a pessoa deve procurar uma unidade de saúde mais próxima para atendimento e assim a situação possa ser investigada para confirmação ou descarte da doença. Como a patologia acomete tanto moradores do Estado como do município de Cuiabá, os profissionais de saúde contam com a colaboração de todos.</p>
<p style="text-align: justify">A Responsável Técnica (RT) do Núcleo de Educação Permanente em Saúde, Nilvaine Marques de Oliveira também participa da programação, sendo responsável pela logística do evento.</p>
<p style="text-align: justify"><strong>MONKEYPOX</strong></p>
<p style="text-align: justify">Atualmente em Cuiabá são 59 casos notificados sendo 43 positivos para Monkeypox. O principal meio de transmissão do vírus é por relação sexual, mas não é a única. Compartilhar objetos contaminados ou contato com pessoas positivadas também contribuir para novos casos.</p>
<p style="text-align: justify">Vale ressaltar que em 07 maio deste ano a Organização Mundial de Saúde foi notificada pelo Reino Unido sobre o primeiro caso confirmado. Logo em seguida a OMS considerou o surto para Monkeypox como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional.</p>
<p style="text-align: justify">No Brasil, depois de instituir a Sala de Situação de Monkeypox, já  com a finalidade de divulgar de maneira rápida e eficaz as orientações para resposta ao evento de saúde pública e direcionar ações de vigilância, o Ministério da Saúde ativou o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE Monkeypox.   O COE tem com objetivo organizar a atuação do SUS nas três esferas: nacional, estadual e municipal.</p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.cuiaba.mt.gov.br/saude/sms-capacita-medicos-e-enfermeiros-sobre-o-manejo-e-conduta-nos-casos-de-monkeypox/28547#aa85bf5b-079d-4b0b-acf8-48589cdeeb97" rel="noopener">Prefeitura de Cuiabá MT</a></p>
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		<title>Por piso salarial, enfermeiros protestam em todo o país</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 22 Sep 2022 11:05:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[enfermeiros]]></category>
		<category><![CDATA[protestam]]></category>
		<category><![CDATA[salarial]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Agência Câmara de Notícias Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios Profissionais de enfermagem de todo o País promoveram paralisações em capitais como Recife, Salvador, Natal e Belo Horizonte. Em Brasília, eles fizeram uma manifestação em frente aos prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra a suspensão [&#8230;]</p>
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<div class="Noticia_Foto">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/58/dl/ct/58dlctot6az2ppk0u2yigvrxw.jpg" width="906" height="509" alt="Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios" title="Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite> Agência Câmara de Notícias</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">Profissionais de enfermagem de todo o País promoveram paralisações em capitais como Recife, Salvador, Natal e Belo Horizonte. Em Brasília, eles fizeram uma manifestação em frente aos prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar <a href="https://economia.ig.com.br/2022-09-15/stf-forma-maioria-para-suspender-piso-salarial-de-enfermeiros.html" data-mce-href="https://economia.ig.com.br/2022-09-15/stf-forma-maioria-para-suspender-piso-salarial-de-enfermeiros.html">contra a suspensão da lei que estabelece o piso salarial da categoria</a> . Isso enquanto deputados e senadores analisam maneiras de encontrar fontes de financiamento para o aumento dos gastos decorrente do piso.</p>
<p>Aprovada pela Câmara e pelo Senado no primeiro semestre, a lei do piso foi suspensa por 60 dias pelo STF, a pedido da confederação que representa os hospitais privados. Neste prazo, de acordo com a decisão, devem ser avaliados os impactos financeiros da medida, não só para os hospitais privados como para governo federal, estados e municípios.</p>
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<p>A lei suspensa define que o mínimo que um enfermeiro pode ganhar nos hospitais públicos ou privados é R$ 4.750. Já o piso dos técnicos de enfermagem é R$ 3.325 e o dos auxiliares e parteiras, R$ 2.375.</p>
<p>O acordo que permitiu a aprovação pelo Congresso foi condicionado à aprovação de fontes de financiamento para o piso.</p>
<p>Uma dessas propostas está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara. É o Projeto de Lei 1272/22, que desonera a folha de pagamento dos hospitais privados. O texto do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), reduz a alíquota que os empregadores têm que pagar ao INSS de 20% para 1%. Também serão beneficiados os serviços de ambulância e as empresas de home care, que tratam de pacientes em casa.</p>
<h3>Jogos de azar</h3>
<p> Outra fonte de financiamento proposta é o projeto que legaliza os jogos de azar (PL 442/91), mas este depende de aprovação dos senadores. O Senado, porém, busca alternativas. Depois de se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator do Orçamento do ano que vem, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação de um projeto (PLP 44/22) que vai permitir que governos estaduais e prefeituras remanejem recursos da saúde para o pagamento do piso salarial da enfermagem.</p>
<p>A proposta, apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), autoriza estados e municípios a usarem repasses carimbados da União, como verbas já transferidas para o combate à Covid-19, para complementar os novos salários. A estimativa é de uma receita de R$ 6 a R$ 7 bilhões, que estão parados, como explicou Marcelo Castro.</p>
<p>“Pega os recursos que estão parados nos estados e municípios para que os municípios e os estados possam utilizar esses recursos em outras rubricas e liberar recursos dos próprios estados e dos municípios para fazer face ao aumento de despesas oriundas do piso. E esse PLP de autoria do senador Heinze é de aprovar já na próxima semana”, disse Castro.</p>
<p>Rodrigo Pacheco afirmou que o governo ainda vai analisar outras propostas em discussão no Senado que poderão ser votadas depois das eleições. Entre elas, as que preveem a repatriação de bens do exterior, a atualização patrimonial (PL 458/21) e a autorização de repasses diretos da União para hospitais filantrópicos e Santas Casas.</p>
<p>“Somente nesses três projetos nós temos uma arrecadação absolutamente suficiente para estados e municípios que podem fazer valer, fazer frente ao impacto orçamentário relativo ao piso nacional de enfermagem para os anos 2023 e 2024”, afirmou Pacheco.</p>
<h3>Novo imposto</h3>
<p> Na Câmara, deputados também pensam em alternativas, além da desoneração das empresas de saúde. Uma delas é a volta de uma espécie de cobrança sobre movimentações financeiras, que poderia, de acordo com o deputado General Peternelli (União-SP), permitir não só a desoneração dos encargos dos hospitais privados, mas também dos demais setores.</p>
<p>&#8220;A solução definitiva, no meu ver, está exatamente em desonerar a folha, através de um imposto na movimentação financeira. Se você colocar um imposto na movimentação financeira, de 0,44 a 0,80 aproximadamente, você pode desonerar a folha de pagamento de todas as categorias e, dessa forma, todo empregador vai poder pagar mais para aqueles que trabalham&#8221;, disse o deputado.</p>
<h3>Aplicação da lei</h3>
<p> Na manifestação em frente ao Congresso, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, Jorge Henrique, defendeu a aplicação da lei do piso da categoria.</p>
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<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
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</ul>
</aside>
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<p class="">&#8220;É muito importante que a categoria de enfermagem tenha um piso salarial porque são profissionais que trabalham dentro de hospitais, UTIs, prontos-socorros, garantindo a vacinação da população, e muitas vezes são profissionais que têm mais de um trabalho e enfrentam jornadas muito cansativas. Então são profissionais que precisam de muita atenção para prestar assistência à população&#8221;, disse o sindicalista.</p>
<p>O projeto que desonera a folha de pagamento de hospitais, clínicas e outras empresas privadas de atendimento à saúde pode ser votado a qualquer momento no Plenário da Câmara.</p>
<div class="Noticia_Embed"> <span class="componente-embed"> <iframe width="916" height="535" src="https://www.youtube.com/embed/A8H1nRNOq6o" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe> </span> </div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2022-09-22/piso-enfermagem-protestos-brasil.html#ff7819a0-a939-405a-883c-62bbda8837b7" rel="noopener">IG ECONOMIA</a></p>
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		<title>Recursos do pré-sal poderão garantir piso dos enfermeiros</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 Sep 2022 19:10:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[enfermeiros]]></category>
		<category><![CDATA[garantir]]></category>
		<category><![CDATA[poder]]></category>
		<category><![CDATA[recursos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Senado vai analisar um projeto que destina, temporariamente, recursos do excedente em óleo do pré-sal para custear o piso da enfermagem. Dos senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Rocha (PT-PA) e Zenaide Maia (Pros-RN), o PL 2.499/2022 altera a Lei do Pré-Sal (Lei 12.351, de 2010), para destinar os recursos da comercialização do petróleo, do [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O Senado vai analisar um projeto que destina, temporariamente, recursos do excedente em óleo do pré-sal para custear o piso da enfermagem. Dos senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Rocha (PT-PA) e Zenaide Maia (Pros-RN), o <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/154751">PL 2.499/2022</a> altera a Lei do Pré-Sal (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2010-12-22;12351">Lei 12.351, de 2010</a>), para destinar os recursos da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos para o pagamento do piso no setor público.</p>
<p>Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão do pagamento do piso, alegando falta de indicação de recursos, o Congresso Nacional tem procurado <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/19/pacheco-apresenta-medidas-para-financiar-piso-dos-enfermeiros">meios para viabilizar a medida</a>. O projeto que trata do assunto (PL <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141900">2.564/2020</a>), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/senado-aprova-piso-salarial-para-enfermagem-projeto-vai-a-camara">aprovado no Senado</a> no mês de novembro do ano passado.</p>
<h3><b>Transferências</b></h3>
<p>De acordo com o PL 2.499/2022, os recursos do pré-sal serão transferidos na íntegra para estados, Distrito Federal e municípios nos anos de 2023 e 2024. A transferência será vinculada ao pagamento do piso salarial para enfermeiros para os setores público e filantrópico.</p>
<p>No ano de 2025, a transferência desses recursos será dividida da seguinte forma: 60% para estados, Distrito Federal e municípios e 40% para o Fundo Social. Em 2026, a transferência será na ordem de 30% e 70%. Já a partir de 2027, os recursos voltam a ser transferidos na totalidade para o Fundo Social. O projeto ainda prevê que os critérios para distribuição e transferência dos recursos serão regulamentados pelo Executivo.</p>
<p>Jean Paul aponta que, até 2026, o Congresso poderá revisitar o tema e discutir novas fontes de financiamento do piso, ou prorrogar o uso dos recursos do excedente em óleo para essa finalidade. Assim, argumenta o senador, o projeto viabiliza a aplicação do piso de enfermagem, “garantindo a valorização salarial dos trabalhadores do setor e identificando fonte de recursos”.</p>
<p>Os autores do projeto ainda defendem a ideia de que esses recursos atendem melhor às finalidades sociais que motivaram a criação do regime de partilha se forem remanejados para a consolidação do novo piso da enfermagem. Ao mesmo tempo, o Congresso e a sociedade poderão discutir o financiamento da saúde pública.</p>
<p>— Estamos trabalhando constantemente para buscar uma saída orçamentária e pagar o piso da enfermagem. Esses profissionais merecem todo nosso reconhecimento. A descentralização dos recursos, entre 2023 e 2026, vai ajudar a viabilizar a implementação do piso salarial da enfermagem — declarou Jean Paul, por meio de sua assessoria.  </p>
<h3><b>STF</b></h3>
<p>No último dia <a href="http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/14/congresso-promulga-emendas-do-estado-de-emergencia-e-do-piso-salarial-da-enfermagem">14 de julho</a>, o Congresso promulgou a <a href="http://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2022-07-14;124">Emenda Constitucional (EC) 124</a>, para possibilitar que uma lei federal instituísse os pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Após a aprovação do Congresso Nacional, o governo sancionou a norma em 4 de agosto, com a Lei <a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2022-08-04;14434">14.434, de 2022</a>, decorrente do PL 2.564/2020, de Contarato.</p>
<p>Um mês depois, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/05/senadores-repudiam-suspensao-do-piso-salarial-da-enfermagem">suspendeu o piso</a>. Na semana passada, o Plenário do STF <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/16/piso-salarial-da-enfermagem-senado-busca-fontes-de-financiamento-apos-decisao-do-stf">confirmou a suspensão</a>. A medida garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os ministros alegam que deputados e senadores não apontaram a fonte de recursos.</p>
<p>O impacto anual da medida seria de R$ 5,5 bilhões para o setor público e R$ 11,9 bilhões para o setor privado, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. A estimativa está no <a href="https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/600153/RAF68_SET2022.pdf">Relatório de Acompanhamento Fiscal</a> (RAF) de setembro.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/20/recursos-do-pre-sal-poderao-garantir-piso-dos-enfermeiros#0d0084ca-7876-40d2-b95d-a839003d34e8" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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