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Vereadores apreciam 15 matérias na 32ª sessão plenária desta quinta-feira (1º)

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 21:17:07 +0000

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta quinta-feira (1º), mais uma Sessão Ordinária. Durante a Sessão, os vereadores da Capital votaram pela aprovação de 15 matérias, entre projetos de lei, mensagem do executivo, projetos de decreto legislativo, requerimentos para audiência pública e sessão solene, além de indicações dos parlamentares.&nbsp

Na Tribuna Livre esteve presente Denevaldo Barbosa Junior, que presidente do Cuiabá Arsenal. Ele destacou que o time completa 18 anos em 2023 com a prática esportiva de futebol americano na Capital e de ações sociais. Denevaldo foi convidado pelo vereador Demilson Nogueira ( Progressistas)&nbsp

Confira os Projetos votados nesta quinta-feira (1º):

Processo nº 24665/2023 – Requerimento apreciado em regime especial para Institui o Dia do Lider Comunitário. Autor: Chico 2000. Em plenário, os vereadores Pastor Jeferson e Lilo Pinheiro, que fazem parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foram favoráveis à proposta. Em seguida, o projeto foi apreciado e aprovado em plenário.&nbsp

Processo 24666/2023 – Requerimento apreciado em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo para conceder título de cidadã cuiabana a ex-primeira-dama do Brasil, Michele Bolsonaro. Autor: Mesa Diretora. Em plenário, os membros da CCJR também se manifestaram favorável ao projeto e, na sequência, a homenagem foi aprovada pelos vereadores.&nbsp

Processo 24666/2023 – Requerimento apreciado em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo para conceder título de cidadão cuiabano ao senhor Alvanir Cirino dos Santos. Autor: Mesa Diretora. Os membros da CCJR se reuniram em plenário e votaram favoráveis pelo parecer. Em seguida, os vereadores aprovaram a proposta.

Processo nº 24291/2023 – Requerimento de Audiência Pública para debater o projeto de lei 618-E/2022 em tramitação na Câmara de Deputados que regulamenta o exercício da profissão de podólogo. Autor: Dr. Luiz Fernando. Votação única. (Aprovado)&nbsp

Processo nº 24290/2023 – Requerimento de Sessão Solene para entrega de título honoríficos. Autor: Dr. Luiz Fernando. Votação única (aprovado)

Processo nº 21109/2023 – Projeto de Lei que dá denominação de professora Luciene Ferreira de Oliveira, ao atual Ceic Jardim Umuarama II, no bairro Jardim Umuarama II. Autor: Mário Nadaf. Segunda votação (Aprovado)

Processo nº 21244/2023 – Mensagem (nº 11/2023) Projeto de lei que cria e denomina o Centro de Educação Infantil Cuiabano – Ceic Clóvis Dias Feirreira. Autor: Executivo Municipal – Parecer da CCJR pela aprovação (Aprovado)&nbsp

Processo nº 23308/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor “Jeverson Luiz Quintieri. Autor: Rodrigo de Arruda e Sá – Parecer da CCJR pela aprovação com emenda de redação (Aprovado)

Processo nº 23309/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor “Carpegiane Dias da Silva”. Autor: Rodrigo de Arruda e Sá – Parecer da CCJR pela aprovação com emenda de redação (Aprovado)

Processo nº 23252/2023- Projeto de Decreto Legislativo que concede comenda da Ordem do Mérito Voluntariado a “Maryangela Maciel de Castro Oliveira”. Autor Marcus Brito Jr – Parecer CCJR pela aprovação (Aprovado)

&nbsp

Processo nº 23034/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadã cuiabana à senhora “Dilma Franco Carvalho”. Autor: Adevair Cabral – Parecer CCJR pela aprovação (Aprovado)

Processo nº 23267/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor “Duilio Naves Junqueira Júnior”. Autor: Renivaldo Nascimento – Parecer da CCJR pela aprovação com emenda (Aprovado)

Processo nº 23086/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor “Celiney Luziano da Conceição”. Autor: Dr. Luiz Fernando – Parecer da CCJR pela aprovação com emenda de redação (Aprovado)

Processo nº 22280/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadã cuiabana à senhora “Luiza de Arruda Barros”. Autor: Dr. Luiz Fernando – Parecer da CCJR pela aprovação com emenda de redação (Aprovado).&nbsp

Processo nº 22281/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor “Osvaldecir José Lavrador”. Autor: Dr.Luiz Fernando -&nbsp Parecer da CCJR pela aprovação com emenda de redação. (Aprovado)

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Comissão de Relações Exteriores cancela reunião desta quinta-feira

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 12:16:00 +0000

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) cancelou a reunião agendada para esta quinta-feira (1º), às 10h. Na pauta, havia 12 projetos e duas sabatinas. Uma nova data ainda será definida pela comissão. O primeiro item era o projeto de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que determina que as empresas de grande porte que tomarem empréstimo junto ao BNDES promovam parceria técnica com universidades públicas brasileiras (PL 6.039/2019). Após a reunião deliberativa, estavam previstas as sabatinas de Cláudio Frederico de Matos Arruda, indicado para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, Papua Nova Guiné, Vanuatu, Fiji e Nauru, e de Ricardo Guerra de Araújo, indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Romênia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Encontro de Laboratórios de Inovação: venha participar desta experiência inovadora no TJMT

Da Redação — Fri, 26 May 2023 17:16:43 +0000

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará, nos dias 29, 30 e 31 de maio, o Encontro de Laboratórios de Inovação, E-LAB 65/66, um evento que irá reunir servidores do TJMT e de outras cinco instituições de todo o estado para falar sobre inovação pública e estimular o pensamento criativo no âmbito jurídico.

O E-LAB 65/66 surge como uma oportunidade única de aprofundamento no universo da inovação, para que cada um possa ter condições, ao menos de começar, a se tornar um agente de transformação em suas rotinas de trabalho.

Servidores de todas as regiões de Mato Grosso poderão participar por meio do Youtube do PJMT, acompanhando as importantes palestras e mesas de debate, que trarão temas e discussões relevantes, para fomentar a cultura de inovação e estimular o desenvolvimento de soluções criativas para os desafios do TJMT.

No dia 29, o tema será a “Importância dos laboratórios de inovação para o setor público”, com palestra magna do servidor público federal da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Rodrigo Narcizo, professor universitário e facilitador da Enap.

No dia 30, o tema será “Pelo direito de entender: como melhorar a comunicação jurídica no setor público usando a linguagem simples e o direito visual?”, com palestra magna da Gestora de Inovação Jurídica do Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Estado do Ceará, o Íris LabGov, Mariana Zonari.

Já no terceiro e último dia do encontro, o tema da palestra será “Inteligência Artificial e novas tecnologias”, com o cientista-chefe de dados e transformação digital e professor associado do Departamento de Computação da Universidade Federal do Ceará, José Antonio Fernandes de Macedo, que também é coordenador do Laboratório de Ciência de Dados (InsightLab).

Nas mesas de debate, teremos o coordenador da Unidade Avançada de Inovação em Laboratório de Minas Gerais (UAILab), juiz Rodrigo Faria; a juíza coordenadora do InovaJusMT, Viviane Brito Rebello; o Superintendente de Governança Digital e inovação da SEPLAG MT, Washington Silva; o Procurador do Estado de Mato Grosso e membro do Laboratório de Inovação da PGE/M, Caio Albuquerque e, como mediador o Juiz Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá e Juiz-Membro do TRE/MT, Luiz Octávio Saboia Ribeiro.

Para acompanhar o evento, basta acessar o YouTube oficial do TJMT.

Dia 29/05

https://youtube.com/live/DKzGM5vDbmM?feature=share

Dia 30/05

https://youtube.com/live/f7rn6TECPLM?feature=share

Dia 31/05

https://youtube.com/live/hxV57GcHCx0?feature=share

Josiane Dalmagro

Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Treino desta sexta-feira definiu o Furacão para o jogo contra Bragantino pelo Brasileirão

Da Redação — Fri, 19 May 2023 22:45:09 +0000

Após a vitória contra o Botafogo pela Copa do Brasil, a equipe principal do Athletico Paranaense se reapresentou na manhã desta sexta-feira (19.05) no CAT Caju. O treino apronto foi realizado visando o próximo desafio pelo Campeonato Brasileiro contra o Red Bull Bragantino, que acontece às 18h30 deste sábado (20), no Estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP).

Com apenas três pontos de diferença do primeiro colocado após seis rodadas, um bom resultado no interior paulista pode manter o time athleticano entre os líderes da competição. O elenco vem se dedicando intensamente, tendo disputado nove partidas em três competições diferentes nos últimos 30 dias.

No treino desta sexta-feira, os jogadores deram sequência aos exercícios de recuperação física, participaram de uma reunião técnica pré-jogo e realizaram treinamento técnico e tático. Após a sessão, foram definidos os atletas convocados e o time ficará concentrado em Atibaia (SP), cidade vizinha a Bragança Paulista (SP).

Após a partida contra o Red Bull Bragantino, a equipe athleticana continuará no interior de São Paulo, cumprindo agenda de treinos no domingo (21) e na segunda-feira (22), em Atibaia (SP). Em seguida, o time partirá para Belo Horizonte (MG), onde enfrentará o Atlético-MG pela CONMEBOL Libertadores na terça-feira (23).

Goiás vence o líder Botafogo pela sexta rodada do Brasileirão

O Athletico Paranaense ocupa atualmente a quinta colocação do Brasileirão 2023, com 12 pontos, tendo Botafogo (15 pontos), Palmeiras (14), Fluminense (13) e Cruzeiro (12) na frente. O Red Bull Bragantino é o 13º colocado, com sete pontos.

Fonte: Esportes

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CCJ cancela reunião desta quarta

Da Redação — Wed, 17 May 2023 15:17:10 +0000

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para a manhã desta quarta-feira (17) foi cancelada por falta de quórum. O colegiado reúne-se semanalmente às quartas-feiras.

Dessa forma, ficam adiadas as deliberações dos seis itens que constavam da pauta, entre eles projeto de lei (PL 2.335/2022) que estabelece a inserção de mensagens de advertência sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas nas contracapas dos livros didáticos das redes públicas de educação básica.

Também ficam pendentes de análise o PL 1.746/2019, que trata da responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS) e o PL 5.884/2019, referente às instituições comunitárias de educação básica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Câmara vota pauta com mais de 20 matérias na sessão desta terça-feira, 16

Da Redação — Tue, 16 May 2023 17:45:11 +0000

Em mais de 2h30min de sessão, os vereadores deliberam sobre 22 matérias, sendo, 05 requerimentos de Sessão Solene, 13 pareceres da CCJR, 02 requerimentos de convocação, 01 Projeto de Lei e 01 Emenda Supressiva. 03 convidados ocuparam a Tribuna Livre, trazendo a tona assuntos de interesse religioso, social e educacional. Esta foi à primeira Sessão Ordinária da semana, a próxima está convocada pelo Presidente Chico 200 para quinta-feira (18), a partir das 9h, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa.

Em fase única de votação, foram votados em bloco e aprovados com 20 votos, 05 requerimentos:

– vereador Fellipe Corrêa (CIDA) requereu Sessão Solene, em homenagem aos síndicos de condomínios com endereço em Cuiabá

– vereador Rodrigo de Arruda e Sá (CIDA) requereu Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Imprensa, comemorado em 1º de junho, instituído pela Lei nº 9.831, de 13 de setembro de 1999

– vereadora Edna Sampaio (PT) requereu Audiência Pública a fim de discutir, em conjunto com a Assembléia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), as políticas públicas de habitação para pessoas de baixa renda

– vereador Fellipe Corrêa (CIDA) requereu Audiência Pública para debater a realidade dos condomínios localizados em Cuiabá e discutir encaminhamento de políticas públicas para o setor

– vereador Mário Nadaf (PV) requereu Sessão Solene para entrega de moções de aplausos em homenagem aos 80 anos de fundação e lançamento do livro sobre a história do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá.

11 pareceres a projetos de decretos legislativos, emitidos pela CCJR votados em bloco e aprovados com 22 votos:

– vereador Rodrigo de Arruda e Sá (CIDA) concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Rodrigo da Costa Teixeira

– vereador Sargento Joelson (PSB) concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Eudes José de Araújo

– vereador Mário Nadaf (PV) concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Aluizio Leite Paredes

– vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) concede título de Cidadão Cuiabano aos srs. Luiz Antônio Alves Júlio Cezar dos Santos Araújo e Marco Aurélio dos Santos Araújo

– vereador Rogério Varanda (MDB) concede título de Cidadão Cuiabano aos srs. Eduardo Andraus Eduardo Andraus Filho e a sra. Ana Paula Carrijo Barbosa Andraus

&nbsp- vereador Dr. Luiz Fernando (REPU) concede Título Honorífico Cidadã Ana Maria do Couto a sra. Maria do Carmo Paes de Oliveira

– vereador Dr. Luiz Fernando (REPU) concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. João Marcos Rondon de Lima.

Vereador Dilemário Alencar (PODE) apresentou requerimento para convocar a Secretária Municipal de Gestão sra. Ellaine Cristina Ferreira Mendes. Retirado de pauta, substituído por convite pela comissão pertinente.

Vereador Dr. Luiz Fernando (REPU) apresentou requerimento para convocar o Secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico sr. Francisco Vuolo, a fim de prestar esclarecimentos para a Comissão de Indústria e Comércio. Retirado de pauta, substituído por convite da comissão pertinente.

Parecer emitido pela CCJR a Projeto de Lei de autoria do vereador Mário Nadaf (PV) para denominar de Professora Luciene Ferreira de Oliveira o CEIC Jardim Umuarama II, localizada no bairro de mesmo nome. Vereador Adevair Cabral (PTB).

Parecer emitido pela CCJR a Projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Henrique (PV) que visa obrigar os bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de shows e de eventos em geral, a adorem medidas de auxílio à mulher que se sentir em situação de risco. Retirado de pauta.

Emenda Supressiva nº 349/2022, de autoria da vereadora Michelly Alencar (UB) a Projeto de Lei que “dispõe sobre a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais, pousadas, hotéis, motéis e congêneres sobre os casos de violência contra mulher, no âmbito do município de Cuiabá”. Aprovado em primeira votação com 20 votos.

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Rodrigo de Arruda e Sá (CIDA), aprovado com 22 votos, em fase única de votação, concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Desembargador Aguimar Martins Peixoto.

Obs.: a íntegra desta sessão pode ser assistida em: https://www.youtube.com/watch?v=iq9BmdnBSY4

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Presidente do TJMT conduz atividades do Projeto ELO, a partir desta quinta-feira, 18m em Sinop

Da Redação — Tue, 16 May 2023 16:30:09 +0000

O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza até o próximo sábado (20 de maio), em Sinop, o Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça. As atividades tiveram início com uma série de capacitações voltadas para o público interno com a participação de servidores e gestores públicos de 19 municípios que formam os polos jurídicos de Sinop e Alta Floresta.

Como o próprio nome diz, no ELO, a sociedade tem acesso às iniciativas e serviços prestados pelo Poder Judiciário, a chamada “entrega jurisdicional”, e têm a oportunidade de sugerir, opinar e esclarecer dúvidas, formando um grande ELO com ressonância em toda a sociedade.

Na quinta-feira (18 de maio), a partir 14h, na Câmara Municipal de Sinop, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva fará a certificação dos novos (as) facilitadores (as) dos Círculos de Construção de Paz, uma das ferramentas utilizadas pela Justiça Restaurativa para conciliação pacificada de conflitos. Na sequência, a assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça, Katiane Bosquetti da Silveira fará a palestra “Valores e Princípios da Justiça Restaurativa nas Políticas Públicas”.

A palestra será aberta a toda sociedade, com a participação de prefeitos da região Norte do Estado, secretários e servidores municipais das áreas de Educação e Assistência Social.

A partir das 19h, no Centro de Eventos Dante Martins de Oliveira, será realizada a abertura do “Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso”. Às 19h30, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin proferirá a palestra virtual “A jurisprudência do STJ sobre o Desenvolvimento Econômico e a Preservação do Meio Ambiente”.

Às 20h15, o professor doutor Tiago Fensterseifer fará a palestra “O Regime de Proteção Climática na Constituição Federal de 1988”. Encerrando as atividades da noite, às 21h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro realizará a palestra “Ativismo Judicial”. A programação possui entrada gratuita, e não requer inscrição prévia.

A desembargadora Clarice Claudino, com a participação da vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip e o corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, também conduzirá a partir da sexta-feira (19 de maio), uma série de atividades internas voltadas ao público das comarcas como servidores, gestores, advogados e magistrados. As agendas internas seguem até o sábado (20 de maio).

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: Arte nas cores azul e dourado da logomarca do projeto Elo – Fortalecendo a Justiça.

Naiara Martins

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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CEDP, CPAS e CTD se reúnem na tarde desta quinta, 15

Da Redação — Tue, 16 May 2023 15:45:35 +0000

Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá realizaram nesta segunda-feira (15), uma tarde de reuniões para tratar de diferentes pautas em suas respectivas Comissões. Cerca de dez parlamentares estiveram presentes ao decorrer do período.

Presidida pelo vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) que estava acompanhado dos membros Kássio Coelho(Patriota) e Wilson KeroKero (Podemos), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar foi a primeira a se reunir. O encontro teve como objetivo decidir pela instauração do processo que investiga a acusação de crime de rachadinha pela vereadora Edna Sampaio (PT), que também acompanhou o debate. Durante a reunião ficou decidido que o presidente da Comissão será o relator do processo.&nbsp

Rodrigo se manifestou dizendo que a Comissão fará seu trabalho da melhor forma possível, que os parlamentares conhecem a vereadora e que na próxima reunião organizarão o calendário para ouvir os envolvidos no processo.&nbsp

O requerimento para que se instaurasse o processo vem do vereador Luís Cláudio (PP). De acordo com o presidente da Comissão, o requerimento do vereador Eleus Amorim (Cidadania) não foi bem subsidiado, no entanto, o parlamentar terá a chance, caso queira, de apresentar a documentação necessária para o não arquivamento de seu processo.

Prosseguindo com a tarde de compromissos, a segunda reunião foi a da Comissão de Previdência e Assistência Social. O presidente Dilemário Alencar (Podemos), estava acompanhado dos membros Demilson Nogueira (Progressistas) e Rogério Varanda (PV), do Procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Lima e do interventor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, o Dr. Israel Silveira Paniagio.&nbsp

O foco do encontro foi esclarecer com a intervenção sobre possíveis dívidas por conta de um não recolhimento de INSS e FGTS que foram descontados nos salários dos servidores. Segundo o vereador Dilemário, o montante chegaria a R$ 90 milhões.&nbsp

“Nós precisávamos dessas informações, que a equipe interventora apresentasse documentos. Então eles vieram aqui, trouxeram os documentos e relataram que de fato, quando eles assumiram a Secretaria de Saúde, de fato está aberto, nos últimos cinco anos dívidas por volta de 90 milhões”, explicou o parlamentar.&nbsp

Dilemário finaliza dizendo que foi solicitado a equipe interventora que adotasse as medidas necessárias de notificar os órgãos de controle, para que as pessoas que cometeram o ilícito sejam devidamente penalizadas.&nbsp

A tarde de reuniões foi finalizada com o encontro da Comissão de Turismo e Desporto. O encontro foi presidido pelo vereador Marcus Brito (PV) e acompanhado pelos membros Luís Cláudio (PP) e Eduardo Magalhães (Republicanos). Durante a reunião, os parlamentares decidiram por convidar a Secretária de Turismo de Cuiabá, Nilza Taques, o Secretário de Turismo do Estado, Felipe Wellaton e o Presidente da Associação do Centro Histórico de Cuiabá, para a próxima reunião da Comissão.&nbsp

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Gripe: vacina é liberada para toda a população a partir desta segunda

Da Redação — Mon, 15 May 2023 17:15:28 +0000

Tomaz Silva/Agência Brasil – 04/04/2022

Todos com mais de 6 meses podem se vacinar contra a gripe

A partir desta segunda-feira (15), toda a população com mais de 6 meses pode tomar a vacina contra a gripe. A ampliação do público foi anunciada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12). O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar.

“A orientação atende a pedido de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para operacionalizar a imunização, atendendo às realidades de cada região. Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país. A meta é vacinar 90% da população”, destacou o ministério, por meio de nota.

A vacina estava sendo aplicada apenas em idosos acima de 60 anos; crianças com idade a partir de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); imunossuprimidos; indígenas; profissionais da saúde e da educação; pessoas com deficiência permanente ou com comorbidades; profissionais de transporte coletivo e portuários; trabalhadores das forças de segurança e salvamento; trabalhadores das forças armadas e do sistema prisional; e população privada de liberdade.

A pasta reforçou que a imunização é fundamental porque reduz a carga da doença, sobretudo em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde. Até o fim de abril, pelo menos 253 mortes por gripe foram confirmadas no país.

Emergência

Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública no último sábado (13).

A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, na capital Macapá, fez com que até salas administrativas fossem transformadas em espaços para 32 novos leitos clínicos. O hospital também ampliou o número de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, de 20 para 24.

Dados da Secretaria de Saúde do Amapá indicam que, até o fim da semana passada, a rede hospitalar pública e privada registrou mais de 190 casos de internação síndrome gripal, sendo 109 no Hospital da Criança e do Adolescente e no Pronto Atendimento Infantil. A maioria dos pacientes tem idade entre 7 meses e 4 anos. Do total de pacientes internados, 29 estavam entubados.

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Fonte: Saúde

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CCT cancela reunião desta quarta-feira

Da Redação — Wed, 10 May 2023 15:46:05 +0000

A reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) prevista para a manhã desta quarta-feira (10) foi cancelada. Havia 12 projetos de decreto legislativo (PDL) na pauta. As propostas tratam de outorgas de autorização para radiodifusão comunitária em diversos municípios e de uma autorização para rádio FM. Todas já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. O presidente da CCT é o senador Carlos Viana (Podemos-MG). Uma nova data ainda será marcada para a análise das propostas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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