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CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

Da Redação — Wed, 31 May 2023 16:47:33 +0000

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), para tornar mais rápidas as ações de natureza cível para proteção da mulher. O texto trata da aplicação das medidas protetivas de urgência e estipula que aquelas de natureza cível, particularmente, inclusive as de prestação de alimentos, constituem título executivo judicial de pleno direito e dispensam propositura de ação principal. Terminativo, o texto segue para a análise da Câmara dos Deputados.

O PL 5.609/2019, apresentado pelo ex-senador Fernando Bezerra Coelho (PE), foi inicialmente analisado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que o aprovou com uma emenda. Na CCJ, a relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS) também foi favorável à proposta, mas com rejeição da emenda da CDH e com a propositura de nova ementa.

O texto suprime artigo da Lei Maria da Penha que faz remissão à revogada Lei 5.869, de 1973 (antigo Código de Processo Civil), de forma a tornar consoante com a Lei 13.105, de 2015 (CPC vigente). A proposta também estabelece que as medidas de natureza cível constituem título executivo, inclusive em relação ao pagamento de alimentos provisórios, sem a necessidade de que tenha sido proposta uma ação principal.

Alimentos

Para o autor, considerando a competência híbrida criminal e civil dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, faz sentido que as medidas protetivas constituam um título executivo para obrigações de caráter alimentar.

O ex-senador também argumentou ser necessário fazer os ajustes na legislação para que o juiz possa aplicar a lei processual vigente e adotar as providências necessárias, garantindo a eficácia das medidas protetivas de forma plena à mulher vítima de violência.

Tereza Cristina afirmou em seu relatório que a proposta mostra-se conveniente, pois, “além de atualizar o único dispositivo da Lei Maria da Penha que ainda faz referência ao antigo CPC, pondo-o em conformidade com os artigos 497 e 536 do CPC vigente, viabiliza, para a mulher em situação de violência doméstica, a realização de um direito seu reconhecido pelo magistrado e consubstanciado sob a forma de uma medida protetiva urgente de natureza cível”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Oitava Vara Cível de Cuiabá funcionará em regime de teletrabalho

Da Redação — Fri, 14 Apr 2023 23:46:14 +0000

O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Alexandre Elias Filho, por meio da Portaria Nº 001/2023, informa à população e demais interessados, que devido à reestruturação lógica das redes do Fórum de Cuiabá, bem como a necessidade de desligamento dos pontos de rede lógica, que serão migrados para pontos de telecomunicação, fica estabelecido o regime de teletrabalho entre os dias 17 e 19 de abril.

Com a suspensão do atendimento presencial, os serviços de suporte aos advogados, membros do Ministério Público e Defensores Públicos serão realizados durante o expediente forense, das 12h às 19h. Nesse período, os contatos deverão ser feitos exclusivamente pelos seguintes e-mails:

Gabinete: gabinete.8civel@tjmt.jus.br

Secretaria: cba.8civel@tjmt.jus.br

Os contatos para agendamento com o magistrado deverão ser realizados pelo e-mail: marcele.dias@tjmt.jus.br

Naiara Martins

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Atualizado telefone de contato com a Sexta Vara Cível da Comarca de Cuiabá

Da Redação — Mon, 10 Apr 2023 23:45:13 +0000

O contato com o gabinete da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá pode ser realizado pelo telefone (65) 3648-6333. Para entrar com contato com a secretaria da vara o telefone é o (65) 3648-6327.

Neste link você tem acesso aos contados de todas unidades do Poder Judiciário.

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Terceiro Juizado Cível de Cuiabá cumpre metas antes do prazo estabelecido pelo CNJ

Da Redação — Fri, 10 Mar 2023 17:45:13 +0000

A Corregedoria Geral da Justiça realizou correição no 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital para verificar a tramitação processual na unidade judicial e conferir o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho foi liderado pelo juiz Emerson Luís Pereira Cajango, auxiliar da Corregedoria, que assegurou que o Juizado conseguiu atender às medidas antes do prazo estabelecido.

De acordo com o magistrado, o 3º Juizado teria até dezembro deste ano para o cumprimento das metas 1, que é julgar mais processos que os distribuídos, e 2, julgar os processos mais antigos, mas os trabalhos foram antecipados e as recomendações do CNJ atendidas em tempo recorde, ainda no primeiro trimestre do ano.

“De maneira muito organizada toda equipe conseguiu se antecipar e está entregando um excelente trabalho antes do prazo final. Pelos nossos indicadores a unidade já está ranqueada, e a correição é para constatar o serviço e coletar as evidências para enviar ao CNJ”, explicou o juiz auxiliar.

“Estamos em contato com os colegas da Corregedoria e procurando desempenhar as tarefas da melhor maneira possível. Nossa meta é atender à população, tentando dar uma solução aos problemas que aqui chegam. É muito importante ter esse apoio da Corregedoria, essa mão amiga”, declarou o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, titular da unidade judicial.

O desembargador Juvenal Pereira da Silva aproveitou para conversar com os servidores do no 3º Juizado Especial Cível e sublinhou que “o melhor cumprimento de meta, o melhor selo que vamos adquirir e que vai nos elevar é ver a cidadã, o cidadão satisfeito com a prestação jurisdicional”. O corregedor acrescentou que a ação da correição é orientar e registrar resultados positivos, “porque as maiores conquistas perseguidas pelo Judiciário estão relacionadas à satisfação dos jurisdicionados”.

Outra unidade – A equipe da Corregedoria da Justiça também visitou a Vara de Fazenda Pública, que está sendo correicionada desde o ano passado. Essa é 17ª unidade a passar por correição só neste início de ano. A determinação do CNJ é a de que pelo menos 30% das unidades judiciais sejam aferidas por ano.

Também participaram da reunião os magistrados Valter Pereira, Patrícia Ceni e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte.

#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, ao centro, rodeado pelos servidores e magistrados do Complexo de Juizados.

Gabriele Schimanoski/ Foto Adilson Cunha

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Quarto Juizado Cível atuará de forma remota de 8 a 10 de março

Da Redação — Tue, 07 Mar 2023 22:16:14 +0000

Em virtude da reestruturação lógica, o expediente presencial estará suspenso de 8 a 10 de março no Quarto Juizado Especial Cível – gabinete 2. A determinação consta na Portaria N. 01/2023, assinada pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu.

Fica estabelecido o regime de teletrabalho na unidade judiciária para todos os servidores e servidoras neste período.

O atendimento aos advogados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos e partes, durante o expediente forense, das 12h às 19h, será realizado pelos canais:

https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br

E-mail: cba.gab4juizadoespcivel2@tjmt.jus.br

Whatsapp: (65) 3648-6731.

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso participa da instalação da 5ª Vara Cível de Sorriso

Da Redação — Fri, 10 Feb 2023 22:18:08 +0000

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na manhã desta quinta-feira (10 de fevereiro) da instalação da 5ª Vara Cível no Fórum da Comarca de Sorriso (396 Km a norte de Cuiabá).

Durante a solenidade de instalação da nova Vara, a líder do Judiciário mato-grossense destacou sua grande felicidade em poder participar pela segunda vez de um momento tão especial para o município, tendo em vista que também esteve presente no lançamento da pedra fundamental do primeiro fórum de Sorriso.

Para a presidente do TJMT, a nova vara traz inúmeros ganhos ao município, que poderá contar com um serviço mais célere e qualificado. “A especialização da 5ª vara facilita o trabalho e otimiza a mão de obra, cada vez mais especializada. Principalmente, por tratar com muito cuidado o ser humano, a família e a criança, que é parte muito sensível e para onde estamos com o nosso olhar voltado.”

A desembargadora ressaltou que a 5ª Vara Cível vem ao encontro da necessidade de cada vez mais o Poder Judiciário colocar à disposição da sociedade o atendimento às causas mais sensíveis. “É com muita alegria que participamos dessa instalação, especialmente por ser uma vara de cunho eminentemente social.”

Competência – A instalação da Quinta Vara Cível de Sorriso cumpre decisão do Tribunal Pleno com a Resolução TJMT/TP n. 01, de 24 de janeiro de 2023, que atribuiu a competência especializada da vara para o processo e julgamento de ações de família, sucessões, infância e juventude, e consequentemente a reorganização da competência e nomenclatura das quatro outras varas.

Grande demanda – No Estado, Sorriso é a segunda maior demanda da Infância e Juventude de Mato Grosso, ficando apenas atrás da 1ª Vara da Infância de Cuiabá.

Desde a data da instalação da última vara cível no município, em 2004, o crescimento populacional é superior a 100%. Segundo informações do IBGE, em 2004 a população de Sorriso era de 48.468. A estimativa é que em 2023 o município já possua mais de 140 mil habitantes, de acordo com o Executivo municipal.

O corregedor-Geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que a instalação da nova vara tem como objetivo aproximar a população do Judiciário. “A nossa função é servir da melhor forma a sociedade mato-grossense. Com essa instalação, cumprimos uma orientação legal e constitucional, que é a da prestação célere, eficiente e transparente nos serviços do Judiciário.”

Segundo o diretor do Foro de Sorriso, juiz Érico de Almeida Duarte, a instalação da nova vara é um pleito antigo da comarca. “Com o crescimento populacional exponencial do município, os problemas sociais têm acompanhado o ritmo. Essa unidade vai tratar especificamente de crianças e questões familiares. É fundamentalmente uma vara social, que terá um juiz específico só para lidar com essas questões.”

De acordo com o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, é um dia histórico para o município. “A instalação desse avanço significativo para o atendimento à população em nosso município reflete na velocidade mais rápida com que essas pessoas terão respostas às suas demandas. Só queremos agradecer ao Poder Judiciário do Estado que tem feito a sua parte em nosso município.”

O evento também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Dualibi Alves de Souza, da diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula e de demais autoridades da região.

Homenagem – Ao fim da cerimônia, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu a ‘Comenda Claudino Frâncio’, em reconhecimento aos seus relevantes préstimos para o desenvolvimento do município. A honraria foi entregue pelo representante do Poder Legislativo de Sorriso no evento, vereador Rodrigo Machado.

Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Atendimento na 9ª Vara Cível de Cuiabá será realizado de forma remota até dia 6 de fevereiro

Da Redação — Fri, 03 Feb 2023 14:16:37 +0000

Está estabelecido o regime de teletrabalho na 9ª Vara Cível de Cuiabá, do dia 2 ao dia 6 de fevereiro em razão da reestruturação da rede lógica do Fórum. Nesse período os pontos de rede lógica e telefone serão desligados na unidade judiciária, conforme descrito na Portaria N. 01/2023-GAB. Com isso, o atendimento presencial está suspenso.

A partir de 07/02 o atendimento em geral será realizado normalmente (presencial e virtual), bem como restabelecido o trabalho presencial dos servidores.

O atendimento aos advogados, membros do Ministério Público e defensores públicos, serão realizados prioritariamente pelos canais remotos:

Secretaria Judicial:

Whatsapp business: 3648-6365 e e-mail: cba.9civel@tjmt.jus.br

Gabinete:

Whatsapp nos telefones: (65) 99626-6999 e (65) 99229-1018

Os atendimentos ocorrerão durante o expediente de segunda à sexta¬-feira, em dias úteis, no período das 12h às 19h, por ordem de chegada das mensagens.

Para maior celeridade no atendimento, no momento do envio da mensagem encaminhe o número do processo e o assunto objeto de atendimento.

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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10ª Vara Cível de Cuiabá programa expediente por teletrabalho na primeira semana de fevereiro

Da Redação — Fri, 27 Jan 2023 14:45:13 +0000

A Juíza da 10ª Vara Cível do Fórum da Capital, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, estabeleceu o regime de teletrabalho na unidade judicial de 6 a 10 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, para que a Gestão de Tecnologia da Informação realize serviços de reestruturação das redes lógicas da Vara.

Durante essa semana, com a suspensão do expediente presencial do gabinete e da secretaria da unidade, o atendimento aos advogados, membros do Ministério Público e defensores públicos vai ser feito prioritariamente pelos canais remotos.

O atendimento pelo regime de teletrabalho, conforme determinado pela magistrada na Portaria 01/2023, que traz também os endereços dos canais remotos, vai ser das 12h às 19h, por ordem de chegada das mensagens.

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal de Justiça aprova instalação de mais uma Vara Cível em Sorriso

Da Redação — Fri, 27 Jan 2023 00:16:07 +0000

O Conselho da Magistratura, presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou, por meio do Provimento 03/2023, a instalação da 5ª Vara Cível na Comarca de Sorriso (396 Km a norte da Capital).

A solenidade de instalação da unidade judicial, em cumprimento à decisão do Tribunal Pleno, está marcada para 10 de fevereiro, às 10h. E a direção do Fórum, sob orientação da Corregedoria-Geral da Justiça, fica responsável pelas providências indispensáveis à instalação e funcionamento da nova unidade judiciária, inclusive com a redistribuição dos feitos já ajuizados na Comarca.

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Boas práticas: 3ª Vara Cível de Cuiabá proferiu mais de 5.500 decisões em 2022

Da Redação — Thu, 19 Jan 2023 21:46:27 +0000

O desempenho da 3ª Vara Cível de Cuiabá pode ser considerado como um exemplo de boas práticas de prestação jurisdicional no Poder Judiciário de Mato Grosso.

De acordo com o relatório estatístico anual da unidade, foram proferidas 5.513 decisões em 2022, das quais 2.116 foram sentenças. Observando a média, foram cerca de 176 sentenças por mês e 459 decisões mensais.

O volume total de processos baixados foi de 2.626, representando 83,47% do acervo de processos pendentes em dezembro de 2021.

Chegaram à 3ª Vara Cível de Cuiabá 1.945 casos novos no ano de 2022 e restaram pendentes no acervo 2.777 processos para começar 2023.

Atualmente, em janeiro, o arquivo processual da unidade é de 2.884 processos, enquanto em dezembro de 2020 era superior a 4 mil processos. Nos últimos 12 meses, foram sentenciados 2.119 processos e tramitaram na vara 5.684 processos judiciais.

A Meta 1, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece que o volume de julgamentos da unidade judiciária deve ser superior ao volume de casos novos distribuídos. Na 3ª Vara Cível, essa meta foi alcançada em todos os meses de 2022.

Já a Meta 2 estabelece que os tribunais devem julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos até 2018. Essa meta foi cumprida em 103,02% pela vara.

Outro índice importante é o IAD – Índice de Atendimento à Demanda – que aponta se a unidade está tendo capacidade de arquivar mais processos do que o volume que está entrando, reduzindo assim o estoque e dando resposta aos casos novos. Na 3ª Vara Cível, esse índice chegou a 130% em 2022, o 2º melhor indicador das varas de feitos gerais da Comarca da Capital.

Auto avaliação – Responsável pela 3ª Vara Cível, o juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro avalia que o bom desempenho da unidade se deve a alguns fatores que perpassam um planejamento conjunto entre toda a equipe.

“Todas as métricas são consensualizadas, fazemos reuniões, estabelecemos as métricas, discutimos e monitoramos durante o ano. Precisamos estar em constante avaliação e acompanhamento”, pontua o magistrado.

Segundo ele, as ações que trazem bons resultados à unidade judiciária podem ser elencadas como a utilização dos painéis de BI para interpretar os dados; atuação conjunta entre gabinete e secretaria; compreensão das metas da equipe como um todo e monitoramento constante dessa ação ao longo do ano.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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