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	<title>Arquivos coletivo - FATO MT</title>
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	<title>Arquivos coletivo - FATO MT</title>
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		<title>Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo transfere sessão do dia 2 para dia 3 de maio</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 28 Apr 2023 00:17:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro comunica aos Advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios e demais interessados que a Sessão da Câmara Temporária prevista para o dia 2 de maio (terça-feira), será transferida para o [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro comunica aos Advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios e demais interessados que a Sessão da Câmara Temporária prevista para o dia 2 de maio (terça-feira), será transferida para o dia 3 de maio (quarta-feira), às 9h, por videoconferência. </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Naiara Martins </span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></em></div>
<div> </div>
<div> </div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/74196#b5beffa8-326a-479d-be43-f01592f5576d" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT &#8211; MT</a></p>
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		<item>
		<title>Turma de Câmaras Cíveis de Direito Público e Coletivo realizará sessão extraordinária no dia 12/04</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Apr 2023 18:46:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[camaras]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizará sessão extraordinária nesta quarta-feira (12 de abril), às 14h, no Plenário 4 do TJMT.   O comunicado foi feito pelo presidente da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, desembargador Márcio Vidal aos [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizará sessão extraordinária nesta quarta-feira (12 de abril), às 14h, no Plenário 4 do TJMT.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">O comunicado foi feito pelo presidente da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, desembargador Márcio Vidal aos advogados(as), membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e demais interessados.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A Câmara, além do desembargador Márcio Vidal, também é composta pelos desembargadores Luiz Carlos da Costa, Maria Aparecida Ribeiro, Helena Maria Bezerra Ramos, Mário Roberto Kono de Oliveira e Maria Aparecida Ferreira Fago. A sessão de julgamento será realizada no plenário 04.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação do TJMT</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></em></div>
<div> </div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/74075#d446ff08-0fd3-472b-b64c-e406da96044d" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT &#8211; MT</a></p>
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		<item>
		<title>Turma de Câmaras Cíveis de Direito Público e Coletivo realizará sessão extraordinária dia 12</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 27 Mar 2023 19:16:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[camaras]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Márcio Vidal, comunica aos(as) advogados(as), membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e demais interessados(as), que foi designada sessão extraordinária para o dia 12 de abril de 2023 (quarta-feira), às 14h, no Plenário [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Márcio Vidal, comunica aos(as) advogados(as), membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e demais interessados(as), que foi designada sessão extraordinária para o dia 12 de abril de 2023 (quarta-feira), às 14h, no Plenário 4.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A Câmara, além do desembargador Márcio Vidal, também é composta pelos desembargadores Luiz Carlos da Costa, Maria Aparecida Ribeiro, Helena Maria Bezerra Ramos, Mário Roberto Kono de Oliveira e Maria Aparecida Ferreira Fago. A sessão ordinária de julgamento será realizada no plenário 04.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação do TJMT</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/73967#5ec42466-ac01-4b5d-a186-fa2ba6bc87d5" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT &#8211; MT</a></p>
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			</item>
		<item>
		<title>8 de janeiro foi surto coletivo, diz diretor-geral da Polícia Federal</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Mar 2023 02:15:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>José Cruz/Agência Brasil Andrei Rodrigues Andrei Augusto Passos Rodrigues , diretor-geral da Polícia Federal , afirmou que o ato terrorista de 8 de janeiro é um grande exemplo da necessidade para que a internet seja regularizada. Na avaliação dele, é preciso que quem fizer mau uso das redes sociais seja responsabilizado. A declaração de Andrei [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/aw/8r/5a/aw8r5a33oylnk6m414p5tam6w.jpg" width="906" height="509" alt="Andrei Rodrigues" title="Andrei Rodrigues"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>José Cruz/Agência Brasil</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Andrei Rodrigues</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class=""> <br data-mce-bogus="1"> </p>
<p class=""> <strong>Andrei Augusto Passos Rodrigues</strong> , diretor-geral da <strong>Polícia Federal</strong> , afirmou que o ato terrorista de 8 de janeiro é um grande exemplo da necessidade para que a internet seja regularizada. Na avaliação dele, é preciso que quem fizer mau uso das redes sociais seja responsabilizado.</p>
<p>A declaração de Andrei ocorreu no seminário &#8216;Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia&#8217;, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (13). Ele aponta que é preciso identificar e punir quem comete crime no mundo virtual.</p>
<p>“Não se pode falar em liberdade absoluta nas redes sociais, se não existe direito absoluto. Posso usar como exemplo o surto coletivo que aconteceu em Brasília, e que nasceu nas redes, no dia 8 de janeiro &#8211; que foi a maior prisão coletiva do Brasil, talvez do mundo -, e que as pessoas não se deram conta das responsabilidades do que fizeram no mundo real”, comentou ao se referir das pessoas que estão presas em Brasília.</p>
<p> <a href="https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2023-03-13/diretor-geral-pf-8-de-janeiro-nasceu-nas-redes-sociais.html" data-mce-href="https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2023-03-13/diretor-geral-pf-8-de-janeiro-nasceu-nas-redes-sociais.html">Andrei também afirmou que golpistas que depredaram a sede dos Três Poderes no dia 8 de janeiro</a>  em Brasília nasceram e foram alimentados nas redes sociais.</p>
<p>&#8220;Vimos atos de selvageria que nasceram e foram alimentados nas redes sociais e que trouxeram do mundo virtual ações concretas para a vida real&#8221;, acrescentou.</p>
<h2>Alexandre de Moraes</h2>
<p>O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF ), também estava presente na FVG do Rio e falou sobre como as redes sociais precisam ser tratadas como empresas de comunicação e não apenas como tecnologia.</p>
<p>&#8220;Temos que mudar a forma jurídica de responsabilização de quem é detentor das redes. Não é possível, ainda hoje, que essas grandes plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia. Elas são também empresas de comunicação e de publicidade. O maior volume de publicidade, no mundo, quem ganha são essas plataformas&#8221;, afirmou Moraes durante o evento.</p>
<p>Para o ministro, as plataformas digitais devem responder, juridicamente. &#8220;Da mesma forma que no mundo real há responsabilidade, no mundo virtual deve haver também&#8221;, complementou Moraes.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
<ul>
<li> <a href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2023-03-13/posse-deputados-estaduais-sao-paulo-quarta-feira.html" title="Deputados estaduais tomam posse na Alesp nesta quarta" target="_self" rel="noopener">Deputados estaduais tomam posse na Alesp nesta quarta</a> </li>
<li> <a href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-03-13/bombeiros-retiram-aviao-casas-belo-horizonte.html" title="Belo Horizonte: Bombeiros retiram avião que caiu em cima de duas casas" target="_self" rel="noopener">Belo Horizonte: Bombeiros retiram avião que caiu em cima de duas casas</a> </li>
<li> <a href="https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2023-03-13/dino-proposta-regulamentacao-redes-sociais.html" title="Dino diz que governo prepara PL de regulamentação das redes sociais" target="_self" rel="noopener">Dino diz que governo prepara PL de regulamentação das redes sociais</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<p class=""> <br data-mce-bogus="1"> </p>
<p>Entre no <a href="https://t.me/iGUltimoSegundo" data-mce-href="https://t.me/iGUltimoSegundo">canal do Último Segundo no Telegram</a> e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o <a href="https://t.me/portalig" data-mce-href="https://t.me/portalig">perfil geral do Portal iG.</a> </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://ultimosegundo.ig.com.br/ultimosegundo.ig.com.br/politica/2023-03-13/redes-sociais-policia-federal.html#be165def-4e5c-45a2-8031-0e04c8f08d3b" rel="noopener">IG Política</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/8-de-janeiro-foi-surto-coletivo-diz-diretor-geral-da-policia-federal/">8 de janeiro foi surto coletivo, diz diretor-geral da Polícia Federal</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>TJMT: 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo anuncia retomada de julgamentos presenciais</title>
		<link>https://fatomt.com.br/tjmt-2a-camara-de-direito-publico-e-coletivo-anuncia-retomada-de-julgamentos-presenciais/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Mar 2023 19:15:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[anuncia]]></category>
		<category><![CDATA[camara]]></category>
		<category><![CDATA[coletivo]]></category>
		<category><![CDATA[direito]]></category>
		<category><![CDATA[julgamentos]]></category>
		<category><![CDATA[publico]]></category>
		<category><![CDATA[retomada]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou o retorno das sessões de julgamento presenciais, às terças-feiras, às 14h, no Plenário 3 do Tribunal. O novo horário entra em vigor a partir de 14 de março deste ano.   As sessões vinham ocorrendo às terças-feiras, às [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou o retorno das sessões de julgamento presenciais, às terças-feiras, às 14h, no Plenário 3 do Tribunal. O novo horário entra em vigor a partir de 14 de março deste ano. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">As sessões vinham ocorrendo às terças-feiras, às 9h, por videoconferência. O retorno do horário foi anunciado pelo presidente da Câmara, desembargador Luiz Carlos da Costa, na Portaria 01/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônica (DJE ED. 11414).  O presidente do colegiado considerou o fim da emergência sanitária em decorrência da pandemia do novo Corona vírus para expedir a determinação. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">De acordo com o Regimento Interno do TJMT, a 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo e responsável por julgar recursos contra decisões de primeira instância nos processos da área de direito público e coletivo (temas como improbidade administrativa, licitações, contratos, servidores públicos, entre outros). É composta ainda pelo desembargador Mario Kono e a desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Alcione dos Anjos</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></em></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/73839#60fdf4fe-d588-414e-a11f-692391847293" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/tjmt-2a-camara-de-direito-publico-e-coletivo-anuncia-retomada-de-julgamentos-presenciais/">TJMT: 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo anuncia retomada de julgamentos presenciais</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Turma de Câmaras Cíveis de Direito Público e Coletivo realizará sessão extraordinária dia 16/03</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 03 Mar 2023 13:15:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Márcio Vidal, comunica advogados(as), membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e demais interessados, que foi designada sessão extraordinária para o dia 16 de março de 2023 (quinta-feira), com início às 10h, no [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Márcio Vidal, comunica advogados(as), membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e demais interessados, que foi designada sessão extraordinária para o dia 16 de março de 2023 (quinta-feira), com início às 10h, no Plenário 4 do TJMT, para julgamento dos processos pautados para o dia 02/03/2023. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A Câmara, além do desembargador Márcio Vidal, também é composta pelos desembargadores Luiz Carlos da Costa, Maria Aparecida Ribeiro, Helena Maria Bezerra Ramos, Mário Roberto Kono de Oliveira e Maria Aparecida Ferreira Fago. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></em></div>
<div> </div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/73812#c3de123b-c538-40d4-95f3-f2a449264bdf" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT</a></p>
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		<item>
		<title>Sessão da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo é antecipada para 13h</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 28 Feb 2023 12:45:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Márcio Vidal, comunica aos advogados(as) e membros do Ministério Público, que a sessão do dia 02 de março (quinta-feira) vai ser antecipada das 14h para às 13 horas .   A sessão ordinária de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Márcio Vidal, comunica aos advogados(as) e membros do Ministério Público, que a sessão do dia 02 de março (quinta-feira) vai ser antecipada das 14h para às 13 horas .</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A sessão ordinária de julgamento será realizada no Plenário 4.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A Câmara, além do desembargador Márcio Vidal, também é composta pelos desembargadores Luiz Carlos da Costa, Maria Aparecida Ribeiro, Helena Maria Bezerra Ramos, Mário Roberto Kono de Oliveira e Maria Aparecida Ferreira Fago. </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></em></div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/73788#b392cd37-5179-49c5-8d6d-581cae5bd4e3" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT</a></p>
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		<title>Câmara de Direito Público e Coletivo muda data de julgamentos  marcados para esta terça-feira</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 31 Jan 2023 17:46:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, adia, para sete de fevereiro, o julgamento dos processos do Plenário Virtual e da Sessão de Videoconferência pautados para esta terça-feira (31 de janeiro).   A magistrada também havia transferido para a próxima semana, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, adia, para sete de fevereiro, o julgamento dos processos do Plenário Virtual e da Sessão de Videoconferência pautados para esta terça-feira (31 de janeiro).</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A magistrada também havia transferido para a próxima semana, sete de fevereiro, o julgamento dos feitos que estavam agendados para 24 de janeiro. </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Álvaro Marinho</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></em><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/73604#42805143-b3a8-431f-8a46-c29f8e507f4e" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT</a></p>
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		<title>Prefeito autoriza tarifa social no transporte público coletivo a R$1 em data de provas do concurso da SMS</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Jan 2023 14:48:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[autoriza]]></category>
		<category><![CDATA[coletivo]]></category>
		<category><![CDATA[prefeito]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, autorizou a Tarifa Social do transporte público  coletivo no valor de R$ 1 para o próximo domingo (29), data das provas do concurso público da Secretaria Municipal de Saúde. A medida é realizada por meio de um acordo com a Associação Mato-grossense dos Transportes [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="conteudo_foto">
<div class="imgcontent" style="float:right;margin:0 0 15px 15px">
<p class="credito_foto">Luiz Alves</p>
<p> <a href="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2022/04/06/800x600/bb73ec03cb8edcb5a145f416035022bc.jpg" data-title="" id="img_conteudo"> </p>
<p class="amplia_foto">Clique para ampliar <img decoding="async" src="/images/lupa.png" width="16" border="0"></p>
<p> <img decoding="async" border="0" src="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2022/04/06/285x213/bb73ec03cb8edcb5a145f416035022bc.jpg" alt=""></a> </div>
</p>
</div>
<div class="textBody">
<p>O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, autorizou a Tarifa Social do transporte público  coletivo no valor de R$ 1 para o próximo domingo (29), data das provas do concurso público da Secretaria Municipal de Saúde. A medida é realizada por meio de um acordo com a Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos (MTU) e foi autorizada por meio do Decreto 9.545/2023, publicada na Gazeta Municipal que circula nesta quinta-feira (26).</p>
<p>O prefeito lembra que o último concurso realizado na Saúde Municipal foi em 2014 e, por isso, a gestão vê a necessidade de suprir, de forma imediata, a demanda apresentada pela rede pública da Capital que atende os demais 140 municípios em diversas especialidades médicas. Pinheiro enfatiza ainda que o Governo do Estado deveria seguir o exemplo de Cuiabá, já que não realiza contratações por meio de concurso público na Secretaria Estadual de Saúde há 21 anos. </p>
<p>&#8220;Cuiabá vai realizar no domingo o tão esperado concurso público na Saúde Municipal. Será um dia histórico e por isso determinei que fosse oferecida a Tarifa Social nesta data. Quero parabenizar os profissionais que atuam nos hospitais e que atendem pacientes de todos os cantos do nosso estado. Cuiabá há alguns anos realizava contratações temporárias e terceirizações para manter as unidades de atendimento ao público em funcionamento e, agora vamos melhorar ainda mais o atendimento à população com o chamamento destes novos profissionais&#8221; explicou o gestor. </p>
<p>Mediante a medida, a Secretaria de Mobilidade Urbana irá solicitar reforço na frota de ônibus coletivos. Os agentes também estarão atuando nas principais vias da cidade para garantir aos motoristas fluidez no trânsito. A tarifa social começará a valer a partir das 0h01 do domingo (29) e segue vigente até às 23h59. </p>
<p><strong>INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO </strong></p>
<p>Já estão disponíveis no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC (banca organizadora do certame) os locais onde serão realizadas as provas.</p>
<p>Os inscritos devem entrar no endereço eletrônico <strong><a href="http://www.ibfc.org.br/">www.ibfc.org.br</a></strong> , clicar em concursos em andamento, em seguida clicar no ícone do concurso Prefeitura de Cuiabá/MT – Secretaria Municipal de Saúde, clicar no item Local de Prova e no link que vai aparecer logo abaixo: Data, Horário e Local – Prova Objetiva – 23/01/2023. Uma nova página será aberta em que o candidato deverá inserir o CPF e clicar em Entrar. Ao clicar em Entrar, o candidato terá acesso ao Cartão de Convocação, onde constam todas as informações necessárias.</p>
<p>A Secretaria Municipal de Saúde oferece neste concurso público 2.162 vagas para efetivação imediata e formação de cadastro de reserva para níveis médio e superior, com salários que variam entre R$ 1.808,18 e R$ 10.575,89. O concurso prevê 10% do total de vagas para pessoas com deficiências e 20% para negros e índios. </p>
<p>As provas, que serão realizadas em 29 de janeiro, serão aplicadas em Cuiabá e Várzea Grande, em horários diferentes para os cargos de nível médio e superior, o que possibilitou aos candidatos concorrerem a uma vaga em diferentes áreas, sendo um cargo de cada nível.</p>
<p>Importante ressaltar que o candidato deve comparecer ao local de prova com uma hora de antecedência do horário estabelecido para o fechamento dos portões, seguindo o horário oficial de Cuiabá. Quem for fazer a prova deve levar documento de identidade original com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta a o Cartão de Convocação para a prova.</p>
<p>A prova objetiva será de caráter eliminatório e classificatório com questões de múltipla escolha incluindo língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, história e geografia de Mato Grosso, legislação e conhecimentos específicos. Os candidatos aprovados na prova objetiva e classificados dentro do limite de classificação de vagas serão convocados para a Prova de Títulos, de caráter classificatório.</p>
<p style="margin: 0cm;margin-bottom: .0001pt;text-align: start"><strong><span style="font-family: 'Verdana',sans-serif;color: black">Confira no anexo abaixo o Decreto na íntegra </span></strong></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt;line-height: 107%"> </span></p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.cuiaba.mt.gov.br/governo/prefeito-autoriza-tarifa-social-no-transporte-publico-coletivo-a-r-1-em-data-de-provas-do-concurso-da-sms/29390#9697cdce-0ce3-41a8-9d47-75a4e2ef908f" rel="noopener">Prefeitura de Cuiabá MT</a></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do dia 19 será às 9h</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 Dec 2022 22:16:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[camara]]></category>
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		<category><![CDATA[direito]]></category>
		<category><![CDATA[publico]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo comunica que a Sessão Ordinária da unidade judicial do dia 19 de dezembro (segunda-feira), será realizada por videoconferência extraordinariamente às 9h da manhã.   A Câmara é composta pelo desembargador Márcio Vidal (Presidente) e pelas desembargadoras Maria Erotides Kneip e Helena Maria Bezerra Ramos. A sessão será [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo comunica que a Sessão Ordinária da unidade judicial do dia 19 de dezembro (segunda-feira), será realizada por videoconferência extraordinariamente às 9h da manhã. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A Câmara é composta pelo desembargador Márcio Vidal (Presidente) e pelas desembargadoras Maria Erotides Kneip e Helena Maria Bezerra Ramos. A sessão será transmitida pelo canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Youtube .</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Normalmente, o colegiado se reúne às 14h, porém o expediente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no dia 19 será alterado para o horário das 7h30 às 13h30, em virtude da solenidade de posse da diretoria eleita para o biênio 2023-2024, conforme Portaria TJMT/PRES n. 1298, de 12 de dezembro de 2022, assinada pela presidente Maria Helena Gargaglione Póvoas. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Alcione dos Anjos</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial"> </span></em></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/72427#997cefd8-8128-4042-860c-113832e9971c" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/sessao-da-1a-camara-de-direito-publico-e-coletivo-do-dia-19-sera-as-9h/">Sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do dia 19 será às 9h</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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