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Prates reclama de demora dos postos para baixar o preço do combustível

Da Redação — Thu, 18 May 2023 13:45:18 +0000

Reprodução/Twitter – 02/03/2023

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, em evento remoto com funcionários da estatal

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reclamou nesta quarta-feira (17) da demora dos postos de combustível para reduzir a margem de lucro após a estatal anunciar queda no preço do diesel e da gasolina. Ele classificou a situação como “chata”, em entrevista à GloboNews.

Ele explicou que mesmos os postos com bandeira BR, que não são mais da empresa petrolífera brasileira, costumam a demorar a repassar os preços.

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“É chato, porque a Petrobras na porta da refinaria reduz o preço, e depois aparece alguém no posto e diz: ‘não chegou aqui’. A Petrobras, em alguns momentos, ela tem no diesel, por exemplo, 51% de participação no preço final e, na gasolina e GLP, é de um terço. O resto são os outros componentes, que são fiscalizados em diferentes instâncias”, explica.

Na última quarta-feira, o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha foram reduzidos pela Petrobras.

gasolina: – R$ 0,40 por litro (-12,6%)
diesel A: – R$ 0,44 por litro (-12,8%)
GLP: – 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%)
De acordo com Brendon Rodrigues, Head de inovação e portfólio na ValeCard, empresa especializada na gestão de frotas, o impacto dessa medida deve demorar a ser sentido pelos consumidores.

“Quando ocorre um aumento de preço, o repasse para os consumidores acontece quase que de imediato. Mas em casos de redução, como este, por questões de estoque e mediação de preço, estima-se que leve até 15 dias para que haja um reflexo relevante nas bombas”, explica.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (17) que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá fiscalizar postos de gasolina para garantir a redução dos preços dos combustíveis nas bombas.

Além da ANP, a Senacon também vai acompanhar a redução nos postos.

Fonte: Economia

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Queda no preço da gasolina e do diesel nos postos demora até 15 dias

Da Redação — Thu, 18 May 2023 12:45:24 +0000

Felipe Moreno

Petrobras

Nesta quarta-feira (17) entrou em vigor a redução dos preços do diesel e da gasolina nas refinarias, após a mudança na política de preços da Petrobras . Porém, de acordo com Brendon Rodrigues, Head de inovação e portfólio na ValeCard, empresa especializada na gestão de frotas, o impacto dessa medida deve demorar um pouco para ser sentido pelos consumidores.

“Quando ocorre um aumento de preço, o repasse para os consumidores acontece quase que de imediato. Mas em casos de redução, como este, por questões de estoque e mediação de preço, estima-se que leve até 15 dias para que haja um reflexo relevante nas bombas”, explica.

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O especialista aponta que a redução será de 40 a 48 centavos por litro no preço do combustível nas refinarias, antes de ser distribuído. Mas Brendon é cético sobre a possibilidade de repasse integral da redução de preços para o consumidor.

“Normalmente existe uma pequena apropriação referente a custo e a frete na etapa de distribuição. Então, dificilmente o repasse será integral, mas deve ser próximo”, explica.

Na última quarta-feira, o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha foram reduzidos pela Petrobras.

gasolina: – R$ 0,40 por litro (-12,6%)
diesel A: – R$ 0,44 por litro (-12,8%)
GLP: – 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%)

A estatal também anunciou que irá adotar uma nova política de preços, abandonando o Preço em Paridade de Importação (PPI) como única referência, como é feito desde 2016.

A estatal agora vai considerar o “custo alternativo do cliente” e o “valor marginal para a Petrobras” para reajustar, ou não, os preços.

Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Sendo assim, o preço do combustível vai variar a depender da região e do que estiver competindo com ele.

Já o valor marginal para a Petrobras é baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do produto e/ou dos petróleos utilizados no refino.

Fonte: Economia

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Buzetti critica demora em julgamento no STF sobre demissão sem justa causa

Da Redação — Wed, 10 May 2023 20:16:56 +0000

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.625, que questiona decreto assinado em 1996 pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, suspendendo a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que limita as demissões sem justa causa. A parlamentar criticou a lentidão do julgamento, que já dura 25 anos.

Buzetti ressaltou que a decisão não irá necessariamente acabar com a demissão sem justa causa, mas cria “pânico e instabilidade” aos empresários. Ela afirmou que as leis atuais são mais seguras para os trabalhadores, pois garantem o pagamento de todos os direitos caso haja desligamento da empresa.

Segundo a parlamentar, juristas defendem que se o decreto for considerado inconstitucional, não haverá nenhum efeito prático sobre a demissão sem justa causa. De acordo com Buzetti, a convenção precisaria ser regulamentada por meio de uma lei complementar com aprovação por maioria absoluta na Câmara dos Deputados e no Senado.

— Independentemente da decisão da corte, a demora por si só do julgamento já criou uma baita insegurança. Imagine um julgamento que leva 25 anos para ser concluído. Que segurança terá o empreendedor? O mesmo acontece com o fantasma do imposto sindical, que em dez anos rendeu R$ 6 bilhões para os sindicatos. A reforma trabalhista aprovada nesta Casa em 2017 acabou com essa imoralidade, mas agora o Supremo julga a validade da contribuição assistencial compulsória, que na prática é o imposto sindical com um nome novo — criticou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Zequinha volta a criticar demora para licenciar exploração de petróleo no AP

Da Redação — Tue, 04 Apr 2023 23:45:05 +0000

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamentoem Plenário nesta terça-feira (4), voltou a criticar a demora para a liberação do licenciamento para exploração de petróleo na costa do Amapá. Ele observou que é preciso explorar e investir no potencial natural da região de forma sustentável.

— Petróleo nós temos com abundância. Precisamos superar a dificuldade relacionada à questão da concessão para a exploração. Nós não sabemos por quanto tempo mais nós vamos poder utilizar o combustível fóssil, porque outros meios, outras tecnologias, outros produtos começam a chegar no mercado, que são mais ambientalmente sustentáveis do que o combustível fóssil. Mas ainda é o que nós temos em grandes quantidades. Amanhã ou depois, não o exploramos, não o utilizamos e não tem mais sentido nisso, porque já existem outras fontes — afirmou.

O senador também destacou que a Amazônia é carente e precisa de mais investimentos. Por isso, na sua opinião, “não podemos ficar reféns desse governo paralelo que condena a região ao atraso e à qualidade de vida mais baixa do país”. Zequinha também reforçou que economia brasileira precisa avançar e a questão do petróleo é fundamental para atingir esse objetivo.

Ele ainda criticou as ONGs internacionais que trabalham fazendo um comercial negativo, contra a perfuração de poços pela Petrobras na Foz do Rio Amazonas em razão de alegados prejuízos ambientais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Zequinha critica demora no licenciamento para exploração de petróleo no AP

Da Redação — Thu, 30 Mar 2023 22:15:20 +0000

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (30), criticou a demora do Ibama na liberação do licenciamento para exploração de petróleo e gás do pré-sal na costa do Amapá. Ele observou que a região é carente e precisa de investimentos rapidamente.

Segundo o senador, “o Ibama está jogando contra o patrimônio do Brasil”. Para o parlamentar, é preciso explorar o potencial natural da região e investir isso de forma sustentável e inteligente

— A Petrobras está a um passo de iniciar a exploração daquilo que muitos estão chamando de o novo pré-sal. A margem equatorial brasileira, que abrange cinco bacias sedimentares, surge como uma nova fronteira exploratória para a Petrobras. Nessa região, que pega a costa do Amapá e vai até o Estado do Rio Grande do Norte, existem cinco bacias: Foz do Amazonas (AP), Pará-Maranhão, Barreirinhas (MA), Ceará e Potiguar (RN).

Segundo Zequinha, estudos internos da Agência Nacional de Petróleo (ANP) indicam um potencial de 30 bilhões de barris na margem equatorial, com volume recuperável, produção efetiva de 7,5 bilhões de barris, “número que poderá ser bem maior com as novas tecnologias desenvolvidas pela Petrobras”.

Zequinha Marinho ainda ressaltou que o Greenpeace tem promovido uma “campanha difamatória” contra a perfuração de poços pela Petrobras na Foz do Rio Amazonas “em razão de alegados prejuízos ambientais, pela existência de recifes de corais que se estenderiam do Amapá até o Maranhão”. Para o senador, “essa alegação do Greenpeace é rebatida por especialistas que afirmam que na região existem, na verdade, bancos de rodolitos fósseis (algas vermelhas)”.

— O Ibama não pode se unir ao Greenpeace para trabalhar contra isso. O Ibama tem que ser Brasil. O Ibama tem que recomendar, exigir, fiscalizar que seja feito dentro do padrão daquilo que é sustentável ambientalmente. Agora, colocar em dúvida, trazer incertezas e botar um mercado numa situação de dificuldade, isso é muito triste — reclamou.

Ele também lembrou que a Petrobras é reconhecida internacionalmente pela atuação em águas profundas e ultraprofundas e tem aperfeiçoado e mostrado que tem tecnologia e domínio para esse tipo de exploração.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Autistas sofrem com demora no diagnóstico e no atendimento, aponta audiência

Da Redação — Thu, 24 Nov 2022 01:15:55 +0000

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (23) para debater a avaliação, diagnóstico e atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Um dos principais problemas apontados pelos participantes foi a demora no diagnóstico e as dificuldades no atendimento especializado nas áreas da saúde e educação. O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), destacou o compromisso do Senado com as pessoas com TEA para reforçar as políticas públicas relacionadas a essa parcela da população.

Fonte: Agência Senado

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Kajuru cobra do Ministério da Defesa explicação sobre demora em divulgar auditoria das urnas

Da Redação — Tue, 18 Oct 2022 23:06:18 +0000

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) cobrou do Ministério da Defesa uma explicação sobre a demora em divulgar o resultado da auditoria que realizou sobre a integridade e eficiência das urnas e do sistema eletrônico de votação, no primeiro turno das eleições de 2022.

— Por ter assumido protagonismo nos questionamentos ao processo eleitoral, tem ele a obrigação de tornar pública a conclusão a que chegou sobre o nosso sistema de votação e apuração, em respeito às nossas instituições, a quem foi eleito em 2 de outubro e aos 156 milhões de eleitores brasileiros — afirmou.

Em pronunciamento nesta terça-feira (18), Kajuru lembrou que tem havido questionamentos sobre o processo eleitoral, com o intuito de colocar a Justiça Eleitoral sob suspeição e que o assunto chegou a ser pauta de um “inusitado encontro do Chefe do Executivo brasileiro com embaixadores de vários países”.

O senador recordou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em setembro do ano passado, instituiu a Comissão de Transparência das Eleições e convidou as Forças Armadas a fazer parte dela. E que, já em 2022, “cedeu à pressão dos militares” e, às vésperas das eleições, resolveu adotar um projeto-piloto, com biometria, no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que já era realizado há 20 anos.

— Segundo o TSE, no projeto-piloto com biometria, que teve a participação de 2.044 eleitores, houve 100% de aprovação nas 58 seções eleitorais em que a auditoria foi realizada — disse.

Kajuru afirmou igualmente que o Tribunal de Contas da União também auditou e confirmou a segurança do sistema de votação eletrônica, assim como outros organismos do Brasil e do Exterior “foram unânimes ao validar o resultado das nossas eleições”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Petrobras demora a subir preços nas refinarias, mas quedas são rápidas

Da Redação — Mon, 10 Oct 2022 19:41:18 +0000

Ivonete Dainese

Petrobras demorou mais a ajustar preços nos períodos em que os valores estavam em alta no mercado externo

Neste ano de 2022, muito marcado pelas eleições, a Petrobras demorou mais a ajustar preços nas refinarias nos períodos em que os valores estavam em alta no mercado externo, do que nos intervalos em que os combustíveis recuavam, aponta uma pesquisa realizada pela agência Reuters baseada em dados do setor e da petroleira.

Esse posicionamento indica que a estatal poderá demorar a repassar o avanço de preços no exterior, que ocorre depois que, na semana passada, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados realizaram o maior corte da produção de petróleo desde 2020. Com isso, a defasagem dos preços praticados pela Petrobras subiu, isto é, a empresa está cobrando menos do que deveria, se respeitasse a política de preços que a estatal adotada, baseada nas variações do mercado internacional.

Alheia à preocupação eleitoral, a Acelen, do fundo árabe Mubadala, que administra a refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves (Ralam), na Bahia, aumentou a gasolina entre 9,3% e 15,7 e o diesel entre 10,7% e 11,5%% no estado . O reajuste passou a valer a partir do último sábado (8).

Segundo analistas ouvidos pela Reuters, a ideia de um reajuste no preço sempre foi impopular e, neste momento, é vista como improvável. O principal motivo desta avaliação seria o cenário político, uma vez que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), concorre à reeleição.

Com a votação de segundo turno marcadas para o fim deste mês, no dia 30 de outubro, a estatal poderá ter mudanças na diretoria que podem afetar áreas que estabelecem os preços dos combustíveis.

A política de preços da estatal prevê seguir indicadores internacionais, porém evita que volatilidades externas interfiram no mercado interno. Por conta disso, os ajustes dos preços praticados pelas refinarias às distribuidoras não segue imediatamente movimentos externos.

No primeiro semestre deste ano, os preços dos combustíveis estavam em alta diante do início da Guerra na Ucrânia. Naquele cenário, os intervalos entre os aumentos de preços nas refinarias variaram de 38 a 59 dias para o diesel e de 57 a 98 dias para a gasolina.

Desde julho, quando teve início um movimento de queda da commodity, o intervalo entre as reduções ficou entre 6 e 38 dias para o diesel e entre 9 e 17 dias para a gasolina.

Na última sexta-feira (7) o preço da gasolina alcançou uma máxima de cinco semanas, por conta de um impulso do movimento da Opep+.

Defasagem

A Reuters também aponta que, ao longo do primeiro semestre, a petroleira permaneceu mais tempo com valores internos desalinhados aos valores externos, do que no período de queda, após julho. O levantamento considerou dados da Petrobras e estimativas diárias publicadas pela Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom).

Em relação aos preços do diesel no mercado interno, eles se mantiveram abaixo do internacional no primeiro semestre entre 29 e 54 dias antes de a petroleira realizar um aumento. Porém, quando os preços no mercado internacional começaram a cair, o intervalo de tempo de desalinhamento caiu para 16 a 23 dias.

Já em relação à gasolina, no primeiro semestre os aumentos ocorreram em até 66 dias de um preço internacional desfavorável. Com a melhora em julho, as reduções nas refinarias foram feitas entre 8 e 20 dias.

De acordo com um levantamento da Abicom, a defasagem de preços da gasolina e do diesel da Petrobras no Brasil permanece contínua há 8 dias úteis.Na sexta-feira passada, a defasagem foi de 10% para a gasolina e de 13% para o diesel.

A estatal está há 20 dias sem reajustar o diesel e há 38 dias sem alterar o preço da gasolina. O intervalo está bem abaixo dos períodos máximos em que ela conseguiu segurar os aumentos durante o primeiro semestre, de 59 dias para o diesel e de 98 dias para a gasolina.

O nível de defasagem atual é menor do que o pico registrado dois dias antes do reajuste de 11 de março, quando chegou a 30% para a gasolina e 40% para o diesel. Os percentuais de ajustes também têm sido menores que os dos aumentos anteriores. Em março, o diesel teve um único reajuste de 24,9%, enquanto a maior redução aplicada no segundo semestre foi de 5,78%, em 20 de setembro.

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Fonte: IG ECONOMIA

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INSS demora 11 meses para conceder BPC e seis para aposentadoria

Da Redação — Tue, 30 Aug 2022 21:05:22 +0000

Agência Brasil

Fila do INSS está grande

A espera para conseguir benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode atingir quase um ano a depender da modalidade, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Com base em dados do INSS obtidos até o dia 17 de agosto através da Lei de Acesso à Informação, o IBDP calculou que o benefício mais demorado é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Em média, leva 332 dias para que o INSS decida sobre os casos, ou seja, quase 11 meses.

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Os prazos médios para que haja decisão do INSS em cada benefício são:

BPC para pessoa com deficiência: 332 dias, ou quase 11 meses
Aposentadoria por tempo de contribuição: 196 dias, ou mais de seis meses
Pensão por morte: 166 dias, ou mais de cinco meses
BPC para idoso: 144 dias, ou quase cinco meses
Aposentadoria por idade: 142 dias, ou quase cinco meses
Salário-maternidade: 90 dias, ou cerca de três meses

Em 17 de agosto, haviam 1.221.232 requerimentos aguardando análise, enquanto 916.547 aguardavam perícia médica. 580.006 pedidos de BPC aguardavam conclusão.

Ao portal iG, o INSS afirmou nesta terça-feira (30) que “já foi possível reduzir o estoque de pedidos de BPC em análise para 555.873” desde então.

Prazos são maiores que os acordados

Em junho de 2021, entraram em vigor os novos prazos para análise de benefícios, que são bastante inferiores aos vistos na prática. Os prazos valem por dois anos e são fruto de um acordo entre INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). Confira:

Salário-maternidade: 30 dias
Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
Pensão por morte: 60 dias
Auxílio-reclusão: 60 dias
Auxílio-acidente: 60 dias
BPC para pessoa com deficiência: 90 dias
BPC para idoso: 90 dias
Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias

Em casos de benefícios que precisam de perícia médica ou avaliação social, o tempo é contabilizado a partir da conclusão dessas etapas.

Em nota, o INSS disse que está se esforçando para reduzir a fila e os prazos. “O INSS segue investindo no desenvolvimento de novas tecnologias de automação para facilitar e agilizar a análise dos pedidos dos segurados. A ampliação do cruzamento de dados com outras bases governamentais também tem contribuído para uma avaliação mais eficaz do direito do cidadão. A Medida Provisória (MP) 1.113, publicada em abril deste ano, que garante bonificação aos servidores que superarem a meta mensal de processos analisados, é outra ação que tem contribuído para a redução dos estoques. Além disso, o Instituto segue dando andamento nas tratativas para a realização de concurso público que contratará 1000 novos técnicos do seguro social”, afirmou o INSS.

Fonte: IG ECONOMIA

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Banco é condenado a pagar R$ 532 mil por demora no atendimento

Da Redação — Wed, 17 Aug 2022 21:55:24 +0000

O Bando do Brasil foi condenado a pagar multa de R$ 532 mil por desrespeitar o tempo que clientes permanecem na fila. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2013 e agora teve decisão definitiva da Justiça. O valor deve ser encaminhado ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.

Segundo informações do MPE, o fato foi registrado na agência de Juína e ação movida pela Primeira Promotoria Cível da cidade.

Na ação, o MPE exigiu de indenização por danos morais coletivos de direito do consumidor, a obedecer a legislação municipal e respeitar a limitação para permanência máxima em fila, bem como a pagar multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da decisão.

“Considerando que do dia 27/08/2019 (data em que o executado foi intimado para cumprir a sentença), até a data de 03/09/2020 (último dia da diligência do mandado de constatação), obtém-se 266 dias úteis, o montante devido totalizou R$ 532 mil”, considerou o promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira.

A sentença ainda confirmou a medida liminar que estabeleceu a criação de mecanismo eficaz de controle de atendimento dentro do prazo estabelecido pela lei, devendo constar o horário de chegada e o horário de atendimento dos consumidores; disponibilização de assentos em todos os setores aos usuários do sistema bancário; fixação de cartazes em local visível ao público, de modo que todos os presentes tenham conhecimento do teor da Lei Municipal n. 826/2005.

A lei

De acordo com a lei, os bancos devem atender os clientes no seguinte prazo:
Para efeitos desta Lei entende-se como tempo razoável para atendimento:

Até 25 minutos em dias normais;

Até 35 minutos em vésperas ou após feriados prolongados;

Até 30 minutos nos dias de pagamentos aos funcionários públicos municipais, estaduais e federais, de vencimento de contas de concessionárias de serviço público e de recebimentos de tributos municipais, estaduais e federais.Banco é condenado em R$ 532 mil por demora em atender

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