O texto, que será analisado pelas comissões temáticas do Senado, cria regras para que os sistemas de inteligência sejam oferecidos no Brasil, estabelecendo os direitos das pessoas afetadas por seu funcionamento. Também define critérios para o uso desses sistemas pelo poder público, prevendo punições para as eventuais violações à lei e atribuindo ao Poder Executivo a prerrogativa de decidir que órgão irá zelar pela fiscalização e regulamentação do setor.

Foram convidados para a audiência pública o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva; a presidente da comissão de juristas que elaborou o projeto, a relatora da comissão de juristas, Laura Schertel, o matemático, filósofo e professor de lógica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Walter Carnielli;  a professora Dora Kaufman, do Programa de Tecnologias da Inteligência e Design Digital da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo; e o professor Juliano Carvalho, do Departamento de Comunicação Social da Universidade Estadual Paulista.

Após a audiência pública o conselho fará reunião ordinária

Conselho

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações encaminhadas pelo Congresso a respeito do tema da comunicação social no Brasil.   
Instituído pela Constituição de 1988, o Conselho foi regulamentado em 1991 e é composto por membros da sociedade ciivl, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros com notórios conhecimentos na área de comunicação social e representantes das categorias profissionais dos jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Como melhorar a comunicação jurídica no setor público usando a linguagem simples e o direito visual. Este foi o foco da palestra e do debate deste segundo dia (30/05) do E-Lab 65/66 – Encontro de Laboratórios de Inovação, sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A gestora de Inovação Jurídica do Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Estado do Ceará – Íris LabGov, Mariana Zonari, foi a palestrante que trouxe esses conceitos e compartilhou experiências vivenciadas em seu estado.

Quanto ao direito visual, também conhecido como visual law, Mariana Zonari explica que trata-se de uma técnica que usa elementos visuais para tornar um documento jurídico mais compreensível. “Na prática, é aquele ‘se não está entendendo, eu vou desenhar pra você’. Por exemplo: se num edital público, ao invés do texto eu posso colocar um fluxo, que fica muito mais visual, muito mais claro do que o texto, por que usar o texto? Se eu posso usar ícones para reforçar uma mensagem, por que não? A pegada do direito visual é essa. Usar elementos visuais, usar cores, que têm significado e geram sentimentos, para reforçar as mensagens e deixá-las mais claras ainda”, exemplifica.

Em relação a esse Manual de Linguagem Clara do TJMT, a coordenadora do Inovajus MT e juíza auxiliar da Presidência, Viviane Brito Rebello afirma que o objetivo da atual gestão é tornar esse instrumento cada vez mais presente no cotidiano de trabalho dos membros do Poder Judiciário. “Faz parte da continuidade do projeto nós criarmos modelos que possam ser utilizados por todas as unidades de maneira fácil. Nós temos à disposição no laboratório Inovajus MT uma pessoa que auxilia na montagem do modelo que o juiz, o gestor ou o servidor precisar”, disse.

Maria Auxiliadora Campos, que trabalha no setor de desenvolvimento organizacional do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), conta que faz parte da equipe que está elaborando a normativa sobre linguagem simples para ser aplicada no Estado e que, para ela, a palestra foi esclarecedora. “Ela trouxe experiências, cases de sucesso lá do Ceará. Então é mudança de paradigma, mudança de cultura e é um norte para que a gente possa estar trabalhando dentro do Estado essa temática da inovação. E tudo converge para a linguagem simples”, comenta.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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A comunicação de rebanho é obrigatória. Na parte bovina, a campanha substitui a vacinação contra a febre aftosa, que não é mais necessária este ano, após 40 anos de imunização.

Além dos criadores de gado, os produtores rurais de outras dez espécies (búfalos, cabras, ovelhas, suínos, cavalos, jumentos, mulas, galinhas, abelhas e peixes) também precisam fazer a comunicação da quantidade de animais na sua propriedade junto ao Indea.

Desde o dia 8 de maio, o produtor rural que não fez a comunicação não consegue mais emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), ficando impedido de comercializar os animais, exceto para abate.

Também existe a previsão de outras penalidades, como aplicação de multas, que podem chegar a soma de R$ 6 mil, para aqueles que não realizarem a comunicação no prazo. A campanha de atualização do estoque de rebanho termina dia 31 de maio.

Comunidades e Assentamentos
Produtores rurais instalados em comunidades e assentamentos também precisam fazer a atualização de estoque de rebanho. Servidores da autarquia têm realizado pontos volantes em áreas onde há grande quantidade de produtores rurais da agricultura familiar para garantir a atualização no sistema do Indea.

Na ultima sexta-feira (19.05), uma equipe esteve em Peixoto de Azevedo, no assentamento do Distrito de União do Norte – maior assentamento da América Latina, com 3,6 mil famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) -, para auxiliar os produtores da localidade a responder o questionário do informe de rebanho.

Fonte: Governo MT – MT

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O debate dá continuidade ao ciclo de audiências da CI com oito ministros responsáveis por todas as pastas integradas às áreas de atuação do colegiado. A iniciativa de realizar o encontro partiu do presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e tem como foco “ser um escoadouro confiável para a sociedade na busca por recuperar atrasos em diversos setores da infraestrutura nacional”.

A maior parte das outras audiências foi realizada em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Já estiveram presentes os ministros Simone Tebet (Planejamento), Márcio França (Portos e Aeroportos), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Órgão auxiliar do Congresso Nacional, o grupo atua em temas relacionados à comunicação e liberdade de imprensa. Os novos integrantes foram escolhidos para um mandato de dois anos e aprovados pelos congressistas ainda em março de 2020. Mas eles não chegaram a ser empossados em razão da pandemia de covid-19.  

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), participou do evento e comemorou a retomada dos trabalhos pelo grupo. Para ele, a posse dos novos integrantes acontece em boa hora, ao lembrar que ocorreu no mesmo dia em que se celebram os 200 anos de criação do Poder Legislativo e quando o país discute o combate às fake news. 

— Eles assumem num momento de profundo desafio nessa área. Evidentemente as novas tecnologias são um avanço para a humanidade mas, ao mesmo tempo, como tudo o que chega, traz os seus problemas. As fakes news, a divulgação de mentiras, a desinformação, ela precisa, a exemplo do PL [PL 2.630/2020] que está sendo discutido – não é uma questão de governo -, ser regulamentada pela sociedade. Para que a gente possa ter uma sociedade livre, sem doutrinação, sem fanatismo e sem imposição de mentiras. Eu entendo que o conselho cumpre um papel muito grande na medida em que há representantes de diversos segmentos que operam no campo da informação em geral — disse Wagner ao sair do evento. 

Participaram da cerimônia o representante das empresas de rádio, Flavio Lara Resende e o suplente, Guliver Augusto Leão, o representante da engenharia com notórios conhecimentos na área de comunicação social, Valderez de Almeida Donzelli e o suplente, Olimpio José Franco. Também esteve presente, a representante da categoria profissional dos jornalistas, Maria José Braga; o representante da categoria profissional dos radialistas, Antonio de Jesus da Silva e o suplente, Edwilson da Silva; a representante das categorias profissionais de cinema e vídeo, Sonia Santana e o suplente, Luiz Antonio Gerace; o representante da categoria profissional dos artistas, Fabio Almeida Mateus, além dos representantes da sociedade civil, Davi Emerich, Miguel Matos, Fábio Andrade, Angela Cignachi, Renato Godoy de Toledo e Daniel José Queiroz Ferreira. 

Presidente e vice

Logo após a posse, o grupo realizou a sua primeira reunião e elegeu como presidente o representantes da sociedade civil: o advogado e editor-chefe do portal jurídico Migalhas, Miguel Matos. Como vice, o grupo elegeu a jornalista e presidente do Palavra Aberta, Patricia Blanco. Os coordenadores do trabalho a ser conduzido pelo conselho foram unânimes em enfatizar o atual cenário desafiador da comunicação no país e a necessidade de se aprofundar nas iniciativas para avançar no combate à desinformação e, ao mesmo tempo, buscar a valorização da profissão e da atividade jornalística. 

— Não podemos fechar os olhos para o que está diante de nós: um país dividido. Dividido pela comunicação e dividido pela falta de comunicação. Dividido pela comunicação mentirosa. Nesse sentido, nossa missão nesse Conselho é colaborar para que os brasileiros voltem a se comunicar. Se comunicar com notícias verdadeiras. Se comunicar com informações relevantes. Se comunicar sem ódio. Se conseguirmos atingir uma migalha desse objetivo, ao final desses dois anos, estaremos plenamente realizados — avaliou Miguel Matos. 

Junto com o tema Inteligência Artificial (IA), o grupo deve iniciar os trabalhos debatendo o crescimento da violência contra profissionais da comunicação  e as formas para valorização da comunicação profissional.  

Formação

O conselho foi criado em 1991 e é formado por 13 conselheiros titulares e 13 suplentes, que representam as empresas e os trabalhadores do setor de comunicação social, além de representantes da sociedade civil. Os nomes foram sugeridos por entidades representativas do setor e aprovados por senadores e deputados federais. Esta será a sexta composição do Conselho. 

O colegiado se reunirá no Senado Federal na primeira segunda-feira de cada mês, com a atribuição de realizar estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do título da Comunicação Social da Constituição Federal, conforme a Lei 8.389, de 1991.

Confira aqui a composição do conselho. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Totalmente gratuita e presencial, a programação em cada município inclui visita às entidades, palestra, workshop e oficina. Os interessados em participar, podem se inscrever pelo site http://estadodoamanha.cordemato.org.br/

No primeiro dia ocorrem visitaS às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e intercâmbio de informações com o setor e gestores municipais. No segundo dia, a programação contará com a palestra ‘Protagonismo e Propósito no Terceiro Setor’, o workshop “Gestão de Projetos com ênfase em Prestação de Contas’ e a oficina “Comunicação Efetiva para Transparência na Prestação de Contas Social com o uso das Redes na internet’.

De acordo com o especialista em Terceiro Setor e idealizador do Estado do Amanhã, Johnny Everson, a expedição foi criada para otimizar conteúdo que auxilie a todos, com o foco no beneficiário final.

“As OSCs são entidades de direito privado, mas que desempenham serviço público de natureza social, e que encontram muitos desafios, desde a elaboração dos projetos até a prestação de contas, o que às vezes afastam ou desanimam pessoas que têm muito a oferecer à sociedade. Os servidores públicos, por sua vez, compreendem a necessidade desse setor, mas necessitam de atualização nos entendimentos”, defendeu.

A aplicação do conteúdo será feita pelo próprio Johnny Everson, a palestrante e mentora de Liderança e Desenvolvimento Humano, Meire Falcão, o advogado e presidente da Comissão de Estudos Permanentes de Direito do Terceiro Setor da OAB/MT, Joéverton Silva de Jesus, e pela jornalista Aline Coêlho.

Após Poxoréo e Alto Paraguai, a iniciativa segue para Tesouro e Guiratinga (dias 04 e 05 de maio), Nova Bandeirantes e Guarantã do Norte (09 e 10 de maio), Alta Floresta e Peixoto de Azevedo (11 e 12 de maio) e Nossa Senhora do Livramento (16 e 17 de maio).

Estado do Amanhã
A primeira iniciativa Estado do Amanhã foi a realização do perfil dos eventos culturais e esportivos do estado por meio de infográficos, realizados pelo Núcleo de Pesquisas Econômicas e Socioambientais (Nupes) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Também foi realizado o lançamento da multiplataforma, com mais de 15 cursos online e conteúdos gratuitos, com o objetivo de realizar a capacitação remota, e de fortalecer o relacionamento entre a administração pública e o terceiro setor.

Patrocinada por meio de emenda parlamentar atendida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a instituição Estado do Amanhã é coordenada pela Central das Pequenas Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato).

Mais informações pelo telefone (65) 9694-2707.

Fonte: Governo MT – MT

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Previsto na Constituição Federal como órgão auxiliar do Congresso Nacional em matérias sobre comunicação social, o conselho estava sem se reunir desde novembro de 2019. Os novos membros chegaram a ser escolhidos para um mandato de dois anos, foram aprovados pelos congressistas em março de 2020, mas não chegaram a ser empossados em razão da pandemia de covid-19. Quando os trabalhos das comissões foram retomados, em 2021, senadores também se mobilizaram para pedir o retorno das atividades do conselho. Na ocasião, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que também é jornalista, lembrou das dificuldades, restrições e ataques frequentes aos profissionais de imprensa que, segundo ela, gerava cada vez mais um ambiente hostil para o exercício da profissão. 

“O Senado faria um grande gesto dando posse aos novos membros do Conselho de Comunicação Social, eleitos pelo Congresso em 2020. Segundo a Constituição, a sua principal prerrogativa é cuidar da liberdade de imprensa”, ressaltou a senadora na época. 

O conselho foi criado em 1991 e é formado por 13 conselheiros titulares e 13 suplentes, que representam as empresas e os trabalhadores do setor de comunicação social, além de representantes da sociedade civil. Os nomes foram sugeridos por entidades representativas do setor e aprovados por senadores e deputados federais. Esta será a sexta composição do Conselho. 

Primeira reunião 

Logo após a cerimônia de posse, os conselheiros escolherão o presidente e vice-presidente do CCS. A primeira reunião do novo conselho será no Plenário 6, da Ala Senador Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado Federal. 

O colegiado se reúne no Senado Federal na primeira segunda-feira de cada mês, com a atribuição de realizar estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do título da Comunicação Social da Constituição Federal, conforme e Lei 8.389, de 1991.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Alunos do 5º ao 8º semestre do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) estiveram na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, nessa quarta-feira (26 de abril), para uma visita às instalações da instituição. A iniciativa de estreitar as relações entre o Poder Judiciário e as instituições de ensino superior, que ofertam cursos de comunicação social, faz parte da política de integração promovida pelo coordenador da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, Ranniery Queiroz.

Em visita às redações do Portal do TJ, TV.JUS e Mídias Sociais, o grupo foi recepcionado pelos diretores Vlademir Cargnelutti (Comunicação e Identidade Visual) e Álvaro Marinho (Imprensa e Novas Mídias), e pela gerente de Mídias Sociais, Ana Cristina Serra. No bate-papo, Vlademir deu detalhes sobre a dinâmica de produção das redações e o papel estratégico que deve ser assumido pela assessoria dentro da instituição.

Para a aluna de Jornalismo, Letícia Haddad, a oportunidade de conhecer as atividades no momento em que elas são realizadas traz o conhecimento que apenas o aprendizado teórico não é capaz de dar. “O contato com jornalistas, a troca de experiência e os relatos do dia a dia de uma redação nos fizeram compreender a profissão na prática. Foi interessante entender como se dá a sistemática da comunicação no tribunal, a rotina dos desembargadores, as atribuições da Corregedoria e como tudo isso é conectado”. Letícia é aluna do 7º semestre e atua como estagiária na Secretaria de Estado de Comunicação.

Emocionada com o retorno à antiga casa, a professora Mariângela Sólla relembrou fatos do período em que atuou na Coordenadoria de Comunicação e Corregedoria-Geral da Justiça, entre os anos de 2005 e 2018, e as mudanças conceituais ocorridas na comunicação do Poder.

O aluno do 6º semestre, Moisés de Lima, agradeceu a oportunidade da visita e de interação com a equipe, que segundo ele, deu ainda mais motivação para conclusão do curso e entrada no mercado de trabalho. “Conhecer jornalistas experientes de perto, desempenhando seu trabalho, simplesmente agrega valor ao nosso estudo, principalmente nesse momento que estamos ansiosos e sedentos por conhecimento. Parabéns à equipe do tribunal pela iniciativa”.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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