O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do porte de armas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento ocorre de forma virtual e outros cinco ministros ainda precisam apresentar seus votos.

Zambelli é acusada por perseguir um eleitor nas ruas dos Jardins, na capital paulista, na véspera das eleições. Na época, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que candidatos portassem armas no período próximo ao pleito.

A decisão da suspensão do porte partiu do ministro Gilmar Mendes, relator da proposta, que entendeu que a parlamentar não usou a arma como legítima defesa. Ele citou os vídeos publicados nas redes sociais que contrariam o depoimento da parlamentar que dizia ter sido agredida pelo homem.  

Além de Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela manutenção da suspensão. Cármen Lúcia, Rosa Weber, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux tem até o fim da noite desta sexta para apresentarem seus votos.

*Reportagem em atualização

Fonte: IG Política

O post STF mantém suspensão de porte de armas de Carla Zambelli apareceu primeiro em FATO MT.

O ministro Alexandre de Moraes , presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ordenou o desbloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nas redes sociais. As contas estavam desativadas desde novembro de 2022 por determinação do magistrado.

A decisão de Moraes foi feita na última quarta-feira (1°), mas divulgada apenas nesta segunda (6). O argumento usado pelo ministro no despacho que libera o retorno de Zambelli para as plataformas digitais é que “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”.

No fim do ano passado, a deputada publicou notícias falsas sobre uma possível “intervenção militar” e desinformando sobre o processo eleitoral. Por conta disso, o ministro ordenou o bloqueio na ocasião.

Agora Moraes autorizou o retorno dela para as redes sociais, desde que utilize dentro da legalidade. “Imunidade parlamentar […] não pode ser utilizada ‘como verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas'”, pontuou.

Caso Zambelli descumpra as determinações do ministro, ela terá que pagar multa diária de R$ 20 mil. Ela não tem permissão de divulgar conteúdos bloqueados ou “mensagens incentivadoras de golpe militar, atentatórios à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático de direito”.

Segundo o documento, a deputada poderá ter suas contas de volta no Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, Tiktok, Gettr, Whatsapp e Linkedin.

Carla Zambelli enfrenta investigação

Na sexta (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a abertura de um inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli por porte ilegal de armas.  A decisão atende um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A investigação será referente ao episódio em que a parlamentar aponta uma arma de fogo para um homem no bairro dos Jardins, em São Paulo (SP), no dia 29 de outubro do ano passado. Na época, Zambelli informou ter sido agredida pelo rapaz, mas gravações feitas por testemunhas contradizem a parlamentar.

Mendes ainda determinou que o processo corra sob sigilo e deu prazo para que a deputada apresente sua defesa. Ela ainda não se pronunciou sobre a investigação.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

O post Moraes autoriza retorno de Carla Zambelli às redes sociais apareceu primeiro em FATO MT.

Nesta terça-feira (3), a  Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a deputada Carla Zambelli (PL-SP) após uma autorização do ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas redes sociais, Zambelli  gravou um vídeo afirmando que armas teriam sido apreendidas pelos agentes da PF. Veja:

Durante o segundo turno das eleições presidenciais que elegeram o presidente Luiz Inácio Lula das Silva (PT), no fim de outubro, Carla Zambelli discutiu com um apoiador do atual presidente do Brasil na rua de um bairro nobre de São Paulo, logo depois, perseguiu o homem com arma em punho e o ameaçou. 

A ocasião acabou levando a polícia a abrir uma investigação contra a deputada bolsonarista. Gilmar Mendes já havia determinado que ela entregasse a arma usada na perseguição, após a ordem, nos último dias de 2022, um parente da Zambelli levou a arma à polícia.

No entanto, agora, o ministro determinou novas apreensões.

“Hoje eu sofri busca e apreensão a mandado do STF para entrega de outras três armas que eu tenho”, disse a deputada.

“Apesar de ter entregue espontaneamente minha G3C 9mm, eles levaram também agora minha 380 Taurus, uma Ruger 9mm e uma arma de coleção 38 que eu tinha”, continuou Zambelli.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

O post STF autoriza PF a fazer busca e apreensão a armas de Carla Zambelli apareceu primeiro em FATO MT.

O jornalista Luan Araújo irá processar criminalmente a  deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) após perseguição com arma as vésperas do segundo turno das últimas eleições . O episódio aconteceu no bairro dos Jardins, em São Paulo.

A defesa de Luan enviou uma petição ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a parlamentar cometeu os seguintes crimes: ameaça, racismo, perigo para vida e constrangimento majorado por emprego de arma de fogo.

Os advogados pedem ainda acesso às imagens de monitoramento de prédios vizinhos ao ocorrido, para investigar de onde partiu um disparo de arma que pode ser ouvido ao longo da confusão.

“As condutas da deputada federal Carla Zambelli foram praticadas em espaço público, em meio a diversas pessoas, inúmeras gravações realizadas por aparelhos de celulares de terceiros, que estavam próximos ao local dos fatos, foram publicadas em redes sociais e periódicos digitais”, diz Araújo na petição.

Porte de arma revogado

Na última terça-feira (20), o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão da autorização de porte de arma de Carla Zambelli. A parlamentar deve entregar voluntariamente sua pistola e munições à Polícia Federal. Caso a decisão não seja respeitada, o magistrado autorizou a Polícia Federal a realizar uma busca e apreensão para obter o armamento.

“Diante dos elementos até então colhidos, observo que os documentos juntados aos autos, especificamente o auto de prisão em flagrante, os vídeos do evento e o conteúdo das declarações da investigada, autorizam inferir a presença do fumus comissi delicti, consistente na utilização de arma de fogo para além dos limites da autorização de legítima defesa, desde já afastada a suposta defesa da honra que, além de rejeitada abstratamente pelo Supremo Tribunal Federal, mostra-se incoerente com a dinâmica dos fatos até agora apurados”, escreveu o ministro.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

O post Jornalista perseguido com arma por Carla Zambelli irá processá-la apareceu primeiro em FATO MT.

O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) a suspensão da autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar deve entregar voluntariamente sua pistola e munições à Polícia Federal em um prazo de 48 horas. Caso a decisão não seja respeitada, o magistrado autorizou a Polícia Federal a realizar uma busca e apreensão para obter o armamento.

O despacho atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)  e ocorre no âmbito da ação que investiga a perseguição armada promovida por Zambelli contra um eleitor de Lula (PT) na véspera do segundo turno das eleições. O episódio envolve supostos crimes de porte ilegal de arma de fogo e uso ostensivo.

“Diante dos elementos até então colhidos, observo que os documentos juntados aos autos, especificamente o auto de prisão em flagrante, os vídeos do evento e o conteúdo das declarações da investigada, autorizam inferir a presença do fumus comissi delicti, consistente na utilização de arma de fogo para além dos limites da autorização de legítima defesa, desde já afastada a suposta defesa da honra que, além de rejeitada abstratamente pelo Supremo Tribunal Federal, mostra-se incoerente com a dinâmica dos fatos até agora apurados”, escreveu o ministro.

Gilmar Mendes também inferiu que a suspensão do porte de arma precisou ocorrer ao se considerar “tanto as circunstâncias do evento quanto as manifestações subsequentes promovidas pela investigada na mídia e nas redes sociais quanto à suposta legitimidade do comportamento e, também, com ataques verbais às instituições democráticas, instigando práticas em descompasso com as premissas do Estado Democrático de Direito”.

O ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que o Ministério Público realize tentativas de acordo de não-persecução penal com Zambelli. A Procuradoria tinha afirmado, em parecer, que há requisitos no caso que permitem a celebração do acordo, que se cumprido, promove o arquivamento do caso. Porém, em um cenário de descumprimento, o MP pode posteriormente oferecer denúncia contra a deputada bolsonarista.  

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

O post Gilmar Mendes suspende autorização do porte de arma de Carla Zambelli apareceu primeiro em FATO MT.

A Procuradoria-Geral da República ( PGR ) pediu ao  Supremo Tribunal Federal ( STF ) nesta segunda-feira (19) a apreensão de uma pistola da deputada federal  Carla Zambelli (PL-SP) . Foi pedido ainda a suspensão do porte de arma da parlamentar, após o episódio em ela apontou o instrumento para um homem um dia antes do segundo turno das eleições 2022.

“O tensionamento político atual, a iminente transição pacífica de poder e o porte indevido da arma de fogo para suposto exercício do direito de defesa da honra revelam que a suspensão cautelar do porte e a apreensão da arma de fogo são medidas suficientes para coibir a reiteração do delito investigado e resguardar a ordem pública”, escreveu Lindôra Araújo , a vice-procuradora-geral da República.

Araújo, pede ainda que a parlamentar entregue a pistola voluntariamente ou ela será apreendida da residência de Zambelli, junto com as munições.

A vice-PGR disse também que o caso pode ser caracterizado como crime de porte ilegal de arma de fogo, já que a deputada não possuía autorização para transitar na rua ou entrar em um estabelecimento com o armamento.

Lindôra escreveu que irá negociar um acordo de não persecução penal (ANPP) com Zambelli para permitir o encerramento célere da ação.

Em nota, a parlamentar negou irregularidades no episódio e disse que a Procuradoria “erra ao dizer que o porte é ilegal”. “A deputada reitera, ainda, que encontra-se em missão oficial e não tem condições, ainda que fosse legítimo o pedido, de proceder com a entrega da pistola e munições”, diz o comunicado.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

O post PGR pede ao STF apreensão de arma da deputada Carla Zambelli apareceu primeiro em FATO MT.

A ex-secretária da Fazenda do estado de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, está com o nome sendo cogitado para assumi o ministério do Planejamento no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outros economistas que estão sendo cotados são Pérsio Arida e André Lara Resende, que são favoritos para o cargo. Entretanto, a nomeação de Ana Carla é a ideia da equipe de transição, que pretende colocar uma mulher com viés liberal na pasta para agradar os bancos públicos.

Ana Carla esteve à frente da Secretaria da Fazenda de Goiás de 2015 a 2017. Ela foi analista do Banco Central (BC) de 2004 a 2006, diretora de Gestão e Alocação de Risco e Alocação de Capital no Itaú Unibanco de 2008 a 2014 e integrou o Conselho de Gestão Fiscal de São Paulo (SP) em 2018. Atualmente é integrante da Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

Os outros nomes cotados possuem grande experiência na área. Arida, por exemplo, foi presidente do BC e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), conselheiro da Vale, vice-presidente do Unibanco e sócio fundador e presidente do banco BTG Pactual.

Segundo Ana Carla , a atitude de Jair Bolsonaro em juntar os ministérios da Fazenda e do Planejamento , foi criada uma política “atolhada”, e que resultou na transferência da gestão do Orçamento para o Congresso. “Abre-se mão de definir como vai alocar os recursos e delega-se isso para interesses particulares, paroquiais de um congressista”, disse Ana Clara ao jornal InfoMoney.

Ana Carla acha que Lula precisa aproveitar o capital político conquistado, e planejar além de 2023. “Justamente porque a fragilidade fiscal vai se impor se não enfrentar a questão fundamental que é como alocar os recursos. A gente não tem recursos infinitos.”

Fonte: IG Política

O post Ana Carla Abrão é cogitada para assumir pasta de Planejamento apareceu primeiro em FATO MT.