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	<title>Arquivos comite - FATO MT</title>
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	<lastBuildDate>Fri, 26 May 2023 20:45:15 +0000</lastBuildDate>
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	<title>Arquivos comite - FATO MT</title>
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		<title>Lançado Comitê de Gestão do Fogo para fiscalizar incêndios urbanos e florestais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 May 2023 20:45:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foi lançado na manhã desta sexta-feira (26), o Comitê de Gestão do Fogo, que atuará na fiscalização, acompanhamento e atuação em situações de incêndios urbanos e florestais em Sinop. O grupo contará com atuação da Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align:justify">Foi lançado na manhã desta sexta-feira (26), o Comitê de Gestão do Fogo, que atuará na fiscalização, acompanhamento e atuação em situações de incêndios urbanos e florestais em Sinop. O grupo contará com atuação da Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Polícias Militar, Judiciária Civil e Rodoviária Federal, Ministério Público, Marinha do Brasil e Guarda Civil Municipal.</p>
<p dir="ltr" style="text-align:justify">As denúncias e atendimentos serão concentrados no Corpo de Bombeiros, através do número 193. Um canal de denúncias para identificação de responsáveis, é a plataforma Sinop Online, onde é possível anexar imagens para posterior responsabilização. “Os trabalhos já iniciaram, já estamos com uma equipe do Corpo de Bombeiros trabalhando, então todas as incidências de fogo serão atendidas pelo Corpo de Bombeiros e juntamente com essa equipe teremos possibilidade de ter laudos periciais e trabalho em conjunto para responsabilização daqueles que ainda insistem em realizar queimadas irregulares”, disse a secretária municipal de Meio Ambiente, Ivete Mallmann.</p>
<p dir="ltr" style="text-align:justify">Ainda segundo a secretária, a atuação das equipes será tanto no perímetro urbano, quanto rural, cujo período proibitivo é de 1° de julho a 30 de outubro. “É importante dizer que nesse período que estamos iniciando agora, as queimadas têm consequências graves e propagação rápida, até por consequência dos ventos e muitas das vezes os proprietários não realizam a sua obrigação, no caso de chácaras fazer aceiros, manter os terrenos limpos. Na área urbana é preciso que o proprietário mantenha o terreno limpo, sem vegetação e muitas vezes encontramos vegetação seca”. </p>
<p dir="ltr" style="text-align:justify">Este ano, a estrutura de combate estará reforçada, inclusive com uma aeronave. “Nossa estrutura esse ano estará mais robusta que no ano passado. Estaremos focados na responsabilização quanto ao uso indevido do fogo e teremos praticamente cinco estruturas de combate a incêndio, sendo quatro de veículos pesados e uma de veículos leves. Recebemos a notícia também da implementação do apoio aéreo”, disse o Ten. Cel. Jean Oliveira, comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar.</p>
<p dir="ltr" style="text-align:justify">Outra novidade, é a implementação de brigadistas. “Ano passado a gente veio com o implemento da jornada delegada, onde os militares, em seu período de folga, faziam o descanso mínimo necessário e retornavam ao quartel para fortalecer toda a estrutura. Esse ano, além do empenho da jornada delegada, teremos também, por parte da prefeitura, a contratação de brigadistas, que vão nos apoiar e estruturar esses veículos de combate a incêndio”, pontuou Jean.</p>
<p dir="ltr" style="text-align:justify">Outro órgão que atuará no comitê é a Polícia Judiciária Civil, com suporte a possíveis investigações. “Atuaremos no reflexo das ações dos órgãos administrativos que fazem a fiscalização, ou seja, quando houver o crime. Existe uma gama de delitos que envolvem as queimadas, quando é em área de floresta, é um crime muito grave, quando causa uma poluição de qualquer natureza também é um crime muito grave. As pessoas precisam entender que queimadas refletem diretamente na administração do município, na saúde da população, então precisam ser coibidas de forma enérgica, porque um município que controla bem suas queimadas, se desenvolve ainda mais”, ressaltou o delegado regional, Carlos Eduardo Muniz.</p>
<p dir="ltr" style="text-align:justify">Já o prefeito Roberto Dorner, destacou que o objetivo dos órgãos não é penalizar, mas sim conscientizar sobre os perigos oferecidos pelo fogo. “Estamos fazendo um alerta para a população, que se cuidem e denuncie quem põe fogo também. Com esse empenho de todas as autoridades competentes do nosso município, nós teremos um combate mais eficiente. Temos esse problema, de pessoas que não tem consciência e acham que podem atear fogo em qualquer lugar e de qualquer maneira. Com fogo não se brinca”, completou.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.sinop.mt.gov.br/Noticias/Lancado-comite-de-gestao-do-fogo-para-fiscalizar-incendios-urbanos-e-florestais-10975/#af1a69b5-b5ff-4a9f-9952-7e414be1e763" rel="noopener">Prefeitura de Sinop &#8211; MT</a></p>
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		<title>Trabalho do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário é apresentado em Encontro da Magistratura</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 May 2023 22:46:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[apresentado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Na sexta-feira (19 de maio), a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior apresentaram o trabalho desenvolvido à frente do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso aos magistrados e magistradas que participaram do Encontro Regional da Magistratura, em Sinop. A iniciativa integrou a programação [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2023/05/22/33f65aa99a5ea5ffad4076ce8e36500d.jpg" width="300" height="169" align="left" alt="">Na sexta-feira (19 de maio), a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior apresentaram o trabalho desenvolvido à frente do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso aos magistrados e magistradas que participaram do Encontro Regional da Magistratura, em Sinop. A iniciativa integrou a programação do Projeto Elo.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Além da desembargadora Helena Ramos (coordenadora do Comitê) e do juiz Gerardo Humberto (membro), o Comitê Estadual de Saúde também é integrado pelos juízes estaduais Gerardo Humberto da Silva Júnior, Antônio Veloso Peleja Júnior e Henriqueta Lima, pela juíza federal Vanessa Curti Gasques, pelo promotor Milton Silveira Netto, entre outros. Clique neste link para conferir todos os integrantes da equipe. https://comitedesaude.tjmt.jus.br/pagina/1</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Conforme explicou o juiz Gerardo Humberto, o Comitê é disciplinado pela Resolução n. 388, de 13 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, e, no âmbito local, é regido pelo Regimento Interno aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça. No encontro, o magistrado citou as principais atribuições do Comitê e destacou os webinários que são realizados uma vez por mês, com temas relevantes como a judicialização da vacina contra a Covid-19, tutelas provisórias nas ações de saúde pública, acesso a medicamentos no SUS, minimalismo judicial, entre outros. “Pelo site do Comitê é possível assistir aos webinários, ter acesso aos documentos, conferir os enunciados aprovados”, enfatizou.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Durante o encontro, a desembargadora Helena Ramos fez um convite aos magistrados(as) para que participem dos webinários, e para que façam sugestões sobre temas de interesse a serem abordados nesses encontros. Já Gerardo Humberto convidou os colegas a participarem da VI Jornada de Direito da Saúde, que será realizada em Cuiabá nos dias 15 e 16 de junho.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Em relação à judicialização da saúde, o magistrado apresentou dados interessantes, como a lista de municípios que mais demandam, ranking liderado por Várzea Grande e Sinop, e as especialidades mais procuradas judicialmente: oftalmologia, ortopedia e traumatologia. O magistrado mostrou uma visão geral das ações no Núcleo de Apoio Técnico, que só em 2022 emitiu aproximadamente 6,8 mil notas técnicas.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Presente ao encontro, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, elogiou a atuação do Comitê. “Como foi otimizado, como cresceu! Estive no comitê há alguns anos e era bem pequeno. A gente conseguia reunir as autoridades, entidades envolvidas na política de saúde, mas a gente não conseguiu todo esse avanço que eles têm conseguido com o trabalho da desembargadora Helena e do dr. Gerardo. Quando tiverem um tempo, acessem o site do Comitê e vejam a importância dos debates que têm sido travados”, assinalou.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">#Paratodosverem &#8211; Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia colorida onde aparecem a desembargadora Helena e o juiz Gerardo no auditório. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que veste uma roupa rosa. O juiz, um homem branco de cabelos escuros, usa terno escuro e fala ao microfone. </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Lígia Saito</span><span style="font-family: Arial"> </span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Assessoria de Comunicação</span><span style="font-family: Arial"> </span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial"> </span></em></div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/74392#7ab0aaa9-32cb-456e-b986-7602d905ddc4" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT &#8211; MT</a></p>
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		<item>
		<title>Comitê Estadual de Saúde aprova enunciado que trata do bloqueio e liberação de recursos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 12 May 2023 14:46:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[aprova]]></category>
		<category><![CDATA[bloqueio]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Comitê Estadual de Saúde aprovou o Enunciado n. 14 estabelecendo diretrizes para o bloqueio e liberação de recurso público em decorrência de decisão judicial em processo de saúde pública. O enunciado, com caráter não vinculativo das medidas, visa servir de instrumento para a melhoria no tratamento da matéria relacionada à saúde pública, em especial [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">O Comitê Estadual de Saúde aprovou o Enunciado n. 14 estabelecendo diretrizes para o bloqueio e liberação de recurso público em decorrência de decisão judicial em processo de saúde pública. O enunciado, com caráter não vinculativo das medidas, visa servir de instrumento para a melhoria no tratamento da matéria relacionada à saúde pública, em especial no enfrentamento das questões relativas ao bloqueio e liberação de recurso público.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><a href="http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/file/12%20-%20Decisao%20-%20Enunciado%2014%20(1).pdf">Confira a integra do Enunciado n. 14.</a></span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></em></div>
<div> </div>
<div> </div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/74306#5e47a050-164c-4559-b750-7247c17b4d4b" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT &#8211; MT</a></p>
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		<item>
		<title>Comitê pede que Meta investigue se algoritmo aumenta desinformação</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Apr 2023 14:15:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Tecnologia]]></category>
		<category><![CDATA[algoritmo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Unsplash/Dima Solomin Meta terá que analisar como algoritmo influencia na disseminação de desinformação O Comitê de Supervisão da Meta recomendou nesta quinta-feira (20) que a empresa faça uma análise sobre a possibilidade da arquitetura do Facebook e do Instagram ajudar a amplificar a desinformação. A recomendação é de que o algoritmo, o feed de notícias [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda" style="position: relative">
<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/cs/go/hl/csgohlsgvuw6qchjasck6uv9y.jpg" width="906" height="509" alt="Meta terá que analisar como algoritmo influencia na disseminação de desinformação" title="Meta terá que analisar como algoritmo influencia na disseminação de desinformação"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Unsplash/Dima Solomin</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Meta terá que analisar como algoritmo influencia na disseminação de desinformação</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">O Comitê de Supervisão da Meta recomendou nesta quinta-feira (20) que a empresa faça uma análise sobre a possibilidade da arquitetura do Facebook e do Instagram ajudar a amplificar a desinformação. A recomendação é de que o algoritmo, o feed de notícias e demais recursos das redes sociais sejam analisados.  </p>
<p>O pedido faz parte de uma lista de 18 recomendações que o Comitê deu à Meta, após a empresa pedir para o órgão analisar a forma como ela atua no combate à desinformação sobre a Covid-19. O Comitê é um órgão independente criado pela Meta que analisa as ações da companhia.</p>
<p>Além de pedir uma análise sobre o algoritmo das redes sociais, o Comitê também recomendou que a Meta continue moderando conteúdos falsos sobre a Covid-19, pelo menos enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) continuar classificando a doença como uma emergência de saúde pública internacional.</p>
<p class="">O órgão, porém, se mostrou decepcionado com a negativa da Meta a respeito de um pedido para que a empresa agisse de forma mais regionalizada na moderação de conteúdo, levando em consideração o contexto de cada país que utiliza o Facebook e o Instagram.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
<ul>
<li> <a href="https://tecnologia.ig.com.br/2023-03-22/meta-processada-acionistas-trafico-humano.html" title="Acionistas processam Meta por 'fechar os olhos' para tráfico humano" target="_self" rel="noopener">Acionistas processam Meta por &#8216;fechar os olhos&#8217; para tráfico humano</a> </li>
<li> <a href="https://tecnologia.ig.com.br/2023-04-07/meta-italia-abuso-direitos-musicais.html" title="Itália investiga Meta por suposto abuso de direitos musicais" target="_self" rel="noopener">Itália investiga Meta por suposto abuso de direitos musicais</a> </li>
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</ul>
</aside>
</div>
<p class="">&#8220;A Meta insistiu que isso não poderia ser feito sem prejudicar a clareza e a equidade para os usuários e aumentar significativamente os erros de aplicação da política. As preocupações da Meta têm cabimento. No entanto, ao excluir essa opção, a Meta frustrou as inciativas do Comitê de reconciliar pontos de vista opostos de partes interessadas e membros do Comitê sobre a melhor forma de abordar desinformação sobre a Covid-19 e, ao mesmo tempo, respeitar os direitos humanos, especialmente o de liberdade de expressão&#8221;, afirma o Comitê.  </p>
<p>Outras recomendações do órgão foram que a Meta aumente a transparência sobre solicitações de governos a respeito da remoção de publicações sobre a Covid-19 e que modere conteúdos com mais equidade.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://tecnologia.ig.com.br/2023-04-20/comite-meta-pede-investigacao-algoritmo-desinformacao.html#851e2718-2289-4e2c-a0d2-bdcbb0dd4869" rel="noopener">Tecnologia</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/comite-pede-que-meta-investigue-se-algoritmo-aumenta-desinformacao/">Comitê pede que Meta investigue se algoritmo aumenta desinformação</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Petrobras cria comitê para apurar denúncias de assédio</title>
		<link>https://fatomt.com.br/petrobras-cria-comite-para-apurar-denuncias-de-assedio/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 04 Apr 2023 10:45:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
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		<category><![CDATA[denuncias]]></category>
		<category><![CDATA[petrobras]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Fernando Frazão/Agência Brasil Edifício sede da Petrobras A Petrobras anunciou a criação de um grupo de trabalho para rever os procedimentos internos de recebimento e tratamento das denúncias de assédio e importunação sexual contra mulheres. De acordo com a estatal, esse grupo deve apresentar os resultados do diagnóstico e as medidas imediatas até o dia [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda" style="position: relative">
<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/1y/h2/3r/1yh23ry26h6j07hcgcf3rrmae.jpg" width="906" height="509" alt="Edifício sede da Petrobras" title="Edifício sede da Petrobras"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Fernando Frazão/Agência Brasil</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Edifício sede da Petrobras</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">A <a href="https://economia.ig.com.br/2023-03-10/dividendos-petrobras-entenda-impacto-consumidores.html" data-mce-href="https://economia.ig.com.br/2023-03-10/dividendos-petrobras-entenda-impacto-consumidores.html">Petrobras </a> anunciou a criação de um grupo de trabalho para rever os procedimentos internos de recebimento e tratamento das denúncias de assédio e importunação sexual contra mulheres. De acordo com a estatal, esse grupo deve apresentar os resultados do diagnóstico e as medidas imediatas até o dia 20 deste mês.</p>
<p>A nova gestão da companhia informou que serão revistos os processos de proteção às denunciantes e de aplicação de punições, assim como as atribuições das áreas que são responsáveis pela apuração dos casos. Também serão propostas ações para conscientização e prevenção de assédio em toda a companhia.</p>
<h3>Entre no  <a href="https://t.me/iGBrasilEconomico" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/iGBrasilEconomico">canal do Brasil Econômico no Telegram</a> e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  <a href="https://t.me/portalig" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/portalig">perfil geral do Portal iG </a> </h3>
<p class="">O grupo será coordenado pela gerente executiva de saúde, Meio Ambiente e Segurança, Daniele Lomba, que se reportará diretamente à Diretoria Executiva e terá representantes de áreas administrativas e operacionais. Através desses registros, a companhia poderá tomar as medidas cabíveis para apuração e aplicação de sanções e reforça seu compromisso com a proteção às vítimas e a privacidade e o acolhimento às denúncias.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
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</ul>
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</div>
<p class="">A Petrobras divulgou ainda um canal de denúncia para as funcionárias que tenham passado ou estejam vivenciando situações de assédio sexual.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-04-04/petrobras-investigar-assedio.html#e5142eb2-7840-4e35-a8e1-1bf17dd734e0" rel="noopener">Economia</a></p>
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		<item>
		<title>Escola Superior da Magistratura e Comitê de Saúde recebem artigos científicos para novo livro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 28 Mar 2023 17:15:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[artigos]]></category>
		<category><![CDATA[comite]]></category>
		<category><![CDATA[escola]]></category>
		<category><![CDATA[magistratura]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ambos sob responsabilidade da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, estão recebendo artigos científicos que irão compor um novo livro. “Os artigos devem ser inovadores e precisam discorrer sobre temas com impacto acadêmico ou [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/Artigo_Cientifico_84ecc4c7aa.jpg" width="300" height="200" align="left" alt="">A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ambos sob responsabilidade da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, estão recebendo artigos científicos que irão compor um novo livro. “Os artigos devem ser inovadores e precisam discorrer sobre temas com impacto acadêmico ou institucional, relevantes para a saúde pública ou suplementar”, reforça a diretora-geral da Esmagis-MT.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Os artigos serão selecionados pela Comissão Executiva composta pelos juízes Antônio Veloso Peleja Junior e Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, com posterior aprovação pela Diretoria da Esmagis-MT.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Segundo o Edital n. 2/2023, o arquivo deve ser encaminhado para o e-mail esmagis@tjmt.jus.br , constando o seguinte assunto: ARTIGO CIENTÍFICO. Nesse e-mail deve constar o nome completo do autor, declaração de ineditismo e não violação de direito autoral, e, ainda, cessão integral para publicação, sem custo, para a Esmagis-MT e Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">O(a) autor(a) deverá ser mestrando(a), mestre, doutorando(a) ou doutor(a) em Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia ou outras áreas afins. Ainda de acordo com o edital, admite-se a coautoria, limitada ao número de dois autores, desde que no mínimo um deles cumpra o requisito acima citado. </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Os artigos que cumpram com os requisitos técnicos serão encaminhados para avaliação pela Diretoria da Esmagis, que selecionará, preferencialmente, 10 artigos para publicação em livro, com previsão de lançamento em junho de 2023. O autor será comunicado da recomendação para publicação do artigo, ou da recusa em publicá-lo.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">É importante ressaltar que ao enviarem os artigos, os autores deverão concordar com o termo de submissão  de  artigo  e  de  autorização  para  publicação, cessão  de  direitos autorais e declaração de originalidade e ineditismo. Além disso, os autores  serão  inteiramente  responsáveis  por  citações, referências, titularidade e originalidade dos trabalhos e opiniões manifestadas nos textos.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A submissão dos trabalhos implica a anuência incondicional aos termos previstos no Edital n. 2/2023, bem também a cessão total, irrevogável e gratuita, dos direitos autorais. Não serão devidos direitos autorais ou qualquer outro tipo de remuneração pelos artigos, independentemente  do  tipo  de  mídia  em  que  ocorra  a publicação.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><a href="https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/27_Escola_da_Magistratura_DJE_002_2023_Edital_Proc_Art_Cientificos_1_d00d91ca9b.pdf">Confira neste link a íntegra do edital.</a></span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial;font-size: 10pt"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Lígia Saito</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Assessoria de Comunicação</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)</span></em></div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/73973#6c249613-c1b1-4b28-a026-a045c52b5cb3" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT &#8211; MT</a></p>
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		<title>Comitê Paralímpico anuncia programa inicial dos Jogos de Los Angeles</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 30 Jan 2023 23:15:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Esporte]]></category>
		<category><![CDATA[angeles]]></category>
		<category><![CDATA[anuncia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês) confirmou, nesta segunda-feira (30), que as 22 modalidades integrantes das Paralimpíadas de Tóquio (Japão) e Paris (França) também estarão nos Jogos de 2028, em Los Angeles (Estados Unidos). A entidade, porém, sublinhou que o programa ainda pode ganhar a inclusão do parasurfe ou da paraescalada, conforme indicação [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês) confirmou, nesta segunda-feira (30), que as 22 modalidades integrantes das Paralimpíadas de Tóquio (Japão) e Paris (França) também estarão nos Jogos de 2028, em Los Angeles (Estados Unidos). A entidade, porém, sublinhou que o programa ainda pode ganhar a inclusão do parasurfe ou da paraescalada, conforme indicação do Comitê Organizador do evento.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1507047&#038;o=node" style="width:1px;height:1px"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1507047&#038;o=node" style="width:1px;height:1px"></p>
<p>Ao todo, 33 esportes se candidataram para integrar o programa de 2028 &#8211; um recorde. As modalidades já asseguradas são: parabadminton, bocha, futebol de cegos, goalball, judô, paracanoagem, hipismo, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, esgrima em cadeira de rodas, basquete em cadeira de rodas, tiro com arco, atletismo, halterofilismo, vôlei sentado, natação, remo, tiro esportivo, parataekwondo, triatlo, rugby em cadeira de rodas e ciclismo. Segundo o IPC, a eventual entrada do parasurfe ou da paraescalada será avaliada pelo Conselho de Administração do órgão e a decisão será anunciada até o fim deste ano.</p>
<blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/CoCPsN8PWid/?utm_source=ig_embed&#038;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style="background:#FFF;border:0;border-radius:3px;margin: 1px;max-width:540px;min-width:326px;padding:0;width:99.375%;width:-webkit-calc(100% - 2px);width:calc(100% - 2px)">
<div style="padding:16px">
<div style="flex-direction: row;align-items: center">
<div style="background-color: #F4F4F4;border-radius: 50%;flex-grow: 0;height: 40px;margin-right: 14px;width: 40px"> </div>
<div style="flex-direction: column;flex-grow: 1;justify-content: center">
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<div style="background-color: #F4F4F4;border-radius: 4px;flex-grow: 0;height: 14px;width: 60px"> </div>
</p>
</div>
</div>
<div style="padding: 19% 0"> </div>
<div style="height:50px;margin:0 auto 12px;width:50px"><a href="https://www.instagram.com/reel/CoCPsN8PWid/?utm_source=ig_embed&#038;utm_campaign=loading" style="background:#FFFFFF;line-height:0;padding:0 0;text-align:center;text-decoration:none;width:100%" target="_blank" rel="noopener"></a></div>
<div style="padding-top: 8px">
<div style="color:#3897f0;font-family:Arial,sans-serif;font-size:14px;font-style:normal;font-weight:550;line-height:18px"><a href="https://www.instagram.com/reel/CoCPsN8PWid/?utm_source=ig_embed&#038;utm_campaign=loading" style="background:#FFFFFF;line-height:0;padding:0 0;text-align:center;text-decoration:none;width:100%" target="_blank" rel="noopener">Ver essa foto no Instagram</a></div>
</p>
</div>
<div style="padding: 12.5% 0"> </div>
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<div>
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</p>
</div>
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</p>
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</p>
</div>
</div>
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</p>
</div>
<p style="color:#c9c8cd;font-family:Arial,sans-serif;font-size:14px;line-height:17px;margin-bottom:0;margin-top:8px;overflow:hidden;padding:8px 0 7px;text-align:center"><a href="https://www.instagram.com/reel/CoCPsN8PWid/?utm_source=ig_embed&#038;utm_campaign=loading" style="color:#c9c8cd;font-family:Arial,sans-serif;font-size:14px;font-style:normal;font-weight:normal;line-height:17px;text-decoration:none" target="_blank" rel="noopener">Uma publicação compartilhada por Paralympics (@paralympics)</a></p>
</p>
</div>
</blockquote>
<p>“Os esportes selecionados para os Jogos de Los Angeles proporcionam um programa competitivo e atrativo, que demonstrará a diversidade do movimento paralímpico”, declarou o presidente do IPC, Andrew Parsons, em comunicado oficial.</p>
<p>“A Paralimpíada de 2028 será um momento incrível para a elite dos esportes adaptados, tendo como plano de fundo uma das cidades de maior diversidade e inclusão do planeta. Nossa intenção sempre foi a de integrar a energia criativa de Los Angeles na tradição esportiva e trazer novos fãs aos movimentos olímpico e paralímpico. À medida que exploramos o potencial de novos esportes, vamos considerar a melhor forma de elevar a experiência dos atletas e dos fãs e contribuir para o sucesso do evento”, completou o porta-voz do Comitê Organizador, Casey Wasserman.</p>
<p>Além do parasurfe e da paraescalada, as outras nove modalidades candidatas foram: luta de braço, futebol de paralisados cerebrais (PC), golfe, caratê, dança, futebol em cadeira de rodas (power soccer), vela, handebol em cadeira de rodas e vôlei sentado de praia. A Paralimpíada de Los Angeles será realizada entre 15 e 27 de agosto de 2028.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2023-01/comite-paralimpico-anuncia-programa-inicial-dos-jogos-de-los-angeles#4756541f-65c7-4cdd-b641-56be011ecbe6" rel="noopener">EBC Esportes</a></p>
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		<item>
		<title>Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior prorroga prazo para inscrições de novos membros</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Dec 2022 15:16:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[bacia]]></category>
		<category><![CDATA[comite]]></category>
		<category><![CDATA[hidrografica]]></category>
		<category><![CDATA[paraguai]]></category>
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		<category><![CDATA[superior]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior prorrogou até 5 de março de 2023 o prazo para inscrições das entidades interessadas em compor o comitê, em um mandato de quatro anos, entre 2023/2026. Podem participar representantes do Poder Público e da sociedade civil, reapresentada por usuários de água; povos e comunidades tradicionais; associações com interesse em recursos hídricos [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/comite-da-bacia-hidrografica-do-alto-paraguai-superior-prorroga-prazo-para-inscricoes-de-novos-membros/">Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior prorroga prazo para inscrições de novos membros</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior prorrogou até 5 de março de 2023 o prazo para inscrições das entidades interessadas em compor o comitê, em um mandato de quatro anos, entre 2023/2026.</p>
<p style="text-align: justify">Podem participar representantes do Poder Público e da sociedade civil, reapresentada por usuários de água; povos e comunidades tradicionais; associações com interesse em recursos hídricos ou meio ambiente; organizações não governamentais e outras organizações qualificadas; instituições privadas de ensino e pesquisa, e outras representações legais e afins da sociedade. </p>
<p style="text-align: justify">A comissão de julgamento decidiu pela prorrogação por conta do número insuficiente de representações para iniciar o colegiado. As entidades serão escolhidas considerando o histórico de atuação apresentado e a representatividade da organização na bacia em que se encontra inserida.</p>
<p style="text-align: justify">A região onde se localiza a Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior se destaca por abrigar as cabeceiras do Pantanal, uma área importante para a preservação da disponibilidade hídrica. Por sua vez, os comitês são conhecidos como os Parlamentos das Águas, e têm uma função deliberativa, com poderes para debater e decidir sobre questões relacionadas ao uso dos recursos hídricos. </p>
<p style="text-align: justify"><strong>Inscrições</strong></p>
<p style="text-align: justify">As entidades interessadas em compor o Comitê devem se inscrever através do email gfac@sema.mt.gov.br. A documentação necessária para cada entidade está disponível no edital de prorrogação. A folha de inscrição deve ter e-mails e telefones dos representantes das entidades, observando o caráter formal dos documentos apresentados.</p>
<p style="text-align: justify">A lista completa de documentos e informações está disponível no edital de prorrogação, publicado no Diário Oficial do Estado. <a href="https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/17019/#/p:4/e:17019?find=CBH">ACESSE AQUI.</a> </p>
<p style="text-align: justify">Para mais informações, ligue para: (65) 3613-7215.</p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-size:11px"><em>(Com a supervisão de Lorena Bruschi)</em></span></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.mt.gov.br/-/23116916-comite-da-bacia-hidrografica-do-alto-paraguai-superior-prorroga-prazo-para-inscricoes-de-novos-membros#de4f5b04-3b96-47a1-9c32-221d36608f6d" rel="noopener">GOV MT</a></p>
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		<title>Comitê da Meta critica &#8216;lista VIP&#8217; do Facebook que privilegiou Neymar</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Dec 2022 13:45:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Tecnologia]]></category>
		<category><![CDATA[comite]]></category>
		<category><![CDATA[critica]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Unsplash/Dima Solomin Meta terá que revisar programa que privilegia celebridades O Comitê de Supervisão da Meta , órgão semi-independente que verifica as ações de moderação de conteúdo no Facebook e no Instagram, publicou um relatório orientando a empresa a modificar seu sistema que privilegia celebridades, como o jogador de futebol Neymar, permitindo que elas não [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img loading="lazy" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/cs/go/hl/csgohlsgvuw6qchjasck6uv9y.jpg" width="906" height="509" alt="Meta terá que revisar programa que privilegia celebridades" title="Meta terá que revisar programa que privilegia celebridades"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Unsplash/Dima Solomin</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Meta terá que revisar programa que privilegia celebridades</div>
</figcaption></figure>
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<p class="">O <a href="https://tecnologia.ig.com.br/olhar-digital/2020-05-07/pode-vetar-zuckerberg-nova-suprema-corte-do-facebook-tem-brasileiro-na-lista.html" data-mce-href="https://tecnologia.ig.com.br/olhar-digital/2020-05-07/pode-vetar-zuckerberg-nova-suprema-corte-do-facebook-tem-brasileiro-na-lista.html">Comitê de Supervisão da Meta</a> , órgão semi-independente que verifica as ações de moderação de conteúdo no Facebook e no Instagram, publicou um relatório orientando a empresa a modificar seu sistema que privilegia celebridades, como o jogador de futebol Neymar, permitindo que elas não sofram exclusões de publicações.  </p>
<p> <a href="https://tecnologia.ig.com.br/2021-09-14/facebook-regras-lista-vip-neymar.html" data-mce-href="https://tecnologia.ig.com.br/2021-09-14/facebook-regras-lista-vip-neymar.html">A &#8220;lista VIP&#8221; do Facebook e do Instagram</a>  veio a público há cerca de um ano, através de uma reportagem do jornal estadunidense The Wall Street Journal. Na ocasião, a Meta pediu para que o Comitê de Supervisão revisasse o programa, chamado Programa de Verificação Cruzada.</p>
<p>Na prática, ele cria uma lista de celebridades e políticos &#8211; incluindo nomes como Neymar e Donald Trump, esse segundo antes do seu banimento &#8211; para a qual a moderação de conteúdo é aplicada com mais cautela.</p>
<p>Normalmente, se a inteligência artificial da Meta identifica publicações que ferem as regras, elas são excluídas automaticamente. Para as pessoas que participam do Programa de Verificação Cruzada, a exclusão automática não acontece, e as publicações infratoras precisam passar por uma revisão humana antes de serem excluídas, o que leva cerca de cinco dias.  </p>
<p>Em seu relatório, o Comitê de Supervisão da Meta afirma que o programa é pouco transparente e que a empresa são informa quais pessoas fazem parte dele e nem o motivo pelo qual foram escolhidas.</p>
<p>&#8220;Embora a Meta tenha dito ao Comitê que a verificação cruzada visa promover os compromissos da Meta com os direitos humanos, descobrimos que o programa parece mais diretamente estruturado com o objetivo de resolver as preocupações das empresas. O Comitê entende que a Meta é uma empresa, mas, ao fornecer proteção extra a determinados usuários em grande parte segundo os interesses comerciais, a verificação cruzada permite que o conteúdo que de outra forma seria removido rapidamente permaneça ativo por um período mais longo, podendo causar danos&#8221;, afirma o Comitê.</p>
<p>O órgão avalia que os maiores problemas do programa são o tratamento desigual dos usuários, a falta de transparência e o atraso para remover conteúdos que infringem as regras das plataformas.</p>
<p>Um exemplo de atraso na remoção foi quando Neymar publicou, sem autorização, fotos nuas da modelo Najila Trindade, que o acusou de estupro. De acordo com o The Guardian, o Programa de Verificação Cruzada atrasou a remoção do conteúdo, mantendo-o no ar até uma revisão humana.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
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<ul>
<li> <a href="https://tecnologia.ig.com.br/2022-11-09/meta-demite-11-mil-funcionarios.html" title="Meta demite 11 mil funcionários, cerca de 13% da empresa" target="_self" rel="noopener">Meta demite 11 mil funcionários, cerca de 13% da empresa</a> </li>
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<li> <a href="https://tecnologia.ig.com.br/2022-11-29/meta-multada-vazamento-dados-facebook.html" title="Meta recebe multa bilionária da UE por vazamento de dados do Facebook" target="_self" rel="noopener">Meta recebe multa bilionária da UE por vazamento de dados do Facebook</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<p class="">Diante dessas falhas, o Comitê de Supervisão fez uma série de recomendações à Meta, como ser mais transparente, escolher contas para a &#8220;lista VIP&#8221; com base em interesses sociais, e não econômicos, e ocultar conteúdo possivelmente danoso antes das análises humanas, já que a demora pode permitir a circulação de publicações perigosas, com desinformação, discurso de ódio ou, como no exemplo de Neymar, violação de privacidade.  </p>
<p>&#8220;O conteúdo identificado como infrator e de alta gravidade durante a primeira análise da Meta deve ser removido ou ocultado até que uma análise mais aprofundada seja feita. Esse conteúdo não deve permanecer na plataforma ganhando visualizações simplesmente porque a pessoa que publicou é um parceiro de negócios ou uma celebridade&#8221;, orienta o Comitê. A Meta ainda não comentou publicamente o relatório.</p>
<div class="Noticia_Embed"> <span class="componente-embed"> <iframe width="906" height="509" src="https://www.youtube.com/embed/N9cLhfBiPXc" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe> </span> </div>
<p class=""> <br data-mce-bogus="1"> </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://tecnologia.ig.com.br/2022-12-06/comite-meta-critica-lista-vip-facebook-instagram-neymar.html#c2e0d5ba-f3ec-40c2-b809-2f2b140ac67c" rel="noopener">IG TECNOLOGIA</a></p>
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		<title>Comitê do TJMT participa do I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 21 Nov 2022 15:46:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[comite]]></category>
		<category><![CDATA[congresso]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os impactos da judicialização na saúde pública e suplementar no Brasil, a qualificação e experiências em saúde, tecnologias e outros desafios foram temas debatidos em 18 painéis temáticos apresentados durante I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus-CNJ), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   A coordenadora do Comitê Estadual da [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://www.urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2022/11/21/b6e607bc2e9f311f68d4504e108dd50a.jpg" width="300" height="183" align="left" alt="">Os impactos da judicialização na saúde pública e suplementar no Brasil, a qualificação e experiências em saúde, tecnologias e outros desafios foram temas debatidos em  18 painéis temáticos apresentados durante I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus-CNJ), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A coordenadora do Comitê Estadual da Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, representou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no evento, que foi realizado em São Paulo, nos dias 17 e 18 de novembro deste ano. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Outros membros da comissão mato-grossense acompanharam a atividade: o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, a juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, a juíza federal do TRF da 1ª Região e Vanessa Curti Perenha Gasques, e a servidora do judiciário estadual de Mato Grosso, Yasmin Penteado Baggio de Carvalho. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Magistrados e magistradas de todo o país, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Núcleos de Apoio Técnico (NatJus), entre outros interessados no assunto também participaram dos debates técnicos, que ainda abordou as temáticas: a importância das notas técnicas como instrumento indispensável à tomada de decisões por parte dos magistrados e o funcionamento desses núcleos no âmbito estadual, por meio dos NatJus e nacional através do e-NatJus. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">No encerramento houve a participação do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos conselheiros do CNJ: Richard Pae Kim, Marcus Vinícius Jardim Rodrigues e Luís Fernando Bandeira de Mello Filho, entre outras autoridades.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Fonajus &#8211; O Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde, instituído pela Resolução n. 107/2010, tem como objetivo elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos na área da saúde pública e suplementar.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">#ParaTodosVerem: Esse post possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto horizontal colorida. Integrantes do Comitê Estadual da Saúde do TJMT possam em frente ao banner do evento</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Alcione dos Anjos</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></em></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/71269#a4d77ace-2c1c-4015-a6fb-6f9e3b51ad7e" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/comite-do-tjmt-participa-do-i-congresso-do-forum-nacional-do-judiciario-para-a-saude/">Comitê do TJMT participa do I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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