Apesar de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, além da perda do mandato e dos direitos políticos, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) segue circulando pela Câmara dos Deputados e vem descumprindo ordens da Justiça . Após receber o indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ele se tornou pivô de uma crise entre os Poderes em Brasília.

Como a defesa do deputado ainda pode recorrer ao próprio STF, a execução da pena ainda depende de algumas condições. Enquanto isso, Silveira continuará em liberdade e no exercício do seu mandato que vai até janeiro de 2023.

Daniel Silveira foi condenado à prisão em abril deste ano por fazer ameaças e incitar violência contra ministros do STF. A decisão foi tomada por dez votos a um.

Entenda o que pode acontecer com o deputado:

Daniel Silveira será preso?

A pena de 8 anos e 9 meses de prisão deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, mas o deputado só deve ir para a cadeia após o fim do processo, o chamado trânsito em julgado. Assim, enquanto o STF não julgar todos os recursos que a defesa do parlamentar apresentar, ele seguirá em liberdade.

Ele poderá perder seu mandato como deputado?

O entendimento mais recente do STF é de que a perda de mandato também só acontece com o esgotamento do processo e precisa ser referendada pela Câmara. Mas como já houve decisões divergentes sobre o assunto no passado, há a possibilidade de a Corte rediscutir o tema. Em 2018, por exemplo, a Segunda Turma decidiu não determinar a perda automática do cargo do então deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), que se tornou o primeiro parlamentar condenado pelo STF no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão contrariou o que havia sido estabelecido seis anos antes, no julgamento do mensalão, quando a maioria dos ministros entendeu que um parlamentar condenado deveria ter o mandato cassado automaticamente.

Ele pode ficar inelegível?

Entre os ministros do STF, não há consenso sobre a inelegibilidade imediata ou não de Silveira, ou seja, a possibilidade de ele se candidatar nas eleições. Silveira tinha planos de concorrer ao Senado pelo Rio de Janeiro. O debate é se a coação a agentes do Estado durante o processo, pela qual ele foi condenado, se enquadra como um crime contra a administração pública. Nesse caso, a condenação estaria ao alcance da Lei da Ficha Limpa e a perda de direitos seria imediata. Há ministros, porém, que avaliam que a Ficha Limpa não se aplica nesse caso, e aí a perda de direitos ocorrerá apenas após o esgotamento dos recursos.

A defesa pode apresentar recursos?

O parlamentar pode recorrer da decisão e entrar com os chamados “embargos de declaração”, quando pode buscar a redução da pena e discutir aspectos formais presentes no julgamento, apesar de não poder rever o mérito da condenação estabelecida.

O que pode ocorrer se Silveira descumprir ordens do STF?

Após descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, além de violações a outras proibições como a de participar de eventos públicos e conceder entrevistas, o ministro Alexandre de Moraes determinou a aplicação de uma multa de R$ 405 mil ao deputado. Com a aplicação da multa, Moraes determinou o bloqueio de bens nesse valor em suas contas. Na ordem, o ministro do STF afirmou que desde a decisão tomada em 30 de março, quando a maioria dos ministros decidiu abrir um inquérito por desobediência e aplicar uma multa diária de R$ 15 mil, “o réu desrespeitou flagrantemente várias das medidas”.

Como o indulto do presidente Bolsonaro pode beneficiar Silveira?

A defesa do parlamentar protocolou no último domingo um pedido ao STF para que o processo contra ele seja arquivado argumentando que, com o decreto presidencial, a ação “perde o objeto”, ou seja, não tem mais razão de existir. Porém, ministros da Corte ainda devem discutir se o perdão concedido por Bolsonaro ao deputado é válido mesmo antes do trânsito em julgado.  Ações apresentadas por partidos da oposição questionam a validade do decreto. Uma ala do Supremo também avalia que a medida de Bolsonaro tem efeito restrito, sendo aplicada apenas para a pena de prisão e à multa. Desta forma, o parlamentar continuaria inelegível e teria seu mandato cassado.

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Na visão espiritualista, o ser humano é compreendido como um ser que transcende a existência material e está simultaneamente em diversas dimensões por meio de seus sete corpos . Cada um desses corpos possui uma função específica e eles estão conectados entre si e integrados em cada indivíduo. 

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Dessa maneira, é inerente a todas as pessoas a capacidade de fazer o desdobramento desses corpos. O desdobramento espiritual ou viagem astral, é o processo de afastamento dos corpos, preservando a ligação e comunicação entre eles, mas permitindo atuar de maneira específica. 

Como ocorre

É um processo natural, feito de maneira espontânea ou induzida. Sabe quando você acaba de acordar e fica com aquela sensação de “nem dormindo e nem acordado”? Você está desdobrado. É muito comum o processo se desdobramento ocorrer durante o sono, mas não deixa de acontecer quando estamos acordados. E ainda é utilizado como uma etapa para a realização de alguns tipos de tratamentos espirituais.

O uso de algumas substâncias químicas também pode potencializar a indução a esse processo. Na prática, o corpo astral (sede das emoções), o corpo mental inferior (responsável pela racionalidade) e o corpo mental superior (que contém o projeto de vida) são brevemente afastados do corpo físico. Os corpos duplo-etérico, búdico e átmico não se deslocam.

São raras as pessoas que percebem que estão desdobradas e a maioria delas acaba acreditando que nada está acontecendo. Isso porque são poucos os que têm sua autopercepção trabalhada.

Desdobramento acordado 

Provavelmente já aconteceu com você a situação de estar em uma reunião, mas com a preocupação com um familiar que estava no hospital. Você fica pensando nessa pessoa querida e, depois, percebe que não escutou nada do que foi dito naquela reunião.

Ou você tinha um trabalho da faculdade para escrever e, quando se vê, está há mais de uma hora rolando o feed de uma rede social e nem sabe como chegou até ali. São situações em que seu corpo físico está em um lugar, mas suas outras dimensões não estão totalmente presentes. Trata-se de uma espécie de desdobramento acordado.

Trabalhos espirituais

É possível estabelecer o processo de desdobramento de maneira intencional, por meio de técnicas específicas, e com finalidade determinada para tratamentos espirituais .

Para tanto, existem terapeutas treinados que atuam amparados por uma egrégora espiritual, que orienta e direciona os trabalhos. É essencial que o terapeuta que atua com técnicas espirituais tenha uma conduta ética, para que seja amparado por uma equipe espiritual alinhada aos valores do bem, bom, belo e justo.

Ao dormir

Frequentemente, as pessoas ficam em dúvida sobre se o que vivenciaram enquanto dormiram foi um sonho ou uma viagem astral. Em ambos os casos, tudo pode se passar de maneira lúcida ou inconsciente. Nos sonhos, em geral, surgem questões particulares de cada um, ligadas a aspectos do dia a dia, realização de desejos, manifestações de instintos e julgamentos.

Os desdobramentos ou viagens astrais, são contatos diretos com o campo espiritual, pois ocorre o afastamento dos corpos para um campo dimensional diferente, por sintonia de frequência de cada um. Neste caso, tudo depende do padrão vibratório em que a pessoa costuma viver e manter ao longo do dia, inclusive nos instantes antes de dormir.

É possível sintonizar com frequências que permitam atuar em missões ou ainda ter ajuda para aprender e encontrar soluções e respostas para os aspectos que estiver passando na vida. Como também pode ocorrer de procurar se vingar do que aconteceu ao longo do dia – mesmo que não seja de maneira consciente – e acabar mantendo-se em uma frequência de dor, em uma guerra energética. Ao acordar, estará presente o cansaço e a falta de vitalidade, além da não resolução do conflito.

Conheça mais sobre você, procure se observar, identificar seus padrões e desenvolver suas percepções. Um terapeuta devidamente qualificado pode ser um grande aliado nesse processo.

Texto: Bia Albuquerque ( @biaaterapeuta ), humanoterapeuta, psicanalista espiritualista, facilitadora do Círculo da Vida e ledora de baralho terapêutico

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