Arquivos demandas - FATO MT

Painel traz resultado de pesquisa sobre demandas a serem priorizadas

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 20:15:17 +0000

O fomento à aprendizagem profissional na área da infância e juventude e a efetivação do controle social na área do patrimônio público lideram o ranking das demandas apresentadas pela sociedade para constarem no próximo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2024-2031). O resultado da pesquisa consta em painel divulgado no Portal Foco com acesso, por enquanto, apenas aos membros, servidores e estagiários da instituição.

Os dados coletados, conforme a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, foram compilados e sistematizados por região. Além do resultado da pesquisa, também serão utilizadas como subsídios para a definição das prioridades de atuação no próximo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional as escutas sociais realizadas pelos promotores e promotoras de Justiça e o levantamento feito pela equipe do Departamento de Planejamento, por meio do projeto MPMT + Social, com base em dados oficiais do IBGE, da Secretaria de Estado de Saúde, da Segurança Pública, entre outras instituições. Os dados do diagnóstico serão utilizados para priorização dos temas que serão abordados no Workshop Refinamento Estratégico, que acontecerá nos dias 12 e 13 de junho.

Conforme a pesquisa, na área da cidadania as três principais demandas são a atuação voltada para assegurar a qualidade da educação (918 apontamentos), gestão dos recursos do Sistema Único da Saúde (792 respostas) e atenção básica (511). Na área criminal constaram nas três primeiras posições o enfrentamento aos crimes contra a dignidade social (842 apontamentos), aos crimes contra a vida (586) e o combate aos crimes violentos (562).

Na área da infância e juventude, além do fomento à aprendizagem profissional (1.716 respostas), a sociedade apontou a necessidade de uma atuação voltada para a implementação de política de prevenção e atendimento na área da saúde, educação e esporte às crianças e adolescentes (847 respostas) e enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes (650 respostas).

No meio ambiente, por sua vez, as três principais demandas apresentadas foram: prevenção e repressão de danos à flora (993 apontamentos), ampliação do acesso ao esgotamento sanitário (709) e proteção dos recursos hídricos (617). Na defesa do patrimônio público, além do controle social (1.278 respostas), a sociedade sugere o combate à improbidade administrativa (767 apontamentos) e transparência (635).

Perfil: Dos 144 municípios de Mato Grosso, 123 participaram da pesquisa. Dos 5.803 respondentes, a faixa etária com maior índice de participação (29,45%) está entre 40 a 49 anos. Na categoria relacionada à profissão, 3.828 respondentes são servidores públicos, 925 (trabalhadores formais) e 499 estudantes. O índice de escolaridade com maior participação foi o de ensino superior/especialização, com 2.098 respostas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Moradores do Jardim Beira Rio entregam lista com demandas ao MPMT

Da Redação — Wed, 24 May 2023 21:15:56 +0000

Moradora do bairro Jardim Beira Rio (antigo Carrapicho) desde a fundação na década de 1990, dona Lúcia Correa Gomes, de 63 anos, chegou cedo ao campo de futebol da Escola do Clube Operário na manhã desta quarta-feira (24), em busca do atendimento oferecido pelo projeto Ouvidoria Itinerante. “Moro aqui há 30 anos e nunca vi uma ação como essa no nosso bairro”, disse ao chegar. Recebida pela ouvidora-geral do Ministério Público de Mato Grosso, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, e pela equipe da Ouvidoria, dona Lúcia apresentou uma lista de reivindicações assinada pelos moradores.

As demandas são referentes à regularização dos terrenos, asfalto, saneamento básico, iluminação pública, linhas de ônibus, creche, limpeza das áreas públicas, espaços de lazer e construção de um centro comunitário. “A situação do bairro é difícil e essa ação do Ministério Público é muito boa. Fiquei muito alegre por estarem aqui, lembrarem de nós e ouvirem a gente. A vinda de vocês é uma esperança de resolvermos esses problemas”, acrescentou dona Lúcia.

O presidente do bairro, Francisco Rodrigues de Souza, reforçou que o Jardim Beira Rio precisa de muita coisa, especialmente de asfalto, rede de esgoto, creche e transporte escolar. Ele foi o primeiro a ser atendido pela equipe da Ouvidoria. As reclamações foram registradas e serão encaminhadas aos promotores de Justiça para adoção de providências, assim como aos demais órgãos responsáveis, quando necessário, com as devidas orientações.

“A Ouvidoria é a porta de entrada da comunidade junto ao Ministério Público de Mato Grosso. Por isso estamos trazendo o nosso atendimento itinerante aqui, para ouvirmos as carências do bairro referentes à saúde, educação, segurança, meio ambiente, infraestrutura, violência doméstica, abuso sexual infantil, entre outros temas. Essa é a oportunidade de vocês falarem sobres os problemas que enfrentam, pois muitas vezes é difícil ir até nós”, argumentou a ouvidora Eliana Maranhão.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Vereador Dídimo apresenta 15 indicações para atender demandas de moradores

Da Redação — Mon, 15 May 2023 21:15:31 +0000

Somente nesta semana o vereador Dídimo Vovô (PSB) apresentou 15 indicações para atender demandas diversas de bairros de Cuiabá, com pedidos de serviços de limpeza de ruas e avenidas, troca de lâmpadas e serviços de tapa buracos e patrolhamento.&nbsp

Entre elas, o parlamentar solicitou a limpeza e remoção de lixo de todas as ruas nos bairros Morada dos Nobres, Novo Mato Grosso, Novo Horizonte, Planalto e Poção. Outra demanda solicitada foi a de construção de calçada na Avenida Dr. Meirelles, próximo ao Sesc Balneário, no bairro São João Del Rey.&nbsp

Dídimo pediu ainda a limpeza das calçadas na rua Condé D’Eu, que dá acesso ao Centro de Treinamento Batista no bairro Morada dos Nobres. Ele também apontou também a necessidade de serviços de troca de lâmpadas queimadas na Rua 13 do bairro Pedra 90.&nbsp

Segundo ele, sem a iluminação devida, a rua fica com aspecto de abandono, gerando sérios transtornos à população. “Essa condição vem a dificultar a circulação das pessoas, pois traz insegurança, já que facilita a ação de meliantes, devido à escuridão tem ocorrido muito roubo”, justificou.&nbsp

TAPA BURACOS&nbsp – Já com serviço de tapa buracos, Dídimo indicou a necessidade para a Rua 31 do Pedra 90 na Avenida Doutor Meirelles próximo ao Sesc Balneário, no bairro São João Del Rey na Avenida das Torres com seus 12,8 km de extensão em pista dupla na região Sul e para todas as ruas do bairro Osmar Cabral.&nbsp

Além de indicar o serviço de tapa buracos para a Avenida Newton Rabello de Castro, no bairro Pedra 90 e para o bairro Voluntário da Pátria. Já para o bairro Pascoal Ramos, o vereador solicitou o serviço de patrolamento e encascalhamento da rua Fernando Bazan.

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vereador Dídimo apresenta 15 indicações para atender demandas de moradores

Da Redação — Fri, 12 May 2023 13:16:28 +0000

TAPA BURACOS – Já com serviço de tapa buracos, Dídimo indicou a necessidade para a Rua 31 do Pedra 90 na Avenida Doutor Meirelles próximo ao Sesc Balneário, no bairro São João Del Rey na Avenida das Torres com seus 12,8 km de extensão em pista dupla na região Sul e para todas as ruas do bairro Osmar Cabral.&nbsp

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Ministério Público ouve demandas dos moradores do Distrito de Aguaçu

Da Redação — Wed, 26 Apr 2023 21:45:08 +0000

Atuando em duas frentes, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso se deslocou ao Distrito de Aguaçu, região rural de Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (26), para ouvir a população da região. Por meio do projeto Ouvidoria Itinerante, a equipe da Ouvidoria do MPMT colheu as principais demandas dos moradores da localidade, registrou as reclamações e vai encaminhar para as promotorias de Justiça e demais órgãos competentes. Já a equipe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) aplicou pesquisa sobre o novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), com objetivo de levantar a opinião sobre quais devem ser as prioridades de atuação da instituição para os próximos oito anos. Os atendimentos foram realizados na Unidade de Saúde da Família (USF).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP realiza audiências para ouvir população sobre demandas mais críticas

Da Redação — Thu, 20 Apr 2023 23:45:19 +0000

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça de Chapada dos Guimarães, programou três audiências públicas para ouvir a sociedade sobre as demandas mais críticas nas três cidades que integram a comarca do município. As informações colhidas, por meio das escutas sociais, servirão de subsídio para definição das prioridades de atuação que constarão no Planejamento Estratégico Institucional (2024-2030).

O primeiro encontro ocorrerá na próxima quarta-feira (26), às 19h, no auditório “Matinha”, em Planalto da Serra. No dia 27 a audiência será realizada em Nova Brasilândia, a partir das 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores. A terceira audiência ocorrerá no dia 28, também às 19h, na sede das Promotorias de Chapada dos Guimarães.

Na oportunidade, também será divulgada a pesquisa lançada pelo MPMT, em âmbito estadual, para coleta de informações sobre as demandas a serem priorizadas. A pesquisa ficará disponível no site do MPMT até o dia 03 de maio.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público apresenta demandas à Setasc e firma parcerias

Da Redação — Thu, 16 Mar 2023 00:31:44 +0000

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Assistência Social, se reuniu na tarde desta quarta-feira (15) com representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em Cuiabá. O coordenador do CAO, promotor de justiça Paulo Henrique Amaral Motta, e a coordenadora adjunta, promotora de justiça Tessaline Higuchi, foram recebidos pela secretária Grasielle Paes Silva Bugalho e pelo chefe do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER), Demarcio Eurides Guimarães.

A reunião de trabalho foi solicitada pelo MPMT com o objetivo de apresentar o recém criado CAO, estreitar laços entre as instituições e firmar parcerias. “Quero agradecer a senhora pela recepção e apresentar a nova estrutura criada pelo Ministério Público há cerca de um mês, nos colocando à disposição da Setasc. O CAO de Assistência Social é um órgão que auxilia os colegas na área finalística referente a essa temática”, informou o coordenador Paulo Henrique.

“A ideia é atuarmos como uma ponte entre a Setasc e os colegas nas Promotorias de Justiça de todo o estado, fazendo essa aproximação e auxiliando a secretaria no que for preciso”, completou a coordenadora adjunta, Tessaline Higuchi. Diante dessa colocação, a secretária pediu apoio ao CAO para a atualização do Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico). Conforme Grasielle Bugalho, o recadastramento no Cadastro Único é fundamental para que as famílias em extrema vulnerabilidade social tenham acesso às políticas públicas de assistência social.

Paulo Henrique Motta se comprometeu a trabalhar junto aos promotores de Justiça do interior a questão do cadastro e a secretária se dispôs a enviar ao MPMT material informativo sobre a Setasc, para disponibilizar às promotorias.

O MPMT também solicitou ter assento e voz, e não direito ao voto, no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), demanda bem recebida pela secretaria. “Esse pedido é muito interessante, fico feliz quando alguém pleiteia participar do conselho. Como convidado, não vejo empecilho, inclusive é a forma mais rápida. Porém, me comprometo a enviar uma alteração legislativa para isso também”, garantiu. “O Ministério Público fortalecerá o Ceas” acrescentou Demarcio Guimarães.

Outra demanda apresentada pelo CAO foi referente ao diagnóstico acerca da estruturação e instalação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) no estado. Segundo Tessaline Higuchi, há uma recomendação da administração do MPMT, que segue orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que a política pública do Sistema Socioeducativo seja executada pelos Creas e não pelos Cras.

O último pedido foi sobre a realização das Conferências Municipais de Assistência Social. O MPMT disse que vai trabalhar com os colegas das comarcas para que participem e estimulem a realização dos eventos. A secretária informou que as conferências já estão previstas no Plano de Trabalho Anual (PTA), inclusive a estadual, para o segundo semestre de 2023.

Bapre – Por fim, a secretária Grasielle Bugalho solicitou informações sobre a destinação de recursos oriundo de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e outros meios de autocomposição firmados pelo Ministério Público. Os membros do MPMT explicaram que existe um ato administrativo que disciplina o cadastramento dos interessados no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) para que sejam contemplados com verbas dessa natureza. Eles informaram que o primeiro passo é realizar o cadastro e que, após a homologação por parte da instituição, a iniciativa estará apta a receber os recursos.

Fonte: MP MT

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Fórum de Tiradentes apresenta a Pacheco demandas do setor audiovisual

Da Redação — Fri, 10 Mar 2023 18:30:05 +0000

Representantes do Fórum de Tiradentes, iniciativa surgida a partir da Mostra de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais, apresentaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, as prioridades do audiovisual brasileiro. A coordenadora geral do Fórum, Raquel Hallak, apontou que uma das principais discussões sugeridas pelo grupo ao Legislativo é a regulamentação dos serviços de Vídeo sob Demanda (VOD).

Fonte: Agência Senado

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Pacheco recebe carta com demandas do setor audiovisual

Da Redação — Thu, 09 Mar 2023 23:15:14 +0000

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na tarde desta quinta-feira (9) a visita de representantes do setor audiovisual. Eles entregaram a Pacheco um documento chamado Carta de Tiradentes, com demandas e recomendações para novas políticas públicas voltadas ao setor.

Raquel Hallak explicou que o documento nasceu dos encontros da 26ª Mostra de Cinema de Tiradentes (MG), da qual é coordenadora. Durante a mostra, que ocorreu na última semana de janeiro, mais de 70 profissionais se reuniram para debater os pontos críticos da atividade cultural e audiovisual, com foco em temas como democracia, diversidade, descentralização, desenvolvimento econômico e social e governança.

Segundo Raquel, a carta está sendo entregue para autoridades dos três Poderes, visando contribuir para a construção de uma percepção mais ampla das questões do setor, de forma a contemplar o conjunto de aspectos econômicos, sociais e culturais inscritos na atividade audiovisual.

— Esperamos que seja um conteúdo importante para as discussões desta Casa e que possa contribuir para um cenário promissor da indústria do audiovisual no país — afirmou Raquel.

De acordo com a coordenadora, um dos pontos apresentados ao presidente do Senado é um pedido pela regulamentação do video sob demanda, de serviços como Netflix. Ela disse que é necessário e urgente que o Brasil regulamente os chamados serviços de streaming. Segundo Raquel, Pacheco recebeu bem as reinvindicações a ele apresentadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Centro de Solução de Conflitos de Rondonópolis é o mais demandado de MT em demandas pré-processuais

Da Redação — Thu, 16 Feb 2023 14:15:58 +0000

A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos tem ganhado mais espaço na comarca de Rondonópolis. Responsável pela maior demanda de procedimentos pré-processuais (RPPs) de todo o Estado de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis atingiu a marca de nada menos de 2.201 reclamações, segundo levantamento recente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Trata-se de um feito altamente expressivo, se se levar em consideração que Rondonópolis é a terceira cidade mais populosa do Estado, de acordo com a prévia divulgada do IBGE, contando com cerca de 253.388 habitantes, e que conta com o segundo maior PIB de Mato Grosso.

Mas não é só. O Cejusc de Rondonópolis também celebra o número de acordos obtidos em audiências realizadas, que são aquelas em que ambas as partes comparecem ao ato e realizam a composição. Segundo um levantamento estatístico feito pela secretaria da unidade, foram realizadas 1.078 audiências e celebrados nada menos que 916 acordos, representando um índice de acordo de 85%.

A missão da pacificação social no Cejusc de Rondonópolis é conduzida pelo juiz coordenador Wanderlei José dos Reis, que comemorou a grande procura e os resultados alcançados na unidade judiciária – a que ele denomina no plano acadêmico de “filho mais novo da família judiciária nacional” –, enfatizando que o Cejusc está focado na sua tarefa de pacificação social e disseminação da cultura da paz, seja através de audiências de conciliação ou mediação ou através de projetos ligados às práticas restaurativas, como os Círculos de Construção de Paz.

“Somos o Cejusc mais demandado do Estado na fase pré-processual e os resultados obtidos estão sendo muito bons. Estamos alinhados com a visão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tanto do Nupemec quanto do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, o NugJur, e temos nos empenhado ao máximo para firmar parcerias com Universidades e difundir o trabalho do Cejusc a toda comunidade e aos advogados, explicando os benefícios de se obter soluções consensuais para os conflitos e a semear a cultura da paz em contraposição à cultura do litígio, ou seja, sempre apresentando à sociedade outro modo de resolver o conflito de forma mais rápida, mais econômica e menos desgastante que um processo judicial”, pontuou o juiz coordenador.

O juiz Wanderlei Reis explica ainda que os conciliadores e mediadores, que são parte integrante desse resultado expressivo da unidade judiciária, são constantemente exortados a buscarem entregar a melhor resposta aos solicitantes (partes), não se limitando apenas a questionar no início da audiência se há ou não acordo, mas estudando realmente o caso antes da sessão e buscando orientar os jurisdicionados naquilo que for possível para que o resultado de fato seja a conciliação, o acordo, que põe fim ao conflito.

Já o gestor do Cejusc de Rondonópolis, João Batista Barbosa Santana, também celebrou os resultados: “É extremamente gratificante ver que o diálogo tem prevalecido. Temos trabalhado arduamente para a expansão do Cejusc e os números apenas demonstram que a campanha da pacificação social está no rumo certo, em benefício de toda sociedade”.

Por fim, o juiz Wanderlei Reis lembrou que o Cejusc de Rondonópolis continua recebendo casos novos para composição entre os envolvidos, bastando que o interessado vá diretamente ao fórum local ou busque o atendimento por meio do WhatsApp, através do número (66) 99209-8833.

As solicitações de realização de audiências também podem ser feitas pelo portal do Nupemec. Clique AQUI para ver o endereço e contato dos Cejuscs da sua cidade.

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT/ Cejusc Roo

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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