Arquivos corregedoria - FATO MT

Corregedoria-Geral instala cartório no distrito de União do Norte

Da Redação — Tue, 30 May 2023 13:46:27 +0000

A população de União do Norte, um dos maiores distritos mato-grossense pertencentes ao município de Peixoto de Azevedo (a 691 km ao norte de Cuiabá), passa a contar com serviços notarias por meio do cartório de Paz e Notas. A unidade foi inaugurada na segunda-feira (29) com a presença do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e do juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cezar.

Segundo o corregedor, esse é um momento histórico para a região e beneficiará muitas famílias que não precisarão mais percorrer longas distâncias para ter o atendimento de um cartorário. “Aqui existe a viabilidade econômica e social para a instalação. Mas, antigamente a população precisava andar 200 quilômetros para fazer qualquer tipo de serviço cartorário, hoje isso acabou. Esse é o papel do Poder Judiciário, levar cidadania, dignidade, ao passo em que atende a todos de forma justa e com excelência”, declarou.

Entre o serviços que passam a ser oferecidos no local estão: escrituras públicas, permutas, pactos antenupciais, procurações, divórcios, inventários, atas notórias, entre outros. “Estes são documentos que garantem o exercício da cidadania e são importantes instrumentos para a preservação de um patrimônio. É por meio deles também que garantimos a autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos”, lembrou o juiz-auxiliar da corregedororia Eduardo Calmon.

Localizado a cerca a de 100 quilômetros de Peixoto de Azevedo, o Distrito de União do Norte é resultante do maior assentamento da América Latina e atualmente conta com mais de 12 mil habitantes, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “A instalação desse cartório é uma demanda antiga e que foi prontamente atendida pela Corregedoria-Geral da Justiça depois de provarmos a viabilidade e a necessidade. Hoje é um dia para celebrarmos”, afirmou a vereadora de Peixoto de Azevedo, Eliege Krul, que esteve recentemente na CGJ-MT pleiteando a instalação.

O líder do governo Mauro Mendes na Assembleia Legislativa, deputado estadual Dilmar Dal Bosco, também participou da cerimônia e destacou o perfil socioeconômico da região. Ele elogiou o trabalho do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Toda a população de União do Norte está de parabéns com esta conquista, assim como o Judiciário mato-grossense que está chegando aos que mais precisam destes atendimentos. Parabéns, União do Norte, parabéns a presidente do Tribunal, desembargadora Clarice Claudino, ao corregedor, desembargador Juvenal Pereira, e a todos que aqui estão escrevendo uma nova história para a região.”

Ainda participaram da cerimônia o juiz diretor do Foro de Peixoto de Azevedo, Fernando Kendi Ishikawa, o suplente de deputado estadual Valter Miotto, o prefeito de Peixoto de Azevedo, Maurício Ferreira de Souza, o subprefeito do Distrito de União do Norte, Calebe Franco, o promotor de Justiça, Marlon Pereira Rodrigues, o tabelião e oficial registrador, Carlos Eduardo Soares Vaz, e a presidente da Câmara de Vereadores de Peixoto, Rosângela de Matos Dias.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida. Corregedor, magistrados e trabalhadores de União do Norte posam em frente ao cartório de Paz e Notas

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post Corregedoria-Geral instala cartório no distrito de União do Norte apareceu primeiro em FATO MT.

Painel de gestão de dados da Corregedoria será destaque de boas práticas em evento do CNJ

Da Redação — Mon, 29 May 2023 14:45:31 +0000

O Painel Estratégico de Business Intelligence (BI) desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e usado nas correições remotas e na gestão das unidades judiciárias das Comarcas será apresentado como uma prática inovadora no evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro acontecerá na próxima quarta-feira (31/5), às 16h, de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

A iniciativa do CNJ busca proporcionar um espaço para apresentação e discussão de práticas bem-sucedidas adotadas por tribunais, a partir de experiências e ações que contribuam para aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços judiciais. Essas práticas encontram-se publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário e, agora, ganham mais destaque com a realização do evento.

De acordo com a diretora do DAPI, o Painel Estratégico foi cadastrado em julho de 2020 como uma boa prática no sistema do CNJ e recentemente foi aprovado. “Esse é o nosso painel mais acessado. É nele que as unidades conseguem ver a sua produtividade comparada com a das outras unidades do Poder Judiciário, pois elas são classificadas com base nos indicadores estratégicos da Corregedoria e do CNJ. Ele também é conhecido como ‘ranking’ entre as unidades judiciárias de 1ª Instância e estimula uma competitividade saudável. Além de cumprir um papel muito importante na Corregedoria, pois é por meio dele que são realizadas as correições remotas”, detalha.

Renata explica que o painel estratégico foi criado para ser usado na correição remota. “Mas após as primeiras reuniões identificamos o potencial do painel para promover um novo modelo de gestão da Primeira Instância – Gestão para Resultado. Hoje é uma ferramenta de gestão das unidades para analisar os indicadores: taxa de congestionamento, tempo de tramitação dos processos, percentual de julgamento com resolução de mérito e cumprimento das metas 1 – Julgar mais processos que os distribuídos e 2 -Julgar processos mais antigos, do CNJ. É por meio dele que definimos quais unidades serão correcionadas”.

Entre os benefícios da correição remota está a celeridade e a economia de custo. “É possível, por exemplo, correcionar 50 unidades em apenas um dia. Já que não precisamos deslocar equipe in loco. Economizamos dinheiro e tempo. Mas é importante ressaltar que a correição presencial ainda é essencial”, afirma. Renata ressalta que o painel está em constante desenvolvimento. “Tanto que iremos lançar na próxima semana dois novos indicadores: Índice de Produtividade Comparada e Qualidade de Dados. Estamos constantemente analisando as necessidades de melhoria e vamos adequando”, detalha.

Programação – Além da participação da diretora do DAPI o evento contará com a presença do secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP) do CNJ, Ricardo Fioreze. Na sequência, serão apresentadas as Boas Práticas do Eixo Gestão Processual, com a participação dos representantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Para atuar como moderadora, foi convidada a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Dayse Starling Motta.

Para os interessados em participar do evento, o CNJ disponibilizou um link de inscrição.

Portal de Boas Práticas – O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário é uma plataforma criada pelo CNJ e instituído pela Portaria CNJ n. 140/2019, em conformidade com a Resolução CNJ n. 325/2020, que determina a promoção e divulgação das práticas de sucesso desenvolvidas pelos tribunais. Desde a sua criação, o portal já recebeu 438 experiências para análise. Para serem aceitas, essas práticas devem ter sido implementadas há pelo menos um ano com os resultados concretos.

A integração dessas práticas, na plataforma, ocorre por meio da avaliação realizada por unidades técnicas especializadas no tema correspondente, com o apoio do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida com a logo do evento e os dizeres: Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Foto 2: Imagem colorida. Print do painel estratégico. Nele é possível ver dados sobre as unidades judiciárias.

Larissa Klein

Assessoria de imprensa CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post Painel de gestão de dados da Corregedoria será destaque de boas práticas em evento do CNJ apareceu primeiro em FATO MT.

Corregedoria-Geral promove Semana Estadual da Adoção e lança Instagram da CEJA

Da Redação — Sat, 20 May 2023 00:15:51 +0000

Em razão do Dia Nacional da Adoção, celebrado no dia 25 de maio, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA, lança na próxima segunda-feira (22) a Semana Estadual da Adoção e um novo canal de comunicação: o perfil da Comissão no Instagram (@cejatjmt). A cerimônia está marcada para as 14 horas no saguão da entrada principal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Na ocasião o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, assinará um provimento que dispõe sobre a divulgação das crianças e adolescentes inseridos no Projeto Busca Ativa: Uma família para Amar no Instagram da CEJA/TJMT. “É com grande alegria que daremos mais esse importante passo para encontrar, formar e unir novas famílias. Temos casos de sucesso em outros estados e tenho a certeza de que teremos encontros felizes aqui também”, disse o corregedor.

A CEJA irá providenciar a disponibilização das imagens das crianças ou adolescentes no Instagram @cejatjmt, divulgando informações como nome, sexo e mensagem daqueles que aguardam por um novo lar.

A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, explica que a página foi inspirada no trabalho que já vem sendo realizado pela CEJA do estado de Pernambuco (@cejapernambuco). “Nosso desejo é de promover encontros, pois acreditamos que só podemos amar quem conhecemos. Não podemos amar quem sequer sabemos que existe. Convido a todos para que olhem com bons olhos esta ação e que estejam conosco nesta missão”, disse a juíza.

Ainda segundo a magistrada na página também serão divulgadas outras ações da Comissão e Programas como a Entrega Voluntária, Família Acolhedora, Padrinhos, entre outros. “Esse canal de comunicação está sendo “gestado” há tempos e de forma muito responsável traremos essas informações a toda sociedade”, finalizou.

Mês da adoção – Ainda visando o incentivo à adoção a Corregedoria enviou ofício para que as 79 comarcas do Estado realizem eventos em comemoração ao Dia Nacional da Adoção. Segundo a secretária-geral da CEJA, Elaine Zorgetti, o objetivo é orientar a sociedade do procedimento legal da adoção, bem como tornar conhecida a realidade das crianças e adolescentes acolhidos.

Zorgetti explica que a maior parte das comarcas está se organizando para promover as ações no dia 25 de maio. “Como é o caso da 2ª Vara de Barra do Bugres que marcou o evento ‘Adoção e seu Procedimento Legal’ junto à equipe multidisciplinar do juízo, conselheiros tutelares dos municípios e equipe da Casa Transitória de Barra e Nova Olímpia”, disse.

O corregedor determinou ainda o aprimoramento processual dos casos de ação, com objetivo de dar celeridade aos processos relacionados ao tema. “Ao todo serão movimentados 1293 processos de todo o Estado com objetivo de desenvolver e aprimorar a prestação jurisdicional e reduzir o número de crianças e adolescentes nos lares provisórios, para que de fato encontrem uma família”, finalizou a Zorgetti.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post Corregedoria-Geral promove Semana Estadual da Adoção e lança Instagram da CEJA apareceu primeiro em FATO MT.

Corregedoria discute regularização fundiária com consórcios intermunicipais

Da Redação — Tue, 16 May 2023 21:15:32 +0000

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar, Eduardo Calmon, receberam na tarde desta segunda-feira (15) os prefeitos Zema Fernandes, de Nortelândia, e Paulo Veronese, de Juína, presidentes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Social da Bacia do Alto do Rio Paraguai e do Vale do Juruena, respectivamente, para tratar sobre regularização fundiária. Problema que assola grande parte dos 141 municípios mato-grossenses, incluindo a Capital.

O encontro tratou de alternativas para dar celeridade no andamento da emissão de títulos e da solução encontrada pela CGJ para os entraves referentes ao tema por meio do provimento 09/2023, publicado na última semana, que dispõe sobre o programa Regularizar.

Conforme o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o programa veio para facilitar e dar celeridade a emissão dos títulos fundiários para quem realmente precisa. “E esse é o papel da CGJ, trazer dignidade à pessoa humana. Temos que prestar esse serviço à sociedade e sermos instrumentos da paz social”, disse.

O Programa Regularizar será coordenado pela CGJ-MT com designação de um juiz auxiliar da Corregedoria para atuar nos processos de reconhecimento de propriedade sobre imóvel urbano ou urbanizado, em área urbana consolidada, mediante procedimento de jurisdição voluntária.

De acordo com o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, a jurisdição voluntária consiste em um procedimento de natureza administrativa sem litigiosidade. “Ou seja, as partes estão em comum acordo acerca da situação. Nesse sentido, o Estado apenas exercerá atos de pura administração, somente orientando e concluindo o ‘acordo’ entre as partes, destravando os processos de regularização”, explicou.

Para o prefeito Zema Fernandes, essa é uma ação que vai beneficiar especialmente os municípios mais antigos e que penam com as matrículas dos imóveis. “Nós temos um trabalho já em andamento em nosso Consórcio. Lá são 15 municípios, já fizemos algumas entregas, inclusive em Tangará da Serra, mas essa parceria com o Tribunal de Justiça vai facilitar muito o trânsito junto aos cartórios”, destacou.

Já o prefeito de Juara, Paulo Veronese, agradeceu o apoio da Corregedoria e disse ser essencial para a população do Vale do Juruena. “Essa pauta de regularização urbana já é pleiteada há muito tempo e a gente sabe da necessidade da entrega de título à população mais carente. A Corregedoria hoje firmou esse compromisso conosco, abraçando uma causa que vem de encontro a necessidade da população. E seguimos trabalhando efetivamente as bases, desde a assistência social até a parte técnica, a qual precisávamos desse apoio maior”, disse.

Conforme o corregedor essa ação é fruto da visita técnica realizada ao Estado do Piauí, no último mês. “Nós consideramos a experiência obtida durante a visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pioneiro em ações voltadas à regularização fundiária urbana e rural, que casa com as necessidades do nosso Estado”, disse.

Também participaram da reunião o secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá, Antenor Figueiredo, e o coordenador de Regularização Fundiária da ALMT, Euclides dos Santos, representando o deputado Eduardo Botelho.

Além do provimento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da CGJ, deverá, nos próximos dias, assinar um Termo de Cooperação com os poderes Executivo e Legislativo para promover uma força-tarefa no sentido de dar fluidez aos processos neste novo formato, além de compartilhar informações técnicas com as empresas e instituições interessadas.

#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Corregedor está sentado em frente a uma mesa de reuniões ao lados de prefeitos e assessores.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post Corregedoria discute regularização fundiária com consórcios intermunicipais apareceu primeiro em FATO MT.

Corregedoria e Escola dos Servidores realizam agenda de capacitações durante Projeto ELO em Sinop

Da Redação — Tue, 16 May 2023 12:45:38 +0000

Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso dos Polos de Sinop e Alta Floresta participam a partir desta segunda-feira (15 de maio), na Comarca de Sinop, de mais uma etapa de capacitações promovidas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com a Escola dos Servidores do Poder Judiciário. As capacitações estão sendo realizadas no Laboratório de Informática da Faculdade Fasipe. O treinamento abre as atividades do Projeto ELO, que realizará até o dia 20 de maio (sábado), uma série de agendas para aproximar a justiça do cidadão.

No primeiro dia de treinamento cerca de 60 servidores, entre assessores e gestores judiciários do polo de Alta Floresta formado pelas comarcas de Apiacás, Paranaíta, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Peixoto de Azevedo e Matupá, e do polo de Sinop, composto pelas comarcas de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah, participaram das atividades envolvendo o Sistema de Ciência de Dados OMNI.

Desenvolvido pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, o sistema se tornou referência para outros Estados em razão da funcionalidade e inovação. A ferramenta tem a expertise de interpretar e transformar dados do judiciário em inteligência de negócios. Em outras palavras, o OMNI reúne e processa dados comportamentais das 79 comarcas do Estado e garante que a partir da tabulação de informações seguras o Judiciário defina estratégias eficientes, pautadas em dados reais, com menor custo operacional e risco.

Cenários mundiais apontam cada vez mais sobre a importância da tomada de decisões com base na análise de dados reais, como estratégia para garantia de competitividade e permanência no mercado, frisa Uiller Del Prado, analista sênior de Dados do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça.

“Leituras mundiais realizadas por especialistas apontam que onde a empresa que não sistematizar e interpretar seus dados estará fora do mercado, e isso se aplica ao serviço público. E nessa linha, a importância da capacitação dos nossos servidores sobre o OMNI, que traz a oportunidade da transferência de conhecimento sobre um conjunto de ferramentas de análise de dados e relatórios que contribuem com a eficiência do Poder Judiciário. Estamos falando do processo de organização da rotina e tomada de decisão eficazes, e uma das estratégias com foco na efetividade da entrega de resultado é garantir a leitura da cadeia produtiva do judiciário e o ajuste dessas informações, garantindo maior eficiência operacional e tomada de decisões assertivas”.

Para o juiz-diretor do Foro de Sinop, Cleber Luís Zeferino de Paula o treinamento é uma oportunidade de integrar os servidores e enriquecer os debates, com a troca de experiência sobre situações corriqueiras a todas às comarcas.

“Para nós de Sinop é um prazer recebermos nossos colegas e parceiros de trabalho das comarcas que compõem os polos de Sinop e Alta Floresta. Sem dúvida o conhecimento adquirido será revertido em atendimento eficiente à população, em especial com o domínio do OMNI, onde quanto maior o número de servidores capacitados, maior e melhor o atendimento jurisdicional ao cidadão. Teremos uma semana forte, com aproximadamente 100 magistrados, magistradas, desembargadores, desembargadoras, ministros do STJ, operadores do direito, entre tantos outros nomes do Judiciário local e nacional”.

Há 14 anos no Poder Judiciário, a servidora da Central de Administração da Comarca de Sinop, Ceciane Fetter Duarte Crisóste, destacou a importância da troca de experiência entre as comarcas.

“Já atuei na comarca de Vila Rica, Nova Xavantina, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde, e há alguns anos estou em Sinop. Cada região tem sua peculiaridade, suas carências, e com muita criatividade, cada uma delas cria estratégias para prestar seu serviço da melhor forma possível. Infelizmente nós percebemos que nem sempre o serviço público consegue acompanhar as necessidades do cidadão, e aí entra a criatividade de cada comarca e a troca de experiência”.

Nesta terça-feira (16 de maio), das 8h às 18h, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Escola dos Servidores darão continuidade a agenda de treinamentos, desta vez sobre as ferramentas Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Na quarta-feira (17 de maio), mesmo horário, será a vez das ferramentas de Controle de Informação Administrativa (CIA), Outlook e Microsoft Teams. As capacitações estão sendo realizadas no Laboratório de Informática da Faculdade Fasipe, em Sinop.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto ampliada da sala de aula onde os servidores participam do curso. À frente, o analista sênior de Dados do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância Uiller Del Prado que utiliza um projetor para explicar o conteúdo. Segunda imagem: Imagem fechada do analista Uiller Del Prado, durante o curso. Terceira imagem: Juiz diretor do Foro de Sinop, Cleber Luís Zeferino de Paula. Quarta imagem: Servidora da Central de Administração da Comarca de Sinop, Ceciane Fetter Duarte Crisóste fala sobre a importância das capacitações.

Naiara Martins/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post Corregedoria e Escola dos Servidores realizam agenda de capacitações durante Projeto ELO em Sinop apareceu primeiro em FATO MT.

Corregedoria Participativa promove diálogo com a sociedade em Nova Mutum

Da Redação — Thu, 20 Apr 2023 23:15:30 +0000

O programa Corregedoria Participativa esteve em Nova Mutum nos dias 19 e 20 de abril, com o objetivo de reforçar a importância da integração da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com a sociedade e unidades judiciárias, além de promover os trabalhos correcionais.

A comitiva, liderada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, se reuniu com a juíza diretora do Foro, Luciana de Souza Cavar Moretti, outros magistrados e servidores da Comarca, no auditório do Fórum de Nova Mutum.

“O objetivo da Corregedoria Participativa é dialogar com todos os segmentos que integram ou utilizam o sistema Judiciário Estadual, buscando aprimorar a prestação de serviços jurisdicionais e aproximar ainda mais a Justiça da sociedade. A iniciativa visa colher sugestões para contribuir com o crescimento do município e auxiliar firmemente naquilo que for possível, reconhecendo que o Judiciário sozinho não consegue resolver todos os problemas”, definiu o corregedor.

Durante a solenidade de abertura, o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luís Pereira Cajango, ministrou a palestra “Administração da atividade judiciária”, sobre gestão de gabinete e da secretaria. Os servidores também tiveram a oportunidade de apresentar suas opiniões sobre o atual funcionamento do sistema judiciário, nem como sugestões para o aprimoramento do trabalho.

A comitiva realizou diversas visitas institucionais. A primeira, ocorreu na tarde de quarta-feira (19), no Paço Municipal. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e a juíza auxiliar da CGJ, Christiane Costa Marques Neves, visitaram o prefeito de Nova Mutum, Leandro Felix Pereira. O chefe do gabinete da prefeitura, Edinaldo Nogueira, participou da reunião na qual foi apresentado o cenário atual do município. Eles mostraram que a região é segura, com índice de criminalidade baixo, os projetos de administração nas áreas de Habitação, Assistência Social, Educação, Saúde, além de Desenvolvimento Econômico do município que tem 35 anos de emancipação.

Outra agenda do programa ocorreu no 26º Batalhão de Polícia Militar. A comitiva foi recebida pelo Ten Cel PM Sandro Barbosa da Silva que relatou como os trabalhos de segurança e sociais da corporação estão funcionando.

A juíza auxiliar da CGJ, Christiane Costa Marques Neves, que acompanha as visitas institucionais do corregedor por onde a comitiva passa, conheceu a Casa Abrigo Lar dos Girassóis. A primeira-dama e secretaria de Assistência Social, Aline Félix foi a anfitriã, juntamente com a coordenadora de Proteção Básica, Belenite Fozza e a coordenadora da Casa, Glória Menezes.

O corregedor-geral também se reuniu com o presidente da 25ª Subseção da OAB, Jonas Henrique Meldola da Silva e os advogados Roberta Baraldi, Thiago Borba, Maitê Pizzato. Com os promotores Henrique de Carvalho Pugliesi e Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira. Finalizando a agenda em bate-papos com os defensores públicos, Carolina Renée Pizzini Weitkiewic e João Vicente Nunes Leal.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia colorida. Corregedori fala em pé ao microfone. Ele está ladeado por outros magistrados. Segunda imagem: fotografia colorida mostrando uma comissão de advogados e o desembargador. Eles estão em frente ao prédio da OAB. Terceira imagem: fotografia colorida. Servidores e magistrados estão em frente ao fórum de Nova Mutum.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post Corregedoria Participativa promove diálogo com a sociedade em Nova Mutum apareceu primeiro em FATO MT.

Corregedoria Participativa encerra atividades em Lucas e segue para Nova Mutum

Da Redação — Wed, 19 Apr 2023 22:45:13 +0000

No último dia de atividades em Lucas do Rio Verde, quarta-feira (19) o programa Corregedoria Participativa esteve no Paço Municipal. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva se reuniu com o prefeito luverdense, Miguel Vaz para tratar das demandas do Executivo que aportam no Judiciário.

“Primeiro quero parabenizar o município que sempre teve uma administração de vanguarda. Chegamos aqui no domingo e cumprimos diversas agendas, fomos muito bem recepcionados em todos os lugares. Nosso objetivo é além de debater as demandas próprias do Judiciário colher sugestões dos Poderes e das instituições para auxiliar a melhorar os serviços em prol do cidadão”, declarou Juvenal Pereira.

O prefeito explanou a história de Lucas, que tem 35 anos de emancipação política e atualmente registra 90 mil habitantes, 75% da população tem até 49 anos de idade. Só a rede municipal de ensino atende 24 mil estudantes. “Temos uma população jovem e em idade produtiva. Entre as prioridades da administração estão a educação, a saúde e a segurança para o desenvolvimento da nossa cidade” citou o chefe do Executivo. “A nossa relação com o Judiciário tem sido franca e direta para construirmos soluções boas para melhorar a vida das pessoas”.

O desembargador estava acompanhado pela juiza auxiliar da CGJ, Christiane Costa Marques Neves e pelo juiz diretor do Foro da Comarca, Hugo José Freitas da Silva.

Participaram da reunião a procuradora de Lucas do Rio Verde, Derlise Marchiori e o secretário de governo Alan Togni.

Em seguida a comitiva da CGJ se reuniu com a advocacia de Lucas do Rio Verde, na sede da 21 subseção da OAB, onde foram recepcionados pelo tesoureiro da unidade, Wilson José da Silva Júnior e demais membros.

Oficiais – Antes da reunião no Paço Municipal, o corregedor-geral da Justiça ouviu solicitações de oficiais de Justiça que atuam na comarca. O bate-papo foi acompanhado pelo juiz auxiliar Emerson Cajango e juiz diretor do Foro. O presidente do Sindojus, Jaime Rodrigues e o vice-presidente, Paulo Sérgio de Souza participaram do encontro.

O juiz auxiliar Emerson Cajango e sua equipe finalizaram os trabalhos correicionais in loco, na diretoria do Foro.

O objetivo da Corregedoria Participativa é dialogar com todos os segmentos que integram ou utilizam o sistema Judiciário Estadual. A iniciativa busca aprimorar a prestação de serviços jurisdicionais e aproximar ainda mais a Justiça da sociedade.

Nova Mutum – A comitiva segue para Nova Mutum a tarde. Até quinta-feira serão cumpridas agendas com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipal, Subseção da Ordem dos Advogados (OAB), sociedade em geral, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, magistrados e servidores.

O corregedor será recepcionado juíza diretor do Foro, Luciana de Souza Cavar Moretti, demais magistrados e servidores às 8h de quinta-feira (20), no Fórum de Nova Mutum.

Após, a solenidade de recepção, o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luís Pereira Cajango, que tem entre suas atribuições as correições, irá ministrar uma palestra sobre Gestão de Gabinete e Secretaria.

A juíza auxiliar Christiane da Costa Marques Neves, responsável pelos assuntos relacionados à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e à violência doméstica e familiar também integra a comitiva da CGJ.

Paralelamente, são realizadas as correições nas unidades judiciais de Nova Mutum: 1ª, 2ª e 3ª Varas.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post Corregedoria Participativa encerra atividades em Lucas e segue para Nova Mutum apareceu primeiro em FATO MT.

Servidores elogiam Corregedoria Participativa em Lucas do Rio Verde

Da Redação — Wed, 19 Apr 2023 13:15:29 +0000

Nessa terça-feira (18 de abril), segundo dia de atividades do Programa Corregedoria Participativa em Lucas do Rio Verde, o corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, iniciou a programação com um bate-papo com os servidores no auditório do Fórum da Comarca. De maneira bem informal escutou as demandas dos servidores para melhoria da prestação jurisdicional em Lucas. O bate-papo agradou servidores mais experientes e os novatos.

A gestora judiciária da 1ª Vara Cível, Belques Grisa, atua desde 1998 na Comarca e avaliou que o programa Corregedoria Participativa veio para o bem comum. “Já acompanhei várias vindas da corregedoria e sei que sempre causa uma expectativa nos servidores. Mas eu vejo que a correição vem para o bem. Esta visita trouxe muitas informações para facilitar o nosso trabalho e atender de forma mais eficiente o nosso jurisdicionado. Acho que poderia acontecer esses encontros mais vezes até”, disse.

A analista judiciária da 1ª Vara Criminal, Ananda Trentin, tomou posse em 2022 e avaliou a visita da Corregedoria ao Fórum como algo positivo. “Desde a primeira na abertura do programa, o corregedor deixou todo mundo confortável. Fiquei confiante para esperar uma ajuda realmente e não vi com um caráter punitivo. Tem cobrança por desempenho, mas acho que é normal pois a gente só tende a melhorar, cumprir metas e aprender a usar os sistemas a nosso favor, para que cada um faça o melhorar trabalho possível e tenhamos o reconhecimento do selo Diamante, que é o que a corregedoria busca”, destacou.

“Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria tem que fazer correções presenciais. Em razão do período pandemia foram feitas de forma virtual e agora retomamos as correições. Estamos presentes com os servidores e magistrados, sentimos a necessidade de cada comarca e instituímos uma corregedoria participativa, na qual ouvimos não só servidor e magistrado, mas também autoridades do Executivo, Legislativo e as instituições de classe, colhendo sugestões para melhorar na prestação da tutela jurisdicional. Afinal, solucionando o litigio, a sociedade vai viver de forma harmônica”, declarou o corregedor-geral.

Após o bate-papo no Fórum, o corregedor e a juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, visitaram o Núcleo da Defensoria Pública de Lucas do Rio Verde. Foram recebidos pelos defensores Guilherme Rigon (coordenador do núcleo) e Diogo Horita (decano). “Agradecemos a visita é uma grande honra para nós que atendemos o público mais vulnerável, os hipossuficientes sabemos o quanto a parceria de todas as instituições do sistema de justiça é importante para o melhor serviço”, afirma o defensor coordenador.

Em seguida, os magistrados visitaram a sede das Promotorias de Justiça do município, foram recepcionados pelo coordenador da unidade, o promotor Saulo Pires de Andrade Martins que apresentou as instalações do novo prédio, inaugurado em 2022.

Na parte da tarde, a agenda de visitas continuou e parte da comitiva foi até o Núcleo de Atendimento à Criança, Adolescente, Idoso e Mulher de Lucas do Rio Verde, onde encontraram se com a delegada Ana Terra, que apresentou os projetos que estão em andamento na Comarca e mostrou a estrutura atual do núcleo.

Em todas as instituições visitadas o corregedor fazia questão de ouvir como funciona os serviços do sistema de justiça em Lucas e colher sugestões de melhorias. “A Corregedoria está de porta aberta para os representantes das organizações e vocês não devem se sentir acanhados em buscar ajuda”, declarou.

A comitiva também cumpriu agenda no 13º Batalhão da Polícia Militar e o Ten. Cel PM Paulo Jailson Secchi apresentou as instalações e falou sobre as demandas da corporação. Os magistrados finalizaram a programação conhecendo a Casa Lar “Jaime Seiti Fuji”, que conta com excelente estrutura para abrigar e acolher, em caráter provisório e emergencial, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo.

Paralelo as visitas, o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, continuou com sua equipe no Fórum dando continuidade às correições programadas. “As correições visam melhorar a nossa atividade. A equipe faz uma análise da unidade, verifica processos que estão atrasados e faz um relatório com recomendações para serem cumpridas. Também colhemos boas práticas e replicamos para as demais unidades. Com isso quem ganha é o jurisdicionado, que terá seu processo respondido com menor tempo”, explica Emerson Cajango.

Na quarta-feira (19), a comitiva se reunirá com o Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus) no Fórum, e com o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, no Paço Municipal para tratar de assuntos relacionados ao Judiciário na Comarca. A tarde, a comitiva se desloca até Nova Mutum onde cumprirá agenda com representantes dos Poderes nos dois dias seguintes.

Esta é a quarta atividade realizada pelo Programa em 2023, que teve início em fevereiro e já passou pelas comarcas do Vale do São Lourenço (Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e Poxoréu), Sorriso, Vera, Sinop e Cláudia.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, no plenário do Fórum. Sentados nas poltronas estão servidores e servidoras durante bate-papo com o magistrado. Segunda imagem: Servidora Belques posa para foto. Ela está com os cabelos presos e usa uma blusa cinza sem mangas. Terceira imagem: Corregedor e juíza Christiane em visita à delegacia da mulher de Lucas do Rio Verde. Eles conversam com a delegada, que está entre eles, na foto. Quarta imagem: Juiz Emerson Cajango e dois magistrados de Lucas do Rio Verde durante as correições. Eles estão sentados à mesa.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post Servidores elogiam Corregedoria Participativa em Lucas do Rio Verde apareceu primeiro em FATO MT.

Judiciário mais próximo da sociedade: Corregedoria Participativa chega à Comarca de Lucas

Da Redação — Mon, 17 Apr 2023 21:15:58 +0000

A comitiva do Programa Corregedoria Participativa chegou a Lucas do Rio Verde nesta segunda-feira (17 de abril). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, liderando a equipe composta por juízes auxiliares e servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, visitou o Fórum da Comarca e foi recepcionado pelo juiz diretor, Hugo José Freitas da Silva, magistrados e servidores.

“O norte que tenho na Corregedoria é trabalhar em benefício da sociedade. Quero solucionar os problemas do cidadão que vem ao Judiciário procurando uma saída. Nossa missão é resolver litígios e não apenas extinguir processos”, afirmou o desembargador durante abertura do evento. “Nossa visita é orientativa. Queremos ouvir magistrados e servidores, caso houver problema vamos trabalhar na solução para que a Justiça seja efetiva e célere para que o cidadão fique satisfeito com a prestação jurisdicional que ofertamos.”

O corregedor fez questão de agradecer o comprometimento e serviços prestados pelos juízes e servidores da Comarca e pediu empenho para que as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Primeiro Grau fossem alcançadas. O desembargador Juvenal Pereira ainda prestou homenagem aos servidores mais antigos de Lucas: os oficiais de justiça Edmilson leite Xavier e Luiz Nachibal, que atuam desde 1990 no Fórum.

A comarca de Lucas completa 25 anos de instalação este ano. Está funcionando em um prédio novo, inaugurado em 2021, e na próxima segunda-feira (24) passará por solenidade de denominação “Desembargador Munir Feguri”. “É com muito entusiamos que recebemos a Corregedoria e toda sua equipe em nossa Comarca. Esperamos desenvolver um bom trabalho e fazer o melhor de acordo com as nossas necessidades”, disse o juiz diretor do Foro.

Após a abertura, o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luís Pereira Cajango, ministrou uma palestra sobre Gestão de Gabinete e da Secretaria, motivando os presentes e reforçando a necessidade de manter a alta performance para entregar a prestação jurisdicional de forma eficiente, eficaz e ágil. “O Judiciário de Mato Grosso conquistou o Selo Ouro de qualidade CNJ duas vezes e agora trabalhamos para chegarmos ao Diamante, pois isso significa que estamos conseguindo atender a contento nosso jurisdicionado”, reforçou Cajango.

Para simbolizar a meta, a equipe entregou para cada participante um chocolate com o lembrete “Você é nosso Diamante”.

A visita serve para que a CGJ realize as correições. As unidades judiciais de Lucas do Rio Verde: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, a Vara Especializada dos Juizados Especiais, e as 1ª e 2ª Varas Criminais vão passar por correição.

Tapurah – Atendendo a solicitação da Ordem dos Advogados (OAB), o corregedor e equipe visitaram a Comarca de Tapurah, nesta segunda-feira (17). Ouviram as demandas do juiz diretor do Fórum, Bruno César Singulani França e servidores. Deram orientações e dicas para melhorar o fluxo de trabalho na unidade.

Sociedade – O projeto Corregedoria Participativa também cumpre agenda com representantes de poderes e organizações nas comarcas que passar, com o objetivo de estreitar os laços entre a sociedade e o Poder Judiciário.

Na terça-feira (18), pela manhã a comitiva se reunirá com o defensor público, Guilherme Rigon, e o promotor Saulo Pires Martin

No período vespertino, a juíza auxiliar Christiane da Costa Marques Neves, responsável pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e pelos assuntos relacionados à violência doméstica e familiar, realiza visitas de cortesia ao Núcleo de atendimento à criança, adolescente, idoso e mulher, ao 13 Batalhão da Polícia Militar e a Casa Lar “Jaime Fuji”.

Na quarta-feira (19), às 9h, no Paço Municipal, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, receberá a comitiva para tratar de assuntos relacionados ao Judiciário na Comarca.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Horizontal colorida. Corregedor está em pé, segura o microfone e explica o o objetivo do programa Corregedoria Participativa. Foto 2 – Horizontal colorida da comitiva, servidores e magistrados em frente ao Fórum de Lucas do Rio Verde. Foto 3- Horizontal colorida. Corregedor, juiz diretor do Foro de Tapurah e juízes auxiliares da CGJ se reúnem com servidores da Comarca na sala de audiências do Fórum.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post Judiciário mais próximo da sociedade: Corregedoria Participativa chega à Comarca de Lucas apareceu primeiro em FATO MT.

Corregedoria apoia projeto que cria grupos reflexivos de autores de violência contra a mulher

Da Redação — Fri, 14 Apr 2023 17:16:24 +0000

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, recebeu o vereador por Cuiabá, Fellipe Corrêa, que propôs projeto de lei para autorizar o Poder Executivo a criar grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher. A reunião ocorreu na Corregedoria-Geral da Justiça, quarta-feira (12).

O desembargador disse que apoia a ação e agradeceu a contribuição do Legislativo de Cuiabá, representado pelo vereador, em relação ao tema. “Entendemos que é através do empenho conjunto de instituições que vamos ajudar a reduzir os casos de violência contra a mulher. No caso dos grupos reflexivos sabemos que eles funcionam de forma efetiva. Ter um projeto de lei que autoriza a criação desses grupos é exemplar.”

O corregedor levará a sugestão às comarcas durante o Programa Corregedoria Participativa e nas correições. Na próxima semana, o desembargador irá liderar a comitiva formada por juízes auxiliares e equipe da CGJ em visita a unidades judicias nas comarcas de Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. “Essa é uma ideia que faço questão de compartilhar com os prefeitos, vereadores, e demais entidades durante nossas idas para o interior. Momento em que dialogamos e compartilharmos boas ações em prol da sociedade”, antecipou.

O parlamentar explicou ao corregedor que o projeto foi inspirado e fundamento no trabalho do Judiciário e da tenente-coronel PM Emirella Martins, coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMMT.

Os grupos reflexivos foram incluídos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) por meio da Lei 13.984, de 03 de abril de 2020, que inseriu entre as medidas protetivas de urgência a obrigação do autor da violência em comparecer a programas de recuperação e reeducação, e de fazer o acompanhamento psicossocial de forma individual e/ou em grupo de apoio.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves, afirmou que teve a oportunidade, enquanto atuou na Comarca de Várzea Grande, de observar situações em que os autores de violência demonstravam os reflexos do machismo estrutural até mesmo em uma audiência no Judiciário. “Observamos que esses homens enfrentam dificuldade em ver a mulher com um olhar de respeito e, mesmo sendo juíza, percebia a resistência deles diante da autoridade que eu representava. Entendo que a participação nesses grupos é uma forma desses homens refletirem sobre essa postura, que é cultural”, destacou a juíza.

Dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mosram que entre 2019 a fevereiro de 2023 foram 39.442 medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica, sendo 11.247 apenas no ano passado. Somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, já totalizaram 1.8132, com a grande maioria dessas medidas concedidas em Cuiabá.

Em Mato Grosso, o Judiciário Estadual vem incentivando a criação dos grupos nas comarcas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), coordenado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. No ano passado, a coordenadoria realizou a capacitação virtual pelo fim da violência contra a Mulher “E agora José?”. E no próximo dia 28 de abril, a Corregedoria irá realizar a audiência pública “Prevenção e reação à violência doméstica e familiar contra a mulher.”

Em Sinop, por exemplo, os grupos reflexivos para homens funcionam com encontros semanais com duração de 1h30. Os grupos funcionam sob a orientação de profissionais das áreas de psicologia, assistência social e afins. Os participantes são encaminhados por meio de determinações da 2ª Vara Criminal de Sinop para 12 encontros obrigatórios.

#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, ao centro, com um terno cinza claro. Ao lado esquerdo está a juíza auxiliar Christiane da Costa Marques Neves, e ao lado direito do Corregedor está o vereador Fellipe Corrêa e a assessora Andhressa Barboza

Gabriele Schimanoski (Com assessoria do vereador)

Assessoria de Comunicação CGJ-MT/

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post Corregedoria apoia projeto que cria grupos reflexivos de autores de violência contra a mulher apareceu primeiro em FATO MT.