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	<title>Arquivos compensa - FATO MT</title>
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	<description>A notícia de Fato!</description>
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	<title>Arquivos compensa - FATO MT</title>
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		<title>CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 May 2023 16:45:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[aprova]]></category>
		<category><![CDATA[compensa]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022, que permite a compensação de créditos entre União e estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com a matéria, os entes subnacionais poderiam investir recursos próprios na manutenção de obras federais e abater os valores de dívidas com [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP) <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/152340" rel="noopener" target="_blank">35/2022</a>, que permite a compensação de créditos entre União e estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com a matéria, os entes subnacionais poderiam investir recursos próprios na manutenção de obras federais e abater os valores de dívidas com o governo central. A matéria segue para o Plenário.</p>
<p>O projeto do senador Esperidião Amin (PP-SC) recebeu parecer favorável do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que apresentou um substitutivo. A principal mudança é a exclusão da compensação por gastos de proveito do ente subnacional usuário do bem, e não do interesse da União. Por exemplo: não podem ser compensados gastos com segurança (como a instalação de circuitos internos de câmeras), limpeza e conservação patrimonial.</p>
<p>Segundo o substitutivo, poder ser compensados apenas os valores empregados em obras e serviços, inclusive de engenharia, comprovadamente necessários à manutenção de bens de uso comum. Ficam excluídos os gastos com benfeitorias supérfluas, equipamentos que não se incorporem ao bem e os respectivos serviços de instalação, operação e manutenção, bem como serviços de limpeza e conservação, de segurança patrimonial, de bombeiro civil e similares.</p>
<p>Outra alteração feita pelo relator é sobre a partir de quando as despesas podem ser compensadas. &#8220;Tendo em conta que se está criando na futura lei um direito para estados, Distrito Federal e municípios (de cobrar e de fazer uso da compensação para o adimplemento), com uma correspondente obrigação para a União, somente são compensáveis despesas incorridas a partir da vigência da lei&#8221;, defende Heinze.</p>
<p>O senador Luis Carlos Heinze retirou do projeto mudanças previstas para a Lei de Responsabilidade Fiscal (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei.complementar:2000-05-04;101" rel="noopener" target="_blank">LRF — Lei Complementar 101, de 2000</a>). A norma proíbe a realização de operação de crédito entre entes da Federação. O texto original do PLP 35/2022 abria uma exceção para as compensações previstas no projeto. Mas para o relator, as compensações devem ser permitidas na LRF, mas ele retirou o dispositivo por não considerá-las operações de crédito. Desta forma, elas já não estariam proibidas na LRF, que não precisaria ser modificada.</p>
<p>O relator sugere ainda a transformação do PLP em um projeto de lei ordinária, uma vez que o substitutivo não altera mais a LRF. Heinze argumenta que não há diferença de hierarquia entre PLP e PL. A única mudança é no quórum para se aprovar o projeto. Enquanto um PLP necessita de aprovação por maioria absoluta no Senado e na Câmara dos Deputados, o PL depende de maioria simples nas duas Casas.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/23/cae-aprova-compensacao-a-estados-por-manutencao-de-obras-federais#877112ec-7f31-4edc-a9b2-1c52183cdbb9" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Netflix faz mudanças em plano barato; veja qual compensa mais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 21 Apr 2023 11:15:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Tecnologia]]></category>
		<category><![CDATA[barato]]></category>
		<category><![CDATA[compensa]]></category>
		<category><![CDATA[mudan]]></category>
		<category><![CDATA[netflix]]></category>
		<category><![CDATA[plano]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Unsplash Netflix muda plano &#8216;Básico com Anúncios&#8217; Nesta semana, a Netflix anunciou mudanças no plano &#8216;Básico com Anúncios&#8217; . Até o fim do mês, a modalidade terá resolução melhor e poderá ser acessada em duas telas ao mesmo tempo. Apesar dessa alteração, a Netflix confirmou ao portal iG que o plano &#8216;Básico&#8217; não sofrerá mudanças [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda" style="position: relative">
<div class="foto-legenda-img"> <img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/dn/kg/5r/dnkg5r4qdgmohnamf28haxxsg.jpg" width="906" height="509" alt="Netflix muda plano 'Básico com Anúncios'" title="Netflix muda plano 'Básico com Anúncios'"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Unsplash</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Netflix muda plano &#8216;Básico com Anúncios&#8217;</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">Nesta semana, a <a href="https://tecnologia.ig.com.br/2023-04-19/netfli--plano-com-anuncios-tera-qualidade-melhor.html" data-mce-href="https://tecnologia.ig.com.br/2023-04-19/netfli--plano-com-anuncios-tera-qualidade-melhor.html">Netflix anunciou mudanças no plano &#8216;Básico com Anúncios&#8217;</a> . Até o fim do mês, a modalidade terá resolução melhor e poderá ser acessada em duas telas ao mesmo tempo.  </p>
<p>Apesar dessa alteração, a <a href="https://tecnologia.ig.com.br/2023-04-19/apos-mudanca-netflix-vai-cobrar-mais-qualidade-pior.html" data-mce-href="https://tecnologia.ig.com.br/2023-04-19/apos-mudanca-netflix-vai-cobrar-mais-qualidade-pior.html">Netflix confirmou ao portal iG que o plano &#8216;Básico&#8217; não sofrerá mudanças</a> . Isso significa que a modalidade mais cara terá resolução pior que a modalidade mais barata.</p>
<p>A seguir, compare todos os planos da Netflix após as mudanças.</p>
<h3>Com ou sem anúncio?</h3>
<p>O plano mais barato da Netflix, o &#8216;Básico com Anúncios&#8217;, custa R$ 18,90 por mês no Brasil. A principal desvantagem dele é justamente a presença de anúncios antes e durante os filmes e séries.</p>
<p>Todas as outras modalidades de assinatura não têm anúncios. Portanto, se esse é um critério muito importante para você, vale a pena apostar em um dos outros três planos: o &#8216;Básico&#8217; (R$ 25,90), o &#8216;Padrão&#8217; (R$ 39,90) ou o &#8216;Premium&#8217; (R$ 55,90).</p>
<h3>Qualidade de imagem</h3>
<p>Outro grande critério na hora de escolher entre os planos é analisar a resolução da imagem. É nesse sentido que o &#8216;Básico&#8217; sai perdendo diante das mudanças no &#8216;Básico com Anúncios&#8217;.</p>
<p>Antes, os dois planos tinham resolução de 720p. Até o fim do mês, porém, o &#8216;Básico com Anúncios&#8217; terá resolução melhorada para 1080p, a mesma do plano &#8216;Padrão&#8217;.</p>
<p>Na prática, se você não quer gastar muito e tem a qualidade da imagem como principal critério, compensa assinar o &#8216;Básico com Anúncios&#8217; ao invés do &#8216;Básico&#8217;. Agora, se você pode gastar um pouco mais e se incomoda com anúncios, então a modalidade &#8216;Padrão&#8217; pode ser a melhor opção.</p>
<p>O plano &#8216;Premium&#8217;, o mais caro de todos, só teve ser escolhido por usuários que têm muito critério com resolução de imagem e possuem dispositivos compatíveis. Isso porque a modalidade entrega resolução 4K + HDR.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
<ul></ul>
</aside>
</div>
<h3 class="">Quantidade de telas  </h3>
<p>Outra característica que deve ser observada na hora de escolher um dos planos da Netflix é a quantidade de telas que é possível assistir à plataforma ao mesmo tempo. Nesse caso, a escolha varia muito de acordo com a quantidade de pessoas que usam a mesma assinatura &#8211; lembrando que, em breve, a <a href="https://tecnologia.ig.com.br/2023-02-09/netflix-explica-compartilhamento-conta.html" data-mce-href="https://tecnologia.ig.com.br/2023-02-09/netflix-explica-compartilhamento-conta.html">Netflix vai exigir que todas as telas estejam dentro da mesma casa</a> .</p>
<p class="">O plano que aceita mais telas simultâneas é o &#8216;Premium&#8217;, com limite de quatro. O &#8216;Padrão&#8217; pode ser usado em até dois dispositivos ao mesmo tempo, quantidade que será aplicada ao &#8216;Básico com Anúncios&#8217; em breve. Já o &#8216;Básico&#8217; manterá apenas uma tela por vez.</p>
<h3>Confira os detalhes de cada plano da Netflix</h3>
<div class="Noticia_Embed"> <span class="componente-embed-noticia"> </p>
<div style="position: relative;width: 100%;height: 0;padding-top: 56.2500%;padding-bottom: 0;margin-top: 1.6em;margin-bottom: 0.9em;overflow: hidden;border-radius: 8px"> <iframe src="https://www.canva.com/design/DAFgkiDH9s8/view?embed" allowfullscreen="allowfullscreen" allow="fullscreen"></iframe> </div>
<p> <a href="https://www.canva.com/design/DAFgkiDH9s8/view?utm_content=DAFgkiDH9s8&#038;utm_campaign=designshare&#038;utm_medium=embeds&#038;utm_source=link" target="_blank" rel="noopener">Planos da Netflix</a> de Dimitria Coutinho</span> </div>
<p class=""> <br data-mce-bogus="1"> </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://tecnologia.ig.com.br/2023-04-21/netflix-qual-plano-assinatura-compensa.html#f4b65797-6ff6-40af-9162-01322e96fb0e" rel="noopener">Tecnologia</a></p>
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		<item>
		<title>Fazenda vai pagar R$ 26,9 bi a estados em compensação do ICMS</title>
		<link>https://fatomt.com.br/fazenda-vai-pagar-r-269-bi-a-estados-em-compensacao-do-icms/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Mar 2023 19:46:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[compensa]]></category>
		<category><![CDATA[estados]]></category>
		<category><![CDATA[fazenda]]></category>
		<category><![CDATA[pagar]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Reprodução YouTube Fernando Haddad anunciou o acordo nesta sexta-feira O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (10) a reparação de R$ 26,9 bilhões para o caixa dos estados que perderam arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no ano passado. Em 2023 serão compensados R$ 4 bilhões e o restante será [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/1t/24/9a/1t249a52jtb02ot5yin1ivbky.jpg" width="906" height="509" alt="Fernando Haddad anunciou o acordo nesta sexta-feira" title="Fernando Haddad anunciou o acordo nesta sexta-feira"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Reprodução YouTube</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Fernando Haddad anunciou o acordo nesta sexta-feira</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (10) a reparação de R$ 26,9 bilhões para o caixa dos estados que perderam arrecadação com <a href="https://economia.ig.com.br/2023-02-07/stf-icms-governadores-especialistas.html" data-mce-href="https://economia.ig.com.br/2023-02-07/stf-icms-governadores-especialistas.html"> ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)</a> no ano passado. Em 2023 serão compensados R$ 4 bilhões e o restante será diluído nos próximos três anos.  </p>
<p class="">Segundo Haddad, alguns estados já receberam parte dos valores em abatimento das dívidas com a União. &#8220;Teve estado que deixou de pagar mais do que tinha para receber, como São Paulo e Piauí, e isso vamos ter que dar um tratamento específico&#8221;, disse. </p>
<p class="">Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados através das liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela Corte.</p>
<p class="">O restante será abatido das parcelas da dívida com a União ou pago pela União (para Estados com pequenas dívidas com a União ou mesmo sem dívida) até 2026 da seguinte forma:</p>
<ul>
<li>Estados que têm a receber até R$ 150 milhões: 50% em 2023 e 50% em 2024 com recursos do Tesouro Nacional</li>
<li>Estados que têm a receber entre R$ 150 e R$ 500 milhões: 1/3 do valor a receber em 2023 e 2/3 em 2024</li>
<li>Acima de R$ 500 milhões a receber: 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025</li>
</ul>
<p>Já estados em Regime de Recuperação Fiscal (Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul): mesmo regramento dos anteriores, mas o adicional de R$ 900 milhões será compensado na dívida em 2026.</p>
<h3 class="">Entre no  <a href="https://t.me/iGBrasilEconomico" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/iGBrasilEconomico">canal do Brasil Econômico no Telegram</a> e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  <a href="https://t.me/portalig" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/portalig">perfil geral do Portal iG</a> </h3>
<p class="">Haddad afirmou que a conta da União era de R$ 18 bilhões, enquanto estados pleiteavam mais de R$ 42 bilhões. Desde dezembro, portanto, os representantes dos entes federativos e do Tesouro tentam fechar um número que seja satisfatório, após o STF (Supremo Tribunal Federal) ordenar a recomposição do caixa. </p>
<p class="">O ministro chamou o rombo de &#8220;herança trágica&#8221;, em referência à gestão anterior do Ministério da Economia, mas afirmou que assumiu a pasta &#8220;sabendo o que iria encontrar&#8221;. </p>
<p class="">&#8220;É muito injusto o que aconteceu no ano passado, e é parte dos R$ 300 bilhões em problemas que o governo anterior nos legou, esse é apenas 10% dos problemas legados pelo governo Bolsonaro, mas é uma etapa vencida importante&#8221;, disse.</p>
<p>O corte do ICMS foi articulado pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso para reduzir a inflação no período eleitoral. Com isso, o Legislativo aprovou um teto de 17% a 18% para o imposto em produtos considerados essenciais. </p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
<ul>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-03-10/inflacao-alta-fevereiro-matriculas-escolares.html" title="Inflação sobe 0,84% em fevereiro, puxada por matrículas escolares" target="_self" rel="noopener">Inflação sobe 0,84% em fevereiro, puxada por matrículas escolares</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-03-10/justica-decide-falta-vinculo-empregaticio-motorista-99.html" title="Justiça decide que motorista da 99 não tem vínculo empregatício" target="_self" rel="noopener">Justiça decide que motorista da 99 não tem vínculo empregatício</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-03-10/lula-investimento-gostoso-guardar-dinheiro.html" title="Lula defende obras: 'Não dá para achar que gostoso é guardar dinheiro'" target="_self" rel="noopener">Lula defende obras: &#8216;Não dá para achar que gostoso é guardar dinheiro&#8217;</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<p class="">O ministro lembrou que o cenário internacional é instável, com alta inflacionária e risco de crédito, mas que isso não afeta as previsões do ministério para este ano nem para o futuro. </p>
<p class="">Ele também disse que apresentará o novo arcabouço fiscal na próxima semana, após aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-03-10/haddad-compensacao-estados-icms.html#5dd6124c-1190-4699-9135-453ae2cf8c86" rel="noopener">IG ECONOMIA</a></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Pacheco e governadores discutem compensação por perdas com o ICMS</title>
		<link>https://fatomt.com.br/pacheco-e-governadores-discutem-compensacao-por-perdas-com-o-icms/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Feb 2023 13:15:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[compensa]]></category>
		<category><![CDATA[discutem]]></category>
		<category><![CDATA[governadores]]></category>
		<category><![CDATA[pacheco]]></category>
		<category><![CDATA[perdas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com governadores que pedem compensações aos estados devido às perdas na arrecadação com o ICMS. Pacheco afirma que, se houver a compensação, ela não pode ser feita onerando os consumidores. Ouça mais informações no áudio. Fonte: Agência Senado</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/pacheco-e-governadores-discutem-compensacao-por-perdas-com-o-icms/">Pacheco e governadores discutem compensação por perdas com o ICMS</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com governadores que pedem compensações aos estados devido às perdas na arrecadação com o ICMS. Pacheco afirma que, se houver a compensação, ela não pode ser feita onerando os consumidores. Ouça mais informações no áudio.</p>
<p><audio preload="auto" src="https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/6fa124c1-5ba1-4064-a8d8-a9111008de8d?download"></audio></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/pacheco-e-governadores-discutem-compensacao-por-perdas-com-o-icms#f8a9e8fd-1df1-4e2e-817b-3d0e6fae346d" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores com Pacheco</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Feb 2023 18:45:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência do Senado e contou também com a participação de membros do [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência do Senado e contou também com a participação de membros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).</p>
<p>Os gestores estaduais buscam pactuar com o governo federal regras do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público. As normas foram alteradas pelas Leis Complementares <a class="external-link" href="http://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei.complementar:2022-03-11;192" target="_blank" title="" rel="noopener">192</a> e <a class="external-link" href="http://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei.complementar:2022-06-23;194" target="_blank" title="" rel="noopener">194</a>, de 2022, o que gerou perdas na arrecadação dos estados, e o assunto acabou sendo judicializado no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). </p>
<p> — O Senado acompanha de perto as tratativas dos governadores que buscam compatibilizar os termos do acordo com as necessidades orçamentárias dos estados, mas sem que isso tenha impacto nas tarifas e prejudique os consumidores  —, informou Pacheco pelas redes sociais. </p>
<p>Ao final do encontro, que também se estendeu à residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o grupo de trabalho, disse que o acordo com o Executivo já está avançado e que a intenção é formalizá-lo até o início de março. De acordo com ele, o objetivo do grupo é tentar alinhar a viabilidade do acordo também com o Legislativo e o Judiciário para que seja “firme, seguro e permanente” e que não volte a ser alvo de questionamentos ou de qualquer tipo de insegurança jurídica.</p>
<p> — Esse acordo não sairá se não for confirmado pelo Poder Judiciário, porque a matéria está judicializada, pelo Poder Legislativo, pela União e pelos governadores. E é por isso que é algo complexo  — declarou. </p>
<p>Conforme Rafael Fonteles, a Comsefaz estima que os estados já perderam R$ 45 bilhões, mas a soma diverge dos cálculos do Tesouro Nacional e, por esse motivo, os números ainda não foram fechados. </p>
<p>Fonteles também destacou que o acordo só está avançando com o governo federal porque o país vive “um novo momento de diálogo federativo”. Segundo ele, as tratativas visam pacificar todos os temas envolvidos nas duas leis complementares como quantificar o tempo e o prazo em que as perdas financeiras do ICMS serão compensadas. </p>
<p>Sancionada em março de 2022, a <span>Lei Complementar 192</span> zerou a cobrança do PIS e da Cofins sobre combustíveis e estabeleceu a incidência do ICMS apenas uma vez, com base em alíquota fixa por volume comercializado. </p>
<p>Já a<span><a href="http://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei.complementar:2022-06-23;194"> </a>Lei Complementar 194 </span>limitou a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. </p>
<h3><b>Urgência</b></h3>
<p>Também presente ao encontro, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que, apesar de defenderem a proposta de reforma tributária, os estados precisam neste momento de uma ação urgente para aliviar os impactos financeiros causados pelas mudanças no ICMS.</p>
<p>— Nós precisamos agora, neste primeiro semestre, de medidas que possam mitigar os impactos que os estados vêm tendo em decorrência da perda de receitas  — reforçou. </p>
<p>Ainda como ponto prioritário, a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o acordo de compensação deve levar em conta “a preocupação dos 26 estados e do DF de não repassar para a população nenhum tipo de aumento”. Segundo ela, o consumidor deverá ser preservado de qualquer novo gasto.   </p>
<p>Também participaram da reunião os governadores do Amazonas, Wilson Lima, e de Goiás, Ronaldo Caiado, além do vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/14/compensacao-por-perdas-com-icms-pauta-reuniao-de-governadores-com-pacheco#96cb9139-f3c7-449c-9cf1-83a9c86999c2" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>ICMS: governadores pedem apoio a Lira e Pacheco para compensação</title>
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		<pubDate>Tue, 14 Feb 2023 18:45:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Marcello Casal Jr/ Agência Brasil ICMS foi reduzido no ano passado para baratear gasolina Governadores se reuniram nesta terça-feira (14) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio para fechar um acordo com a União para compensar as perdas causadas pela redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação [&#8230;]</p>
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<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/20/3h/6m/203h6mjcguwocmtixujyhla6p.jpg" width="906" height="509" alt="ICMS foi reduzido no ano passado para baratear gasolina" title="ICMS foi reduzido no ano passado para baratear gasolina"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Marcello Casal Jr/ Agência Brasil</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">ICMS foi reduzido no ano passado para baratear gasolina</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">Governadores se reuniram nesta terça-feira (14) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio para fechar um acordo com a União para compensar as perdas causadas pela redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano passado.  </p>
<p>No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a fim de reduzir, sobretudo, o valor da gasolina às vésperas das eleições.</p>
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<p>&#8220;A gente está procurando todos os poderes, governo federal, Supremo Tribunal Federal e os presidentes das duas Casas Legislativas para tentar celebrar esse acordo, num entendimento com todos os poderes sobre a compensação das perdas que os estados tiveram em razão das alterações no ano passado&#8221;, afirmou Rafael Fontelles (PT), governador do Piauí e coordenador do grupo de trabalho de governadores, em entrevista à imprensa após o encontro com Lira e Pacheco.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
<ul>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-02-14/gleisi-hoffmann-bc-corrobora-com-mentira-juros-selic.html" title="Gleisi acusa BC de 'corroborar com a mentira' e nega risco fiscal" target="_self" rel="noopener">Gleisi acusa BC de &#8216;corroborar com a mentira&#8217; e nega risco fiscal</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-02-14/bairros-gasolina-preco-sao-paulo.html" title="Variação do preço da gasolina entre bairros de SP chega a 58%" target="_self" rel="noopener">Variação do preço da gasolina entre bairros de SP chega a 58%</a> </li>
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</ul>
</aside>
</div>
<p class="">De acordo com os governadores, o impasse neste momento diz respeito ao valor a ser compensado. Segundo os cálculos dos estados, a União teria que pagar R$ 45 bilhões no total. Já o Tesouro Nacional afirma ter calculado o montante de R$ 22 bilhões.  </p>
<p>Os governadores esperam concluir as negociações com o governo federal e fechar um acordo de compensação até março.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-02-14/icms-governadores-acordo-compensacao-lira-pacheco.html#8ef1b7c0-a461-4b8e-94b2-0c6a9247e7cc" rel="noopener">IG ECONOMIA</a></p>
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		<item>
		<title>Em debate na Jovem Pan, governador defende compensação aos estados e municípios</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Feb 2023 00:00:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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		<category><![CDATA[defende]]></category>
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		<category><![CDATA[municipios]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O governador Mauro Mendes defendeu que o Governo Federal compense estados e municípios pela perda de arrecadação que vem ocorrendo em razão das leis complementares federais 192 e 194, do ano passado, que limitaram as alíquotas de ICMS de vários itens essenciais. Em entrevista à Jovem Pan nacional, nesta quarta-feira (08.02), Mauro Mendes citou que [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O governador Mauro Mendes defendeu que o Governo Federal compense estados e municípios pela perda de arrecadação que vem ocorrendo em razão das leis complementares federais 192 e 194, do ano passado, que limitaram as alíquotas de ICMS de vários itens essenciais.</p>
<p>Em entrevista à Jovem Pan nacional, nesta quarta-feira (08.02), Mauro Mendes citou que o Governo de Mato Grosso tem feito investimentos recordes, que chegam a 19,6% da arrecadação, e que essa compensação irá ajudar a ampliar essas ações em prol da população.</p>
<p>“O Estado tem que gastar menos do que arrecada para sobrar dinheiro para investir. Investimos 19,6% da nossa receita no ano passado. Aí você constrói hospitais, escolas, melhora a infraestrutura, cumpre com seu papel perante o cidadão. Porque o cidadão paga impostos para ter esses serviços do estado”, citou.</p>
<p>O governador lembrou que realizou um grande pacote de redução de impostos antes das leis federais entrarem em vigor e que, por isso, Mato Grosso foi menos impactado que os outros estados.</p>
<p>Porém, ele ressaltou que as medidas articuladas pelo Governo Federal e o Congresso, às vésperas da eleição de 2022, não ocorreram com o planejamento necessário.</p>
<p>“O Governo do Estado de Mato Grosso, na virada do ano de 2021 para 2022, fez um forte planejamento: cortamos despesa, aumentamos receita, e conseguimos um superávit forte. Com isso, fizemos uma grande redução de imposto aqui, que passou a vigorar em janeiro de 2022 que foi planejada por quase 1 ano. Agora, na metade de um orçamento o Governo Federal e o Congresso Nacional impõem uma diminuição de receita e aumento de despesas dos estados. Não posso concordar com uma mudança de regra na metade do jogo, pois isso quebra o pacto federativo”, argumentou.</p>
<p>Mauro Mendes lembrou que as compensações aos estados e municípios estão previstas nas próprias leis federais.</p>
<p>“Aqui em Mato Grosso, em 2021 o ICMS de telecomunicações era 30%, mas em janeiro de 2022 reduzimos para 17%. A energia elétrica era de 27% e passou a ser 17%. O diesel é 16%. Abaixamos em janeiro de 2022, voluntariamente. No nosso caso aqui, as mudanças com as leis federais foram pequenas, mas eu defendo as compensações por questão de coerência. O que estados estão pleiteando é que aquilo que está na lei seja cumprido”, pontuou.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.mt.gov.br/-/23502818-em-debate-na-jovem-pan-governador-defende-compensacao-aos-estados-e-municipios#a22ceb9c-c4cc-48bf-a40e-557db736b937" rel="noopener">GOV MT</a></p>
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		<title>Preço da gasolina cai 23,6% em 12 meses e etanol não compensa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Feb 2023 15:15:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
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		<category><![CDATA[etanol]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>FreePik Gasolina vê preço cair no Brasil Em janeiro deste ano, o preço médio do litro de gasolina comum nos postos de combustíveis brasileiros foi de R$ 5,108, o que representa uma queda de 23,6% nos últimos 12 meses, de acordo com levantamento da Veloe em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No mês de janeiro, o [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img loading="lazy" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/3j/st/r0/3jstr0p6i3bijz3d0oy9wj9tz.jpg" width="906" height="509" alt="Gasolina vê preço cair no Brasil" title="Gasolina vê preço cair no Brasil"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>FreePik</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Gasolina vê preço cair no Brasil</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">Em janeiro deste ano, o preço médio do litro de gasolina comum nos postos de combustíveis brasileiros foi de R$ 5,108, o que representa uma queda de 23,6% nos últimos 12 meses, de acordo com levantamento da Veloe em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).  </p>
<p>No mês de janeiro, o valor para encher um tanque de 55 litros de gasolina representava 6,8% da renda média domiciliar do brasileiro. Esse indicador teve queda de 2,5 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior, quando a taxa foi de 9,3%, a maior da série histórica.</p>
<p> <strong>Entre no  <a href="https://t.me/iGBrasilEconomico" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/iGBrasilEconomico">canal do Brasil Econômico no Telegram</a> e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  <a href="https://t.me/portalig" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/portalig">perfil geral do Portal iG</a> </strong>  </p>
<p>Considerando os preços de janeiro, o levantamento aponta que a gasolina é vantajosa em relação ao etanol em todo o Brasil. Considerando a média nacional, o preço do etanol hidratado equivale a 81,6% do valor cobrado pela mesma quantidade de gasolina comum. Este é o maior nível desde dezembro de 2021.</p>
<p>Quanto maior essa taxa, menos compensa abastecer com álcool. De acordo com os parâmetros da Fipe, a gasolina é vantajosa quando o indicador é maior que 75%; indiferente entre 65% e 75%; e o etanol passa a ser vantojoso abaixo de 65%.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
<ul>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-02-08/impostos-produtos-carnaval.html" title="Cachaça e adereços são os itens mais tributados no Carnaval" target="_self" rel="noopener">Cachaça e adereços são os itens mais tributados no Carnaval</a> </li>
<li>  <a href="https://economia.ig.com.br/2023-02-08/autonomia-do-banco-central-o-que-e.html" title="O que é a autonomia do Banco Central e por que incomoda Lula?" target="_self" rel="noopener">O que é a autonomia do Banco Central e por que incomoda Lula?</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-02-08/americanas-queda-trafego-site.html" title="Americanas tem queda de 57% no tráfego do site após anúncio de rombo" target="_self" rel="noopener">Americanas tem queda de 57% no tráfego do site após anúncio de rombo</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<h3>Gasolina mais cara do Brasil  </h3>
<p>Em janeiro, o estado com preço médio mais alto da gasolina foi o Ceará, com litro custando R$ 5,626, alta de 10,8% em um mês. Já a gasolina mais barata foi encontrada no Amapá, com preço médio de R$ 4,666 por litro.</p>
<p>O etanol mais caro do Brasil foi o de Roraima, com preço médio de R$ 4,914 por litro. O álcool mais barato é vendido no Mato Grosso, a R$ 3,674 o litro.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-02-08/preco-gasolina-cai-etanol-nao-compensa.html#e747692b-c641-4d1f-a308-3cb0e58ffc3e" rel="noopener">IG ECONOMIA</a></p>
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]]></content:encoded>
					
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			</item>
		<item>
		<title>Compensação do ICMS deve ser parcelada, dizem governadores</title>
		<link>https://fatomt.com.br/compensacao-do-icms-deve-ser-parcelada-dizem-governadores/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Feb 2023 11:15:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[compensa]]></category>
		<category><![CDATA[dizem]]></category>
		<category><![CDATA[governadores]]></category>
		<category><![CDATA[parcelada]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Ricardo Stuckert Lula e os 27 governadores O Tesouro Nacional pretende parcelar a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , disseram nesta terça-feira (7) governadores que se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nesta quarta (8), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reúne-se com os [&#8230;]</p>
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<div class="foto-legenda-citacao-text">Lula e os 27 governadores</div>
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<p class="">O Tesouro Nacional pretende parcelar a compensação das perdas de arrecadação do <a href="https://economia.ig.com.br/2023-02-07/stf-icms-governadores-especialistas.html" data-mce-href="https://economia.ig.com.br/2023-02-07/stf-icms-governadores-especialistas.html">Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)</a> , disseram nesta terça-feira (7) governadores que se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nesta quarta (8), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reúne-se com os secretários estaduais de Fazenda para discutir a medida.</p>
<p>A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, decorre das leis complementares do ano passado que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O tema foi discutido no último dia 27 pelos governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
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<p>Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o governo federal pediu para que o parcelamento ocorra dentro dos quatro anos de mandato. Ele disse que o montante a ser compensado será um valor intermediário entre os R$ 45 bilhões pedidos pelos governadores e os R$ 13 bilhões a R$ 16 bilhões prometidos pela portaria editada no governo passado.</p>
<p>Casagrande disse que os recursos para compensar os estados e o Distrito Federal sairão diretamente do Orçamento da União. “Saímos bem encaminhados com relação às compensações das perdas de 2022″, afirmou. “A compensação será feita, mas os detalhes serão definidos amanhã.”</p>
<p>O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, estimou as perdas de arrecadação entre R$ 30 bilhões e R$ 36 bilhões, dos quais o governo gaúcho tem R$ 7 bilhões a receber. O valor está próximo aos R$ 36,9 bilhões projetados pelo Tesouro Nacional no fim de janeiro. Segundo ele, a compensação é necessária para evitar prejuízos à população.</p>
<p>“Os estados foram atingidos por decisão do Congresso que afetou a arrecadação do ICMS. O resultado é que temos dificuldade para manter serviços básicos à população. Viemos aqui discutir como será a compensação daqui para frente”, declarou.</p>
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<p class="">Terceiro a sair da reunião, Eduardo Leite elogiou a atuação de Haddad de buscar uma solução para o tema. “Ainda não tem um caminho objetivo, mas quero fazer um registro de que é digna do maior elogio a postura do ministro Fernando Haddad. Ele demonstrou muito interesse e disposição em encaminhar solução para as demandas dos estados”, declarou o governador gaúcho.</p>
<p>O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse que a compensação vai “oxigenar” o caixa dos estados e dos municípios, que recebem 25% da arrecadação do ICMS. “Entendemos que o governo, ao parcelar compensação, também está nos atendendo no momento em que ele nos ajude a ter do Supremo [Tribunal Federal] o parecer favorável a esses temas”, declarou.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-02-08/icms-compensacao-governadores-parcela.html#c0066198-6dc0-4bd7-ba45-12fc14b58f80" rel="noopener">IG ECONOMIA</a></p>
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		<title>IPTU tem desconto até esta semana; compensa pagar à vista?</title>
		<link>https://fatomt.com.br/iptu-tem-desconto-ate-esta-semana-compensa-pagar-a-vista/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Feb 2023 13:15:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[compensa]]></category>
		<category><![CDATA[desconto]]></category>
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		<category><![CDATA[semana]]></category>
		<category><![CDATA[vista]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Unsplash/ Tierra Mallorca Prazo para quitar IPTU à vista termina nesta semana em várias cidades Termina nesta semana o prazo para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista com desconto em diversas cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro. O imposto vale tanto para quem tem imóvel próprio quanto para quem [&#8230;]</p>
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<div class="foto-legenda-img"> <img loading="lazy" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/c8/zq/4k/c8zq4k2uowaqjgo2hrwz6uqtw.jpg" width="906" height="509" alt="Prazo para quitar IPTU à vista termina nesta semana em várias cidades" title="Prazo para quitar IPTU à vista termina nesta semana em várias cidades"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Unsplash/ Tierra Mallorca</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Prazo para quitar IPTU à vista termina nesta semana em várias cidades</div>
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<p class="">Termina nesta semana o prazo para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista com desconto em diversas cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro. O imposto vale tanto para quem tem imóvel próprio quanto para quem paga aluguel, a depender do contrato.  </p>
<p>Esta terça (7) é o último dia para quitar o IPTU à vista com desconto no Rio de Janeiro, enquanto São Paulo, Recife, Belém e Porto Alegre são outros exemplos de cidades cujos prazos se encerram nos próximos dias. Confira:</p>
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<div class="foto-legenda-img"> <img loading="lazy" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/25/rz/0k/25rz0kuv6vuhqvkz739zdwpi0.jpg" width="906" height="509" alt="Desconto no IPTU em algumas capitais brasileiras" title="Desconto no IPTU em algumas capitais brasileiras"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Dimítria Coutinho/Portal iG</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Desconto no IPTU em algumas capitais brasileiras</div>
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<p class="">Apesar dos descontos, nem sempre compensa pagar o IPTU à vista. O primeiro fator que o cidadão precisa analisar é se o pagamento à vista não vai prejudicar suas contas de início de ano, considerando que há outros gastos, como com material escolar e com o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).  </p>
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<p class="">&#8220;É essencial que cada pessoa entenda se o desconto é real, e principalmente, se o fato da ansiedade pelo desconto não pode se transformar em um problema no planejamento financeiro de cada um, afinal, o pagamento único exige que um percentual maior do orçamento mensal seja alocado para esse tipo de conta&#8221;, analisa Guilherme Casagrande, especialista em educação financeira da Creditas.</p>
<h3>Não tenho dinheiro para pagar à vista, compensa me esforçar para isso?  </h3>
<p class="">Se o cidadão não tem uma quantia de dinheiro previamente reservada para arcar com o IPTU à vista, não compensa pegar um empréstimo para quitar e obter desconto, nem tirar a quantia de uma reserva de emergência, aconselha João Victorino, especialista em finanças pessoais.</p>
<p class="">&#8220;Para quem não possui todo o valor, é melhor, claro, dividir o total devido e pagar as parcelas em dia, opção que sai mais em conta do que fazer uma dívida, pegar um empréstimo, para realizar o pagamento à vista&#8221;, analisa o especialista. Já a respeito de tirar o dinheiro de uma reserva de emergência, João afirma que &#8220;isso pode afetar e até descapitalizar frente a um imprevisto que por ventura aconteça&#8221;.</p>
<p class="">Se a decisão for pelo pagamento parcelado, o especialista aconselha as pessoas a considerarem a parcela do IPTU como um gasto fixo mensal, assim como a conta de energia ou o aluguel, por exemplo.</p>
<p class="">&#8220;Mesmo que não seja um gasto mensal contínuo, esses impostos, como IPTU e IPVA, e despesas típicas do período, como matrícula, compra de materiais escolares e renovação de seguro, são recorrentes em base anual, e isso deve ser levado em conta no seu planejamento do ano&#8221;, aconselha.</p>
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</ul>
</aside>
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<h3 class="">Tenho dinheiro para pagar à vista, o desconto compensa?  </h3>
<p class="">Caso o cidadão já tenha a quantia dinheiro reservada para o pagamento do IPTU, ainda assim é necessário fazer as contas para descobrir se o desconto compensa.</p>
<p class="">Se a taxa de desconto for menor do que o rendimento que o dinheiro teria em uma aplicação de renda fixa de curto prazo, não compensa pagar à vista &#8211; nesse caso, é melhor investir o valor e pagar parcelado.</p>
<p class="">João afirma que a conta depende não somente do desconto oferecido pela prefeitura, mas também da quantidade de parcelas disponíveis. Levando em consideração a Selic no patamar atual, de 13,75% ao ano, o especialista fez as contas a pedido do portal iG.</p>
<p class="">&#8220;Em cidades que parcelam em até 10 vezes o IPTU, será preciso que o desconto seja superior a 4% para valer a pena o pagamento à vista. Já naquelas que oferecem parcelamento em apenas 5 vezes, é preciso que o desconto seja de, pelo menos, 2% para compensar o pagamento à vista&#8221;, afirma.  </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-02-07/iptu-desconto-pagamento-a-vista-compensa.html#26067480-72bb-4751-853d-01fd7438ca93" rel="noopener">IG ECONOMIA</a></p>
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