O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar a prefeitura de Sorriso, cidade onde o cantor Zé Neto, da dupla Zé Neto e Cristiano, criticou a Lei Rouanet e jogou uma indireta à cantora Anitta, durante um show no último dia 13. O procurador-geral de Justiça também determinou a abertura de investigação contra outros 23 municípios de Mato Grosso pela contratação de artistas sertanejos e outros gêneros musicais, com dinheiro público.

Conforme o Ministério Público, as contratações foram para apresentações em eventos públicos, sendo que a maioria deles para festas de aniversários de emancipação política das cidades.

Durante a apresentação, o cantor Zé Neto disse que eles são artistas que não dependem da Lei Rouanet. “A gente está aqui em Sorriso, no Mato Grosso, um dos estados que sustentou o Brasil durante a pandemia. Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet, nosso cachê quem paga é o povo”, declarou.

Ele disse ainda que não precisava fazer tatuagem em partes íntimas para mostrar que estava trabalhando, numa crítica   à Anitta. “A gente não precisa fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se a gente está bem ou não. A gente simplesmente vem aqui e canta e o Brasil inteiro canta com a gente”, criticou, deixando os fãs da cantora revoltados nas redes sociais. Depois, ele pediu desculpas e disse que queria paz.

A fala dele na Exposorriso – feira agropecuária realizada em comemoração aos 36 anos de aniversário da cidade – gerou repercussão em todo o país, levando ao cancelamento de vários shows e de investigações de suposto mau uso de recursos públicos.

Pelo show da dupla sertaneja, a prefeitura pagou R$ 400 mil, sem licitação, ou seja, não houve nenhum tipo de concorrência para o serviço. O gasto total com a contratação de cantores para a festa somou R$ 1 milhão.

O MP afirma que a investigação tem como base as denúncias de altos valores pagos por prefeituras no país todo para a contratação de artistas nacionais. Os montantes desembolsados pelos municípios são desproporcionais ao tamanho de alguns municípios.

Além disso, há denúncias de que verbas que deveriam ser destinadas a áreas essenciais, como saúde e educação, estariam sendo remanejadas para o pagamento desses cachês.

“Circulam em veículos de imprensa nacional e local notícias sobre atrações artísticas musicais contratadas para eventos em municípios mato-grossenses, segundo indicam, custeados com recursos públicos”, afirma Borges.

Além de Sorriso, os seguintes municípios do estado teriam custeado a realização de eventos com verbas públicas: Gaúcha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueirópolis D’Oeste, Nortelândia, Salto do Céu, Alto Taquari, Novo São Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, Água Boa, São José do Xingu, Vera, Barra do Garças, Juína, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matupá, Nova Canaã do Norte e Novo Horizonte do Norte.

+ Entre no canal do  iG Gente no Telegram e fique por dentro de todas as notícias sobre celebridades, reality shows e muito mais! A contratação sem licitação está prevista no Artigo 25 da Lei das Licitações, em caso de artista “consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”. Mas ainda assim, é preciso um contrato público sujeito a controle de órgãos como Tribunais de Contas e Ministério Público. 

O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar a prefeitura de Sorriso, cidade onde o cantor Zé Neto, da dupla Zé Neto e Cristiano, criticou a Lei Rouanet e jogou uma indireta à cantora Anitta, durante um show no último dia 13. O procurador-geral de Justiça também determinou a abertura de investigação contra outros 23 municípios de Mato Grosso pela contratação de artistas sertanejos e outros gêneros musicais, com dinheiro público.

Conforme o Ministério Público, as contratações foram para apresentações em eventos públicos, sendo que a maioria deles para festas de aniversários de emancipação política das cidades.

Durante a apresentação, o cantor Zé Neto disse que eles são artistas que não dependem da Lei Rouanet. “A gente está aqui em Sorriso, no Mato Grosso, um dos estados que sustentou o Brasil durante a pandemia. Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet, nosso cachê quem paga é o povo”, declarou.

Ele disse ainda que não precisava fazer tatuagem em partes íntimas para mostrar que estava trabalhando, numa crítica   à Anitta. “A gente não precisa fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se a gente está bem ou não. A gente simplesmente vem aqui e canta e o Brasil inteiro canta com a gente”, criticou, deixando os fãs da cantora revoltados nas redes sociais. Depois, ele pediu desculpas e disse que queria paz.

A fala dele na Exposorriso – feira agropecuária realizada em comemoração aos 36 anos de aniversário da cidade – gerou repercussão em todo o país, levando ao cancelamento de vários shows e de investigações de suposto mau uso de recursos públicos.

Pelo show da dupla sertaneja, a prefeitura pagou R$ 400 mil, sem licitação, ou seja, não houve nenhum tipo de concorrência para o serviço. O gasto total com a contratação de cantores para a festa somou R$ 1 milhão.

O MP afirma que a investigação tem como base as denúncias de altos valores pagos por prefeituras no país todo para a contratação de artistas nacionais. Os montantes desembolsados pelos municípios são desproporcionais ao tamanho de alguns municípios.

Além disso, há denúncias de que verbas que deveriam ser destinadas a áreas essenciais, como saúde e educação, estariam sendo remanejadas para o pagamento desses cachês.

“Circulam em veículos de imprensa nacional e local notícias sobre atrações artísticas musicais contratadas para eventos em municípios mato-grossenses, segundo indicam, custeados com recursos públicos”, afirma Borges.

Além de Sorriso, os seguintes municípios do estado teriam custeado a realização de eventos com verbas públicas: Gaúcha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueirópolis D’Oeste, Nortelândia, Salto do Céu, Alto Taquari, Novo São Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, Água Boa, São José do Xingu, Vera, Barra do Garças, Juína, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matupá, Nova Canaã do Norte e Novo Horizonte do Norte. A contratação sem licitação está prevista no Artigo 25 da Lei das Licitações, em caso de artista “consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”. Mas ainda assim, é preciso um contrato público sujeito a controle de órgãos como Tribunais de Contas e Ministério Público. 

Crítico do orçamento secreto, o deputado de oposição Mario Heringer (PDT-MG) admite que destinou recursos de emendas de relator, mecanismo adotado pelo governo de Jair Bolsonaro para angariar apoio no Congresso. Questionado sobre o assunto, o parlamentar diz que “não é inocente” para ficar de fora da partilha de verbas da União, mas nega ter trocado votado de acordo com interesses do Palácio do Planalto em contrapartida à benesse.

Documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontam Henringer como responsável pela indicação de R$ 6,5 milhões a cidades mineiras por meio das chamadas RP-9, como é conhecido o instrumento de repasses sem transparência.

— Uai! Indiquei e indico. Em 2021 era outro momento e reitero que não posso imaginar isso como normal. Mas virou realidade e como tal não serei o inocente que deixará de usar. Será que só os deputados apoiadores do governo teriam esse direito? Sou oposição e não fui, em nenhum momento constrangido pelos governistas para liberação dos recursos que solicitei — afirmou ele ao GLOBO.

Em março do ano passado, a opinião do deputado era outra. tionar os valores que à época eram divulgados. “Essa ‘emenda de relator’ no orçamento tá me deixando muito chateado. Alguém pode imaginar que UMA PESSOA(deputado ou senador) possa ter a discricionaridade (sic) para alocar mais de 30 bilhões de reais onde bem entender?”, escreveu. “Esse dinheiro faria um bem enorme ao Brasil no auxílio emergencial ou comprando vacinas.”

O orçamento secreto, criado em 2019, utiliza as chamadas emendas de relator (identificadas pelo código RP-9) para multiplicar, sem transparência, a quantia que parlamentares têm o direito de indicar para seus redutos eleitorais, dificultando o controle do dinheiro público pelos órgãos de fiscalização. As destinações são assinadas pelo relator-geral do Orçamento no Congresso, responsável por registrar os pedidos da verba. A informação de quem é o verdadeiro padrinho da emenda, porém, não é divulgada na maioria das vezes. Esse sistema motivou a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinar que o Congresso informasse os nomes de todos os beneficiários.

Os documentos enviados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trazem informações de 404 dos 594 congressistas. Outros 190 não prestaram contas.

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As relações de Rodolfo Landim e do consultor Adriano Pires com o empresário Carlos Suarez, sócio de distribuidoras de gás no Brasil, já levantaram preocupações no Ministério da Economia desde o anúncio dos dois para cargos na Petrobras.

Como um dos consultores mais requisitados do país em assuntos de energia, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Pires contrariou vários pontos das propostas defendidas pelos auxiliares de Guedes.

Landim foi indicado e depois desistiu de assumir o Conselho de Administração da estatal. Adriano Pires, por sua vez, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a presidência da empresa no lugar de Joaquim Silva e Luna, general da reserva e ex-ministro da Defesa.

As razões que levaram Landim a desistir da Petrobras são os conflitos de interesse provocados pela ligação de décadas com o empresário Carlos Suarez, sócio de oito distribuidoras de gás no Brasil. Essa mesma razão pode levar Pires a desistir do cargo de presidente.

Suarez é figura conhecida em Brasília e com forte interlocução junto ao Congresso Nacional, especialmente com lideranças do Centrão — o grupo de partidos que apoia Bolsonaro.

Integrantes da equipe econômica afirmam que ele foi um dos principais articuladores contra a aprovação do Novo Marco do Gás, proposto em 2019 pelo ministro Paulo Guedes e só aprovado dois anos depois. Guedes dizia que, com esse programa, iria dar um “choque de energia barata” para a indústria e os consumidores.

O choque não aconteceu, em grande medida, por conta da forma como o texto foi aprovado, com poucas mudanças práticas. O objetivo do programa era abrir o mercado, tendo as distribuidoras de gás como principais prejudicadas.

Adriano Pires prestou consultorias não só para Suarez, mas também da associação do setor (Abegás), da Compass, concessionária de gás do empresário Rubens Ometto, e de diversas outras empresas do setor.

Por conta dessa atuação de Pires, auxiliares diretos do ministro Paulo Guedes vinham se queixando da escolha dele para a Petrobras e apontando possíveis “conflitos de interesses”.

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Além da atuação na Lei do Gás, Pires é um crítico do modelo de privatização da Eletrobras  e defensor da exigência de contratação de 8 mil megawatts (MW) de térmicas a gás — inclusive em localidades onde o insumo hoje não chega e precisará de novos gasodutos.

Esse ponto gerou forte discussão no trâmite da medida provisória e quase foi responsável por sua rejeição no Senado.

Na sexta-feira, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com pedido de liminar na Corte para impedir que Pires assuma o comando da Petrobras antes que seja feita uma investigação “em profundidade” por parte das autoridades competentes para apurar eventual conflito de interesse.

Na representação, o subprocurador-geral Lucas Furtado destaca que Pires é dirigente de uma empresa de consultoria que presta serviço a várias empresas do setor de óleo e gás há mais de 20 anos. 

“Tendo em vista sua atuação na iniciativa privada, a lançar dúvidas sobre a possibilidade ética e legal de vir a assumir a presidência da Petrobras”, afirmou Furtado.

O indicado para a presidência da Petrobras oficialmente, Adriano Pires , já criticou o governo de Jair Bolsonaro. O economista que substituirá o atual mandatário da estatal, Joaquim Silva e Luna, disse que a gestão econômica era “refém dos caminhoneiros”. 

“É impressionante, um governo que se diz tão forte, tão liberal, ficar refém dos caminhoneiros”, disse Pires, que dirigia o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), em abril de 2019, após Bolsonaro ter pedido para a Petrobras segurar o reajuste no preço do diesel, Pires concedeu uma entrevista à jornalista Juliana Elias, do UOL. A informação foi adiantada pelo colunista Guilherme Amado.

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“Foi mais um retrocesso e é muito ruim para o país, porque deixa de atrair investimento; ruim para a Petrobras, porque perde dinheiro, e ruim para o governo, porque perde credibilidade.”

Pires se posicionou contra a intervenção nos preços, mas defendeu a criação de um fundo com subsídios para impedir o repasse do valor ao consumidor.

Um dia depois, nesta segunda-feira (28), o governo tornou pública a decisão de  demitir o general Joaquim Silva e Luna do comando da estatal, menos de um ano depois dele assumir o cargo. Pires assume o posto no próximo dia 13, quando ocorre a reunião dos acionistas que vai referendar as novas indicações para o Conselho de Administração da estatal.

Em artigo publicado no site “Poder 360” no último dia 22, Pires defendeu que qualquer preço acima dos US$ 95 para o barril de petróleo seria consequência do “efeito guerra” e que “não é justo que a sociedade que está saindo mais pobre da pandemia pague esse” efeito.

“Qual é a solução imediata? Construir uma espécie de fundo com subsídios específicos com duração de 3 a 6 meses que cubra o ‘efeito guerra'”, escreveu. Ele rechaçou qualquer interferência na Petrobras.

“O que não podemos, e não devemos, é ceder à tentação de intervir nos preços da Petrobras, algo que só trouxe prejuízos para toda a sociedade brasileira e que significa o atraso do atraso. Precisamos respeitar a legislação de preços livres em toda a cadeia da refinaria até o posto de revenda”, afirmou.

Ele disse ainda que a missão principal da Petrobras será cada vez mais investir na exploração e produção de óleo e gás na região do pré-sal e ressaltou que a empresa “não é uma estatal”. “Com isso, a empresa, que não é uma estatal, poderá pagar dividendos significativos, respeitar o direito dos acionistas, criar empregos, pagar royalties e participações especiais e outros impostos e ajudar a transformar o pré-sal numa riqueza que beneficiará as gerações presentes e as futuras de brasileiros”.