As investigações se iniciaram em abril de 2020, quando foi instaurado um inquérito policial objetivando apurar suposta relação oculta entre um despachante aduaneiro e um servidor da receita federal com atuação no Porto de Suape, com o intuito de mitigar inspeções fiscais em produtos importados/exportados de clientes do referido despachante aduaneiro.

A investigação busca identificar outros envolvidos e confirmar o modus operandi dos suspeitos, consistente na manipulação de inspeções fiscais naquele porto.

Os mandados foram cumpridos simultaneamente em endereços residenciais e comercial localizados nas cidades do Recife/PE e Cabo de Santo Agostinho/PE, e foram empregados aproximadamente 20 policiais federais e 10 Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal.

Os investigados respondem pelos crimes de descaminho, facilitação descaminho, corrupção ativa e passiva e associação criminosa, cujas penas podem alcançar 23 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco

Contato: (81) 2137-4076

E-mail: cs.srpe@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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Ele tinha mandado de prisão em aberto em seu desfavor, oriundo de uma condenação do crime de estupro de vulnerável, expedido pela Vara de Execuções Penais de Foz do Iguaçu/PR, com pena superior a 12 anos de prisão.

Os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão e encaminharam o nacional para a Cadeia Pública de Medianeira, onde irá dar início ao cumprimento de sua pena.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR

CS/PF/Foz

cs.foz@pf.gov.br

Disque-Denúncia

(45) 99116-8691 (telefone/WhatsApp)

Fonte: Polícia Federal

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Em ação conjunta, policiais federais, militares do Grupamento de Patrulha Naval de Santos, servidores da Receita Federal e policiais militares do BPAmb fizeram inspeção de navio carregado com enxofre, resultando na localização de centenas de tabletes da substância embalada em fardos.

O navio foi selecionado para inspeção após considerados fatores de risco, sendo que os fardos contendo a substância ilícita foram encontrados em compartimento do casco da embarcação.

A substância apreendida será submetida à perícia e as investigações seguirão mediante inquérito policial instaurado pela Delegacia da PF em Santos.

Comunicação Social da Polícia Federal em Santos SP

Fone: (13) 99165-3685

Fonte: Polícia Federal

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Ao todo foram identificados 68 cronotacógrafos com certificados vencidos. Contudo, como a operação é orientativa, os motoristas receberam informações e foram orientados a regularizar de imediato o instrumento.

Veículos de carga e de passageiros com mais de 10 lugares devem ter cronotacógrafo, o aparelho indica e registra de forma simultânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo. Os parâmetros auxiliam para que o motorista fique ciente do tempo de trabalho, e tempos de parada e direção, informações que monitoram o trânsito de ônibus e caminhões e garantem a segurança de condutores e passageiros nas estradas do país.

A operação do Ipem-MT é baseada na aplicação do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro, que é realizado em 78 cidades do Brasil e encerra no dia 06 de junho. Em Mato Grosso, a meta é realizar 13 operações em 90 dias.

Em um mês de ações de fiscalização, o Ipem-MT já verificou dez mil produtos e instrumentos de medição em 132 estabelecimentos comerciais em sete municípios do Estado.

Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pelo site da ouvidoria https://www.ouvidoria.mt.gov.br/ e https://www.ouvidoria.mt.gov.br/ ou pelo telefone (65) 3624 8785.

Fonte: Governo MT – MT

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No local, foram encontrados 25 trabalhadores, oriundos de vários municípios do interior da Bahia, em situação de informalidade, sem registro do contrato de trabalho. Nas frentes de serviço da colheita, os trabalhadores rurais estavam sem nenhum equipamento de segurança, sem instalações sanitárias, sem local de refeição e sem vestimentas adequadas de trabalho, sendo fornecido apenas luvas. Além disso, trabalhavam sob chuva ou sol, sem proteção. Devido às condições climáticas da região e ao vestuário inadequado, pelo menos três trabalhadores apresentavam sintomas de adoecimento e foram encaminhados a unidades de saúde do município de Encruzilhada, após o resgate.

Quanto aos alojamentos fornecidos pelo empregador, os mesmos estavam em condições precárias de higiene e conservação, banheiros em precário estado de funcionamento, chuveiros em número insuficiente, o que levava ao compartilhamento dos banheiros entre homens e mulheres. Vários trabalhadores estavam cozinhando dentro de quartos de pequenas dimensões, correndo o risco de acidentes por incêndio ou até asfixia por intoxicação com gás. Foram encontrados também crianças e adolescentes residindo nos alojamentos com suas famílias.

Os pagamentos pelo trabalho seriam feitos apenas no final do trabalho e várias carteiras de trabalho estavam retidas pelo responsável, motivo pelo qual os trabalhadores não tinham condições de ir embora do local. Também foi apurada a existência de um estabelecimento, em localidade próxima, que fornecia “crédito” aos trabalhadores a preços muito superiores aos praticados no mercado.

Constatada a situação de falta de registro e degradância das condições de trabalho e alojamento, retenção de documentos e não pagamento de salários, foi determinada a interdição das frentes de serviço e alojamentos pelos auditores fiscais do trabalho, com a paralização imediata das atividades e a retirada dos trabalhadores do local. O representante da empresa foi notificado para prestar esclarecimentos sobre a situação.

A partir da interdição dos alojamentos, os resgatados ficaram alojadas provisoriamente em uma escola municipal, onde receberam alimentação adequada e acompanhamento do CREAS. A assistência foi intermediada pela equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado e Secretaria de Assistência Social, até que os auditores fiscais providenciassem o cálculo das parcelas rescisórias dos contratos de trabalho, bem como o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União elaborasse o Termo de Ajustamento de Conduta.

Além dos policiais federais e auditores fiscais do MTE, a equipe foi composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH) e Polícia Militar da Bahia. O Grupo especial de combate ao trabalho escravo está desde o início da semana na região, averiguando as condições de trabalho em fazendas da região.

Responsabilização

No dia 24 de maio, o proprietário da fazenda compareceu à audiência designada e reconheceu a situação inadequada e prontificou-se a fazer os pagamentos das parcelas rescisórias a que os trabalhadores tinham direito, providenciando também seu retorno às cidades de origem. Posteriormente, os trabalhadores serão encaminhados para receber as parcelas do seguro-desemprego de trabalhador resgatado.

Os trabalhadores serão acompanhados no pós resgate pela SJDH, que monitora seu retorno aos municípios de origem. A operação contou com o apoio da Secretaria de ação Social do município de Encruzilhada, que forneceu alojamento provisório, refeições e disponibilizou suas instalações para reuniões da Força Tarefa com o empregador.

Após o pagamento dos valores rescisórios, aproximadamente R$ 100 mil, a ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego prosseguirá com a lavratura dos Autos de Infração diante das irregularidades constatadas e a possível inserção das empresas responsáveis pela situação na Lista Suja do Ministério do Trabalho, divulgada periodicamente contendo os nomes dos estabelecimentos que possuíam trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, além da indenização por dano moral, por parte do Ministério Público do Trabalho, sem prejuízo da repercussão criminal, que ficará a cargo da Polícia Federal, posto que a prática de reduzir trabalhadores a condição análoga à escravidão é crime previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro, com pena de reclusão de dois a oito anos.

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Fone: (71) 3319-6124

WhatsApp: (71) 3319-6002
E-mail: cs.srba@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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As forças policiais foram comunicadas sobre o homicídio ocorrido no início da manhã, na Rua do Comércio, em Peixoto de Azevedo, tendo como vítima o menor Luiz Miguel Mendes do Vale Teixeira, de 17 anos.

Nas diligências para esclarecer o crime contra o adolescente foram coletadas imagens de câmeras que mostram toda a ação, sendo que W.S.M. aparece efetuando os disparos de arma de fogo contra o adolescente.

Quatro pessoas foram presas em flagrante pelo homicídio – o executor do crime e outras três que deram apoio à ação criminosa. Entre elas está o suspeito que dirigia o veículo Corolla prata usado no crime e a arma de fogo, que foi apreendida na casa da mãe do criminoso.

De acordo com o delegado Geordan Fontenelle, dois presos, que são irmãos, estavam com mandados de prisão preventiva anteriores, expedidos por um duplo homicídio ocorrido em abril deste ano, que vitimou Eduardo dos Santos Silva e Walakis Orti da Silva.

Outros mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares foram realizados e subsidiarão novas investigações sobre o tráfico de drogas no município.

Uma comerciante da cidade foi presa pelo crime de tráfico drogas durante a operação e é investigada por agir como ‘disciplina’ da facção criminosa.

No total, as equipes policiais cumpriram 14 mandados judiciais, entre prisões e buscas, pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas ocorridos anteriormente.

Fonte: PM MT – MT

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São 300 policiais, entre federais, civis, militares e penais, para darem cumprimento a 96 mandados judiciais expedidos pela 4ª vara criminal da comarca de Uberlândia. Destes, 58 são de prisão preventiva e 38 de busca e apreensão. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão para bloqueio de bens e valores oriundos das atividades criminosas, bem como para a continuidade das investigações.

Após dez meses de trabalhos investigativos foram identificados 58 indivíduos entre homens e mulheres, que exercem funções de liderança e/ou estratégicas dentro da organização criminosa com atuação em Uberlândia e região.

Ainda foram identificados núcleos de intenso comércio ilegal de drogas e associação ao tráfico de drogas desenvolvidos por seus integrantes.

Os investigados poderão responder, de acordo com as suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 33 anos de reclusão.

Comunicação Social FICCO/Uberlândia

(34) 3230-2000

Fonte: Polícia Federal

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Os policiais realizavam um patrulhamento embarcado, no distrito de Santa Helena/PR, quando avistaram um barco fazendo a travessia irregular para o lado brasileiro.

Ao se aproximar e ordenar a parada para fiscalização, o condutor empreendeu fuga abandonando a embarcação em uma barranca do lado brasileiro. Os policiais, após vistoriarem a embarcação, encontraram diversos fardos no interior contendo cerca de uma tonelada de maconha.

A embarcação e os entorpecentes foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR para a adoção das medidas legais cabíveis.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR

CS/PF/Foz

cs.foz@pf.gov.br

Disque-Denúncia

(45) 99116-8691 (telefone/WhatsApp)

Fonte: Polícia Federal

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A ação conta, ainda, com o apoio da Marinha do Brasil para auxílio na logística de transporte dos policiais para cumprimento dos mandados judiciais na Ilha de Maré.

A ORCRIM atuava na região metropolitana de Salvador e interior cometendo diversos crimes, dentre eles: tráfico de drogas, roubo a instituições financeiras e homicídios. Este núcleo criminoso fica homiziado em Ilha de Maré, localidade de difícil acesso. Para tanto, foi necessário montar uma estrutura coordenada envolvendo a Polícia Federal, órgãos vinculados à Secretaria de Segurança Pública da Bahia e Marinha do Brasil.

Durante as investigações, também foi possível identificar indivíduos vinculados à ORCRIM ostentando armamento de uso restrito livremente, na região de Ilha de Maré.

Policiais cumprem seis mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva, em Salvador/BA (Ilha de Maré) e Candeias/BA.

Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, organização criminosa e roubo.

Informamos que haverá Entrevista Coletiva, às 11h, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia: Av. Engenheiro Oscar Pontes, 339 – Água de Meninos, Salvador/BA.

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Fone: (71) 3319-6124

WhatsApp: (71) 3319-6002
E-mail: cs.srba@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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A droga encontrava-se escondida dentro de uma mala, envolvida por invólucro de plástico, divididas em nove tabletes, que tinha como destino final a cidade de Guarulhos/SP, e foi identificada pelos agentes caninos da Receita Federal.

Foi instaurado procedimento de investigação para averiguar o responsável pelo despacho da mala e sua procedência. O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de até 15 anos de reclusão, além de multa.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas
E-mail: cs.sram@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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