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Primeiro réu levado a júri popular é condenado a 200 anos de prisão

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 15:18:12 +0000

Ronaldo Dalmoneck, vulgo “Sula”, primeiro integrante do grupo de extermínio responsável pela Chacina de Taquaruçu do Norte, ocorrida em 2017 no município de Colniza (a 1.065km de Cuiabá), a ser submetido a júri popular foi condenado nesta quarta-feira (31) a 200 anos de prisão por homicídio qualificado praticado contra nove vítimas. A atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no Plenário do Júri ficou a cargo dos promotores de Justiça William Johnny Chae e Milton Matos Silveira Neto. A sessão foi presidida pelo juiz Luiz Antonio Muniz Rocha.

Durante o julgamento, os jurados acolheram as teses defendidas pelo MPMT de que os homicídios foram cometidos por motivo torpe, meio cruel e com a utilização de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. São elas: Aldo Aparecido carlini, Edson Alves Antunes, Ezequias Santos de Oliveira, Fábio Rodrigues dos Santos, Francisco Chaves da Silva, Izaul Brito dos Santos, Samuel Antonio da Cunha, Sebastião Ferreira de Souza e Valmir Rangel do Nascimento.

Ao todo, oito pessoas foram denunciadas pelo MPMT por envolvimento na chacina em Colniza. Na primeira denúncia, cinco pessoas foram acusadas de cometerem homicídio triplamente qualificado, mas o processo foi desmembrado. Na ocasião, foram denunciados Valdelir João de Souza, Pedro Ramos Nogueira, Paulo Neves Nogueira, Ronaldo Dalmoneck (o “Sula”) e Moisés Ferreira de Souza (conhecido como “Sargento Moisés” ou “Moisés da COE”). Dos cinco, apenas Ronaldo Dalmoneck foi pronunciado pela Justiça para ser submetido ao Júri Popular.

Em julho de 2021, a Promotoria de Justiça de Colniza denunciou mais três pessoas: o advogado e empresário Marco Túlio dos Santos Duarte, o agricultor Alcides Aberlardo Siebe e Cleisson Palharim. Segundo o MPMT, os três agiram “cientes da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas, por grupo de extermínio e sob pretexto de prestação de segurança privada”, matando nove pessoas por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa das vítimas. A Justiça não recebeu a denúncia do MPMT em relação ao agricultor Alcides Aberlardo Siebe.

A segunda denúncia, conforme o MPMT, foi resultado de uma nova linha de investigação que apontou outros motivos para a execução do crime e a participação de mais pessoas, sendo dois mandantes e mais um executor.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Polícia Federal realiza extradição de brasileiro condenado por homicídio

Da Redação — Fri, 26 May 2023 18:15:26 +0000

Recife/PE – A Polícia Federal, através de sua representação regional da Interpol, promoveu a extradição de um fugitivo brasileiro, condenado no Brasil há 20 anos de prisão por homicídio e tráfico de drogas. O homem é natural de Recife/PE e tem 28 anos. O voo trazendo o recifense chegou ontem (25/5) por volta das 22h no aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freire. Ele foi trazido de Portugal e escoltado por policiais federais que o conduziram até o IML- Instituto de Medicina Legal para fazer exame de corpo de delito e em seguida foi encaminhado para o COTEL- Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna onde ficará à disposição da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Pernambuco.

O suspeito era procurado pela Interpol pelo crime cometido em Recife e foi preso no dia 04/1pelos agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal após trocas de informações com a Polícia Federal brasileira. Apesar de ser preso Lisboa-Portugal, o fugitivo vivia em Peniche, município do distrito de Leiria, região central de Portugal. Ele estava desde 2018 no país, em situação ilegal e morava com a namorada.

Entenda o caso:

O suspeito foi condenado pela morte de um membro da mesma quadrilha no bairro São José, em Recife, Pernambuco, em março de 2018. Após receber a notícia de que seria preso preventivamente, ele fugiu do Brasil. O suspeito desempenhava o papel de motorista, levando os outros acusados até a residência da vítima, que foi sequestrada, morta a tiros e teve seu corpo jogado em um rio local.

Todos os integrantes da quadrilha responderam pelo homicídio em processo da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Pernambuco e por tráfico de drogas na 9ª Vara Criminal do Recife. A prisão preventiva foi decretada em 2018, depois de ele ser sentenciado a 20 anos de prisão pelo assassinato, em primeira instância. Após recursos, o pedido de prisão foi mantido e ele se manteve foragido. Seu nome foi colocado na lista vermelha da Interpol em 2022 após pedido da Justiça pernambucana, quando passou a ser procurado nos 190 países que compõem a Organização Internacional de Polícia Criminal – OIP

Comunicação Social da PF em Pernambuco

Contato: (81) 2137-4076

E-mail: cs.srpe@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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PF prende homem condenado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma em Fortaleza

Da Redação — Tue, 16 May 2023 02:45:06 +0000

Fortaleza/CE: A Polícia Federal, no âmbito da Força-Tarefa de Segurança Pública do Estado do Ceará (Força-Tarefa Susp), prendeu na tarde desta segunda-feira (15/5), na cidade de Fortaleza, um homem, de 31 anos, condenado definitivamente pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A ação foi coordenada com a Polícia Militar do Ceará.

O mandado de prisão condenatória foi expedido pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza. O preso está à disposição da Justiça cearense.

A ação policial desencadeada foi produto da cooperação interagências, com foco na inteligência de segurança pública.

Força-Tarefa de Segurança Pública (Força-Tarefa Susp)

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado no Estado do Ceará é composta pela Polícia Federal (PF), Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará
Fone: (85)9.9972-0194
E-mail: cs.srce@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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PF prende homem condenado por roubo majorado em Baturité-CE

Da Redação — Fri, 12 May 2023 12:16:13 +0000

Fortaleza/CE – A Polícia Federal prendeu, em atuação na Força-Tarefa de Segurança Pública do Ceará, um homem condenado pelo crime de roubo majorado, nessa quinta-feira (11/5), em Baturité/CE.

O mandado de prisão foi expedido pela 4° Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE. Após o cumprimento da diligência, o preso está à disposição da Justiça cearense.

Força-Tarefa de Segurança Pública do Ceará:

A Força-tarefa de Combate ao Crime Organizado no Estado do Ceará é composta pela Polícia Federal (PF), Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará
Contato: (85) 9.99720194
@policiafederalce

Fonte: Polícia Federal

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Força-Tarefa de Segurança cumpre mandado de prisão em desfavor de condenado por tráfico de drogas

Da Redação — Fri, 05 May 2023 01:15:10 +0000

Fortaleza/CE. A Força-Tarefa de Segurança Pública do Ceará cumpriu, na tarde desta quinta-feira (4/5), um mandado de prisão condenatório em desfavor de um homem de 35 anos. O homem foi condenado a seis anos de prisão pela prática do crime de tráfico de drogas, em sentença proferida pela 1ª Vara de Delito de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. O cumprimento de mandado ocorreu em unidade prisional, no Ceará, onde o homem já encontrava-se preso.

Além do crime que ensejou a prisão, o homem responde a ações penais pela prática do crime de tráfico de drogas, bem como pelo crime de homicídio de uma gestante praticado no ano de 2010, em Fortaleza. A ação policial desencadeada foi produto da cooperação interagências, com foco na inteligência de segurança pública.

A Força-tarefa de Combate ao Crime Organizado no Estado do Ceará é composta pela Polícia Federal (PF), Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (SAP), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará
Contato: (85) 9.99720194
@policiafederalce

Fonte: Polícia Federal

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Polícia Federal executa extradição de estrangeiro condenado no Brasil

Da Redação — Mon, 24 Apr 2023 20:46:39 +0000

Chuí/RS – A Polícia Federal executou, nesta segunda-feira (24/04), a extradição de um criminoso uruguaio foragido da Justiça Federal de Rio Grande.

O extraditado tem 29 anos e foi entregue pela Interpol uruguaia aos policiais federais na sede na Polícia Nacional Uruguaia, no Chuy/UY.

O preso foi condenado no Brasil a seis anos e cinco meses de reclusão pelo envolvimento com organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, estabelecida na fronteira entre Brasil e Uruguai, na cidade do Chuí. O grupo foi investigado pela Polícia Federal na Operação Strike (2008).

Condenado no Brasil, o estrangeiro havia fugido para o Uruguai e teve seu nome incluído na Difusão Vermelha, lista de procurados da Interpol. No país vizinho, foi capturado pela polícia uruguaia, dando início ao processo de extradição entre os dois países.

O preso foi encaminhado à penitenciária de Santa Vitória do Palmar, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

A extradição mobilizou o Núcleo de Cooperação Internacional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, a Delegacia de Polícia Federal no Chuí, a Interpol e as autoridades uruguaias.

Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal no Chuí

Fone: (53) 3264.9000

Fonte: Polícia Federal

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PF prende homem condenado por estupro e ameaça no CE

Da Redação — Mon, 24 Apr 2023 20:15:38 +0000

Fortaleza/CE- A Polícia Federal e a Polícia Militar do Ceará, em ação na Força-Tarefa de Segurança Pública do Ceará e da Paraíba, prenderam, nesta segunda-feira (24/4), um homem condenado pelos crimes de estupro e de ameaça, além de suspeito de violência doméstica e familiar contra a companheira.

Na ação, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e um por condenação, no posto da Polícia Rodoviária Federal, em Chorozinho/CE.

As ordens foram expedidas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande/PB. O preso está à disposição da Justiça paraibana.

Comunicação da Polícia Federal no Ceará
Contato: (85) 3392-4867 / 99972-0194
E-mail: cs.srce@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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INSS é condenado a indenizar médica agredida por paciente

Da Redação — Thu, 13 Apr 2023 14:16:06 +0000

Martha Imenes

Agência do INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma médica de Curitiba agredida por paciente. A decisão foi proferida pela 12ª Turma da Corte no último mês (30/3).

O fato ocorreu em agosto de 2013, em uma agência da Previdência Social no centro da capital paranaense. O consultório de perícias foi invadido por uma paciente que atacou a profissional, desferindo socos, derrubando-a no chão e arrancando parte dos seus cabelos. Os seguranças da unidade só intervieram quando a paciente começou a derrubar os móveis.

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A médica ajuizou ação contra o INSS em 2015, pedindo indenização por danos morais, pois teria largado a carreira em função do trauma. A 6ª Vara Federal de Curitiba julgou o processo procedente, condenando o Instituto a pagar R$ 20 mil. A autora e o INSS apelaram contra a decisão, mas o tribunal negou os dois recursos.

Segundo o relator, desembargador Luiz Antônio Bonat, houve responsabilidade civil do Estado por omissão. “A agressão a médico perito do INSS por paciente dentro de instalação pública preenche os pressupostos de a) uma ação ou omissão humana; b) um dano injusto ou antijurídico sofrido por terceiro; c) o nexo de causalidade entre a ação ou omissão e o dano experimentado por terceiro. Verificada gravidade dos fatos, configurado dano moral indenizável”, fundamentou Bonat.

Fonte: Economia

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PF realiza transferência de foragido condenado no Uruguai

Da Redação — Wed, 12 Apr 2023 16:16:52 +0000

Bagé/RS – A Polícia Federal, em atuação conjunta com autoridades uruguaias, realizou, nessa terça-feira (11/4), a transferência de um foragido da justiça brasileira que estava preso no Uruguai, condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão pelos crimes de disparo de arma de fogo e tráfico de drogas, cometidos naquele país.

O foragido é brasileiro e possui mandado de prisão no Brasil pela tentativa de furto de uma aeronave no estado de Santa Catarina, em agosto de 2021. O preso foi entregue à Polícia Federal em Aceguá, na fronteira com o Uruguai, escoltado até o aeroporto internacional de Bagé/RS e transferido para o sistema penitenciário em Passo Fundo/RS.

A remoção do indivíduo para o Brasil ocorreu por solicitação do próprio preso ao Poder Judiciário, com fundamento no Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul, que possibilita o cumprimento da pena no país de origem do apenado.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
Fone: (51) 3235.9005
E-mail: cs.srrs@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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Promotoria de Sinop recorre para aumentar pena de condenado

Da Redação — Tue, 11 Apr 2023 18:46:16 +0000

A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop (a 500km de Cuiabá) interpôs recurso de apelação para aumentar a pena de Gustavo Ramos, conhecido como “Porquinho”, condenado por homicídio culposo no trânsito, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante. A sentença da 4ª Vara Criminal julgou parcialmente procedente a denúncia do Ministério Público e condenou o réu à pena privativa de liberdade de sete anos e oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por três anos e seis meses.

No recurso, a promotora de Justiça Roberta Cheregati Sanches postula a reforma na dosimetria da pena, com a fixação da pena-base em patamar superior ao estabelecido pelo juízo, aplicação da fração de 1/2 (metade) ao concurso formal de crimes, além da fixação de regime inicial mais gravoso (fechado) para o cumprimento da reprimenda. “Analisando atentamente os autos, verifica-se justa e acertada a condenação do apelado (…). No entanto, volvendo-se ao balizamento da reprimenda, detectam-se algumas incorreções, especialmente na valoração das circunstâncias judiciais negativas na primeira fase da fixação da pena; e na aplicação ínfima da fração de aumento para o concurso formal de crimes”, argumentou a promotora.

Para Roberta Cheregati Sanches, a pena aplicada a Gustavo Ramos “é incompatível com a extrema gravidade do caso, demonstrada pelo contexto fático probatório”. Ela reforça que o condenado “conduziu veículo automotor em situação de embriaguez alcóolica, sendo imprudente e negligente ao fazer manobras perigosas na via e imprimir alta velocidade ao veículo, dando causa ao acidente que vitimou fatalmente a jovem Marina Centena, bem como provocou lesões corporais em outras quatro vítimas, sendo que em uma delas as lesões foram de alta gravidade”.

Entenda o caso – O Ministério Público de Mato Grosso denunciou Osmar Augusto Dallastra Martinelli e Gustavo Ramos em setembro de 2020. Conforme a denúncia, na data dos fatos Osmar ingeriu bebida alcoólica e, sem habilitação, conduziu pela via pública uma caminhonete modelo S10. Ao pegar Gustavo em casa, passou a ele a direção do veículo e foram até a residência da vítima Marina Laura Centena Duarte buscá-la. Os três foram a uma festa, interrompida pela Polícia Militar.

Assim, Osmar voltou a entregar a direção da caminhonete para Gustavo. Marina sentou-se no banco ao lado do motorista, Osmar no banco traseiro e outros quatro amigos de Marina também entraram no banco de trás da S10. “Verificou-se que na oportunidade todos estavam embriagados e continuavam ingerindo bebidas alcoólicas no interior do carro”, narrou a denúncia.

Segundo o MPMT, Gustavo conduzia o veículo perigosamente e em alta velocidade, e quase capotou em uma rotatória. Ao olhar para trás para interagir com os demais ocupantes do carro, colidiu na traseira de um caminhão que estava estacionado no lado direito da via. Marina faleceu no local e outras quatro pessoas, incluindo Osmar, sofreram lesões corporais.

Pelo fato, Osmar foi condenado a nove meses de detenção, e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por cinco meses, e Gustavo condenado a sete anos, oito meses e 12 dias de reclusão e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por quatro meses.

A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop então interpôs embargos de declaração requerendo a aplicação de agravante e majoração das penas-bases com relação a Gustavo Ramos, entre outros pedidos, apontando omissão, contradição e erro material. O juízo deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público que, posteriormente, interpôs a apelação.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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