O processo de regularização urbana segue acelerado em Mato Grosso. O sonho de posse da documentação do imóvel tornou-se realidade para 334 famílias de Várzea Grande, que receberam na noite desta quarta-feira (13.03), das mãos do governador Mauro Mendes os títulos de propriedades urbanas registrados em cartórios, esperado há mais de 30 anos.

Nesta primeira fase, os títulos foram entregues para os moradores dos bairros Cristo Rei (186 títulos), Dom Orlando Chaves (65), Cohab Dom Bosco (52) e Cohab Jayme Campos (31).  A ação conta com investimentos de R$ 9 milhões em recursos aplicados pelo Governo de Mato Grosso, por meio de parceria entre o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), MT PAR e Prefeitura de Várzea Grande. 

“Nós estamos cumprindo uma intensa programação que está sendo realizada pelo Intermat, através de parceria com a MT Par, além da Assembleia e todos aqueles da equipe que trabalharam para que pudéssemos ampliar fortemente o programa de regularização fundiária em todo o Estado de Mato Grosso. Estamos trabalhando muito, oferecendo condições para que a equipe de profissionais da autarquia, cada vez mais, cumpra este importante papel de realizar o sonho das famílias, entregando o seu documento. Isso vai garantir segurança jurídica da propriedade que poderá ser vendida, reformada e pode ser deixada como herança a filhos, netos e outros familiares”, declarou o governador Mauro Mendes.

Mauro Mendes frisou ainda que, até dezembro de 2022, pretende atingir a marca de entrega de 20 mil títulos registrados em cartório sem nenhum custo para as famílias, resolvendo o problema da regularização urbana em Mato Grosso. 

Entre os beneficiados, o senhor Edevaldo Pinto Magalhães, morador do bairro Dom Bosco, destacou que a entrega do título é a realização de sonho e traz um alívio já que muitos não têm recursos financeiros suficientes para ter este importante documento.

“Hoje, eu vou conseguir dormir com tranquilidade, a gente sempre batalhou para conseguir, mas isso nunca aconteceu. Agora o governador Mauro Mendes trouxe este sonho, através do seu bom trabalho que está ajudando essas famílias que não têm condições de pagar pelo documento. Graças a Deus temos um bom gestor que entrega este resultado, pois este título traz a tranquilidade para continuarmos vivendo, somos legalmente donos dos nossos imóveis, declarou. 

O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, explicou que a entrega deste documento é 100% completa para todos os beneficiados com legitimidade jurídica que o reconhecem como proprietário legal do imóvel, uma

“Estamos entregando um documento completo, conforme determinação do governador Mauro Mendes. Quando falamos completo, é a emissão do título definitivo registrado em cartório, que já vem acompanhado da cópia de certidão de registro, sendo que o beneficiado não precisa mais retornar ao Intermat ou cartório para realizar a validação deste documento.

Estamos aqui cumprindo nossa obrigação, atendendo essas famílias que aguardavam pelo documento há mais de três décadas, estamos satisfeitos por este resultado”, disse o presidente Serafim.

Além das entregas durante solenidade, a comitiva do governador Mauro Mendes realizou duas entregas em domicílio. A primeira parada foi na casa da senhora Eliene Auxiliadora,  moradora do bairro Cristo Reis. Bastante alegre, ela abriu o portão da sua casa e recebeu o chefe do poder Executivo que entregou o seu título. Ela agradeceu e disse que a chegada do documento encerra uma longa espera que ultrapassa os quarenta anos.

“Vou guardar este documento trancado a sete chaves… Muito obrigado governador Mauro Mendes, ao presidente do Intermat  senhor Serafim e o prefeito Kalil, muito obrigado, Deus abençoes. Agora eu vou dormir tranquila, pois eu tenho um documento com validade do qual posso comprovar que este é o meu lar”, declarou a moradora.

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, disse que o “a gestão do governador Mauro Mendes tem realizado um grande empenho, juntamente com a Assembleia Legislativa para realizar este sonho esperado pelos moradores que esperam pelo seu título”. O gestor reforçou ainda, que imóvel “escriturado garante que o cidadão tenha acesso a linhas de diversos financiamentos usando o bem como garantia, estamos felizes com este resultado. 

Outras entregas

O processo de regularização segue em andamento e vai contemplar outros nove bairros de Várzea Grande. Quando finalizado todas as etapas, previsto ainda primeiro semestre, Intermat vai retornar para entregar documentos nas seguintes comunidades: Asa Bela, Asa Branca, Jardim Primavera, Cabo Michel, 7 de Maio,  24 de Abril, Nossa Senhora Bela, Santa Isabel e Tarumã.

Entre as autoridades presentes no evento estavam o Chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, o seretário-chefe de Gabinete de Governo, Jordan Espíndola, e a  secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza. Os deputados estaduais, Eduardo Botelho, Allan Kardec e Paulo Araújo. Os senadores Jayme Campos, Fábio Garcia, a Margareth Buzetti, e outros servidores do Estado. 

O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) participa nesta terça-feira (15), da entrega de 969 títulos definitivos aos moradores do bairro CPA I, II, III e IV, em Cuiabá.

Elizeu enquanto vice-presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa apresentou as indicações 406, 411, 415 e 421 no ano passado para que o governador Mauro Mendes (UB) realizasse a regularização dos imóveis.

“É uma luta nossa. Eu como morador do Altos da Serra, sei da importância da entrega de um título definitivo para um pai de família. Todo brasileiro sonha com a casa própria e recebendo esse título, é a realização de um grande sonho. Há mais de 40 anos os moradores do CPA esperam os seus títulos. Realizamos as indicações e o governador Mauro Mendes atendeu com celeridade e realiza essa entrega de forma gratuita aos moradores”, declarou Elizeu Nascimento.

Mauro em parceria com o MT Par e Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou um investimento de R$ 9 milhões para que a nova remessa de entregas na região do CPA seja realizada.

O primeiro bairro a surgir foi o CPA I, que se tornou conjunto habitacional em agosto de 1979, e com a expansão da região, logo surgiram os outros bairros. Atualmente existem seis agências bancárias, 75 mercados, oito lojas de móveis e eletrônicos, 26 padarias, 44 farmácias e 74 bares apenas nos quatro bairros que formam o complexo habitacional do Centro Político Administrativo (CPA), os CPAs I, II, III e IV.

O Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras (Intermat), entregou nesta nesta quinta-feira (03.03) os títulos definitivos e registrados em cartório para 81 famílias do bairro Jardim Presidente II, em Cuiabá. A cerimônia de entrega foi realizada na Associação de Moradores e contou com a presença do presidente do Intermat, Francisco Serafim Barros, e demais parceiros envolvidos na ação.

Conforme destacou Francisco Serafim, a espera de 32 anos pela regularização urbana, se transformou em realidade para as 81 famílias. “Hoje é um dia de comemoração. Estamos aqui para trazer o título devidamente registrado aos moradores. Com a certidão de matrícula eles passam a ser, oficialmente, donos dos imóveis, conforme a lei”, declarou o presidente do Intermat.

A entrega dos títulos é resultado do trabalho realizado em parceria com a empresa MT Par e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que investiram recursos financeiros na ordem de R$ 9 milhões.  

A senhora Benedita Benta Veiga e Silva foi a primeira a receber o título. Emocionada, ela agradeceu pela chegada do documento.

“Estou esperando há mais de 30 anos por este documento e finalmente ele chegou.  Andei por muitos lugares, teve empresas que chegaram aqui, pegaram nossos dados, mas nunca retornaram. Hoje é diferente, meu título está aqui comigo, estou muito feliz, só quero agradecer a todos pela realização deste sonho”, declarou a moradora.

Com imóvel escriturado os moradores passam a ser legalmente proprietários e podem realizar a venda do imóvel, reformar e construir com segurança. Além disso, somente com essa documentação é oportunizado linhas de diversos financiamentos usando o bem como garantia.

Maria Cruzina Fonseca Moraes de Arruda, moradora há 32 anos no bairro, agradeceu pelo recebimento e explicou que agora tem total segurança, recohecida legalmente pela lei como proprietária do imóvel.

“Minha felicidade é imensa, agradeço muito a Deus e todo o trabalho do Governo do Estado pelo documento que traz segurança e reconhece que sou a proprietária da minha casa, que agora posso deixar de herança para os meus filhos” disse a moradora.

O deputado estadual Wilson Santos explicou que para realização deste projeto de regularização, a bancada da ALMT destinou recurso financeiro e que todo este investimento é o retorno dos impostos pagos pela sociedade em forma de benefício. 

“Parte dos recursos para o trabalho de regularização fundiária veio da Assembleia Legislativa, saiu dos cofres públicos, com apoio dos 24 deputados estaduais que permitiram envio de orçamento para o Intermat realizar este programa. Este é o retorno dos impostos que vocês pagam todos os dias e agora recebem em forma de benefício com a escritura registrada das suas casas”, destacou.

O Governo de Mato Grosso fez a regularização fundiária do bairro Itapajé, em Cuiabá, com a entrega nesta sexta-feira (18.02) de 104 títulos definitivos dos imóveis. Os moradores aguardavam pelo documento há pelo menos 30 anos.

A ação foi realizada pelo Intermat e MT Par, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). No total, o investimento foi de R$ 9 milhões.

“Hoje é um dia de vitória. Cada morador que receber este título passa a ser o proprietário legal e definitivo, com registro em cartório e número de matrícula. Todo este processo foi realizado de forma totalmente gratuita, conforme determinado pelo governador Mauro Mendes”, declarou o presidente do Intermat, Francisco Serafim Barros.

O morador Izaias Texeira da Guia lembrou que o documento foi uma promessa realizada por muitos gestores, mas somente agora concretizada.

“É emocionante receber o documento da minha casa. Finalmente veio o governador Mauro Mendes para tornar realidade este sonho e entregar o nosso título. Muitos passaram aqui, fizeram promessas, a gente aguardou, mas o documento não veio. Graças a Deus, agora chegou, o terreno é nosso, a casa é nossa. Eu sinto até arrepio de tanta emoção, isso é a realização de um sonho”, declarou.

Com Imóvel escriturado o cidadão é considerado proprietário legal, podendo realizar a venda ou reformar o imóvel.

O presidente da Comissão de Regularização Fundiária de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho, declarou que a ALMT trabalha em parceria com o Governo para “entregar um título com validade jurídica, devidamente registrado em cartório e reconhecendo as famílias como verdadeiras proprietárias”.

Outra beneficiada com o recebimento do título, foi a líder comunitária do bairro Itapajé, Rosemary Rosa Matos. “O meu sentimento é o mesmo que de todos os moradores e se resume em felicidade plena. Estávamos esperando há 30 anos por este documento. Nosso agradecimento a Deus e ao Governo de Mato Grosso”.

O deputado estadual Wilson Santos também participou da entrega dos títulos definitivos aos moradores do Itapajé.