A senadora citou pesquisa divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) segundo a qual foram registrados mais de 93 mil casos de sífilis congênita no Brasil entre 2011 e 2017, tendo causado a morte de 2.476 bebês e crianças nesse período. E, de 2017 para cá, continuou a senadora ,o número de casos disparou, chegando a 27.019 registros somente no Rio de Janeiro em 2021, o que levou 188 crianças à morte.

Zenaide ressaltou que os números são muito graves e mostram uma falha na rede de assistência básica.

— O rastreamento de sífilis durante a gestação é simples. A sífilis tem cura desde a descoberta da penicilina. Então, em relação à incidência aumentada de sífilis congênita, levando a óbitos crianças deste país. Inclusive Rio de Janeiro e vários estados estão de sobreaviso com isso. Nós precisamos sim de um esforço coletivo para dar visibilidade a isso — afirmou.

Ela salientou que os meios de comunicação do Senado podem ajudar a evitar a propagação da doença e a morte de tantas crianças.

— Esta Casa pode, sim, pedir o apoio da sociedade para que não permitamos que aumente a mortalidade infantil por uma doença perfeitamente evitável e de fácil diagnóstico. Era esse apelo que eu queria fazer aqui aos colegas. Como nesta Casa nós temos meios de comunicação, tanto a TV como a rádio e como todos os meios de comunicação […], vamos convocar a sociedade para evitar que a gente perca nossos recém-nascidos de uma doença de fácil diagnóstico, muito pouco custo para tratamento. Então, são mortes evitáveis para as quais precisamos chamar a atenção da sociedade. E nesta Casa nós temos a responsabilidade com isso — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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— Na condição de profissional de imprensa por mais de quarenta anos, eu só posso qualificar o episódio como lamentável, sobretudo por acontecer no país que é referência em democracia — declarou.

Kajuru ressaltou também que “graças aos valores democráticos, prevaleceu a Justiça”. Alertou os parlamentares sobre o combate à pratica das fake news.

 — Como legisladores, não podemos perder de vista que um dos nossos desafios principais é o enfrentamento sem trégua da disseminação de mentiras — disse.   

O senador ainda mencionou o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, que representa um aumento de 1,3%. Kajuru lembrou que desde 2019 não existia uma política de valorização do salário mínimo no país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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De acordo com Contarato, o Marco Civil da Internet (Lei 12.695, de 2014), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o setor, deixou os provedores de redes sociais a salvo da responsabilidade pelos danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros. O senador afirma que a norma foi criada com o objetivo de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura na rede. No entanto, “pessoas mal-intencionadas utilizam as redes sociais para incitar o ódio, a discriminação e o preconceito contra pessoa, ou grupo de pessoas”.

O projeto determina que os provedores de redes sociais implementem soluções que impeçam o algoritmo de induzir a tomada de decisões ou a comportamentos discriminatórios ou preconceituosos. Contarato reforça que um dos graves problemas da internet é a ocorrência de algoritmos com “vieses discriminatórios que tendem a reproduzir e, até mesmo, reforçar ideias e comportamentos preconceituosos presentes na sociedade”. 

Frutos da Inteligência artificial e auxiliadores das plataformas de aplicativos, os algoritmos funcionam para selecionar e traçar o perfil de cada usuário. Assim, é gerado um maior direcionamento de qual conteúdo específico deve ser apresentado para cada conta de usuário. 

De acordo com a proposta, os provedores também devem disponibilizar ferramentas que permitam ao usuário notificar a plataforma sobre conteúdos de ódio. E as plataformas de busca precisam implementar soluções para evitar resultados de pesquisas que direcionem os usuários a conteúdos incitadores de ódio, de discriminação ou de preconceito contra pessoa, ou grupo de pessoas, em razão de sua etnia, raça, cor, nacionalidade, origem regional, idade, deficiência, religião, sexo ou orientação sexual.

Joás Benjamin sob supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Rio Branco/AC – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11/10) a Operação Codinome Black, com o objetivo de combater o abuso sexual infantil pela internet. Foi cumprido, na cidade de Rio Branco, um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal do Estado do Acre.

As investigações começaram em abril deste ano, após notícias de crime encaminhadas pelo organismo não governamental americano à Polícia Federal.

A PF apura a conduta de um suspeito que teria armazenado e disponibilizado fotografias e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente. As penas dos referidos crimes variam de 3 a 6 anos no caso de compartilhamento e de 1 a 4 anos nos casos de armazenamento.

O nome da operação, Codinome Black, faz relação com os nomes de usuários (nickname ou login) utilizados pelo suspeito para cometer crimes na internet e para ocultar sua real identidade.

A Polícia Federal alerta que armazenar em aparelhos eletrônicos (celulares, computadores, entre outros) imagens e vídeos de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes configura crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente, que prevê uma pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Comunicação Social da Polícia Federal no Acre
Fone: (68) 99912-8812
E-mail: cs.srac@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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Goiânia/GO – A Polícia Federal deflagrou hoje (14/9) a Operação Anjo Guardião, cumprindo um mandado de busca e apreensão, com o objetivo de combater os crimes de abuso sexual infantil e a divulgação de pornografia infantil em redes sociais.

A investigação foi iniciada no ano de 2022 a partir de relatórios (reports) gerados pelo NCMEC (Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas), através de dados fornecidos pelos provedores, já que nos Estados Unidos estão obrigados por lei a relatarem qualquer imagem de exploração sexual infantil que detectarem em seus sistemas.

O NCMEC é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que recebeu apoio do Governo norte-americano para estabelecer um mecanismo centralizado de recebimento de denúncias sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças.

Os suspeitos serão inquiridos na Superintendência da Polícia Federal e o material de informática apreendido será encaminhado à perícia.

Os investigados poderão responder pelos crimes de disponibilização e posse de arquivos com pornografia infantil, cujas penas máximas podem chegar a seis anos de reclusão e multa.

Comunicação Social da Policia Federal em Goiás

cs.srgo@dpf.gov.br | www.pf.gov.br

(62)   3240-9607

(62) 99216-6260

Fonte: Polícia Federal

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Salvador/BA– A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (8/9), mandado de busca e apreensão em Camaçari, voltado à instrução de inquérito que investiga abuso sexual infantil e disponibilização de conteúdo relacionado a tal prática por meio de rede social.

A investigação foi iniciada este ano e, durante as investigações, foi possível encontrar indícios de que a mãe da vítima teria repassado imagens de cunho pornográfico de sua filha para um namorado que conheceu por redes sociais.

Os delitos praticados pela pessoa investigada encontram previsão nos arts. 240, 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo as penas previstas de até 08 anos de reclusão.

A situação familiar e da criança seguirá acompanhada pelo Conselho Tutelar do Município que avaliará as providências a serem adotadas junto com as autoridades locais competentes para o tema.

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

Fonte: Polícia Federal

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Três Lagoas/MS – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30/8), em Três Lagoas/MS, a Operação Niño Seguro, com o objetivo de reprimir o compartilhamento de arquivos com pornografia infantil na internet.

A investigação originou-se a partir de cooperação internacional entre a Polícia do Peru e a Polícia Federal, indicando que brasileiros estariam compartilhando imagens de pornografia infantil na internet, dentre eles um residente em Três Lagoas/MS.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, que resultou na apreensão de aparelhos celulares e anotações suspeitas. Os materiais apreendidos serão submetidos a exames periciais e análise pela equipe de investigação.

Em caso de indiciamento, o investigado poderá responder por crimes contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas privativas de liberdade que, somadas, podem chegar a 10 anos de reclusão.

O nome da operação, traduzido do espanhol, significa Criança Segura.

Comunicação Social da Polícia Federal em Três Lagoas/MS

Fonte: Polícia Federal

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Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (26/8) a Operação Proteção da Rede, com o objetivo de reprimir o compartilhamento de arquivos com pornografia infantil na internet. Os policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão em Ceilândia, região administrativa de Brasília.

As investigações se iniciaram após notícia de que um usuário da internet estaria divulgando e disponibilizando fotos com pornografia infantil por meio de uma rede de compartilhamento de arquivos pela internet. Esse mesmo usuário já havia sido alvo da Operação Trojan, coordenada pela Força-Tarefa Internacional de Combate a Crimes contra Crianças do FBI (Departamento Federal de Investigação dos EUA).

A pena prevista para quem distribui, publica ou divulga, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, foto, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente é de reclusão de 3 a 6 anos, e multa.

A Justiça Federal determinou também a retirada de circulação da internet de todos os arquivos criminosos da rede de computadores e do dispositivo computacional utilizado pelo suspeito.

Comunicação Social da Polícia Federal no Distrito Federal

Contato: (61) 2024-7557
E-mail: scs.srdf@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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Piracicaba/SP – A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira, 24/8, mandado de busca e apreensão no combate ao compartilhamento, produção e posse de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. O mandado foi expedido pela Justiça Federal em Piracicaba/SP.

Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos um aparelho de telefone celular, três HDs e dois SSDs. A busca foi realizada pela equipe técnica na residência do investigado, sendo localizados arquivos categorizados como de natureza pedopornográfica.

O indiciado, foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Piracicaba por conta da comprovação da posse do material, sendo liberado mediante pagamento de fiança após a lavratura do competente auto de prisão em flagrante, pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente.

Se condenado, poderá cumprir penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão por armazenamento, somada a penas que variam de 3 a 6 anos, se comprovado o compartilhamento dos arquivos.

Comunicação Social da Delegacia da Polícia Federal em Piracicaba
Contato: (19) 3301-5203

Fonte: Polícia Federal

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