Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas da União ( TCU ) nesta quarta-feira (14), o ministro Bruno Dantas criticou  apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que realizaram atos de vandalismo em Brasília na última segunda-feira. O magistrado disse que “não é patriota ” quem “destrói o patrimônio público ou privado”.

A cerimônia de Dantas contou com a presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do STF, Rosa Weber, e os ministros de Bolsonaro, Paulo Guedes da Economia e Ciro Nogueira da Casa Civil.

“Não é patriota quem prega violência, quem destrói o patrimônio público ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas, quem se arma para derramar o sangue dos seus patrícios”, disse Dantas.

“Nos últimos anos, vivenciamos um verdadeiro retrocesso civilizatório, em que o alarido das redes sociais e a instabilidade institucional relegaram ao segundo plano o que deveria ser prioritário em nossa sociedade. Eis o resultado: a fome e a pobreza, que gradativamente se afastavam de nós, voltaram a atormentar o país e níveis elevados, atingindo mais bruscamente as mulheres, as crianças e as pessoas negras”, declarou Dantas durante o discurso.

O novo presidente do TCU ainda elogiou o ministro Alexandre de Moraes dizendo que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral “encarna o vigor das instituições brasileiras na defesa da democracia”.

Moraes ganhou assento na mesa principal de autoridades a pedido de Dantas. “Quebrei o protocolo e fiz que estivesse presente aqui na nossa mesa este homem que encarna o vigor das instituições brasileiras na defesa da democracia, excelentíssimo senhor ministro Alexandre de Moraes”.

Quem é Bruno Dantas?

Bruno Dantas Nascimento, natural de Salvador (BA), ingressou no TCU durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff , em 2014, por indicação do Senado.

Ele é doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui Pós-Doutorado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com pesquisas realizadas na Cardozo School of Law, em Nova York.

Dantas já foi nomeado Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) so segundo mandato de Lula. Em 2011, Dilma Rousseff o nomeou Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo que exerceu até 2013.

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Fonte: IG Política

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O candidato Paulo Dantas (MDB) foi reeleito governador do estado de Alagoas neste segundo turno das eleições 2022 . Com mais de 97% das urnas apuradas, ele alcançou 52% dos votos válidos segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O adversário,  Rodrigo Cunha (União Brasil) teve 47%.

No primeiro turno, atual governador, recebeu 46,64% dos votos válidos (708.984 votos), enquanto Cunha alcançou 26,79% dos votos válidos (407.220 votos).

Quem é Paulo Dantas?

Paulo Dantas (MDB) é produtor rural com formação em administração de empresas pelo Cesmac. O emedebista foi eleito deputado estadual em 2018 e, depois, se tornou governador de Alagoas em mandato-tampão até 31 de dezembro de 2022.

Quem é Rodrigo Cunha?

Rodrigo Cunha, do União Brasil, é advogado e professor de Direito de Consumidor. Foi eleito como o senador mais bem votado de Alagoas em 2018.

O que faz um governador?

Os governadores têm um mandato de quatro anos, podendo se reeleger por mais quatro anos. Eles representam o Poder Executivo estadual, são responsáveis por administrar o estado em ações políticas e jurídicas. É também função do governador  decidir sobre investimentos públicos, implantar políticas públicas e zelar pela qualidade do serviço público local. Nestas eleições de 2022, foram escolhidos 27 governadores.

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Fonte: IG Política

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso decidiram nesta terça-feira, 24, que o governador de Alagoas ,  Paulo Dantas (MDB-AL) deve retornar ao cargo.

A decisão representa uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) candidato à reeleição . Dantas é aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e faz oposição tanto a Lira quanto a Jair Bolsonaro (PL).

Ambos os ministros atenderam a pedidos para reverter a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia confirmado o afastamento do governador até o fim de 2022.

Em sua decisão, Gilmar Mendes entendeu que o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários (como governadores) desde os 15 dias antes do primeiro turno até as 48 horas depois do segundo turno.

Já Barroso considerou que há “dúvida razoável” sobre a competência para o afastamento pelo STJ, responsável por analisar casos sobre governadores, uma vez que as suspeitas se referem ao período em que Paulo Dantas era deputado estadual.

Como o afastamento foi determinado entre o primeiro e o segundo turno das eleições, e Paulo Dantas concorre à reeleição, os ministros destacaram que o Judiciário deve evitar decisões que interfiram na disputa eleitoral.

Os ministros decidiram em três processos: ADPF 1.017, apresentada pelo PSB e de relatoria do ministro Gilmar Mendes; e Reclamação 56.518 e HC 221.528, ambos apresentados pelo governador e de relatoria do ministro Barroso.

Paulo Dantas é investigado por suspeitas de organização criminosa e lavagem de dinheiro em suposto esquema de desvios na Assembleia Legislativa de Alagoas. Salários recebidos por servidores fantasmas estariam sendo desviados por meio de saques em favor de algumas pessoas, entre elas Paulo Dantas.

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Fonte: IG Política

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou, nesta sexta-feira (14), a abertura de um procedimento para investigar uma possível ligação entre o  juiz Maurício Cesar Breda Filho, do TRE-AL, e  Paulo Dantas (MDB) , governador de Alagoas. 

De acordo com o ministro Benedito Golçalves, há indícios de proximidade entre o juiz e o governador alagoano, o que pode ter causado uma imparcialidade no julgamento de casos envolvendo Dantas.

“Ainda que o reclamado esteja licenciado, há indícios de que está, ou ao menos esteve, vinculado ao gabinete do Governador de Alagoas , cujo atual incumbente disputa a reeleição”, afirmou o ministro.

Gonçalves solicitou que Breda se manifeste em até três dias sobre acusações que de parcialidade que ele está recebendo devido a sua relação com o chefe do Executivo alagoano. 

A principal acusação foi feita por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados e adversário do grupo de Paulo Dantas e do senador Renan Filho (MDB) em Alagoas. 

Paulo Dantas investigado

Candidato ao governo alagoano apoiado por Lula,  Paulo Dantas é alvo de uma investigação da Polícia Federal  por suspeita em participar de um esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa de Alagoas, quando ocupava o cargo de deputado estadual. 

O emedebista foi afastado do cargo por determinação da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na operação, apelidada de Edema, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, inclusive na Assembleia Legislativa de Alagoas, no Palácio do Governo do Estado, e na casa de Dantas e de parentes. A ação apura supostos desvios públicos desde 2019.

Em um post realizado nas suas redes sociais, o governador chamou a ação “grotesca”, e afirmou que a mesma tentou manchar a sua reeleição ao governo do estado.

“Uma ala da PF, sob pretexto de investigar acusações de 2017, pediu à Justiça o meu afastamento do cargo, a poucos dias do 2º turno, e estando com 20 pontos à frente”, escreveu.

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Fonte: IG Política

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O patrimônio do governador de Alagoas, Paulo Dantas, quintuplicou entre as eleições de 2018 e 2022, segundo dados informados pelo próprio candidato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o TSE, Dantas declarou R$ 5,1 milhões à Justiça Eleitoral neste ano, enquanto disse ter R$ 796 mil em 2018.

Dantas é alvo de uma investigação da Polícia Federal por suspeita em participar de um esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa de Alagoas, quando ocupava o cargo de deputado estadual. Candidato à reeleição, o emedebista foi afastado do cargo por determinação da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entre os bens declarados por Paulo Dantas, está dois imóveis, sem localização informada, com valores entre R$ 1,4 milhão e 1,8 milhão. Há quatro anos, o único imóvel declarado em território urbano era avaliado em R$ 486 mil, em Maceió. O apartamento também foi declarado neste ano.

Dantas também aumentou sua parcela em um imóvel rural na cidade de Batalha (AL). Em 2018, o candidato declarou a participação de R$ 10 mil no imóvel, valor que subiu para R$ 100 mil em 2022.

Paulo Dantas ainda informou cerca de R$ 370 mil em depósitos em conta-corrente, além de duas declarações de bens e direitos no valor de R$ 369,4 mil, sem especificar qual o patrimônio.

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Confira o patrimônio de Paulo Dantas em quatro anos

2022 – R$ 5.139.384,67

• depósito bancário em conta-corrente no país: R$ 24.396,56;
• outras aplicações e Investimentos – Previdência: R$ 61.015,44;
• apartamento: R$ 1.850.000,00;
• apartamento: R$ 1.400.000,00;
• depósito bancário em conta-corrente no país: R$ 130.038,91;
• apartamento: R$486.216,67;
• VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre: R$ 617,67;
• depósito bancário em conta-corrente no país: R$ 347.109,15;
• outros bens e direitos: R$ 369.414,91;
• outros bens imóveis – imóvel rural: R$ 100.000,00;
• outros bens e direitos: R$ 369.414,91;
• outras aplicações e investimentos – aplicação em Renda Fixa: R$ 1.160,45

2018 – R$ 796.585,48

• Veículo Pajero HPE 3.2 Diesel: R$ 194.779,00;
• Imóvel rural, no município de Batalha: R$ 10.000,00;
• VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre: R$ 12.297,76;
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) – Plano Itaú Capitalização: R$ 1.142,64;
• Apartamento: Edf. Dionisio Albuquerque: R$ 486.216,67;
• Caderneta de poupança – Poupança Ouro Banco do Brasil: R$ 55,11;
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) – Ourocap Torcida: R$ 2.094,30

Fonte: IG Política

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Nesta quinta-feira (12), a  Polícia Federal apontou o atual governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) , como líder de uma suposta  organização criminosa que utilizava funcionários fantasmas para o  desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa do estado e de várias prefeituras alagoanas. Dantas foi foi  afastado do cargo a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça (11) após decisão da ministra Laurita Vaz.

Dantas é apoiador da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Alagoas e aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O  governador afastado se manifestou nas redes sociais e classificou a ação da Polícia Federal como “grotesca” afirmando que a mesma tentou manchar a sua reeleição ao governo do estado. O candidato, ainda, disse que tudo não passou de uma “encenação” da PF para tentar derrubar sua candidatura.

“Uma ala da PF, sob pretexto de investigar acusações de 2017, pediu à Justiça o meu afastamento do cargo, a poucos dias do 2º turno, e estando com 20 pontos à frente”, escreveu Dantas.

“Tudo não passa de encenação, teatro. E essa tentativa é muito fácil de ser desconstruída, pois foi anunciada por adversários — o que evidencia a manipulação da operação policial”, completou o governador.

O aliado do ex-presidende Lula também foi alvo de busca e apreensão na segunda fase da operação Edema, que investiga um possível cometimento dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. 

A Polícia Federal afirma que Dantas é o “principal beneficiário e autor intelectual” do esquema e que “parcela considerável dos desvios foi utilizada para pagamentos de despesas pessoais, honorários advocatícios, transferências a familiares e aquisição de bens em seu nome”.

Segundo os investigadores, mesmo depois de assumir o Executivo estadual, o governador “manteve o controle sobre os desvios de verbas investigados, com origem no orçamento da Assembleia Legislativa de Alagoas, beneficiando-se de pagamentos em proveito pessoal da mesma forma que ocorreu desde 2019”.

Entenda o caso

Na terça-feira (11), o governador de Alagoas e candidato à reeleição pelo MDB foi alvos de uma operação da Polícia Federal. A ação do Ministério Público Federal (MPF) investiga supostos casos de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa do estado.

Na operação, apelidada de Edema, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, inclusive na Assembleia Legislativa de Alagoas , no Palácio do Governo do Estado , e na casa de Dantas e de parentes. A ação apura supostos desvios públicos desde 2019.

Entre as ações está o bloqueio de bens, que chega R$ 54 milhões e, segundo as investigações, os principais beneficiários eram o governador e a esposa, a prefeita da cidade de Batalha, Marina Thereza Dantas. A irmã de Dantas também está sendo investigada. O processo corre em sigilo e centenas de imóveis já foram apreendidos.

De acordo com o MPF, a quantia que teria sido desviada foi utilizada, em parte, para pagamento de despesas pessoais, pagamento de advogados, transferências a familiares e compra de bens.

Durante a ação, R$ 100 mil em espécie foram apreendidos na casa de Dantas, além de mais R$ 14 mil com ele em um hotel em São Paulo e R$ 150 mil na casa de um cunhado.

A Justiça também determinou o sequestro de bens e valores dos envolvidos na quantia desviada. Eles são investigados suspeitos de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

O governador, a princípio, vai ficar afastado do posto por 180 dias. Na decisão, o  STJ determinou que Dantas e os outros investigados — que não tiveram os nomes divulgados — não mantenham contato entre si e não frequentem os órgãos envolvidos na ação.

Dantas foi alvo de buscas pessoas em um hotel em São Paulo, onde está hospedado. Na ocasião, a Polícia Federal apreendeu, além do dinheiro, o celular dele.

Pai acusou o próprio filho

O ex-deputado estadual por Alagoas, Luiz Dantas, acusou o próprio filho, Paulo Dantas, de corrupção durante sua gestão no estado . A declaração faz parte de uma peça publicitária de Rodrigo Cunha (União Brasil), principal adversário de Paulo na disputa pelo Palácio República dos Palmares.

Na peça, o ex-parlamentar acusou o filho de participar de um esquema de chancela de documentos e que os municípios de Batalha e Major Izidoro foram prejudicados pelo atual governador. Luiz Dantas ainda se disse surpreso com a atuação do governo e acusou Paulo Dantas de traição.

Paulo Dantas assumiu o governo de Alagoas após a saída de Renan Filho (MDB) para de candidatar ao Senado. O vice de Filho, Luciano Barbosa (MDB), deixou o cargo após ser eleito prefeito de Arapiraca.

Dantas concorre no segundo turno das eleições 2022 contra o candidato do União Brasil, Rodrigo Cunha, ao governo de Alagoas . A disputa será no dia 30 deste mês. Na primeira rodada de votação, Dantas ficou à frente, com 708.984 votos (46,64%) e Cunha, teve 407.220 votos (26,79%).

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Fonte: IG Política

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O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) , se manifestou nas redes sociais após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga supostos desvios de dinheiro público . Na publicação, Dantas chamou a ação “grotesca” afirmando que a mesma tentou manchar a sua reeleição ao governo do estado. O candidato , ainda, classificou a operação como uma “encenação” da PF para tentar derrubar sua candidatura. Ele foi afastado do cargo a pedido do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ).

“Uma ala da PF, sob pretexto de investigar acusações de 2017, pediu à Justiça o meu afastamento do cargo, a poucos dias do 2º turno, e estando com 20 pontos à frente”, escreveu.

“Tudo não passa de encenação, teatro. E essa tentativa é muito fácil de ser desconstruída, pois foi anunciada por adversários — o que evidencia a manipulação da operação policial”, afirmou o governador .

O governador foi um dos alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada na terça-feira (11). A ação do Ministério Público Federal (MPF) investiga supostos casos de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa do estado. 

Na operação, apelidada de Edema, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, inclusive na Assembleia Legislativa de Alagoas, no Palácio do Governo do Estado, e na casa de Dantas e de parentes. A ação apura supostos desvios públicos desde 2019.

Entre as ações contra o candidato à reeleição está o bloqueio de bens, que chega R$ 54 milhões e, segundo as investigações, os principais beneficiários eram o governador e a esposa, a prefeita da cidade de Batalha, Marina Thereza Dantas. A irmã de Dantas também está sendo investigada. O processo corre em sigilo e centenas de imóveis já foram apreendidos.

De acordo com o MPF, a quantia que teria sido desviada foi utilizada, em parte, para pagamento de despesas pessoais, pagamento de advogados, transferências a familiares e compra de bens.

Na ação, R$ 100 mil em espécie foram apreendidos na casa de Dantas, além de mais R$ 14 mil com ele em um hotel em São Paulo e R$ 150 mil na casa de um cunhado.

A Justiça também determinou o sequestro de bens e valores dos envolvidos na quantia desviada. Eles são investigados suspeitos de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

O governador, a princípio, vai ficar afastado do posto por 180 dias. Na decisão, o STJ determinou que Dantas e os outros investigados — que não tiveram os nomes divulgados — não mantenham contato entre si e não frequentem os órgãos envolvidos na ação.

Dantas foi alvo de buscas pessoas em um hotel em São Paulo, onde está hospedado. Na ocasião, a Polícia Federal apreendeu, além do dinheiro, o celular dele.

Pai acusou o próprio filho

O ex-deputado estadual por Alagoas, Luiz Dantas, acusou o próprio filho, Paulo Dantas, de corrupção durante sua gestão no estado . A declaração faz parte de uma peça publicitária de Rodrigo Cunha (União Brasil), principal adversário de Paulo na disputa pelo Palácio República dos Palmares.

Na peça, o ex-parlamentar acusou o filho de participar de um esquema de chancela de documentos e que os municípios de Batalha e Major Izidoro foram prejudicados pelo atual governador. Luiz Dantas ainda se disse surpreso com a atuação do governo e acusou Paulo Dantas de traição.

Paulo Dantas assumiu o governo de Alagoas após a saída de Renan Filho (MDB) para de candidatar ao Senado. O vice de Filho, Luciano Barbosa (MDB), deixou o cargo após ser eleito prefeito de Arapiraca.

Dantas concorre no segundo turno das eleições 2022 contra o candidato do União Brasil, Rodrigo Cunha, ao governo de Alagoas . A disputa será no dia 30 deste mês. Na primeira rodada de votação, Dantas ficou à frente, com 708.984 votos (46,64%) e Cunha, teve 407.220 votos (26,79%).

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