A subcomissão que debate saídas para a crise na educação causada pela pandemia de covid-19 volta a se reunir nesta segunda-feira (16), a partir das 10h. O colegiado ouvirá, em videoconferências, o professor Naércio Menezes Filho, vinculado ao Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia.

Na pauta, a continuidade da retomada das aulas presenciais, com foco na garantia de acesso à educação a todos na faixa etária obrigatória. A ampliação do acesso nas demais etapas, com prioridade na busca ativa a alunos que abandonaram os estudos — a chamada evasão escolar — é outro foco da reunião.

Vinculada à Comissão de Educação (CE), a subcomissão é presidida por Flávio Arns (Podemos-PR) e tem Zenaide Maia (Pros-RN) como relatora.

O público pode participar da audiência pública enviando comentários e perguntas, por meio do Portal e-Cidadania (veja abaixo). Os comentários e perguntas serão lidos durante o debate, podendo ser respondidos por senadores e especialistas.

Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Neste 15 de março completa-se um mês desde que as fortes chuvas devastaram a cidade de Petrópolis , no Rio de Janeiro . Duzentas e trinta e três pessoas morreram, quatro estão desaparecidas e mais de 1.100 pessoas ficaram desabrigadas. Petrópolis é uma das cidades turísticas mais importantes do estado e está entre as principais atividades econômicas locais.

Assim como o restante dos setores, o turismo sofreu impactos diante das chuvas, enchentes e deslizamentos de terra. Mas ao iG Turismo a Secretaria de Turismo de Petrópolis, a Turispetro, afirma que há sinais otimistas de retomada.

“Os problemas decorrentes do temporal tiveram impacto inevitável no movimento turístico. Mas, com o trabalho de limpeza e recuperação da cidade, empreendido pela Prefeitura, Petrópolis volta à normalidade e registra a retomada da demanda turística”, reforça a pasta.

A secretaria explica que só o turismo impacta cerca de 53 outras atividades econômicas em Petrópolis. Antes da pandemia, em 2019, apenas o turismo movimentou R$ 107,6 milhões na cidade. Com a queda causada pela pandemia, o número foi de R$ 58,9 milhões e, com a retomada em 2021, o valor foi para R$ 103,1 milhões. Devido ao impacto das chuvas, a secretária da Turispetro, Silvia Guedon, prevê que o faturamento se mantenha nos níveis do ano passado.

Por estar em uma região serrana, a cidade é conhecida pelas belezas naturais e pelo clima arborizado, sendo um considerada um refúgio natural de descompressão por suas trilhas, os belos picos e as quedas d’água.

É também buscada por ter sido sede da família imperial durante quase todo século 19. Pontos turísticos como o Palácio de Cristal, a Catedral de São Pedro de Alcântara e o Museu Imperial (onde morou Dom Pedro II) estão entre as heranças desse período.

De acordo com a Turispetro, nenhum ponto turístico foi perdido ou fortemente impactado pela tragédia, mas estima-se que existem perdas materiais no setor do comércio, o que implica restaurantes, hotéis e outros negócios que podem depender do turismo para sobreviver. “A Prefeitura está realizando consultas aos empresários, por meio de questionário, para contabilizar o total desses danos”, informa a pasta.

Carnaval teve alta procura apesar de tragédia

De acordo com dados fornecidos pela pasta, o movimento de turistas no Carnaval deste ano superou as expectativas, apesar das dificuldades enfrentadas pela população local. A taxa média de ocupação de hotéis na região ficou em 58,8%, sendo que 40,9% era na região central de Petrópolis. Mas o movimento se concentrou em distritos vizinhos, como Itaipava, que não tiveram impactos pelas fortes chuvas, com 78,8% da taxa média de ocupação. “Outro exemplo da volta do turismo é a confirmação de eventos como a Copa Internacional Michelin de Mountain Bike, de 1º a 3 de abril”, reforça a pasta.

Central de Arrecadação

Por mais que o turismo continue movimentando, parte da população ainda está em situação vulnerável principalmente nos bairros Alto da Serra, Caxambu, Castelânea, Centro, Chácara Flora Coronel Veiga, Duarte da Silveira e Floresta. A pasta informa que há estoque suficiente para atender necessidades de água, materiais de limpeza, alimentos e higiene pessoal, mas a cidade precisa de roupas novas, móveis e material escolar.

Além de iniciar obras emergenciais na última semana em cerca de 40 pontos, a Prefeitura mantém o funcionamento da Central de Arrecadação e Distribuição para a recepção de grandes doações, localizada na rodovia BR-040, km 62, em Itaipava. A central recebe doações em grande quantidade, após agendamento pelo telefone (21) 99972-5230.

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.

Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.

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A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.

Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.