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Solidariedade: Justiça Comunitária de Várzea Grande promove Campanha do Agasalho

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 14:17:11 +0000

Com a chegada dos dias frios muitas pessoas enfrentam o desafio de se proteger das baixas temperaturas. Porém, nem todos têm acesso a agasalhos e recursos para se manterem aquecidos. Pensando nisso, a Justiça Comunitária da Comarca de Várzea Grande, braço social do Poder Judiciário de Mato Grosso, promove a Campanha do Agasalho no mês de junho para arrecadar roupas e cobertores para distribuição entre as pessoas em situação de vulnerabilidade.

São aceitos peças adulto e infantil de agasalhos, roupas de frio diversas, cobertores e edredons em boas condições. As doações serão recebidas na Justiça Comunitária de Várzea Grande, localizada no Fórum local.

O juiz coordenador da Justiça Comunitária de Várzea Grande, Luis Otávio Pereira Marques ressaltou a importância da Campanha do Agasalho, assim como as demais ações realizadas ao longo do ano.

“A população mato-grossense não está muito acostumada com temperaturas mais baixas e a população que é público alvo da Justiça Comunitária está muito menos preparada para o período de inverno. Pensando nisso, essa campanha foi idealizada visando minimizar os impactos dessa estação, cujo trabalho está dentro de tantas outras atividades da Justiça Comunitária voltadas para famílias carentes” afirmou o magistrado.

O magistrado ressalta a importância da colaboração da população, já que esta é uma iniciativa de solidariedade, conscientização e empatia, além de um gesto de calor humano, capaz de aquecer não somente o corpo, mas também o coração.

Faça a sua parte, contribua com doações.

O Fórum fica localizado na Avenida Chapéu do Sol – Guarita II, Várzea Grande.

Mais informações: (65) 3688-8463

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte retangular com fundo cinza e ao fundo a imagem de uma pessoa com blusa de tricô segurando cobertores. Sobreposto à iamgem está escrito: Campanha do Agasalho – Aqueça o Inverno de quem mais precisa. Roupas e cobertores. Ponto de coleta: Justiça Ciomunitária da Comarca de Várzea Grande – Andar Térreo do Fórum. Telefone: (65) 3688-8463 (Rebeka). Na base, o logo da Justiça Comunitária. Um círculo com fundo preto com as bordas douradas e a deus da Justiça no centro.

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projetos de outorga de radiodifusão comunitária estão na pauta da CCT

Da Redação — Mon, 24 Apr 2023 23:45:19 +0000

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado se reúne na quarta-feira (26), às 11h, para votação de dez projetos de decreto legislativo (PDLs) sobre outorga de serviços de radiodifusão comunitária.

Os projetos — que contam, todos, com relatórios favoráveis de seus relatores — são os seguintes:

PDL 172/2019: Renova autorização outorgada à Associação Porto Real, de Porto Nacional (TO). O relatório é do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
PDL 192/2019: Outorga autorização à Associação Comunitária de Apoio a Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia (TO). O relatório é de Eduardo Gomes.
PDL 475/2019: Outorga Autorização à União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas (TO). Relatório de Eduardo Gomes.
PDL 415/2019: Renova autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Ibititaense Rádio Rochedo FM, de Ibititá (BA). O relatório é do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
PDL 629/2019: Outorga autorização à Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Divina FM, de Cardeal da Silva (BA). O relatório é de Izalci Lucas.
PDL 685/2019: Outorga autorização à Associação Comunitária Avante Jaguaquara (BA). Relatório de Izalci Lucas.
PDL 374/2019: Outorga autorização à Associação de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata, em Jacobina (BA). O relatório é da senadora Jussara Lima (PSD-PI).
PDL 559/2019: Outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Regional FM, de Anísio de Abreu (PI). O relatório é de Jussara Lima.
PDL 163/2018: Renova autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM, de Agrestina (PE). O relatório é da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
PDL 441/2019: Renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio (PE). O relatório é de Teresa Leitão.

Todos esses projetos têm origem em mensagens presidenciais. E já foram aprovados pela Câmara dos Deputados. Se forem aprovados na CCT e não houver recurso para votação no Plenário do Senado, seguirão diretamente para promulgação.

Requerimentos

Também serão votados na CCT dois requerimentos de realização de audiências públicas. Um, do senador Izalci Lucas, tem como objetivo promover debate sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema (REQ 7/2023 — CCT). Outro, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), pede audiência sobre segurança nas escolas em face do aumento da incidência de atos violentos contra membros de comunidades escolares (REQ 8/2023 — CCT).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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CCT vota autorizações para radiodifusão comunitária

Da Redação — Mon, 10 Apr 2023 21:45:10 +0000

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado se reúne na quarta-feira (12), às 11h, para votação de três projetos de decreto legislativo relativos à execução de serviços de radiodifusão comunitária.

Todos têm origem em mensagens presidenciais já aprovadas pela Câmara dos Deputados. Se forem aprovados na CCT e não houver recurso para votação no Plenário do Senado, seguirão para promulgação.

Veja quais são as emissoras:

PDL 365/2019: Renova autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe (BA). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) emitiu relatório favorável à proposição.
PDL 446/2019: Outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Porto da Folha (SE). O relatório do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é favorável à aprovação do projeto.
PDL 414/2021: Renova autorização outorgada à Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás (GO). O relatório, favorável, é de Flávio Bolsonaro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Polícia Comunitária leva serviços e ações de saúde para assentamento rural em Nova Mutum

Da Redação — Wed, 29 Mar 2023 20:16:24 +0000

Nesta sexta-feira (31.03), na comunidade rural de Pontal do Marapé, distrito de Nova Mutum (260 km de Cuiabá), acontece a 10ª Edição do Projeto Comunidade Integrada, uma ação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) realizada por meio da Coordenadoria de Política Comunitária.

Durante o dia todo, na Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira, equipes da Polícia Comunitária, da Polícia Militar, Exército Brasileiro, Politec, Federação dos Conselhos de Segurança Pública, Lyons Clube, entre outros órgãos atuarão em parceria.

Os quase 250 alunos da unidade escolas, família de pequenos produtores e trabalhadores de propriedades rurais poderão fazer carteira de identidade, exames médicos (consulta oftalmológica, por exemplo), além de orientação na área jurídica. Também assistirão palestras sobre prevenção, como denunciar e os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica.

O tenente-coronel Sebastião Carlos Rodrigues da Silva define o Projeto Comunidade Integrada como uma linha de aproximação das forças de segurança com a sociedade civil organizada, sobretudo nos lugares que possuem maior vulnerabilidade social, com a finalidade de promover ações sociais ao público infanto-juvenil escolar e à comunidade.

Serviço | 10ª Edição do Projeto Comunidade Integrada

Local: Comunidade Rural Pontal do Marapé, distrito de Nova Mutum, na Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira
Data: Sexta-feira (31.03)
Horário: Das 9h às 17h

Fonte: Governo MT – MT

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CCT vota três autorizações para radiodifusão comunitária

Da Redação — Mon, 27 Mar 2023 19:46:13 +0000

A pauta da reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da quarta-feira (29), às 11h, tem apenas três itens. São projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de três novas rádios comunitárias. O presidente da CCT é o senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O primeiro item é o PDL 190/2019, que autoriza a Associação Comunitária Flor do Serrado executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Dom Aquino (MT).

O PDL 548/2019 autoriza a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ponta Porã executar radiodifusão comunitária em Ponta Porã (MS). Já o PDL 581/2019 autoriza a Associação Comunitária da Rádio Sucesso FM de Nova Ubiratã a executar radiodifusão comunitária em Nova Ubiratã (MT).

Se aprovadas, as autorizações valem por dez anos, sem direito à exclusividade. Os três projetos são relatados pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). A reunião será na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Justiça Comunitária vistoria estradas em Barão de Melgaço para receber o Ribeirinho Cidadão

Da Redação — Tue, 21 Mar 2023 21:30:48 +0000

Equipe da Coordenação Estadual da Justiça Comunitária, comandada pelo juiz José Antônio Bezerra Filho, vistoriou estradas do município de Barão de Melgaço (109 Km ao sul da Capital) que dão acesso ao Distrito pantaneiro de São Pedro de Joselândia para a realização da 16ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão.

Durante três dias, o magistrado, auxiliado por membros da Defesa Civil, fez o percurso por onde vai passar a expedição que leva ações sociais e de cidadania para moradores de localidades distantes da sede do município. E neste ano, por conta das chuvas, as dificuldades aumentaram. Vários trechos estão alagados e os atoleiros são obstáculos que impedem a circulação de automóveis e outros veículos sem tração nas rodas.

Diante dessa realidade, considerada atípica para o período, e como forma de evitar transtornos que impeçam a passagem da caravana, o juiz-coordenador da Justiça Comunitária decidiu substituir os caminhões por caminhonetes para o transporte dos equipamentos, doações e serviços oferecidos pelo Ribeirinho.

Com essa alteração na logística, de acordo com o juiz José Antônio Bezerra, os objetos e materiais vão ser levados um ou dois dias antes do início do Ribeirinho Cidadão para garantir que os atendimentos possam transcorrer normalmente. Além de localidades de Barão de Melgaço, a expedição vai percorrer comunidades e o Distrito de São Lourenço de Fátima, de Juscimeira (162 Km ao sul de Cuiabá).

O Ribeirinho Cidadão, que vai ocorrer de 10 a 20 de abril, é executado pelo Poder Judiciário, por meio da Coordenação Estadual da Justiça Comunitária, Defensoria Pública de Mato Grosso e parceiros, entre os quais órgãos e instituições públicas e privadas.

#Paratodosverem

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Descrição de imagens. Foto 1 – Arte colorida. Ao fundo imagens de um rio, com uma canoa. No primeiro plano o logo do Ribierinho Cidadão. A arte também traz a frase: 16a Edição Ribeirinho Cidadão. 10 a 20 de abril de 2023. Foto 2 – imagem colorida em formato horizontal de área alagada na comunidade de São Pedro de Joselândia.

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Justiça Comunitária visita cidades que vão receber a 16ª edição do Ribeirinho Cidadão

Da Redação — Wed, 15 Mar 2023 14:31:17 +0000

O juiz-coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, visitou os municípios de Juscimeira e Barão de Melgaço para definir os últimos preparativos para a realização da 16ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, previsto para ocorrer de 10 a 20 de abril de 2023.

Além de equipe de assessores, o magistrado estava acompanhado de Pâmela Watanabe, coordenadora de Ações e Interações Comunitárias da Defensoria Pública de Mato Grosso. “Nossa expectativa é grande para viver esses dez dias levantando diversos serviços e atendimentos de saúde e jurídicos para dezenas de famílias das mais diversas comunidades”, destacou Pâmela Watanabe.

Em Juscimeira (162 Km ao sul de Cuiabá), de acordo com a secretária de Assistência Social e primeira dama do município, Silvani Gomes da Silva Santos, o atendimento vai ser concentrado no Distrito de São Lourenço de Fátima. “A população está aguardando, justamente porque o atendimento ofertado facilita a vida de todos que moram na região”, destacou Silvani Santos.

Quem também está contando com o Ribeirinho é a secretária de Assistência Social de Barão de Melgaço (109 Km ao sul da Capital), Ariana Gonçalina da Silva. A assistente social assinalou que a prefeita, Margareth de Munil, está providenciando todos os encaminhamentos para o Ribeirinho supere o resultado do trabalho desenvolvido em 2022.

O juiz-coordenador assinalou as parcerias estabelecidas com as prefeituras são essenciais para o sucesso do Ribeirinho. A visita a esses municípios, conforme assegurou o magistrado, é para fazer ajustes e tratativas para que o Ribeirinho Cidadão faça a diferença na vida de cidadãos e cidadãs que moram nessas localidades e precisam de atenção do poder público.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição de imagem: Foto 1 – imagem colorida em formato horizontal do juiz José Bezerra, de camisa preta, da primeira-dama de Juscimeira, de Pâmela, da Defensoria Pública e assessores. Foto 2 – imagem colorida em forma horizontal de toda a equipe da prefeita Margareth, de Barão de Melgaço, ao lada de Pâmela, da Defensoria, de camisa verde, da secretária de Assistência Social e do juiz, de camisa preta.

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Justiça Comunitária promove encontro anual para agentes comunitários

Da Redação — Mon, 19 Dec 2022 20:16:37 +0000

A Coordenação Estadual da Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizou, no fim de semana, o 2º Encontro Anual de Agentes Comunitários para a apresentação de resultados conquistados neste ano e para troca de experiência. O evento contou com a participação presencial de 60 agentes de Cuiabá e Várzea Grande, e de forma online de agentes de outras cidades.

De acordo com Evanildes Oliveira, organizadora do encontro, além da troca de experiência, os agentes tiveram a oportunidade de fazer relato das ações desenvolvidas em cada região das duas cidades. Os participantes também receberam treinamento de práticas de atendimento.

“É um momento que temos para aperfeiçoar a nossa movimentação nas comunidades”, disse Marilene dos Santos Aires, que há 14 anos atua como agente no Distrito de Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá. Ela também é orientadora social de projeto desenvolvido pela Prefeitura da Capital naquela localidade.

Dionizia Maria Soares Cruz Vieira parabenizou a Justiça Comunitária pela iniciativa. “Ouvir os colegas é de extrema importância, porque aprendemos muito e, com isso, podemos melhorar nosso acolhimento”, frisou Dionizia, que é agente há três anos no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) São Mateus, em Várzea Grande.

Entre os resultados das ações promovidas em 2022, a Justiça Comunitária destacou a 15ª edição do Ribeirinho Cidadão e 4ª edição do Araguaia-Xingu. O 2º Encontro de Agentes Comunitários foi realizado de forma hibrida, com participantes presenciais, de Cuiabá e Várzea Grande, e virtuais, de outras Comarcas do Estado. A ideia, segundo Tatiane Guerra, assessora da Coordenação da Justiça Comunitária, é estruturar no ano que vem um encontro estadual com a presença de agentes de Mato Grosso.

#Paratodosverem

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Descrição da imagem: Foto 1: imagem colorida em formato horizontal do encontro, organizado pela servidora Evanildes Oliveira, que apresenta os resultados. Foto 2: Imagem colorida em formato horizontal da agente Marilene dos Santos.

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Justiça Comunitária realiza “Natal em Casa” com entrega de cestas básicas e calçados

Da Redação — Fri, 16 Dec 2022 19:46:26 +0000

Com o espírito de solidariedade e olhar ao próximo que move o projeto Justiça Comunitária, do Poder Judiciário de Mato Grosso, foi realizada na manhã desta sexta-feira (16 de dezembro) a campanha “Natal em Casa”. Cerca de 600 cestas básicas e pares de calçados foram entregues a terceirizados(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça e fóruns de Cuiabá e Várzea Grande.

Funcionária terceirizada há três anos no setor de serviços gerais, Demarci Gonçalves Santana saiu toda feliz com a cesta básica e um par de sandálias. Ela conta como foi importante receber as doações.

“Essa cesta básica veio em boa hora, eu estava precisando muito. Vou dividir com meu filho, que está desempregado. Se tivesse que comprar eu nem compraria porque está muito cara. Ainda ganhei uma sandália e vou poder usar no Natal. Estou muito feliz. Que deus abençoe o trabalho de todos.”

Jessika Mota é mensageira no Tribunal de Justiça. Grávida, com o parto previsto para os próximos dias, a cesta básica recebida dará um reforço em casa e uma ajuda no orçamento. “É uma ajuda muito boa, principalmente no fim de ano. A cesta básica está muito cara e vai aliviar o nosso bolso”, disse.

Alberto Catule trabalha há três anos como motorista no tribunal e agradeceu essa iniciativa. “Toda ajuda é sempre bem-vinda. Essa é uma grande ação para gente porque tem muitos precisando. Sempre ajudamos a Justiça Comunitária no transporte das cestas para as comunidades de fora e receber essa doação foi muito bom”, falou.

O juiz José Antonio Bezerra Filho explicou que esta é a segunda ação realizada em 2022 para o público interno em situação de vulnerabilidade que trabalham nas sedes do TJ e fóruns. Muitos auxiliam na logística das ações da Justiça Comunitária e já foram atendidos pelos agentes de Justiça e Cidadania.

“Eles nos ajudam o ano inteiro e essa é uma forma de agradecimento pelo serviço que prestam. Nesses anos, a Justiça Comunitária, além das ações sociais, olhou para o público externo levando ações como o Ribeirinho Cidadão e expedição Araguaia-Xingu. Nada mais justo do que olhar para aqueles que estão conosco diariamente e que vivem em situação de vulnerabilidade. Essa é a essência da Justiça Comunitária. Esta é uma singela homenagem, mas com grande significado”, afirmou o magistrado.

A parceria com órgãos e empresas auxilia na missão de ajudar quem mais precisa. Nesta ação, as cestas básicas foram doadas pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e os calçados, pela Studio Z.

“São amigos de longa data que abraçaram a causa numa parceria sólida, pois não fazemos nada sozinhos. Com o olhar solidário, juntamente com esses dois grandes parceiros, conseguimos levar mais dignidade a essas pessoas e fazer diferença na vida delas. Isso mostra credibilidade, seriedade e probidade”, comentou José Antonio Bezerra Filho.

A Justiça Comunitária realizou a mesma ação para terceirizados e colaboradores do Fórum de Cuiabá, na tarde de quinta-feira (15/12). Nesta tarde os donativos serão entregues no Fórum de Várzea Grande e para reeducandas que estão desenvolvendo trabalho de digitalização na Coordenadoria de Recursos Humanos do TJ.

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Primeira imagem: cestas básicas e sapatos doados pelos parceiros.

Segunda imagem: colaboradora do Tribunal de Justiça beneficiada com cesta básica concede entrevista.

Terceira imagem: juiz José Antonio Bezerra entrega cesta básica para a funcionária Demarci Gonçalves Santana.

Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Justiça Comunitária doa cestas básicas para Lar dos Idosos de Várzea Grande

Da Redação — Fri, 16 Dec 2022 17:16:19 +0000

A Coordenação Estadual da Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, doou 30 cestas básicas para o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, no Jardim Paula, em Várzea Grande. Os alimentos não perecíveis foram oferecidos pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), parceira de ações da Justiça Comunitária.

Para o diretor do lar, João Gumercindo Cassim, os alimentos são de extrema importância para alimentar os 66 idosos que moram na entidade. São 37 homens e 29 mulheres. “Recebemos esses alimentos como um super presente, porque chegam em excelente hora. É uma preocupação a menos”, disse Elaine Araújo, responsável técnica pelo lar.

A maioria dos idosos reside no Lar São Vicente há vários anos, sendo que a idade dos internos varia de 63 a 109 anos.

#Paratodosverem

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Descrição de imagem: Foto 1 – imagem colorida em formato horizontal do diretor e da colaboradora do lar, Elaine, depois de receber as cestas básicas.

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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