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Controladoria publica edital de chamamento público do Conselho Municipal dos Usuários

Da Redação — Fri, 26 May 2023 21:15:29 +0000

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), publicou, o edital de chamamento público para composição do Conselho Municipal dos Usuários, regulamentado com base na lei federal nº 13.640/2017, embasado no Decreto Municipal nº 9.266/2022. O órgão terá como finalidade avaliar a prestação de serviços públicos da administração direta e indireta na capital, a fim de garantir a eficiência das ações. O ato foi publicado no diário da Gazeta desta sexta-feira (26).

O processo seletivo é aberto aos munícipes de modo geral, desde que sejam maiores de 18 anos, alfabetizados, residentes na capital e utilitários de serviços de saúde, educação, abastecimento de água, assistência social e serviços urbanos, sem fins lucrativos ou remunerações, com enfoque no exercício da cidadania e participação social.

As inscrições já encontram-se abertas, podendo ser efetivadas de duas forma: presencial, na sede da

CGM, localizada na Avenida Mato grosso, n.º 453, Centro, até às 16h do quadragésimo quinto dia (45 dias) contados da publicação do edital ou pelo e-mail: controladoria@cuiaba.mt.gov.br, com o assunto: “Processo Seletivo – Conselho Municipal de Usuários”, com prazo limite de envio até as 23h59 do última dia de inscrição.

O controlador-geral, Hélio Santos, reforçou o convite à população. “A criação do Conselho de Usuários do Serviço Público é de extrema importância, uma vez que se trata de um Órgão Consultivo vinculado diretamente a gestão pública, garantindo a participação direta de pessoas da sociedade,inclusive em processos decisórios, na avaliação e propositura de melhorias na prestação dos serviços públicos e no atendimento aos usuários dos serviços. É um grande avanço da gestão do município de Cuiabá na promoção da Transparência e da garantia daparticipação social no âmbito Ouvidoria, uma vez que qualquer cidadão pode ser conselheiro, bastando apenas voluntariar-se”, declarou.

O ouvidor-geral, Jessé França, destacou a importância preponderante do movimento popular no Executivo Municipal. “Há um fortalecimento nas reais necessidades dos usuários dos serviços pela Administração Pública. Os Conselheiros poderão responder consultas encaminhadas pela Ouvidoria do órgão a fim de coletar dados sobre a qualidade da prestação de serviços e também poderão propor ideias para melhoria de serviços públicos, além de apoiar e fomentar ideias de outros conselheiros. Uma das provas disso é justamente o movimento de construção da Carta de Serviços, instrumento que tem como objetivo explicar, em uma linguagem cidadã, como funcionam os serviços prestados pelo órgão. É por meio dele que o cidadão-usuário vai obter as referências de quando, onde, como, e para quê utilizar os serviços públicos disponibilizados”, comentou.

Calendário:

– As inscrições ocorrerão no período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da

publicação;

– As análises dos Documentos terão um prazo de 20 (vinte) dias, a contar do fim das

inscrições;

– A Divulgação dos habilitados, será até 5 dias após ao prazo final da análise dos

documentos;

– O Prazo para recurso terá 5 (cinco) dias, a contar da sua divulgação;

– A Divulgação referente às análises dos recursos terá até 5 (cinco) dias, contados do

prazo final para apresentação;

– A Divulgação do Resultado Final, será divulgado em até 3 dias da conclusão da que

antecede a esta.

Confira a publicação na íntegra aqui:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Controladoria e Ouvidoria participam de treinamento de implementação do portal Siged

Da Redação — Fri, 28 Apr 2023 14:47:17 +0000

A Controladoria Geral do Município (CGM) e a Ouvidoria Geral do Município (OGM), participaram, nesta semana, de um treinamento para a implementação do portal de sistema de Gestão Eletrônica de Documentos – SIGED, que tem como finalidade substituir a prestação de serviços públicos em papéis pelos meios eletrônicos.

As orientações ocorreram nesta quarta (26) e quinta-feira (27), na sede dos órgãos, localizada na Avenida Mato Grosso. Na oportunidade, os colaboradores puderam esclarecer dúvidas e conhecer de perto a nova ferramenta de trabalho, voltada à promoção da modernização do Executivo Municipal, premissa da gestão Emanuel Pinheiro.

O controlador-geral da capital, Hélio dos Santos, elogiou a plataforma digital e explicou que a expectativa é que seja definitivamente colocada em prática no mês de maio. “A empresa Ecom veio até aqui e nos apresentou o sistema à nível de Controladoria e Ouvidoria e ficamos bastante satisfeitos tudo que vimos. Pretendemos já na primeira ou segunda semana de maio aderir ao SIGED, fazendo a migração e atualização dos processos maciçamente, compondo a Carta de Serviços aos Cidadãos, onde são divulgados todos os serviços prestados pela Prefeitura de Cuiabá à população, primando pelos padrões de qualidade e eficiência, gerando um grande avanço para todos nós”, disse Hélio.

O ouvidor-geral, Jessé França, pontuou que o Siged já é uma realidade em outras secretarias da cidade, como por exemplo, de Mobilidade Urbana (SEMOB) e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), com eficácia comprovada e agora chega a OGM também.

“O Siged é estabelecer Cuiabá dentro do conceito das cidades inteligentes e sustentáveis. É uma política pública de suma importância para os gestores, bem como os munícipes, dando o pontapé inicial daquilo que será uma constante para nós”, acrescentou.

A ouvidora setorial da SEMOB, Laura Pinheiro, destacou a melhora na comunicação interna no âmbito da Prefeitura de Cuiabá, por meio da iniciativa. “Tem sido incrível ver o quanto melhorou as tratativas e isso reflete na ponta para os cidadãos também e tenho certeza que grandes conquistas estão por vir graças ao Siged”, comentou.

Entre os serviços ofertados estão: registros de reclamações, denúncias, elogios, sugestões, esclarecimento de dúvidas, acesso a informações da gestão e aplicação dos recursos públicos, entre outros. Entretanto, novas ações serão incrementadas posteriormente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Controladoria promove capacitação aos fiscais municipais de contratos no auditório da Secretaria de Educação

Da Redação — Tue, 25 Oct 2022 14:40:06 +0000

Davi Valle

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A Controladoria Geral do Município (CGM) promove, nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), capacitação de mais de 480 fiscais de contratos da Prefeitura de Cuiabá. O treinamento ocorre no Auditório Maestro China, nas dependências internas da Secretaria de Educação (SME).

Ao todo, serão quatro turmas, divididas entre os períodos matutino e vespertino. Os conhecimentos práticos e teóricos serão administrados pela Pasta, em conjunto com a prestadora de serviços, responsável pela operacionalização dos sistemas remotos.

A qualificação tem como finalidade cumprir um desígnio da gestão Emanuel Pinheiro, pautado pela ética e transparência no âmbito do Executivo Municipal. A controladora-geral,Mariana Ribeiro, explicou que o propósito vai além. Segundo ela, é preciso preparar os servidores que atuam na linha de frente no desempenho da função, evitando equívocos e possíveis danos financeiros ao erário.

“Mobilizamos toda a Prefeitura de Cuiabá, ou seja, estamos treinando todos os fiscais de contrato, pois, temos observado em nossas análises que muitos contratempos são causados por pura falta de conhecimento, bem como o grande rodízio dentro dos setores. Todas as ações são interdisciplinares, treinando os colaboradores e gestores, pois de nada adianta ter os processos muito bem mapeados e no final das contas quem exerce somos nós. O prefeito Emanuel Pinheiro tem uma gestão humanizada, uma vez que entende, que sem os servidores nada acontece, a nossa prioridade”, declarou.

O coordenador de contabilidade da SME, Leomar Pereira da Silva, afirmou que o curso é de grande valia para a classe, algo que ele classifica como inédito na Prefeitura de Cuiabá. “Nós nunca tivemos isso nas gestões anteriores, evitando que apontamentos futuros sejam feitos”, completou.

O fiscal de contrato é o profissional ajuizado por fiscalizar a execução contratual em seus aspectos técnicos e administrativos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Controladoria contempla 26 conselhos municipais com o Selo Conselho Transparente

Da Redação — Fri, 16 Sep 2022 13:40:42 +0000

Luiz Alves

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Com a finalidade de garantir o pleno exercício da democracia nas ações governamentais do Executivo Municipal, a Controladoria Geral do Município (CGM) contemplou, nesta quinta-feira (15), durante cerimônia oficial realizada no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), 26 conselhos municipais com o Selo Conselho Transparente, referente ao exercício de 2021.

A ferramenta de incentivo à transparência foi instituída pela gestão Emanuel Pinheiro, por meio do decreto municipal 7.305/2019, e regulamentada pela instrução normativa nº 001/2019. Desde então, tem conquistado índices consideráveis de controle social.

Em nome do prefeito Emanuel Pinheiro, o secretário de Governo, Luís Cláudio Sodré, reforçou a importância das entidades na consolidação de políticas públicas na Capital de real interesse da população. “Os conselhos são a vez e a voz da comunidade dentro da administração pública, fazendo com que os gestores caminhem na mesma direção em que a sociedade. Estamos aqui para ser novas pontes, ouvir e atender os anseios com a ajuda de cada um dos conselhos, uma gestão que prioriza o cidadão em sua integralidade, atendendo a uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro e seu vice Stopa. Vocês são de grande valia para todos nós”, discursou.

A controladora-geral, Mariana Ribeiro, agradeceu a participação de todos os inscritos no projeto, que tem como objetivo fazer com que as ações inovadoras se perpetuem, alargando as portas da Prefeitura de Cuiabá às famílias cuiabanas. “Esse evento é muito importante para nós. Estamos reconhecendo um trabalho que está inserido dentro dos dispositivos institucionais. Ajudando no monitoramento e fiscalização dos atos de gestão no uso dos recursos públicos, esse é o nosso grande instrumento de cidadania e democracia, dando sua devida relevância perante um ato como este. Meus parabéns a todos. Nosso desejo é premiar a todos”, salientou.

O representante dos conselhos ativos da capital, Wilson Leite, reforçou que a missão de cada um deles é atender os desejos dos munícipes com total atenção e presteza. “A intenção é fazer com que nos tornamos referência nas suas respectivas responsabilidades. Nos sentimos honrados por estarmos presentes neste grande evento de transparência”, completou.

Estiveram presentes também, o ouvidor-geral, Heitor Reyes, o secretário de Turismo, Zito Adrien, e o secretário interino de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Rafael Butareli.

Saiba mais sobre o portal aqui.

Confira os conselhos premiados:

– Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola-

– Conselho Municipal da Diversidade Sexual –

– Conselho Municipal de Assistência Social –

– Conselho Municipal de Segurança Alimentar- Conselho Municipal de Igualdade Racial-

– Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

-Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

– Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

– Conselho Municipal da Cultura

– Conselho Municipal do Desporto e Recreação Pública

– Conselho Municipal da Juventude

– Conselho Municipal do Turismo

– Conselho Municipal de Aconselhamento e Acompanhamento do Fundeb

– Conselho Municipal da Educação

– Conselho Municipal de Alimentação Escolar

– Conselho Municipal de Recursos Tributários

– Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico

– Conselho Municipal de Bem-Estar Animal

– Conselho Municipal de Defesa do Consumidor

– Conselho Municipal de Saúde

– Conselho Municipal de Trabalho, Geração de Emprego e Renda

– Conselho Municipal da Arsec

– Conselho Municipal de Previdência

– Conselho Municipal de Meio Ambiente

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Controladoria Geral do Município recebe convite para participar do Encontro Nacional de Controle Interno

Da Redação — Tue, 13 Sep 2022 11:40:38 +0000

Arquivo pessoal

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A Controladoria Geral do Município (CGM) foi convidada para participar do 18º Encontro Nacional de Controle Interno, subsidiado pelo Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), que acontece entre os dias 21 e 22 de setembro, no Hotel Deville Prime, em Cuiabá.

O evento reúne representantes dos órgãos de controle interno dos estados, municípios, capitais, Distrito Federal e União e tem como finalidade debater as ações pertinentes às desempenhadas pelas controladorias, além de propor soluções para as respectivas demandas de interesse social.

A controladora-geral da cidade, Mariana Ribeiro, agradeceu a visita de cortesia oferecida pelo controlador geral de Mato Grosso, Emerson Hideki, e confirmou a presença da administração atual na composição do dispositivo de honra.

“Me sinto honrada com o convite feito presencialmente pelo doutor Emerson Hideki. Com certeza faremos parte desse grande evento, com muito orgulho e entusiasmo. Nós, enquanto representantes da capital mato-grossense, ficamos felizes pelo reconhecimento a nível nacional. Iremos colaborar no que for preciso”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Expediente na Controladoria Geral e Ouvidoria Geral do Município é suspenso na tarde desta quarta-feira (29)

Da Redação — Wed, 29 Jun 2022 19:10:15 +0000

Davi Valle

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O expediente presencial na Controladoria Geral (CGM) e Ouvidoria Geral do Município (OGM) foi suspenso na tarde desta quarta-feira (29), em razão do processo de desinfecção do prédio onde funcionam as esferas municipais, localizado na Avenida Mato Grosso, nº 453, Centro Norte.

A medida de prevenção contra à Covid-19, tem como objetivo assegurar a saúde e bem-estar dos servidores que atuam na prestação direta dos serviços públicos, bem como da população.

Todas as dependências do local, como recepção, salas, gabinetes e auditórios, entre outras, passaram pela sanitização, evitando assim, os casos de contágios no âmbito do Executivo Municipal.

Desta forma, os atendimentos remotos seguem operando normalmente, sendo eles, e-mail: transparencia.cgm@cuiaba.mt.gov.br, WhatsApp: (65) 9.9263-9779 e o portal oficial da Prefeitura de Cuiabá (clique aqui).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Controladoria Geral divulga cartilha de condutas vedadas aos servidores em ano eleitoral

Da Redação — Sun, 17 Apr 2022 10:50:30 +0000

Davi Valle

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Com a finalidade de orientar e assegurar a atuação correta dos servidores durante as eleições de 2022, a Prefeitura de Cuiabá – por meio da Controladoria Geral do Município (CGM) – elaborou mais uma edição da Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos pertinentes ao período eleitoral, visando alcançar a eficiência e transparência dos atos.

O material foi elaborado com base na lei federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que traz de forma clara, objetiva e simplificada, proibições referente a condutas vedadas que se estendem aos períodos anteriores, simultâneos e pós-pleitos, evitando o privilégio direto e indireto de quaisquer candidatos e tampouco o custeio de campanhas com recursos do erário, garantindo assim, o pleno exercício da democracia.

“Nossa função enquanto Controladoria Geral do Município é orientar e nortear os atos de agentes públicos durante o período eleitoral, de modo a evitar qualquer violação à lisura do pleito, para que possamos cumprir nossa missão de garantir que o poder público cumpra sua função porém com respeito à Lei e ao Princípio da isonomia”, explicou a controladora-geral, Mariana Ribeiro.

“Assim, o conceito é amplo e abrange qualquer pessoa que realize uma tarefa inerente ao Poder Público ou dela participe, independentemente do vínculo existente entre essa pessoa e a administração, compreendendo também os detentores de mandatos, a exemplo do prefeito, vice-prefeito e vereadores”, diz trecho do documento.

Dessa forma, o Executivo Municipal garante toda lisura na disputa eleitoral, resguardando a aplicabilidade dos princípios da moralidade, legalidade, probidade, impessoalidade e indisponibilidade do interesse público.

Confira a cartilha em anexo:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Controladoria Geral do Município inaugura auditório e presta homenagem aos ouvidores setoriais

Da Redação — Thu, 17 Mar 2022 15:20:33 +0000

Davi Valle

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A Controladoria Geral do Município (CGM) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (16), seu auditório e disponibiliza agora um espaço destinado à promoção de treinamentos, palestras, eventos e ações pertinentes à Pasta. Na oportunidade, a Ouvidoria Geral do Município (OGM), que pertence a mesma estrutura organizacional e, inclusive, funciona no mesmo endereço, realizou uma homenagem aos ouvidores setoriais em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta quarta-feira (16).

A cerimônia de inauguração contou com a presença de representantes dos respectivos órgãos, além da entrega do certificado de Secretaria Destaque, conquistado pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), pelo trabalho desempenhado à sociedade cuiabana em 2021.

O prefeito em exercício, José Roberto Stopa, salientou que a iniciativa vem em boa hora e fortalece ainda mais as ações da gestão Emanuel Pinheiro, que se pauta pela prestação de serviços de qualidade. “A Controladoria e Ouvidoria precisavam muito desse espaço para poder ampliar o processo formativo e desenvolver o trabalho, alicerçado pela eficiência. Uma vitória da Prefeitura de Cuiabá também. Meus parabéns aos nossos ouvidores que atuam na linha de frente ajudando a população a construir uma Cuiabá melhor”, enfatizou.

A controladora-geral, Mariana Ribeiro salientou que, anteriormente, após a união de esforços, foi possível transformar um espaço que era subutilizado em um ambiente público satifatório. “Até semana retrasada, era um espaço fechado, inutilizado. Então, decidimos com muito empenho e dedicação, fazer dele um espaço comunitário, de utilidade de todos. Aproveitamos essa data especial, que é o Dia do Ouvidor, para abrir às portas. Parabenizo também toda a Ouvidoria Geral pelo trabalho que vem desempenhando, pautado por resultados positivos. Os números não mentem. Parabéns a cada um pela colaboração, uma justa homenagem todos vocês”, disse.

O ouvidor-geral, Heitor Reyes, enalteceu a parceria com a CGM no fortalecimento das políticas públicas de transparência e cidadania. Na sequência, prestou homenagens à equipe, apresentando os avanços obtidos no ano anterior, relativos às demandas recebidas e respondidas pelo órgão. Conforme os dados, foram registradas mais 46 mil manifestações neste período, englobando os diferentes meios de comunicação disponíveis: site oficial da Prefeitura de Cuiabá, e-mail, whatsapp.

“Todas as vezes que precisamos de um suporte, recorremos a vocês e sempre somos muito bem atendidos. Agradeço a toda equipe pela atenção. O grande diferencial da gestão Emanuel Pinheiro consiste na valorização colaboradores. Todos os dias fazemos atendimentos e vamos em busca de soluções. Essa aqui que deu certo tem que ser exemplo, mostrar que elas tem que continuar na administração pública, pois o exemplo muda. Vocês gostam do que fazem, são profissionais exemplares e merecem toda a nossa gratidão”, pontuou.

A ouvidora da Secretaria Municipal de Educação, Flávia Pardi, uma das agraciadas, afirmou que se sente honrada em participar do evento. “É um imenso prazer estar aqui hoje, participando, conhecendo os colegas, que devido a rotina agitada não temos essa oportunidade. Em nome da secretaria, colocamos o nosso trabalho à disposição de todos, bem como dos cidadãos. Agradeço ao Heitor e Mariana pelo apoio para conosco, possibilitando a prestação de um bom trabalho a sociedade”, relatou.

O papel da Ouvidoria consiste no acolhimento das manifestações populares quando o assunto é: dúvidas, elogios, reclamações, sugestões e denúncias. Em seguida, as demandas são analisadas e encaminhadas aos respectivos setores, incumbidos pelo fornecimento das respostas, estreitando o relacionamento entre o Executivo Municipal e a população.

Confira:

Telefone: 0800 645 01 56

WhatsApp: (65) 9.9263-9779

E-mail: ouvidoria.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br

Site: http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/ouvidoria/registremanifestacao

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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