A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) ofertou a 30 magistrados e magistradas o terceiro nível do módulo inicial do Curso de Formação de Formadores, o Fofo. Ofertado em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), a iniciativa foi realizada de maneira presencial, nos dias 29 e 30 de maio, na sede da Esmagis-MT, e foi elogiada pelos participantes.

Mesmo com vasta experiência na docência, o juiz Antônio Horário da Silva Neto, que atua na Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, também avaliou como extremamente positiva a capacitação recém-concluída. “Finalizar esse módulo é uma satisfação, porque são três módulos de formação de formadores, e as aulas foram excepcionais, com conhecimentos novos para que nós possamos aprender a dar aula para quem já conhece da matéria, ou seja, para magistrados efetivamente, o que é totalmente diferente de você dar aulas para estudantes do curso de Direito ou num pós-graduação”, afirmou.

A diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, assinalou ser gratificante ofertar mais um módulo do Fofo aos juízes e juízas de Mato Grosso. “Como diretora da Escola, é mais uma meta cumprida a fim de capacitar os nossos magistrados para dar aula para outros magistrados mais jovens. Com isso, nós melhoramos a qualidade dos nossos cursos, porque todos os juízes que estão capacitados pelo Fofo estarão aptos para preparar os novos juízes, que não terão só a experiência prática deles, mas todo o conhecimento técnico do ensino.”

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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A qualificação tem como público-alvo servidores públicos que atuem em cargos de liderança nas áreas de Gestão Estratégica, Planejamento, Desenvolvimento Organizacional e Gestão de Pessoas e buscam entender os principais conceitos sobre gestão da mudança.

A facilitação será feita pelo gestor governamental, especialista em Administração Pública e Ciência Política, Vinícius de Carvalho Araújo, que trará exercícios com a metodologia de gestão ADKAR (consciência, desejo, conhecimento, habilidade e reforço, na sigla em inglês).

O curso também buscará desenvolver as competências de visão sistêmica, inovação, resolução de problemas com base em dados e capacidade de lidar com situações de mudança.

Os interessados terão até o dia 13 de junho para se inscrever. A capacitação ocorrerá presencialmente no Auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE) nos dias 16.06, 30.06 e 07.07 e no auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT) no dia 23.06. Para se inscrever clique AQUI.

Outras informações pelo e-mail eg@seplag.mt.gov.br

Fonte: Governo MT – MT

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Concluíram o curso 366 policiais militares de diversos Comandos Regionais, 77 agentes municipais de Colíder, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Sorriso, além de 36 servidores do Detran-MT.

A capacitação é ofertada durante todo o ano de 2023, por meio de dez turmas. As aulas são ministradas por servidores do Detran-MT e do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar, com o objetivo de ressignificar conceitos e práticas de fiscalização de trânsito para aprimorar a atuação dos profissionais que executam as atividades de fiscalização, operação, policiamento e patrulhamento de trânsito municipal em seu dia a dia.

O curso possui carga horária de 32 horas/aulas e é realizado na modalidade de ensino à distância, através da plataforma virtual da Escola Pública de Trânsito (www.escola.detran.mt.gov.br).

Segundo a coordenadora da Escola Pública de Trânsito do Detran-MT, Renata Freitas, a ampliação das ações de segurança viária demanda o investimento constante na qualificação dos seus agentes, a fim de que possam, efetivamente, garantir o cumprimento das leis de trânsito em defesa da vida.

O diretor coronel PM Januário Antônio Edwiges Batista, Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, evidenciou a importância de um aprimoramento constante dos policiais militares que atuam como agentes de trânsito, em virtude de diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro.

“Com a capacitação, preparamos nossos policiais para alcançarem a excelência no atendimento a população, contribuindo com a prevenção e conscientização das pessoas sobre a responsabilidade de todos para um trânsito mais seguro, satisfazendo assim os anseios da sociedade”, disse.

Escola Pública de Trânsito
A Escola Pública de Trânsito do Detran-MT é responsável pela oferta e certificação de cursos na área de trânsito. Os cursos promovidos pela Escola destinam-se à formação de servidores públicos vinculados aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, profissionais credenciados, professores da rede pública e particular de ensino e sociedade em geral; envolvendo a construção de conhecimentos na área de segurança viária e temas como educação, engenharia, fiscalização e psicologia de trânsito.

Fonte: Governo MT – MT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu os acadêmicos do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) do 1º, 2º e 3º semestres do curso de Direito por meio do projeto Nosso Judiciário segunda-feira (29 de maio).

Espaço Memória – No Espaço Memória, os alunos foram recepcionados pela juíza auxiliar da presidência, Viviane Brito Rebello, ocasião em que contou sobre sua trajetória na magistratura, respondeu perguntas, esclareceu dúvidas e fez a entrega de Glossários Jurídicos. “Importante eles integrarem o que veem nos livros com a prática. E ver também que a magistratura exige estudo e atualização constante. Faz parte da magistratura estar à disposição, atender as pessoas e, principalmente, ter em mente que sua decisão faz a diferença na vida de alguém”, pontuou a magistrada.

A estudante Maria Eduarda Santos Neiva está cursando o 1º semestre de Direito e sonha em se tornar juíza. “Oportunidade gigantesca! Sou grata por ter visto o desembargador julgando e também as histórias guardadas aqui no Espaço Memória. A fala da juíza demonstra o amor que ela tem pelo que faz, é uma inspiração e dá vontade de fazer também”, afirmou.

Para a professora do curso de Direito que acompanhou as turmas, Sheila Maria Godóes de Moares, por meio do projeto os alunos conseguem visualizar o futuro e ter a expectativa de uma profissão. “Agradecemos ao Tribunal pela iniciativa e isso realmente é o acesso à Justiça, vivenciar como trabalha o judiciário”, concluiu.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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A capacitação foi ofertada de março de 2021 a dezembro de 2022, por meio da Escola de Saúde Pública (ESP-MT) e em parceria com o Ministério da Saúde, e contou com a cooperação das áreas ténicas do Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (Cridac). Concluíram o curso os profissionais da saúde pública e a população em geral dos municípios de Barra do Graças, Cáceres, Várzea Grande e Cuiabá.

Conforme a diretora da ESP-MT, Silvia Tomaz, a partir da qualificação, os profissionais poderão atuar com autonomia e competência na avaliação, confecção, dispensação, adaptação e na manutenção de órteses e próteses e meios de locomoção, considerando os princípios e as diretrizes do Sistema Único da Saúde (SUS) para o fortalecimento da rede de cuidado à saúde da pessoa com deficiência.

“O curso proporcionou aos alunos o desenvolvimento de competências e habilidades para analisar as condições de saúde no território e sua relação com demandas recebidas pelas oficinas ortopédicas do SUS. Além disso, proporcionou maior Integração do técnico em órtese e prótese com a equipe multidisciplinar nos processos de avaliação, de elaboração do Projeto Terapêutico Singular e na reabilitação, readaptação e acompanhamento das pessoas com deficiência”, pontua a gestora.

De acordo com a coordenadora de Formação Técnica em Saúde da ESP, Andréia Oliveira, o curso técnico em órtese e prótese é de extrema importância porque possibilita a formação de profissionais para atuarem especificamente nas redes de atenção à saúde de pessoas com deficiência.

“Esses profissionais vão poder atuar em todos os serviços de atenção à pessoa com deficiência. O trabalho desses profissionais é de atuação ampla e complexa, envolve a prestação de serviços assistenciais e a produção de equipamentos como órteses, próteses e adaptações de meios auxiliares de locomoção”, acrescentou.

A formanda Adnalva Rocha, de 42 anos, disse que a capacitação em órtese e prótese foi a sua primeira formação; ela tem o desejo de seguir atuando na área técnica.

“Esse curso está me dando novas oportunidades. A capacitação nos proporcionou estágio dentro do Cridac, que foi uma grande oportunidade. Isso ficou marcado em minha vida, a equipe que ministrou o curso se dedicou demais, todos se dedicaram muito para nos ensinar o que sabem sobre órtese e prótese. Agora eu estou pronta para trabalhar”, disse.

Com um certificado de 1.440 horas de aula, os profissionais estão habilitados para atuarem nas oficinas ortopédicas das instituições que atendem as pessoas com deficiência, proporcionando mais qualidade de vida e inclusão social aos pacientes.

Fonte: Governo MT – MT

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Estão abertas as inscrições para o curso “Introdução ao Processo Legislativo”, promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Secretaria de Serviços Legislativos (SSL), até o dia 11 de junho. Podem participar os servidores do Poder Legislativo e o público em geral. A carga horária será de oito horas, com duas turmas (matutina e vespertina). A capacitação será presencial e conta com o apoio da Escola do Legislativo (ELMT).

O curso será ministrado nos dias 12 e 13/6 das 8h às 12h, já nos dias 19 e 20/6 das 14h às 18h, na sala da ELMT, pelos servidores da SSL/ALMT, Ricardo Gomes Sérgio Souza e Gabriel Lucas Scardini Barros e pela consultora Legislativa da CIAFO – SPMD/ALMT, Janaína Polla Reinheimer. 

O conteúdo programático contempla noções introdutórias para atendimento do processo legislativo, os vários tipos de proposições legislativas, a criação de projeto de lei, apresentação da SSL e das ferramentas no site da ALMT, entre outros. 

“O objetivo da proposta é apresentar como funciona o processo legislativo que os parlamentares utilizam pra criar leis. Somos servidores da Casa com prática nesse processo e podemos passar alguns conceitos e compartilhar conhecimentos que poderão ser úteis aos interessados”, afirmou o analista legislativo da SSL/ALM, Ricardo Gomes Sérgio Souza.

Na capacitação será abordada também a estrutura organizacional da ALMT. “Vamos falar também qual a função da Mesa Diretora, das comissões, como trabalham as bancadas, explanar sobre noções regimentais, como funcionam as sessões plenárias, a construção de um projeto de lei, moções e Indicações”, acrescentou.

Para o consultor de Serviços Legislativos da SSL/ALMT, Gabriel Lucas Scardini Barros, está é uma oportunidade que tanto os servidores da Casa, quanto a população em geral podem adquirir, através dessa capacitação, que é gratuita. 

“O curso será bem dinâmico, vamos mostrar o processo legislativo desde o momento em que se inicia até quando ele é aprovado e se torna lei e também como acompanhar o andamento de uma proposição”, concluiu Gabriel ao convidar a população para o curso.

Os participantes receberão a apostila “Introdução ao processo Legislativo” – 4ª edição – 2023, com todo conteúdo programático. As inscrições podem ser feitas no site da ALMT ou clicando aqui. 

Fonte: ALMT – MT

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O curso tem como público alvo os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual que buscam compreender, analisar e operar na esfera estatal os direitos individuais, coletivos e sociais aplicados à área.

A capacitação será dividida em quatro unidades. As três primeiras irão trazer os conceitos de Direitos Fundamentais e a última, as garantias, remédios e violações constitucionais.

Os interessados devem preencher um formulário eletrônico com dados pessoais e de trabalho. O curso acontece entre os dias 19 de junho e 16 de julho, com carga horária total de 35 horas.

Fonte: Governo MT – MT

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Ao todo, participaram do curso 30 alunos, entre policiais militares de diversos Comandos Regionais do interior do Estado, Comando Policiamento Especializado e um Polícia Penal.

O comandante da Rotam, tenente-coronel Gibson Almeida da Costa Júnior, explicou que o curso, com duração de 52 dias, teve como finalidade capacitar policiais como operadores do patrulhamento tático móvel, tornando-os aptos a servir em unidade operacional especializada, tanto na Capital quanto no interior do estado.

A capacitação contou com uma grade curricular extensa, na qual foram ministradas mais de 380 horas/aulas em diversas instruções, dentre elas noções de policiamento de choque, noções de agentes químicos e estágio operacional.

“Sintam-se privilegiados em serem acolhidos e instruídos com tal teor de gabarito. Neste momento, a sociedade recebe pessoas transformadas, adaptadas e preparadas para oferecerem à população um serviço que tem a pretensão de melhorar a segurança pública”, declarou o tenente-coronel Gibson.

Homenagens

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes, parabenizou os militares que conseguiram concluir o curso e destacou que a Polícia Militar é uma das instituições de Segurança Pública que mais prepara os agentes para diversos tipos de confrontos no país.

“Hoje os militares estão sendo consagrados pelo braçal e brevê, graças ao empenho, coragem e dedicação durante todo esse período. Pode ter certeza que essa nova graduação só tem agregar a carreira militar. Essa 25º edição só demonstra o comprometimento da Polícia Militar de Mato Grosso em capacitar e preparar os militares para os demais desafios que serão enfrentados nas ruas”, afirmou.

Ainda durante a cerimônia, o coronel Mendes prestou homenagens aos militares que participaram da Operação Canguçu, na captura dos envolvidos nos ataques à cidade de Confresa.

A força-tarefa, que também contou com o apoio das polícias de Tocantins, Goiás, Pará e Minas Gerais, resultou na prisão de cinco suspeitos e 18 integrantes da quadrilha acabaram vindo a óbito durante confronto com os agentes policiais.

“Nossos militares ficaram mais de 40 dias, diuturnamente, atrás desse grupo que aterrorizou Confresa. Foi uma missão árdua, difícil, longe da família para proteger nosso Estado e auxiliaram nos estados vizinhos. O resultado dessa ação só demonstra o quanto nossos policiais militares estão preparados, capacitados e armados com equipamentos modernos e potentes”.

Por fim, o comandante da Rotam prestou homenagem in memoriam as familiares do 3º sargento PM, Denizel Moreira dos Santos Júnior, que faleceu em 12 de fevereiro deste ano, por insuficiência cardíaca. O militar ingressou nas carreiras militares em 2008 e serviu no Batalhão da Rotam por dez anos.

Fonte: Governo MT – MT

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O objetivo é conscientizar os empresários cuiabanos sobre o comportamento dos custos, despesas, preços de venda, com intuito de desenvolver suas habilidades voltadas ao gerenciamento de seus negócios, promovendo assim, a melhoria no desempenho financeiro, respectivamente.

A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre a administração atual e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED).

O Cuiabando fica localizado na Rua Barão de Melgaço, nº 3.678 – Centro. O expediente é de segunda à sexta-feira das 9h às 16h, sem intervalos. Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone: (65) 3321-0572.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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O objetivo é capacitar os técnicos municipais e consórcios para assumir ações administrativas relacionadas ao licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental em âmbito local.

A superintendente da Gestão de Desconcentração e Descentralização, Ellen Ferreira, destacou que o processo de descentralização está cada dia mais coeso e que a Sema colabora para que as secretarias municipais possam realizar o trabalho de forma mais eficiente. “A Sema trabalha de forma a auxiliar quem já é descentralizado a melhorar ainda mais seu licenciamento, fiscalização e educação ambiental, e quem ainda não conseguiu descentralizar que inicie agora essa fase para que possa levar realmente um desenvolvimento sustentável ao seu município”.

A promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini destacou a importância da descentralização no seu discurso de abertura. “É importante estarmos discutindo as questões ambientais dos municípios: a gestão ambiental, monitoramento, licenciamento e fiscalização. Nem a Sema e nem o Ibama têm pernas para estar em todos os cantos do Estado e é importante essa rede de atuação trazendo servidores e agentes municipais para que possa contribuir de forma clara e eficiente no desenvolvimento sustentável”.

Curso

O curso é dividido em dois módulos, com uma carga horária total de 60 horas. O primeiro módulo foi realizado de forma online, enquanto o segundo está acontecendo de forma presencial em Cuiabá, entre os dias 22 e 26 de maio, no auditório do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

A capacitação é organizada pela Sema, por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD), com o apoio das superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (Sueac) e de Fiscalização, além da Prefeitura Municipal de Cuiabá, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Junta Comercial do Estado de Mato Grosso.

Palestras

Nesta segunda-feira, dia da abertura, a promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini apresentou uma palestra com o tema “Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente”, seguida pela apresentação da Sema sobre a estrutura e funcionamento da Pasta. Na parte da tarde foi feita uma apresentação sobre licenciamento em atividades de médio e baixo impacto.

A programação ao longo da semana conta com palestras da Sema na área de licenciamento envolvendo empreendimentos energéticos, atividades de mineração, atividades de infraestrutura, atividades agropastoril. Também terão apresentações sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Plano de Exploração Florestal, REDD+, Ferramenta Geoportal, Fiscalização Ambiental, Segurança de Barragem, Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos, Áreas Contaminadas e Emergências Ambientais, e Educação Ambiental.

Além das palestras serão também realizadas aulas de campo de Fiscalização Ambiental e de Licenciamento Ambiental, aula prática de confecção de Autos de Inspeção, Infração, Embargo, Termo de Apreensão, Notificação, Relatório Técnico e outros documentos e aula prática de Confecção de Parecer Técnico e outros documentos.

A Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), em parceria coma Sema, apresenta a Rede Simples MT, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Groso (CREA), traz a palestra ART e Referencial Técnico para se analisar em um licenciamento ambiental. O encerramento será realizado pelo procurador de Justiça, Luiz Alberto Scaloppe.

Fonte: Governo MT – MT

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