Arquivos ecologica - FATO MT

TAC estabelece medidas para adequação ecológica do Complexo Beira Rio

Da Redação — Tue, 11 Apr 2023 22:46:20 +0000

O Município de Itiquira, distante 360 km de Cuiabá, firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, comprometendo-se a promover a adequação ecológica do projeto de intervenção na área de preservação permanente do Rio Itiquira.

Entre as adequações que deverão ser efetivadas, estão a redução ou eliminação de estruturas de alvenaria, intervenções que impermeabilizem o solo e, ainda, a substituição de espécies de árvores exóticas à flora brasileira ou alóctones (de outros biomas não incidentes no município) por espécies nativas do Cerrado e Pantanal,

Segundo o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, a Lei de Proteção à Vegetação Nativa, estabelece que as intervenções em áreas de preservação permanente devem se restringir ao mínimo necessário para atender hipóteses de utilidade pública, interesse social e de baixo impacto ambiental, pois tais áreas têm finalidade legal de preservar as paisagens naturais, a biodiversidade e os recursos hídricos.

“A Prefeitura pode e deve realizar obras de infraestrutura para promover o lazer e turismo e, inclusive, existem vários terrenos fora da área de preservação permanente que poderiam ser desapropriados para esse fim. O que não pode é procurar fazer isso às custas do meio ambiente, desrespeitando o que a Constituição e a leis estabelecem quanto aos espaços especialmente protegidos. Por meio do compromisso celebrado, procurou-se um equilíbrio entre o interesse social em melhorar as opções de lazer para a população e a preservação dos processos ecológicos, reduzindo o impacto da intervenção”, pontuou o promotor.

Recuperação de nascentes – O TAC estabelece ainda a obrigação de o município de Itiquira recuperar duas nascentes na outra margem do Rio Itiquira, que atualmente estão total ou parcialmente soterradas por obras de alvenaria realizadas no local há cerca de duas décadas.

Em caso de descumprimento das medidas estabelecidas no acordo, o município ficará sujeito ao pagamento de multa mensal no montante de R$10 mil por obrigação.

Foto: Prefeitura Municipal.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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CMA discute trabalhos do Fórum da Geração Ecológica sobre o tema energia

Da Redação — Mon, 27 Mar 2023 23:15:23 +0000

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (30), às 9h, audiência pública interativa para debater os trabalhos do Fórum da Geração Ecológica sobre o tema Energia, além das proposições apresentadas pelo colegiado como resultado da iniciativa.

O Fórum da Geração Ecológica foi desenvolvido ao longo de 12 meses pela CMA, sob a liderança do senador Jaques Wagner (PT-BA), então presidente do colegiado.

A iniciativa contou com a participação de 42 representantes da sociedade civil brasileira, distribuídos em cinco grupos de trabalho: Bioeconomia; Cidades Sustentáveis; Economia Circular e Indústria; Energia; e Proteção, Restauração e Uso da Terra.

“O tema ‘energia’ é de suma importância para o futuro ambiental da humanidade. No caso brasileiro, o setor energético é extremamente complexo e desenvolvido, necessitando de aprimoramentos constantes, que possam colocar o país no mesmo patamar que os países desenvolvidos. O Brasil continua sendo uma referência mundial na geração de energia devido a sua matriz altamente renovável, a produção em escala de biocombustíveis e seu potencial para o hidrogênio verde e a eólica offshore”, ressalta a senadora Leila Barros (PDT-DF) no requerimento da audiência pública.

Leila destaca ainda que o grupo de Energia buscou identificar áreas prioritárias para investimentos e coordenação regulatória para fomentar a transição energética.

Convidados

Por meio de videoconferências, já confirmadas, o debate contará com a participação de alguns representantes do grupo de Energia, entre eles a oficial de Desenvolvimento no Rocky Mountain Institute e consultora especializada da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Eduarda Zoghbi; a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoun; a consultora executiva da Mercados-Aries Internacional, Michelle Hallack; e o professor titular e coordenador do Laboratório de Genoma e Bioenergia da Unicamp, Gonçalo Pereira.

A comissão ainda aguarda a participação do diretor executivo da Centro Brasil no Clima (CBC), Guilherme Syrkis, e do gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo.

A audiência pública será realizada na sala 15 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Balsa Ecológica e avanços no tratamento de esgoto ajudam na preservação dos rios Cuiabá e Coxipó

Da Redação — Fri, 24 Mar 2023 13:45:43 +0000

Considerado os maiores patrimônios naturais da cidade, os rios Cuiabá e Coxipó têm recebido uma atenção especial da gestão Emanuel Pinheiro. O trabalho inicial de preservação, por meio de mutirões de limpeza nas margens, foi reforçado pelo Executivo Municipal e passou a contar também com a coleta fluvial de lixo e avanços contínuos no tratamento de esgoto.

No caso da coleta fluvial, a implantação do serviço representa uma média, por ano, de 120 toneladas de lixo a menos no leito do Rio Cuiabá. A atividade é realizada diariamente com a Balsa Ecológica e percorre um trecho de aproximadamente cinco quilômetros, situado entre a Ponte Nova e a comunidade São Gonçalo Beira Rio.

“Em 2019, colocamos a balsa em funcionamento, dando início a esse serviço inédito. Com esse equipamento, são recolhidas garrafas pets, sacolas e diversos outros materiais prejudiciais ao meio ambiente. É um trabalho que, dentro de suas possibilidades, tem contribuído para a conservação do rio que dá nome a nossa cidade”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

Já no campo do saneamento básico, os investimentos feitos estão permitindo que cerca de 13 toneladas diárias de esgoto in natura ; não sejam despejadas nos rios Cuiabá e Coxipó. Desde 2017, já foram aplicados nesse quesito quase R$ 900 milhões, o que fez com que a cobertura do tratamento de esgoto chegasse à atual marca de 80% da cidade.

Os esforços para avanços no saneamento básico têm resultado em melhoria na qualidade de vida da população, preservação do meio ambiente, e ainda em reconhecimento nacional. Nesta semana, por exemplo, Cuiabá foi apontada pelo Instituto Trata Brasil como a capital brasileira com maior investimento, per capita, nesse segmento.

“Na semana que é celebrado o Dia Mundial da Água (22 de março), Cuiabá recebeu o reconhecimento nacional por ações que cuidam desse bem natural extremamente valioso para a vida. Ficamos felizes por dar nossa parcela de contribuição. Mas ainda não estamos satisfeitos, pois queremos fazer Cuiabá o maior exemplo a ser seguido”, pontua Pinheiro. ;

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Balsa Ecológica é responsável por retirar cerca de 120 toneladas de lixo por ano do Rio Cuiabá

Da Redação — Wed, 01 Mar 2023 16:16:31 +0000

Luiz Alves

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Implantado pela gestão Emanuel Pinheiro no ano de 2019, o serviço de coleta fluvial de lixo é responsável por recolher do Rio Cuiabá uma média de 120 toneladas de resíduos, por ano. O trabalho é realizado por meio da Balsa Ecológica que, diariamente, recolhe os materiais tanto do leito quanto da margem do rio.

A atividade é coordenada pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e faz parte dos serviços exigidos à Locar Gestão de Resíduos. Conforme o contrato, o Município realiza, mensalmente, à empresa o pagamento pela quantidade de lixo coletado. Dessa forma, os custos para aquisição e manutenção do equipamento são todos da prestadora de serviço.

A equipe que atua na balsa é formada por um piloto e dois coletores, que fazem o trajeto de cerca de cinco quilômetros entre a Ponte Nova e a comunidade São Gonçalo Beira Rio. Durante o percurso, os trabalhadores recolhem todos os tipos de materiais que, posteriormente, são encaminhados para o Ecoparque Pantanal.

“De forma periódica, também designamos um fiscal para acompanhar a execução do trabalho, para que possamos cobrar qualidade. Não basta apenas implantar o serviço, é preciso garantir que ele funcione. É isso que fazemos, para que os resultados sejam sempre o melhor para a população e ao meio ambiente”, explica o diretor-geral da Limpurb, Júnior Leite.

Com mais de sete metros de largura e três metros de comprimento, a balsa carrega dois contêineres com capacidade de até 500 litros cada. Durante a viagem, os compartimentos são cheios de garrafas pets, sacolas e cadeiras plásticas, isopor, restos de brinquedos, e diversos outros materiais prejudiciais ao meio ambiente.

Na última sexta-feira (24), por exemplo, a Balsa Ecológica realizou uma ação específica na unidade de captação de água da ETA Sul, de onde foram retirados quase meia tonelada de lixo. Todos esses resíduos são frutos do descarte irregular que é feito em toda a cidade e terminam chegando ao Rio Cuiabá.

“O cidadão precisa ter esse entendimento de que o lixo que ele joga no chão, na margem dos córregos, nas bocas de lobo, irão chegar no rio. Todos os dias vemos o resultado dessa prática flutuando no Rio Cuiabá. Então, precisamos dessa conscientização popular. Caso contrário, todo esse trabalho que estamos fazendo se tornará vão”, pontua o diretor-geral.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Comissão apresenta relatório final do Fórum da Geração Ecológica

Da Redação — Fri, 01 Jul 2022 00:10:05 +0000

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado promoveu nesta quinta-feira (30) uma apresentação pública do relatório final do Fórum de Geração Ecológica. O documento apresenta uma série de propostas, como a de criação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável, para garantair investimentos no chamado hidrogênio verde (que é uma fonte de energia limpa). A CMA é presidida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).

Fonte: Agência Senado

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CMA recebe relatório do Fórum da Geração Ecológica com 26 sugestões de projetos

Da Redação — Wed, 29 Jun 2022 16:10:11 +0000

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório do Fórum da Geração Ecológica, criado por iniciativa do presidente do colegiado, senador Jaques Wagner (PT-BA), para discutir propostas para o fomento de uma nova economia. Durante um ano, o grupo discutiu temas como bioeconomia, cidades sustentáveis, economia circular, indústria e uso e preservação da terra. São 26 sugestões de projetos de lei sobre estes assuntos, elaborados com a participação de especialistas de vários setores. As propostas serão encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa. O documento aprovado pela CMA será apresentado aos demais senadores em solenidade no Salão Negro, às 14h desta quarta.

Fonte: Agência Senado

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Relatório do Fórum da Geração Ecológica é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente

Da Redação — Wed, 29 Jun 2022 14:05:06 +0000

As propostas do Fórum da Geração Ecológica, voltadas para o fomento de uma nova economia, foram aprovadas por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (29). Entre as propostas do relatório, está a criação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que garanta investimento no chamado hidrogênio verde, fonte de energia limpa. O documento também sugere um projeto de lei que inclua a construção de cinturões verdes na Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021) e um programa de garantia de emprego rural e urbano.

De iniciativa do presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA), o fórum funcionou por um ano, em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), com a finalidade de propor leis na área ambiental e da sustentabilidade. Todas as proposições serão encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa do Senado, que dará seguimento à tramitação. Um caderno com todas as proposições será entregue aos parlamentares em um ato marcado para as 14h desta quinta-feira (30), no Salão Negro do Congresso Nacional.

Fórum

Os trabalhos reuniram 42 especialistas e representantes voluntários de entidades como universidades, movimentos sociais, setor produtivo e ONGs, bem como da Consultoria Legislativa do Senado Federal. As mais de 30 sugestões contidas no parecer passarão a ser analisadas pelos senadores. Segundo Jaques Wagner, a expectativa é que os conteúdos desse trabalho sejam debatidos, enriquecidos e consolidados no Congresso.

— Há uma consciência generalizada de que nós, os humanos, devemos fazer uma inflexão sobre nossa relação com o planeta Terra e nossa forma de produção. Não podemos produzir e destruir, e isso é algo de que não tínhamos consciência 50 anos atrás. À medida que o tempo foi passando, os sinais foram aparecendo: desertificações em algumas áreas, degelo [em outras], volume de zoonoses crescente, e tudo isso tem conexão com o desequilíbrio, com o modo de desenvolvimento. Nossa forma de relação com a natureza não é mais suportável — avaliou.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) classificou o Fórum da Geração Ecológica como uma plataforma de democracia participativa, um instrumento de desenvolvimento para toda a sociedade.

— Importante ressaltar isso, principalmente nesse momento do nosso país, onde o Orçamento da União, que já tinha avançado nesse processo de fazer chegar políticas públicas àqueles que mais precisam, retrocede — declarou.

Áreas temáticas

O Fórum da Geração Ecológica foi dividido em cinco áreas temáticas e resultou em propostas que versam sobre: Bioeconomia; Cidades Sustentáveis; Economia Circular e Indústria; Energia e Proteção e Restauração e Uso da Terra. Ao longo do ano, foram feitas 51 reuniões, totalizando mais de 100 horas de discussões técnicas. A equipe de execução do fórum, composta por facilitadores e consultores, se reuniu por mais de 150 horas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fórum da Geração Ecológica da CMA será concluído em 30 de junho

Da Redação — Wed, 25 May 2022 16:50:38 +0000

O Fórum da Geração Ecológica, criado na Comissão de Meio Ambiente para propor leis de sustentabilidade e na área ambiental, vai concluir os trabalhos no dia 30 de junho (REQ 30/2022). Na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a CMA vai debater a Política Nacional de Educação Ambiental (REQ 29/2022).

Fonte: Agência Senado

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Colóquio Brasil-Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda

Da Redação — Fri, 18 Mar 2022 13:50:22 +0000

A função ecológica da propriedade e a relação entre a legislação sobre desmatamento e as cadeias produtivas são tema do 2º Colóquio Brasil–Alemanha sobre política e direito ambiental, que ocorre nesta segunda-feira (21), às 9h. A audiência é uma promoção conjunta do Senado Federal com o Fórum Euro-Brasileiro sobre Democracia e o Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Jaques Wagner (PT-BA) é autor do requerimento para a audiência pública, que deverá analisar políticas e iniciativas alemãs e brasileiras.

“É de relevância ao debate público a discussão sobre a sobreposição entre o regime jurídico do desmatamento vigente no Brasil, os impactos dos desdobramentos econômicos dos setores cujas cadeias de suprimento incidem de maneira proeminente no desmatamento e a função ecológica da propriedade”, explica o senador.

Wagner ressalta também que, no Brasil, as atividades de uso do solo (como o desmatamento e as queimadas) somadas ao setor agropecuário são a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa.

Estão confirmadas as participações dos seguintes convidados:

embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, secretário nacional de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério de Relações Exteriores do Brasil;
Heiko Thoms, embaixador da Alemanha no Brasil;
ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal;
ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça;
advogada Brenda Brito, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon);
Christian Ruck, membro do Parlamento da Alemanha;
professor e cientista Ernst-Ulrich von Weizsäcker, membro do Clube de Roma e ex-membro do Parlamento Alemão;
Maritta R. von Bieberstein Koch-Weser, fundadora e presidente da organização Earth3000;
professor Christian Calliess, da Faculdade de Direito da Freie Universität, de Berlim;
professor Andreas Krell, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas;
procurador federal Marco Túlio Reis Magalhães (AGU);
Anna Cavazzini, membro do Parlamento Europeu e especialista em comércio internacional;
diretora-executiva do Imaflora, Marina Piatto.

O evento será transmitido ao vivo em português e alemão (respectivamente nos canais da TV Senado no YouTube e Alemanha no Brasil).

Como participar

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fórum da Geração Ecológica irá propor novas leis na área de sustentabilidade

Da Redação — Wed, 16 Feb 2022 00:20:54 +0000

O Fórum da Geração Ecológica, colegiado de 42 especialistas, criado na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), irá propor, entre os meses de março e maio, novas legislações para a área de sustentabilidade. Para o senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA, o Congresso deve ter atenção às propostas apresentadas pelo grupo.

Fonte: Agência Senado

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