O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou, e agradeceu, nesta quinta-feira (18), em São Paulo, a aprovação do regime de urgência para a votação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. Em entrevista à imprensa, o ministro assegurou que as despesas do governo vão crescer menos do que a metade do aumento da receita em 2024.

“No ano que vem, que é o primeiro ano de vigência desse novo marco, a despesa vai crescer menos do que 50% do aumento da receita em todos os cenários projetados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pela Receita Federal”, garantiu o ministro.

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Segundo ele, o governo tem a expectativa de que o projeto será aprovado na próxima semana. Para isso, disse Haddad, o governo estará disponível para responder as dúvidas dos deputados sobre o novo arcabouço fiscal.

“Quero manifestar o agradecimento do Ministério da Fazenda e do governo federal em relação aos deputados que aprovaram a urgência desse que é um tema muito caro a nós. Quero agradecer o relator, o [Cláudio] Cajado, que foi uma pessoa muito habilidosa em construir essa expressiva votação na Câmara dos Deputados. Esperamos que, na semana que vem, a gente tenha a tranquilidade para dar o suporte técnico para a Câmara nas contas que precisarem ser feitas, em relação a dúvidas de parlamentares e sobre a inclusão de muitas despesas no teto de gastos”, disse o ministro.

“Estamos mobilizados e disponíveis para o relator e para a Câmara, de uma maneira geral”, acrescentou Haddad.

Haddad disse ter lido as notícias publicadas nesta quinta-feira em jornais de todo o país em que analistas apontaram a preocupação com as mudanças feitas pelo relator Cláudio Cajado à proposta. Nas notícias, os analistas disseram que as manobras feitas pelo relator vão assegurar um espaço extra de até R$ 82 bilhões para gastos em 2024. Mas, segundo o ministro, “não tem como” o Executivo gastar R$ 80 bilhões acima do que foi previsto inicialmente.

“Até li algumas matérias hoje e quero dizer o seguinte, pedi para a Receita e o Tesouro fazerem todas as projeções de cenários. No pior cenário, a despesa vai crescer menos de 50% do incremento da receita. Em qualquer cenário essa regra fiscal tem uma estratégia de recomposição do resultado primário, que é a receita crescer acima da despesa a essa razão, ou a despesa cresce 70% ou 50% da receita. Essa é a base do modelo, ou a despesa cresce 70% quando as metas fiscais são atingidas ou 50% quando as metas fiscais deixarem a desejar”, explicou o ministro.

Inflação e crescimento

Ao comentar a alta na taxa de desemprego no primeiro trimestre deste ano, divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Haddad disse que “primeiro que o dado é menor de um ano atrás. Essa é a primeira coisa a se observar. Em segundo lugar, que efetivamente nós temos um processo de desaceleração que já dura três anos e com aumento das taxas de juros, que subiram no Brasil. É uma taxa de juros bastante expressiva, então é natural que a economia sofra uma desaceleração”.

Segundo ele, a pasta pretende revisar a projeção do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). “A secretaria [de Política Econômica] está reprojetando o crescimento para 1,9%. O trimestre foi relativamente bom, relativamente surpreendeu os economistas e a gente entende que temos condições de fechar o ano [com crescimento] entre 1,8% e 2%”.

O ministro disse que o governo projeta também que a inflação deste ano será menor do que a que vem sendo esperada pelo mercado. “Estamos com uma taxa de inflação projetada em torno de 5,5%. O mercado está com a taxa projetada de 6%”, disse.

Fonte: Economia

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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 mostra que as despesas da Previdência Social devem cair em termos reais até 2029, mas, nos anos seguintes, voltarão a crescer. Comportamento semelhante vai ter o déficit do sistema, que é a diferença entre receitas e despesas. A LDO tem de trazer todo ano as projeções para os déficits previdenciários.

No caso do servidor público, o déficit, considerando que as vagas de aposentadoria sejam preenchidas, cai de 0,63% do PIB em 2023 para 0,56% em 2027. Depois ele oscila bastante, porém a queda continua. Assim mesmo, na LDO, o governo sinaliza para a necessidade de criação de um órgão gestor único para a previdência do setor público com o objetivo de buscar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. O órgão é previsto na Constituição.

No caso da despesa da Previdência Social, ela é estimada em 8,01% do PIB em 2024 e vai caindo até 2029. Após essa data, retoma o crescimento, atingindo 15,36% em 2100, ano final das projeções.

Envelhecimento e baixa fecundidade

Grande parte da explicação do déficit da Previdência Social está no envelhecimento da população e menor taxa de fecundidade. De acordo com dados do IBGE, citados na LDO, a taxa média anual de crescimento da população, que diminuiu de 2,9% na década de 1960 para 1,4% na primeira década deste século, deverá manter a tendência de queda nos próximos anos, chegando a próximo de zero entre 2040 e 2050 e passando a apresentar variação negativa a partir da década de 2050, momento em que a população começará a diminuir em termos absolutos.

A taxa de sobrevida, que é quanto uma pessoa vive a partir de uma certa idade, aumentou bastante. Para uma pessoa de 60 anos, essa taxa era de 13 anos para homens e 14 anos para mulheres em 1940. Em 2020, passou para 21 anos para homens e 25 anos para mulheres.

Já a taxa de fecundidade vem caindo. Em 1960, cada mulher tinha em média 6,3 filhos. Mas as projeções apontam para uma queda contínua até 1,66 filho em 2060.

A LDO também considera que houve uma revisão das projeções populacionais em 2018 pelo IBGE. “Houve uma correção para cima no nível da população atual, postergando em cinco anos o início da redução em termos absolutos, que passou de 2044 para 2049. Esse ajuste decorreu essencialmente de alterações nas estimativas de comportamento das taxas de fecundidade”, cita o texto.

Para a projeção das receitas previdenciárias, é fundamental também avaliar a população em idade ativa, entre 16 e 59 anos. Segundo a LDO, essa população atingirá seu ponto máximo em 2034 com 137,5 milhões de pessoas, caindo depois. Já a população acima de 60 anos deve aumentar de 13,8% em 2019 para 32,2% em 2060. “No ano de 2019, para cada pessoa com mais de 60 anos, havia 4,6 pessoas com idade entre 16 e 59. Em 2060, essa relação deverá diminuir para 1,6”, aponta o projeto.

Fonte: Economia

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta que a economia brasileira crescerá menos que a média mundial em 2023, segundo relatório World Economic Outlook (“Perspectivas da Economia Mundial”), divulgado nesta terça-feira (11). Enquanto a entidade prevê alta de 0,9% no PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, espera que a média mundial seja de 2,8% no ano.

O Brasil deve ficar atrás até mesmo da média dos países da América Latina e do Caribe. Segundo a entidade, este bloco terá um salto de 1,6% no ano. Considerando-se apenas os países da América do Sul, a média esperada é de 1%.

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O Boletim Focus, do Banco Central, mostrou que os analistas do mercado financeiro projetam alta de 0,91% para o PIB brasileiro no ano.

O relatório de abril piorou as projeções para o Brasil. No último texto, divulgado em janeiro, o FMI previa 1,2% de alta no PIB brasileiro no ano. Para o mundo a projeção reduziu a expectativa de 2,9% para 2,8% e para a América Latina de 1,8% para 1,6%.

Em 2022, o PIB brasileiro cresceu 2,9%, enquanto o crescimento mundial foi de 3,4%. A região que engloba América Latina e Caribe cresceu 4%.

Entre economias emergentes, o Brasil também fica abaixo. A média de crescimento do bloco deve ser de 3,9% no anto, e 4,2% em 2024. A China tem projeção de avanço de 5,2% neste ano, a Índia, de 5,9%, e a Rússia, de 0,7%.

Entre as economias avançadas, a projeção é de crescimento de 1,3% neste ano, e os Estados Unidos deverão avançar 1,6%.

Ano que vem

Para 2024, a expectativa do FMI é que o Brasil cresça 1,5%, próximo da projeção do Boletim Focus, que é de 1,44%.

Caso a entidade acerte, será mais um ano de crescimento abaixo da média mundial.

A economia mundial deverá crescer 3% no ano que vem, segundo o FMI, e a média da América Latina e Caribe deve avançar 2,2%. O relatório também projeta inflação de 5% neste ano no Brasil.

Causas

O relatório de abril aponta para “uma recuperação difícil”. Segundo os economistas do FMI, “a economia mundial volta a viver um momento de grande incerteza, com os efeitos cumulativos dos últimos três anos de choques adversos – principalmente a pandemia de covid-19 e a invasão da Ucrânia pela Rússia – manifestando-se de maneiras imprevistas”.

“Estimulada pela demanda reprimida, interrupções persistentes na oferta e picos nos preços das commodities, a inflação atingiu máximas de várias décadas no ano passado em muitas economias, levando os bancos centrais a apertar agressivamente para trazê-la de volta às suas metas e manter as expectativas de inflação ancoradas”, diz o relatório.

O FMI aponta que o início do ano era promissor, com perspectivas de “uma aterrissagem suave, com a inflação caindo e o crescimento estável”.

A inflação, no entanto, persistiu, e se somou a crises do sistema financeiro global.

“Embora a inflação tenha diminuído à medida que os bancos centrais aumentaram as taxas de juros e os preços dos alimentos e da energia caíram, as pressões de preços subjacentes estão se mostrando difíceis, com os mercados de trabalho apertados em várias economias”, diz o documento.

O relatório cita também a manutenção da guerra na Ucrânia e resquícios da pandemia de Covid-19 ainda neste ano.

“Os níveis de dívida permanecem altos, limitando a capacidade dos formuladores de políticas fiscais de responder a novos desafios. Os preços das commodities, que subiram acentuadamente após a invasão da Ucrânia pela Rússia, diminuíram, mas a guerra continua e as tensões geopolíticas são altas”, diz o documento.

Em relação à pandemia de covid-19, que teve grande impacto global nos últimos anos, o FMI diz que “as economias que foram duramente atingidas – principalmente a China – parecem estar se recuperando, diminuindo as interrupções na cadeia de suprimentos.”

No entanto, segundo o relatório, “não se prevê no momento que a economia mundial retorne no médio prazo às taxas de crescimento anteriores à pandemia”.

Fonte: Economia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (3) que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro crescerá mais do que os “pessimistas” preveem. Segundo ele, economistas estão vendendo a imagem do país como um “pangaré” numa corrida de cavalos.

Lula evitou dar números, mas afirmou que, se os programas elaborados pelo governo desem certo, o país vai dar um salto maior que o esperado.

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“Eu estou convencido que o país vai dar um salto de qualidade. Eu disse para o Haddad na semana passada que eu não concordo com as avaliações negativas de que o PIB vai crescer zero não sei das quantas, zero ponto um, de que o PIB não sei das quantas”, disse ele, durante reunião ministerial nesta segunda.

“Eu acho que a gente vai crescer mais do que os pessimistas estão prevendo. Vai acontecer mais coisas no Brasil do que as pessoas estão esperando que vá acontecer. E vai depender muito, mas muito da disposição do governo”, adicionou.

Nesta segunda-feira, o Banco Central divulgou o Boletim Focus, que reúne as projeções de mais de cem economistas do mercado financeiro. No relatório, espera-se que o país cresça 0,9% neste ano, com inflação de 5,96%.

“Vai depender muito da disposição e do discurso do pessoal da área econômica. Vai depender da disposição e do discurso do setor da área produtiva, porque, se a gente ficar apenas lamentando aquilo que a gente acha que não vai acontecer, ninguém, ninguém vai investir em cavalo que não corre”, prosseguiu Lula.

“Você está em uma corrida de cavalo dizendo que o seu cavalo é pangaré, que o seu cavalo é não sei das quantas, que o seu cavalo está com gripe, que o seu cavalo está cansado. Ninguém vai fazer nenhuma aposta. Então o nosso papel é apostar que esse país vai dar certo e vai produzir mais do que aquilo que tem algumas esperando”, declarou.

Segundo Lula, a ‘obsessão’ do governo é crescer e gerar empregos. Ele citou “otimismo” com parcerias públicos privadas.

“A obsessão do governo agora tem que ser fazer os investimentos, criar condições. Estou otimista com a proposta de PPP que vamos colocar em discussão, estou muito otimista. Temos que ter como obsessão fazer esse país voltar a crescer”, afirmou Lula durante reunião com ministros.

Este foi o terceiro encontro entre a equipe ministerial e o primeiro com a presença de Lula no Planalto após a pneumonia.

Fonte: Economia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (6) ser possível gerar empregos e fazer a economia do país crescer nos próximos quatro anos, e cobrou o compromisso de seus ministros para fortalecer o governo. A declaração foi dada em reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto.

Segundo Lula, é necessário ter responsabilidade fiscal, mas sem esquecer do social. Sobre a geração de emprego, o petista quer seguridade ao trabalhador e reajuste do salário mínimo com aumento real.

“É possível fazer a economia voltar a crescer com muita responsabilidade, com distribuição de riqueza e renda, e gerar emprego que garanta ao trabalhador um pouco de seguridade social”, disse.

Lula ressaltou a necessidade de união e convergência entre os ministérios, principalmente os da área econômica. Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio) se mostraram solícitos aos pedidos do petista.

Entretanto, o petista admitiu que algumas pastas, como Tebet e Haddad, tem divergências de opinião, as pregou a conciliação entre os pares para a reconstrução do país.

“Não somos governo de um pensamento ou filosofia única, somos um governo de pessoas diferentes, o que é importante é que a gente, pensando diferente, faça um esforço para a reconstrução desse país, pensemos igual e construir igual”, ressaltou.

O chefe do Planalto ainda quer fortalecer o sistema cooperativo para o micro e pequeno empresário, mas sem prejudicar a previdência social dos trabalhadores.

“Que ele tenha garantia de previdência, garantia de registro, garantia de que, quando estiver impossibilitado de trabalhar, o Estado garanta a ele um mínimo de segurança, porque se não a gente não terá um mundo de trabalho sadio e saudável, teremos um mundo de barbárie”, disse Lula.

Fonte: IG ECONOMIA

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Projeção da Associação Paulista de Supermercados (APAS) mostra que o setor de supermercados deve registrar um aumento de 2% nas vendas de Natal, comparado ao mesmo período em 2021. No ano passado, as vendas natalinas foram afetadas pela variante Ômicron, com uma queda no desempenho do setor de -9,5%. O crescimento neste fim de ano será impulsionado pela flexibilização das medidas de distanciamento social, aumento do valor do Auxílio Brasil e do consumo de itens da Cesta de Natal.

“Os dois últimos natais foram impactados negativamente pela pandemia. Nossa expectativa para este ano é de que o setor apresente melhora gradual no volume de vendas dos supermercados. Esse é o primeiro Natal desde o início da Covid-19 que confraternizações e reuniões familiares poderão ocorrer presencialmente”, explica Felipe Queiroz, diretor do departamento de Economia e Pesquisa da APAS.

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O setor supermercadista se sente confiante em relação às vendas de final de ano, com o fim das restrições impostas ao comércio em razão da pandemia. Nos últimos 12 meses, as empresas do segmento experimentaram uma melhora gradual, com o crescimento real de 0,31% no faturamento em outubro, em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar do resultado positivo, o faturamento acumula retração de -3,81% no acumulado deste ano.

A Cesta de Natal vem mostrando alta superior ao índice oficial de inflação (IPCA), com um aumento entre 8% e 9%. Os panificados, como o panetone, chocolates e bebidas não alcoólicas são os itens da cesta que registraram o maior aumento de preços. Por outro lado, as carnes para a ceia tiveram uma queda considerável. O preço do peru nos supermercados paulistas teve uma redução de 4,1% e o da carne suína, de 2,6%, nos 12 meses encerrados em novembro.

“Fatores climáticos que comprometeram as pastagens e a produção de grãos, câmbio valorizado, aumento dos insumos produtivos e valorização das commodities no mercado internacional influenciaram a alta de preço dos produtos da Cesta de Natal. Registramos alta considerável para itens típicos consumidos nesta época do ano como espumantes, frutas, panetones e castanhas”, explica Queiroz.

Fonte: IG ECONOMIA

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Após sete anos em queda, o número de contaminação por HIV entre homens voltou a crescer no Brasil em 2021. Foram 12.511 diagnósticos registrados pelo Ministério da Saúde, aumento de aproximadamente 8% em comparação a 2020.

Os principais afetados são os negros (pretos e pardos, conforme definição do IBGE), representando 7.313 (58,5%) do total. A quantidade de brasileiros do sexo masculino mortos pela doença também cresceu: 7.613 óbitos no período, 363 a mais que em 2020.

Os negros representaram a maioria, com 59%, ou seja, a cada dez brasileiros que morreram pela Aids no ano passado, seis eram negros.

Em 2011, a maioria dos diagnósticos de HIV positivo foi detectado em homens brancos, que somavam 46,1% do total, ante 45,1% pardos e pretos. 

De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2010 e 2020, verificou-se queda de 10,6 pontos percentuais na proporção de óbitos de pessoas brancas e crescimento de 10,4 pontos percentuais na proporção de óbitos de pessoas negras.

Os dados do ministério mostram que, em dez anos, houve queda de 18,5% nos diagnósticos gerais. Entre as mulheres, a redução foi acima da média, com 37,3% menos casos em 2021 do que em 2011. Já entre os homens, a redução foi de apenas 7,2% no mesmo período.

Prevenção

Além do uso de preservativos, a profilaxia pré-exposição (PrEP), um comprimido que evita a contaminação em um possível caso de exposição, deve ser tomado em casos de comportamento de risco, e a profilaxia pós-exposição (PEP), um comprimido que pode ser tomado até 72h após a exposição ao HIV, também é uma opção para se proteger do vírus.

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Fonte: IG SAÚDE

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (20) que o salário mínimo terá reajuste de acordo com a inflação em 2023, assim como os pagamentos dos valores pagos pela Previdência Social.

Durante reunião da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o ministro também garantiu que o reajuste no teto de gastos e o orçamento para o Auxílio Brasil será pago pela tributação de lucros e dividendos do Imposto de Renda (IR).

O ministro garantiu que “Ninguém vai usar mudança de regra fiscal para prejudicar salário mínimo e aposentados”. 

“Estamos com o jogo correndo, não vamos mudar as regras”, disse. “Em janeiro e fevereiro, os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos pela inflação.” Segundo o ministro, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) está sendo discutida por fora do plenário para a tributação do IR.

Guedes também afirmou que o projeto de lei deve garantir R$ 69 bilhões para o orçamento, superando a margem de R$ 52 bilhões de despesas previstas pelo ministro. Contudo, apenas o pagamento do programa de distribuição de renda Auxílio Brasil custa R$ 65 bi para os cofres públicos. O objetivo, para o ministro, é “fazer a adequação do teto de gastos, que é cheio de goteiras”.

Embora tenha se distanciado das mudanças no salário mínimo e nos pagamentos da Previdência Social, o ministro voltou a defender o “DDD” – uma mudança da Constituição para disvincular receitas de gastos, desindexar despesas pelos índices de inflação e desobrigar o pagamento de gastos pelo governo federal.

A afirmação vem depois de uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que divulgou um plano de governo que pretendia reformular o teto de gastos e frear o crescimento de despesas que pressionam o Orçamento, como benefícios previdênciários ou atrelados ao salário mínimo. De acordo com os documentos, seria proposta uma emenda constitcional logo após o resultado do segundo turno das eleições de 2022.

Fonte: IG ECONOMIA

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