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	<title>Arquivos constata - FATO MT</title>
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	<title>Arquivos constata - FATO MT</title>
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		<title>Kero Kero constata policlínica sem pediatra e internados em sala sem ar-condicionado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 May 2023 12:45:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[condicionado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Wilson Kero Kero (Podemos) esteve neste sábado (20) na policlínica do Coxipó após receber informação de que a unidade estava sem médico pediatra. Além disso, pacientes aguardam há dias por cirurgia de angioplastia e/ou cateterismo num quarto de internação, que está com ar-condicionado queimado.&#038;nbsp “Recebi [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify">O presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Wilson Kero Kero (Podemos) esteve neste sábado (20) na policlínica do Coxipó após receber informação de que a unidade estava sem médico pediatra. Além disso, pacientes aguardam há dias por cirurgia de angioplastia e/ou cateterismo num quarto de internação, que está com ar-condicionado queimado.&#038;nbsp</div>
<div style="text-align: justify"></div>
<div style="text-align: justify">“Recebi um áudio de nosso líder Maranhão, presidente do bairro Canaã, que está internado aqui. Fizemos a visita e já falei com ele. Vamos encaminhar esse pedido para intervenção e ver o que pode ser feito. Várias pessoas internadas e que precisam de angioplastia. No atendimento ao público, há dois clínicos sem pediatra”, declarou Kero Kero.</div>
<div style="text-align: justify"></div>
<div style="text-align: justify">Maranhão, que é presidente do bairro Canaã, está internado, já passou por um cateterismo após ter sofrido um infarto no coração e agora necessita ainda de uma angioplastia para desobstrução das artérias. “Ele e mais um colega aqui já estão alguns dias internados e infarto não é brincadeira. Vamos levar essa mensagem para a intervenção para que isso não aconteça, está falhando demais”, disse Kero Kero.&#038;nbsp</div>
<div style="text-align: justify"></div>
<div style="text-align: justify">A liderança disse que no quarto onde está internado, o ar-condicionado está queimado. “Estamos aqui praticamente à mingua. Fiz o cateterismo no São Matheus, lá tem vaga para fazer a angioplastia. É só mandar para lá que faz na mesma hora. Estou com medo de acontecer comigo o que aconteceu com meu Cabecinha. Foi por isso que abri a boca. Tem 10 pessoas ali precisando da mesma cirurgia cateterismo e angioplastia e estamos aqui à deriva. Cadê essa intervenção? O ar-condicionado está queimado, o que temos de bom são as pessoas que trabalham”, finalizou Maranhão.</div>
<p> SECOM &#8211; Câmara Municipal de Cuiabá </p>
<div style="float:left;padding-top:20px">				     	</div>
<div style="width:670px;height:27px;float:left">                    </div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.camaracuiaba.mt.gov.br/noticia.php?id=13644#e00f92a2-9e61-4342-8457-a664f13e7dd5" rel="noopener">Câmara de Cuiabá &#8211; MT</a></p>
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		<title>Covid: estudo constata prejuízos de memória em pessoas infectadas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Apr 2023 22:15:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[constata]]></category>
		<category><![CDATA[covid]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Jeon Han/Divulgação Governo da Coreia do Sul 17.12.20 Estudo constata prejuízos de memória em pessoas que tiveram covid Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) descobriram que a proteína Spike do SARS-CoV-2, quando injetada no cérebro de camundongos, induz alterações de memória. [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda" style="position: relative">
<div class="foto-legenda-img"> <img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/1i/9w/oa/1i9woazhm3xeonpgqfxib7y15.jpg" width="906" height="509" alt="Estudo constata prejuízos de memória em pessoas que tiveram covid" title="Estudo constata prejuízos de memória em pessoas que tiveram covid"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Jeon Han/Divulgação Governo da Coreia do Sul 17.12.20</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Estudo constata prejuízos de memória em pessoas que tiveram covid</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class=""> <br data-mce-bogus="1"> </p>
<p class="">Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) descobriram que a proteína Spike do SARS-CoV-2, quando injetada no cérebro de camundongos, induz alterações de memória. Essas mudanças ocorrem de forma tardia, em torno de 20 a 30 dias após a infecção, tal como acontece com seres humanos infectados pelo vírus da <a title="Anvisa altera recomendação do uso de máscaras em unidades de saúde" href="https://saude.ig.com.br/2023-04-03/anvisa-altera-recomendacao-mascaras-unidades-de-saude.html" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://saude.ig.com.br/2023-04-03/anvisa-altera-recomendacao-mascaras-unidades-de-saude.html">Covid-19</a> .</p>
<p>“Imita bem o que acontece na doença. Quando isso ocorre, a gente está na frente de um bom modelo experimental”, disse nesta segunda-feira (10) à Agência Brasil a neurocientista Claudia Figueiredo, da Faculdade de Farmácia da UFRJ, uma das líderes da pesquisa. O artigo foi publicado no periódico internacional Cell Report.</p>
<p>Pesquisas clínicas com pacientes que tiveram Covid-19 mostraram que, depois que passa a fase aguda da doença, eles têm um prejuízo da memória que aparece meses depois. Segundo Claudia Figueiredo, o experimento mostrou que não era necessário ter o vírus replicado nos camundongos, mas bastava a proteína estar disponível no cérebro para causar prejuízo de memória.</p>
<p>“A gente avançou na caracterização do mecanismo. E isso é superimportante porque, quando a gente descobre o mecanismo, abre portas para fazer terapias mais direcionadas”. Para a avaliação da função de memória dos camundongos, os pesquisadores usaram diferentes estratégias comportamentais, incluindo testes de reconhecimento de padrões e do labirinto aquático.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
<ul>
<li> <a href="https://saude.ig.com.br/2023-04-10/vacina-bivalente-apenas-12--do-publico-elegivel-se-vacinou.html" title="Vacina bivalente: apenas 12% do público elegível se vacinou" target="_blank" rel="noopener">Vacina bivalente: apenas 12% do público elegível se vacinou</a> </li>
<li> <a href="https://saude.ig.com.br/2023-04-09/saude-cem-dias-ministerio.html" title="Governo reativa políticas de saúde nos primeiros 100 dias" target="_blank" rel="noopener">Governo reativa políticas de saúde nos primeiros 100 dias</a> </li>
<li> <a href="https://saude.ig.com.br/2023-04-05/anvisa-alerta-falsificacao-botox.html" title="Anvisa alerta sobre falsificação de Botox e ordena apreensão de lote" target="_blank" rel="noopener">Anvisa alerta sobre falsificação de Botox e ordena apreensão de lote</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<p class=""> <br data-mce-bogus="1"> </p>
<h2>Bloqueio</h2>
<p>Ao mesmo tempo, os 25 pesquisadores das duas instituições identificaram moléculas que, quando estão inibidas, não há esse prejuízo de memória. Para bloquear as moléculas que causavam as perdas de memória, foram usados animais geneticamente modificados que tinham deleção, ou remoção, de uma proteína.</p>
<p>“Nós vimos que animais que tinham uma deleção nessa via não desenvolviam o prejuízo de memória. Foi usado então um inibidor dessa via e viu-se que, quando se inibe a via, a proteína Spike não exerce essa patogênese sobre a memória, através dessa proteína. Essa descoberta pode ser um caminho para a prevenção desse prejuízo de memória”, explicou Claudia.</p>
<p> <strong>Leia mais:  <a title="SP: uso de máscara deixa de ser obrigatório em unidades de saúde" href="https://saude.ig.com.br/coronavirus/2023-04-04/prefeitura-sp-flexibiliza-uso-mascara-unidades-saude.html" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://saude.ig.com.br/coronavirus/2023-04-04/prefeitura-sp-flexibiliza-uso-mascara-unidades-saude.html">Uso de máscara deixa de ser obrigatório em unidades de saúde de SP</a> </strong>  </p>
<p>A neurocientista informou que já existem medicamentos no mercado, usados para tratar artrite reumatoide, que poderiam ser testados em pacientes com covid-19 ou que já tiveram a doença, para ver se é possível prevenir essa perda de memória. </p>
<p>“Pode ser uma situação de reposicionar fármaco”, apontou. Ela advertiu, no entanto, que para que esses medicamentos sejam usados em seres humanos, é preciso que se realizem ensaios clínicos nos pacientes.</p>
<h2>Testes clínicos</h2>
<p>A ideia, a partir de agora, é que outros grupos de cientistas que trabalham com pesquisa clínica se dediquem a testar essas ferramentas, para que fiquem disponíveis para os pacientes, uma vez que os fármacos disponíveis no mercado para outras doenças já passaram pela fase de avaliação de toxicidade.</p>
<p>“Deve ser testado em pacientes que tiveram covid e têm maior chance de desenvolver prejuízo de memória ou em pessoas que têm fatores de risco para desenvolverem essas perdas de memória”. Segundo Claudia Figueiredo, é importante que os testes sejam feitos logo depois de o paciente ter Covid-19, como maneira de prevenir. &#8220;Não dá para esperar o prejuízo de memória se instalar&#8221;, ressaltou.</p>
<p>O estudo foi financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) e pelo Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino.</p>
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<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://saude.ig.com.br/coronavirus/2023-04-10/estudo-covid-prejuizos-memoria.html#2ff29c6c-690c-4127-b6c4-7221c7c631ba" rel="noopener">Saúde</a></p>
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		<item>
		<title>PF constata dano ambiental na Praia de Itacoatiara, em Niterói/RJ</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 05 Apr 2023 23:16:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[constata]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Niterói/RJ – A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (5/4), exame pericial na Praia de Itacoatiara, em Niterói/RJ. No local foi verificada a supressão da vegetação de restinga. A área é considerada Área de Proteção Permanente, objeto de especial proteção legal. Após denúncia, policiais federais realizaram diligência no local, onde foi constatado o dano ambiental. A [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong>Niterói/RJ –</strong> A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (5/4), exame pericial na Praia de Itacoatiara, em Niterói/RJ. No local foi verificada a supressão da vegetação de restinga. A área é considerada Área de Proteção Permanente, objeto de especial proteção legal.</p>
<p style="text-align: justify">Após denúncia, policiais federais realizaram diligência no local, onde foi constatado o dano ambiental. A ação criminosa foi realizada, aparentemente, com o objetivo de abrir um caminho do asfalto até a areia da praia suprimindo a restinga sem licenciamento ambiental pelos órgãos competentes.</p>
<p style="text-align: justify">Um inquérito policial foi instaurado para apuração dos fatos e os responsáveis poderão responder por crimes cujas penas somadas podem chegar a quatro anos de detenção e multa.</p>
<p style="text-align: right"><em><strong>Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro</strong></em></p>
<p style="text-align: right"><em><strong>E-mail: scs.srrj@pf.gov.br</strong></em></p>
<p style="text-align: right"><em><strong>Contato: (21) 2203-4404</strong></em></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/04/pf-constata-dano-ambiental-na-praia-de-itacoatiara-em-niteroi-rj#57ba0072-6249-4473-a670-a6e0c85733f7" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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		<item>
		<title>Procon-MT fiscaliza mercados e constata irregularidades em três estabelecimentos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Mar 2023 23:47:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[constata]]></category>
		<category><![CDATA[estabelecimentos]]></category>
		<category><![CDATA[fiscaliza]]></category>
		<category><![CDATA[irregularidades]]></category>
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		<category><![CDATA[procon]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Procon Estadual e o Procon Municipal de Pedra Preta (243 km de Cuiabá) estão fiscalizando mercados e supermercados do município e, durante o trabalho, identificaram irregularidades em três deles. Ao todo, já foram vistoriados 12 estabelecimentos. De acordo com a secretária adjunta interina de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Valquíria Souza, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>O Procon Estadual e o Procon Municipal de Pedra Preta (243 km de Cuiabá) estão fiscalizando mercados e supermercados do município e, durante o trabalho, identificaram irregularidades em três deles. Ao todo, já foram vistoriados 12 estabelecimentos.</p>
<p> De acordo com a secretária adjunta interina de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Valquíria Souza, entre as falhas constatadas estão a divergência de preços e falta de informações sobre os produtos. “Encontramos produtos sem preço ou com divergência de preços; produtos vencidos; e produtos sem informações acerca da origem, tabela nutricional, se contém ou não glúten, data de validade fabricação, composição”, destaca.</p>
<p> Também foram identificadas outras infrações à legislação do consumidor, como a aceitação de pagamento de produtos apenas no dinheiro ou cartão, sendo que no estabelecimento era informado que era aceito o pagamento em cheques, PIX e cartão alimentação, além de produtos em promoção sem informação sobre o valor cobrado anteriormente.  </p>
<p> O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, reforça a necessidade de os fornecedores garantirem que os produtos colocados à venda nos estabelecimentos tenham as informações exigidas na legislação. “Isso é essencial para preservar a saúde e a segurança dos consumidores”, explica.</p>
<p> A fiscalização tem caráter repressivo, pois anteriormente, os fiscais do Procon visitaram os estabelecimentos e deram 30 dias de prazo para adequação. Agora, os fiscais retornam para verificar o cumprimento das normas.</p>
<p> De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), os comerciantes poderão ser multados em até R$ 11 milhões, de acordo com a condição econômica, vantagem auferida e a gravidade das infrações.</p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://web.mt.gov.br/web/procon/-/procon-mt-fiscaliza-mercados-e-constata-irregularidades-em-tr%C3%AAs-estabelecimentos#6f750309-f94b-44fb-b975-12977ffff541" rel="noopener">GOV MT</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/procon-mt-fiscaliza-mercados-e-constata-irregularidades-em-tres-estabelecimentos/">Procon-MT fiscaliza mercados e constata irregularidades em três estabelecimentos</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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		<title>Secretário vistoria unidades de saúde e constata fluidez no atendimento com medidas do Plano de Ação</title>
		<link>https://fatomt.com.br/secretario-vistoria-unidades-de-saude-e-constata-fluidez-no-atendimento-com-medidas-do-plano-de-acao/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Jan 2023 23:16:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[atendimento]]></category>
		<category><![CDATA[constata]]></category>
		<category><![CDATA[fluidez]]></category>
		<category><![CDATA[saude]]></category>
		<category><![CDATA[secretario]]></category>
		<category><![CDATA[unidades]]></category>
		<category><![CDATA[vistoria]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Davi Valle Clique para ampliar A primeira semana de trabalho da nova gestão da Secretaria Municipal de Saúde foi bastante intensa. O novo secretário, médico ortopedista, Guilherme Salomão, juntamente com os adjuntos da pasta e equipe técnica trabalharam todos os dias até cerca de 22h para finalizar o Plano de Ação da SMS, apresentado para [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="conteudo_foto">
<div class="imgcontent" style="float:right;margin:0 0 15px 15px">
<p class="credito_foto">Davi Valle</p>
<p> 						<a href="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2023/01/16/800x600/2e3a47fa347888778c9c47a7c047f39d.jpg" data-title="" id="img_conteudo"> 						</p>
<p class="amplia_foto">Clique para ampliar <img decoding="async" src="/images/lupa.png" width="16" border="0"></p>
<p>  						<img decoding="async" border="0" src="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2023/01/16/285x213/2e3a47fa347888778c9c47a7c047f39d.jpg" alt=""></a> 						 					</div>
</p>
</div>
<div class="textBody">
<p>A primeira semana de trabalho da nova gestão da Secretaria Municipal de Saúde foi bastante intensa. O novo secretário, médico ortopedista, Guilherme Salomão, juntamente com os adjuntos da pasta e equipe técnica trabalharam todos os dias até cerca de 22h para finalizar o Plano de Ação da SMS, apresentado para o prefeito na última sexta-feira (13).</p>
<p>As iniciativas mais imediatas do Plano já vêm sendo colocadas em prática. O foco neste momento é o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Policlínicas, que, por meio de uma força-tarefa da equipe da secretaria adjunta de Atenção Secundária, começou a ser normalizado.</p>
<p>Neste domingo (15), com o objetivo de verificar se as medidas do Plano de Ação começaram a surtir efeito, o secretário de Saúde visitou todas as UPAs e Policlínicas, conversando com servidores e com os pacientes.</p>
<p>“Estava tudo calmo, pouquíssimos pacientes internados, todas as unidades com médicos, não tinha longas filas. Pude constatar atendimentos dentro da normalidade”, pontuou o secretário, ao lembrar que os laboratórios também estão com demandas sendo agilizadas em até 12h.</p>
<p>Segundo Salomão, com a intervenção pelo governo do Estado, vários pacientes ficaram internados nas UPAs, porque a rotina dos serviços na rede de saúde, praticamente, foi paralisada. “Mas já adotamos uma medida emergencial e disponibilizamos 38 leitos e a perspectiva é ampliar para 50 leitos. Hoje, quem for ao local, verá que as unidades estão bem mais tranqüilas, com poucas internações”, explicou.</p>
<p>Para o secretário, o que tentaram fazer foi instaurar o caos. “Ainda estamos tentando mensurar todos os prejuízos. Nossa prioridade é a contratação de médicos, reorganizar os pagamentos e manter os atendimentos à população”, disse.</p>
<p>“É impossível no mundo que, em quatro dias úteis, um gabinete de intervenção tenha a capacidade de organizar um relatório tão detalhado e minucioso. Colocaram em xeque a capacidade dos profissionais da saúde, com base em quê, se enfermeiros, técnicos de enfermagem, seja qual for o profissional,  têm documentos que atestam sua capacidade. O relatório apresentado pelo gabinete de intervenção trata-se de um documento falso e mentiroso. Um relatório forçado com o claro propósito de macular a imagem da gestão”, finalizou.</p>
<p><strong>ESCALA MÉDICA</strong></p>
<p>Em relação à escala de profissionais médicos, o secretário declarou que a empresa contratada é, portanto, responsável pela  reposição do profissional em caso de falta, não estava conseguindo agilizar o serviço. O contrato foi substituído, segundo o secretário Guilherme Salomão, e outra empresa está ofertando o serviço.  “Colocamos outra empresa para suprir o atendimento na UPA Verdão e policlínicas. E de início não estamos tendo falta de médicos”.</p>
<p>A expectativa é que a gestão se fortaleça com os novos nomes destinados para as funções, em alguns casos houver remanejamento do profissional, mas com o objetivo de melhorar o serviço aos usuários do SUS.</p>
<p><strong>STJ</strong></p>
<p style="text-align: justify">No dia 28 de dezembro, o Governo do Estado, por uma medida liminar do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Orlando Perri, assumiu a administração da Secretaria Municipal de Saúde. A medida interventiva foi suspensa pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, no dia 6 de janeiro.</p>
</p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.cuiaba.mt.gov.br/saude/secretario-vistoria-unidades-de-saude-e-constata-fluidez-no-atendimento-com-medidas-do-plano-de-acao/29311#184f08b0-4179-46c3-8c97-a94af4a34ab6" rel="noopener">Prefeitura de Cuiabá MT</a></p>
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		<title>Em Boa Vista, comissão constata falta de estrutura para proteção aos indígenas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 May 2022 21:50:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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<p>Falta de estrutura governamental para a prote&ccedil;&atilde;o aos ind&iacute;genas e ind&iacute;cios de participa&ccedil;&atilde;o do crime organizado no garimpo em territ&oacute;rios protegidos. S&atilde;o essas as conclus&otilde;es do presidente da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), depois de uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica nesta quinta-feira (12), em Boa Vista.</p>
<p>A dilig&ecirc;ncia externa tem como objetivo tratar dos poss&iacute;veis crimes cometidos por garimpeiros contra ind&iacute;genas ianom&acirc;mi no interior de Roraima. H&aacute; den&uacute;ncias de invas&atilde;o de &aacute;reas protegidas, garimpo ilegal, intimida&ccedil;&atilde;o, estupro e assassinato. Representantes de &oacute;rg&atilde;os do governo, de comunidades ind&iacute;genas e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico participaram do encontro com a comiss&atilde;o. As <a class="external-link" href="http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/11/senadores-em-boa-vista-para-investigar-violencia-contra-ianomamis" target="_self" title="" rel="noopener">dilig&ecirc;ncias come&ccedil;aram na quarta</a> (11) e v&atilde;o at&eacute; esta sexta-feira (13).</p>
<p>De acordo com Humberto Costa, a comiss&atilde;o constatou que a unidade local do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama) est&aacute; totalmente desestruturada, com apenas dois servidores de campo e outros dois acima da idade para esse tipo de trabalho. Ele tamb&eacute;m reclamou da falta de estrutura da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai).</p>
<p>Para o senador, a crise envolvendo os ind&iacute;genas de Roraima s&oacute; est&aacute; acontecendo porque o governo federal n&atilde;o tem cumprido sua responsabilidade. Ele disse que o governo insiste na postura de n&atilde;o cumprir a Constitui&ccedil;&atilde;o a respeito dos ind&iacute;genas. O senador tamb&eacute;m criticou as autoriza&ccedil;&otilde;es dadas, e depois canceladas, pelo Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI) para o garimpo na regi&atilde;o da Amaz&ocirc;nia. Na opini&atilde;o de Humberto Costa, essa postura permissiva do Executivo serve de incentivo para pr&aacute;ticas ilegais na regi&atilde;o.</p>
<p>&mdash; Este quadro est&aacute; posto porque falta uma pol&iacute;tica ambiental para esse governo. Como a economia est&aacute; fraca, muitos procuram atividades ilegais. Acima de tudo, falta fiscaliza&ccedil;&atilde;o &mdash; afirmou.</p>
<h3><strong>Solu&ccedil;&otilde;es</strong></h3>
<p>Em entrevista coletiva ap&oacute;s a audi&ecirc;ncia, Humberto Costa informou que os ind&iacute;genas manifestaram preocupa&ccedil;&atilde;o com a manuten&ccedil;&atilde;o do garimpo em suas terras. Ele disse que as autoridades do governo apontaram que &eacute; necess&aacute;rio aguardar que as investiga&ccedil;&otilde;es sobre poss&iacute;veis crimes sejam conclu&iacute;das. Conforme as informa&ccedil;&otilde;es colhidas pela comiss&atilde;o, o n&uacute;mero de garimpeiros na regi&atilde;o ultrapassa em muito os 3 mil estimados pelo governo. O senador tamb&eacute;m cobrou uma solu&ccedil;&atilde;o para os trabalhadores que est&atilde;o nos garimpos ilegais.</p>
<p>&mdash; A fun&ccedil;&atilde;o do governo &eacute; garantir a prote&ccedil;&atilde;o dessas terras e impedir que morra um &uacute;nico ind&iacute;gena por conta dessas situa&ccedil;&otilde;es [envolvendo o garimpo]. Nosso papel &eacute; cobrar solu&ccedil;&otilde;es &mdash; declarou.</p>
<p>Segundo o senador, os representantes dos &oacute;rg&atilde;os estatais &mdash; como Ibama, Funai e Ex&eacute;rcito &mdash; se comprometeram a apresentar dados sobre atividades e opera&ccedil;&otilde;es envolvendo atendimento aos ind&iacute;genas, como forma de subsidiar o relat&oacute;rio da comiss&atilde;o. Ele disse que percebeu boa vontade por parte dos servidores. O senador ainda informou que dever&aacute; fazer um relat&oacute;rio &uacute;nico, envolvendo as comiss&otilde;es de Direitos Humanos do Senado e da C&acirc;mara dos Deputados e das frentes parlamentares relacionadas aos temas ind&iacute;genas e amaz&ocirc;nicos.</p>
<p>Humberto Costa voltou a reclamar da falta de apoio para o trabalho da CDH. Ele informou que o Ex&eacute;rcito negou o pedido de ajuda na log&iacute;stica no estado de Roraima, ao alegar &ldquo;restri&ccedil;&atilde;o dos meios a&eacute;reos dispon&iacute;veis na regi&atilde;o amaz&ocirc;nica&rdquo;. Inicialmente, a comiss&atilde;o queria ir at&eacute; ao distrito de Surucucu, onde fica o territ&oacute;rio ianom&acirc;mi em que teriam ocorrido os crimes. Segundo o senador, tamb&eacute;m falta apoio da Presid&ecirc;ncia do Senado &agrave;s atividades externas da comiss&atilde;o.</p>
<h3><strong>Fac&ccedil;&otilde;es criminosas</strong></h3>
<p>Humberto Costa tamb&eacute;m informou que a comiss&atilde;o recebeu a den&uacute;ncia de que h&aacute; ind&iacute;cios de que o crime organizado est&aacute; operando em garimpos ilegais nas terras ind&iacute;genas em busca de ouro. O senador destacou que grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) s&atilde;o suspeitos de estarem entrando na regi&atilde;o para atuar na explora&ccedil;&atilde;o de min&eacute;rios, promovendo uma onda de viol&ecirc;ncia contra os povos ind&iacute;genas, especialmente os ianom&acirc;mi.</p>
<p>O presidente da CDH ainda aproveitou para cobrar das ag&ecirc;ncias reguladoras uma maior participa&ccedil;&atilde;o na prote&ccedil;&atilde;o das terras ind&iacute;genas. Ele disse que a Ag&ecirc;ncia Nacional de Avia&ccedil;&atilde;o Civil (Anac), por exemplo, pode ter informa&ccedil;&otilde;es de avi&otilde;es na regi&atilde;o. J&aacute; a Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) poderia ficar atenta aos recursos de comunica&ccedil;&atilde;o na regi&atilde;o dos garimpos ilegais.</p>
<h3><strong>Vontade pol&iacute;tica</strong></h3>
<p>A comiss&atilde;o externa para acompanhar as den&uacute;ncias em Roraima foi criada por sugest&atilde;o da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela afirmou que o colegiado recebeu v&aacute;rias den&uacute;ncias de poss&iacute;veis crimes envolvendo a pr&aacute;tica de garimpo em terras protegidas. Para a senadora, falta vontade pol&iacute;tica nas investiga&ccedil;&otilde;es de poss&iacute;veis &ldquo;atrocidades que atingem as comunidades ind&iacute;genas&rdquo;.</p>
<p>&mdash; Eu saio daqui com uma relativa certeza de que houve crimes e de que precisa haver o aprofundamento das investiga&ccedil;&otilde;es. Que fique claro para o Brasil: minera&ccedil;&atilde;o em terras ind&iacute;genas &eacute; crime &mdash; declarou a senadora. &nbsp;</p>
<p>Na vis&atilde;o da senadora Leila Barros (PDT-DF), &eacute; preciso cobrar investiga&ccedil;&atilde;o profunda sobre os poss&iacute;veis crimes ocorridos em Roraima. Leila lembrou que o garimpo em terras ind&iacute;genas &eacute; ilegal e disse que &eacute; necess&aacute;rio tamb&eacute;m alcan&ccedil;ar &ldquo;quem est&aacute; por tr&aacute;s dos garimpeiros, que &eacute; muito poderoso e est&aacute; afrontando as leis do pa&iacute;s&rdquo;.</p>
<p>&mdash; Falta vontade pol&iacute;tica para criar uma rede para priorizar a sa&uacute;de dos ind&iacute;genas. Temos que ir atr&aacute;s de quem financia o garimpo ilegal &mdash; pediu Leila.</p>
<p>O senador Chico Rodrigues (Uni&atilde;o-RR) pediu que os garimpeiros n&atilde;o sejam criminalizados. Ele ressaltou que o poss&iacute;vel assassinato de uma menina ianom&acirc;mi ainda n&atilde;o foi comprovado, segundo a Pol&iacute;cia Federal e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico. A comitiva &eacute; plural e precisa ouvir &ldquo;os dois lados&rdquo;, afirmou.</p>
<p>O senador Telm&aacute;rio Mota (Pros-RR) e os deputados Jos&eacute; Ricardo (PT-AM) e Jo&ecirc;nia Wapichana (Rede-RR) tamb&eacute;m acompanharam as dilig&ecirc;ncias em Boa Vista. &nbsp;</p>
<p class="text-muted"><small>Ag&ecirc;ncia Senado (Reprodu&ccedil;&atilde;o autorizada mediante cita&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Senado)</small></p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/12/em-boa-vista-comissao-constata-falta-de-estrutura-para-protecao-aos-indigenas#263" rel="noopener">Ag&ecirc;ncia Senado</a></div>
</div>
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		<title>MPMT vistoria ônibus escolares e constata boas condições de uso</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 18 Mar 2022 21:20:26 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A 1&#170; Promotoria de Justi&#231;a de Cl&#225;udia (a 620km de Cuiab&#225;) vistoriou os &#244;nibus escolares do munic&#237;pio, no dia 16 de mar&#231;o (quarta-feira), para verificar poss&#237;veis irregularidades na frota. Dez ve&#237;culos foram inspecionados no p&#225;tio da Secretaria Municipal de Educa&#231;&#227;o pelo promotor de Justi&#231;a Eduardo Ant&#244;nio Ferreira Zaque e pela auxiliar administrativa Barbara Piovezan Martins. [&#8230;]</p>
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<p><span style="font-size:16px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif"><span style="color:#000000">A 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Cl&aacute;udia (a 620km de Cuiab&aacute;) vistoriou os &ocirc;nibus escolares do munic&iacute;pio, no dia 16 de mar&ccedil;o (quarta-feira), para verificar poss&iacute;veis irregularidades na frota. Dez ve&iacute;culos foram inspecionados no p&aacute;tio da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o pelo promotor de Justi&ccedil;a Eduardo Ant&ocirc;nio Ferreira Zaque e pela auxiliar administrativa Barbara Piovezan Martins. Os trabalhos foram acompanhados pelo procurador do Munic&iacute;pio, Elton Diogo Viecelli.</span></span></span></p>
<p>  <span style="color:#000000">A medida foi determinada ap&oacute;s o Conselho Tutelar de Cl&aacute;udia encaminhar of&iacute;cio &agrave; unidade ministerial informando irregularidades na frota, como problemas no ar-condicionado, cintos de seguran&ccedil;a defeituosos e barulho excessivo.</span></p>
<p>  <span style="color:#000000">Conforme o relat&oacute;rio de vistoria, verificou-se que os &ocirc;nibus est&atilde;o em boas condi&ccedil;&otilde;es de uso. Al&eacute;m disso, o procurador do Munic&iacute;pio apresentou dois novos &ocirc;nibus&nbsp;</span><span style="color:#000000"><span style="color:#000000"><span style="background-color:#ffffff">adquiridos recentemente pelo poder p&uacute;blico, que aguardam serem liberados para uso. Durante a inspe&ccedil;&atilde;o, foram colhidas sugest&otilde;es dos motoristas, como: aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos com ar-condicionado de f&aacute;brica; cadastramento de pais e respons&aacute;veis pelos alunos para que sejam contatados em caso de necessidade; e cria&ccedil;&atilde;o de termo de responsabilidade com checklist sobre o estado do &ocirc;nibus. </span></span></span></p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/111040/mpmt-vistoria-onibus-escolares-e-constata-boas-condicoes-de-uso#263" rel="noopener">MP MT</a></div>
</div>
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		<title>Sema faz fiscalização e constata não existir trasbordamento de PCH na região de Porto Esperidião</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 05 Feb 2022 00:50:40 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>T&#233;cnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizaram fiscaliza&#231;&#227;o, na tarde desta sexta-feira (04.02), ap&#243;s receberem imagens de suposto transbordamento de &#225;gua e identificaram que n&#227;o se trata de uma Pequena Central Hidrel&#233;trica (PCH), mas sim da drenagem de uma represa de piscicultura, h&#225; 10 quil&#244;metros de Jauru (409 km de Cuiab&#225;).&#160; Al&#233;m [&#8230;]</p>
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<p>T&eacute;cnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizaram fiscaliza&ccedil;&atilde;o, na tarde desta sexta-feira (04.02), ap&oacute;s receberem imagens de suposto transbordamento de &aacute;gua e identificaram que n&atilde;o se trata de uma Pequena Central Hidrel&eacute;trica (PCH), mas sim da drenagem de uma represa de piscicultura, h&aacute; 10 quil&ocirc;metros de Jauru (409 km de Cuiab&aacute;).&nbsp;</p>
<p>Al&eacute;m disso, a vaz&atilde;o da &aacute;gua da represa n&atilde;o representa nenhuma consequ&ecirc;ncia aos rios locais e n&atilde;o tem rela&ccedil;&atilde;o com alagamento que atingiu a cidade de Porto Esperidi&atilde;o, por conta do transbordamento do Rio Jauru. A Prefeitura de Porto Espiridi&atilde;o descartou&nbsp;danos significativos no munic&iacute;pio e em primeiro momento n&atilde;o deve declarar situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, conforme a Defesa Civil Estadual.</p>
<p>A Sema refor&ccedil;a que n&atilde;o h&aacute; rompimento de nenhuma PCH, ou qualquer anormalidade no seu funcionamento. As PCHs da regi&atilde;o n&atilde;o possuem grande estoque de &aacute;gua represada por barragem e apresentam reduzido potencial de impacto ambiental.</p>
<p>Conforme t&eacute;cnicos da Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUDs) de C&aacute;ceres, que estiveram no local, a represa serve para piscicultura e dessedenta&ccedil;&atilde;o de animais, e tem 2700 m&sup2;, com volume de &aacute;gua da ordem de 20 mil m&sup3;. Todos os empreendimentos energ&eacute;ticos foram notificados a apresentar informa&ccedil;&otilde;es sobre vaz&atilde;o do rio, gera&ccedil;&atilde;o de energia&nbsp;e precipita&ccedil;&atilde;o (chuvas), dados que s&atilde;o&nbsp;gerados por esta&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica de leitura.</p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.mt.gov.br/-/18865558-sema-faz-fiscalizacao-e-constata-nao-existir-trasbordamento-de-pch-na-regiao-de-porto-esperidiao#263" rel="noopener">GOV MT</a></div>
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