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Presidente Clarice Claudino lança pedra fundamental do novo Fórum de Alto Garças

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 18:15:16 +0000

Com o objetivo de garantir atendimento de mais qualidade para o cidadão e cidadã que buscam as unidades judiciais, e valorizar o ser humano, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, lança, na próxima sexta-feira (2 de junho), a pedra fundamental do novo Fórum de Alto Garças.

A Comarca de Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá) foi instalada em 31 de outubro de 1964, e tem hoje 20 servidores que atuam para oferecer uma prestação jurisdicional de qualidade e de excelência a quem busca os serviços do Judiciário.

A juíza Amanda Pereira Leite Dias é a atual diretora do Fórum, onde tramitam aproximadamente 4.100 processos.

Nova estrutura – O projeto do novo Fórum de Alto Garças possui área total de 1.790,40 m², com setores: administrativo e apoio, vara criminal, plenário do Tribunal do Júri, setor de custódia, setor de arquivo geral, setor de serviço e estacionamento.

A obra também vai atender às políticas de sustentabilidade, com o reaproveitamento da água dos ares condicionados, e de acessibilidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Resolução nº 400 e 401, respectivamente.

O novo edifício será construído na rua Dom Aquino, número 300, bairro Centro, de Alto Garças, em um terreno que foi doado pelo Governo do Estado.

Justiça Restaurativa – Na agenda está prevista a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NugJur-MT), presidido pela desembargadora Clarice Claudino, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Alto Garças e o Município de Alto Garças/Secretaria Municipal de Educação para a implantação do Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas.

Cleci Pavlack/Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargadora Clarice Claudino recebe o superintendente do Conselho de Mediação e Arbitragem

Da Redação — Wed, 31 May 2023 23:46:01 +0000

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva recebeu o superintendente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – Conima, em Mato Grosso, João Victor de Oliveira.

Referência na aplicação de métodos consensuais para a resolução pacificada de conflitos, a desembargadora Clarice Claudino destacou a visita do superintendente como estratégica para o projeto de expansão da cultura de pacificação social pautada a partir do diálogo, da mediação e da conciliação.

“Estamos em um processo de franca expansão da Justiça Restaurativa no Estado, que tem no diálogo e na resolução humanizada de conflitos, as bases para a construção de uma sociedade cada vez mais harmônica, afetuosa e consciente de seu papel transformador. E nessa cruzada pela pacificação, o Poder Judiciário avança no sentido de arregimentar o maior numero possível de guerreiros que flanqueados, formam ao nosso lado, elos fortes nessa corrente pela paz”, defendeu a desembargadora.

O superintendente do Conima, João Victor de Oliveira destacou o perfil conciliador da desembargadora, que tem o poder de reunir diferentes atores e instituições em torno de temas urgentes à sociedade.

“Contagiar parceiros para avançar na pacificação social. O trabalho da presidente, antes mesmo dela assumir a presidência, já era referência para todos nós, e nos possibilitou trazer para Mato Grosso questões que antes consideradas inimagináveis e que agora se tornaram possíveis. A desembargadora quebrou paradigmas, revolucionando conceitos já cristalizados no sistema judiciário, e tê-la a frente do Tribunal com essa mentalidade voltada para a resolução de conflitos, da forma inovadora que entendemos que pode ser feita, é simplesmente extraordinário para nós”, comemorou João Victor.

O Conima é uma entidade que tem como objetivo principal representar as instituições de mediação e arbitragem, com foco no aprimoramento de Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs).

Naiara Martins/ Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargadora Clarice Claudino recebe Festeiros da Bandeira do Divino Espírito Santo

Da Redação — Wed, 24 May 2023 13:45:33 +0000

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu, no final da tarde desta terça-feira (23 de maio), a Bandeira da Festa do Senhor Divino da Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. A recepção também foi acompanhada pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Túlio Duailibi e o pelo juiz da Primeira Vara Criminal de Cáceres, Elmo Lamoia de Moraes.

A festa do Divino Espírito Santo, cujas origens remontam ao tempo do Brasil Império, é a mais antiga e tradicional festa cultural-religiosa de Cuiabá, com cerca de 194 anos de existência. A festa é realizada todos os anos no período do Tempo Pascal, nos dias que antecedem a solenidade de Pentecostes, a festa litúrgica da Igreja Católica, em que se celebra a vinda do Espírito Santo.

Com gratidão e respeito à tradição cuiabana, a desembargadora Clarice Claudino, ao receber a Bandeira do Senhor Divino reafirmou o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso em valorizar e preservar a identidade cultural do Estado.

“A passagem pelo Tribunal de Justiça desse símbolo tão sagrado para o povo cuiabano, que é a Festa do Divino Espirito Santo, traz consigo a oportunidade da reflexão, da comunhão e da partilha. E nesse sentido, o Poder Judiciário está de braços estendidos, no sentido de formar mais um importante elo nessa corrente afetuosa de fé e pacificação. A construção de uma sociedade harmônica passa necessariamente pelo exercício do amor ao próximo, da caridade e da compaixão, valores que devem ser incessantemente estimulados no coração e no cotidiano de todos”, expressou a presidente.

Durante a visita os festeiros percorreram as dependências do Poder Judiciário distribuindo os tradicionais pães, que simbolizam o desejo de fartura, amizade e devoção, além das medalhas do Divino Espírito Santo, na figura simbólica da terceira pessoa da Santíssima Trindade.

O cortejo esteve acompanhado pelo padre Adriano de Souza, pela presidente da Bandeira, Neide Calmon Tenuta e por integrantes da banda, que animaram o cortejo.

A visita também foi acompanhada pela coordenadora do Grupo de Oração Imaculado Coração de Maria, a servidora da Corregedoria-Geral da Justiça, Marilene da Silva Nascimento.

Naiara Martins/Fotos: Alair Ribeiro

Núcleo de Comunicação Interna

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

comunicacao.interna@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Presidente Clarice Claudino participa de congresso ambiental e destaca importância dos debates

Da Redação — Mon, 22 May 2023 20:16:06 +0000

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, participou, na manhã desta segunda-feira (22 de maio) da abertura do “II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade”, em Cuiabá. O evento reúne autoridades com foco no debate sobre questões ambientais e legislação relacionada.

A presidente expressou sua satisfação com o esforço conjunto para trazer à discussão um tema tão relevante como a preservação ambiental. Ela ressaltou a importância de cuidar do planeta, da biodiversidade e de todos os aspectos relacionados ao bem-estar humano.

“Temos que nos conscientizar de que é necessário cuidar do que há de mais precioso, que é a nossa possibilidade de viver bem no planeta e tratá-lo bem. Esse evento é um marco que deve ser prestigiado e bem compreendido por toda sociedade, que é para a sociedade que estamos aqui debatendo, trazendo novos pontos de vista, formando novas opiniões para preservar a vida com dignidade”, disse a magistrada.

Durante o evento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), serão realizados nove painéis temáticos e quatro palestras. Um dos temas é “A insegurança jurídica e o desenvolvimento sustentável: a jurisprudência do STJ e no STF”.

Para a presidente, a segurança jurídica é um dos grandes pontos de importância nas discussões porque pode influenciar inclusive, nos investimentos. “O investidor fica dependendo da jurisprudência que se forma em torno do assunto para ele se sentir seguro em empreender, capitalizar, investir no nosso Estado e municípios. Exatamente por isso é tão importante entendermos como é que é formada a jurisprudência, quais as tendências atuais, as quais pensamentos que estão se formando em torno de temas importantes e daí se extraia uma concepção mais duradoura, mais forte e mais perceptível e compreensível para todas as pessoas”, comentou Clarice Claudino.

O congresso reúne representantes de todo o Brasil para discutir caminhos para a conservação dos três biomas presentes em Mato Grosso (Amazônia, Cerrado e Pantanal) e promover o avanço socioeconômico do Estado.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Carlos Novelli falou da alegria na realização do evento, o segundo realizado no Brasil, cuja primeira edição ocorreu no Estado do Amazonas. “Trouxemos autoridades de todos os tribunais de Contas para podermos discutir assuntos importantes. Essa é uma grande contribuição que o TCE-MT dá a um Estado que tem três ecossistemas, que produz muito e compatibiliza produção e sustentabilidade. Isso que queremos buscar e compartilhar aqui com a participação maciça da sociedade.”

Coordenado pelo conselheiro Sérgio Ricardo, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, o evento tem o propósito de trazer novos pontos de vista e formar novas opiniões para preservar a vida com dignidade. A discussão e a conscientização geradas durante o congresso contribuirão para a busca de soluções sustentáveis e o cuidado com o meio ambiente, visando um futuro melhor para todos.

O juiz titular do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), Rodrigo Curvo participou do evento, além da líder do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Elaine Cristina Pincerato Alonso.

#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto horizontal colorida. As autoridades formam o dispositivo. Elas estão em um palco, em pé, batendo palmas. Ao centro está a presidente Clarice Claudino, que usa uma vestido longo preto, um blaser vermelho e sandálias de tiras vermelhas. Ao fundo está um telão com o nome do evento, escrito em letras azuis. Ao lado um círculo formado por folhas, mão, água e ar e um tuiuiú, ave do Pantanal.

Dani Cunha (texto e foto)

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargadora Clarice Claudino participa como debatedora em palestra sobre Justiça Multiportas

Da Redação — Fri, 12 May 2023 22:15:52 +0000

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, participou como debatedora da palestra “Justiça Multiportas: mediação, conciliação, negociação direta, comitê de disputas e arbitragem no Brasil”, proferida pelo jurista Leonardo Carneiro da Cunha no II Congresso Internacional da Academia Mato-grossense de Direito, na manhã desta sexta-feira (12), na sede da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM). O evento contou com a participação de magistrados, defensores públicos, advogados, professores e estudantes de Direito e tem como objetivo debater a tecnologias aplicáveis e os métodos adequados de solução de conflitos.

Em sua contribuição no debate, a desembargadora chamou atenção para o fato de ainda ser utilizado o termo “método alternativo” para se referir ao arcabouço jurídico de solução consensual de conflitos e ressaltou a importância de reconhecê-los como “métodos adequados”. “Eles fazem parte de uma política judiciária de tratamento adequado de conflitos. É como se eu olhasse o conflito e tivesse em mente uma escolha e múltiplos remédios que eu posso lançar mão. E eu vou utilizar aquele mais adequado para aquela situação que está sendo trazida para uma resolução. É simples, mas ao mesmo tempo, poderoso esse modo de pensar diferente, esse modo de nos expressar diferente exatamente para dar credibilidade aos métodos de autocomposição para a população, que não tem o conhecimento técnico do que significa todo esse arcabouço de opções que, às vezes, o advogado ou o juiz apresenta na audiência e eles ficam sem entender. Quando eu falo em alternativa, eu diminuo a potência desses métodos. E não é isso que nós queremos”, exortou.

A defensora pública Elianeth Glaucia de Oliveira, que assistiu à palestra, afirma que já tem utilizado a técnica da mediação, visando dar ao cidadão a possibilidade de chegar a uma solução consensual e se reconhecer como detentor de direitos e deveres. “Quando a gente ouve da parte doutrinária, da Academia, dos profissionais de Direito e, especialmente, da desembargadora Clarice, a gente se anima. Eu trouxe a minha equipe exatamente para termos sempre acesa a necessidade de se aprimorar e também dessa interlocução de todos os saberes”, comenta.

Elianeth Oliveira destaca ainda os resultados positivos que tem alcançado com o uso de ferramentas como mediação e conciliação. “Além de a solução ser mais rápida, ela é efetiva porque o cidadão se sente comprometido. A gente sempre coloca para eles que só assumam aquilo que acham que seja cabível, correto e que possam cumprir”.

Para a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ana Carolina Barchet, a busca da Justiça por meio principalmente da autocomposição, reduzindo a judicialização é “um passo que os advogados têm que dar adiante ante as várias mudanças da sociedade nesses últimos tempos”. Ela complementa ainda que “é uma nova forma de enxergar o Direito e um campo muito grande para os advogados se atualizarem”.

Além de operadores do Direito, a comunidade acadêmica também se fez presente na palestra que abordou a Justiça Multiportas. Giovana Scherner, coordenadora do curso de Direito da Uniasselvi, levou alunos do 1º ao 7º semestre para participar dos dois dias de congresso. Ela explica que o Sistema Multiportas é uma disciplina da grade curricular da faculdade e que levar os estudantes para o evento reforça nos estudantes o conceito de justiça pacificadora. “Como estamos presenciando aqui nas palestras, o sistema não é uma alternativa e sim uma adequação, uma realidade. Então, me sinto muito feliz por ter essa oportunidade de colocar alunos desde o primeiro semestre diante de uma temática de suma importância para que eles já construam um pensamento jurídico com vistas à solução de conflito antes de judicializar qualquer demanda”, disse.

Mayra Luana Trindade, estudante do 3º semestre de Direito na Uniasselvi, destacou a alegria em participar do evento jurídico. “É muito importante aprender a olhar os dois lados, solucionar conflitos. Está sendo muito importante e estou gostando muito da experiência de participar dessa palestra”, afirmou.

Apresentação de livro – Além de participar como debatedora da palestra sobre Justiça Multiportas, a desembargadora Clarice Claudino, juntamente com o juiz Jamilson Haddad Campos, fez uma apresentação sobre o artigo ‘Distúrbios e Transtornos do Crime: Práticas Restaurativas e a Mediação’, de autoria de ambos, que foi publicado como capítulo do livro ‘Família e Sociedade passo a passo volume VII: uma perspectiva multidisciplinar de transtornos, distúrbios e deficiências’ (Editora Dialética, 2022).

“Nós tivemos a oportunidade de atender a um convite e, em parceria com o doutor Jamilson, desenvolvemos um capítulo desse livro, onde nós tratamos primeiro de uma visão sistêmica na solução de conflitos e depois também da experiência, tanto da visão da Justiça Restaurativa quanto dos métodos de autocomposição, dentro da nossa atuação jurisdicional, o quanto nós podemos contribuir para uma pacificação verdadeira, incentivando que as partes próprias se envolvam na construção de uma solução que seja sustentável, confortável para eles”, explica a magistrada.

Clarice Claudino toma como exemplo a rotina de uma família em que os pais se envolvem em uma disputa em que não conseguem dialogar sozinhos sobre a guarda compartilhada. “Nós podemos fazer com que percebam onde está a necessidade de cada um, a possibilidade da rotina deles. Então, ser introduzida de uma forma que fique confortável, tanto para os filhos quanto para os pais, exercitar essa nova visão de um modelo mais pacificado e também fazendo com que as próprias partes entendam que o que está sendo finalizado é a conjugalidade, mas a parentalidade continua. O pai continua sendo pai, a mãe continua sendo mãe e tem ali todo um compromisso familiar que é mantido dentro de um clima mais harmônico possível”, detalha.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: palestra sobre Justiça Multiportas. Diversas pessoas estão sentadas em carteiras em uma sala de aula; à frente, sentados, estão o palestrante, a desembargadora Clarice Claudino e a mediadora. Atrás deles, no telão, imagem do evento que foi transmitido ao vivo. Segunda imagem: desembargadora Clarice Claudino fala ao microfone e olha para o palestrante, que está sentado ao lado dela. Ela é uma senhora branca, de cabelo loiro, curto e liso. Usa uma camisa preta, paletó marrom, brinco dourado com pérolas. Do outro lado, está sentada a mediadora do debate.

Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Valorização dos servidores: desembargadora Clarice se reúne com representantes de associações

Da Redação — Fri, 21 Apr 2023 15:45:31 +0000

A mobilização das diferentes carreiras do Poder Judiciário, promovida pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, durante essa semana, faz parte da sua agenda para a construção participativa de um Poder Judiciário cada vez mais forte, e alinhado a pacificação social e o atendimento humanizado da sociedade.

Nesta quinta-feira (20 de abril), a desembargadora se reuniu com a diretoria das Associações dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário de Mato Grosso (ASTEJUD) e dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (ASPOJUD). No dia anterior, a desembargadora também recebeu a presidente da Associação dos Analistas Judiciários do Estado de Mato Grosso (Anajud), Loyne Borges.

A desembargadora destacou a necessidade cada vez maior do envolvimento e da união de esforços entre os servidores, para a promoção de um atendimento ainda mais humanizado e comprometido com a resolução de conflitos.

“O alinhamento entre os segmentos representativos do Poder Judiciário precisa estar sempre estabelecido sobre os pilares da cordialidade, da franqueza e da transparência. Esse movimento de aproximação com as carreiras, estimulado pela nossa gestão, faz parte do nosso projeto que é o de assegurar através da valorização das pessoas e do cuidado com o ser humano, a base para o atendimento cada vez mais eficiente e humanizado da população”, enfatizou a desembargadora.

Foram recebidos pela desembargadora, o presidente da ASTEJUD, Anderson Rafael Leite e a vice-presidente Jovelina Pintos de Oliveira; a presidente da ASPOJUD, Jane Selma Barbosa e a vice-presidente Márcia Sogno. Também participaram das agendas, os juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça, Viviane Brito Rebello e Túlio Duailibi Alves Souza e a diretora-geral do TJ, Euzeni Paiva de Paula.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Primeira imagem: Foto horizontal colorida. Ao centro, a desembargadora Clarice Claudino posa para foto com membros da Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário de Mato Grosso (ASTEJUD). Segunda imagem: Foto da desembargadora Clarice Claudino reunida a mesa, com a presidente e vice-presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (ASPOJUD)

Presidente Clarice Claudino reforça importância para círculos de paz no sistema socioeducativo

Da Redação — Tue, 11 Apr 2023 20:46:08 +0000

No primeiro dia do “Curso de atualização do Plano Individual de Atendimento (PIA) do adolescente em cumprimento de medida de restrição de liberdade”, realizado nesta terça-feira (11 de abril), na sede do Poder Judiciário de Mato Grosso, em Cuiabá, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a importância de parcerias para a realização dos círculos de construção de paz no sistema socioeducativo.

O evento tem o objetivo capacitar os socioeducadores que vão trabalhar com os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação e restrição de liberdade, principalmente as equipes técnicas.

A proposta da presidente se deu após ela saber que as práticas restaurativas foram um dos pontos abordados no evento por participantes de outro Estado. “Não podia deixar de fazer referência àquilo que eu acredito que seja uma das grandes ferramentas para o socieducativo que são os círculos de construção de paz. Coincidentemente as instrutoras, que vieram do Amazonas, têm isso como prática, elas já têm esse olhar, essa habilidade e que vai ser mostrada para os cursandos. Vão mostrar que isso faz a diferença na vida deles, que facilita o trabalho e também para que cumpram seu propósito no socioeducativo.”

O PIA é um instrumento que auxilia no planejamento do trabalho social com adolescentes e que contribui para que os profissionais tenham clareza das ações, objetivos e prazos, e para que acompanhem e ajam em prol da efetividade do que foi planejado.

“O PIA visa exatamente trazer uma reconstrução de muitos valores, de todos os princípios que norteiam esse planejamento que é individual para o adolescente em conflito com a lei. E dentre esses conceitos existem muitas questões voltadas para a reflexão interna de como é grande a responsabilidade dessas pessoas, desses agentes e gestores que vão conduzir o processo de cumprimento dessas sansões que não tem o cunho de pena, mas de ressocialização. Para que isso aconteça é preciso que haja um estímulo, um chamamento, um convite para que abra a consciência de que essas pessoas são altamente responsáveis pelo que vai acontecer na vida desses adolescentes no dia a dia. São eles que estão ali, em contato mais direto, e é preciso que nós chamemos atenção para essa importância”, discorreu a presidente.

A juíza titular da Segunda Vara da Infância e Juventude da Capital, Leilamar Rodrigues destacou a importância no acompanhamento do tempo em que o adolescente vai cumprir a medida socioeducativo. “Através do PIA vamos desenvolver todos os trabalhos que serão realizados com o adolescente, tanto no âmbito familiar, da educação, profissionalização, saúde. São vários temas que fazem parte do Plano.”

Para a magistrada um dos desafios é quando se trabalha com equipes multidisciplinares porque há a necessidade de envolver todas as áreas, todas as políticas públicas que são voltadas para os adolescentes.

“Primeiro temos que desenvolver um bom diagnóstico, a situação familiar, educacional, profissional do adolescente para poder adequar uma política pública que seja de acordo com a sua situação e vida pessoal. É uma forma de inserir o adolescente tanto na sociedade como no meio familiar, de forma segura. Mas para isso temos que fazer todo um trabalho de capacitação para que todos tenham conhecimento de como vai ser trabalhado esse adolescente no âmbito do cumprimento da medida socioeducativa”, informou a juíza.

O diretor metropolitano da Polícia Civil, Wagner Bassi Júnior disse que a atuação da polícia civil é em conjunto com o sistema socioeducativo. “A gente vê a necessidade de um acompanhamento individualizado dos adolescentes a fim de que eles não voltem a delinquir. Esse é o nosso principal objetivo, o acompanhamento, trazer esse indivíduo de volta para a sociedade.”

Boa prática – A representante da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão, Eunice Fernandes compartilhou uma experiência de sucesso e positiva com adolescentes em conflito com a lei, onde os trabalhos são realizados com o eixo de formação profissional. “Temos o programa Jovem Aprendiz, onde o adolescente, quando passa pela fase intermediária do programa socioeducativo, ele faz um curso profissionalizante. Isso tem sido uma experiência muito exitosa porque nós percebemos que a inclusão do adolescente que comete um ato infracional, o diferencial tem sido dar oportunidade para eles. Quando você inclui ele, de fato, no mercado de trabalho, você percebe que ele deixa de reincindir na prática do ato infracional.”

Lá o trabalho é desenvolvido por meio do PIA, incluindo o adolescente na escola, na formação profissional, trabalhando com a família. A gente percebe isso é muito importante para que o adolescente possa, de fato, ser reinserido na sociedade. E isso tem sido um diferencial do Maranhão”, reiterou.

O juiz auxiliar da Presidência do TJ, Tulio Duailibi Alves Souza, que também é coordenador do Núcleo Gestora da Justiça Restaurativa (NugJur) esteve presente no evento.

O curso ocorre até o dia 13 de abril e é uma é uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) – Eixo Socioeducativo, Escola Estadual de Socioeducação de Mato Grosso, setor vinculado à Superintendência de Administração Socioeducativa, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CIJ).

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto da presidente atrás do púlpito, em cima do palco, falando aos presentes, dentro de auditório. Segunda imagem: fotografia colorida mostrando o palco ao fundo e os participantes do evento.

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Clarice Claudino propõe capacitar facilitadores para abordar violência doméstica nas escolas

Da Redação — Thu, 30 Mar 2023 20:47:58 +0000

O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NugJur/TJMT) poderá capacitar facilitadores da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento para atuarem nas escolas de educação básica. A proposta foi feita pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, durante abertura da audiência pública “Avanços e soluções para a violência contra as mulheres nos dois municípios”.

O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (30 de março), no auditório do Tribunal do Juri no Fórum de Várzea Grande, que ficou lotado por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros da Rede de Enfrentamento e integrantes da sociedade civil.

“O Tribunal de Justiça está trabalhando para expansão da cultura da paz nas escolas. No caso da violência doméstica, mesmo que o tema não seja incluído na grade curricular, os facilitadores podem abordar o tema, no formato do círculo quantas vezes se tornar necessário, com todas as turmas, periodicamente, envolvendo alunos, professores, administradores, enfim toda a comunidade escolar”, antecipou a presidente do TJMT. “Essa é uma reunião de forças que possa levar à sociedade soluções que contemplem essa necessidade tão grande de enfrentar e descobrir novas formas de evitar a violência doméstica, principalmente na prevenção”, completou.

O juiz titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, Jorge Tadeu Rodrigues, presidiu a audiência pública e lembrou dos avanços conquistados desde 2018, com a instituição da Rede de Enfrentamento na comarca. Entre elas, a criação da Patrulha Maria da Penha, feita pela Guarda Municipal e Polícia Militar, o programa SER, de uma faculdade privada, projeto de qualificação em parceria com as prefeituras, e a instituição do aplicativo SOS Mulher – Botão do Pânico, ferramenta criada pelo TJMT em parceria com a Polícia Judiciária Civil.

“Conseguimos avançar nessa luta, mas é preciso seguir em frente. Entre as reinvindicações está a implantação de uma Delegacia 24 horas, que atenda inclusive nos fins de semana, a criação de um posto do IML para as mulheres fazerem os primeiros exames, como o corpo de delito, e a implementação das normas previstas na Lei n. 14.164, de 11 de junho de 2021, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica”, enumerou o magistrado.

A titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso (DEDMCI-VG) de Várzea Grande, Mariell Antonini Dias, participou da consulta pública. Além dos avanços citados pelo magistrado, a delegada destacou projetos realizados pelos integrantes da Rede para dirimir este tipo de violência na comarca. “Temos roda de conversas, com o Projeto Ser, voltados para a conscientização dos homens autores da agressão. Tivemos a criação da casa de amparo às vítimas, projetos de qualificação para as mulheres conseguirem uma renda, o atendimento psicossocial realizado pelo Projeto Lírios e o Núcleo de atendimento a vítima de violência sexual”, citou.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, compuseram o dispositivo de autoridades da audiência pública.

Ainda prestigiaram o evento a juíza auxiliar da Presidência, Viviane Brito Rebello, juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, secretários e vereadores dos dois municípios, deputados estaduais e representantes do Ministério Público, Defensoria e OAB-VG.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Presidente do TJMT dá boas-vindas ao público. Segunda imagem: Juiz fala sobre avanços e desafios no combate à violência doméstica para jornalistas. Terceira imagem: Delegada concede entrevista.

Alcione dos Anjos/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargadora Clarice Claudino recebe visita do comandante militar do Exército

Da Redação — Tue, 14 Mar 2023 23:46:30 +0000

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recepcionou nesta terça-feira (14 de março) uma comitiva de militares do Exército comandada pelo general Anísio David de Oliveira Junior, do Comando Militar do Oeste (CMO), com sede em Campo Grande (MS).

O general de Exército David , que assume nos próximos dias a chefia do Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC), em Brasília (DF), disse que a visita tem como objetivo, além de felicitar a desembargadora Clarice Claudino pelo início da gestão como presidente da Justiça estadual, é uma formar de criar uma sinergia com as instituições dos respectivos poderes.

O militar destacou que, antes de assumir um novo posto do Exército na Capital Federal, fez questão de se reunir com a magistrada para estreitar os laços. E como forma de marcar o encontro, o general presenteou a presidente do Tribunal de Justiça com um livro que conta a história do Exército Brasileiro.

A desembargadora agradeceu a gentileza pelo presente e pela visita e assinalou a importância dessa integração entre as instituições. Ela desejou sucesso na nova missão que o general David vai desempenhar em Brasília.

A visita do general do Comando Militar do Oeste foi acompanhada pelo general de Brigada Kurt Everton Werberich, comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cuiabá; do general de Brigada Jorge Augusto Ribeiro Cacho, do CMO, general de Brigada Márcio Luís do Nascimento Abreu Pereira, chefe do Estado-Maior do CMO, e do subtenente Marcel Lanes, adjunto de comando do CMO, que também foi transferido para Brasília.

#Paratodosverem

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Descrição de imagens. Foto colorida em formato retangular dos militares com a presidente do Tribunal de Justiça. Da direita para a esquerda, o general de Brigada Abreu, general do Exército Anísio David, a desembargadora, o general de Brigada Kurt, o general de Brigada Jorge e o subtenente Lanes.

Álvaro Marinho/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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8 de março: Desembargadora Clarice Claudino reflete sobre papel da mulher contemporânea

Da Redação — Wed, 08 Mar 2023 13:30:23 +0000

O mês de março é marcado por discussões em todo o mundo sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea, seus desafios e conquistas. O movimento pela igualdade de gênero aproveita o Dia Internacional da Mulher (8 de março) para debater formas de extinguir o preconceito contra as mulheres e garantir o direito delas ocuparem o espaço que desejarem.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, destaca a importância da data para a valorização da mulher e sua contribuição em diferentes esferas, seja no mercado de trabalho, na política, na cultura ou na vida cotidiana.

Como a terceira mulher a assumir a presidência da corte, Clarice Claudino reconhece a importância da representatividade feminina em todos os espaços. Para ela, este é um momento para celebrar as mulheres que foram pioneiras e abriram caminho para as que estão chegando. Afinal, dos 149 anos de existência do Poder Judiciário em Mato Grosso, apenas nos últimos 54 as mulheres começaram a usar a toga. O compromisso com a prestação jurisdicional de qualidade é o que pauta as magistradas.

“A desembargadora Shelma Lombardi de Kato foi pioneira em abrir caminho para nós, mulheres. Em 1969, foi a primeira a passar e ser nomeada em concurso para juíza em Mato Grosso e ascendeu ao cargo de desembargadora em 1991. Ela pavimentou esse caminho, tornando a jornada das mulheres até o Tribunal mais fácil”, destaca.

Durante 14 anos, Shelma de Kato foi a única representante feminina na magistratura do Estado. Além disso, ela foi pioneira em pleitear e assumir o mais alto cargo da administração da Justiça estadual, tendo presidido o Tribunal de Justiça de Mato Grosso na gestão 1991/1993. Sua atuação na magistratura foi marcada por uma postura firme e comprometida com a ética e a justiça, tendo contribuído para o fortalecimento do Poder Judiciário estadual. Essa trajetória inspirou outras mulheres a seguir na carreira jurídica e a ocupar espaços de liderança na área.

Até 2005, o quadro funcional do 2º grau era quase que exclusivamente masculino. No entanto, a desembargadora Shelma ganha uma colega com a chegada ao desembargo da então advogada Maria Helena Póvoas, que fez história como a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Clarice Claudino da Silva foi a segunda magistrada de carreira e a terceira mulher a ser eleita para compor o TJMT, em 2009. A partir daí, outras mulheres foram alcançando os cargos de desembargadoras. Agora, dos 30 membros da Corte, 10 são mulheres: Maria Helena Póvoas, Maria Aparecida Ribeiro, Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip, Marilsen Andrade Addario, Serly Marcondes Alves, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, Helena Maria Bezerra Ramos e Maria Aparecida Ferreira Fago.

O Poder Judiciário conta ainda com 101 juízas de direito e 2.792 servidoras.

Em 2021, após um hiato de 30 anos, o TJMT voltou a ser comandado por uma mulher e, pela primeira vez na história, duas desembargadoras assumiram a presidência e a vice: Maria Helena Póvoas e Maria Aparecida Ribeiro.

Clarice Claudino igualmente carrega a marca do pioneirismo. Além de ser a terceira desembargadora presidente da Corte, compartilha a administração com a vice-presidente, desembargadora Maria Erotides, formando a segunda dupla feminina a liderar o TJMT.

A desembargadora Clarice foi percussora da Justiça Restaurativa em Mato Grosso, um modelo que busca a resolução de conflitos de forma mais pacífica e empática. Em 21 outubro de 2011, como presidente do recém-inaugurado Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), realizou a primeira sessão de mediação. A magistrada presidiu o Núcleo até 2020.

Para ela, ser mulher não significa ser diferente do homem, mas sim um complemento na criação divina, com habilidades e sensibilidades que podem ajudar a construir uma sociedade mais justa e equilibrada. “Passamos por épocas em que ser mulher era ser dependente 100% de alguém, seja do pai ou do marido. Hoje a mulher tem todo seu espaço para fazer suas opções e construir a sua trajetória. No entanto a essência do ser mulher ainda nos remete a um sentimento muito mais profundo. Eu sou muito grata por conseguir entender que ser mulher não é ser diferente do homem, é ser um complemento na criação divina”, declara. “Que possamos celebrar as conquistas e continuar lutando lado a lado dos homens por um mundo mais justo e igualitário para todos”.

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Descrição das imagens: Foto retangular colorida das desembargadoras Shelma de Kato (aposentada), Clarice Claudino e Maria Helena Póvoas.

Alcione dos Anjos/ TV.jus

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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