O relator da MSF 5/2023 foi o senador senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Durante sua sabatina na CRE, o indicado disse que o Egito é o maior parceiro comercial brasileiro no continente africano e que a embaixada buscará nos próximos anos promover o aumento das exportações brasileiras, com ênfase na ampliação do valor agregado. Carvalho Neto falou também sobre temas como acordos na área de defesa, apoio a comunidades e turistas brasileiros, sequestro internacional de crianças, desenvolvimento sustentável e proteção ao meio ambiente.

A indicação de autoridades para ocupar postos em representações brasileiras no exterior é feita pelo presidente da República e depende da aprovação do Senado.

Currículo

Atualmente secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Paulino de Carvalho Neto foi secretário de Comunicação e Cultura entre 2020 e 2021. Seu último posto no exterior foi como embaixador do Brasil em Angola, de 2016 a 2020. Ele também já ocupou postos em embaixadas e missões em Roma, na Itália; em Santiago, no Chile, e em Genebra e Berna, na Suíça. Além disso, fez parte da equipe que conduziu as negociações do governo brasileiro na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP27) sediada em Sharm El-Sheikh, no Egito.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Durante a sabatina, o diplomata registrou que Brasil e Egito completam 100 anos de relações diplomáticas ininterruptas em 2024.

— O Brasil e o Egito têm mantido um diálogo construtivo em temas regionais e multilaterais com ampla convergência de visões e que voltou ao seu leito natural neste ano – isso é importante ressaltar -, notadamente no que diz respeito ao tratamento diplomático do conflito entre Israel e Palestina. O governo egípcio atribui elevada importância ao tema e aprecia o retorno do Brasil às suas posições tradicionais.

O indicado disse que o Egito é o maior parceiro comercial brasileiro no continente africano e que a embaixada buscará nos próximos anos promover o aumento das exportações brasileiras, com ênfase na ampliação do valor agregado.

Paulino falou também sobre temas como acordos na área de defesa, apoio a comunidades e turistas brasileiros, sequestro internacional de crianças, desenvolvimento sustentável e proteção ao meio ambiente.

— Brasil e Egito, como sabemos, são atores incontornáveis e relevantes nas negociações multilaterais em mudança do clima e biodiversidade. 

Ele prometeu “diminuir o tempo de espera para as demandas e serviços consulares, promover a integração da comunidade brasileira no Egito e promover a conscientização e enfrentamento da violência de gênero”.

A indicação (MSF 5/2023) segue agora para o Plenário. O relator foi o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

— A população egípcia, atualmente estimada em 104 milhões, é a maior do mundo árabe e a terceira maior do continente africano, depois de Nigéria e da Etiópia. Assinala-se que o país constitui importante difusor cultural no mundo árabe, por meio de sua literatura, cinema, televisão e música, consumidos e apreciados em toda a região — disse o relator.

O senador acrescentou que Brasil e Egito concluíram as negociações do Acordo por Troca de Notas para Evitar a Dupla Tributação dos Lucros do Transporte Aéreo Internacional, e do Protocolo de Cooperação entre os Ministérios da Defesa do Brasil e do Egito.

Carreira

Atualmente secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Paulino de Carvalho Neto foi secretário de Comunicação e Cultura entre 2020 e 2021 e seu último posto no exterior foi como embaixador do Brasil em Angola, de 2016 a 2020.

O diplomata nasceu em Curitiba, em 1961. Ingressou na carreira diplomática em 1985 e é pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A primeira missão no exterior foi na Embaixada do Brasil em Roma, na Itália (1991 a 1995) e, em seguida, na Embaixada em Santiago, no Chile (1995 a 1999). Também serviu na Delegação Permanente em Genebra, na Suíça (2003 a 2007), e na Embaixada em Berna, capital suíça (2007 a 2008).

Em novembro de 2022, Paulino Franco de Carvalho Neto fez parte da equipe que conduziu as negociações do governo brasileiro na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP27) sediada em Sharm El-Sheikh, no Egito, ao lado do diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do MRE, Leonardo Cleaver Athayde, e do embaixador Antonio Patriota.

Egito

As relações entre Brasil e Egito foram estabelecidas em 1924. As duas nações desfrutam de um relacionamento cordial no ramo político e são consideradas potências regionais na América do Sul e África, respectivamente. 

É atravessado pelo maior rio do mundo, o Nilo, que proporcionou o desenvolvimento de uma das maiores civilizações da Antiguidade naquele país. Possui um clima extremamente árido e relevo que varia de plano e ondulado a leste, e montanhoso no oeste.

Seu território abarca a península do Sinai, onde foi construído o Canal de Suez, uma das vias marítimas mais importantes para o comércio internacional. Com mais de 100 milhões de habitantes, o Egito é um país essencialmente agrário com economia dependente da exploração de petróleo e da agricultura.

Nova capital

O Egito, em 2023, deve transferir seu governo para novas instalações. Da cidade superpovoada do Cairo, que tem quase 20 milhões de habitantes, a capital está sendo transferida para uma cidade periférica, a 60 quilómetros de distância, denominada “Nova Capital Administrativa”, localizada no meio do deserto e concebida para receber 6,5 milhões de habitantes. A construção da nova capital começou em 2015, com um orçamento de US$ 58 milhões.

Essa mudança é uma tentativa de desobstruir a metrópole, vítima de uma expansão demográfica e econômica cuja infraestrutura se esforça para atender.  A mudança para o leste provavelmente também tem objetivos políticos, como uma maior proximidade ao poder com a área estratégica do Canal de Suez.

O Egito é uma república presidencialista. Embora esse sistema de governo esteja em vigor desde 1953, o Egito teve apenas sete presidentes. Deles, Mohamed Morsi foi o último presidente democraticamente eleito depois da destituição de Hosni Mubarak, que ficou 30 anos no poder. Morsi, no entanto, foi deposto após um ano no cargo, e, desde 2014, o país é governado por Abdul Fatah Khalil Al-Sisi.

Eritreia

Eritreia é um país no nordeste da África, na costa do Mar Vermelho. A capital é Asmara. A arquitetura italiana, egípcia e turca em Massawa reflete a história colorida da cidade portuária. 

Banhado pelo mar Vermelho (a leste), a posição geográfica da Eritreia é de grande importância, pois se localiza no estreito de Bab el Mandeb, ponto de passagem entre o Canal de Suez e o oceano Índico.

O país foi criado pela Itália em 1º de janeiro de 1890, sendo ocupado pelos italianos até 1941. Posteriormente, a Eritreia ficou sob domínio britânico (1941-1952). A Organização das Nações Unidas (ONU), em 1952, concedeu autonomia ao país, que se federou com a Etiópia. Somente no dia 24 de março de 1993 a Eritreia obteve sua independência, tornando-se o país mais jovem da África.

Uma guerra que se prolongou por mais de 30 anos com a Etiópia devastou o país, deixando aproximadamente 100 mil mortos e 350 mil refugiados. Os dois países travaram outro confronto em 1998 disputando áreas fronteiriças, e chegaram a um acordo de paz em 2000.

As atividades econômicas no país são prejudicadas pela irregularidade das chuvas e as consequências dos vários anos de guerra. A agricultura de subsistência é praticada por 80% da população nacional. O setor industrial concentra-se em Asmara, e baseia-se na fabricação de produtos alimentícios, têxteis e artigos de couro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Potiguar Arthur Silva conquista ouro em último dia do Grand Prix de judô paralímpico no Egito: https://t.co/wMk1Hcp5Eb#LoteriasCaixa pic.twitter.com/FNPFJFyZbF

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) March 14, 2023

“Muito obrigado à minha esposa e à minha filhinha, que estão em casa, para toda minha família, aos meus apoiadores, patrocinadores. Este troféu é nosso, essa medalha é nossa. Estamos juntos, valeu”, celebrou o brasileiro, que para chegar à medalha dourada superou o iraquiano Taha Al-Gburi, o ucraniano Eduard Tropinov e o britânico Daniel Powell.

Nesta terça o Brasil ainda garantiu uma prata com Rebeca Silva, na categoria acima de 70 quilos para atletas da classe J2 (baixa visão), e um bronze com Alana Maldonado, categoria até 70 quilos também na J2.

Com estas medalhas a equipe brasileira fechou o GP de Alexandria na quinta posição, com o total de seis medalhas (um ouro, uma prata e quatro bronzes).

Esta foi a segunda das quatro etapas do circuito internacional da Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, em inglês) programadas para 2023. Antes o Brasil conquistou a primeira etapa do circuito de 2023, disputada no mês passado em Portugal. As outras duas etapas serão no Azerbaijão, em setembro, e no Japão, em dezembro.

Fonte: EBC Esportes

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Os deputados Max Russi (na foto) e Xuxu Dal Molin representação a ALMT na COP-27.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (PSB) e o deputado Xuxu Dal Molin (União Brasil) vão representar o Parlamento estadual na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), que acontece em Sharm el-Sheikh, no Egito, até o dia 18 de novembro.

Os parlamentares se unem a comitiva formada por representantes do Governo do Estado. Do Executivo estadual estarão presentes, o governador Mauro Mendes (União Brasil) e a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.  Dados da SEMA apontam que 62% do território estadual estão preservados, mesmo o Estado sendo o principal produtor de commodities do país.  

“O debate sobre a produção e a conservação é importante, porque Mato Grosso é um estado que produz muito, mas também preserva muito. Lá, vamos fazer essa defesa para que o mundo conheça nosso potencial de produção e também a nossa competência na preservação do meio ambiente’, explicou Russi. 

A secretária Mauren Lazzaretti afirmou que entre as prioridades que serão levadas à COP27 está a Estratégia do PCI (produzir, conservar e incluir) que, segundo ela, é um eixo que une as políticas públicas implementadas pelo estado de Mato Grosso. 

“Hoje, Mato Grosso é um dos maiores produtores de alimentos do mundo e, mesmo o assim, consegue conservar 62% do seu território. O governo estadual está trabalhando para a recuperação ambiental de 5% do território. Somos exemplo para o mundo, porque produzimos e preservamos o meio ambiente”, explicou a Lazzaretti.

O deputado Xuxu Dal Molin disse que o mundo precisa conhecer o potencial produtivo de Mato Grosso que está aliada à preservação ambiental. “Eles precisam copiar o que o Mato Grosso faz, venha participar. Aqui, ninguém é dono da verdade. Mas nós temos que debater e mostrar o que somos. Essa é a principal bandeira. É preciso que o mundo pague pelos serviços de proteção ambiental que são feitos em Mato Grosso. Essa é a palavra-chave”, disse Dal Molin.  

Outra proposta que será debatida pelo governo na COP27, de acordo com Lazzaretti, é o Programa Carbono Neutro, compromisso estadual apresentado na última edição da COP. Segundo a secretária, é uma meta ousada voltada a neutralizar a emissão de poluentes até 2035. 

 “À COP27 o governo vai levar dois importantes avanços alcançados por esse programa. Um deles é o lançamento da plataforma para a concessão do selo digitais às 14 entidades, que são signatárias e possuem o selo dentro de três categorias: apoiador, financiador e compromissários. Lá, o governo vai lançar a cooperação do estado de Mato Grosso com a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – uma normalização nacional para a descarbonização, a certificação de carbono no país”, explicou Lazzaretti. 

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avallone (PSDB), destacou que o Poder Legislativo tem um papel fundamental na construção de políticas públicas voltadas à redução do desmatamento ilegal. Segundo ele, além de debater essas medidas é preciso discutir a compensação financeira para os países que mais preservam o meio ambiente. 

“Os países desenvolvidos têm que entender que se não colocarem recursos financeiros, como foi definido no Acordo de Paris, algo em torno de 100 bilhões de dólares anuais para financiamento climático a países emergentes, nada vai evoluir. Hoje, o Brasil tem que cuidar de 30 milhões de pessoas que moram na Amazônia. Não há ninguém no mundo que preserva mais que o Brasil. Nós precisamos cuidar do nosso povo e para isso depende de recursos financeiros”, explicou Avallone.

No Egito, os países estão debatendo sobre adaptação climática, mitigação dos gases do efeito estufa, impacto climático na questão financeira e colaboração para conter o aquecimento global.

Fonte: ALMT

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Com o lema “Juntos para a implementação”, A COP27 reúne líderes mundiais para analisar medidas de contenção às mudanças climáticas.

Os países participantes debatem sobre adaptação climática, mitigação dos gases do efeito estufa,  impacto climático na questão financeira e colaboração para conter o aquecimento global. Também devem definir aspectos centrais para a implementação do Acordo de Paris e dar previsibilidade ao financiamento climático. 

Como evento preparatório para a COP27, o Senado realizou sessão temática em setembro, quando debateu os acordos firmados na COP26 e as propostas do Brasil para a COP27. Para o Senador Fabiano Contarato (PT-ES), um dos parlamentares que vai à conferência, os países continuam com o desafio de combater o aumento da temperatura global e suas consequências. Ele destacou que a gestão ambiental no Brasil tem sofrido um desmonte nos últimos anos, o que fez com que o país regredisse nessa área, deixando de ser uma referência em estratégias de preservação ambiental. Na sessão, Contarato destacou como exemplo os efeitos nocivos ao bioma Cerrado. 

—  Estudo liderado por pesquisadores da Universidade de Brasília [UnB] aponta que a conversão de áreas nativas do cerrado para pastagens e agricultura já tornou o clima na região quase 1 ºC mais quente e 10% mais seco. Isso sem contar os efeitos das mudanças climáticas em nível global que poderá deixar o cenário ainda pior. Em breve teremos a Conferência das Partes Sobre o Clima, COP27, onde poderemos levar, infelizmente, mais uma vez, a comprovação de que o Brasil não está sumindo os compromissos para a luta que se dá em nível internacional no cenário de emergência climática —  disse. 

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Jaques Wagner (PT-BA) também estará entre os integrantes da comitiva. Durante a aprovação do relatório sobre os impactos ambientais de ocupações ilegais na Amazônia em 2022, no início de novembro, Wagner lembrou que o Brasil assumiu, perante mais de 100 países na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26), realizada em 2021 em Glasgow, na Escócia, o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2028 e reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, por meio de ações coletivas para deter e reverter a perda florestal e a degradação do solo. Ele disse estar “esperançoso” em relação à questão ambiental no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que também irá ao Egito, ressaltou a importância de o Brasil reforçar os compromissos com as metas assumidas em edições anteriores da conferência. 

— O Brasil, diante de 100 países, fez compromissos que são muito importantes, como por exemplo o desmatamento zero; a redução, até 2028, pra até 50% da emissão de gases de efeito estufa até 2030, também uma meta muito fundamental. Agora, essas metas precisam, sobretudo, serem cumpridas. E para serem cumpridas precisam de uma ação muito enérgica por parte do governo federal, que é o responsável pela política pública —  acrescentou a senadora. 

Também participarão da COP 27, os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Daniella Ribeiro (PSD-PB), Eliane Nogueira (PP-PI), Giordano (MDB-SP), Jean Paul Prates (PT-RN), Sérgio Petecão (PSD-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Guarulhos/SP – A PF, no Aeroporto Internacional de São Paulo, prendeu na noite desta quarta-feira (5/10), uma passageira com droga oculta em fundos falsos de sua mala de viagem.

Policiais federais, acionados por funcionários que operam o aparelho de raio-x, encontraram um fundo falso na mala de uma passageira que embarcaria em voo para o Egito, com escala nos Emirados Árabes Unidos, com quase quatro quilos de substância semelhante a cocaína. A suspeita, uma brasileira de 28 anos, foi conduzida à PF onde recebeu voz de prisão após a confirmação, por meio dos exames periciais, de que o material encontrado era realmente droga.

A presa será apresentada à Justiça Federal onde poderá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social

Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos

Superintendência da Polícia Federal em São Paulo

Tel: (11) 2445-2212

Fonte: Polícia Federal

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