A reunião tratará temas como dignidade no trabalho, home office (trabalho remoto) e normas que regulamentam a atividade laborativa, que serão debatidos por especialistas em direito e em relações de trabalho. Confirmaram presença, entre outros, a representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) Ana Luiza Horcades, e o presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Cavalcanti Melo Filho.

A audiência está prevista para ser realizada na sala 4-A da Ala Nilo Coelho, no Anexo II do Senado Federal.

Contra a reforma

A SUG 12/2018, apelidada de “novo Estatuto do Trabalho”,  e “nova CLT” por Paim, seu relator,  regulamenta assuntos relativos à inclusão social no trabalho, autorregulação sindical, modernização trabalhista, salário mínimo mensal e jornada de 40 horas semanais.

A sugestão — termo para ideia legislativa que se origina da sociedade — possui as associações Sinait, ALJT, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) como autores.

A apresentação do texto foi um dos objetivos da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), criada na CDH em 2017 para reavaliar e propor alternativas à reforma trabalhista promovida pela Lei 13.467, de 2017. A reforma alterou regras relativas a remuneração, plano de carreira, jornada de trabalho, entre outros pontos.

A sugestão legislativa foi arquivada em dezembro de 2022 em virtude do encerramento da legislatura. Mas o requerimento de Paim, aprovado no Plenário em março, desarquivou o projeto, que continua tramitando na CDH.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Ele observa que a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) somente admite a exploração de serviços de telecomunicação de interesse coletivo por empresas. Já o PL 1.303/2022 visa permitir que cooperativas também possam prestar esses serviços.

“O PL 1.303/2022 permitirá, caso aprovado, que provedores alternativos, organizados sob a forma de cooperativas, possam se instalar regularmente em diversos municípios onde entende necessária a complementação das ofertas das grandes operadoras. Essa proposta pode incentivar a concorrência entre prestadores e contribuir positivamente para a expansão da cobertura dos serviços de telecomunicações, especialmente em cidades do interior e no ambiente rural”, afirma o senador.

Mas na discussão do PL 1.303/2022, Eduardo Gomes admitiu que não podem ser ignoradas as preocupações das atuais empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. Lembra que as cooperativas atuam num regime jurídico distinto, e portanto cabe à CAE compreender até que ponto essas assimetrias regulatórias podem afetar o equilíbrio concorrencial no setor.

Serão convidados para a audiência, cuja data ainda será definida, representantes dos ministérios da Agricultura e das Comunicações, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Também serão chamados representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital), da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) e da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (ConTIC).

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Fonte: Agência Senado

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No requerimento, Girão cita vários hospitais que teriam sido total ou parcialmente fechados, alguns deles para reformas, e afirma que a população está tendo dificuldade no atendimento, com longas filas de espera. Ele também mencionou atraso nos salários de médicos.

“Além das situações narradas, concentradas majoritamente na cidade de Fortaleza, observa-se um grau de problema sistêmico no qual hospitais de grande porte localizados em cidade polo no interior do Estado não estão funcionando na sua plenitude, fato que acarreta um deslocamento em massa das populações das cidades do interior para a capital, colapsando assim as unidades de atendimento ali instaladas”, afirma ao justificar o pedido de audiência pública.

Para o senador, os fechamentos, interdições e paralisações de obras dos hospitais no estado são obstáculo ao pleno exercício do direito humano à saúde. Na audiência pública, ele diz esperar encontrar soluções e propor melhorias ao sistema de saúde.

Já confirmaram presença o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, Leonardo José de Alcântara; a secretária executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional do Ceará, Joana Holanda; o diretor-presidente do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), Flávio Deulefeu; e o presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE, Ricardo Madeiro.

Ainda não conformaram presença a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas; a secretária de Saúde do estado, Tânia Coelho; e o secretário de Saúde de Fortaleza, Galeno Taumaturgo Lopes. Também devem participar deputados estaduais do Ceará.

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Fonte: Agência Senado

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O requerimento para realização da sessão temática é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Também devem participar a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e o ex-presidente do BC, Armínio Fraga, entre outras autoridades e economistas. Pacheco disse que o país precisa de uma diminuição gradativa e sustentável da taxa Selic.

— Essa taxa básica de juros nesse patamar de 13,75% ao ano é algo que dificulta o crescimento do país. Nós estamos num esforço muito grande de buscar estabilidade política, estabilidade institucional, responsabilidade fiscal. (…) Nós estamos conseguindo criar um ambiente de contenção da inflação, de valorização da nossa moeda e precisamos no Brasil de uma redução de juros para poder fazer com que o setor produtivo possa gerar oportunidades, gerar empregos e crescimento econômico — afirmou Pacheco nesta quinta-feira (20).

No requerimento, o presidente do Senado diz que os senadores querem saber os motivos “das elevadas expectativas inflacionárias e dos vultosos juros reais que predominam no Brasil”.

“A manutenção dos juros elevados por mais tempo, embora traga segurança quanto ao atingimento das metas de inflação, também compromete o crédito, o ímpeto empreendedor e o crescimento de curto prazo. Ao mesmo tempo em que não é viável o aumento descontrolado de preços, também não é desejado o sufocamento da economia no curto prazo”, afirma Pacheco (RQS 159/2023).

Também serão convidados representantes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, da Federação Brasileira de Bancos, da Confederação Nacional da Indústria, da Confederação Nacional do Transporte, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e da Associação Brasileira de Desenvolvimento.

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Os parlamentares esperam aprofundar as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 4.996/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que tramita no colegiado. A proposta altera o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) para determinar que a gestão da futura política de combate a incêndios seja compartilhada entre entes federativos, povos indígenas, sociedade civil e iniciativa privada. A proposta também prevê regras para elaboração e publicação de relatórios anuais.

Foram convidados a chefe-adjunta em Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pantanal, Balbina Soriano e representantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares (Ligabom) e de outros  órgãos públicos, como Ibama e Ministério do Meio Ambiente.

A audiência está prevista para ocorrer na sala 15 (subsolo) da Ala Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

Também tramita na CMA o PL 1.818/2022, apresentado pelo governo Bolsonaro, que cria a Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. A política é uma exigência do Código Florestal, mas para ser implementada deve ser criada por lei. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado em junho do ano passado.

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— Liberdade de expressão e de opinião não é liberdade de agressão, de ofensa. Não é fomento a criminalidade, não é fomento a morte e até assassinatos, como estamos vendo crescendo no Brasil. Os resultados são trágicos, não podemos subestimar o potencial negativo que ela tem com o indivíduo.

Paim ressaltou que é inadmissível acontecerem casos como o que ocorreu em uma creche de Blumenau (SC) no dia 5, quando quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas em um ataque. Segundo ele, as redes sociais estão fomentando o ódio, racismo, homofobia, xenofobia, feminicídio e pedofilia.

O senador destacou portaria editada pelo governo federal que visa responsabilizar as plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas. Para Paim, é inaceitável que as redes sociais deixem proliferar chamamentos a atentados e massacres.

O parlamentar ressaltou que o Brasil tem 171,5 milhões de usuários ativos nas redes sociais, o que representa 80% da população. De acordo com Paim, houve um crescimento de 14,3%, cerca de 21 milhões de usuários, de 2021 para 2022.

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Uma portaria publicada em 5 de abril prevê a suspensão do calendário por 60 dias. Para Amin, a medida “não é uma coisa correta”.

— Estamos diante de uma portaria assinada que suspende os prazos. Isso não é uma coisa correta. Parou a corrida, mas tem gente que não largou e tem gente que está dando a segunda volta. Claro que precisa corrigir e aperfeiçoar. Mas acho que essa portaria está errada. Não é possível que se ignore que estamos em uma corrida para aperfeiçoar o ensino médio — afirmou o senador.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) é favorável à audiência pública, mas afirma que a portaria do Ministério da Educação não interrompe o cronograma de implantação do novo ensino médio.

— É preciso que a gente tranquilize as pessoas. A portaria tão somente suspende por 60 dias um calendário que estava em vigor, em função de outra iniciativa antecedente que é abrir uma audiência pública sobre o tema. Existe um calendário que prevê uma consulta pública por 90 dias. Após a consulta pública, será suspenso o prazo por 60 dias para que um ponto ou outro seja discutido. Não haverá solução de continuidade — explicou.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) é presidente de uma subcomissão permanente da CE criada para debater e avaliar o ensino médio no Brasil. Instalado no dia 28 de março, o grupo é formado por cinco parlamentares e deve funcionar por 180 dias. Para ela, a portaria do Ministério da Educação incentiva o debate.

— O MEC está sentando e debatendo. O diálogo social foi reposto. É importante recolher os frutos que esse diálogo vai propiciar. Tem gente que não fez nada porque não teve condição. Tem gente que fez de uma maneira. Tem gente que fez de outra. É preciso que a gente tenha um referencial — afirmou.

A CE aprovou um segundo requerimento (REQ 31/2023 – CE) sobre o tema, também do senador Esperidião Amin. Ele sugere que a comissão receba o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Agnelo. O gestor critica a suspensão dos prazos do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. A data do debate com Vitor de Agnelo ainda não foi definida.

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De acordo com Rodrigo, o debate é importante porque a eletromobilidade é uma alternativa ao uso de combustíveis fósseis, sendo capaz de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e melhorar a qualidade do ar nas cidades.

— Precisamos acompanhar essa tendência não só na nossa legislação, mas também algo que está dando certo no mundo inteiro. É uma nova realidade, pois só até o ano de 2030 se produzirão carros a combustão em vários países, entre eles a Inglaterra, enquanto no Brasil não há uma perspectiva de chegada [dos carros elétricos] aos quatro cantos do país — disse o senador.

Os senadores Astronauta Marcos Ponte (PL-SP), Izalci Lucas (PSDB-DF) e  Fernando Dueire (MDB- PE) ressaltaram a importância de debater alternativas de transportes, privados e públicos, que não utilizam combustíveis fósseis, mas sim fontes não poluentes.

E-sports

Já os esportes eletrônicos, de acordo com o requerimento aprovado, são uma atividade com crescente popularidade, com milhões de fãs e jogadores profissionais. “Porém a regulamentação dos e-sports envolve questões complexas que precisam ser debatidas.” 

“É um assunto que esta Casa necessita se dedicar, pois há grandes investimentos que podem chegar ao Brasil com essa regulamentação, inclusive federações, confederações e atrair mais investimentos e patrocínios. Lembrando que essa é uma forma de tirar jovens da ansiedade e até do mundo do crime”, afirma o texto do requerimento. 

Para Izalci, o debate será importante para disciplinar os e-sports. 

— É um tema de relevância que precisamos debater urgente porque hoje os e-sports movimentam  recursos altíssimos. Esse esporte disciplina e facilita o controle do atleta com relação ao uso dos equipamentos — disse.

Outorga

Também foram aprovados na reunião desta quarta três decretos legislativos que autorizam concessão para serviços de radiodifusão em Dom Aquino (PDL 190/2019) e Nova Ubiratã (PDL 581/2019), no Mato Grosso, e Ponta Porã (PDL 548/2019), no Mato Grosso do Sul. Os projetos vão ao Plenário do Senado. 

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Para a audiência, estão convidados o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Menezes Ferreira, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento e o ex-Advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Além deles, também foram chamados para a audiência o economista Sérgio Agapito Lires Rial, que foi o principal executivo das Americanas e os ex-diretores da empresa: Miguel Gomes Pereira Gutierrez, Anna Christina Saicali e Marcio Cruz Meirelles.

O debate deve contar, ainda, com a presença de dois representantes da empresa de transporte e logística Forte Minas: o diretor de operações, Moacir de Almeida Reis, e o diretor comercial, João Wanderley de Oliveira Junior. A Forte Minas era a responsável pelas entregas da Americanas no interior mineiro. 

A audiência, que está marcada para a sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa, terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas pelo portal e-Cidadania ou pelo telefone da Ouvidoria 0800 0612211.

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Fonte: Agência Senado

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A secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Scheila Pedroso, lembra que durante a pandemia muitas famílias com crianças e adolescentes tiveram a renda diminuída, pois os pais ficaram desempregados e isso refletiu diretamente na vida deles, ocasionando restrição alimentar, por exemplo. “A pandemia deixou sequelas na vida das pessoas, com as crianças e adolescentes não foi diferente, principalmente para aqueles que estão em situação a vulnerabilidade social, por isso precisamos aproveitar esse momento para mensurar esses efeitos, desde a fome, a violência, até a restrição do acesso aos serviços”, destacou.

O evento contará com a participação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além do Conselho Tutelar e estudantes de psicologia da Unifasipe. O debate será feito em torno de cinco eixos temáticos: ;o primeiro voltado à promoção e garantia dos direitos humanos das crianças e adolescentes ;e ;o segundo acerca do enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia.

O terceiro eixo vai debater a ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e implantação de políticas públicas para defesa dos seus direitos, já o quarto discutirá a participação da sociedade nesse processo e, por fim, o quinto eixo vai discutir a garantia de recursos para que essas políticas públicas sejam implantadas.

De acordo com a coordenadora da Casa dos Conselhos, Marcia Schwambach, a Conferência será fundamental para identificar os reflexos dos casos de violações e vulnerabilidades ocorridos durante e após a pandemia com crianças e adolescentes de Sinop. “Fomos em busca dos segmentos mais atingidos, o público das medidas socioeducativas, instituições de acolhimento e orientação, ;como é o caso do CAOPA, ;que faz o contraturno. Nosso objetivo é conseguir elencar as ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral desse público e promover ampla mobilização social nas esferas municipais, estaduais e federal, ;para melhorar a qualidade de vida deles”, afirmou.

Durante a Conferência, ;as crianças e adolescentes participarão dos debates e serão ouvidas pelos coordenadores de cada eixo temático. “Eles vão integrar os grupos de trabalho de cada eixo, previamente selecionados, cada instituição vai entrar com eixo que melhor se adequar. Queremos ouvir o que elas esperam. Na verdade vão elencar propostas de melhoria, do que elas acreditam que seja melhor para elas hoje, afim de sanar um pouco dos reflexos negativos vivenciados após a pandemia, pois os resultados vêm agora, muitas crianças presenciaram violências dentro de casa nesse período”, completou a coordenadora.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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