Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE), nesta quarta-feira (11), um diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) detalhou a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão. Senadores elogiaram o depoente pelos esclarecimentos prestados em relação às denúncias de corrupção apuradas pela CE.

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Gabriel Vilar, negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. O caso levou à queda do ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor evangélico, em março. Vilar também disse desconhecer em detalhes a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ) concordaram com a necessidade de comparecimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para esclarecer a atuação do órgão de controle em relação às denúncias. Omar pediu a convocação de Rosário, enquanto Portinho defendeu que ocorra apenas um convite.

— É importante que a gente tenha conhecimento das providências que a CGU está tomando. Tem obras em que não está sendo empenhado nem 2% do valor. O Tribunal de Contas da União, lógico, vai agir, mas quem tem que estar de olho nisso é a CGU — disse Omar.

Gabriel Vilar afirmou que o FNDE vem cooperando com a CGU, que já abriu um procedimento administrativo. E sugeriu o aperfeiçoamento das normas, para que o fundo possa cobrar a conclusão das obras e aprimorar os processos de controle.

Antes da reunião, o presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), reiterou que a intenção do colegiado é ouvir na próxima semana o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que era secretário-executivo da pasta na gestão de Milton Ribeiro.

Inacabadas

Gabriel  Vilar apresentou tabelas mostrando que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas relacionadas ao fundo, aprovadas entre 2007 e 2022, totalizando R$ 2,389 bilhões, dos quais R$ 1,274 bilhão foram pagos.

Dessas obras, 352 nem sequer foram iniciadas, mesmo tendo recebido 100% dos recursos necessários. Segundo Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milhões, de cerca de R$ 800 milhões perdidos, e vem negociando com as prefeituras a repactuação de 1.587 dessas obras, para que sejam retomadas sem prejuízo ao erário.

Parte das perguntas do senador Randolfe Rodrigues, um dos requerentes da audiência, concentrou-se sobre o papel de Darwin Einstein Lima, ao mesmo tempo consultor do FNDE e dono de uma empreiteira. Vilar explicou que sua diretoria tem 72 consultores, contratados após processo seletivo público e transparente, e que não tem como controlar a vida privada deles. Reconheceu que foi vizinho de Darwin, mas atribuiu isso a uma coincidência. Esclareceu que Darwin não é mais consultor do FNDE, em razão do fim de seu contrato temporário.

Carlos Portinho criticou alguns senadores por “debocharem” do nome de Darwin, o que, segundo ele, pode ter contribuído para ele não ter atendido ao convite da comissão para depor.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)