O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023 , em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.

As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:

– Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.

– TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

– TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.

TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.

– TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

– TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

A portaria declaratória é uma das fases do processo de homologação de uma terra indígena. Após estudos de identificação, o governo federal reconhece a área como pertencente a determinado grupo indígena.

A informação das homologações havia sido antecipada nesta semana pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Ainda em janeiro, Guajajara afirmou a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), incluindo a Agência Brasil, que 14 processos de demarcação de áreas da União já estavam prontos para ser homologados.

Nesta sexta-feira, Lula também assina decretos que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

O objetivo dessa política é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. De acordo com a Presidência, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

Recursos para os povos Yanomami

Ainda no Acampamento Terra Livre, o presidente Lula anuncia a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami, em Roraima.

A TI Yanomami é a maior do país em extensão territorial e vinha sofrendo com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento ilegal impactaram na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades. A situação gerou uma crise humanitária que levou mais de 500 crianças à morte, por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.

Desde janeiro, o governo federal vem atuando na desocupação dos garimpeiros e no apoio aos indígenas.

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Fonte: Política Nacional

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Nesta terça-feira (13), o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), disse que aumentar a demarcação de terras indígenas no Brasil fará com que a economia brasileira chegue “ao fim” e também prejudicará a “segurança alimentar” da população que vive no país.

Em evento na cidade de Sorocaba, em São Paulo, o chefe do executivo federal, responsável pela paralisação das demarcações, falou sobre o tema um dia depois de Marina Silva (Rede), ex-ministra do Meio Ambiente, ter declarado apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleições 2022 .

Marina rompeu com o Partido dos Trabalhadores em 2014, mas se reaproximou da sigla e entregou uma série de pedidos a Lula . Ela solicitou que o ex-presidente, caso seja eleito, acelere “de forma diligente a conclusão da demarcação das terras indígenas e territórios quilombolas em todo o país”.

Porém, Bolsonaro tem um pensamento contrário em relação ao assunto. Na visão dele, as demarcações prejudicam o agronegócio do Brasil. “O pessoal tem que ver o que os candidatos pretendem fazer e falam de forma bastante clara. Dobrar a área indígena que está demarcada no Brasil é o fim da nossa economia, é o fim da nossa segurança alimentar”, falou ele.

O chefe do executivo federal também comentou sobre problemas climáticos e a guerra envolvendo a Rússia e a Ucrânia. O governante afirmou que os países europeus estão correndo risco de desabastecimento.

“Compare o Brasil com o mundo. Veja o que está acontecendo na Europa. A Europa já tá com o fantasma de desabastecimento. Chegando o inverno, se a questão do conflito da Rússia com a Ucrânia não for resolvida, a Europa vai passar fome. O Brasil é uma potência em alimentos e energia. Os outros países estão preocupados conosco, com a nossa ascendência”, opinou.

Bolsonaro e o meio ambiente

Apesar de criticar o posicionamento de Marina Silva e Lula, Bolsonaro afirmou que é defensor da “questão ambiental” e que o Brasil apresentou bons projetos para a geração de energia eólica no mar. “O Brasil já é uma potência de alimentos e será uma potência de energia”, comentou.

Mas o atual governo é responsável pelo afrouxamento e desestruturação de órgãos de fiscalização, segundo especialistas. Não por acaso, ele tem sido criticado por entidades e lideranças internacionais, principalmente pela alta do desmatamento ilegal.

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Fonte: IG Política

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