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	<title>Arquivos coibir - FATO MT</title>
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	<title>Arquivos coibir - FATO MT</title>
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		<title>Instituições se unem para coibir violência e indisciplina nas escolas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Apr 2023 19:45:10 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Como forma de prevenção e diminuição da violência e da indisciplina nas escolas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assinaram Termo de Cooperação Técnica para prorrogação da execução do projeto Mediação Escolar. A iniciativa será desenvolvida por meio da manutenção, funcionamento e ampliação [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-size:16px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif">Como forma de prevenção e diminuição da violência e da indisciplina nas escolas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assinaram Termo de Cooperação Técnica para prorrogação da execução do projeto Mediação Escolar. A iniciativa será desenvolvida por meio da manutenção, funcionamento e ampliação do Núcleo de Mediação Escolar para dar suporte às unidades de ensino.</p>
<p>  O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, destacou a importância do trabalho conjunto entre as instituições.  “Este termo de cooperação técnica é um exemplo de como a união de esforços das instituições proporciona a melhoria da solução de conflitos nas escolas. Esse trabalho preventivo é fundamental para evitar uma série de conflitos e tornar o ambiente escolar mais seguro”, ressaltou.</p>
<p>  O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, que atua na Defesa da Educação, enfatizou que, neste momento, a prorrogação do Termo de Cooperação Técnica entre a Seduc, Ministério Público e Poder Judiciário é de suma importância para que as escolas tenham condições de resolver os seus conflitos. “O projeto possibilitará a multiplicação desses conhecimentos para todas as escolas públicas de Mato Grosso para que, ao final, tenhamos a implantação da paz nas escolas”.</p>
<p>  Quarenta e oito profissionais da educação de Cuiabá e Várzea Grande receberão, por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, capacitação sobre comunicação-não-violenta, práticas restaurativas, mediação de conflitos e estratégicas para prevenção da violência e resolução pacífica de conflitos. Serão cursos sobre mediação e círculo restaurativo.</p>
<p>  As capacitações ocorrerão de forma presencial. A proposta é que cada unidade escolar passe a contar com um professor mediador. Além da mediação nos casos pontuais, esse profissional deverá promover palestras de sensibilização sobre temas que envolvam a violência escolar.<br />  Conforme o Termo de Cooperação, o professor mediador também realizará sessões de mediação e de círculos de construção de paz no ambiente escolar, promovendo um ambiente propício à cultura de paz e a resolução pacífica de conflitos. </p>
<p>  Para prestar apoio e orientações às unidades de ensino, profissionais do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Educação também serão capacitados. O projeto prevê a definição de diretrizes para adoção de um modelo administrativo padronizado para implementação da política pública de tratamento adequado para prevenção e resolução de conflitos no âmbito escolar, a ser observada pela Secretaria de Estado de Educação.</span></span></p>
<p>  <span style="font-size:12px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif"><em>Foto: Secom-MT</em></span></span><br />   </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/123571/instituicoes-se-unem-para-coibir-violencia-e-indisciplina-nas-escolas#2bf24ac6-5877-4f4e-bbf2-5826902fe4e2" rel="noopener">Ministério Público MT &#8211; MT</a></p>
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		<title>É fundamental coibir invasão de terra, diz Rodrigo Cunha</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Apr 2023 13:15:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O senador Rodrigo Cunha (União-AL) afirmou, em pronunciamento em Plenário na segunda-feira (17), que as invasões de terras representam uma ameaça à ordem pública e ao Estado de direito, além de gerar conflito entre os invasores e os proprietários legítimos das terras. O parlamentar ressaltou que a situação também prejudica a economia e o desenvolvimento do [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O senador Rodrigo Cunha (União-AL) afirmou, em pronunciamento em Plenário na segunda-feira (17), que as invasões de terras representam uma ameaça à ordem pública e ao Estado de direito, além de gerar conflito entre os invasores e os proprietários legítimos das terras. O parlamentar ressaltou que a situação também prejudica a economia e o desenvolvimento do país, pois afugenta investimentos e desestabiliza a produção agrícola e pecuária. Para Rodrigo, é fundamental atuar de forma rigorosa para coibir essa prática, garantindo o respeito às leis e ao direito de propriedade, bem como a proteção do meio ambiente e da sociedade como um todo.</p>
<p>— Não podemos permitir que a invasão de terra se torne uma prática corriqueira em nosso país. É preciso agir com firmeza e determinação para preservar a integridade das nossas leis e a estabilidade da nossa sociedade. A insegurança jurídica que instabiliza os investimentos no Brasil não pode ser a marca do nosso país. Precisamos construir um Brasil mais justo e próspero, em que as leis e os direitos sejam respeitados por todos.</p>
<p>O senador afirmou que as falas do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, trazem um clima de terrorismo ao país por anunciar uma série de invasões. Para Rodrigo, esse tipo de fala precisa ser repudiada rapidamente por aqueles que têm o dever de trazer estabilidade à nação.</p>
<p>O parlamentar disse ainda que é preciso acompanhar qual será a política adotada pelo governo para a reforma agrária, além da postura do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em relação às invasões. Rodrigo relembrou declarações anteriores em que o ministro afirmou que seria intransigente e repudiaria esse tipo de ato. </p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/18/e-fundamental-coibir-invasao-de-terra-diz-rodrigo-cunha#5ac4ee30-bb8a-4ffc-a835-c10ad6f2c2cf" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Juvam de Cáceres realiza fiscalização para coibir pesca predatória e práticas delituosas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Mar 2023 13:46:08 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Policiais do Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), em apoio às guarnições de serviço de área do 6° Batalhão da Polícia Militar, realizaram patrulhamento terrestre no perímetro urbano e rural do município e abordagens de suspeitos de prática de delitos ambientais.   A ação ocorreu entre os dias 22 [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2023/03/30/3377ae1ff9a8d68f66dac270c79a259a.jpg" width="300" height="225" align="left" alt="">Policiais do Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), em apoio às guarnições de serviço de área do 6° Batalhão da Polícia Militar, realizaram patrulhamento terrestre no perímetro urbano e rural do município e abordagens de suspeitos de prática de delitos ambientais. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A ação ocorreu entre os dias 22 e 24 de março, com objetivo de fiscalizar a pesca predatória, bem como coibir práticas delituosas correlacionadas ao uso de arma de fogo, caça e pesca irregular, além de localizar possíveis infratores da lei e foragidos da justiça.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Durante todo o patrulhamento, a equipe passou pelos bairros Jardim Guanabara, Residencial Grande Paraíso, Nova Era, Vitória Régia, Santo Antônio, especificamente na estrada conhecida como ‘Zé Bastos’, Vila Real, Garcez, Jardim das Oliveiras, Jardim Imperial, Rodeio, dentre outros bairros da cidade. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Ainda foi realizado o patrulhamento às margens do Rio Paraguai, mais precisamente na estrada do Sadão, estrada da Afemat e demais pousadas localizadas na região.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Durante as abordagens, foram verificadas as medidas determinadas para cada espécie de pescado, cota e carteirinha conforme legislação de pesca. A equipe também realizou abordagens a veículos e pessoas a fim de prevenir qualquer tipo de práticas delituosas.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Com essa ação, o Juvam de Cáceres busca garantir a preservação do meio ambiente e a segurança da população cacerense, coibindo a pesca predatória e outras práticas ilegais na região.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">#Paratodosverem</span></div>
<div><span style="font-family: Arial">Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia colorida de uma estrada de terra onde ocorreu o patrulhamento. De costas está um policial ambiental. À frente está um carro parados, homens dos lados da pista em motos.</span></div>
<div> </div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Alcione dos Anjos</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></em></div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/73997#308a33be-3f09-4ee2-a7fb-cf936733c0e3" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT &#8211; MT</a></p>
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		<item>
		<title>Judiciário firma parceria com município de Tangará da Serra para coibir a evasão escolar</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Mar 2023 14:45:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[coibir]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com intuito de sensibilizar famílias que estão com crianças fora da escola e coibir a evasão escolar, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nugjur-TJMT) e da Justiça Restaurativa de Tangará da Serra (a 239 km a médio-norte de Cuiabá), firma [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Com intuito de sensibilizar famílias que estão com crianças fora da escola e coibir a evasão escolar, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nugjur-TJMT) e da Justiça Restaurativa de Tangará da Serra (a 239 km a médio-norte de Cuiabá), firma parceria com a Secretaria Municipal de Educação tangaraense. </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A presidente do TJMT e do Nugjur, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participa da solenidade de assinatura do projeto “Retorno Pacificado à Escola”, no dia 17 de março (sexta-feira), às 14 horas, no Fórum da Comarca.  </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">O projeto foi idealizado pela juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra e coordenadora da Justiça Restaurativa em cooperação no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania local), Cristhiane Baggio, após adesão do município à estratégia “Busca Ativa Escolar” do Selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em 2021. </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A estratégia é composta por uma metodologia social e plataforma tecnológica que tem como objetivo principal auxiliar os municípios no combate à evasão escolar, tendo como atores as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, além da parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e Conselho Tutelar.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Dessa forma, para solucionar os casos que não tiveram sucesso pela estratégia, a magistrada buscou apoio do Cejusc da comarca, cuja missão dentro do Projeto é ofertar às famílias atendidas o Círculo de Construção da Paz, que tem como principal objetivo à pacificação social, por meio do </span><span style="font-family: Arial">diálogo, empatia e propagação à cultura da paz.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><strong><span style="font-family: Arial">Justiça Restaurativa</span></strong></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A expansão da cultura da paz, ao se buscar a solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação em todo Estado, em especial com foco nas escolas, é uma iniciativa da desembargadora Clarice, uma das pioneiras em Mato Grosso do Sistema Multiportas. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Alcione dos Anjos</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></em></div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/73820#01ae874c-bb0c-45f0-8839-0b5b0d83bb90" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT</a></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Procon Estadual fiscaliza postos de combustíveis para coibir preços abusivos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 03 Mar 2023 20:15:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[abusivos]]></category>
		<category><![CDATA[coibir]]></category>
		<category><![CDATA[combustiveis]]></category>
		<category><![CDATA[estadual]]></category>
		<category><![CDATA[fiscaliza]]></category>
		<category><![CDATA[postos]]></category>
		<category><![CDATA[procon]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Procon Estadual iniciou nesta quinta-feira (02.03), por meio da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, trabalho de fiscalização em postos de combustíveis para coibir possíveis práticas de preços abusivos, em parceria com os Procons Municipais de Cuiabá e Várzea Grande.  A ação conta com monitoramento de preços e notificação aos fornecedores. No total, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify">O Procon Estadual iniciou nesta quinta-feira (02.03), por meio da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, trabalho de fiscalização em postos de combustíveis para coibir possíveis práticas de preços abusivos, em parceria com os Procons Municipais de Cuiabá e Várzea Grande. </p>
<p> A ação conta com monitoramento de preços e notificação aos fornecedores. No total, são fiscalizados 70 postos na Capital e de Várzea Grande.</p>
<p> De acordo com a secretária adjunta interina de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Valquíria Souza, além da fiscalização <em>in loco</em>, o Procon começou a acompanhar as variações dos preços e apurar sua eventual elevação sem motivo justo. “Os estabelecimentos estão sendo notificados a apresentar documentos que comprovem os valores de aquisição e venda”, informa Valquíria.</p>
<p> A medida foi motivada por denúncias registradas por consumidores, que apontam indícios de elevação de preços sem justa causa em combustíveis &#8211; gasolina e etanol &#8211; após a reoneração parcial dos tributos federais que incidem sobre gasolina e etanol a partir de 1º de março de 2023. <br /><source></source><source></source><source></source><img decoding="async" alt="" src="/documents/4804190/29219336/bomba.jpg/f32f0e3c-1ed5-d4b8-2fe3-830dc32a200d?t=1677866062532+&#038;imageThumbnail=3"><br /> A questão da reoneração dos combustíveis, ou seja, voltar a cobrar impostos indevidos, e do aumento de preços é uma pauta nacional e foi tratada em reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor com o Ministério da Justiça, que ocorreu nesta quinta-feira (02.03), em Brasília.</p>
<p> “Além das providências administrativas para apurar se houve justa causa em cada aumento verificado, os dados serão compartilhados com a Secretaria Nacional do Consumidor para verificação de eventual prática abusiva em outros elos da cadeia produtiva”, destaca o coordenador de Fiscalização do Procon, Ivo Firmo.</p>
<p> Os donos de postos têm o prazo de 48 horas para apresentar os documentos ao Procon. Caso sejam constatadas irreguralidades, o fornecedor pode ser multado em até 11 milhões, dependendo do porte do estabelecimento, da natureza da infração e da vantagem auferida durante a apuração.</p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://web.mt.gov.br/web/procon/-/procon-estadual-fiscaliza-postos-de-combust%C3%ADveis-para-coibir-pre%C3%A7os-abusivos#70f8d227-f1a9-4a9c-8d5b-c7d7ca924627" rel="noopener">GOV MT</a></p>
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		<title>&#8220;Comunicar descumprimento de medida protetiva é importante para coibir crimes mais graves&#8221;, alerta delegada</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 18 Feb 2023 16:15:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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		<category><![CDATA[comunicar]]></category>
		<category><![CDATA[crimes]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A comunicação do descumprimento de medidas protetivas é fundamental para coibir que novos crimes ainda mais graves ocorram, e para romper o ciclo de violência doméstica e familiar. O alerta é da titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Cuiabá, delegada Jozirlethe Magalhães Criveletto.   Em 2022, a Polícia Civil de Mato Grosso registrou 2.198 comunicações de descumprimento [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify">A comunicação do descumprimento de medidas protetivas é fundamental para coibir que novos crimes ainda mais graves ocorram, e para r<span style="text-align: justify">omper o ciclo de violência doméstica e familiar</span>. O alerta é da <span style="text-align: justify">titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Cuiabá, delegada Jozirlethe Magalhães Criveletto.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify">Em 2022, a Polícia Civil de Mato Grosso registrou 2.198 comunicações de descumprimento de medidas protetivas de urgência, conforme relatório diagnóstico realizado pela Diretoria de Inteligência da PJC sobre mortes violentas de vítimas femininas. Os registros foram efetivados em delegacias da Polícia Civil e também pela Polícia Militar em diversos municípios do estado.</div>
<div style="text-align: justify"> <br /> O descumprimento da medida protetiva é crime previsto na Lei Maria da Penha (Lei 13.641/2006 ), conforme o dispositivo do Artigo 24-A, em 2018, que estabelece a quem descumpre a decisão judicial uma pena de detenção de três meses a dois anos.</div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify">A lei prevê ainda que o descumprimento enseja prisão em flagrante delito e somente a autoridade judicial poderá conceder fiança. A partir da comunicação da vítima sobre o descumprimento da medida protetiva, a delegacia da Polícia Civil instaura um novo inquérito policial para que o agressor responda por mais esse crime.</p>
<p> <span style="text-align: justify">A titular da Delegacia de Defesa da Mulher destaca que a </span>medida protetiva foi criada para ter efeitos pedagógicos nos agressores, pois muitos respeitam e não transgridem as determinações judiciais de não aproximação das vítimas e afastamento do lar pela possibilidade de prisão em flagrante. Contudo, outros agressores não se importam com as sanções da lei, descumprem as medidas e colocam em risco a integridade das vítimas, sejam elas companheiras e filhos.  </p>
<p> “Não podemos deixar de considerar que a predominância do machismo estrutural ainda alavanca os registros dessas ocorrências. É sabido que muitos agressores praticam novos delitos contra as vítimas assim que ficam cientes da denúncia e, em muitas ocasiões, a vítima sequer procura a Delegacia novamente, por medo de sofrer novas agressões e até a morte&#8221;, observou a delegada. </p>
</div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify">&#8220;Assim, ainda que as vítimas tenham conhecimento dos seus direitos e saibam sobre os canais de denúncia, no caso do descumprimento da medida ainda temos as subnotificações que, após novas ameaças por terem requerido as medidas, se calam, ou fazem até pior, solicitam o arquivamento das medidas. Portanto, fomentar o conhecimento da população feminina a respeito da existência desse crime e a importância do registro pode fazer toda a diferença no desfecho de um ciclo de violência&#8221;, completou.</div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="text-align: justify">Para a delegada, o diagnóstico levantado pela Polícia Civil </span><span style="text-align: justify">demonstra em quais frentes a segurança pública precisa dar mais enfoque e as ações que precisam ser implantadas visando a não reincidência dos casos de violência doméstica e, em última análise, a prevenção do feminicídio.</span></p>
<p> A partir do crime de descumprimento da medida inserido na legislação, e diante das consequências trágicas que esse descumprimento pode acarretar, a Delegacia da Mulher de Cuiabá adotou um novo protocolo de atendimento e distribuição para esses registros.</p>
<p> “Todos os casos de descumprimentos de medidas registrados que se referem a risco para a vida da vítima ou sua parentela são imediatamente encaminhados ao Poder Judiciário e Ministério Público para conhecimento, mesmo que não estejam com representação pela prisão preventiva do autor. A seguir, são distribuídos com prioridade e instaurados também com prioridade visando a imediata investigação e todo o apoio a essa vítima de violência para que ela se sinta segura”, explica a delegada.</p>
</div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><strong>Leia também:</strong></div>
<div style="text-align: justify"><strong><a href="http://www.mt.gov.br/-/23590110-policia-civil-de-mt-registrou-15-mil-medidas-protetivas-contra-violencia-domestica">Polícia Civil registrou 15 mil medidas protetivas contra violência doméstica</a></strong></div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.mt.gov.br/web/pjc/-/23600961--comunicar-descumprimento-de-medida-protetiva-e-importante-para-coibir-crimes-mais-graves-alerta-delegada#9a9c1173-c645-417e-b6f3-c8702b11f25e" rel="noopener">GOV MT</a></p>
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		<title>PF realiza operação para coibir o contrabando de cigarros no interior de SP</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Jan 2023 23:16:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[cigarros]]></category>
		<category><![CDATA[coibir]]></category>
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		<category><![CDATA[opera]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Presidente Prudente/SP &#8211; A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira, (13/1), uma operação para coibir o contrabando de cigarros oriundos do Paraguai. Várias equipes de Policiais Federais se posicionaram ao longo da Rodovia Raposo Tavares – SP-270 e passaram a fiscalizar veículos suspeitos. Durante as abordagens, quatro automóveis foram apreendidos transportando grande quantidade de cigarros ilegais. [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p style="text-align: justify"><strong>Presidente Prudente/SP</strong> &#8211; A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira, (13/1), uma operação para coibir o contrabando de cigarros oriundos do Paraguai. Várias equipes de Policiais Federais se posicionaram ao longo da Rodovia Raposo Tavares – SP-270 e passaram a fiscalizar veículos suspeitos.</p>
<p style="text-align: justify">Durante as abordagens, quatro automóveis foram apreendidos transportando grande quantidade de cigarros ilegais. No total cinco homens foram conduzidos até a Delegacia da Polícia Federal em Presidente Prudente tendo sido sua prisão em flagrante ratificada pelo Delegado de Polícia Federal.</p>
<p style="text-align: justify">Os presos responderão pela prática do crime de contrabando, tipificado no artigo 334-A, do Código Penal Brasileiro.</p>
<p style="text-align: justify">A Polícia Federal continuará com as investigações para identificar outras pessoas eventualmente envolvidas na prática do crime.</p>
<p style="text-align: right"><em>Setor de Comunicação Social da Delegacia Polícia Federal em Presidente Prudente/SP.</em></p>
<p style="text-align: right"><em>Telefone: 18-33443041</em></p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/01/pf-realiza-operacao-para-coibir-o-contrabando-de-cigarros-no-interior-de-sp#d5843bf1-a59c-4846-94fe-1064d7f93302" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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		<title>Procon fiscaliza postos de combustíveis para coibir preços abusivos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 04 Jan 2023 21:46:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[abusivos]]></category>
		<category><![CDATA[coibir]]></category>
		<category><![CDATA[combustiveis]]></category>
		<category><![CDATA[fiscaliza]]></category>
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		<category><![CDATA[procon]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Procon estadual, por meio da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, iniciou nesta quarta-feira (04) a fiscalização em postos de combustíveis, para coibir possíveis práticas de preços abusivos. Os fiscais do vão percorrer 45 postos na capital e em Várzea Grande. Além da fiscalização in loco, o Procon começou a acompanhar as [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Procon estadual, por meio da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, iniciou nesta quarta-feira (04) a fiscalização em postos de combustíveis, para coibir possíveis práticas de preços abusivos. Os fiscais do vão percorrer 45 postos na capital e em Várzea Grande.</p>
<p>Além da fiscalização in loco, o Procon começou a acompanhar as variações dos preços e apurar sua eventual elevação sem motivo justo. Os estabelecimentos estão sendo notificados a apresentar documentos que comprovem os valores de aquisição e venda.</p>
<p>A medida se deve a denúncias registradas por consumidores, que apontam indícios de elevação de preços sem justa causa em combustíveis (gasolina e óleo diesel) e em outros produtos, bem como a qualidade e a vazão da bomba de abastecimento. Em relação à venda do etanol, ela não pode ocorrer com margem de lucro bruto acima de 20%.</p>
<p><img decoding="async" alt="" src="/documents/4804190/4982612/JMR_0068.jpg/dc0e1689-8417-07d6-6da3-7277f0a55ec4?t=1672862850032"></p>
<p>“Eventuais aumentos nos valores dos produtos devem ser justificados pelo fornecedor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Esta é uma ação de notificação para que os donos de postos apresentem os documentos (notas fiscais), que serão analisados para definir os procedimentos a serem instaurados administrativamente”, salienta a coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Valquíria Duarte de Souza.</p>
<p>O Procon estadual orienta o consumidor a registrar a sua denúncia por meio do WhatsApp (65) 9 9228 3098.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.mt.gov.br/web/setas/-/23285090-procon-fiscaliza-postos-de-combustiveis-para-coibir-precos-abusivos#08b49517-a358-4aca-9d8c-4c48eb7e2765" rel="noopener">GOV MT</a></p>
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		<title>Sema e PM fazem operação de final de ano para coibir a pesca ilegal em MT</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 Dec 2022 19:16:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Polícia Militar, realiza nas duas últimas semanas do ano de 2022 a operação “Boas Festas”, que intensifica a fiscalização ambiental nos rios de Mato Grosso para coibir a pesca ilegal durante o período da piracema. A operação [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size: 16px;text-align: justify">A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Polícia Militar, realiza nas duas últimas semanas do ano de 2022 a operação “Boas Festas”, que intensifica a fiscalização ambiental nos rios de Mato Grosso para coibir a pesca ilegal durante o período da piracema.</p>
<p style="font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size: 16px;text-align: justify">A operação começou no dia 19 de dezembro e vai até o dia 3 de janeiro de 2023. Na primeira semana, as equipes da Sema abordaram aproximadamente 280 pessoas, 117 veículos e oito embarcações. Houve a apreensão de 9 redes e uma tarrafa, que estavam sendo utilizadas para a pesca predatória no Rio Cuiabá.</p>
<p style="font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size: 16px;text-align: justify">A atuação tem o objetivo de prevenir a prática da pesca durante o período em que a prática é proibida, e garantir a permanência dos peixes nos rios para reprodução. O defeso da piracema segue até o dia 2 de fevereiro de 2023.</p>
<p style="font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size: 16px;text-align: justify">O coordenador de Fiscalização de Fauna, Alan Assis Silveira, destaca que as equipes continuam em campo com as atividades repressivas e atendimento das denúncias, seja em dias úteis, feriados ou datas comemorativas.</p>
<p style="font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size: 16px;text-align: justify">&#8220;As equipes estão atuando tanto na semana do natal, quanto na virada do ano, para patrulhamento terrestre e embarcado, realizando também barreiras móveis, fiscalização em estabelecimentos comerciais para conferir o estoque de pescado declarado, e também no atendimento a denúncias&#8221;, explica.</p>
<p style="font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size: 16px;text-align: justify">Na primeira semana, mais quatro estabelecimentos de pescado e isca viva foram fiscalizados. Desde o início do período da piracema, a Sema-MT já fiscalizou mais de 80% dos estabelecimentos, somando mais de 40 mil kg de pescado. Com a comprovação de que os peixes foram pescados fora do período proibitivo, o empreendimento pode continuar comercializando o pescado.</p>
<p style="font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size: 16px;text-align: justify">Foram apreendidos 47,6 kg de pescado e um veículo, após o condutor tentar fugir da fiscalização e abandonar o veículo. Os bens apreendidos foram conduzidos para a Delegacia Especializada do Meio Ambiente para providências. O suspeito foi identificado e multado no valor de R$ 15.952.</p>
<p style="font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size: 16px;text-align: justify">O coordenador destaca ainda que a atuação em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental possibilita a ampliação da área de atuação e a proteção à fauna, em especial, na fiscalização dos recursos pesqueiros na região do Pantanal.</p>
<p style="font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size: 16px;text-align: justify"><strong>Denúncias</strong></p>
<p style="font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size: 16px;text-align: justify">Quem se deparar com algum crime ambiental deve denunciar por meio dos telefones 0800 065 3838, WhatsApp (65) 99321-9997 ou comparecendo em uma das nove diretorias regionais ou sede da Sema em Cuiabá. </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.pm.mt.gov.br/-/23249033-sema-e-pm-fazem-operacao-de-final-de-ano-para-coibir-a-pesca-ilegal-em-mt#89bdbe77-151e-4a04-bfb0-a58b082b07f0" rel="noopener">PM MT</a></p>
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		<title>Sema e PM fazem operação de final de ano para coibir a pesca ilegal em MT</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 Dec 2022 14:16:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[coibir]]></category>
		<category><![CDATA[fazem]]></category>
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		<category><![CDATA[ilegal]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Polícia Militar, realiza nas duas últimas semanas do ano de 2022 a operação “Boas Festas”, que intensifica a fiscalização ambiental nos rios de Mato Grosso para coibir a pesca ilegal durante o período da piracema. A operação [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Polícia Militar, realiza nas duas últimas semanas do ano de 2022 a operação “Boas Festas”, que intensifica a fiscalização ambiental nos rios de Mato Grosso para coibir a pesca ilegal durante o período da piracema.</p>
<p style="text-align: justify">A operação começou no dia 19 de dezembro e vai até o dia 3 de janeiro de 2023. Na primeira semana, as equipes da Sema abordaram aproximadamente 280 pessoas, 117 veículos e oito embarcações. Houve a apreensão de 9 redes e uma tarrafa, que estavam sendo utilizadas para a pesca predatória no Rio Cuiabá.</p>
<p style="text-align: justify">A atuação tem o objetivo de prevenir a prática da pesca durante o período em que a prática é proibida, e garantir a permanência dos peixes nos rios para reprodução. O defeso da piracema segue até o dia 2 de fevereiro de 2023.</p>
<p style="text-align: justify">O coordenador de Fiscalização de Fauna, Alan Assis Silveira, destaca que as equipes continuam em campo com as atividades repressivas e atendimento das denúncias, seja em dias úteis, feriados ou datas comemorativas.</p>
<p style="text-align: justify">&#8220;As equipes estão atuando tanto na semana do natal, quanto na virada do ano, para patrulhamento terrestre e embarcado, realizando também barreiras móveis, fiscalização em estabelecimentos comerciais para conferir o estoque de pescado declarado, e também no atendimento a denúncias&#8221;, explica.</p>
<p style="text-align: justify"><img decoding="async" alt="" src="/documents/21013/23244908/Opera%C3%A7%C3%A3o+Boas+Festas+Piracema/671967a2-0183-c1f2-5643-3774d3d511f7?t=1672225124500+&#038;imageThumbnail=3"></p>
<p style="text-align: justify">Na primeira semana, mais quatro estabelecimentos de pescado e isca viva foram fiscalizados. Desde o início do período da piracema, a Sema-MT já fiscalizou mais de 80% dos estabelecimentos, somando mais de 40 mil kg de pescado. Com a comprovação de que os peixes foram pescados fora do período proibitivo, o empreendimento pode continuar comercializando o pescado.</p>
<p style="text-align: justify">Foram apreendidos 47,6 kg de pescado e um veículo, após o condutor tentar fugir da fiscalização e abandonar o veículo. Os bens apreendidos foram conduzidos para a Delegacia Especializada do Meio Ambiente para providências. O suspeito foi identificado e multado no valor de R$ 15.952.</p>
<p style="text-align: justify">O coordenador destaca ainda que a atuação em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental possibilita a ampliação da área de atuação e a proteção à fauna, em especial, na fiscalização dos recursos pesqueiros na região do Pantanal.</p>
<p style="text-align: justify"><strong>Denúncias</strong></p>
<p style="text-align: justify">Quem se deparar com algum crime ambiental deve denunciar por meio dos telefones 0800 065 3838, WhatsApp (65) 99321-9997 ou comparecendo em uma das nove diretorias regionais ou sede da Sema em Cuiabá. </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.mt.gov.br/-/23245737-sema-e-pm-fazem-operacao-de-final-de-ano-para-coibir-a-pesca-ilegal-em-mt#246783fe-4bdd-46b2-adb2-6af7ae906eea" rel="noopener">GOV MT</a></p>
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