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Promotores de Justiça demonstram engajamento e comprometimento social

Da Redação — Fri, 19 May 2023 23:15:25 +0000

De norte a sul, de leste a oeste de Mato Grosso, representantes do Ministério Público Estadual aderiram à campanha “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”. Passeatas, palestras em escolas, reuniões, participação em eventos foram algumas das ações realizadas nesta quinta-feira, 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

“O engajamento dos promotores e promotoras de justiça em mobilizar as cidades de Mato Grosso no enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, neste dia 18 de maio, em parceria com a Rede de Proteção e a sociedade civil como um todo, propiciou a inclusão desse tema tão delicado na rotina da população municipal positivamente, preventivamente e de forma esclarecedora. Todos estão de parabéns pelo comprometimento social”, ressaltou o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado.

Foram realizados registros de atividades em Cuiabá, Várzea Grande, Rosário Oeste, Colíder, Curvelândia, Mirassol D´Oeste, São Félix do Araguaia, Água Boa, Juína, Porto Esperidião, Rondonópolis, Rio Branco, Salto do Céu, Lambari D´Oeste, Sinop, Rosário Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade, Campo Novo do Parecis e Planalto da Serra. Em Diamantino, a mobilização ocorrerá no dia 23.

Mobilização: O 18 de Maio foi instituído como dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens partir de 2000, pela Lei Federal 9.970/2000. Além disso, durante todo o mês, a campanha Maio Laranja marca ações efetivas na prevenção e enfrentamento, dando corpo a esse importante movimento.

De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o número de denúncias de estupros, abusos e exploração sexual contra criança e adolescentes menores cresceu 48% nos quatro primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a abril de 2023 foram 9.500 denúncias de crimes do tipo, contra 6.400 no primeiro quadrimestre do ano passado.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Comprometimento dos envolvidos e sensação de pertencimento são fundamentais para mediações

Da Redação — Mon, 03 Apr 2023 17:45:22 +0000

“As grandes empresas e as mediações” foi o tema do webinário realizado na manhã de sexta-feira (31 de março) pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A capacitação foi mediada pela coordenadora da iniciativa, juíza Jaqueline Cherulli, e teve como expositoras e debatedoras duas experts na área de conciliação e mediação, as doutoras em Direito Fernanda Tartuce (São Paulo) e Simone Tassinari Fleischmann (Rio Grande do Sul). Elas falaram sobre suas experiências atuando na mediação com grandes empresas nacionais e internacionais.

Ao iniciarem seminário on line, as expositoras falaram sobre como analisam o Sistema Multiportas e o que as motiva a trabalhar nessa área. Para Fernanda Tartuce, no Brasil, o Sistema Multiportas é visto de diferentes formas e entendimentos – desde os cursos de Direito, passando por advogados e o Poder Judiciário – por isso a necessidade de debates e capacitações.

“Hoje, a mediação e a conciliação contam com todo um arcabouço normativo, há um amparo. Temos um sistema bom nesse aspecto, temos regras interessantes, claras, mas mentalidades demoram a mudar. Ainda estamos em uma fase de educação sobre o sistema multiportas e sobre as possibilidades que os meios consensuais trazem”, assinalou Fernanda.

Já Simone Tassinari mostrou que os números envolvendo a conciliação e a mediação são impactantes, já que cada conciliação e mediação de sucesso economiza tempo e recursos para todos os envolvidos, especialmente para o sistema jurídico. Ela citou um levantamento feito a partir da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em que cada processo que dá entrada na instituição demanda 1.600 toques judiciários – o que significa trabalho ou movimento de estagiários, servidores, defensores, advogados, juízes, desembargadores e demais envolvidos. “Uma conciliação resulta na economia desses 1.600 toques, não sendo apenas um caso ou ação. Esse número, multiplicado pela quantidade de ações ou processos que entram na Defensoria a cada ano, representa milhões”.

Advogados – “Temos cada vez mais o olhar sobre os meios consensuais. A advocacia vai precisar se acostumar cada vez mais em falar sobre os honorários conciliatórios, que estão no Manual de Mediação do Ministério da Justiça. Os honorários conciliatórios fazem parte dos incentivos naturais para conciliação”, explicou Fernanda Tartuce. “É importante a conscientização de que a atuação negocial não é só uma conversa singela, envolve negociações por parte de advogados e tem várias formas de o advogado cobrar pela negociação”, completou ao tratar do papel do advogado no Sistema Multiportas.

Fernanda explicou que, em um dos casos em que atuou, o Programa de Indenização 447 – Acidente com Aeronave da Air France em 2009 (voo entre o Brasil e a França), o programa ou o sistema de indenização já continha a previsão de pagamento dos honorários para os advogados, desvinculado da indenização para as famílias, o que gerou o engajamento de muitos advogados em participar.

Simone Tassinari apontou que os advogados e defensores devem atuar para mostrar às partes as vantagens da conciliação, especialmente quando se trata de ações contra grandes empresas, já que os processos podem demorar anos para serem finalizados, a parte pode não alcançar a indenização ou a quantia financeira esperada, porque “muitas empresas usam o sistema judiciário para irem empurrando ou postergando as suas dívidas”.

Programa ou sistema para indenização – Em casos de indenização que envolvem um grande número de pessoas, existe a necessidade de se estabelecer um desenho, programa ou sistema de indenização e a atuação de um terceiro, nestes casos o Estado, que atua para que a mediação aconteça. Os casos analisados pelas expositoras do webinário, o Programa de Indenização 447 e Câmara de indenização 354 – Acidente com Aeronave da TAM em 2007, é um exemplo.

Nos dois casos citados, as empresas ficaram responsáveis pelo pagamento das despesas dos envolvidos, abrangendo a negociação e mediação, passagens, deslocamentos, hotéis, etc. Isto estava previsto no acordo feito pelo Ministério da Justiça com as empresas e as negociações começaram seis meses após os acidentes.

Engajamento e pertencimento – Alguns pontos destacados no webinário como fundamentais para o sucesso da mediação são o engajamento, o comprometimento dos envolvidos – advogados, defensores, mediadores, entre outros – e a sensação de pertencimento, em especial das partes, em todo processo. Para isso, é fundamental que as pessoas sejam ouvidas para que seus reais desejos sejam atendidos.

Série – A iniciativa integra os Encontros sobre o Fortalecimento do Sistema Multiportas, iniciado em 2021. Para 2023, já estão programados outros três encontros a serem realizados nos meses de junho, agosto e outubro. A capacitação é voltada a magistrados(as), servidores(as), assessores(as), estagiários(as), terceirizados(as), membros do Sistema de Justiça e equipes multidisciplinares.

O evento foi transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Youtube.

Clique neste link para assistir.

Angela Jordão

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Consignado pode ter comprometimento de renda reduzido, diz Haddad

Da Redação — Tue, 28 Mar 2023 20:15:05 +0000

Antonio Cruz/Agência Barsil

Haddad diz que tema será estudado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (28) que o governo vai discutir uma possível redução da margem de comprometimento de renda mensal em empréstimos consignados, hoje em 45%.

De acordo com Haddad, o tema é preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O crédito consignado é aquele que desconta as parcelas diretamente da folha de pagamento.

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“Vai ser rediscutido o comprometimento da renda com o consignado. Que foi elevado de 30% para 45%, e o presidente pediu um estudo para saber se esse patamar é adequado ou se esse comprometimento está excessivo à luz da situação das famílias hoje”, disse Haddad.

O teto da taxa de comprometimento subiu para 45% no ano passado, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PT). Em agosto, o aumento veio para o consignado a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, em novembro, para o empréstimo a servidores públicos.

Haddad afirmou que o tema será estudado em abril, junto com um pacote de medidas que serão enviadas ao Congresso Nacional para melhorar o crédito.

Fonte: Economia

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Ex-ministros da Fazenda cobram comprometimento ambiental em carta

Da Redação — Fri, 16 Sep 2022 14:40:43 +0000

Florian Plaucheur/Divulgação

Zerar desmatamento da Amazônia é uma das recomendações

O movimento Convergência pelo Brasil, composto por 12 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central (BC), lança nesta sexta-feira (16) uma carta cobrando comprometimento com medidas ambientais aos candidatos à presidência da República.

Os signatários afirmam no documento que “o Brasil tem a capacidade técnica e os recursos naturais para ser vitorioso no novo ambiente econômico mundial pautado pela necessidade de evitar o aquecimento global e alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável sufragados por grande número de países”.

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A carta pede uma agenda brasileira de sustentabilidade e de combate à mudança climática, visando o desenvolvimento econômico e social do país, incluindo quatro condições:

1. Zerar o desmatamento da Amazônia, promovendo as condições de vida das populações locais e reforçando a ação do país nos foros globais de decisão sobre o clima;
2. Aproveitar as vantagens comparativas do país, avançando para a economia de carbono zero na energia, mobilidade, indústria e agricultura;
3. Aumentar a capacidade de enfrentar as anomalias climáticas, preparando o país para os impactos esperados do aquecimento global;
4. Impulsionar o financiamento à pesquisa e à inovação tecnológica que permitam alavancar as energias renováveis, a bioeconomia da floresta em pé, os biocombustíveis e o uso sustentável dos recursos naturais e humanos do país.

Os signatários alertam que “o aquecimento global vai aumentar muito, especialmente para os países tropicais”, portanto, prejudicará o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) retrocedendo os avanços dos últimos anos.

Para atenuar esse impacto, o grupo cobra o cumprimento da meta assinada pelo Brasil de se tornar livre de gases de carbono até 2050.

“Esse compromisso é crucial e deve ser acompanhado de ações para lhes dar credibilidade, incluindo metas de redução de emissões de governos e empresas para 2025 e 2030, e progresso nos mecanismos para sua sistematização, monitoramento e verificação”, diz o texto.

O grupo sugere avançar em pautas de exploração da biodiversidade da floresta em pé, privilegiando conhecimentos de comunidades locais. Além disso, pedem que as áreas já desmatadas sejam reflorestadas a fim de se tornarem “fazendas de crédito de carbono”.

“Há ainda milhões de hectares de terras degradadas que, protegidas, poderão se beneficiar da regeneração natural ou assistida da floresta, tornando-se fonte legítima de créditos de carbono de qualidade, lastreados na remoção de carbono da atmosfera e cuja negociação em mercados internacionais trará benefícios importantes a algumas das regiões mais carentes do país.”

“O desenvolvimento de um mercado regulado de carbono no Brasil é cada vez mais urgente, para estimular a eficiência energética e a transição para o baixo carbono, valorizando a inovação tecnológica e a competitividade da nossa economia. Regras claras e verificáveis, assim como segurança jurídica serão imprescindíveis para o funcionamento desse mercado.”

Saiba quem assina o documento:

Affonso Celso Pastore
Armínio Fraga
Gustavo Krause
Gustavo Loyola
Henrique Meirelles
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Maílson da Nóbrega
Paulo Haddad
Pedro Malan
Pérsio Arida
Rubens Ricúpero
Zélia Cardoso de Melo

AFFONSO CELSO PASTORE (Presidente do Banco Central de 1983 a 1985)

É formado em economia pela Universidade de São Paulo, onde também fez seu doutorado. Atuou como professor da USP, INSPER e da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, e hoje é consultor na área de economia. Também é um dos fundadores do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), órgão que reúne economistas e pensadores do país. Foi secretário da Fazenda do estado de São Paulo de 1979 a 1983, e presidente do Banco Central do Brasil de 1983 a 1985.

ARMÍNIO FRAGA (Presidente do Banco Central de 04/03/1999 a 01/01/2003)

É graduado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e tem doutorado pela Universidade Princeton. Em março de 1999, deixou a diretoria da Soros Fund Management para assumir a presidência do Banco Central, onde ficou até janeiro de 2003. Em seguida, criou a Gávea Investimentos, empresa de gestão de patrimônio e onde atuar até hoje. Também é sócio fundador do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), uma organização sem fins lucrativos com objetivo de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas do setor de saúde no Brasil.

GUSTAVO KRAUSE (Ministro da Fazenda de 02.10.1992 a 16.12.1992)

Graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife e de 1986 a 1987, foi governador do estado de Pernambuco. Foi eleito vereador pela cidade do Recife e 1989 e, em 1990, deputado federal. Assumiu o Ministério da Fazenda do Brasil, durante o governo Itamar Franco. No primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu o Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente.

GUSTAVO LOYOLA (Presidente do BC de 13/11/1992 a 29/3/1993 e de 13/6/1995 a 20/8/1997)

Foi diretor de Normas do Mercado Financeiro e chefe do Departamento de Normas do Mercado de Capitais (1990-1992) do Banco Central, e, em seguida, tornou-se presidente do BC (novembro de 1992 a março de 1993), após o impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Retornou ao cargo de presidente do BC em junho de 1995, permanecendo até agosto de 1997, quando comandou a reestruturação do sistema bancário brasileiro. Hoje é sócio da empresa de consultoria Tendências Consultoria Integrada

HENRIQUE MEIRELLES (Ministro da Fazenda de 13.05.2016 a 06.04.2018 e presidente do Banco Central de 01/01/2003 a 01/01/2011)

Cursou Engenharia Civil na Escola Politécnica da USP, foi presidente do Banco Central (BC) de janeiro de 2003 a novembro de 2010, o mais longevo até agora no cargo. Antes de assumir o BC, foi presidente mundial do BankBoston e, em 2002, foi eleito deputado federal, cargo do qual abdicou para comandar a autoridade monetária. Entre 2016 e 2018 foi ministro da Fazenda, ano em que concorreu à Presidência do Brasil. Hoje é secretário da Fazenda do governo de São Paulo.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA (Ministro da Fazenda de 29.04.1987 a 21.12.1987)

Formou-se bacharel em direito pela Universidade de São Paulo em 1957, quando trabalhou como revisor, repórter, crítico de cinema, redator e subsecretário dos jornais O Tempo e Última Hora (1956-1957). Já em 1961, obteve o título de Master of Business Administration na Michigan State University e em 1963 entra para o grupo Pão de Açúcar, no qual exerceu função de diretor administrativo de 1965 a 1983. Na vida pública, foi diretor-presidente do Banespa (1983-1984) e secretário do governo do estado de São Paulo (1985-1986).

Em 1987, teve breve passagem pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, como secretário, para em seguida assumir o Ministério da Fazenda em substituição a Dilson Funaro. Após sua saída da Fazenda, voltou para o grupo Pão de Açúcar e retomou sua vida acadêmica, como professor convidado do Instituto de Estudos Avançados da USP e como professor permanente da Fundação Getúlio Vargas.

MAÍLSON DA NÓBREGA (Ministro da Fazenda de 21.12.1987 a 15.03.1990)

Formado em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas Contábeis e de Administração do Distrito Federal (1974), foi funcionário de carreira do Banco do Brasil desde 1963. Hoje é sócio da consultoria Tendências e participa de conselho de administração de várias empresas.

PAULO ROBERTO HADDAD (Ministro da Fazenda de 16.12.1992 a 01.03.1993)

Graduado em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1962, fez curso de especialização em Planejamento Econômico no Instituto de Estudos Sociais em Haia, na Holanda entre 1965 e 1966. Foi professor titular da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e fundador e primeiro diretor do Centro de desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG (CEDEPLAR/UFMG — 1968/1973). Exerceu o cargo de Secretário de Planejamento do Governo do Estado de Minas Gerais de 03/79 a 03/82. Foi Secretário da Fazenda do Governo do Estado de Minas Gerais de 03/82 a 03/83 e Diretor de Planejamento Econômico da Fundação João Pinheiro de 03/75 a 03/79. Exerceu o cargo de Assessor da Presidência da ACESITA. Foi responsável pela elaboração e execução de diversos programas governamentais, como: Programa de Desenvolvimento de Centros Intermediários (cidades-dique); Programas de Desenvolvimento da Agricultura de Baixa Renda e Programas de Desenvolvimento de Comunidades.

PEDRO MALAN (Ministro da Fazenda de 01/01/1995 a 01/01/2003 e presidente do Banco Central de 09/09/1993 a 31/12/1994)

Foi ministro da Fazenda durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e, antes disso, presidiu o Banco Central, participando da implantação do Plano Real. Entre 1991 e 1993, foi negociador-chefe da dívida externa brasileira. Depois que deixou o governo, participou dos conselhos de administração de algumas grandes empresas, como Itaú Unibanco e Via Varejo. É doutor em Economia e também foi professor da PUC-RJ.

PÉRSIO ARIDA (Presidente do Banco Central de 11/1/1995 a 13/6/1995)

Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (1975) e doutor pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) (1992), deu aulas na USP e na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Trabalhou na elaboração do Plano Real, foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre 1993 e 1994. Desde 2018, integra o Conselho Acadêmico do Livres, movimento político-social brasileiro que defende o liberalismo econômico e social.

RUBENS RICÚPERO (Ministro da Fazenda de 30.03.1994 a 06.09.1994)

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Usp), fez curso de preparação à carreira de Diplomata, tornando-se embaixador. Também foi professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco. Foi ministro do Meio Ambiente de setembro de 1993 a abril de 1994 e, em seguida, assumiu a pasta da Fazenda, participando da criação do Plano Real. Hoje é diretor da Faculdade Fundação Armando Álvares Penteado, e presidente emérito do Instituto Fernand Braudel.

ZÉLIA CARDOSO DE MELLO (Ministra da Fazenda de 15.03.1990 a 10.05.1991)

Formada em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, tem doutorado e foi professora na mesma instituição, com participação em vários projetos de pesquisas. Convidada pelo ex-ministro da Fazenda Dilson Funaro a integrar sua equipe econômica, foi titular da Secretaria de Controle Financeiro do Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional de março de 1986 a maio de 1987. Foi sócia-diretora da “ZLC Consultores Associados S/C Ltda”.

Fonte: IG ECONOMIA

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